Programa Operacional do Norte com menos dinheiro até 2013

Jorge Marmelo, Jornal Público

As verbas do QREN para o Norte vão totalizar 2, 7milhões de euros. No anterior Quadro Comunitário de Apoio foram disponibilizados 2,8 milhões

O Programa Operacional da Região Norte desenhado no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que vigorará entre 2007 e 2013, vai, afinal, disponibilizar um envelope financeiro de montante inferior àquele de que a região tinha beneficiado durante o anterior ciclo de financiamento comunitário. As verbas do QREN para o Norte vão totalizar 2712 milhões de euros, o que representará um ligeiro decréscimo relativamente aos 2865 milhões disponibilizados durante o terceiro Quadro Comunitário de Apoio (III QCA).

Os números, refira-se, constam de um documento oficial enviado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento e do Desenvolvimento Regional ao deputado comunista Honório Novo, o qual, em Fevereiro último, tinha pedido esclarecimentos sobre os números então divulgados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Segundo os dados então dados a conhecer, o novo QREN implicaria um crescimento de 600 milhões de euros relativamente ao anterior programa.

Segundo a explicação agora avançada, o aumento de verbas diz apenas respeito ao programa Feder, relativamente ao qual se regista, de facto, um crescimento de 2183 para 2712 milhões de euros. Todavia, ao contrário do que sucedia no anterior quadro comunitário, as verbas para o Programa Regional do Norte são totalmente provenientes do FEDER, tendo-se perdido, deste modo, os 462 milhões antes disponibilizados pelo Fundo Social Europeu (FSE), os 219 milhões canalizados pelo FEOGA e os dois milhões do IFOP.

"No ciclo de programação 2007-2013, os fundos que sucedem ao FEOGA (FEDER) e ao IFOP (FEP) encontram-se, por decisão comunitária, fora da política de coesão e, consequentemente, fora da abrangência do QREN e dos seus programas operacionais. Quanto ao FSE, foi, por opção do Governo português, programado num único programa operacional que abrange todo o território português e que será aplicado na sua totalidade nas regiões de convergência do continente - Norte, Centro e Alentejo", lê-se na resposta ao requerimento de Honório Novo. Recorde-se que, segundo foi avançado pela CCDRN em Janeiro, a região poderá beneficiar, até 2013, de um total de oito mil milhões de euros de fundos comunitários, uma vez que às verbas do programa operacional da região deverão ainda ser somadas verbas provenientes dos vários sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

"Confirma-se aquilo que eu supunha. As verbas do FEDER crescem ligeiramente, mas o bolo global para a região conhece um ligeiro decréscimo", declarou ao PÚBLICO Honório Novo, para quem não há qualquer garantia sobre os montantes que, do bolo nacional, serão encaminhados para a região.