Reformas "insuficientes" do Governo colocam rating sob ameaça

Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Desequilíbrios da economia portuguesa vão colocar o crescimento "abaixo de um por cento nos próximos cinco ou mesmo dez anos", diz a Standard & Poor's

As reformas estruturais feitas pelo Governo não foram suficientes para corrigir os desequilíbrios da economia e Portugal terá de passar agora por um período de pelo menos cinco anos de crescimento abaixo de um por cento e de deterioração das suas contas públicas. Esta é a justificação dada ontem pela agência de notação financeira Standard & Poor's para ter anunciado que o rating atribuído a Portugal vai estar, durante as próximas semanas, em situação de apertada vigilância e com risco de descida.

O anúncio foi feito a meio da tarde de ontem e significa que, num prazo máximo de dois meses, a S&P irá decidir se mantém o risco de crédito que atribui ao Estado português inalterado em "AA-", ou se irá baixar esta classificação. As consequências de uma decisão negativa passariam pelo aumento, de forma directa ou indirecta, dos custos do recurso ao crédito por parte do Estado, empresas e particulares (ver caixa).

Os responsáveis da S&P, nas explicações que deram ontem para esta decisão (que também foi tomada nos dias anteriores para a Espanha e a Grécia), traçam um quadro sombrio para a evolução da economia portuguesa, deixando um claro sinal de insatisfação com os resultados da actuação do Governo nos últimos anos.
O Ministério das Finanças reagiu ontem à decisão da S&P, dizendo que "este alerta decorre da crise mundial, sem precedentes, que [se está] a viver". No entanto, no comunicado da S&P, não é feita qualquer referência à crise internacional. Diz a agência: "[A decisão] reflecte a nossa opinião de que as reformas estruturais feitas pelo Governo na economia e nas finanças públicas provaram ser insuficientes para garantir uma convergência com os outros países com rating 'AA'."

A S&P diz ainda que "o ritmo da consolidação orçamental já começou a abrandar" e que "a reforma da administração pública mostrou ser menos bem sucedida do que o esperado". Para o futuro, os analistas desta agência de rating mostram pouca confiança numa aceleração do ritmo das reformas em Portugal. "Vimos qual o desempenho do Governo com maioria absoluta e, se calhar, depois das próximas eleições, já não terão essa maioria", afirmou ao PÚBLICO, o analista da S&P para Portugal, Trevor Cullinan.

E sem reformas, defendeu ontem Frank Gill, analista-chefe da S&P para a Europa, Portugal vai continuar a ter de fazer face a vários desequilíbrios acumulados ao longo dos anos: "défice externo superior a 10 por cento do PIB, que mais tarde ou mais cedo terá de ser corrigido", "falta de competitividade das empresas, que torna necessária uma redução dos salários reais" e "pouca diversificação das exportações, que tornam o país mais vulnerável face a uma redução da procura".

Todos estes factores combinados fazem com que as projecções de crescimento para Portugal sejam muito desanimadoras. Sem avançar números para este ano, Gill previu que a taxa de crescimento em Portugal "vai ficar abaixo de um por cento nos próximos cinco ou mesmo dez anos".

Pouca preocupação merecem os efeitos de curto prazo no défice público da crise económica internacional e dos pacotes de estímulo económico lançados pelo Governo. As projecções são de uma subida deste indicador para 3,6 por cento em 2008 (o Governo está a prever três por cento) e para quatro por cento em 2010. Mas Frank Gill diz que isso não é grave: "Não estamos preocupados que o défice fique acima de três por cento nos próximos dois anos. Estamos mais preocupados com o que irá acontecer em 2012 ou 2013."