27.3.13

Corte de 2500 milhões em 2014 levará economia à estagnação, calcula o BdP

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Supervisor bancário calculou o impacto de cortes de 1,5% do PIB na despesa pública no próximo ano e concluiu que a economia teria um crescimento quase nulo.

A economia vai contrair-se mais este ano e, para 2014, o Banco de Portugal (BdP) não afasta um cenário de estagnação num quadro em que o corte na despesa pública ronde os 2500 milhões de euros e as exportações cresçam menos do que o previsto.

Nas previsões apresentadas nesta terça-feira, o supervisor considerou apenas as medidas de política orçamental já aprovadas ou “com elevada probabilidade de aprovação e especificadas com detalhe”.

Neste quadro, ou seja, deixando de fora eventuais novas medidas de austeridade e cortes na despesa no próximo ano, a instituição prevê um cenário de crescimento da economia em 2014, projectando uma subida de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Porém, se o corte na despesa pública a aplicar no próximo ano for equivalente a 1,5% do PIB, cerca de 2500 milhões de euros, isso terá um impacto negativo de 0,8% no PIB. Com isso, as perspectivas de crescimento baixam e, em vez de um crescimento de 1,1%, a economia estaria num cenário próximo da estagnação, progredindo apenas 0,3%.

Para chegar a este cenário, o BdP parte de “hipóteses técnicas” – em que são consideradas medidas adicionais de consolidação orçamental – para simular o impacto das medidas na evolução do PIB. Os técnicos do Banco de Portugal consideraram um cenário em que metade da redução da despesa (correspondente a 1,5% do PIB) vem de cortes nos gastos com pessoal e a outra metade de redução de despesas em prestações sociais, incluindo pensões.

O quadro traçado pelo Banco de Portugal agrava-se ainda mais se as exportações não alcançarem as previsões avançadas – crescimento de 4,3% no próximo ano. Nesse caso, assinala a instituição, cada ponto percentual de desvio corresponde a um impacto de 0,2 pontos percentuais no PIB. Se esse desvio for negativo em 1 ponto percentual, a economia estará a crescer 0,1%, mas a recessão poderá ocorrer se esse desvio for superior.

Faltam camas, médicos e enfermeiros na Rede de Cuidados Continuados

in Público on-line

A ERS diz que o acesso a estes serviços pode estar a ser afectado pelas "dificuldades financeiras" dos utentes.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu que há falta de médicos e enfermeiros em algumas unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e que o rácio de camas por habitante na maioria das regiões é negativo. Mais: as dificuldades financeiras dos utentes poderão estar a prejudicar o acesso a estes serviços.

As conclusões constam do relatório da ERS que tem como título Avaliação do Acesso dos Utentes aos Cuidados Continuados de Saúde.

Elaborado em Fevereiro, e disponibilizado nesta segunda-feira no site da ERS, o estudo dá conta da falta de camas na quase totalidade das regiões de saúde nacionais, referindo que "95% das unidades geográficas utilizadas para análise apresentam um rácio inferior à meta" estabelecida.

As populações com menos acesso aos cuidados continuados de internamento estão nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Braga, Castelo Branco, Guarda, Aveiro e Leiria, nas regiões de saúde do Norte, do centro e de Lisboa e Vale do Tejo.

A ERS constatou também que há também falta de médicos e enfermeiros em algumas unidades de internamento. E que "o tipo de internamento com maior deficiência em termos de atendimento médico aos doentes é o de longa duração e manutenção."

Por outro lado, "foi identificada uma escassez de enfermeiros, sobretudo nas unidades de convalescença, de média duração e reabilitação".

A ERS também fez uma avaliação dos montantes que os utentes pagam pelo internamento na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. E concluiu que o acesso a estes serviços pode estar a ser afectado por "dificuldades financeiras".

Um exemplo apontado no relatório: "Um utente internado 30 dias numa unidade de média duração e reabilitação, [que tenha um] rendimento per capita igual a €419,23, precisará de pagar €209,62", o que equivale a 50% do seu rendimento. Mais: "O valor total poderá chegar a pelo menos €628,85, por exemplo, no caso do período de internamento estender-se até 90 dias." Isto significa, segundo a ERS, que não se pode eliminar "a hipótese de haver constrangimentos no acesso dos utentes às unidades de internamento de média duração e reabilitação e de longa duração e manutenção".

De acordo com a ERS, haverá também situações de internamentos inadequados de utentes nas unidades de internamento que requerem o pagamento de encargos, quando deveriam ser internados nas unidades isentas desses pagamentos. "Esta situação pode originar iniquidades no acesso dos utentes aos cuidados continuados", alerta o documento.

No entender da ERS, a meta fixada para 2013 de concretização da satisfação das necessidades dos utentes "aparenta ser inviável", "só se podendo perspectivar que venha a tornar-se exequível num prazo mais alargado".

"A mesma ilação se retira quando são analisados os números de camas e a sua evolução recente por tipologia, sendo que as unidades que mais precisarão de ser reforçadas, atentas as metas de número de camas, deverão ser, principalmente, as unidades de cuidados paliativos", diz a ERS.

Governo diz que criou quatro mil vagas em lares, mas instituições têm outros números

in Público on-line

Alteração à lei, há um ano, permitiu aumentar número de camas em cada quarto.

Desde que alterou a lei que regula o funcionamento dos lares de idosos, há um ano, o Governo garante que conseguiu criar mais quatro mil vagas nas instituições. Porém, o retrato traçado pelas Misericórdias e pela Confederação de Instituições de Solidariedade não é tão animador.

Em vigor desde Março do ano passado, o novo regulamento sobre a organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para idosos permite maximizar a capacidade instalada, autorizando a transformação dos quartos individuais em quartos duplos, caso a dimensão do espaço o permita.

Com esta legislação, o Governo previa conseguir um aumento potencial de cerca de 20%, que se poderia traduzir em 10 mil vagas, já que, em média, cada estrutura existente teria cerca de sete novas vagas.

Dados da Segurança Social relativos às instituições com as quais o Governo tem acordos de cooperação mostram que entre Fevereiro de 2012 e Março de 2013 houve um acréscimo de 7,1% no número de vagas, o que significa que foram criadas cerca de 4 mil novas vagas.

No entanto, contactadas pela Lusa, as principais organizações representativas do sector social revelam outra realidade.

O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, aponta para a criação de cerca de mil camas. “A legislação permitiu, de uma forma legal, que era o que não existia, aumentar a capacidade dos lares em cerca de mil pessoas, o que é um aumento muito significativo e muito importante”, sublinha.

O responsável defende a necessidade de repensar as estruturas de apoio a idosos, tendo em conta a tendência de aumento da esperança média de vida. Além disso, quando os idosos recorrem aos lares estão mais vulneráveis do que no passado, pelo que tem de haver um investimento no apoio domiciliário, observa Manuel Lemos.

Ainda sobre as novas vagas, o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, considera que este é um “processo que está em marcha” e que obriga a adaptações, principalmente ao nível dos recursos humanos.

“Isto não é de efeitos imediatos, é lento porque havia necessidade de adaptar as próprias instalações, porque um quarto pode ter as dimensões para ter as três pessoas, mas pode não estar ainda suficientemente adaptado para ter estas pessoas”, explica, à Lusa.

O responsável afirmou que a medida foi muito bem acolhida pelas instituições e defendeu que é o caminho a percorrer, mas preferiu não arriscar nenhum número quanto a um aumento da capacidade instalada durante estes doze meses.

“Não fizemos ainda nenhum levantamento, mas penso que se o fizéssemos não chegaríamos a resultados muito significativos. É um processo que se está a desenvolver, mas ainda sem expressão notória”, afirmou.

Alertou, por outro lado, que o aumento do número de vagas pode não significar mais acordos de cooperação e que, por isso, as instituições podem ser obrigadas a receber mais pessoas, mas sem mais apoios financeiros por parte do Estado.

Portugal entre os países da UE com taxa de fecundidade mais baixa

Rita da Nova, in Público on-line

Estudo da Comissão Europeia dá conta de uma quebra geral na taxa de fecundidade total entre 2009 e 2011.

Portugal era, em 2011, o país com a quarta taxa de fecundidade total mais baixa da União Europeia, com 1,35 filhos por mulher, conforme indica um relatório da Comissão Europeia divulgado nesta terça-feira.

A taxa de fecundidade total média para a Europa dos 27 era de 1,57 nados-vivos por mulher em 2011.

Este indicador diz respeito ao número médio de filhos por mulher em idade de reprodução, ou seja, entre os 15 e os 49 anos.

Em Portugal, esta taxa tem vindo a apresentar níveis decrescentes na última década. Em 2000, encontrava-se nos 1,55 filhos por mulher e, nove anos depois, tinha descido para 1,32, o que vai ao encontro da “tendência geral de reduções anuais durante o período de 2009-2011” indicada no relatório.

“Nas últimas décadas, os europeus têm, no geral, tido menos filhos, o que explica em parte o abrandamento no crescimento da população da Europa dos 27”, pode ainda ler-se no estudo.

Só a Hungria, a Roménia e a Polónia apresentavam, em 2011, uma fecundidade total mais baixa que Portugal, que partilha o quarto lugar com Chipre.

Já a Irlanda registou a maior taxa de fecundidade, com 2,05 nados-vivos por mulher. Ainda assim, não atinge os 2,1 filhos por mulher necessários para garantir a reposição da população. Isto é, a média de nascimentos por mulher que são precisos para garantir que, na ausência de migrações, a população de determinado país se mantém constante.

A corda vai rebentar

José António Pinto, in Visão on-line

Quantas horas são precisas para obter uma informação ou um documento no serviço da segurança social, na loja do cidadão no Porto? Seis horas, quando corre bem. Tenho utentes que entram no edifício às 8 horas da manhã e saem de lá com o papel na mão depois das 4 da tarde, sem almoço no estômago


Com que recursos económicos vais sobreviver se o teu subsídio social de desemprego acabou em Outubro de 2012 e se, até ao momento, ainda aguardas que o rendimento social de inserção, no valor de 238 euros, chegue à tua caixa de correio?

Tentas falar com a assistente social da tua área de residência mas como ela gere mais de 380 processos, só pode falar contigo daqui a 3 meses. O teu frigorífico já está vazio, os teus filhos já não têm passe dos STCP para viajar até à escola, as cartas da EDP, das águas e do gás, ameaçam com o corte de fornecimento ao teu domicílio. Hoje o carteiro trouxe um aviso postal. É uma carta registada da Câmara Municipal do Porto. A tua ordem de despejo tem de ser contestada e tu não entendes, nem sabes, como o vais fazer.

Pedes apoio judiciário à segurança social, não te respondem, vais ao serviço informativo saber desta apreciação, dizem-te que o processo foi mal instruído.

A santa Casa da Misericórdia anuncia mais um serviço de apoio e de emergência social. Dão-te um saco de alimentos por mês. A cantina social da coletividade do teu bairro já tem lista de espera. A tua vergonha e humilhação perante os vizinhos, amigos e familiares aperta-te a garganta e não te deixa engolir nem mastigar nada.

O teu vizinho já foi pedir ajuda à paróquia. A paróquia não tem verba suficiente para pagar os óculos que o teu filho precisa de comprar para ler o que a professora escreve no quadro da escola. O senhor padre liga para a Junta de Freguesia, a Junta já gastou este mês toda a verba destinada à ação social. Sobram uns medicamentos com um nome estranho, o seu prazo de validade já terminou.

As filas à porta do centro de emprego aumentam, cresce o desespero e a descrença. Cresce o número de arrumadores de carros, os lugares de exibição da prostituição na cidade, cresce o número de homens, mulheres e crianças que recolhem tudo o que é sucata, cresce o número de prédios hipotecados, as lojas fechadas, os negócios falidos, cresce o número de assaltos perigosos.

Agora tens de provar aos serviços da segurança social que és pobre. Organiza todos os papéis que te pedem, respeita os prazos que te são exigidos, trata de tudo através do computador. Tu não tens computador, não sabes lidar com essas máquinas, então és um inadaptado. O sistema lamenta mas vais ficar de fora da mísera proteção por uns tempos.

Brevemente, a assistente social vai querer visitar a tua casa. Vai fazer recomendações e exigências, vai-te ameaçar, vai-te vigiar, vai-te prometer uma pequena esmola para atenuar a tua revolta estéril. Na semana seguinte, és confrontado com novos cortes. O dinheiro que o Estado tinha reservado para matar a fome aos teus filhos vai ser canalizado para a recapitalização dos Bancos. Agora as regras são mais apertadas, os apoios económicos do Estado vão durar menos tempo, menos pessoas vão ter acesso a eles, o seu valor mensal será cada vez mais reduzido.

O teu cunhado mostra-te uma carta que a técnica de emprego lhe deu. Fala de um programa chamado "contrato emprego inserção". Não te permite fazer descontos para a segurança social, não tens direito a qualquer tipo de proteção quando ficares doente ou desempregado, trazes para casa 400 euros, trabalhas mais de 9 horas por dia, apanhas o autocarro das 6 horas da manhã, mudas de linha três vezes até chegares ao emprego, na carruagem do metro antes da paragem do bairro do Viso ouves na rádio uma canção antiga de Sérgio Godinho que diz "que força é essa amigo, que te põe de bem com os outros e de mal contigo?" Quando regressas a casa estás exausto. O dinheiro que trazes ao fim do mês não chega para pagar as contas mais rudimentares. Estás mais velho e triste. Estás a trabalhar mas, infelizmente, cada dia que passa ficas mais pobre.


Ler mais: http://visao.sapo.pt/a-corda-vai-rebentar=f719982#ixzz2OjTM0EQD

Troika queixa-se do preço da luz, que subiu por sua culpa

Por Ana Suspiro, in iOnline

O aumento do IVA e a taxa especial sobre o consumo estavam no Memorando de ajuda a Portugal. Mas foi o governo que optou por aplicar a taxa máxima de IVA


Foi uma medida defendida no Memorando original de resgate a Portugal que mais contribuiu para o aumento do preço da energia - no entanto, o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal lamentou que os preços não estivessem a descer.

Em entrevista à Lusa, Abebe Selassie defendeu que “o principal objectivo para os preços da electricidade, das telecomunicações e de outros sectores não transaccionáveis é estarem em linha ou começarem a cair à medida que a concorrência aumenta ou a procura diminui. Até agora não o estamos a ver e isso é muito decepcionante. Se não responderem às condições económicas penso que definitivamente teremos de olhar para o que passa a revisitar as reformas”.

Os dados do Eurostat, órgão estatístico europeu, confirmam o diagnóstico da evolução dos preços. Entre o primeiro semestre de 2011 e igual período de 2012, o preço final da electricidade para consumidores domésticos aumentou 20% em Portugal. Foi a segunda maior subida na União Europeia, apenas ultrapassada pelo agravamento da factura em Chipre.

Porém, os números mostram também o outro lado desta realidade. Quando olhamos para a evolução dos preços antes de impostos, o agravamento do custo da electricidade para as famílias nacionais está entre os mais baixos da Europa, inferior a 10%, segundo dados do Eurostat que comparam os primeiros semestres de 2011 e 2011. A explicação reside no agravamento extraordinário dos impostos sobre a energia que Portugal aplicou em Outubro de 2011.

O aumento do IVA sobre a electricidade e o gás natural, que pagava a taxa mínima de 6%, foi uma das exigências da troika para o sector da energia. O Memorando impôs ainda a introdução em Portugal de um imposto especial sobre o consumo de gás e electricidade, uma disposição europeia que não era cumprida a nível nacional, e que apanhou também as empresas, embora com impacto menor.

Pelo menos no que toca às famílias - as empresas reembolsam o IVA -, a troika tem responsabilidades no agravamento da factura energética. Mas não será a única culpada. Para muitos, incluindo o PS, que negociou o Memorando, o aumento do IVA não obrigava a aplicar a taxa máxima. Na verdade, o PS defendia a passagem para a taxa intermédia do IVA de 13%. Porém, essa não foi a opção do governo, que em Outubro de 2011 já precisava de ir além da troika para assegurar o défice negociado para aquele ano. A subida do IVA levou a um agravamento da factura final ao consumidor de 17% a 18%, segundo Luís Pisco, da DECO, citado pela agência Lusa.

O efeito privatização da EDP O jurista aponta outra razão para a penalização dos preços, que, ainda que indirectamente, também resulta das imposições da troika: a privatização total da EDP, que Portugal aceitou realizar até ao final de 2011. A operação levou à necessidade de “manter a pílula dourada para os compradores”, o que implicou “não perder um conjunto de regalias em termos de subsidiação de energia, o que também veio a impedir uma redução dos custos de interesse geral”. Luís Pisco está a referir-se à redução das rendas excessivas da electricidade, outra exigência da troika, cujos resultados ficaram aquém do pretendido, sobretudo a redução dos encargos com os sobrecustos pagos à EDP.

O governo privilegiou o sucesso da privatização e o encaixe em prejuízo do combate às rendas excessivas. Sem esse efeito, não há margem para descer os preços, sobretudo quando o défice tarifário ainda vai crescer pelo menos até 2015.

Zona Euro diz que resgate ao Chipre “não é um modelo”

por Edgar Caetano, in Negócios on-line

Documentos confidenciais citados pela Bloomberg mostram que os governos europeus garantem que o envolvimento dos depositantes no resgate ao Chipre não terá sido um precedente para futuros resgates, ao contrário das indicações dadas pelo presidente do Eurogrupo.

“O programa cipriota não é um modelo, mas decisões que são feitas à medida da situação muito excepcional do Chipre”, pode ler-se no documento que foi terça-feira subscrito pelos ministros das Finanças da Zona Euro e que serve como orientador para as explicações públicas que cada um dos responsáveis dará nos respectivos países.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que liderou as negociações com o governo cipriota, causou fortes quedas nas bolsas na segunda-feira e terça-feira, sobretudo nas acções da banca dos países “periféricos”. Não utilizou a palavra “modelo” – essa palavra constava da pergunta dos jornalistas do "Financial Times" – mas o seu raciocínio indicava que futuros problemas poderiam responsabilizar mais os credores e depositantes (acima de 100 mil euros) e menos os contribuintes europeus.

Corte na despesa deixa Portugal em estagnação no próximo ano

João Silvestre, in Expresso

O Banco de Portugal conclui que o crescimento será de apenas 0,3%. Basta que as exportações abrandem para cair na recessão.

Tiago Miranda O resultado do Banco de Portugal, liderado por Carlos Costa, deve ser lido com algumas cautelas já que foi obtido com base em hipóteses

Um corte na despesa de 2500 milhões de euros, repartidos em partes iguais entre salários e prestações sociais, reduz a previsão de crescimento em 2014 de 1,1% para 0,3%.

Os cálculos são do Banco de Portugal (BdP) que, embora não incorpore medidas que não estão suficientemente detalhadas e aprovadas nas suas previsões, decidiu agora avaliar o impacto dos cortes na despesa.

Este corte de 1,5% do PIB deixa a economia praticamente estagnada e pode facilmente cair novamente na recessão caso as exportações cresçam menos. O BdP calcula que cada ponto percentual a menos de crescimento das exportações - que o banco espera que seja de 4,3% - reduza o crescimento em 0,2 pontos percentuais.

Estes resultados devem ser lidos com algumas cautelas já que foi obtido com base em hipóteses e não com base em medidas concretas. Basta que repartição dos cortes seja diferente ou que iguais cortes sejam obtidos de forma diferente (com diferentes alterações em termos nominais e reais), para que os efeitos sejam diferentes.

26.3.13

Um em cada dez idosos espera um ano para ter vaga num lar

Marisa Soares, in Público on-line

Inquérito da Deco revela que muitos familiares de idosos recorreram a "cunhas" para ter vaga. Nos lares, as queixas vão para a falta de actividades físicas e de lazer.

Esperam, quase desesperam, e mesmo quando conseguem vaga não faltam razões de queixa: é este o retrato traçado pela Deco sobre as condições de acesso dos idosos aos lares portugueses. Em média, um em cada dez idosos espera um ano por vaga e 5 % aguarda mais de três anos.

Um inquérito feito a 690 familiares de idosos a viver em lares, cujos resultados são publicados na edição de Abril da revista da Deco Teste Saúde, revela que são muitas as dificuldades para conseguir vaga nas instituições, a começar pelo preço: cerca de dois terços tem um rendimento mensal inferior ao custo da residência, que ronda os 770 euros em média.

A oferta escassa é outro entrave. Segundo a Deco, que cita dados da Confederação Nacional da Instituições de Solidariedade – representante de quase 2700 instituições -, actualmente há cerca de dez mil pessoas à espera de vaga num lar de idosos. A oferta, que deverá aumentar nos próximos anos graças aos investimentos co-financiados pelo Estado e por fundos comunitários, ainda não chega para a procura.

Para contornar esses obstáculos, muitos recorrem a “cunhas”: 56% dos inquiridos admitiram ter contactado “as pessoas certas” para conseguir vaga. Alguns mentiram sobre o estado de saúde do idoso, dizendo que era mais grave do que na realidade, outros ofereceram mesmo dinheiro aos funcionários das instituições. 30% apenas reclamaram junto do lar.

Quanto aos familiares que optaram por esperar, 8% pediram mesmo a demissão ou uma licença no trabalho. Quase 40% admitiram ter de fazer sacrifícios para tomar conta do idoso. Para cerca de um terço dos participantes no inquérito, a solução foi contratar uma pessoa ou um serviço privado, com todos os custos associados. Apenas 14% das pessoas conseguiram ajuda de serviços públicos ao domicílio.

O estudo da Deco revela ainda que um em cada dez inquiridos deixou os seus familiares idosos internados num hospital mais tempo do que seria necessário, até conseguirem vaga num lar. A associação de defesa do consumidor recomenda, por isso, ao Governo que alargue a Rede de Cuidados Continuados, com equipas de apoio domiciliário.

Outras queixas dos inquiridos são, por exemplo, a falta de transparência nas condições de acesso aos lares, sobretudo nos públicos e público-privados. Cerca de 30% referiu que não havia regras específicas para a entrada no lar, nem sequer lista de espera. Em apenas 36% dos casos os idosos foram chamados por ordem de inscrição –os restantes foram selecionados tendo em conta o seu estado de saúde.

Uma vez em lares, os idosos queixam-se do facto de não poderem fazer exercício físico (47%), da falta de actividades de lazer (44%), da ausência de apoio psicológico (42%) e da falta de profissionais em número suficiente (37%). Cerca de um terço diz não ter cuidados médicos.

Quatro em cada dez inquiridos disseram ter tido algum problema relevante no lar. O mais frequente é o desaparecimento de bens pessoais (25%) - na maioria dos casos, os objectos não voltaram a aparecer -, seguido dos maus-tratos verbais (18%) e físicos (6%) por parte dos funcionários.

Este inquérito foi respondido por 640 pessoas, entre os 50 e os 65 anos, sendo que sete em cada dez inquiridos são filhos dos idosos.

Corte de 2500 milhões em 2014 levará economia à estagnação, calcula o BdP

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Supervisor bancário calculou o impacto de cortes de 1,5% do PIB na despesa pública no próximo ano e concluiu que a economia teria um crescimento quase nulo.

A economia vai contrair mais este ano e, para 2014, o Banco de Portugal (BdP) não afasta um cenário de estagnação num quadro em que o corte na despesa pública ronde os 2500 milhões de euros.

Nas previsões apresentadas nesta terça-feira, o supervisor considerou apenas as medidas de política orçamental já aprovadas ou “com elevada probabilidade de aprovação e especificadas com detalhe”. Neste quadro, ou seja, deixando de fora eventuais novas medidas de austeridade e cortes na despesa no próximo ano, a instituição prevê um cenário de crescimento da economia em 2014, projectando uma subida de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas se o corte na despesa pública a aplicar no próximo ano for equivalente a 1,5% do PIB, cerca de 2500 milhões de euros, isso terá um impacto negativo de 0,8% no PIB. Com isso, as perspectivas de crescimento baixam e, em vez de um crescimento de 1,1%, a economia estaria num cenário próximo da estagnação, progredindo apenas 0,3%.

Para chegar a este cenário, o BdP parte de “hipóteses técnicas” – em que são consideradas medidas adicionais de consolidação orçamental – para simular o impacto das medidas na evolução do PIB. Os técnicos do Banco de Portugal consideraram um cenário em que metade da redução da despesa (correspondente a 1,5% do PIB) vem de cortes nos gastos com pessoal e a outra metade de redução de despesas em prestações sociais, incluindo pensões.

O quadro traçado pelo Banco de Portugal agrava-se ainda mais se as exportações não alcançarem as previsões avançadas – crescimento de 4,3% no próximo ano. Nesse caso, assinala a instituição, cada ponto percentual de desvio corresponde a um impacto de 0,2 pontos percentuais no PIB. Se esse desvio for negativo em 1 ponto percentual, a economia estará a crescer 0,1%, mas a recessão ocorrerá se esse desvio for superior.

Diferença no desemprego entre norte e sul da zona euro atinge recorde em 2012

in Jornal de Notícias

A diferença na taxa de desemprego entre o norte e o sul da zona euro atingiu os 10%, em 2012, um valor recorde, tendo Portugal registado a quinta maior quebra no emprego, indicou a Comissão Europeia esta terça-feira.

De acordo com o relatório do executivo comunitário sobre o emprego e a situação social na União Europeia (UE), divulgado esta terça-feira, "a disparidade no desemprego entre o sul/periferia e o norte da zona do euro atingiu uma diferença sem precedentes de 10 pontos percentuais em 2012".

No ano passado, o emprego caiu em 13 Estados-membros da UE e cresceu em oito, com as maiores quebras a serem registadas na Grécia (-6,5%), na Bulgária (-4,9%), em Chipre (-4,8%), em Espanha (-4,5%) e em Portugal (-4,3%), enquanto a Alemanha (0,8%), o Reino Unido (1,8%), a Roménia (3,5%) e a República Checa (0,8%) lideraram as subidas.

Na UE, o emprego total baixou 0,4% em 2012, tendo sido registada uma evolução positiva apenas no trabalho a tempo parcial.

No que respeita ao desemprego de longa duração na UE, afetava 11,2 milhões de cidadãos no terceiro trimestre de 2012, 86% acima do valor registado quatro anos antes e o equivalente a 4,6% da população ativa.

A Comissão Europeia estima que o desemprego de longa duração que, no terceiro trimestre de 2012 atingiu 7,1 % da população jovem ativa (contra 6,3 % um ano antes), "continue a aumentar nos próximos meses".

Cerca de 8 milhões de jovens com menos de 25 anos não trabalhavam, não estudavam, nem frequentavam qualquer formação, segundo os dados divulgados.

O executivo comunitário refere ainda que "a contenção dos orçamentos públicos afetou negativamente o emprego, tanto diretamente, através da redução do emprego no setor público, como indiretamente, através da redução da procura macroeconómica agregada".

As alterações aos sistemas fiscais e das prestações sociais, bem como as reduções salariais do setor público "levaram a importantes reduções do rendimento real das famílias, exercendo uma forte pressão sobre o nível de vida das famílias com baixos rendimentos", acrescenta Bruxelas.

Grandes depositantes serão chamados a contribuir

por João Francisco Guerreiro, in Dinheiro Vivo

Bruxelas admitiu hoje que as novas regras que estão a ser trabalhadas para a resolução de crises espoletadas pela banca inclui a "possibilidade" dos depositantes europeus, com quantias superiores a 100 mil euros assumirem perdas, tal como no plano arquitetado para Chipre.

No entanto, numa tentativa de reparar o estrago causado pelas declarações do presidente do eurogrupo, a porta-voz da comissão Pia Ahrenkilde afirmou que o Chipre é caso "único" e não deve ser encarado como "modelo perfeito".

“Não se pode dizer que seja um modelo perfeito para utilizar no futuro, porque não se chegará a um acordo nas mesma circunstâncias”, afirmou Chantal Huges, porta-voz para o Mercado Interno e Serviços.

Mas, na proposta da Comissão Europeia “não se excluem os depósitos acima dos 100 mil euros, para serem considerados como instrumentos para os cortes”, assumiu a porta-voz, acrescentando que não só “não se exclui”, como é “uma possibilidade”.

O objectivo das regras que estão na fase de debate, entre o parlamento europeu e o Conselho, é “alcançar um ponto em que os contribuintes deixem de pagar pelos erros dos bancos”.

Ontem, Jeroen Dijsselbloem lançou o caos nas bolsas, menos de 24 horas após anunciar um plano de resgate para Chipre. O holandês que preside o eurogrupo foi obrigado mais tarde obrigado a inverter o discurso, dizendo que Chipre é “um caso específico, com desafios excepcionais, que requerem as medidas de autoresgate que negociámos”.

Horas antes, Jeroen Dijsselbloem tinha afirmado numa entrevista à agência Reuters que os termos do resgate, acertados na noite anterior entre as autoridades cipriotas e a troika de credores, que impões avolumados cortes nos depósitos acima dos 100 mil euros era “um modelo para resolver problemas bancários na zona euro”.

Governo admite desemprego acima dos 18% durante 3 anos

por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho, ministro das Finanças e primeiro-ministro de PortugalO desemprego recorde veio para ficar, anda a dizer o Governo aos investidores internacionais a quem está a tentar vender dívida pública. A respetiva taxa ficará acima de 18% da população ativa até 2015, inclusive. Ou seja, o país terá cerca de um milhão de desempregados durante este período, pelo menos.

O cenário macroeconómico completo que saiu da sétima avaliação da troika a Portugal, disponível na nova apresentação do IGCP (Agência da Dívida Pública) a investidores, mostra que a economia vai marcar passo nos próximos anos. Depois de três anos consecutivos de recessão, a retoma virá muito fraca: 0,6% de aumento do produto interno bruto (PIB) em 2014 e 1,5% em 2015.

O desemprego, que Vítor Gaspar descreve como sendo “um flagelo pessoal, familiar e social” e “uma das experiências mais traumáticas que alguém pode ter”, não vai aliviar para níveis pré-ajustamento da troika.

Segundo o novo cenário, o peso das pessoas sem trabalho no total de ativos chegará a 18,2% este ano, a 18,5% no próximo e a 18,1% em 2015, num contexto de fraca recuperação da variável que mais podia ajudar a aliviar a crise do mercado de trabalho: o investimento, que em termos reais acumulados irá cair 45% de 2008 a 2013, apenas vai subir 2,5% em 2014 e 5,4% no ano seguinte.

As exportações, o “motor da economia portuguesa”, vão estagnar este ano. Em 2014, o Governo conta com mais 4,4% de vendas ao exterior e com mais 4,7% em 2015.

Do lado do Estado, o contributo para a dinâmica da economia será sempre negativo: o consumo público (os gastos correntes do sector público, como remunerações, despesas com consumíveis e prestações de serviços) continuará a ter um impacto prejudicial na retoma: este ano cai 2,6%, no próximo 2% e em 2015 recuará 1,9%.

Finalmente, o consumo das famílias. A inversão da tendência negativa acontece em 2014, mas com significado mínimo. Neste ano sobe 0,1%; em 2015 apenas 0,9% em termos reais.

Na nova apresentação a investidores (86 páginas, em pdf), o IGCP também passa em revista alguns dos “sucessos” do programa de ajustamento. “As reformas dos mercados de trabalho e de produto combinadas podem ter um impacto positivo no PIB per capita de 6% no médio prazo”, lê-se no documento. Se em cinco anos pode existir esta retoma, dentro de dez o efeito deverá ser ainda maior: “14%” de subida na riqueza por habitante.

A apresentação não se debruça sobre as elevadas incertezas que envolvem os atuais exercícios de projeção, que tanto surpreenderam FMI, Comissão Europeia e Governo (no caso da explosão do desemprego, segundo referiram estas autoridades).

A única menção ao risco que paira sobre o ajustamento do sector público tem a ver com a dívida das empresas públicas que ainda falta assumir no rácio oficial que já vai em 123% do PIB.

Para a agência do governo, apesar de existirem ainda 9,6% do PIB (cerca de 16 mil milhões de euros) em dívida fora do menu, o risco é “reduzido” já que “um número significativo de empresas públicas fora do perímetro orçamental vão ser vendidas no âmbito do programa de privatizações”. É o caso da Parpública, do grupo CP e do grupo Águas de Portugal, só para citar os casos mais relevantes.

O presidente do IGCP, João Moreira Rato, e a secretária de estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, viajam esta semana pela Europa para vender o lado bom da economia e dívida pública a investidores estrangeiros. O ministro das Finanças está a fazer o mesmo, mas nos Estados Unidos.

População da UE cresceu 6% em duas décadas

in Jornal de Notícias

A população na União Europeia cresceu 6% em 20 anos, para atingir, a 1 de janeiro de 2012, os 503,7 milhões, e envelheceu, revelam dados do gabinete de estatísticas da UE.


O Eurostat indicou que "a situação demográfica na União Europeia (UE) é caracterizada por um crescimento populacional contínuo, bem como pelo envelhecimento da população", adiantando que, no mesmo período, entre 1992 e 2012, aumentou de 14 para 18% a percentagem de pessoas com mais de 65 anos.

Em 2012 existiam, na União Europeia a 27, quatro pessoas em idade ativa por cada pessoa com mais de 65 anos.

A taxa de dependência dos idosos na UE27 aumentou de 21,1% em 1992 para 26,8% em 2012. A taxa aumentou em todos os Estados-membros exceto na Irlanda. Em Portugal, passou de 20,9% em 1992 para 29,6% em 2012. Neste ano, variava entre os 18% na Eslováquia, Irlanda e Chipre, os 31% na Alemanha e os 32% na Itália.

Já em relação aos menores de 15 anos, a taxa de dependência na UE27 diminuiu de 28,5% em 1992 para 23,4% em 2012. A queda do índice teve como única exceção a Dinamarca e em Portugal passou de 29% para 22,5%. Em 2012, a taxa variava entre os 20% na Bulgária e Alemanha e os 33% na Irlanda.

Assim, a taxa de dependência total (relação entre a população jovem e idosa e a população ativa) na UE27 "cresceu ligeiramente ao longo das últimas décadas de 49,5% em 1992 para 50,2% em 2012, o que significa que existem cerca de duas pessoas em idade ativa para cada pessoa dependente", assinala o Eurostat.

Em Portugal, a taxa de dependência total também cresceu, um pouco mais que a média da UE, tendo passado de 49,9% em 1992 para 52,1% em 2012. Neste ano foi de 39% na Eslováquia e de 56% em França.

Instituições contrariam Governo diz ter criado mais quatro mil vagas em lares

in Jornal de Notícias

O Governo disse ter conseguido criar mais cerca de quatro mil novas vagas desde as alterações à lei dos lares, há um ano, números que não coincidem com os valores apresentados pela Confederação de Instituições de Solidariedade e pelas Misericórdias. Cerca de mil é o único número apontado.


A medida foi publicada em Diário da República a 21 de março e tinha como objetivo definir as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas.

Para maximizar a capacidade instalada, a nova legislação permite que os quartos individuais possam ser usados como quartos duplos, desde que a dimensão da divisão o permita.

Com esta legislação, o Governo previa conseguir um aumento potencial de cerca de 20 por cento, que se poderia traduzir em 10 mil vagas, já que, em média, cada estrutura existente teria cerca de sete novas vagas.

Dados da Segurança Social, relativos às instituições com as quais o Governo tem acordos de cooperação, mostram que entre fevereiro de 2012 e março de 2013 houve um acréscimo de 7,1% no número de vagas, o que significa que foram criadas cerca de 4 mil novas vagas.

No entanto, contactadas as principais organizações representativas do setor social, os números não são coincidentes: A União das Misericórdias aponta para a criação de cerca de mil camas, enquanto o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade não arrisca um número e diz que é um processo em desenvolvimento ainda sem expressão notória.

Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) disse que este é um "processo que está em marcha", mas que é um "processo lento" que obriga a adaptações, principalmente ao nível dos recursos humanos.

"Isto não é de efeitos imediatos, é lento porque havia necessidade de adaptar as próprias instalações porque um quarto pode ter as dimensões para ter as três pessoas, mas pode não estar ainda suficientemente adaptado para ter estas pessoas", explicou o padre Lino Maia.

O responsável afirmou que a medida foi muito bem acolhida pelas instituições e defendeu que é o caminho a percorrer, mas preferiu não arriscar nenhum número quanto a um aumento da capacidade instalada durante estes doze meses.

"Não fizemos ainda nenhum levantamento, mas penso que se o fizéssemos não chegaríamos a resultados muito significativos. É um processo que se está a desenvolver, mas ainda sem expressão notória", afirmou.

Alertou, por outro lado, que o aumento do número de vagas pode não significar mais acordos de cooperação e que, por isso, as instituições podem ser obrigadas a receber mais pessoas, mas sem mais apoios financeiros por parte do Estado.

O presidente da União das Misericórdias, por seu lado, defendeu que esta alteração teve como resultados positivos o ter permitido "regularizar alguma capacidade que havia nos lares e que não era permitida", ao mesmo tempo que permitiu instalar mais camas noutros lares.

"A nossa estimativa é que no imediato deu à volta mais 460 camas e no total deu cerca de mil camas. A legislação permitiu, de uma forma legal, que era o que não existia, aumentar a capacidade dos lares em cerca de mil pessoas, o que é um aumento muito significativo e muito importante", sublinhou Manuel Lemos.

O responsável aproveitou para defender que chegou a altura de repensar as estruturas de envelhecimento porque se as pessoas hoje duram mais tempo, também é verdade que quando recorrem aos lares vão mais vulneráveis.

Na opinião de Manuel Lemos, tem de haver um investimento efetivo no apoio domiciliário ao mesmo tempo que defende uma ligação entre a rede de lares e a rede de cuidados continuados.

Portugal está entre os países "inovadores moderados" da União Europeia

in Jornal de Notícias

Portugal está, em 2013, no grupo dos países "inovadores moderados", a par da Espanha e da Itália, entre outros, com desempenho abaixo da média da União Europeia, segundo o Painel de Avaliação da Inovação, divulgado em Bruxelas esta terça-feira.


Segundo o painel, que qualifica os Estados-membros em quatro grupos de países, os líderes em inovação são a Suécia, a Alemanha, a Dinamarca e a Finlândia registam resultados mais de 20% acima da média da União Europeia (UE).

Os seguidores em inovação são Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, Áustria, Irlanda, França, Eslovénia, Chipre e Estónia e apresentam desempenhos 10% abaixo da média da UE.

O grupo dos inovadores moderados (Itália, Espanha, Portugal, República Checa, Grécia, Eslováquia, Hungria, Malta e Lituânia) tem desempenhos abaixo da média da UE, isto é, entre os 50% e os 90% dos 27.

Polónia, Letónia, Roménia e Bulgária são os inovadores modestos, com desempenho mais de 50% abaixo da média da UE.

Em relação a Portugal, a avaliação de 2013 constata que as debilidades se concentram no indicador "investimentos empresariais", que diminuiu 13,8%, enquanto se registam grandes melhorias nas co-publicações científicas internacionais, que aumentaram 12,5%, em relação a 2012.

O número de doutorandos oriundos de fora da UE aumentou, em Portugal, 15%.

Os 24 indicadores estão agrupados em três categorias principais e oito áreas.

Os "elementos determinantes" (enablers) são os fatores de base que propiciam a inovação (recursos humanos, sistemas de investigação de excelência, abertos e apelativos, e o financiamentos e os apoios).

A segunda categoria é a das "atividades empresariais" (firm activities), em que se concentram os esforços de inovação das empresas europeias (investimento das empresas, ligações e empreendedorismo, e capital intelectual).

Em terceiro lugar, estão elencados os "resultados" (outputs), que mostram como os outros elementos se traduzem em benefícios para o conjunto da economia (inovadores e efeitos económicos, incluindo a nível do emprego).

Em Portugal, os indicadores de efeito económico registam crescimento, à exceção do indicador "receitas de patentes e licenças obtidas no estrangeiro", que baixou 4,4%.

Taxa de natalidade em Portugal é a quarta mais baixa da UE

in Jornal de Notícias

A taxa de natalidade em Portugal era, em 2011, a quarta mais baixa da União Europeia, com 1,35 nados-vivos por mulher, segundo um relatório divulgado, esta terça-feira, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

Os dados divulgados, esta terça-feira, indicam que a média de nados-vivos por mulher em 2011 na União Europeia (UE) foi de 1,57.

O relatório mostra que, em 2002, Portugal tinha uma taxa de natalidade ligeiramente acima da UE: 1,47 contra 1,46, tendência que se inverteu em quatro anos, uma vez que em 2006 já era de 1,36 contra 1,54 nados-vivos por mulher.

Em 2009, nasceram em média em Portugal 1,32 bebés por mulher e 1,59 na UE, em 2010 os números foram, respetivamente de 1,36 contra 1,6 e, no ano seguinte, 1,35 em Portugal e 1,57 na UE.

Em 2011, as mais baixas taxas de natalidade foram registadas na Hungria (1,23 nados-vivos por mulher) Roménia (1,25) e Polónia (1,3), seguindo-se Portugal e Chipre.

As mais altas verificaram-se na Irlanda (2,5) e França (2).

Espera por uma vaga em lares obriga famílias a deixarem emprego

in Jornal de Notícias

Oito em cada 100 inquiridos num estudo da associação Deco tiveram de demitir-se ou pediram licença do trabalho para tomar conta de um familiar idoso que aguardava por uma vaga numa instituição da terceira idade.

Quase um milhão de idosos não consegue ou tem muita dificuldade em realizar atividades como comer, andar ou cuidar da sua higiene, sendo o lar encarado como a "única opção" para muitos deles e para as suas famílias.

"Mas a espera por cama, comida e roupa lavada pode ser longa", refere o inquérito da Deco/Proteste, segundo o qual um em cada dez idosos esteve cerca de um ano em lista de espera para entrar num lar e 5% mais de três anos.

O estudo, que decorreu há um ano em Portugal, na Bélgica, na Espanha e em Itália, e que envolveu 690 portugueses com familiares utentes de lares, refere que 40% dos participantes admitiram fazer sacrifícios para apoiar o familiar enquanto esperava uma vaga na instituição.

Enquanto aguardavam, 38% dos participantes optaram por tratar do idoso, 30% contrataram uma pessoa ou serviços privados, 26% limitaram-se a esperar, 15% instalaram o familiar temporariamente noutro lar e 14% recorreram a serviços públicos ao domicílio.

Um em cada dez inquiridos deixou o idoso internado num hospital até ter lugar no lar.

"Trata-se de um encargo que o Serviço Nacional de Saúde não deveria ter de suportar, para além de que as camas de hospital já são poucas para os doentes que realmente precisam delas", adverte o estudo, publicado na revista "Teste Saúde", esta terça-feiraa.

Dois terços dos inquiridos tentaram encurtar o tempo de espera, com 30% a reclamarem junto do lar e 56% a admitirem ter recorrido a "cunhas".

Alguns mentiram, dizendo que o estado de saúde do idoso era mais grave do que na realidade, e uma minoria revelou ter oferecido dinheiro a funcionários do lar para obter vaga.

Cerca de um terço dos inquiridos queixou-se da falta de transparência nas condições de acesso, com maior incidência nos lares públicos e público-privados, e quase 30% referiram que não havia regras específicas para a entrada no lar ou lista de espera.

Mais de 40% consideraram "bastante complexo o processo de admissão em lares públicos e público-privados".

Apesar de a maioria estar satisfeita com o serviço do lar, há aspetos que mereceram desaprovação, como a falta de atividades de lazer (44%) e de profissionais (37%).

Quatro em cada 10 inquiridos apontaram ter havido algum problema relevante, sendo o mais frequente (25%) o desaparecimento de bens pessoais, seguindo-se os maus-tratos verbais (18%) e físicos (6%) por parte dos funcionários, bem como acidentes provocados por negligência destes (15%) ou falta de segurança nas instalações (9%).

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que representa quase 2700 entidades, 1300 das quais com lares, estima que existam cerca de 10 mil idosos em lista de espera.

25.3.13

Iniciativa da Deco para baixar factura da luz atrai 12 mil por dia

in RR

Campanha com o mote "juntos pagamos menos" pretende que os clientes de electricidade adiram a esta iniciativa até ao final de Abril, altura em que a Deco fará um leilão pelo preço mais barato junto dos operadores de mercado.

Um mês após ter sido lançada, a iniciativa da Deco para baixar a factura de electricidade conta com mais de 360 mil pessoas já registadas, o que representa uma média de 12 mil inscrições por dia.

A campanha com o mote "juntos pagamos menos" pretende que os clientes de electricidade adiram a esta iniciativa até ao final de Abril, altura em que a Deco fará um leilão pelo preço mais barato junto dos operadores no mercado como a EDP, Galp, Endesa ou Iberdrola, entre outros.

A responsável pelas relações institucionais da Deco disse que a expectativa era de "uma elevada adesão uma vez tratar-se de uma iniciativa inovadora e sem risco para o consumidor". Rita Rodrigues considera que este leilão vem ajudar a tornar o mercado "verdadeiramente concorrencial".

A campanha está aberta até 30 de Abril e requer uma visita ao site paguemenosluz.pt, no qual as empresas não entram e onde qualquer consumidor pode registar-se. A DECO diz que "basta ir a e responder a perguntas tão simples" como o nome, o email e o telefone.

A 2 de Maio há leilão e ganha quem cobrar menos - o vencedor é anunciado a 15 do mesmo mês. Depois, os clientes ainda podem decidir se querem aproveitar ou não.

A ideia é reunir o maior número possível de consumidores para depois licitar junto dos fornecedores. A empresa que oferecer a tarifa mais baixa fica potencialmente com o lote de clientes que aderir à iniciativa.

"Tantinho daqui, tantinho de acolá, vai-se ajuntando, não é?"

Olímpia Mairos, em Montalegre, in RR

Por decisão do Governo, quem recebe pensão acima dos 293 euros vai ter de entregar o modelo 3 do IRS. Em Meixide, os reformados não sabem como preencher os papéis, mas não lhes falta boa vontade para pagarem os impostos.

Os pensionistas que em 2012 receberam uma reforma mensal superior a 293 euros vão ter de entregar a declaração de rendimentos este ano. Se até aqui apenas se exigia a entrega do modelo 3 do IRS a reformas acima dos 428 euros brutos por mês, a partir deste ano todos serão chamados a fazer a entrega. Em Meixide, no concelho de Montalegre, os reformados não sabem como preencher os papéis, mas não lhes falta boa vontade para pagarem os impostos.

Marcelina Paulo tem 83 anos. É a primeira vez que vai entregar o modelo 3 do IRS. Mas não sabe preencher os papéis.
- “Sei lá alguma coisa disso! Eu não sei como é que se faz.”
- “E então, como é que vai fazer?”
- “Vou lá, onde é que mos façam, pois. É o remédio que tenho. Como fazem as outras pessoas. Não é?! Agora eu não sei, não posso fazer aquilo que não sei. Se soubesse, fazia-o num instante, mas não sei. Oh! Valha-me Deus!.”

O mesmo acontece a Joaquim Flores, de 62 anos, e a Otília de Fátima, de 72.
- “Eu não estou bem informado como é que vai correr isso. Espero, espero uma informação.”
- “Vai ter que pedir ajuda?”
- “Vou ter que pedir ajuda, com certeza!”
-“Eu não sei preencher os papéis. É a minha filha.”

Teresa Monteiro tem 73 anos e teve de pagar para que lhe preencham os impressos: “Paguei sete euros, tive que pagar sete euros para que me enchessem os papéis”, conta à Renascença.

A entrega do modelo 3 do IRS é um verdadeiro quebra-cabeças para os reformados de Meixide, no concelho de Montalegre. Dina Santos, jovem da aldeia, está disposta a ajudar: “Tenho ajudado os meus tios. Comprei os impressos, agora estou a preencher e, depois, vou entregar eu nas finanças”.
- “Vai continuar a ajudar?”
- “Sim, neste momento só estou a ajudar duas ou três pessoas. Se entretanto alguém precisar, e se eu tiver disponibilidade, não me importo de preencher.”

Mas, se os mais velhos têm dificuldade em preencher os papéis, o mesmo não se pode dizer da boa vontade em pagar os impostos. “Para Portugal ir mais para a frente, pois damos cada um tantinho. Eu sei que não tenho e que sou pobre e tudo, mas, também pronto, tantinho daqui, tantinho de acolá, vai-se ajuntando, não é?!”.

“É mais uma ajuda para Portugal ficar mais engrandecido.”