Pacote anticrise pode comprometer metas para 2015

Por Clara Viana, in Jornal Público

O Ministério da Educação deve empenhar-se "em assegurar a coerência e articulação" das medidas anticrise que começam agora a ser implementadas com os programas definidos anteriormente e que visavam melhorar o desempenho do sistema educativo, como é o caso das metas para 2015, que foram apresentadas em Setembro. Esta é uma das recomendações do Conselho Nacional de Educação a propósito daquele programa. O parecer foi ontem publicado em Diário da República.

Esta articulação deve ter como objectivo assegurar que "as medidas agora tomadas não venham contrariar o caminho positivo que estava a ser feito", disse ao PÚBLICO a presidente do CNE, Ana Bettencourt. Um risco para o qual o CNE, um organismo consultivo do Ministério da Educação, já alertou nos seus pareceres sobre as alterações curriculares que a partir do próximo ano lectivo serão implementadas no ensino básico e secundário. Entre estas figura a extinção da Área de Projecto e Estudo Acompanhado, precisamente os tempos que têm garantido às escolas "uma margem de autonomia para gerir o apoio aos alunos", lembra Ana Bettencourt.

As metas estabelecidas para 2015, e que integram a estratégia para esta década adoptada pela União Europeia, apontam como objectivos uma subida em quatro pontos percentuais das percentagens de classificações positivas obtidas pelos alunos nas provas nacionais; uma redução da taxa de retenção de dois a oito pontos, segundo os ciclos de ensino; e uma queda de mais de nove pontos na percentagem de alunos que abandonam a escola precocemente.

O pacote anticrise "não deve prejudicar este caminho", insiste Bettencourt, que chama a atenção para outra componente: é necessário que se vá aliando "o ritmo da progressão porque, se estivermos a progredir menos que os outros, isso significa que ficaremos para trás". O passo em frente dado no último PISA foi possível também porque "alterámos o ritmo da nossa progressão", assegura. Em 2009, Portugal esteve entre os países que registaram mais progressos e, com isso, aproximou-se da média da OCDE.