Pedidos de regresso disparam 60%

por Céu Neves, in Diário de Notícias

O número de pedidos de imigrantes para deixar Portugal disparou em 2010, mas não foi acompanhado na mesma proporção em termos das ajudas concedidas. Cinco vezes mais estrangeiros pediram dinheiro para a viagem de regresso nos últimos quatro anos e, apenas, um terço o conseguiu. Quatro em cada cinco são brasileiros.

"Temos mais de cem pedidos por mês e tem havido um aumento de pessoas apoiadas. Mas temos de gerir todos esses processos e há limitações. Não significa que haja um abrandamento ou uma diminuição das verbas, tem a ver com a disponibilidade das pessoas e das instituições", justifica Luís Carrasquinho, o responsável da Organização Internacional das Migrações (OIM) pelo Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração. Acrescenta que não têm atingido os limites dos orçamentos anuais, programa co-financiado pelo Estado português e pela OIM.

O ano passado 1633 imigrantes carenciados pediram financiamento para regressar ao país de origem, mais 61,5% do que em 2009 (1011). São pessoas que perderam o emprego, que estão numa situação irregular e que não conseguem as condições necessárias para continuar a viver em Portugal. E pedem ajuda para não entrarem numa situação de total ruptura, já que os sem-abrigo representam apenas dez por cento dos candidatos ao programa.

A decisão de cada processo pode demorar entre 30 e 90 dias, sendo necessário envolver a OIM, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), organizações não governamentais (ONG) e parceiros que acompanham os migrantes nos países de origem, obrigatório quando lhes é concedido um subsídio para reintegração. Nestes casos, a máxima de verba atribuída é 1100 euros e destina-se a "desenvolver um microempreendimento" no retorno. Em 2010 apoiaram 70 imigrantes para criarem o próprio emprego, 88,6% deles brasileiros.

Mas, se o número de candidaturas passou de 320 (2007) para 1633 (2010) em quatro anos, apenas duplicou os que embarcaram num avião com destino às origens, de 278 para 562. Outubro e Novembro foram os meses em que se registou um maior número de retornos apoiados pelo programa e que ficam impedidos de regressar a Portugal durante três anos. Os restantes candidatos "conseguiram regressar pelos próprios meios, reorganizaram a vida e desistiram ou perdemo-lhes o contacto", explica Luís Carrasquinho.

Quatro em cada cinco imigrantes apoiados são brasileiros, uma proporção que se mantém desde 2008 e que coincide com o facto de a comunidade constituir o principal fluxo imigrante actual, o que também se deve a acordos entre Portugal e Brasil. Residem legalmente no País 116 220 brasileiros, praticamente um quarto do total da população estrangeira.

Os angolanos constituem o segundo grupo do programa, com 53 pessoas que viram as viagens de regresso pagas (9,4%), estando em terceiro lugar os cabo-verdianos, 14 (2,5% do total). Foram apoiados 12 ucranianos, tantos como em 2007, mas a representatividade era maior nessa altura face ao total de embarcados, sendo a terceira comunidade nos apoios.

A lista de pessoas envolvidas no programa da OIM envolvia 27 nacionalidades em 2007, tendo sido reduzida para 17 em 2010.