Despedidos por ter VIH/sida

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

Apesar da legislação laboral portuguesa proteger os direitos dos portadores de VIH/sida impedindo as empresas de os despedirem é isso que acontece à maioria dos doentes que informa a entidade patronal do seu estado de saúde.

A responsabilidade social das empresas na prevenção contra a Sida esteve, ontem, em debate, no auditório do Infarmed, em Lisboa. Amílcar Soares, da Associação Positiva, alertou os empresários de que as clínicas que fazem os testes médicos pelas empresas não revelam os resultados aos trabalhadores, mesmo quando dá positivo.

Em 2006, cerca de 700 portadores do vírus procuraram Amílcar Soares. A associação "recebe diariamente pedidos de apoio jurídico por procedimentos que vão contra as normas legais", mas são poucas as queixas que chegam a tribunal. A exposição social é o problema, explicou ao JN. Há, no entanto, excepções, sublinhou uma multinacional britânica de desparasitação e uma empresa de catering algarvia não despediram funcionários que sabem ser portadores. Antes pelo contrário: a firma nacional solicitou formação interna para saber como melhor proceder.

O "medo e a falta de informação" são dois gigantescos entraves à prevenção. Não pode ser equiparada à diabetes mas pode ser encarada como uma doença crónica", defendeu Amílcar Soares, que vive com o vírus há 21 anos. Actualmente dá aulas de sexualidade nas escolas dos 2º e 3º ciclo e secundárias do município de Loures, no âmbito do "Projecto sobre riscos". Além do apoio jurídico, a associação tem um psicólogo, um assistente social e grupos de auto-ajuda.

Em Portugal o ritmo de propagação abrandou mas sem cura ou vacina à vista, "não se pode tirar o pé do travão. Se deixarmos de pressionar os números podem voltar a disparar", afirmou, ao JN, Henrique Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/sida.