Aumento da carga fiscal penalizou quem ganha menos

Paulo Ribeiro Pinto, in DN

Relatório de Bruxelas que vai ser debatido na sexta-feira refere que Portugal está entre os países com pior desempenho na redução do risco de pobreza através das transferências sociais.

Portugal está no grupo de países em que o aumento da carga fiscal, entre 2013 e 2017, acabou por afetar mais os trabalhadores com baixos salários, apesar de a subida ter sido mais ligeira do que noutros Estados membros. "O aumento da carga fiscal foi menos pronunciado, mas afetou especialmente os trabalhadores com rendimentos mais baixos na República Checa, na Eslovénia e em Portugal", refere o Relatório Conjunto sobre o Emprego da Comissão e do Conselho que vai ser discutido amanhã em Bruxelas, para depois ser adotado pelos 28.

Para fazer a comparação, o relatório utiliza o exemplo da carga fiscal para um trabalhador solteiro sem filhos que tem um rendimento que corresponde a 67% do salário médio (considerados os trabalhadores com salários mais baixos). Para este caso, a carga fiscal em Portugal atingiu 36,6% em 2017. É o valor mais elevado da série da Comissão Europeia, que começa em 2001. O peso dos impostos e da contribuição social sobre os rendimentos do trabalho em Portugal situou-se ligeiramente abaixo da média de 36,7% da União Europeia.

Olhando para outro exemplo: um casal com dois filhos em que um elemento ganha o salário médio e o outro 67% do valor do salário médio. É possível verificar uma descida acentuada em 2015, depois do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar, mas em 2016 e 2017 volta a subir, ainda que de forma ligeira.

De um modo geral, "a carga fiscal sobre o trabalho na Europa tem vindo a diminuir gradualmente nos últimos anos", refere o relatório, sendo que Portugal não está entre os que apresentam um peso maior dos impostos. "Em 2017, a carga fiscal para um trabalhador solteiro que aufere o salário médio oscilava entre valores inferiores a 30% na Irlanda e em Malta e cerca de 50% na Bélgica, na Alemanha, na Hungria, em Itália, em França e na Áustria. Para os trabalhadores com rendimentos mais baixos (os que auferem 67% do salário médio), a carga fiscal variou entre 20% em Malta e na Irlanda e mais de 45% na Bélgica, na Hungria e na Alemanha."

O relatório faz parte da análise do chamado Semestre Europeu e fornece "uma panorâmica anual das principais evoluções do emprego e na situação social na Europa", bem como as reformas adotadas pelos Estados membros.

Risco de pobreza
Nesta versão final do Relatório Conjunto sobre o Emprego, é acrescentado mais um dado em relação a Portugal que não estava no rascunho publicado em novembro do ano passado. Portugal está incluído num grupo de seis países que apresentam deficiências na capacidade de reduzir o risco de pobreza através dos apoios sociais.
"Bulgária, Grécia, Itália, Letónia, Portugal e Roménia enfrentam uma "situação crítica" quando se trata da capacidade de reduzir o risco de pobreza através das transferências sociais", lê-se no relatório.

Por outro lado, Portugal é apontado como tendo o "melhor desempenho" no indicador referente ao acesso das crianças com menos de três anos a creches, aparecendo ao lado de países como a França, o Luxemburgo e a Holanda.