Mulheres com pensões 40% abaixo dos homens

João Paulo Mendes, in Diário de Notícias

Estudo. Desigualdades nos dois sexos cresce entre pensionistas

Este ano o aumento foi inferior ao dos homens em 17 cêntimos por dia

A pensão média das mulheres face à dos homens continua a agravar-se, representando apenas 60,5% do rendimento auferido pelos aposentados do sexo masculino. Uma desigualdade sentida também nas pensões de invalidez, que este ano irão corresponder a 76,5% das do homem.

Segundo um estudo do economista Eugénio Rosa, o fosso entre os dois sexos em 2009 será ainda maior do que em 2008, uma vez que "os aumentos médios nas pensões de velhice são de 44 cêntimos por dia para os homens, enquanto os das mulheres se ficam pelos 27 cêntimos". Os primeiros têm um crescimento mensal de 13,32 euros (472,72), enquanto os pensionistas do sexo feminino se ficam pelos 8,06 (286,11 euros).

Uma situação que para o economista da CGTP "é inaceitável do ponto de vista social" e que "resulta do modo errado e injusto como é feito o cálculo para o aumento das pensões". Em vez de fixar um percentual igual para ambos os sexos, "o Governo devia aumentar as pensões das mulheres em 50% acima das dos homens, de modo a aproximá-las". Ou seja, este ano "as mulheres teriam um aumento de 3,9%, contra os 2,9 fixados pelo Executivo", disse ao DN, defendendo a vigência deste regime por um período de cinco anos.

Esta posição é contestada por Bagão Félix, antigo ministro do Trabalho e das Finanças dos Governos PSD/CDS liderados por Durão Barroso e Pedro Santana Lopes. "Eu até compreendo a ideia, mas a proposta é inaceitável, porque essas pensões resultam de um menor período de desconto", disse o ex-governante, defendendo antes um aumento maior nas pensões mínimas, sem distinção de sexo. "Mas não para toda a gente, apenas para quem comprovasse que a pensão não seria a sua única fonte de rendimento", explicou Bagão Félix. "Há quem receba a pensão mínima, mas não seja pobre", explicou, argumentando ainda que entre os 86% de pensionistas que recebem abaixo do salário mínimo nacional, dos quais 60% com pensões da ordem dos 240 euros, existem falsas domésticas com outros rendimentos.

Quanto às pensões de invalidez, a diferença é menor (menos oito cêntimos) comparativamente aos 35 cêntimos diários de aumento auferidos pelos homens. Apenas a pensão de sobrevivência é maior para as mulheres: 200,36 contra 141,62 euros, o que representa mais 141,5%.