Aumentam os casos de maus-tratos a menores

Joaquim Forte, in Jornal de Notícias

Primeiros três meses do ano apontam números preocupantes de crianças vítimas de maus-tratos

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Guimarães sinalizou, só no primeiro trimestre deste ano, 111 casos de menores vítimas de negligências. A maioria dos casos relaciona-se com aquilo que os técnicos designam por problemas de educação parental - crianças mal alimentadas, mal tratadas de saúde, que abandonam a escola -, mas também há situações de maus tratos físicos e de abusos sexuais.

Segundo Fernando Trigo, presidente da comissão, o número dos primeiros três meses indicia um aumento considerável em relação aos 336 processos abertos no ano passado.

Nos casos registados, a faixa etária predominante é a dos 6 aos 10 anos. Na maioria, os menores vivem na família nuclear, sendo o alcoolismo o principal problema de saúde do agregado familiar. Mais uma vez se confirma que a grande parte das situações chega ao conhecimento da CPCJ através dos estabelecimentos de saúde e de ensino, sendo considerável o número de casos que resultam de comunicações dos próprios pais.

A comissão dá resposta através de técnicos (gestores) destacados pelas várias entidades, públicas e privadas - Segurança Social, hospital, PSP, GNR, entre outras - que constituem aquele órgão. A principal medida aplicada tem sido o apoio junto dos pais, mas várias situações motivaram a colocação dos menores junto de outros familiares; o acolhimento institucional e o acolhimento familiar (embora, nota Fernando Trigo, sejam "muito poucas" as famílias de acolhimento no concelho de Guimarães).

Em muitas situações, salienta aquele responsável, "o problema maior prende-se com a educação parental". "As famílias não sabem coisas básicas como a forma de dar o leite aos bebés, de tratar da saúde das crianças, até mesmo como os vestir. Por isso vamos iniciar, brevemente, uma campanha de sensibilização junto da comunidade, com apoio da Universidade de Coimbra".

A campanha pretende sensibilizar a comunidade para a promoção e protecção de menores e quer envolver escolas, autarquias e centros de saúde. Visa, também, motivar o aparecimento de novas famílias de acolhimento. Um dos projectos é a criação de um sítio na Internet que poderá servir como novo meio para sinalização de menores em risco.

Caso de Portalegre motiva esclarecimento da comissão

Os números da comissão de Guimarães surgem na semana em que foi conhecido mais um caso de alegada tentativa de venda de um bebé, em Portalegre. A mãe, de nacionalidade romena, terá tentado vender criança. Ao ser interrogada pelas autoridades, deu como local de residência o concelho de Guimarães.

Fernando Trigo nega que a criança tenha sido sinalizada pela comissão. "A referência à residência em Guimarães decorre do facto de a criança ter nascido no hospital Senhora da Oliveira. As informações que temos apontam para uma família nómada, que viverá numa viatura, embora tenha ligações a elementos que residem em Guimarães", afirmou ao JN. Entretanto, a CPCJ vai mudar de instalações. As actuais, que partilha com os serviços de acção social da Câmara Municipal, não permitem a privacidade das famílias que recorrem aos serviços da comissão. O novo espaço é uma escola primária desactivada, na Costa, a dois quilómetros da cidade.