SEF testa sistema inovador de controlo de imigração

Por Hugo Mamede, in Jornal Públicoem>

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começou a testar ontem no Algarve o SMILE - Sistema Móvel de Suporte ao Controlo Documental e de Recolha dos Dados Biométricos, para controlo das entradas de imigrantes através da leitura de documentação e de dados biométricos. A autenticidade da informação recolhida é depois analisada por comparação com bases de dados internacionais.

O sistema consiste num aparelho móvel que analisa os passaportes electrónicos através da sua leitura óptica e electrónica. Também fará uma recolha de impressões digitais e executará um procedimento de reconhecimento facial da pessoa fiscalizada. Estes dados são posteriormente verificados através da comparação com bases de dados do SEF, Espaço Schengen e Interpol. Todo o processo, segundo o SEF, desenrola-se numa questão de segundos, o que permite ganhos consideráveis de tempo e eficácia.

O SMILE é uma derivação do RAPID - Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente, um sistema semelhante, apresentado pelo SEF em 2007, e que permite, de forma automática e igualmente rápida, verificar a identidade dos passageiros e a autenticidade dos respectivos documentos de viagem.

A diferença é que o RAPID não incorpora ainda a recolha de impressões digitais e a comparação internacional dos dados, embora esteja previsto o seu alargamento, em termos de controlo, aos cartões de identidade electrónicos europeus. Além disso, o RAPID é um sistema fixo, sendo utilizado apenas nos aeroportos.