3.2.15

Há mais pobreza, «não sei como Passos desmente isto»

Comentário de Constança Cunha e Sá, in TVI24

Constança Cunha e Sá considera que os números da pobreza em Portugal, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na sexta-feira, mostram que o país não está melhor, como afirma o primeiro-ministro. Ao nível da pobreza, pelo contrário, está pior a cada ano que passa.

No seu comentário na TVI24, Constança Cunha e Sá diz não compreender como o primeiro-ministro consegue «desmentir» os números do INE, que mostram, claramente, que o nível de pobreza em Portugal é maior agora que há três anos.

«Estamos a falar de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, que vivem com menos de 411 euros por mês. (…) Um em cada quatro jovens ou crianças vive em risco de pobreza, isto afunda um país. (…) Depois temos outro dado grave que é a desigualdade. (…) O relatório do INE diz que a diferença entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres em 2013 foi de 12%, [quando já] tinha sido de 9%. Esse dado esteve sempre a subir, em 2010 era de 9,4, agora é de 12,1%. Passo Coelho pode dizer o que quiser, mas isto são números do INE, não sei como ele desmente isto. A verdade é que temos um índice de desigualdade pior do que há três anos».

Para a comentadora da TVI24, esta é a prova de que Passos Coelho precisa entender que as medidas do Governo não vão resolver os problemas do país num curto espaço de tempo, porque quem está hoje na pobreza dificilmente estará melhor em apenas um ano, até porque as medidas sociais têm sido as mais afetadas pelos cortes.

«O ano seguinte é sempre pior que o anterior. O que os especialistas dizem é que de facto os apoios sociais começam a não ter efeito nas pessoas. (…) Isto é muito grave quando vemos que o Governo tem vindo a cortar nos apoios sociais, portanto temos uma nova geração que é lançada na pobreza, e não é num ano que se consegue tirar esta gente da pobreza. Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso consegue perceber isso: um jovem que não tem dinheiro para estudar, ou que não está empregado, não melhora a sua vida de um ano para o outro», continuou.

Portugal recuou uma década nos níveis de pobreza e exclusão social

in Esquerda.net

Paralelamente, a forte desigualdade na distribuição de rendimentos agravou-se. A “neutralização” das políticas sociais e o aumento exponencial do desemprego registadas nos últimos três anos de governo PSD/CDS-PP justificam o “aumento das fragilidades sociais”, segundo defende o investigador Carlos Farinha Rodrigues.

Em 2013, 19,5% da população auferia rendimentos abaixo da linha de pobreza - definida como 60% do rendimento mediano. No ano anterior, a taxa de pobreza fixava-se em 18,7%. Em 2004, esta taxa era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Em 2011, situava-se nos 17,9%.

Se for tida em conta a linha de pobreza estipulada para 2009, procedendo à sua atualização com base na variação dos preços, a taxa de pobreza atingiu os 25,9% em 2013. Estes dados constam do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado no final da semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

É “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza

Segundo explica o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas, citado pelo jornal Público, com a diminuição dos rendimentos registada nos últimos anos a linha de pobreza também foi reduzida, o que implica que “as pessoas que antes eram pobres, agora, por via da quebra da linha de pobreza, ‘deixam de ser’, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado”.

Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, tendo Portugal recuado “uma década em termos sociais”.

“Quando olhamos para aquilo que aconteceu até 2009, vemos que grande parte da redução da pobreza se deveu às políticas sociais, em particular às que foram dirigidas à pobreza e à exclusão social – o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI), as pensões sociais”, afirmou Carlos Farinha Rodrigues, sublinhando que a “neutralização dessas políticas” nos últimos três anos justificam, a par da subida exponencial do desemprego, o “aumento das fragilidades sociais”.

Se ter emprego “não é uma vacina contra a pobreza”, com um em cada dez trabalhadores em risco de pobreza, certo é que o risco é ainda mais flagrante para os desempregados, que contam com uma taxa de 40,5%, face aos 40,3% registados em 2012 e os 36,0% em 2010.

Mulheres e crianças são as mais atingidas pelo agravamento da pobreza

O agravamento da pobreza atingiu todos os grupos etários, no entanto, foi mais expressivo entre mulheres (20%) e crianças (25,6%). As famílias monoparentais foram aquelas que mais sofreram com a deterioração das condições de vida. Neste tipo de agregado familiar, a taxa de pobreza atingiu os 38,4%.

A par do aumento da taxa de pobreza também se verificou uma intensificação da pobreza, com a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser a subir de forma exponencial, ascendendo a 30,3% em 2013, face aos 27,4% registados no ano anterior e os 23,2% de 2010.

“Não só estamos a agravar fortemente a taxa de pobreza como estamos a [deixar que] os pobres tenham piores condições”, lamentou o investigador Carlos Farinha Rodrigues.

Por outro lado, mais de um quarto da população não tinha acesso, em 2014, a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas. No total, 25,7% da população vive em privação material e 10,6% vive “em situação de privação material severa”, registando pelo menos quatro das nove dificuldades.

Paralelamente ao empobrecimento da população, verificou-se um agravamento da “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos”. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Um ano antes, a diferença era de 10,7 e em 2010 de 9,4.

Tomar vai acabar com turma de alunos ciganos

in TSF

O caso levantou polémica, quando a escola básica do 1º ciclo dos Templários decidiu juntar alunos de etnia cigana numa única turma. O Alto Comissariado das Migrações prometeu acompanhar o caso. Ao fim de cinco meses de aulas, o organismo salienta que a criação da turma não foi uma boa prática, por isso, vai acabar no final do ano letivo.

O Alto Comissariado para as Migrações regista uma evolução positiva dos alunos ciganos que foram reunidos numa única turma, no início do ano letivo. Os alunos ciganos não têm faltado às aulas, apresentam bons resultados e até estão mais bem comportados.

A turma é constituída por 14 crianças, entre os 7 e 14 anos, de diferentes anos de escolaridade. Quando a decisão foi tomada, o caso levantou dúvidas e críticas de pais, do próprio Alto Comissariado para as Migrações e houve até uma queixa que chegou ao Provedor de Justiça.

A Escola Básica do 1º ciclo dos Templários defendeu sempre a medida explicando que o critério não tinha sido a etnia dos alunos, mas o facto de serem repetentes.

Agora no 2º período letivo, o Alto Comissariado para as Migrações revela à TSF que apesar de não ser uma boa prática, a experiência até está a correr bem. Os alunos «têm vindo a ser gradualmente, integrados noutras turmas da mesma escola», mas no próximo ano letivo, esta turma já «não será mantida».

Na nota enviada à TSF, o Alto Comissariado para as Migrações adianta ainda que «está a ser feita uma aposta na abertura da escola aos encarregados de educação» para «permitir um trabalho mais sistemático e estruturado».

Ideia contrária defende o vereador da Educação da Câmara Municipal de Tomar. Hugo Cristóvão acredita que seria uma boa opção manter a turma exclusiva para alunos de etnia cigana, face aos bons resultados que têm sido obtidos.

A TSF tentou falar com o director da Escola básica do 1º ciclo dos Templários

Portugal vive «excesso de ignorância» e «défice de conhecimento»

in TVI24

No final da convenção «Tempo de avançar», Viriato Soromenho Marques falou da necessidade de inteligência e sentido crítico e lamentou a «degradação da democracia representativa» e a «captura do poder político» pelas instituições financeiras

Portugal vive o tempo de «uma política de legítima defesa», devido a uma crise de «excesso de ignorância» e um «défice de conhecimento», considerou este sábado o filósofo Viriato Soromenho Marques no final da convenção «Tempo de avançar».

A convenção juntou 600 participantes em Lisboa, entre independentes e movimentos como o LIVRE que se juntaram na iniciativa «Tempo de Avançar», que disputará as próximas eleições legislativas.

A convenção foi o início desse processo de fazer as listas de candidatos a deputados e aprovou também documentos regimentais e as linhas programáticas (com o título genérico «Avançar agora para recuperar o futuro»).

Aos presentes, o filósofo e professor falou da necessidade de inteligência e sentido crítico e lamentou a «degradação da democracia representativa» e a «captura do poder político» pelas instituições financeiras.

E insurgiu-se contra a «náusea» que causam os casos relacionados com bancos como o BES ou o BPN, contra a «legislação escrita por lobistas», contra as democracias não serem capazes de dar resposta aos «desafios globais da crise» e à «globalização caótica do sistema económico».

«A globalização financeira está a chegar ao ponto de rutura, se a política não tiver capacidade de regular a esfera financeira», avisou, lembrando uma lei norte-americana de 1933 que separou e protegeu os bancos comerciais face aos de investimento, e que foi abolida em 1999.

«Com uma lei assim o caso BES nunca teria acontecido», disse Soromenho Marques à Lusa, acrescentando que o mundo é cada vez mais de desigualdades e mais «sujeito a bolhas financeiras».

No entender do responsável a construção europeia «é talvez a principal vítima da anarquia da globalização financeira», com uma união económica e monetária que «em vez de proteger os cidadãos, os povos e os Estados acabou por os transformar em vítimas dos mercados».

É por isso que, disse, a Europa vive «um momento perigoso», com a Grécia (que elegeu um partido que se assumiu de rutura contra a austeridade) a poder sofrer «momentos dolorosos».

O movimento «Tempo de Avançar» tem uma dinâmica de crescimento enorme e se não vai resolver sozinho os problemas vai dar uma contribuição, disse também à Lusa.

Na convenção aprovou-se as linhas programáticas da candidatura, que perspetivam um orçamento do Estado com «redistribuição mais justa da carga fiscal», a valorização do salário mínimo, e a proteção das famílias que percam a casa por não pagamento de hipotecas.

E um «processo de desprivatização» que inclua a TAP, Águas de Portugal e Caixa Geral de Depósitos, e eventualmente a nacionalização de empresas ou atividades «indevidamente privatizadas ou concessionadas».

No documento preconiza-se mudanças no sistema eleitoral para incluir um círculo nacional, e o direito de voto dos imigrantes que vivam no país há mais de três anos. E quer-se também um novo referendo sobre a regionalização, com a qual concordam.

Nas políticas sociais deve de restringir-se o papel dos privados, deve reorganiza-se o setor da Saúde, e, diz-se no documento, devem limitar-se as «atribuições excessivas de bónus» a quadros superiores.

Nele também se defende a criação de um rendimento básico «atribuído a todos os cidadãos». Mas de criação ponderada. E só se for sustentável.

Só uma em cada dez famílias consegue renegociar dívidas

por Fátima Casanova, in RR

Em 29 mil pedidos de ajuda, só foi possível responder a cerca de 2.800. Para a Deco este é um claro sinal de que a situação financeira das famílias continua a agravar-se.

O número de famílias que ainda reúnem condições para serem ajudadas na restruturação das suas dividas está a diminuir, de acordo com a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor. Apenas cerca de uma em cada dez consegue renegociar os seus créditos.

De acordo com o boletim estatístico da Deco, a que a Renascença teve acesso, o número de pedidos de ajuda estabilizou nos 29 mil, mas, em dois anos, caiu para metade a abertura de novos processos.

Mantém-se, assim, a tendência de queda do número de famílias que conseguem ter a ajuda da associação. Em 2014, dos 29 mil pedidos de ajuda que chegaram ao gabinete de apoio ao sobreendividado, só 2.768 famílias tinham condições para reestruturar as suas dívidas.

Para a coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado da Deco, Natália Nunes, este é um sinal de que a situação financeira das famílias tem vindo a agravar-se.

"Já se tinha agravado em 2013, comparativamente com 2012, e continuou a agravar-se ainda mais em 2014. O agravar dessa situação levou a que a maior parte das famílias que nos contactou não tivesse qualquer capacidade para conseguir reestruturar a sua situação financeira", afirma Natália Nunes.

Há outro sinal que indica até que ponto estão a aumentar as dificuldades das famílias, alerta a coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado: "Tem a ver com o facto de, cada vez mais, termos famílias a pedirem-nos ajuda e que já não estão a residir em Portugal, estão fora do país e tiveram de sair do país porque foram confrontadas com situações de desemprego e pediram-nos ajuda para renegociar as dívidas que têm em Portugal".

Em média, cada família que está a ser acompanhada pela Deco paga, todos os meses, 778 euros de prestações por quatro créditos. Também em média, as famílias que pediram ajuda em 2014 tinham um rendimento mensal na ordem dos mil euros.

Para pôr um travão ao sobreendividamento, a associação aconselha que os encargos com o crédito não ultrapassem 40% do rendimento mensal.

Requalificação da Segurança Social "cria problemas" à protecção de crianças

in iOnline

O antigo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça que, em 2015, cumpre 10 anos à frente da CPCJ, admitiu que as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens "estão preocupadas"

A requalificação da Segurança Social está a criar problemas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que estão a deixar de ter reforço técnico daquela entidade, admitiu hoje o presidente da comissão nacional.

"Cria alguns problemas, na medida em que há menos gente (…). Mas há um intuito de procurar colmatar esta diferença de meios para garantir às crianças e famílias a concretização dos seus direitos", disse hoje à agência Lusa Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR).

Fonte ligada ao processo no distrito de Coimbra explicou que a requalificação da Segurança Social retirou técnicos na capital de distrito e nos municípios de Cantanhede e Figueira da Foz, nomeadamente profissionais alocados às equipas das CPCJ que dão assessoria aos tribunais.

O antigo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça que, em 2015, cumpre 10 anos à frente da CPCJ, admitiu que as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens "estão preocupadas" com a diminuição de meios disponíveis.

"É compreensível, na medida em que já não eram muitos os meios que tinham. São decisões que nos transcendem, mas não vamos desistir de conseguir procurar a boa funcionalidade das comissões", adiantou Armando Leandro.

Em declarações à margem da apresentação pública do Plano Local de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens de Montemor-o-Velho, Armando Leandro destacou o "muito empenho, sentimento e competência" das comissões, argumentando que as CPCJ "já demonstraram que não desistem, têm sensibilidade para tratar um problema extremamente complexo que as leva a um trabalho que ultrapassa muito o dever funcional e têm a consciência clara de que se trata de uma prioridade".

"E, por isso, merecem o respeito e a admiração do país", frisou.

Quanto aos planos locais de promoção e prevenção, adiantou que cerca de 100 estão concluídos ou em fase de elaboração e que as CPCJ têm aderido "de forma salutar e progressiva".

"Tenho uma grande esperança que as CPCJ possam contribuir para uma conquista em Portugal, que é uma cultura de prevenção que nós não temos. Os planos vão permitir passar de acções esporádicas, para uma prevenção sistémica e constante. Sem prevenir, nunca conseguiremos reduzir suficientemente os problemas. E se não tivermos qualidade na infância não temos qualidade humana", disse Armando Leandro.

Violência doméstica. A homenagem das câmaras

in iOnline

Quatro municípios aceitaram o desafio do i de dar o nome de uma vítima de violência doméstica a uma rua, como forma de homenagem a todas as vítimas de um crime que se repete de norte a sul do país. Da escolha da rua ao envolvimento das associações que trabalham nesta área, autarquias dão os primeiros passos para concretizar a iniciativa

Braga está a fazer o levantamento das ruas disponíveis

Em 2014, Braga registou uma vítima mortal por violência doméstica e duas tentativas de homicídio. Fazendo as contas desde 2004, foram 14 as mulheres mortas por maridos ou namorados. Será uma delas a dar nome a uma rua em Braga. A autarquia está agora em contacto com a APAV para que sejam fornecidos os dados sobre as vítimas, e pedidas as devidas autorizações à família. Também já foi solicitada à divisão de toponímia da cidade a lista de ruas ainda sem nome. “Por questões burocráticas, será mais fácil atribuir o nome a um espaço novo do que mudar o nome actual de uma rua”, explicou ao i Firmino Marques, responsável pelas políticas sociais da câmara de Braga. Entretanto, a cidade vai inaugurar um edifício que vai servir de apoio à reintegração na sociedade de vítimas de violência doméstica.

“A câmara de Braga felicita o i por esta iniciativa. A violência doméstica é um flagelo social que importa erradicar. Além das diversas acções que a autarquia tem levado a cabo, não podemos deixar de nos associar a outras iniciativas – como é o caso desta homenagem”
Ricardo Rio
Presidente da câmara de Braga

Amadora. Um acto simbólico para avançar rapidamente

Prevenir, intervir junto dos agressores, atender e acompanhar as vítimas de violência doméstica: estes são os principais eixos do plano municipal da Amadora contra um crime que, no ano passado, causou uma vítima no concelho, além do registo de duas tentativas de homicídio. Para já, os serviços sociais da autarquia estão a recolher os dados para a homenagem a que Carla Tavares, presidente da edilidade, se associou. O município está também a verificar se há, neste momento, alguma rua disponível para que seja criado um novo topónimo na cidade – uma homenagem simbólica para avançar “o mais rápido possível”, de acordo com fonte oficial da câmara, e que a Amadora pretende juntar ao trabalho efectivo, no terreno, de combate a um fenómeno que o município reconhece como “complexo”.

“O município da Amadora está sensível ao fenómeno crescente da violência doméstica e tem procurado uma intervenção de proximidade com as vítimas. Contudo, por considerar que este apoio, por si só, não diminui este flagelo, estamos empenhados num trabalho de prevenção”
Carla Tavares
Presidente da Câmara da Amadora

Viseu. Envolver as associações que trabalham no terreno

Em Viseu, a câmara iniciou contactos com associações locais que trabalham, no terreno, na prevenção e combate à violência doméstica. O objectivo passa por envolver estas associações na iniciativa, escolhendo em conjunto o nome que irá homenagear, na toponímia da cidade, todas as vítimas deste crime. Almeida Henriques, presidente da autarquia viseense, também já comunicou, em reunião do executivo camarário, a intenção de avançar com esta medida. Viseu será, aliás, já este mês, o palco do julgamento de um crime que, em Abril do ano passado, chocou o país. Depois de ter cortado a pulseira electrónica, Manuel Baltazar – ou Manuel “Palito”, como ficou conhecido – matou a tiro a mãe e a tia da ex-companheira, alvejando também a ex-mulher e a própria filha. O julgamento terá início a 10 de Fevereiro.

“Os testemunhos e os números de vítimas de violência doméstica são um retrato a negro da sociedade portuguesa. Em Viseu aderimos à ideia de homenagear as vítimas na toponímia de uma rua da cidade. Fazemo-lo no contexto de uma intervenção colectiva que nos comprometemos a aprofundar”
Almeida Henriques
Presidente da câmara de Viseu

Cascais disponível para homenagear todas as vítimas

Cascais podia servir de exemplo positivo para o país, tendo em conta que 2014 foi um ano sem mortes por violência doméstica, não havendo também registos em 2011 e 2012. A autarquia está a aguardar que o tribunal liberte o nome de uma vítima anterior a esse ano. Segundo os registos da polícia, em 2010, uma mulher foi morta a tiro pelo marido, que se suicidou de seguida. No entanto, o nome da vítima nunca foi divulgado. O município mostrou abertura para adoptar o caso de outra cidade portuguesa como seu, passando a homenagem do particular para o geral. Assim, em vez de a rua ter o nome de uma vítima em específico, passaria a homenagear “o nome de todas as mulheres vítimas de violência doméstica”, esclareceu fonte oficial da autarquia.

“Juntamente com os nossos parceiros, pusemos no terreno uma série de políticas de prevenção, apoio e sensibilização para que, em Cascais, o medo não tenha hipóteses. Para que, em Cascais, a dignidade vença. Para que, em Cascais, um dos mais cobardes dos crimes não tenha nunca mais lugar, em lugar nenhum”
Carlos Carreiras
Presidente da Câmara de Cascais







Manuel Lemos. “Em Portugal, só passa fome quem quer”

Marta Cerqueira, in iOnline

Manuel Lemos está há nove anos à frente das Misericórdias. “Ajudamos diariamente 150 mil pessoas, o que é o dobro de há dez anos”

O cargo de presidente da União das Misericórdias chegou-lhe às mãos depois da junção de uma série de factores: estava divorciado e, por isso, com mais disponibilidade, os filhos tinham o percurso encaminhado e reunia experiência na área social, acrescendo ao facto de ser católico. “Existem muitas instituições de solidariedade, mas nenhuma se assemelha às Misericórdias”, diz com o orgulho de quem gere as 400 em território português e ajuda no trabalho das mais 4200 em todo o mundo. Aos 65 anos, os planos começam a ser feitos a curto prazo, sendo a primeira prioridade acabar o mandato actual, já com os olhos postos numa “responsabilidade maior”, a da sucessão.

Em que é que a crise mudou as Misericórdias?
No plano interno houve um movimento de agregação, porque percebemos que nenhuma Misericórdia pode viver por si. No plano externo tivemos de aprender a fazer mais com menos, tendo em conta que a procura aumentou. As pessoas passaram a ter mais consciência das Misericórdias como uma instituição que pode realmente ajudar em alturas de dificuldade.

Ao mesmo tempo, nota que as pessoas ficam mais solidárias em tempos de crise?

Claro que sim. Os portugueses, nessas matérias, são muito emotivos, tomam as dores dos outros com muita facilidade, mas também se esquecem com a mesma facilidade. Temos o exemplo de Timor, que teve uma onda de solidariedade nunca vista, mas que passou rápido. As pessoas têm dificuldade em manter uma solidariedade permanente e habituaram-se a descarregar o que é mau no Estado e nas instituições.

O perfil de quem pede ajuda mudou?

Os que já pediam continuam a pedir, mas passaram a aparecer mais jovens que, normalmente, só numa fase mais avançada da vida é que tomariam consciência da presença das Misericórdias.

Deparam-se com muitos casos de pobreza envergonhada?

Sempre notámos isso. Aliás, as 700 Misericórdias italianas especializaram-se em pobreza envergonhada e temos pedido ajuda para enfrentar o problema em Portugal

Ser pobre é um estigma?

É uma questão de auto-estima, acima de tudo. Já vi casos de pais que estão desempregados mas que todos os dias se vestem como se fossem trabalhar, para os filhos não perceberem. Quando abrimos as cantinas sociais, só o pai ia ao local buscar comida para a família toda, para evitar expor a mulher e os filhos. Acabámos por ter de facilitar e permitir que as pessoas levassem comida para casa.

Mas as necessidades mudaram?

Há um conceito mais alargado de pobreza, de quem teve de mudar os seus padrões de vida. Somos um país pobre da União Europeia, mas a nossa pobreza não é a de há 30 anos. Na célebre manifestação de 15 de Setembro, ouvi uma senhora dizer “quero a minha vida de volta”. Percebi-a, ela pedia a expectativa de vida dela de volta. Estamos a falar da classe média que comprou casa e carro, fazia férias no estrangeiro e, de repente, se viu sem nada disso. Isso entra num plano íntimo das pessoas que se manifesta numa agressividade latente, no ar triste do dia-a-dia, nos insultos ao governo e, agora, até à oposição.

Ainda conseguem dar resposta a todos os pedidos de ajuda?

So far, so good. Mas toda esta situação levou a uma enorme descapitalização das Misericórdias, temos muitas Misericórdias nas lonas.

Quantas pessoas assistem?

Ajudamos diariamente 150 mil pessoas, o que é o dobro de há dez anos. Se a isso juntarmos a assistência hospitalar, esse número cresce exponencialmente.

Quais são os principais problemas sociais do nosso país?

Temos dois gravíssimos: a baixa natalidade e o envelhecimento da população.
O aumento da esperança média de vida arrasta consigo um conjunto de fragilidades do ser humano que se manifesta, por exemplo, nas urgências hospitalares.

O que pode ser feito para inverter a situação?

Do lado do envelhecimento, há muito a fazer e há três actores que precisam de se sentar à mesa sem preconceitos: a Saúde, a Segurança Social e as instituições da sociedade civil. Quanto à natalidade, devíamos termos 2,1 filhos para garantir a renovação das gerações e eu, como tenho dois filhos, já dei a minha contribuição (risos). É preciso criar condições para que as pessoas tenham filhos e, para isso, não basta baixar o IRS ou dar mais tempo às mães para ficarem em casa. Diz-se que os jovens são egoístas e não querem ter filhos, mas eu acho que os jovens se preocupam e muito com o futuro que podem dar aos filhos e, por isso, ser pai passou a ser uma decisão tão ponderada.

Como classifica o comportamento do governo face à solidariedade social?

Face às pessoas, este governo foi uma desilusão, tendo em conta que lhes cortou reformas, subsídios, etc. Em relação às instituições, este governo foi exemplar, porque se sentou a conversar connosco. O governo percebeu que, sem nós, tínhamos tido uma situação muito pior. Quando se diz que somos a almofada social, nós somos a almofada, o travesseiro, o edredão, o colchão com penas.

É um apoiante deste governo?

É comum dizerem isso, mas eu não apoio o governo, apoio as Misericórdias. Se o governo quer conversar comigo sobre isso, claro que me interessa, mas se o governo me vem dizer o que fazer, já não me interessa. Eu sei que é fácil bater em Passos Coelho, mas atendeu-me sempre que eu precisei. Não é muito cool dizer isto, mas é verdade.

Foram obrigados a pedir mais apoio ao Estado nos últimos anos?

Tem sido difícil, porque o Estado não tem dinheiro. Só conseguimos continuar a fazer o nosso trabalho porque houve o esforço de fazer mais com menos.

Mas as Misericórdias também têm sido uma ajuda para o Estado. Veja-se agora o caso das urgências.

A abertura de hospitais da Misericórdia para apoiar os do SNS vai ser inevitável. O nosso objectivo não é ter lucro, é atender as pessoas, e isso vai continuar a acontecer desde que o Estado seja justo e pague, pelo menos, aquilo que lhe custa a ele.

Quais são as vantagens deste aumento de poder das Misericórdias nos hospitais?

Não acho que seja uma questão de poder, mas sim de serviço. O Estado tinha nacionalizado tudo, depois devolveu tudo e só faltava devolver os hospitais. Tivemos uma paciência infinita.

É de esperar alguma mudança significativa?

Queremos aumentar as respostas e é por isso que vamos avançar com um seguro de saúde das Misericórdias. O Estado pode não estar interessado, mas as pessoas sim, e contam com um valor de Misericórdia. A saúde é um factor determinante para a fixação das populações. Havendo um bom serviço de saúde, as pessoas não sentem necessidade de sair do local onde vivem, entrando num processo de renovação local.

A vossa gestão vai ser diferente da que era feita pelo ministério?

Não tenho a prepotência de achar que somos melhores que os gestores públicos, mas a nossa natureza dá-nos uma maior rapidez na resposta do que a que o Estado pode oferecer. Se um provedor diz que quer um ecógrafo, o Estado tem de fazer um concurso público. Nas Misericórdias podemos comprar no próprio dia, e isso muda tudo.

O que é que as Misericórdias ganham com a gestão hospitalar?

O cumprimento da nossa missão. Cuidar dos doentes é uma das obras da Misericórdia e é importante lembrar que, se um hospital fechar porque o provedor quis, ele passa de bestial a besta mais depressa que um treinador de futebol. A população não perdoa que uma coisa que foi criada há 500 anos faça algo contra ela.

E as cantinas sociais, outra das bandeiras das Misericórdias, continuam a ter muita procura?

O número estabilizou e diminuiu em alguns casos.

Mas acha que a fome ainda é um problema em Portugal?

Em algumas zonas urbanas e bairros sociais é um problema, sim. Mas também digo que, em Portugal, só passa fome quem quer. Há quem passe fome por desconhecimento da presença das cantinas sociais e temos também os casos de pobreza envergonhada que preferem não pedir ajuda. Mas não é por falta de resposta.

Os problemas são os mesmos em todo o país?

Não, há uma grande diferença entre o urbano e o rural e, às vezes, basta uma distância de 20 quilómetros para se ver as diferenças. Uma pessoa do interior tem de andar vários quilómetros para chegar ao hospital; em Lisboa, basta uma viagem de metro. No entanto, no meio rural, basta ir ao quintal para se ter animais e legumes para a alimentação, coisa que não acontece na cidade. Há pessoas que acham que Portugal, por ser pequeno, é todo igual, mas as diferenças são enormes.

Mota Soares disse que os portugueses batem mais rapidamente à porta de uma Misericórdia que do Estado. Concorda?

Batem de outra forma, batem com a certeza que são mais bem tratados. É diferente entrar em casa de um amigo ou em casa da nossa família e, ainda que o Estado seja o amigo, a Misericórdia faz parte da família.

A esquerda em Portugal ainda é a ala mais solidária?

O PS tem uma tradição fantástica e única de ligação ao sector social que o PSD e o CDS estão a recuperar. Temos provedores de todos os partidos, temos inclusive muitos do PCP que são pessoas fantásticas e merecem todo o mérito. Mas não ando a perguntar a cada provedor qual é a sua preferência política.

Mas diria que tem mais provedores de esquerda?

Não, tenho muitos simpatizantes com o PSD. Houve uma ideia que uma certa esquerda mais folclórica e liberal criou que as Misericórdias seriam uma coisa do passado, uma coisa de velhinhos, mas já se percebeu que não corresponde à verdade.

Um governo liderado por António Costa seria diferente a nível social?

Ainda não tive oportunidade de falar sobre isso com António Costa mas, em teoria, as preocupações mantêm-se, as formas de actuar é que são diferentes.

O seu nome é apontado como o mais certo para substituir Silva Peneda no Conselho Económico e Social. Como tem sido abordado o tema?

Não me tenho preocupado nada com isso. Fiquei muito surpreendido, mas não entra na minha equação.

Não pensa aceitar o cargo?

Esse cargo é de exclusividade. Não seria compatível com a presidência da União das Misericórdias.

Entre os dois cargos, qual escolheria?

A União das Misericórdias. Uma coisa é fazer uma substituição pontual de um presidente e ficar lá uns meses. Para ajudar, estou sempre disponível, mas para ficar em permanência não.

Quem acha que seria a pessoa ideal?

(risos) Pergunte ao dr. Passos Coelho ou ao dr. António Costa.

Projecto nacional pretende dar a conhecer técnicas de envelhecimento activo

in iOnline

A Associação Portuguesa Conversas de Psicologia (APCP) pretende dar a conhecer técnicas para estimular o envelhecimento activo, através de acções de formação a técnicos e estudantes da área da gerontologia.

As acções de formação são a materialização dos estudos de doutoramento e pós-doutoramento de Ricardo Pocinho, que, nas suas investigações, observou que as actividades "de envelhecimento activo são receitadas a quem já é activo", considerando ser necessário promover ferramentas e actividades junto de outra parte da população idosa.

A iniciativa pretende dotar "os formandos com ferramentas que possam utilizar nos seus locais de trabalho", sem serem necessários muitos recursos, e que podem ser aplicadas quer em lares ou centros de dia, quer em projectos de voluntariado, disse à agência Lusa Ricardo Pocinho.

Na formação, serão ensinados "jogos de motricidade, pequenos movimentos que podem ser ministrados a pessoas com dificuldade de mobilidade, plataformas electrónicas e informáticas para estímulo cognitivo", entre outras actividades.

"As pessoas que já fazem alguma actividade são as que têm mobilidade, recursos financeiros e vivem em centros mais urbanos e esquecemo-nos dos outros, que não têm acesso" a actividades de envelhecimento activo, sublinhou o investigador especializado na área da gerontologia.

Com o curso, pretende-se preencher esse vazio, explanou.

A formação, de oito horas, tem como público-alvo os técnicos "a trabalhar na área do envelhecimento, estudantes de cursos técnico-profissionais e de licenciaturas de áreas como a psicologia ou serviço social", avançou Vitor Anjos, Presidente da APCP.

"Não existe, a nível nacional, formação [deste tipo] às populações", frisou.

Segundo Vitor Anjos, a formação está já marcada para Lousã, Coimbra, Góis, Vila Nova da Barquinha, Aveiro e Covilhã, podendo haver mais cidades presentes no projecto como Viseu, Barcelos, Amarante ou Albufeira.

O projecto vai decorrer até ao final deste ano civil, sendo que depois poderá ser lançado um segundo módulo, com uma formação mais extensa, informou.

Mulher em estado grave depois de esfaqueada pelo companheiro, em Cuba, Alentejo

in iOnline

Mulher tem 29 anos

Uma mulher foi hoje à noite hospitalizada em estado grave, depois de esfaqueada alegadamente pelo companheiro, que se pôs em fuga, em Cuba, no distrito de Beja, disse à Lusa fonte da GNR.

A fonte da força de segurança adiantou à agência Lusa que a mulher, de 29 anos, foi transportada para o hospital de Beja, onde ficou internada.

Segundo a mesma fonte, a GNR está a efetuar diligências no sentido de localizar o suspeito, com idade próxima dos 40 anos.

De acordo com fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Beja, a ocorrência foi registada no Monte do Acácio, próximo de Cuba, tendo o alerta sido dado às 21:19.

Para o local foram mobilizados meios e operacionais dos Bombeiros Voluntários de Cuba, uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Beja e militares da GNR.


Casos de famílias em dificuldades caem pela primeira vez desde 2011

Raquel Almeida Correia, in Público on-line

Processos abertos pela Deco caíram 31% porque há cada vez mais famílias sem margem para recuperar. Degradação das condições de trabalho ultrapassa desemprego como causa do sobreendividamento.

Pela primeira vez desde 2011, os pedidos de ajuda de famílias em dificuldades financeiras caíram. No ano passado, 29.006 famílias contactaram a Deco para lidarem com situações de sobreendividamento, o que significou uma queda, embora ligeira, face a 2013. Já o número de processos abertos pela associação de apoio aos consumidores fixou-se em 2768, menos 31% do que no ano anterior. Uma redução que se explica com o facto de haver cada vez mais casos em que já há pouca margem para recuperar

Desde que a Deco abriu o gabinete de apoio ao sobreendividado, no ano 2000, os pedidos de ajuda não pararam de aumentar. Dados cedidos ao PÚBLICO pela associação mostram que, logo em 2009, os contactos quase duplicaram. No ano seguinte abrandaram, mas voltaram a disparar a partir de 2011. No ano passado, porém, registaram a primeira queda dos últimos quatro anos, embora com um recuo ténue de 208 casos.

A maioria dos pedidos de auxílio não tem seguimento, visto que a Deco não acompanha situações em que já não haja recuperação possível ou que tenham resultado em acções judiciais, como as insolvências. E, por isso, dos mais de 29 mil contactos registados em 2014 foram abertos apenas 2768 processos de acompanhamento, o que significa uma redução de 31% face a 2013. Já nesse ano o número de tinha caído 25% em relação ao 2012 – período em que os processos abertos atingiram um pico de 5407.

A coordenadora do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS), Natália Nunes, explica que este recuo está relacionado com o facto de haver “um agravamento tão acentuado nas dificuldades que há cada vez mais quem não consiga reestruturar o orçamento familiar” e encontrar uma solução para os seus problemas financeiros. “De ano para ano, as dificuldades das famílias são cada vez mais graves. Há uns anos socorriam-se das poupanças ou da ajuda de amigos e familiares, mas essas saídas já não existem”, refere a responsável.

Uma das diferenças que se tem feito sentir desde 2008 é o número de créditos associados a cada processo que a Deco acompanha. Se, naquele ano, a média era haver sete empréstimos, em 2014 a fasquia desceu para quatro. Natália Nunes esclarece que esta tendência não se deve apenas a uma maior restrição na concessão de crédito, mas sobretudo ao facto de “as pessoas estarem muito mais responsáveis e com receio do futuro, o que as leva a decisões mais ponderadas”. Uma atitude que também é visível na taxa média de esforço das famílias, que desceu de 90% em 2013 para 73% no ano passado.

No ano passado, a maioria das situações de sobreendividamento (52%) foi resolvida com a renegociação de todos os créditos. Outros 29% foram arquivados depois de reestruturada uma parte dos empréstimos. E, por fim, em 19% dos casos não se conseguiu alcançar qualquer tipo de renegociação. Em média, os processos são concluídos em três meses e envolvem diversos contactos com as entidades credoras, como a banca.

Piores condições de trabalho
A coordenadora do GAS destaca ainda o facto de a degradação das condições de trabalho, que vinham escalando no ranking das causas para o sobreendividamento nos últimos anos, ter ultrapassado pela primeira vez o desemprego, ao representar 33% dos motivos pelos quais a Deco abre novos processos. Natália Nunes exemplifica que o rendimento médio das famílias que pedem ajuda à associação tem vindo a cair substancialmente – de cerca de 1500 euros em 2010 para pouco mais de 1060 euros em 2014.

Ao mesmo tempo, as causas relacionadas com as penhoras também subiram de 6% para 9% no período de um ano, estando por vezes associadas “a dívidas de terceiros, de que os sobreendividados se tornaram fiadores”, explica.

A maioria dos pedidos de ajuda chegou das grandes cidades, com Lisboa e Porto a representarem quase 57% do total. A capital lidera, com uma percentagem de 30,3%. Seguem-se na lista Setúbal (12,3%), Aveiro (6,7%) e Santarém (4,1%). As regiões do país com menos incidência de casos de sobreendividamento em contacto com a Deco são Guarda, Bragança (ambas com 0,5%) e Vila Real (0,4%).

É na faixa etária entre os 40 e os 54 anos que os pedidos de ajuda são mais usuais, com uma taxa de 39%, embora os casos entre os 25 e os 39 anos surjam logo a seguir, com 33%. Mas os crescimentos mais significativos têm abrangido a franja da população com mais de 55 anos, que passou a representar 26%, quando em 2012 o peso era de 21%.

Também são mais os casados que recorrem à Deco (46%), embora haja cada vez mais solteiros a fazê-lo (26%, que comparam com os 22% de 2012). De acordo com dados da associação, a maioria dos sobreendividados tem o segundo/terceiro ciclo (33%) ou o ensino secundário (36%). E trabalha no sector privado (35%) ou está desempregado (30%). O número de casos de funcionários públicos tem vindo a diminuir, ao contrário do que acontece com os reformados, que em 2012 tinham um peso de 13% e no ano passado chegaram aos 15%.

Natália Nunes acredita que o número de pedidos de ajuda “possa não aumentar muito mais” em 2015, mas também “não se espera uma grande redução”. Para a coordenadora do GAS, não se antevê “uma melhoria significativa nas condições financeiras das famílias”.

Mandato de António Guterres no ACNUR prolongado até final de 2015

in Diário de Notícias

A decisão tomada pela Assembleia-Geral da ONU de prolongamento do mandato até ao final de 2015 foi recomendada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas prolongou hoje até ao final deste ano o mandato do antigo primeiro-ministro português António Guterres como Alto-comissário da ONU para os Refugiados.

António Guterres foi eleito para o cargo de Alto-comissário da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) em junho de 2005 e foi reeleito cinco anos depois para um segundo mandato, que termina em junho deste ano.

A decisão tomada pela Assembleia-Geral da ONU de prolongamento do mandato até ao final de 2015 foi recomendada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Portugal, Turquia e Coreia do Sul foram alguns dos países que aplaudiram a decisão, sublinhando os problemas dos refugiados que se vive hoje em dia no mundo e a necessidade de que o ACNUR funcione sem interrupções.

Conflitos como a Síria, Iraque, Ucrânia, Líbia, Nigéria e Sudão do Sul fizeram disparar o número de pessoas refugiadas nos últimos meses.

No início do ano, o jornal Sol noticiava que um eventual prolongamento do mandato de Guterres no ACNUR até ao final do ano o colocaria fora da corrida a Belém, notícia que foi desmentida pelo próprio em declarações ao Expresso. António Guterres sublinhou que, independentemente da decisão da ONU, seria "sempre livre de decidir" a sua vida.

Na prática, o antigo governante deixou implícito que, mesmo que a ONU decidisse não prescindir dele no cargo até ao final de 2015, nada o impediria de se candidatar às presidenciais de 2016, se assim o quisesse.

"Em Portugal, só passa fome quem quer"

Por Notícias Ao Minuto

Numa altura em que as dificuldades económicas e a pobreza continuam a ser tema recorrente em Portugal, o presidente da União de Misericórdias, Manuel Lemos, revela, em entrevista ao jornal i, que, embora o número de pedidos de ajuda seja o dobro de há dez anos, “em Portugal só passa fome quem quer”.

O presidente da União de Misericórdias, Manuel Lemos, esclarece que "em Portugal só passa fome quem quer”. Em entrevista ao jornal i, o dirigente reconhece que o número de pessoas apoiadas é o dobro daquele que se verificava há dez anos – atualmente são 150 mil todos os dias –, mas que muitos casos de pobreza atuais devem-se a “desconhecimento” e “vergonha”.
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“Em algumas zonas urbanas e bairros sociais [a fome] é um problema, sim. Mas também digo que, em Portugal, só passa fome quem quer. Há quem passe fome por desconhecimento da presença de cantinas sociais e temos também os casos de pobreza envergonhada que preferem não pedir ajuda. Mas não é por falta de resposta”, diz, reconhecendo, porém, que nos últimos anos se verificou “um conceito mais alargado de pobreza, de quem teve de mudar os seus padrões de vida”.

Em declarações ao jornal i, Manuel Lemos defende que ser pobre “é uma questão de autoestima, acima de tudo”, dando exemplos de pais desempregados que continuam a vestir-se como se fossem para o trabalho só para que os filhos não notarem diferenças ou aqueles que vão a cantinas sociais e evitam e exposição da família.

Na entrevista, o presidente da União das Misericórdias elogiou ainda a solidariedade dos portugueses, classificando-os como “muito emotivos”, e do Governo, mas só em relação às instituições.

“Face às pessoas, este Governo foi uma desilusão, tendo em conta que lhes cortou reformas", remata Manuel Lemos.

2.2.15

Presidente da CNIS diz que pior não passou e risco de pobreza mantém-se

in TSF

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, disse hoje em Fátima, distrito de Santarém, não sentir que o pior já passou, considerando que o risco de pobreza se mantém.

À margem de um almoço dos órgãos sociais da CNIS com o primeiro-ministro, no qual Passos Coelho afirmou que a «fase mais difícil» foi ultrapassada, Lino Maia declarou não ter «ainda sentido isso».

«O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança», afirmou Lino Maia, candidato único à liderança da CNIS, cujo ato eleitoral decorre hoje.

Segundo o responsável, os portugueses «conformaram-se a expiar culpas passadas».

«Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso», observou o sacerdote, para quem, «neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau».

Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, «há dois elementos que são muito importantes».

«Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor», observou.

Para o responsável, «esta desarmonização intergeracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder».

«Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado», sublinhou.

O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE.
Lusa

Governo promete nova lei para a cooperação com instituições de solidariedade

por Paula Costa Dias com Lusa, in RR

A lei vem clarificar o trabalho das instituições, pretendendo-se que esteja pronta até ao final da presente legislatura, promete Passos Coelho. Padre Lino Maia discorda da leitura que Passos Coelho faz dos dados do INE sobre pobreza.

O Primeiro-ministro anunciou em Fatima que o Governo está a preparar uma lei de bases da cooperação do sector solidário.

Discursando no almoço de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Passos Coelho disse que a lei vem clarificar o trabalho das instituições, pretendendo-se que esteja pronta até ao final da presente legislatura.

O objectivo, explica o primeiro-ministro, passa por: “Oferecer a todas as instituições um enquadramento de uma lei de bases da cooperação que possa ajudar a clarificar melhor a forma como os próprios membros das instituições nelas possam participar e como o Estado possa distinguir essa cooperação.”

Destacando a importância que o sector solidário tem tido nestes anos de crise junto da população mais carenciada, Passos Coelho disse que o pior já passou e que os números da pobreza ontem divulgados pelo INE são eco, não do presente mas do passado.

Opinião contrária foi manifestada pelo padre Lino Maia, presidente reempossado do CNIS, para quem os riscos de pobreza se mantêm.

“O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança”, afirmou o sacerdote. Segundo o responsável, os portugueses "conformaram-se a expiar culpas passadas".

“Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso”, observou o padre Lino Maia, para quem, "neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau".

Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, "há dois elementos que são muito importantes".

"Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor", observou.

Para o responsável, "esta desarmonização inter-geracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder".

"Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado", sublinhou.

Escolas de ensino artístico abrem portas mesmo sem dinheiro

in RR

Associação tem reunião marcada com o Ministério da Educação no fim da semana, na qual espera que lhe seja comunicada uma solução para o problema. O Estado deve três milhões de euros a 15 estabelecimentos.

Apesar de ainda não terem recebido o que o Estado lhes deve, as escolas profissionais e artísticas abriram portas esta segunda-feira, na expectativa de uma resposta do Governo no final da semana.

“Ainda não recebemos a quantia em dívida. Todas as escolas de ensino artístico, neste momento, já esgotaram os seus ‘plafonds’. No entanto. vão abrir portas e receber os alunos normalmente. Essa é sempre a nossa primeira prioridade: procurar manter os alunos e funcionar com os alunos”, adianta o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Educativo, Rodrigo Queirós e Melo.

A associação tem reunião marcada para sexta-feira com o secretário de Estado da tutela, na qual espera que lhe seja comunicada uma solução para o problema.

“Esperamos que esta semana possa haver evoluções. Temos já agendada uma reunião com o senhor secretário de Estado para o final da semana e esperamos, nessa altura, termos já a solução para esta situação e a preparação do próximo ano lectivo”, adianta.

Em causa está uma dívida de três milhões de euros a 15 estabelecimentos de ensino.

Fosso diminuiu, mas mulheres ainda recebem menos 20% do que os homens

por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Em 2011, o salário das mulheres representava 77,6% o dos homens. No ano passado, representava já 79,6%

Portugal tem merecido os alertas de Bruxelas por causa da diferença entre o que recebem os homens e as mulheres. Para trabalhos idênticos, qualificações semelhantes e funções da mesma responsabilidade, as mulheres portuguesas são as que recebem valores mais pequenos em relação aos homens.

O salário das mulheres é ainda, de acordo com os dados do Gabinete Estratégico e Estudos do Ministério da Economia (GEE), 20,4% inferior ao recebido pelos homens. Quer isto dizer que, por exemplo, se um homem receber mensalmente 700 euros, a mulher deverá ter um salário de apenas 557,2 euros.

A diferença ainda é notória ao fim do mês. No entanto desde 2011, este fosso tornou-se mais pequeno e permitiu alguma recuperação salarial para as mulheres portuguesas, também pela via de uma queda do que agora é pago aos homens. Em 2011, a mulher recebia, em média, 77,6% do salário do homem e no ano passado este valor passou para 79,6%.

Se a repartição tivesse revertido apenas para o lado das mulheres, isto significaria que para um salário de 700 euros pago a um homem, a mulher teria recuperado em média de 14 euros mensais nos últimos três anos.

Mas não foi isto que aconteceu: o fosso diminuiu também pela diminuição da remuneração paga aos homens. O GEE mostra que a remuneração base média mensal era, em 2011, de 1051,9 euros para os homens e de 842 euros para as mulheres. Em 2014, o salário pago a um homem caiu para 1026,2 euros, enquanto o da mulher avançou quatro euros para 846,5 euros.

Pobreza: O pior ainda não passou, avisam instituições

in TSF

A Cáritas e o Banco Alimentar Contra a Fome deixam o aviso. A pobreza, em Portugal, não é um problema do passado. No Fórum TSF, os responsáveis destas duas entidades manifestaram pouca esperança nos efeitos imediatos do crescimento da economia.

São várias vozes que contrariam as palavras do primeiro-ministro.

O economista Carlos Farinha Rodrigues defende, por isso, que um plano de emergência contra a pobreza é um imperativo nacional. O economista lamenta não poder concordar com Pedro Passos Coelho quando o primeiro-ministro diz que os dados da pobreza de 2013 são um eco do passado e avisa que a recuperação vai levar muito tempo.

Também convencido de que o pior ainda não passou está o presidente da Cáritas, Eugénio da Fonseca: «Em termos de macroeconomia as coisas estão a alterar-se, sem dúvida. Mas o reflexo na vida económica familiar ainda não se nota. Há gente que está a perder o subsídio de desemprego».

Para o padre Jardim Moreira, que lidera a delegação portuguesa da rede europeia anti pobreza, falta independência e objetividade à leitura feita pelo primeiro-ministro.

«A leitura independente e objetiva dá-nos uma leitura mais pessimista. O problema grave em Portugal é que a pobreza já não é notícia para muita gente e principalmente para os responsáveis. Nós sabemos que a pobreza só se pode resolver quando houver uma estratégia e uma política», defende.

Já Isabel Jonet que lidera a Federação dos Bancos Alimentares defende a aposta na qualificação dos jovens como um caminho de combate à pobreza. De resto, também ela não partilha da opinião de Passos Coelho.

«Penso que no caso da pobreza estrutural o pior não passou e cada vez que se aumentam impostos, por exemplo, como o IVA, as pessoas que têm muito baixos rendimentos são afetadas. A menos que a economia se ponha em marcha, o pior não passou», considera. Para Isabel Jonet só quando houver criação efetiva de emprego, a pobreza poderá começar a descer.

Padre Lino Maia não sente que o pior tenha passado

in Jornal de Notícias

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, padre Lino Maia, disse este sábado em Fátima, distrito de Santarém, não sentir que o pior já passou, considerando que o risco de pobreza se mantém.

À margem de um almoço dos órgãos sociais da CNIS com o primeiro-ministro, no qual Passos Coelho afirmou que a "fase mais difícil" foi ultrapassada, Lino Maia declarou não ter "ainda sentido isso".

"O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança", afirmou Lino Maia, candidato único à liderança da CNIS, cujo ato eleitoral decorre este sábado.

Segundo o responsável, os portugueses "conformaram-se a expiar culpas passadas".

"Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso", observou o sacerdote, para quem, "neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau".

Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, "há dois elementos que são muito importantes".

"Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor", observou.

Para o responsável, "esta desarmonização intergeracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder".

"Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado", sublinhou.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o risco de pobreza são um "eco" do que o país passou, mas não a situação atual.

"A notícia como eu referi que veio ontem (sexta-feira) divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística é um eco daquilo por que passámos, não é a situação que vivemos hoje, reporta àquilo que foi a circunstância que vivemos, nomeadamente em 2013 que foi, talvez, o ano mais difícil em que o reflexo de medidas muito duras tomadas ao longo do ano de 2012 acabaram por ter por consequência", afirmou Pedro Passos Coelho.

O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE.

Para o chefe do Executivo, apesar de a "fase mais difícil" ter ficado ultrapassada, "ainda há riscos" que precisam de ser olhados "com muita atenção".

"O facto de o pior ter passado não quer dizer que não haja pessoas que estejam hoje ainda muito carenciadas, famílias que passam por grande vulnerabilidade", reconheceu Passos Coelho, apontando a "taxa de desemprego demasiado elevada" ou "pessoas que vivem em bolsas de pobreza que precisam da ação do Estado e da ação das instituições sociais".

"Subsídio de desemprego devia ter duração variável"

Pedro Araújo, Jornal de Notícias

Mário Centeno, do grupo de estudos de políticas económicas do PS, avança ao JN ideias para o futuro, do subsídio de desemprego ao salário mínimo.

"O subsídio de desemprego é demasiado elitista. Chega apenas a um terço daqueles que não têm trabalho e tem uma duração que não se adapta ao ciclo económico. Devia ser mais longo em época de crise, como aconteceu nos EUA, sendo mais curto e generoso em tempos de prosperidade". A ideia é defendida por Mário Centeno, em declarações ao JN. Ele é um dos estrategas de políticas económicas que estão já a assessorar António Costa na pretendida ascensão do PS à chefia do Governo.

São 11 os conselheiros da liderança do PS em termos de políticas económicas. O grupo funciona há pouco mais de um mês e estará em estreita ligação com o gabinete de estudos, criado na última quinta-feira, durante uma reunião da Comissão Política. O coordenador do grupo de estudos de políticas económicas é, precisamente, Mário Centeno, um alto quadro do Banco de Portugal. É professor no ISEG e tem um doutoramento em Economia do Trabalho, obtido na Universidade Harvard, nos EUA.

Embora se conheçam escritos seus sobre várias áreas, o mercado laboral é o seu terreno preferido, tanto assim que escreveu um livro "O trabalho. Uma visão de mercado", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. É para essa obra que remete várias das ideias que expressou em declarações ao JN, preferindo não comprometer o PS.

As políticas fiscais e estruturais têm de estar sintonizada, não devendo as primeiras puxar em determinado sentido e as segundas noutro. Exemplos não faltam. "O salário mínimo deve ser aumentado? Essa questão tem de ser vista no contexto de outras políticas. Uma coisa é certa: as empresas não gostam de baixar salários e desincentivar os trabalhadores. Aliás, os salários na sociedade portuguesa já contêm um prémio de risco, uma vez que são baixos e garantem, simultaneamente, segurança no posto de trabalho [trabalhadores do quadro]. A escolha é simples: temos de parar de proteger o emprego para proteger o rendimento. Se conseguirmos criar novas relações laborais, o sistema torna-se mais flexível". Ou seja, para que os salários aumentem, é necessário tornar mais flexível o mercado laboral. No Estado, "a requalificação deve ser alargada, mas não pode ser estigmatizada".