Líder da Juventude Socialista vincula Assembleia da República ao fim da homofobia

Sofia Branco, in Jornal Público

Colóquio organizado pelo Governo voltou a colocar na agenda o "direito" dos homossexuais ao casamento e à adopção

O líder da JS quer "um manual de boas práticas que defina procedimentos e regras" para a administração pública. Ao PÚBLICO, Pedro Nuno Santos adiantou que espera luz verde do grupo parlamentar socialista para apresentar um projecto de resolução no qual proporá também que o Governo apresente um relatório anual sobre a discriminação com base na orientação sexual, à semelhança do que já faz acerca da discriminação de género. Assegurar que o Dia Mundial contra a Homofobia é assinalado em Portugal e promover campanhas de sensibilização sobre as pessoas LGBT são as outras propostas do deputado.

A "responsabilidade" de acabar com a "discriminação na lei" que impede os homossexuais de se casarem "é do poder legislativo", afirmou ontem o deputado e líder da Juventude Socialista (JS) Pedro Nuno Santos, em intervenção na Assembleia da República, a propósito do Dia Mundial contra a Homofobia.

"Esse debate tem de ser feito. Esse debate não pode ser ignorado. Nós [os deputados] temos a obrigação de não esquecer ninguém, de não deixar ninguém de fora", apelou o deputado socialista, sem, no entanto, avançar com uma data para a discussão. O que levou a deputada Helena Pinto, do BE, partido que já entregou um projecto de lei sobre a matéria, a desafiar o PS a agendar o debate. Desafio que levou Nuno Santos a recordar que o casamento homossexual não está no programa eleitoral do PS, mas que este se comprometeu a estar "na linha da frente contra a homofobia". E acrescentou, em jeito de recado para dentro: "Foi isso que os socialistas fizeram em toda a Europa". À Lusa, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, remeteu para a próxima legislatura questões "fracturantes" como o casamento entre homossexuais.

Ontem, o Governo patrocinou, pela primeira vez de forma institucional, um colóquio sobre a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT). Paulo Corte-Real, dirigente da ILGA, lamentou que as pessoas LGBT ainda sejam olhadas pela lupa do "triunvirato do pecado, crime e doença" e que "o silêncio" continue a ser "a política tácita em Portugal". É preciso "perder a vergonha", pois "o preconceito combate-se com visibilidade", corroborou Ana Cristina Santos, activista da Não te Prives.

O movimento LGBT voltou a colocar na agenda a necessidade de acabar com a "discriminação" que impede os homossexuais de se casarem e de terem filhos. "No Portugal de 2007 já existem muitos casais de gays e lésbicas com filhos", recordou Corte-Real. "Nós já existimos. Temos agora capacidades e enquadramentos para reivindicar novas mudanças", acrescentou Fabíola Cardoso, activista do Clube Safo. Deborah Lambillotte, activista da ILGA - Europe, falou de estratégias para impor a agenda LGBT, afirmando que compreende, embora discorde, que se comece por lutar por direitos de herança nas uniões de facto homossexuais - reivindicação que a Opus Gay coloca no topo das prioridades, mas que as restantes associações LGBT (ILGA, Não te Prives, Rede ex-Aequo, Clube Safo e Panteras Rosa) consideram que poderá anular a conquista da igualdade no acesso ao casamento.