Aumento da duração do subsídio de desemprego melhora procura de trabalho

João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Um artigo no boletim do Banco de Portugal sugere um alargamento até 4 meses da duração do subsídio de desemprego para quem receba baixos salários

Se os desempregados de baixos rendimentos tivessem até mais quatro meses de subsídio de desemprego tenderiam a obter empregos melhor remunerados. Mas um aumento mais longo da duração do subsídio, nomeadamente para o dobro, poderia desincentivar a procura de emprego.

Dois artigos saídos no boletim trimestral do Banco de Portugal, divulgado anteontem, abordam a eficácia do subsídio do desemprego, para amenizar a quebra do bem-estar quando se perde o emprego.

Apesar de surgir num momento em que se avizinha uma recessão económica de dimensões desconhecidas, a publicação dos artigos não foi intencional. Mas no seu discurso de apresentação do boletim - que "anuncia" a recessão a partir do final de 2008 - o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, sugeriu que, no combate à crise, haveria vantagens em aumentar a duração e o montante dos subsídios de desemprego.
O Governo já refutara antes esta vantagem, alegando que a reforma do subsídio do desemprego é recente, fruto de acordo social, e que não há interesse em alterar as regras antes de se conhecer os seus resultados. Apenas contemporizou em alargar em seis meses a atribuição do subsídio social de desemprego para quem deixe de o receber em 2009.

Ora, os artigos publicados no boletim trimestral do banco central questionam esta posição. Mário Centeno e Álvaro A. Novo estudaram o esforço na procura de emprego por parte dos desempregados e até que ponto o subsídio de desemprego (e a sua duração) permitem atenuar a pressão para aceitar a primeira oferta de emprego e não procurar um outro melhor remunerado. Será que um aumento da duração na atribuição do subsídio se traduziria num salário mais elevado no emprego seguinte ao desemprego?

Quatro anos analisados

Os poucos estudos existentes sobre esta matéria têm evidenciado que, como se sublinha, que "sistemas com maior cobertura financeira aumentam a qualidade média dos empregos, quer em termos de duração, quer em termos salariais". Para estudar o tema em Portugal, os dois autores acompanharam a situação de vários milhares de trabalhadores no período de Janeiro de 1998 e Dezembro de 2002, através dos dados da Segurança Social (atribuição de subsídios e descontos sociais posteriores).
"Os resultados apontam para que o impacto médio de períodos de desemprego subsidiado mais longos sobre o salário seja muito reduzido", refere-se na introdução desse artigo. Mas não em todos os casos.

"Para trabalhadores com menores salários no emprego anterior à situação de desemprego, um subsídio mais longo traduz-se em maiores ganhos salariais", em média superiores em 3 por cento. Mas, como se sublinha, "curiosamente são também estes trabalhadores os que prolongam menos a situação de desemprego". O mesmo não se passa com trabalhadores que tinham salários mais elevados quando entraram no desemprego. A procura da manutenção do bem-estar perdido leva a extensão do período quase até ao final, mas é reduzida a probabilidade de encontrar um salário semelhante ao anterior. Aliás, em média os salários tendem a ser inferiores em 4 por cento. As mulheres, segundo os autores, "beneficiam mais com os períodos de desemprego subsidiados mais longos", tal como acontece na Áustria. "Os resultados", conclui-se, "reforçam o alcance de uma reforma do sistema (...) que vise os indivíduos com baixos rendimentos".

Pedro Portugal, por sua vez, parte dos valores do Instituto Nacional de Estatística (INE) para estudar a transição entre o emprego e o desemprego, sem olhar aos rendimentos recebidos antes e depois. A conclusão é a de que a duração da atribuição do subsídio de desemprego prolonga a duração na situação de desemprego. E que os desempregados apoiados demoram mais tempo a encontrar emprego.

Mas este facto "é o esperado e, em certa medida, o desejado", dado que se pretende que o subsídio de desemprego "alivie o desempregado da pressão para aceitar a primeira oferta de emprego" e proteger os trabalhadores das flutuações cíclicas da economia.

O autor conclui que um aumento para o dobro da duração do subsídio do desemprego é "excessiva" e, por isso, será preferível atribuir o subsídio de desemprego em função dos anos de descontos para a Segurança Social e não da idade - actualmente quem tem mais idade beneficia de mais dias de subsídio. Além disso, "seria desejável que o montante do subsídio decrescesse com a duração do desemprego, à semelhança de muitos outros países" e que se penalizasse as empresas que recorrem mais ao desemprego.