Bruxelas lança "semestre europeu" de coordenação económica

in Diário de Notícias

A Comissão Europeia lança na quarta-feira, em Bruxelas, o primeiro ciclo do "semestre europeu" com a adopção do Relatório do Crescimento Anual onde irá avaliar a situação económica dos 27 e fazer recomendações aos Estados-membros.

"Vamos concentrar-nos nas medidas chave que precisam de ser tomadas agora em três grandes áreas: consolidação fiscal, reformas estruturais e medidas para melhorar o crescimento", disse o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, em Budapeste, no final da tradicional reunião com a nova presidência rotativa húngara da União Europeia.

A partir de agora, o executivo europeu apresentará anualmente este relatório que irá indicar quais os principais desafios que a UE tem de enfrentar nos próximos meses, assim como as recomendações que são feitas às capitais europeias.

O "semestre europeu" foi proposto pela Comissão Europeia em Junho do ano passado e aprovado pelos 27 em Setembro e consiste num ciclo de coordenação das políticas macroeconómicas dos Estados-membros no quadro do Tacto de Estabilidade e Crescimento e da Estratégia Europa 2020.

Os países europeus passam a apresentar os seus Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC) anualmente em Abril, podendo os 27 fazer "recomendações" em Julho que irão "orientar" a elaboração dos orçamentos no Outono.

Caso seja detectada uma alteração importante da política orçamental ou um perigo para o equilíbrio desejado, Bruxelas poderá emitir um "alerta precoce" que iniciará um processo que levará a sanções, caso não haja uma correção dos riscos à estabilidade orçamental pretendida.