2009 terminou com quase mais 24 mil famílias a receber RSI

Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

É a maior subida dos últimos cinco anos desta prestação destinada a atenuar a pobreza. O presidente do Instituto de Segurança Social desdramatiza

O ano passado chegou ao fim com um número recorde de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI): 152.421. A análise mensal revela uma subida gradual, sistemática, na ordem das duas mil de cada vez. No final, havia mais 23.858 do que no ano anterior.

O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, não ficou surpreendido com a evolução desta medida destinada a atenuar a pobreza extrema. Pensa na crise económica e financeira e comenta: "Muitas pessoas perderam o emprego. As prestações de desemprego cessam. Há medidas - na área da formação profissional e do emprego -, mas nem todos estão a voltar ao mercado de trabalho e é natural que o RSI surja como o recurso."

"É provável que ao longo de 2010 ocorra um fenómeno semelhante", diz Edmundo Martinho. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já aceita que a taxa de desemprego tenha chegado aos 9,5 por cento em 2009 e que venha a subir para 9,8 este ano. O valor médio de 2009 será de 490 mil pessoas sem trabalho e já se projecta um valor superior para agora.

A tendência de subida não é nova, como revela qualquer análise simples e rápida feita a partir dos dados dos últimos cinco anos: 88 mil famílias beneficiárias de RSI em 2004; 92.299 em 2005; 94.933 em 2006; 111.772 em 2007; 128.563 em 2008; 152.421 em 2009. Nesse período, porém, a subida nunca foi tão grande como esta.

A evolução do RSI seria mais acentuada se o subsídio social de desemprego não tivesse sido alargado em seis meses, admite Edmundo Martinho. Agora, o Governo planeia manter esse alargamento e reduzir de 450 dias para 365 o número mínimo de dias de descontos necessário para ter acesso ao subsídio. Medidas de apoio ao emprego à parte, Edmundo Martinho concede a possibilidade de a tendência ser contrariada pela criação de um subsídio destinado a tirar da pobreza famílias trabalhadoras com filhos menores. Não se sabe ainda quantas famílias encaixam nesse perfil - o levantamento está a ser feito. Não será um número pequeno: à volta de 341 mil pessoas não recebem mais do que o salário mínimo nacional, o que este ano significa 475 euros.

Menos espera

O presidente do ISS tem os seus trunfos em matéria de trabalho feito para arrancar famílias à pobreza. Foca duas fases. Uma relacionada com o deferimento e indeferimento dos processos: "O tempo de espera era de quase 200 dias e em 2009 não chegava a 60." A outra, relacionada com os contratos de inserção, compromisso a assumir por cada beneficiário: "Em 2009 estava muito perto dos 90 por cento, quando quatro anos antes era de 40 a 45 por cento." Dentro desta lógica, enfatiza também o reforço da relação com as instituições particulares de solidariedade social. "Fizemos quase 300 protocolos, o que significa contar com outras tantas equipas. Temos 30 mil famílias acompanhadas."