Menor seduzida na net for obrigada a prostituir-se

Óscar Queirós, in Jornal de Notícias

Foi atrás de “namorado” do Facebook e acabou explorada durante meses sob ameaça de morte

Aliciada por um homem no Facebook para fugir da instituição de Gondomar onde chegara há pouco, uma rapariga de Évora, com 16 anos, acabou abandonada nas ruas do Porto, cidade que desconhecia.

Esfomeada, sem dinheiro nem sítio para dormir, foi obrigada a prostituir-se sob ameaças de morte, durante meses. Foi há cinco anos, mas só agora os quatro indivíduos, mais o dono da pensão para onde a menor levava os clientes, começaram a ser julgados por crimes de lenocínio.

"Susana" (nome fictício) nasceu em Évora em janeiro de 1998, numa família tão problemática que, criança ainda, o Estado chamou a si a sua tutela. Mas a mudança não lhe deu felicidade. Fugiu das instituições para onde ia sendo empurrada, até chegar, em 2014 , a Gondomar, à "Coração de Ouro", uma instituição especializada em problemas comportamentais de crianças e jovens, onde a adolescente terá encontrado ajuda e carinho.

Mas durou pouco o aconchego. Com acesso ao Facebook, a menor foi seduzida por um tal "Fábio", que a convenceu a fugir. Foi a 5 de agosto de 2014. "Conseguiu passar entre as grades", disse uma educadora, para ir ter ao Porto com o "namorado" que, no mesmo dia, a apresentou a um casal - Mariana, 25 anos, e Aurélio, de 34. Apresentação feita, "Fábio" desapareceu (a Polícia nunca o encontrou), deixando "Susana" só, cheia de fome, sem dinheiro e sem teto para se abrigar. Decidiu pedir auxílio ao casal.

Embora soubessem a idade da rapariga e que estava fugida, diz a acusação do Ministério Público (MP) que o casal lhe ofereceu "alojamento sob condição de a mesma se dedicar à prostituição", em proveito deles. A adolescente, "sem alternativas", teve de "ceder e prostitui-se". Foi logo colocada "nas imediações da Residencial Sereia", na Rua Latino Coelho, e forçada a angariar clientes, a troco de 25 ou 30 euros cada. Ainda segundo a acusação, Joaquim Narciso, o dono da "Sereia", receberia cinco euros por cada subida aos quartos da menor com clientes. No final da noite, ela entregava o apuro - a rondar os 500 euros - ao casal.

Enganada de novo
"Susana", no constante "sobe e desce", viria a conhecer o filho do dono, Diogo, de 25 anos, por quem se apaixonou. Pediu-lhe ajuda para sair daquela vida e ele levou-a para a casa onde vivia com a mãe. Foi sol de pouca dura. Uma semana depois, diz a acusação, fez a menor "regressar às condições de vida anteriores, sob a alçada" do casal.

O inferno continuou até 31 de agosto de 2014, altura em que foi resgatada por um funcionário da "Coração de Ouro", regressando à instituição. Oito meses depois, a 5 abril de 2015, Diogo, que mantivera contacto com "Susana", via telemóvel, convenceu-a a voltar a fugir, garantindo-lhe que a receberia em sua casa.

Diz a acusação que mal chegou, ele "instou a ofendida para voltar a prostituir-se", passando a trabalhar por conta dele. E nem sequer a deixou ficar em sua casa, como prometera. Um amigo, Eduardo, de 40 anos, alugou-lhe um anexo, em Avintes, Gaia. Por uma divisão mobilada com cama e armário, a menor pagava 25 euros/dia, dinheiro retirado do "apuro" que entregaria a Diogo. Eduardo também transportaria e vigiaria "Susana", sendo pago com o dinheiro do sexo. O que sobrava era para Diogo.

E não valia a pena pensar em fugir. Segundo o MP, Diogo e Eduardo repetiam-lhe, "em tom sério, convincente e intimidatório", que se ela fugisse, "seria morta". Mesmo assim, acabou por telefonar a um educador a pedir ajuda. Mas não soube identificar onde estava. Foi localizada a 28 de abril de 2015 e resgatada com a ajuda da PSP.