Governo propõe integração de estágios profissionais na segurança social

in Jornal de Notícias

O Governo propôs aos parceiros sociais que os estágios profissionais a realizar ao longo deste ano sejam integrados no regime geral da Segurança Social, passando os estagiários a usufruir de protecção social.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho disse aos jornalistas que o Governo está a apresentar aos parceiros sociais, na reunião de concertação social desta tarde, quinta-feira, uma proposta com várias medidas activas de emprego, nomeadamente a integração dos estagiários financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no regime geral da Segurança Social.

Assim, estes estagiários, que em 2011 deverão ser 50 mil, passarão a usufruir da mesma protecção social que os trabalhadores por conta de outrem (protecção na doença, na maternidade, no desemprego, na velhice, na invalidez e na morte).

Segundo a mesma fonte, esta integração "não representará um acréscimo de custos para as entidades acolhedoras dos estágios".

A proposta do Governo prevê também medidas na área da qualificação, nomeadamente a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da concertação social, para definir 100 profissões estratégicas para "a economia do futuro e a reconversão".

Isto vai obrigar à redefinição do Plano de Actualização do Catálogo Nacional de Qualificação e vai influenciar a actividade dos centros de formação e reconversão de desempregados.

Os parceiros sociais e o Governo iniciam hoje a discussão da iniciativa para a Competitividade e Emprego, já publicada em Diário da República, que prevê cerca de 50 medidas para relançar a economia.

Esta será a primeira de oito reuniões de concertação social que decorrerão até Fevereiro.