Última fase de candidaturas ao Porta 65 até dia 9 de Janeiro

por João Pedro Vitória, in RR

Programa Porta 65 vai deixar de existir nos moldes em que funciona desde 2007. O estudo que será a base da reformulação dos incentivos ao arrendamento jovem, pedido pelo Governo logo após a tomada de posse, já está nas mãos da ministra Assunção Cristas, apurou a Renascença.

A última fase de candidaturas ao programa Porta 65, incentivo ao arrendamento jovem, decorre até 9 de Janeiro e é a última oportunidade para os jovens até aos 30 anos beneficiarem de uma subvenção estatal para custear a sua habitação.

O Porta 65 vai deixar de existir nos moldes em que funciona desde 2007. O estudo que será a base da reformulação dos incentivos ao arrendamento jovem, pedido pelo Governo logo após a tomada de posse, já está nas mãos da ministra Assunção Cristas, apurou a RR.

Em Setembro a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território afirmava aos deputados no Parlamento que o programa estava “descaracterizado” e que pretendia “reorganizar e reafectar” verbas. O Porta 65 teve este ano uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, a mesma de 2010.

Quer o Bloco de Esquerda quer o PCP sempre contestaram o funcionamento deste programa. Os partidos da esquerda parlamentar alegam que os critérios de atribuição dos apoios excluem muitos jovens. A subvenção é atribuída, por exemplo, de acordo com a relação entre o valor da renda, os rendimentos dos candidatos e a taxa de esforço daí resultante.