Lojas têm de selar livros com histórias LGBT+ na Hungria — mas há quem prefira pagar multa

Ana Isabel Ribeiro, in Público online

A medida chega depois de uma lei de 2021 proibir a divulgação de conteúdo que “promova a homossexualidade” a menores de idade. Há activistas a distribuir cópias gratuitas dos “livros proibidos”.

As livrarias da Hungria já começaram a embalar em plástico e separar os livros infantis e juvenis com conteúdos LGBT+, para que os menores não os abram ou leiam nas lojas. Outras recusam-se a fazê-lo e enfrentam multas de milhares de euros, que dizem que não vão pagar. A exigência de vender em “embrulhos fechados” livros infantis que considerem promotores da homossexualidade chega depois da lei de “protecção da criança”, que entrou em vigor em 2021 e proíbe a divulgação de conteúdo que “mostre ou promova a sexualidade, mudança de sexo ou homossexualidade” a menores de 18 anos, como é o caso dos livros, filmes, anúncios ou programas televisivos.

Foi ordenado às lojas que os vendam separadamente, sendo que passa mesmo a ser proibido fazê-lo caso o ponto de venda esteja localizado a menos de 200 metros de uma escola ou igreja, escreveu a Reuters.

Esta é apenas uma das repressões do governo ultraconservador contra a comunidade LGBT. Desde que a medida do Governo húngaro entrou em vigor, em Julho deste ano, as livrarias passaram a estar obrigadas a embalar os livros com personagens e histórias LGBT+ em plástico, sob pena de multa. No entanto, nem todas cumprem a ordem.

Segundo a agência AP, a livraria Líra Konyv, a segunda maior do país, foi multada em mais de 30 mil euros por ter colocado na secção juvenil um livro LGBT+ que não estava embalado. Contudo, esclarece a mesma fonte, o proprietário da loja diz que não vai pagar.

Krisztian Nyary, director criativo da Líra e um autor conhecido, disse à Reuters que a multa era desproporcional, que a lei estava redigida de forma vaga e que a livraria iria responder legalmente. Nyary disse que que algumas editoras já tinham embrulhado voluntariamente os livros, tentando cumprir a lei, mas que não era claro se isso era suficiente para colocar as obras afectadas pela lei numa prateleira de literatura destinada a adultos. Outra questão é se os livros de temática LGBT destinados a adultos também têm de ser embrulhados ou se podem ser vendidos sem embalagem. "Tudo isto não é claro", afirmou.

Por outro lado, existem casos de livrarias que cumprem a imposição de Viktor Orbán, mas dizem ser contra a medida. “Considero isto um nível de discriminação. Esta lei é um acto de força que dificilmente pode ser compreendido. É completamente contra meus próprios princípios e pensamentos”, afirmou à AP Eva Redai, de 76 anos.

Os activistas destacam que a lei limita o acesso a obras importantes e “restringe o desenvolvimento social” e tentam encontrar soluções. Esta semana, um grupo de universitários decidiu imprimir 100 cópias gratuitas do que apelidam de “livros proibidos”, como Heartstopper, e distribuí-las em frente a uma das maiores livrarias de Budapeste.

“Queremos que esses livros estejam na vida pública literária húngara e nas conversas quotidianas e é por isso que queremos dá-los gratuitamente às pessoas”, afirmou à AP Vince Sajosi, de 22 anos.

Nos últimos anos, Viktor Orbán tem intensificado a repressão anti-LGBT no país que, entre outros aspectos, proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo, a adopção por casais homossexuais e permite que os cidadãos denunciem às autoridades famílias LGBT de forma anónima.

Por sua vez, o conservadorismo crescente e violação dos direitos LGBT no país levou a Comissão Europeia a agir e processar a Hungria no Tribunal de Justiça da União Europeia com o apoio de 15 Estados-membros, entre os quais França e Alemanha.