Portugal, exemplo de evoluções e fragilidades

in Jornal Público

A OIT refere boas e más práticas de vários países. Portugal é citado como um exemplo da evolução do gozo da licença parental, uma medida de acção positiva que permite aos pais gozarem 15 dias de licença pagos. Um quarto dos homens portugueses já tira mais do que os cinco dias obrigatórios da licença de paternidade, a gozar logo a seguir ao nascimento.

José Almeida, 34 anos, informático e trabalhador por conta de outrem, já usufruiu ambas as licenças por duas vezes. "A entidade patronal nunca colocou qualquer objecção", disse.

Em 2004, José tirou os cinco dias logo após o parto e guardou os outros 15 para quando a mulher voltou ao trabalho. Em 2007, gozou tudo seguido. Considera a medida "positiva" e diz que os seus colegas também a têm usado. Porém, contou ao PÚBLICO, estranhou a descoberta, este ano, de que os outros pais, de "várias faixas etárias", presentes na sala de espera do hospital em que aguardava pelo segundo filho desconheciam a licença parental e pensavam que só tinham direito aos cinco dias.

Por comparação com os restantes países da União Europeia, Portugal tem a diferença salarial entre homens e mulheres mais baixa - cinco por cento, que se mantiveram constantes entre 1995 e 2004. Porém, alertou ao PÚBLICO Albertina Jordão, do escritório da OIT em Lisboa, a tendência dos últimos anos tem sido para aumentar.
Entre as fragilidades, Portugal é citado como um exemplo de que as mudanças de governo têm reflexos prejudiciais na eficácia das políticas de igualdade no trabalho. Ou seja, as medidas de combate à discriminação têm-se alterado consoante o partido que está no poder, aponta a OIT.

O relatório da OIT pode ser consultado em: http://www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc96/pdf/rep-i-b.pdf