Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
O INE quer recrutar até 25 mil pessoas para a operação estatística que irá resultar num retrato actualizado da população portuguesa
Já aconteceu nos EUA no ano passado e, agora, é a vez de Portugal. Os meses de Abril e Março poderão assistir a uma redução da taxa de desemprego na ordem dos 0,4 pontos percentuais. Não são as empresas que voltaram a contratar, muito menos o Estado que abandonou a austeridade e decidiu engordar a função pública. É o Censos 2011.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) abriu esta semana as candidaturas para recrutar até 25 mil recenseadores, que vão encarregar-se de distribuir e recolher os questionários junto de cerca de 10,7 milhões de pessoas e quatro milhões de famílias. A isso juntam-se outras 5000 pessoas, incluindo as equipas do INE, dos serviços de estatística das regiões autónomas, das câmaras municipais e das juntas de freguesia, além de outros técnicos que já foram ou estão a ser recrutados para determinadas funções.
O dia 21 de Março de 2011 será o momento censitário, ou seja, a data em que serão contados todos os cidadãos e famílias presentes no território nacional (XV Recenseamento da População), bem como todos os alojamentos e edifícios destinados a habitação (V Recenseamento da Habitação).
De acordo com os cálculos feitos pe-lo PÚBLICO, tendo por base a taxa de desemprego de 10,9 por cento registada no terceiro trimestre de 2010, o recrutamento de 30 mil pessoas para a realização dos censos poderia diminuir até 0,4 pontos percentuais o número de desempregados. Estes cálculos não são, contudo, lineares, desde logo porque nem todas as pessoas recrutadas para os censos serão desempregados.
Os EUA passaram por uma experiência idêntica no ano passado, ao verem a sua taxa de desemprego diminuir no segundo trimestre graças à contratação de 143 mil trabalhadores temporários para a realização dos censos de 2010. Depois disso, a taxa retomou a tendência de subida.
Em Portugal, os 25 mil recenseadores que o INE espera recrutar terão um contrato de prestação de serviços de dois meses (Março e Abril de 2011) e serão remunerados em função da quantidade de trabalho executado. Por exemplo: um recenseador a que sejam afectados 320 alojamentos, onde residam 590 pessoas, pode receber cerca de 760 euros. As candidaturas para recenseador têm de ser apresentadas até 31 de Janeiro.
INE está já em processo de pré-selecção das candidaturas para delegados regionais e municipais, que serão mais de 500. Aqui, o contrato de trabalho irá de Janeiro a Junho.
Números incertos
A contratação de cerca de 25 mil pessoas para realizar os censos no território nacional deverá contribuir para uma redução da taxa de desemprego, mas é difícil calcular a sua dimensão.
Em primeiro lugar, os cerca de 25 mil recenseadores são recrutados para desempenhar trabalho a tempo parcial, apresentando "uma disponibilidade horária adequada ao exercício da actividade, incluindo fins-de-semana". Isto quer dizer que as pessoas empregadas podem candidatar-se ao lugar de recenseador, pelo que não é possível afirmar que só pessoas desempregadas realizem este trabalho.
Em segundo lugar, tudo depende da semana de referência que o INE assume para realizar os inquéritos do emprego e, consequentemente, para medir a taxa de desemprego trimestral. É que o instituto só considera como desempregados os indivíduos que, naquele período de referência, estejam sem trabalho, estejam disponíveis para trabalhar e tenham procurado trabalho naquela semana e nas três semanas anteriores. Se a semana que o INE usar para medir a taxa de desemprego não for em Abril ou em Maio (os meses em que os recenseadores estarão a trabalhar nos Censos 2011), poderá nem sequer sentir-se o impacto desta contratação em massa.
Além disso, o INE mede a taxa de desemprego numa base trimestral, pelo que o impacto do recrutamento de recenseadores em Março e Maio ficará diluído em dois trimestres - o primeiro e o segundo.
Os recenseadores vão começar a bater à porta das famílias portuguesas a partir de 7 de Março, para entregar os inquéritos. O processo decorre até 20 desse mês e envolve também a entrega de um envelope com os códigos de acesso que vão permitir responder aos questionários através da Internet.
O dia 21 de Março será o momento censitário, ou seja, o momento em relação ao qual se presta a informação. Nos sete dias seguintes, os portugueses poderão responder aos inquéritos do XV Recenseamento da População e do V Recenseamento da Habitação pela Internet e, a partir do final de Março, poderão fazê-lo também em papel. Quando um cidadão responder pela Internet, o recenseador da sua área recebe uma SMS a informar que aquela resposta já foi entregue, pelo que já não passa a recolher o questionário em papel.