20.11.19

CALDAS DA RAINHA: Rede Social debate temática da população em situação de sem-abrigo

in TorresVedrasweb

A Rede Social das Caldas da Rainha, em parceria com o núcleo de Leiria da Rede Europeia Anti-Pobreza, vai realizar no próximo dia 19, uma sessão de trabalho sobre o tema da população em situação de sem-abrigo.

A sessão dirigida a todos os parceiros do Conselho Local de Ação Social das Caldas da Rainha decorrerá pelas 14:30, na Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha, visando “refletir sobre as questões relacionadas com esta problemática assim como as respostas sociais que existem”, divulgou a câmara.

Durante a sessão, a Diretora Geral da Associação para o Desenvolvimento local de Base Comunitária de Lisboa, Maria José Domingos, apresentará a Estratégia Nacional para a Integração das pessoas em situação de sem-abrigo.

Projeto para “empoderar estudantes ciganos” em conferência na UMinho - Projeto RISE

in Ominho

O Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga, recebe esta terça-feira a “Conferência RISE”, que visa divulgar os resultados de experiências escolares inclusivas de crianças e jovens ciganos, avançou aquela escola em comunicado.

O evento insere-se no projeto “RISE – Roma Inclusive School Experiences”, que alia ainda Itália e Eslovénia e é financiado pelo programa Direitos, Igualdade e Cidadania da Comissão Europeia. O “RISE” apoia também a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas no que diz respeito ao eixo da educação.

A conferência inaugural, “Rumo à educação inclusiva de estudantes ciganos: atenção à diversidade ou política de choque?”, conta às 10h30 com Mariano Enguita, da Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Uma hora depois realiza-se o painel “RISE: conceção, parcerias e monitorização”, com Maria José Casa-Nova e Maria Alfredo Moreira, da UMinho, Susana Fernandes e Natália Costa, do Agrupamento Escolar de Prado, incluindo um debate.
A partir das 14:30, investigadores da UMinho e daquele agrupamento abordam experiências de formação e de trabalho colaborativo e a construção de dispositivos pedagógicos. A discussão dos resultados do projeto “RISE” decorre pelas 17h30, por Rosa Madeira, da Universidade de Aveiro. A sessão de encerramento está agendada para as 18:00.

A escola pública passou a integrar as chamadas classes populares e minorias, com diferenças na frequência e no aproveitamento escolar, situando-se as crianças e jovens ciganos tradicionalmente na base da hierarquia do sucesso.

O projeto “RISE”, através do método de investigação-ação, pretende empoderar os alunos ciganos por via de práticas interculturais e ações pedagógicas, articulando os seus saberes experienciais com o currículo mainstream, construindo um bilinguismo cultural potenciador de diferentes oportunidades de vida.

A divulgação dos resultados do projeto visa promover a discussão e a reflexão em torno destas problemáticas e inspirar outras realidades socioeducativas. O público-alvo da conferência engloba decisores políticos e membros de instituições educativas e sociais, como professores, educadores, dirigentes, técnicos, formadores, pais, estudantes e outros interessados.

A sessão de abertura é pelas 09:30, com a presença prevista da secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, da coordenadora do “RISE” e do Observatório das Comunidades Ciganas, Maria José Casa-Nova, do reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, do presidente do Instituto de Educação, Leandro Almeida, da diretora do Centro de Investigação em Educação, Leonor Torres, e do diretor do Agrupamento Escolar de Prado, José António Peixoto.



Intervenção do Pe. Jardim Moreira sobre Pobreza Infantil

in rtp



A reportagem sobre a pobreza infantil começa no minuto 11.36.
https://www.rtp.pt/play/p5272/e439824/telejornal/784333

19.11.19

Tertúlia hoje na Ribeira Seca nos 81 anos do padre Martins

Miguel Silva, in Jornal da Madeira

Figuras conhecidas juntam-se hoje à tarde, na igreja da Ribeira Seca, para uma tertúlia no dia em que o padre Martins Júnior celebra 81 anos.

O aniversário do sacerdote é o mote para um encontro que pretende ser mais do que uma festa de anos. Sabe o JM que figuras gradas da Igreja Católica ao nível nacional se associam a esta data numa tertúlia que pretende homenagear os que acompanharam de forma mais próxima o ostracismo a que esteve votado o sacerdote da Ribeira Seca, zona alta de Machico.

No encontro de amigos previsto para hoje, ao fim da tarde, a partir das 18h00, são esperadas pessoas conhecidas como o padre Anselmo Borges, frei Bento Domingues, o padre Joaquim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, entre outros nomes que prometem um encontro interessante no adro e na igreja da Ribeira Seca.

Nesta tertúlia estarão presentes também alguns sacerdotes madeirenses, nomeadamente Mário Tavares e José Luís Rodrigues.


CPCJ da Mealhada celebra protocolo com Rede Europeia Antipobreza

in Município da Mealhada

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Mealhada assinou, juntamente com as congéneres de Cantanhede, Figueira da Foz, Mira e Montemor-o-Velho e os respetivos municípios um protocolo com EAPN – Rede Portuguesa Anti Pobreza. Este protocolo de cooperação procura estreitar ainda mais o trabalho em rede que já tem vindo a ser desenvolvido no âmbito da promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens e que se tem mostrado uma mais valia para todos.

O protocolo foi celebrado no âmbito do encontro entre estas entidades, este ano subordinado ao tema"A Geração i – crianças de hoje, adultos de amanhã – que futuro?", que decorreu na Quinta do Outeiro, Tentúgal, Montemor-o-Velho, no dia 8 de novembro de 2019.

Este Encontro contou com 177 inscritos e debateu os desafios das crianças e jovens na sociedade atual, contando com intervenções de oradores das mais diversas áreas – saúde, justiça e educação, permitindo assim uma análise transversal do tema.

Há um ano sem apoios, a família de Vanessa vive à espera do despejo iminente

Joana Bourgard (texto e fotos), in RR

Em novembro de 2018, a Renascença acompanhou o drama de uma mãe em situação de habitação ilegal na cidade de Lisboa. Passados 12 meses, Vanessa não encontrou uma instituição que a ajudasse nem quaisquer apoios sociais e vive ainda mais abaixo do limiar da pobreza. Este domingo assinala-se o Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa Francisco.

Um ano depois, Vanessa ainda não conseguiu nenhum apoio social. Vive sem contrato de habitação, mas continua a pagar a renda por não ter alternativa de viver noutra casa na cidade de Lisboa.
Há um ano, Vanessa recebeu a carta que mais temia. O senhorio não pretendia renovar o contrato para poder vender o imóvel por 130 mil euros. Se Vanessa não o quisesse comprar, teria de deixar a casa no dia 31 de janeiro de 2019.

No mesmo mês, a mãe solteira de uma criança de cinco anos e de um adolescente de 16, juntamente com outras mães em risco de despejo, recorreu à Câmara de Lisboa no âmbito do apoio à habitação, mas a resposta, que não tardou em chegar, nada fez pela sua esperança: "Pela pontuação calculada [da candidatura], não se vislumbra a possibilidade de nos tempos mais próximos lhe ser atribuído um fogo municipal.”
Em 2017, a Renascença publicou a história de três mães solteiras que se viram forçadas a ocupar casas na sequência de não conseguirem suportar as rendas praticadas em Lisboa.

Crise na habitação
Mães ocupas. Quando viver com os filhos na rua não é opção
Retratos de três mães solteiras que ocupam, ocupar(...)

Após um ano de luta, a esperança desapareceu do rosto desta mãe de 31 anos. Continua a pagar a renda e a viver no mesmo T1 em Xabregas, com os dois filhos e um despejo prestes a bater-lhe à porta.
“Não há uma entidade que me ajude. Nem Segurança Social, nem a Santa Casa, Câmara de Lisboa, nada. Não me ajudam em nada, nem me perguntam. Mais depressa vocês [Renascença], ao fim de um ano, me procuraram do que qualquer pessoa que sabe da minha situação”, diz com tristeza e revolta.

Como consequência da ameaça de despejo, a mãe de dois filhos começou a ter ataques de pânico. Uma baixa médica, que se acumula com um empréstimo que pediu para liquidar um outro empréstimo, reduziram-lhe drasticamente o rendimento e colocaram-na ainda mais abaixo do limiar da pobreza.

Vanessa vive num pequeno T1 em Xabregas com os dois filhos. Pela renda paga 300 euros, restando-lhe pouco, ou nada em alguns meses, para as despesas.
“Gostava de perceber os critérios para ter uma habitação social. É despedir-me? Requerer o rendimento mínimo? Eu quero pagar a renda e quero continuar a trabalhar”, diz Vanessa, que dispõe de um rendimento mensal que varia entre os 300 e os 635 euros, sem qualquer ajuda dos pais dos dois filhos.

Em declarações à Renascença, Silvino Correia, presidente da Junta de Freguesia do Beato, explica que o caso da Vanessa está sinalizado e que já foram enviados vários e-mails à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a facilitar o acesso a uma habitação social. Contudo, Silvino Correia reconhece que, com o atual sistema de pontuação de acesso à habitação, dificilmente Vanessa será elegível ao apoio à habitação.

Silvino Correia lamenta que as ferramentas que a junta de freguesia dispõe não consigam ajudar estes casos, mas acredita que o novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação de Lisboa será um caminho para ajudar famílias como as de Vanessa. O novo regulamento, aprovado no final de outubro, dirige-se aos jovens de classe média e abriu, em novembro, as candidaturas para as primeiras 120 casas. Tratam-se de casas reabilitadas pelo município e dirige-se para pessoas que usufruam de um rendimento mínimo bruto de 8.400€ por ano, um valor que Vanessa não consegue garantir.

Segundo o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza (ONLCP), está em situação de risco de pobreza quem usufrui de um rendimento inferior a 5 607€ anuais (467€ mensais).

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No caso de Vanessa, por ter uma criança e um adolescente a seu cargo, seriam precisos 841€ por mês para estar acima do limiar da pobreza.

É uma família que vem de um ciclo de exclusão. A mãe de Vanessa criou sozinha os quatro filhos e apenas conseguiu apoio para a habitação dez anos depois de ter recorrido à Câmara de Lisboa.

Decorrente desta situação precária de habitação, o filho mais velho de Vanessa deixou de ir à escola. “Diz-me que não consegue estar nas aulas e que tem a cabeça noutro sítio. Está abalado. Já deixou de ir às aulas e eu não sei o que mais posso fazer."

Há muitos meses em que Vanessa ganha pouco mais do que o valor da renda.

Mulheres e crianças mais vulneráveis à pobreza

Em 2018, 21.9% das crianças e jovens com menos de 18 anos estavam em situação de pobreza ou exclusão social e 19% estavam em risco de pobreza monetária.

Joaquina Madeira, membro da direção da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), explica à Renascença que a população mais envelhecida tem sido abrangida por algumas políticas de combate à pobreza, mas assume que “a situação das crianças não tem vindo a melhorar por via do baixo nível de rendimento dos pais”.

“Assistiu-se a um aumento da precariedade e de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional”, explica a antiga presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social. "Estes fatores que atingem as famílias atingem diretamente as crianças."

A EAPN tem vindo a discutir, em conjunto com os deputados e com o Governo, uma estratégia nacional de combate à pobreza, com vista a atender às necessidades das populações por região e não a nível nacional.
“Na cidade, as questões das crianças são mais críticas do que no meio rural, que de certa maneira tem um ambiente mais protetor e com rendimentos mais ajustados às suas necessidades, porque há uma economia de subsistência associada", alerta Joaquina Madeira. "Nas grandes cidades, as crianças devem ser uma prioridade absoluta.”

Apesar da redução do risco de pobreza ser transversal a homens e mulheres, a população feminina continua mais exposta à pobreza. Em 2017 houve uma redução da taxa, mas esta foi superior na população masculina, evidenciando o aumento das desigualdades de género nesta dimensão da vulnerabilidade em Portugal.

Das 486 famílias apoiadas pelo Projeto Família, do Movimento Defesa da Vida, 35% são monoparentais femininas e apenas 3% são masculinas, denunciando a fragilidade e sobrecarga das mulheres em ambiente familiar.
Arrendatários são os mais expostos à exclusão social
Com a entrada em vigor, a 1 de outubro, da primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, o Estado deve ser “o garante do direito à habitação".

Joaquina Madeira alerta que a habitação tem sido “o parente pobre das políticas públicas”, um dos principais fatores que leva crianças e jovens a ficarem mais expostos a situações de exclusão social. “Há uma relação muito direta entre uma casa condigna, com espaço para estudar, em condições de proteção e salubridade, e o sucesso escolar.”

"O Estado é o garante do direito à habitação", lê-se no diploma da primeira Lei de Bases da Habitação, indicando que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar".

A ONLCP alerta para a vulnerabilidade dos arrendatários à pobreza e à exclusão social. Os portugueses que arrendam casa têm uma taxa de sobrecarga calculada em 25%. Os proprietários com crédito à habitação têm uma sobrecarga abaixo dos 5%. Contudo, o acesso a um empréstimo para comprar casa não está acessível a todos.

“Se a pessoa não reúne as condições de confiança para os bancos, não tem acesso a um bem que está à disposição da sociedade, colocando-a em exclusão social” e empurrando a família para um ciclo de pobreza, explica Joaquina Madeira.

“É para isso que servem as políticas públicas, para que uma pessoa que não está totalmente excluída da sociedade, porque trabalha e até tem capacidade de pagar uma renda baixa, mas que não tem acesso aos bens que a levem a fazer mobilidade social. Nesse caso, o Estado tem de entrar para dar igual acesso aos recursos e aos bens da sociedade”, remata.

Em 2017 houve um aumento de rendimentos da população residente em Portugal, levando a que o rendimento mediano tenha sido o mais elevado registado pelo Observatório. Contudo, Portugal permanece entre os países da União Europeia com rendimentos medianos mais baixos.
Em Portugal, é necessário estar entre os 40% mais ricos da população para ficar acima dos 20% mais pobres da União Europeia.

[Notícia atualizada às 16h00, do dia 18 de novembro, com as declarações de Silvino Correia, presidente da Junta de Freguesia do Beato].

18.11.19

Mais de 200 pessoas detidas por crimes relacionados com exploração de crianças

in Público on-line

Polícia Judiciária investiga, anualmente, mais de dois mil casos relacionados com alguma forma de exploração sexual sobre menores.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro 207 pessoas na sequência de investigações relacionadas com a exploração de crianças e jovens para fins sexuais. Os dados da PJ surgem quando se assinala o Dia Europeu sobre a Protecção de Crianças contra a Exploração Sexual, efeméride criada em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa.

De acordo com os dados agora divulgados, até 31 de Outubro, a PJ foi chamada a investigar 2206 situações inseridas na tipologia de crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais, actos sexuais com adolescentes, lenocínio de menores, pornografia de menores, recurso à prostituição de menores e violação, contra crianças e jovens. “Recorrendo ao critério de avaliação da relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, verifica-se a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor, prévia à situação abusiva”, é referido. Esta proximidade assume a natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e corresponde a cerca de 65% dos casos investigados.

Os dados da PJ apontam também para um aumento de crimes sexuais contra crianças e jovens, de cerca de 40 casos, no espaço digital.
Os agressores sexuais identificados são maioritariamente do sexo masculino, com uma incidência de cerca de 97%, enquanto a maioria das vítimas registada desde o início do ano (90%) são do sexo feminino.


Entre 2016 e 2018 foram atribuídos anualmente à PJ para investigação mais de dois mil casos por ano.
Na nota, a PJ destaca que tem colaborado a nível europeu com a Europol, salientando que têm vindo a ser desenvolvidas e implementadas iniciativas que visam a protecção de crianças e jovens contra os abusos sexuais de crianças e a pornografia de menores.

A data que se assinala esta segunda-feira é subordinada ao tema “Empoderar as crianças para acabar com a violência sexual” e coincide com o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças.


Conheça a história do concelho europeu com mais toxicodependentes

in CMTV

Comunidade destruída por toneladas de droga que deram à costa há 18 anos

Há 18 anos toneladas de cocaína deram à costa em Rabo de Peixe nos Açores

No Investigação CM desta quinta-feira revelamos-lhe as histórias que se escondem num dos concelhos europeus com mais toxicodependentes.
Há dezoito anos, largas centenas de tonelada de cocaína com um elevado grau de pureza deram à costa em Rabo de Peixe nos Açores. A preço de mercado só a droga que a polícia apreendeu valeria atualmente 150 milhões de euros.

Presidente: ano eleitoral levou a “paragem” na erradicação de sem-abrigo

in Público on-line

Marcelo faz diagnóstico negativo e receia que a meta de erradicação de sem-abrigo até 2023 não seja atingida. Há “total falta de casas por causa da vertiginosa subida do custo em Lisboa e Porto” e “deficiência da ligação ao SNS no que toca à Saúde Mental”.

O Presidente da República receia que não seja cumprida a meta de erradicar os sem-abrigo até 2023 e diz que o ano eleitoral levou a uma “paragem” no combate a esta realidade social.
Em declarações ao Expresso, antes de uma “reunião de trabalho” no Palácio de Belém sobre o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa diagnosticou o que diz ser um “triplo problema": “paragem no ano eleitoral de 2019”, em que o orçamento para o ano no que toca aos sem abrigo “só foi aprovado pelo Governo em meados” do ano; “total falta de casas por causa da vertiginosa subida do custo em Lisboa e Porto"; e “deficiência da ligação ao Serviço Nacional de Saúde no que toca à Saúde Mental”.

Em busca do corpo perfeito. Os bastidores do culturismo
Além da mudança radical de responsáveis governativos nesta área, Marcelo identifica como problema o facto de a secretaria de Estado da Segurança Social estar sediada na Guarda, longe de Lisboa ou do Porto, onde se encontram mais pessoas em situação de sem-abrigo.

Marcelo diz que, “já em 2019, com a desaceleração da economia, houve um aumento, ligeiro, de sem-abrigo”, isto num “ano eleitoral parado, até no apoio aos movimentos de voluntários e outros”.
O Presidente da República marcou para esta segunda-feira uma “reunião de trabalho” para fazer um “ponto de situação sobre o Plano de Acção 2019-20 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA)”. A nova ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, estará presente na reunião, segundo o Expresso.

Marcelo tem feito da erradicação dos sem-abrigo uma das suas maiores bandeiras, pondo o assunto na agenda mediática através de várias iniciativas públicas. A 6 de Novembro, por exemplo, disse que era preciso perceber se o novo Governo, com uma nova equipa na Segurança Social, tencionava ou não prosseguir o caminho iniciado pelo executivo anterior nesta matéria.

Também este mês o PÚBLICO noticiou que, há meio ano, o Governo prometeu investir 131 milhões de euros na integração dos sem-abrigo até ao final de 2020, mas as autarquias e as associações dizem que o dinheiro ainda não chegou ao terreno.

14.11.19

Propina mínima aumenta 45 euros

Samuel Silva, in Público on-line

Subida do salário mínimo faz aumentar para 825 euros o valor mais baixo pago por um curso superior. Apenas os politécnicos de Beja e Bragança terão que subir os preços.

O valor mínimo das propinas que podem ser cobradas nas instituições públicas de ensino superior vai sofrer, no próximo ano, um aumento de 45 euros, em resultado da subida do valor do salário mínimo nacional, anunciado esta quarta-feira pelo primeiro-ministro. Esse impacto deve ser sentido apenas em dois institutos politécnicos.
Ao contrário do valor da propina máxima, que é actualizado com base no Índice de Preços ao Consumidor, um indicador calculado pelo Instituto Nacional de Estatística – e que, este ano, sofreu uma descida extraordinária de mais de 200 euros, frutos das negociações do último Orçamento do Estado –, a propina mínima está indexada ao valor do salário mínimo nacional.

Um leãozinho, uma lontra assustada e um pinguim surfista: o lado mais cómico da vida selvagem
A lei defina que o custo mínimo que pode ser cobrado pelas instituições de ensino superior pelos respectivos cursos é 1,3 vezes a retribuição mínima nacional. Actualmente, esse valor é de 780 euros anuais. Com o aumento para 635 euros do salário mínimo nacional agora anunciado, a propina mínima aumenta para 825 euros por ano.

No entanto, o efeito desse aumento deverá ser pouco sentido no sector, uma vez que a generalidade das instituições já cobra um valor superior. Apenas um instituto politécnico, o de Beja, fixou este ano a propina mínima, ou seja, 780 euros.

O Politécnico de Bragança cobra mais 5 euros por ano aos seus alunos. Serão os únicos que, fruto do aumento do salário mínimo, vão ter que aumentar as propinas para 825 euros – a menos que exista uma decisão nacional de congelamento do valor do valor mínimo das propinas, como já aconteceu nos primeiros anos da anterior legislatura.

“A redução da propina máxima em 200 euros é uma medida demagógica”
No ano passado, na sequência também de um aumento do valor do salário mínimo nacional, a Assembleia da República tomou a decisão de congelar o valor da propina mínima, paga por estudantes que frequentam os cursos a tempo parcial, por exemplo, em 656,5 euros anuais.

O aumento da propina mínima provocado pelo crescimento do salário mínimo nacional, conjugado com a redução extraordinária da propina máxima verificada este ano, vai criar uma situação curiosa no ensino superior. É que os valores mínimos e máximo do custo de frequência de uma instituição pública vão ficar mais próximos do que nunca. Isto é, caso não haja medidas extraordinárias, as instituições vão ter uma margem de pouco mais de 30 euros por ano para fixar as propinas, entre os 825 euros e os 856.

Ministro da Educação: às escolas e aos professores caberá "trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”

in Sapo24

Quantas escolas ainda têm amianto? Ministro não responde mas garante que estão definidas "prioridades nas intervenções"
O ministro da Educação defende que o plano de redução de retenções dos alunos não significa a "eliminação administrativa" dos "chumbos", mas um trabalho de acompanhamento mais próximo dos estudantes que revelam mais dificuldades.

As taxas de retenção — quase 35% dos alunos com 15 anos contam com pelo menos um “chumbo” no seu currículo – fazem com que Portugal seja “um dos grandes totalistas em percentagem de retenções” da Europa. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues considera que “as retenções nunca levam esses alunos a bom porto. Muito provavelmente levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano”.
“O que nos propomos não é uma eliminação administrativa das retenções”, disse em entrevista à agência Lusa sobre as medidas previstas no Programa do Governo.

“Não queremos administrativamente diminuir as retenções. Queremos fazer aquilo que é mais difícil, que é agarrar em cada um dos nossos alunos, principalmente aqueles que estão em meios sócio-economicamente mais desfavorecidos, com famílias com menos capacidade, para os ajudar no seu trabalho”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.

Prioridade às escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos”
É entre as famílias com menos recursos e menos qualificações académicas que se encontram mais problemas de insucesso escolar. Por isso, será dada prioridade às escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos”.

Às escolas e aos professores caberá a tarefa de fazer “aquilo que é mais difícil”: “Trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”.
O método passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura, como o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, para permitir às escolas encontrar soluções adaptadas a cada um dos alunos.
No anterior mandato, o Governo criou o “apoio tutorial específico”, em que um pequeno grupo de dez alunos com um historial de “chumbos” é acompanhado por um professor. Este projeto prevê também a intervenção dos psicólogos escolares e o envolvimento dos encarregados de educação.

Quanto a novidades para os próximos quatro anos, Tiago Brandão Rodrigues admite que o novo plano de combate ao insucesso ainda está numa fase muito inicial e, por isso, estão todas as opções em cima da mesa: as escolas vão poder intensificar ou ajustar os métodos já existentes, mas também poderão avançar com novos projetos.

Manuela Eanes. É urgente mudar as regras de adoção em Portugal

in RR

“As crianças não têm sindicato, não votam, nem fazem manifestações de rua”, ficando este problema esquecido. Portugal tem oito mil menores institucionalizados.

A presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança defende ser necessário haver um debate urgente sobre a adoção, lembrando que há oito mil crianças institucionalizadas em Portugal.
“Temos o problema da adoção. Há anos e anos que se andam a enrolar as comissões para mudar algo. É inacreditável, pois não ajudamos as crianças a serem mais felizes”, diz Manuela Eanes em tom de desabafo.
Questionada sobre o que tem travado a resolução deste problema? “As crianças não têm sindicato, não votam, nem fazem manifestações de rua”, responde.

Em entrevista à RTP mostra-se preocupada com a forma como as autoridades atuaram relativamente à mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido no lixo, em Lisboa. “Atirar pedras não é nenhuma solução”, alerta Manuela Eanes, lembrando que a jovem mulher está destroçada. “Não sei qual é a solução psiquiátrica, mas é com certeza muito grave”.

“Como cidadã acho que não devia ter ido para prisão preventiva”, esclarece, acrescentado que deveria ter sido observada num hospital por um psiquiatra ou psicólogo.

O recém-nascido encontrado junto a Santa Apolónia vai continuar na Maternidade Alfredo da Costa até ao final da semana por prevenção, segundo uma fonte do Centro Hospitalar Lisboa Central.

A mãe, uma sem-abrigo de 22 anos, aguarda julgamento em prisão preventiva, pois está acusada de homicídio qualificado na forma tentada, mas um grupo de advogados entregou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de “habeas corpus” para libertar a mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa.

O anúncio foi feito nas redes sociais por Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a prisão da mulher é "ilegal” e pretende “fomentar a discussão" com elevação.

Para o grupo de juristas que avançou com o pedido de libertação da mulher sem-abrigo, não está em causa um crime de tentativa de homicídio, mas sim de exposição e abandono, "que nem sequer permitiria a prisão preventiva".
Este não é caso único, no ano passado, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens identificou dez casos de bebés abandonados nos primeiros seis meses de vida.

Salário mínimo vai aumentar para 666,75 euros nos Açores

Paulo Faustino, in o AçorianoOriental

Salário Mínimo Regional sobe 36,75 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, mantendo o acréscimo de 5% sobre o SMN. Empresários consideram que medida “não é razoável”. Governo lembra que patronato já paga menos impostos nos Açores

O Conselho de Ministros aprova esta quarta-feira o valor de 635 euros para o Salário Mínimo Nacional (SMN) no próximo ano, o que significa que - se a medida vigorar após a aprovação na Assembleia da República - a retribuição mínima mensal garantida nos Açores vai aumentar para 666,75 euros a partir de 1 de janeiro de 2020.
Atualmente fixado em 630 euros, o valor do Salário Mínimo Regional (SMR), que mantém o acréscimo de 5% sobre a retribuição mínima nacional, tem vindo a subir anualmente, sendo que nos últimos 4 anos esse crescimento já atingiu os 20%.
Mas a nova subida da retribuição mínima mensal garantida não convence o patronato nos Açores. O presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), Mário Fortuna, alerta que o salário mínimo tem crescido a um ritmo muito superior ao da economia regional e que, sem medidas de compensação para o empresariado, tais subidas não serão comportáveis e acabarão por colocar em causa a criação de novos postos de trabalho.

O dilema de ser feminista e ter vontade de mandar certas mulheres dar uma volta

Patrícia Reis, in Sapo.pt

Ser lixada por uma mulher que quer apenas ser just one of the boys [um dos rapazes] é uma coisa que me perturba e, ao fim de 31 anos de vida profissional, não há maneira de aceitar que assim seja.

Paridade salarial? Promoção de carreiras? Divisão de trabalho em casa? Com os filhos? Sim, e ainda liberdade de acção e de discurso. Tudo isto é uma causa, tudo isto significa que, por ser necessário manter a causa, ainda há muito que fazer. Na semana passada, surgiram uma série de artigos no jornal Público sobre a disparidade salarial entre homens e mulheres.

Nos últimos 54 dias do ano, as mulheres em Portugal trabalham à borla. Porque a disparidade está a reduzir, mas ainda não é suficiente. Portanto, para que não haja dúvidas, sou feminista, como tantas outras mulheres e homens, porque não entendo que o género defina qualquer superioridade. Ao longo da minha vida profissional – e pessoal, já agora acrescento por ser rigorosamente verdade – tenho visto e vivido situações infelizes com homens. E com mulheres.

Há umas semanas livrei-me de uma destas mulheres a que chamo “machistas” e que são tudo aquilo que me repugna: incapazes de serem mulheres por inteiro comportam-se como homens sempre que podem e, numa posição de liderança ou de poder, diminuem qualquer acção de uma outra mulher. É muito enervante. E, pior ainda, os homens à sua volta pareciam viver pacificamente com estas atitudes. O que importa se ela trata mal as outras mulheres? Deve ter sido com este desdém que alguns homens à volta da mesa onde nos reunimos há semanas pensaram no assunto, se é que pensaram no assunto. O cenário profissional é intrincado e complexo e são muitos os sapos que temos de engolir, para usar essa expressão que me parece bastante leve, mas tudo bem, diremos que são sapais inteiros que somos obrigadas a engolir porque a vida real é mesmo assim, não é para princesas. Com esta realidade, eu vivo de forma confortável, estou habituada.

Ser lixada por uma mulher que quer apenas ser just one of the boys [um dos rapazes] é uma coisa que me perturba e, ao fim de 31 anos de vida profissional, não há maneira de aceitar que assim seja. Portanto, há umas semanas livrei-me de uma mulher com estas características, uma mulher que na verdade, repito, não sabe nada sobre ser mulher e que despreza as outras mulheres, que as considera menores, e que é capaz de manter uma cena de sedução permanente com os homens à sua volta, sobretudo aqueles que ela entende que têm um poder maior ou significativo para o futuro que ela projectou para si própria. Desejei-lhe sorte e fui à minha vida. Foi um alívio imenso e pensei que a vida continua e que, preferencialmente, não teria encontros destes tão cedo. Ontem, numa reunião de trabalho, lá estava outra mulher-machista a olhar-me como se eu fosse... não vou terminar a frase, não vale a pena, vocês percebem. Desta vez consegui livrar-me da criatura em 15 minutos. Fiquei com pena da assistente que, pareceu-me evidente, é agredida várias vezes ao dia por uma mulher que deveria ser, hierarquicamente superior, mas solidária, justa e decente. Por uma vez, suspirei de alívio e pensei na minha imensa sorte, posso sempre dizer que não quero trabalhar com pessoas assim. Infelizmente é dizer que não quero trabalhar com algumas mulheres? Pois é. Faz de mim menos feminista? Nem por sombras.

13.11.19

“A Geração i: Crianças de hoje, Adultos de amanhã - Que Futuro?” esteve em destaque em Montemor-o-Velho

in A Foz ao Minuto


Subordinado ao tema “A Geração i: Crianças de hoje, Adultos de amanhã - Que Futuro?”, decorreu, no dia 8 de novembro, o VI Encontro Inter CPCJ´S (Comissões de Proteção de Crianças Jovens), na Quinta do Outeiro, em Tentúgal. Ao longo do dia, cerca de duas centenas de técnicos participaram na iniciativa organizada pela CPCJ de Montemor-o-Velho e cuja dinamização esteve sob a responsabilidade das CPCJ´S de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira e Montemor-o-Velho, tendo também a parceria da EAPN - Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal. Na sessão de abertura, a vereadora Paula Rama, na qualidade de presidente da CPCJ anfitriã, deu as boas-vindas aos participantes e salientou: “O objetivo deste encontro é falar das nossas crianças e jovens e dos novos desafios que lhes são apresentados todos os dias e a forma como lidam com eles”.

No momento, o padre Jardim Moreira, diretor da EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza, ao colocar em evidência “a importância do trabalho em rede” para tratar das questões das crianças e jovens referiu: “Defendemos que o combate à pobreza é uma questão de promoção da igualdade social. É preciso proporcionar as mesmas oportunidades para que as pessoas possam desenvolver as suas capacidades”. Com palavras de elogio a todos os envolvidos nas CPCJ´s “que fazem um trabalho incrivelmente importante em prol das crianças e jovens dos seus municípios”, o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, ao lembrar que “a luta contra a pobreza é uma luta que nunca está acabada”, aludiu ainda a outros fatores de risco no desenvolvimento das crianças e jovens que devem ser estudados pelas CPCJ´s. Dando como exemplos a desigualdade de oportunidades no acesso à educação e as diversas formas de violência e agressão aos jovens, o edil montemorense alertou ainda para as questões relacionadas com o mundo digital.

“Muito obrigado pela vossa total disponibilidade gratuita e altruísta em prol das crianças, em prol dos adultos de amanhã, em prol daqueles que vão cuidar de nós, daqueles que vão tratar do nosso futuro e do futuro do nosso país”", reforçou. Durante o VI Encontro Inter CPCJ´S foi também assinado o protocolo de colaboração entre as CPCJ’s, os respetivos municípios e a EAPN Portugal. À margem da cerimónia, Emílio Torrão congratulou-se com “a iniciativa muito importante para o território” e que vem reforçar a cooperação entre as diversas entidades. De igual modo, a vereadora Paula Rama, presidente da CPCJ de Montemor-o-Velho, referiu: “As CPCJ´s já desenvolviam um trabalho conjunto, porém esta formalização vem contribuir para um maior fortalecimento da nossa atividade feita a pensar nas crianças e jovens”. Recorda-se que, desde 2013, de modo informal, as CPCJ´s de Cantanhede, Mealhada e Mira às quais, em 2017, se juntaram as Comissões da Figueira da Foz e de Montemor-o-Velho, sempre com o apoio e acompanhamento da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, têm cooperado e desenvolvido um trabalho de parceria.

CIM e IEFP divulgam oportunidades de emprego na União Europeia

Posted by Bernardo Neto Parra, in As Beiras on-line

A 7.ª edição da Volta ao Apoio ao Emprego chegou ontem ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, na Pedrulha.

O auditório do espaço foi pequeno perante a afluência do público que não quis perder a oportunidade de saber mais sobre as oportunidades de emprego na União Europeia.

Revelar as diversas formas de aceder aos mais de dois milhões de empregos disponíveis através do Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES e apresentar soluções para melhorar a empregabilidade, seja com recurso a formação profissional ou experiência internacional de voluntariado, são os objetivos das atividades, que se replica em vários pontos do país.

Comunidade cigana é tema de debate em Beja

in A Planície.pt

“Sobrevivendo e Resistindo: comunidades ciganas, racismo e habitação” é o tema de debate que vai ter lugar em Beja.

A Escola Superior de Educação de Beja vai ser palco de uma mesa redonda sobre o tema: “Sobrevivendo e Resistindo: comunidades ciganas, racismo e habitação”, organizada pelo Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN).

João Martins da organização do evento explicou que “a rede Europeia tem núcleos distribuídos por vários países que tem como objectivo sinalizar sinais de pobreza e a exclusão social. Vamos debater o acesso a uma habitação digna é uma condição essencial para a promoção e inclusão social de qualquer pessoa. Por isso a EAPN Portugal tem, nos últimos anos vindo a centrar a sua atenção na sensibilização da comunidade para as questões da precariedade habitacional extrema em que vivem muitas pessoas ciganas em Portugal, designadamente no distrito de Beja. Persistem ainda várias situações de exclusão habitacional para algumas famílias, exclusão esta que acaba por se repercutir no acesso a outros direitos básicos de cidadania.”

Este é um problema complexo, que importa (re)conhecer e que exige a cooperação entre poderes públicos, sociedade civil e os moradores locais. Assim o debate vai ter lugar no próximo dia 25 deste mês às 15h, na Escola Superior de educação de Beja.

Portugal e os imigrantes

Opinião de Francisco Sarsfield Cabral, in RR

A falta de trabalhadores está a tornar-se num empecilho ao crescimento económico português. Mais uma razão para acolher bem os imigrantes.
É sabido que um dos principais obstáculos que as empresas hoje defrontam em Portugal é a falta de pessoas para trabalharem. Será menos mau do que haver um grande número de desempregados, mas não deixa de ser um travão ao crescimento económico do país.

A imigração pode responder, em parte, à carência de mão-de-obra nacional. O que seria da construção civil, da agricultura, de serviços como a restauração e a hotelaria, de várias indústrias, ou até de pequenas empresas, como mercearias, sem a contribuição dos imigrantes…

O Governo diz-se consciente do problema. O ministro da Administração Interna (que continua no cargo) disse em junho que Portugal precisa de entre 50 a 75 mil novos residentes estrangeiros por ano. Ora em 2018 terão entrado no país cerca de 93 mil imigrantes. E até ao fim de outubro deste ano já tinham entrado 111 mil novos imigrantes, uma tendência de aumento de 18%.


Não creio que a hostilidade à imigração, tão viva em vários países europeus, nos Estados Unidos e na Austrália, tenha condições de se afirmar entre nós, mesmo se a tendência para o crescimento da entrada de estrangeiros se mantiver. Repare-se que o partido Chega, de extrema direita, se focou em hostilizar ciganos, a maioria dos quais vive em Portugal há muito.

Importa, porém, um maior esforço de integração dos imigrantes na sociedade portuguesa. Por exemplo, não é aceitável alojar em contentores centenas de indianos e outros asiáticos que trabalham em estufas na zona de Odemira – como Helena Roseta lembrou recentemente (“Público” de 7 do corrente mês).

Também é imperioso que os imigrantes sejam bem recebidos no labirinto burocrático nacional. Não podem continuar a formar-se longas filas, logo de madrugada, para quem quer legalizar-se em Portugal. A responsabilidade não é dos funcionários – é da falta deles.

Durante séculos, fomos um país de emigração, que ainda hoje existe. Em 2018 Portugal foi o país da UE que mais dinheiro recebeu dos seus emigrantes – 3 604 milhões de euros. É um motivo adicional para tratarmos bem os que vêm para cá trabalhar.

ARTIGO: Acabar com a pobreza na aprendizagem: o apelo dos nossos tempos

in ONU

O diretor de Prática de Educação Global do Banco Mundial, Jaime Saavedra, analisa as taxas de aprendizagem nos países de renda baixa e média, onde mais da metade das crianças de 10 anos não consegue ler e entender um texto simples.

Para ele, a chamada “pobreza de aprendizagem” é moralmente e economicamente inaceitável. Leia abaixo o artigo completo.

Aprender a ler é um marco na vida de todas as crianças. Aqueles de nós que somos pais, professores e irmãos mais velhos podemos lembrar com carinho a primeira vez que sua filha, seu aluno ou irmão foi capaz de ler uma frase e o quão orgulhoso e feliz isso o (a) fez sentir.

Ler é uma habilidade fundamental. É uma pré-condição para a participação ativa na sociedade e uma porta de entrada para todos os outros resultados de aprendizagem.
Está também associada ao domínio de outros domínios cognitivos, como a ciência, a matemática e as humanidades. Finalmente, é fundamental para adquirir as habilidades de pensamento criativo e habilidades computacionais, permitindo a expressão e comunicação de ideias através do tempo e do espaço.

A maioria de nós que lê isso, neste preciso momento, considera a leitura como algo trivial. No entanto, se você pensar um pouco sobre isso, você pode perceber que a leitura não é tão fácil.
Você está agora distinguindo gotas de tinta ou pixels organizados como um caractere associado a um som, que, combinado com outros, fazem uma palavra. Nosso cérebro então processa palavras por meio de regras gramaticais para formar frases, cujo significado depende do contexto.

Quando você lê “Sam disse ao seu amigo: Vamos pegar a estrada”, você entende que ele queria entrar no carro e começar uma viagem, não que ele quisesse segurar de fato uma estrada.

Ler e compreender as ideias transmitidas pelo que se lê é uma tarefa complexa. No entanto, as crianças podem aprender. Na verdade, todas as crianças podem aprender a ler, mesmo em línguas com regras mais complexas.
Portanto, esperamos que até o final da escola primária, as crianças sejam capazes de ler fluentemente, em certo nível de complexidade e velocidade, e entender o que eles estão lendo. Isso está acontecendo?
Vamos colocar uma barra relativamente baixa e argumentar que todas as crianças devem ser capazes de ler e entender um texto simples aos 10 anos. Usando avaliações internacionais e nacionais, em conjunto com a Unesco, avaliamos quantas crianças não conseguem passar essa barra relativamente baixa em cada país.

Na Irlanda, esse número é de 2%. Na Finlândia, 3%; em Cingapura, 3%; em Portugal, 6%. A leitura é quase universal para crianças pequenas nesses países, como em muitos outros países ricos.
Em média, nos países ricos, apenas 9% das crianças não conseguem ler um texto até aos 10 anos de idade. É aí que termina a boa notícia.

No mundo em desenvolvimento, em todos os países de renda baixa e média, mais da metade das crianças não consegue ler e entender um texto simples aos 10 anos. Chamamos isso de taxa de “pobreza de aprendizagem”.
Mais precisamente, em média, a pobreza de aprendizagem nesses países é de 53%. Só nos países pobres, essa percentagem aumenta para uns surpreendentes 89%. A pobreza de aprendizagem se distribui de forma extremamente desigual: o século 21 coexiste com o 19.

Esse alto nível de pobreza de aprendizagem é uma forma simples e direta de entender a crise de aprendizagem em que vivemos, que o Banco Mundial reconheceu pela primeira vez no Relatório de Desenvolvimento Mundial de 2018.

As crianças que não dominam a leitura aos 10 anos de idade terão dificuldade em recuperar o atraso e não é provável que continuem a aprender nos níveis de ensino superior ou mesmo que permaneçam muito tempo na escola. Todos os outros resultados educacionais estão em risco, suas perspectivas de vida estão em risco. Uma habilidade que muitos de nós tomam como certa é, na verdade, um privilégio negado a milhões de crianças em todo o mundo.

A pobreza na aprendizagem é moralmente e economicamente inaceitável. Moralmente, porque milhões de crianças ficarão impossibilitadas de participar de uma economia que se está se tornando mais próspera e rica. Temos a tecnologia para fornecer serviços de educação básica e, globalmente, os recursos estão disponíveis, mas essa prosperidade não está sendo compartilhada.

E economicamente inaceitável porque, mesmo que nos preocupemos apenas com a competitividade e o crescimento, se o capital humano não for acumulado, será impossível para um país prosperar na economia global.
Uma análise do Banco Mundial mostra que, nos países ricos, 70% da riqueza é derivada do capital humano acumulado. Nos países mais pobres, é apenas 40%.

Eliminar a aprendizagem da pobreza é tão urgente quanto erradicar a pobreza extrema, a deficiência de crescimento ou a fome. A comunidade internacional de desenvolvimento e a maioria dos países concordaram com uma série de metas para a educação.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 aspira “garantir educação primária e secundária gratuita, equitativa e de qualidade para todos” até 2030, entre muitos outros resultados educacionais.
Estamos no caminho certo para alcançar pelo menos uma educação primária de qualidade para todos? Bem, não. Com educação primária de qualidade, todas as crianças aprenderiam a ler; a pobreza na aprendizagem tenderia a zero.

No entanto, mantido o cenário atual – ou seja, se o progresso continuar na taxa alcançada durante 2000-2015 – até 2030, a pobreza na aprendizagem cairá apenas para 43%. Os altos níveis de pobreza de aprendizagem e a lenta taxa de melhoria são um alerta antecipado de que a maioria das metas educacionais incluídas no ODS 4 estão em risco de não serem cumpridas.
Eliminar a pobreza na aprendizagem para todas as crianças até 2030 exigirá melhorias a uma taxa e escala sem precedentes. Isso não significa que devemos parar de lutar por esse objetivo.
Focar na eliminação da pobreza de aprendizagem exigirá que todos os atores do sistema educacional (professores, diretores, governos locais e centrais, ministros e muitos outros) internalizem que o objetivo do trabalho que ocupam é garantir que cada criança aprenda.

E os governos e as sociedades devem colocar os compromissos financeiros, políticos e os recursos humanos necessários para garantir uma educação de qualidade para todas as crianças. Todas elas merecem a alegria de ler. Todas merecem um futuro melhor.

Jaime Saavedra é diretor de Prática de Educação Global do Manco Mundial

Eurobarómetro. 42% dos portugueses ficariam desconfortáveis se um dos seus filhos estivesse numa relação gay

in o Observador

42% dos portugueses ficariam totalmente desconfortáveis se um dos seus filhos tivesse uma relação amorosa com alguém do mesmo sexo, mas 57% estão confortáveis com hipótese de ter um presidente gay.

Mais de 40% dos portugueses admitem que se sentiriam totalmente desconfortáveis no caso de um dos seus filhos ter uma relação amorosa com alguém do mesmo sexo. Os dados são revelados pelo último estudo de opinião do Eurobarómetro sobre discriminação na União Europeia, citados pelo Correio da Manhã.
Próximos destes valores, para os portugueses só se encontra o desconforto de ver um filho a assumir uma relação íntima com alguém de etnia cigana (39%) ou com um muçulmano (34%).

Ainda que, segundo o último Eurobarómetro, a sociedade europeia esteja a tornar-se mais tolerante, a maioria dos europeus acredita que a discriminação é uma coisa comum, sendo que 67% dos portugueses reconhecem que a discriminação em função da etnia está profundamente generalizada no país.

A percentagem sobe ainda mais quando se fala de tolerância em relação à orientação sexual: nestes casos, 71% dos portugueses acreditam que há discriminação no nosso país. Em relação ao local de trabalho, 17% dos inquiridos dizem sentir-se totalmente desconfortáveis em trabalhar com alguém de etnia cigana, 15% em partilhar o local de trabalho com um muçulmano e há também quem diga sentir-se desconfortável em ter um colega com uma orientação sexual diferente da sua (11%).

Já mais de metade dos portugueses (57%) admite estar totalmente confortável com a hipótese de ter um gay, lésbica ou bissexual a assumir o cargo de Presidente da República.
O Eurobarómetro fez mais de 27 mil entrevistas nos 28 Estados-Membros, cerca de mil eram portugueses.