Portugal com o crescimento mais fraco da Zona Euro

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Portugal mantém crescimento modesto e em divergência. Como resultado, o desemprego continua acima da média da zona euro

Portugal vai voltar este ano a ter a pior taxa de crescimento da economia de todos os países da União Europeia (UE), uma situação que só não se repetirá em 2008, porque a Itália está em risco de fazer pior. Ao mesmo tempo, o país deverá ser o único membro da zona euro a manter um défice orçamental classificado como "excessivo", ou seja, superior ao limite autorizado de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Este panorama resulta das previsões económicas semestrais ontem apresentadas pela Comissão Europeia (CE) para os vinte e sete países da UE, e que deixam claro que Portugal está a beneficiar muito lentamente da retoma da actividade iniciada em 2006 no resto da Europa.

Segundo Bruxelas, a economia portuguesa deverá crescer 1,8 por cento este ano, um valor superior em três décimas às suas anteriores previsões de Novembro e que atinge agora os valores avançados pelo Governo. Para 2008, apesar de nova revisão em alta de três décimas, a previsão de um crescimento de dois por cento fica ainda assim abaixo dos 2,4 por cento previstos pelo executivo.

Estes valores estão muito aquém das previsões para a zona euro, que deverá crescer 2,6 por cento este ano, enquanto o conjunto dos Vinte e Sete deverá chegar aos 2,9 por cento. Em 2008, só a Itália conseguirá salvar Portugal de voltar a ficar no fim da tabela do crescimento económico.

Sozinhos no défice

Também no défice, mesmo se as previsões foram melhoradas face a Novembro, os valores avançados ontem permanecem mais pessimistas que os do Governo. Este ano, a CE aponta para um défice de 3,5 por cento do PIB, contra 3,3 por cento do Ministério das Finanças.

Nos dois cenários, Portugal será este ano o único país da zona euro a manter uma situação de défice excessivo à luz do Pacto de Estabilidade e Crescimento do euro (PEC), o que o obriga a submeter-se à vigilância dos parceiros. Dos restantes países que estavam na mesma situação no passado recente, a França entrou nos eixos no ano passado, o mesmo devendo acontecer este ano com Alemanha, Itália e Grécia.

Apesar disso, Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pela economia e finanças, reconheceu que "o Governo português está a fazer esforços muito importantes para consolidar as finanças públicas e para cumprir a recomendação [da UE] para corrigir o défice".

Grande parte da discrepância em 2007 e 2008 resulta no entanto de diferentes métodos de cálculo das injecções de capital nos hospitais-empresa, e que, segundo Bruxelas, deverão ser contabilizadas como despesas públicas com impacto sobre o défice (ver caixa).

Para manter a pressão sobre o Governo, a CE lembra que o país poderá manter-se em défice excessivo em 2008, apesar de se ter comprometido com os parceiros a ficar abaixo dos três por cento do PIB. Na impossibilidade de ter em conta as eventuais medidas de correcção que o Governo venha a adoptar no Orçamento para 2008, Bruxelas avisa que o défice poderá ascender a 3,2 por cento do PIB, quando o Governo aponta para 2,4 por cento.

Em reacção às previsões de Bruxelas, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, citado pela Lusa, sublinhou que a realidade obrigará a CE a rever estas previsões até ao final do ano. "Isso aconteceu em 2006 e voltará a acontecer em 2007", sublinhou.

Para o conjunto da UE, o "ritmo dinâmico" do crescimento económico deverá permitir baixar a taxa de desemprego, em 2008, para 6,9 por cento da população activa, o melhor valor dos últimos quinze anos. Portugal manterá este ano um nível superior: 7,7 por cento de desempregados, valor que baixará para 7,5 por cento em 2008, ainda assim, em ambos os anos, acima da média do euro. No conjunto da UE, deverão ser criados milhões de novos postos de trabalho - dos quais seis milhões na zona euro - entre 2006 e 2008, sublinhou Almunia.

O ministro das Finanças contestou ontem a possibilidade de as injecções de capital nos hospitais-empresa serem classificados como despesas públicas como defende Bruxelas. Teixeira dos Santos considerou estar perante uma "discrepância técnica" que terá de ser resolvida entre o INE e o Eurostat. Até lá, dados os 354 milhões de euros que o Governo tem previsto gastar nestas operações entre 2007 e 2009, há o risco de haver surpresas desagradáveis para as contas nacionais. O ministro considera, no entanto, que "não há razões para o tratamento que o Eurostat preconiza", sublinhando que as injecções de capital permitiram bons resultados na saúde em 2007.