Mais de 97 mil adultos obtiveram um certificado de ensino básico

Isabel Leiria, in Jornal Público

Balanço do programa Novas Oportunidades indica que 7,5 por cento dos activos que não têm o ensino secundário estão a tentar aumentar as suas qualificações

Desde que o sistema de reconhecimento e validação de competências foi iniciado em 2001, permitindo a certificação dos conhecimentos adquiridos fora da escola, já foram atribuídos 97.260 diplomas de ensino básico a adultos com baixas qualificações. Em relação à certificação de nível secundário, o processo integrado no programa governamental Novas Oportunidades só agora se vai iniciar, mas conta já com 75 mil inscritos. Os números da iniciativa que tem como objectivo qualificar um milhão de adultos até 2010 foram apresentados ontem, em Lisboa, pelos ministros do Trabalho e da Educação.

De acordo com o balanço do Governo, mais de 250 mil adultos encontram-se inscritos em centros de reconhecimento, validação e certificação de competências ou em cursos de educação e formação. Se todos completarem o seu percurso, isso significa que 7,5 por cento da população activa que não tem o secundário completo (cerca de 3,5 milhões de pessoas) verá o seu nível de habilitações aumentar.

Mas o processo não é automático. Depois de se inscreverem nos centros, os candidatos são sujeitos a um processo de apreciação curricular, em que se avaliam as competências adquiridas ao longo da vida profissional numa série de áreas-chave. Consoante as lacunas evidenciadas, os adultos podem ser encaminhados para acções complementares de curta duração ou para formações mais longas em cursos de Educação e Formação. No final, e depois da apreciação de um júri, recebem um diploma que lhes confere o ensino básico ou secundário como nível de habilitação.

Apesar do balanço "positivo" feito pelos ministros do Trabalho e da Educação sobre a adesão ao Novas Oportunidades, lançado em 2005, o Governo terá agora de recuperar o atraso no que respeita à certificação de nível secundário.

Previa-se inicialmente a atribuição de 15 mil certificados em 2006 e de 35 mil em 2007. Mas só agora os primeiros 31 centros Novas Oportunidades estão em condições de começar a fazê-lo. No final do ano, o Governo estima que essa competência esteja alargada a todos os 268 centros.