Empresários mostram-se pessimistas em relação a contratações.
Desde o início da pandemia, mais de 80 mil pessoas perderam o emprego. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), metade são jovens com menos de 25 anos.
O último relatório do INE diz também que mais de metade dos empresários em Portugal mostra que continua pessimista quanto à possibilidade de novas contratações nos próximos três meses.
Desemprego sobe em setembro para 8,5% na zona euro e 7,5% na UE
Taxa de desemprego baixa para 7,7% após três meses a subir
30.10.20
O futuro da economia social em Portugal
Fernando Amaro, Diretor da Economia Social do Banco Montepio, in Jornal Económico
Trabalhar mais em rede passou a ser uma nova realidade no setor social, acelerada pela pandemia. As instituições tornaram-se mais eficientes e mais cooperantes entre si.
A importância da economia social e solidária já era relevante no Portugal anterior à pandemia, e a verdade é que nos últimos anos tem assumido um peso crescente na economia do país. Os números deixam-no bem claro: em 2016, as quase 72.000 entidades da Economia Social geraram 3,0% do VAB da economia, tendo aumentado 14,6%, em termos nominais face a 2013, um crescimento superior ao do conjunto da economia no mesmo período, e foram responsáveis por 5,3% das remunerações e do emprego total.
Com a pandemia, a importância da economia social e solidária cresceu ainda mais, na medida em que o grupo de maior risco está incluído neste segmento. Apesar da capacidade de resposta das instituições aos novos desafios ter funcionado como amortecedor do impacto que a Covid-19 teve nos utentes, nas famílias e na sociedade, é crucial reinventar a forma de agir e pensar o setor social.
No momento em que a pandemia se abateu sobre a sociedade, o papel do Banco Montepio foi crítico, na medida em que procurámos estar próximos e em contacto com as instituições desde a primeira hora, para passar uma mensagem encorajadora e tranquilizadora, ao mesmo tempo que lhes garantíamos a liquidez necessária para que as questões financeiras não fossem um problema acrescido para os nossos clientes. O Banco Montepio também inovou e foi pioneiro na disponibilização de apoios às instituições da economia social e solidária com um único objetivo: ajudar quem ajuda, sendo exemplo a Conta Acordo, uma facilidade de descoberto que permite antecipar a utilização dos fundos dos acordos de cooperação com o Estado.
Mais recentemente, disponibilizámos uma bolsa de parceiros estratégicos que apoiam as entidades deste setor a candidatarem-se ao programa PARES 3.0 ou à Linha do Fundo para a Inovação Social (FIS) Crédito, um mecanismo de financiamento da implementação de iniciativas de inovação social nas organizações, em áreas como a promoção do emprego, a inclusão social, a promoção do envelhecimento ativo e a promoção da saúde e do bem-estar.
Trabalhar mais em rede passou a ser uma nova realidade no setor social, acelerada pela pandemia. As instituições tornaram-se mais eficientes e mais cooperantes entre si. Para o futuro, é importante que as instituições públicas, privadas e sociais continuem a trabalhar em rede, de forma a obter respostas mais eficazes. Para tal, é importante que o setor social e solidário responda aos desafios para a construção de um Portugal pós-Covid-19: o planeamento, a liderança, a gestão dos recursos humanos, a cooperação, a medição do impacto social, a inovação e a sustentabilidade nas instituições.
No que se refere ao Banco Montepio, enquanto Banco da Economia Social, está e continuará comprometido com o setor social, disponibilizando soluções financeiras que permitam investimentos em melhorias das respostas ou equipamentos, mas também em fazer crescer pessoas e ideias, criar negócios, gerar emprego e, acima de tudo, criar valor para a sociedade. Promover a igualdade de oportunidades e uma sociedade mais inclusiva e próxima continuará a ser a nossa missão num Portugal pós-Covid-19.
A importância da economia social e solidária já era relevante no Portugal anterior à pandemia, e a verdade é que nos últimos anos tem assumido um peso crescente na economia do país. Os números deixam-no bem claro: em 2016, as quase 72.000 entidades da Economia Social geraram 3,0% do VAB da economia, tendo aumentado 14,6%, em termos nominais face a 2013, um crescimento superior ao do conjunto da economia no mesmo período, e foram responsáveis por 5,3% das remunerações e do emprego total.
Com a pandemia, a importância da economia social e solidária cresceu ainda mais, na medida em que o grupo de maior risco está incluído neste segmento. Apesar da capacidade de resposta das instituições aos novos desafios ter funcionado como amortecedor do impacto que a Covid-19 teve nos utentes, nas famílias e na sociedade, é crucial reinventar a forma de agir e pensar o setor social.
No momento em que a pandemia se abateu sobre a sociedade, o papel do Banco Montepio foi crítico, na medida em que procurámos estar próximos e em contacto com as instituições desde a primeira hora, para passar uma mensagem encorajadora e tranquilizadora, ao mesmo tempo que lhes garantíamos a liquidez necessária para que as questões financeiras não fossem um problema acrescido para os nossos clientes. O Banco Montepio também inovou e foi pioneiro na disponibilização de apoios às instituições da economia social e solidária com um único objetivo: ajudar quem ajuda, sendo exemplo a Conta Acordo, uma facilidade de descoberto que permite antecipar a utilização dos fundos dos acordos de cooperação com o Estado.
Mais recentemente, disponibilizámos uma bolsa de parceiros estratégicos que apoiam as entidades deste setor a candidatarem-se ao programa PARES 3.0 ou à Linha do Fundo para a Inovação Social (FIS) Crédito, um mecanismo de financiamento da implementação de iniciativas de inovação social nas organizações, em áreas como a promoção do emprego, a inclusão social, a promoção do envelhecimento ativo e a promoção da saúde e do bem-estar.
Trabalhar mais em rede passou a ser uma nova realidade no setor social, acelerada pela pandemia. As instituições tornaram-se mais eficientes e mais cooperantes entre si. Para o futuro, é importante que as instituições públicas, privadas e sociais continuem a trabalhar em rede, de forma a obter respostas mais eficazes. Para tal, é importante que o setor social e solidário responda aos desafios para a construção de um Portugal pós-Covid-19: o planeamento, a liderança, a gestão dos recursos humanos, a cooperação, a medição do impacto social, a inovação e a sustentabilidade nas instituições.
No que se refere ao Banco Montepio, enquanto Banco da Economia Social, está e continuará comprometido com o setor social, disponibilizando soluções financeiras que permitam investimentos em melhorias das respostas ou equipamentos, mas também em fazer crescer pessoas e ideias, criar negócios, gerar emprego e, acima de tudo, criar valor para a sociedade. Promover a igualdade de oportunidades e uma sociedade mais inclusiva e próxima continuará a ser a nossa missão num Portugal pós-Covid-19.
Frases racistas inscritas em escolas e faculdades de Lisboa
Inês Banha, in JN
A PSP foi alertada, pelas 10 horas desta sexta-feira, para a inscrição de caráter racista nos muros das instalações da Universidade Católica, em Lisboa. Os responsáveis da instituição de ensino já promoveram a remoção das inscrições.
"Viva a raça branca" e "fora com os pretos" foram algumas das expressões ali inscritas, segundo fotografias que circulam nas redes sociais.
Para já, ninguém foi identificado, adiantou ao JN fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.
No Twitter, circulam imagens de frases semelhantes escritas nas fachadas do ISCTE, também na capital, e de três escolas secundárias nos concelhos de Lisboa e Loures: Escola Secundária da Portela, Escola Secundária António Damásio e Escola Secundária de Sacavém.
Segundo a mesma fonte, a PSP não recebeu, até às 12 horas desta sexta-feira, qualquer participação sobre estas situações.
Esta é pelo menos a segunda vez, em meio de ano, que são inscritas frases de caráter racista em instituições de ensino. Em junho, além de escolas, foi ainda visado o centro de refugiados, em Loures.
A PSP foi alertada, pelas 10 horas desta sexta-feira, para a inscrição de caráter racista nos muros das instalações da Universidade Católica, em Lisboa. Os responsáveis da instituição de ensino já promoveram a remoção das inscrições.
"Viva a raça branca" e "fora com os pretos" foram algumas das expressões ali inscritas, segundo fotografias que circulam nas redes sociais.
Para já, ninguém foi identificado, adiantou ao JN fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.
No Twitter, circulam imagens de frases semelhantes escritas nas fachadas do ISCTE, também na capital, e de três escolas secundárias nos concelhos de Lisboa e Loures: Escola Secundária da Portela, Escola Secundária António Damásio e Escola Secundária de Sacavém.
Segundo a mesma fonte, a PSP não recebeu, até às 12 horas desta sexta-feira, qualquer participação sobre estas situações.
Esta é pelo menos a segunda vez, em meio de ano, que são inscritas frases de caráter racista em instituições de ensino. Em junho, além de escolas, foi ainda visado o centro de refugiados, em Loures.
Expresso Emprego Digital – A Michael Page analisa as transformações que a Pandemia provocou no mercado de trabalho em Portugal.
in Expresso
O impacto da Pandemia no Emprego em Portugal, consequências e mudanças que a crise sanitária trouxe para o mercado. Quais os setores que sofreram o maior impacto e o peso que as novas dinâmicas estão a trazer para a empresas, como o teletrabalho. Quais os setores com maior capacidade para enfrentar melhor estas mudanças? São questões que vamos responder nesta 1.ª edição do Expresso Emprego Digital com ajuda de Sílvia Nunes, Diretora da Michael Page.
O impacto da Pandemia no Emprego em Portugal, consequências e mudanças que a crise sanitária trouxe para o mercado. Quais os setores que sofreram o maior impacto e o peso que as novas dinâmicas estão a trazer para a empresas, como o teletrabalho. Quais os setores com maior capacidade para enfrentar melhor estas mudanças? São questões que vamos responder nesta 1.ª edição do Expresso Emprego Digital com ajuda de Sílvia Nunes, Diretora da Michael Page.
Economia recupera 13,2% no terceiro trimestre
Ana Brito e Sérgio Aníbal, in Público on-line
Parte da actividade económica desaparecida nos meses de confinamento ressurgiu entre Junho e Setembro. Ainda assim, o PIB é 5,8% mais baixo do que era no mesmo período do ano passado.
Depois da quebra recorde durante o segundo trimestre do ano, a economia portuguesa registou nos três meses seguintes uma forte recuperação, apoiada no aliviamento das medidas de confinamento operado a partir de Junho. Ainda assim, a retoma está longe de ser completa e o valor do Produto Interno Bruto (PIB) continua bem abaixo do verificado antes da pandemia.
De acordo com a estimativa rápida das contas nacionais publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o PIB do terceiro trimestre deste ano registou uma variação face ao segundo trimestre de 13,2%%. O resultado representa uma recuperação de parte da queda de 13,9% que se tinha verificado no trimestre anterior.
A variação do PIB face ao período homólogo do ano anterior manteve-se, por sua vez, em terreno negativo. Durante o terceiro trimestre, a economia caiu 5,8% face ao mesmo trimestre do ano passado, ainda assim um resultado menos negativo do que a variação homóloga de -16,4% registada no segundo trimestre.
A redução menos intensa do PIB no terceiro trimestre “ocorreu no contexto de reabertura progressiva da actividade económica, que se seguiu à aplicação de medidas de contenção à propagação da covid-19 com forte impacto económico nos primeiros dois meses do segundo trimestre”, destaca o INE.
Este tipo de recuperação da economia durante o terceiro trimestre já era largamente antecipado. Afinal de contas, foi durante este período que se assistiu em larga medida, com o final do estado de emergência, a uma reabertura de portas nas lojas e nos restaurantes e a um regresso ao trabalho em diversas empresas e a algum regresso da ocupação turística.
Ainda assim, a actividade turística continua a ser débil. Na quinta-feira, o INE revelou que, depois de alguma recuperação em Agosto, as perdas da actividade turística voltaram a agravar-se e cerca de 25% do alojamento esteve sem operação em Setembro.
Do lado da procura externa, também se assistiu, depois da travagem brusca no comércio internacional, a um retomar progressivo da actividade, à medida que o consumo e o investimento também recuperaram nos países cujas economias mais se relacionam com a portuguesa.
Segundo os dados do INE desta sexta-feira, “o contributo da procura externa líquida passou de muito negativo no trimestre anterior para positivo, verificando-se um crescimento acentuado das exportações de bens”.
Por fim, algumas das medidas de apoio colocadas em prática pelo Governo também fizeram sentir os seus efeitos precisamente neste período, contribuindo para minimizar os danos na actividade económica.
Maior pessimismo
Para o total do ano, o Governo antecipa, na proposta de Orçamento do Estado que está em discussão no parlamento, que a economia se contraia 8,5% no total deste ano. Outras entidades são mais pessimistas, como a Comissão Europeia, que prevê uma redução de 9,8% do PIB, ou o Fundo Monetário Internacional, que antecipa uma queda da economia de 10%.
O resultado final irá depender da forma como a economia continuará a evoluir no decorrer do quarto trimestre. E depois da retoma do terceiro trimestre têm vindo a surgir, tanto em Portugal como no resto da Europa, alguns sinais de deterioração da conjuntura relacionados com um maior pessimismo em relação à evolução da pandemia.
O PIB da zona euro subiu 12,7% no terceiro trimestre deste ano, face ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat, divulgada esta sexta-feira. No conjunto da União Europeia (UE), o crescimento trimestral em cadeia foi de 12,1%.
Parte da actividade económica desaparecida nos meses de confinamento ressurgiu entre Junho e Setembro. Ainda assim, o PIB é 5,8% mais baixo do que era no mesmo período do ano passado.
Depois da quebra recorde durante o segundo trimestre do ano, a economia portuguesa registou nos três meses seguintes uma forte recuperação, apoiada no aliviamento das medidas de confinamento operado a partir de Junho. Ainda assim, a retoma está longe de ser completa e o valor do Produto Interno Bruto (PIB) continua bem abaixo do verificado antes da pandemia.
De acordo com a estimativa rápida das contas nacionais publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o PIB do terceiro trimestre deste ano registou uma variação face ao segundo trimestre de 13,2%%. O resultado representa uma recuperação de parte da queda de 13,9% que se tinha verificado no trimestre anterior.
A variação do PIB face ao período homólogo do ano anterior manteve-se, por sua vez, em terreno negativo. Durante o terceiro trimestre, a economia caiu 5,8% face ao mesmo trimestre do ano passado, ainda assim um resultado menos negativo do que a variação homóloga de -16,4% registada no segundo trimestre.
A redução menos intensa do PIB no terceiro trimestre “ocorreu no contexto de reabertura progressiva da actividade económica, que se seguiu à aplicação de medidas de contenção à propagação da covid-19 com forte impacto económico nos primeiros dois meses do segundo trimestre”, destaca o INE.
Este tipo de recuperação da economia durante o terceiro trimestre já era largamente antecipado. Afinal de contas, foi durante este período que se assistiu em larga medida, com o final do estado de emergência, a uma reabertura de portas nas lojas e nos restaurantes e a um regresso ao trabalho em diversas empresas e a algum regresso da ocupação turística.
Ainda assim, a actividade turística continua a ser débil. Na quinta-feira, o INE revelou que, depois de alguma recuperação em Agosto, as perdas da actividade turística voltaram a agravar-se e cerca de 25% do alojamento esteve sem operação em Setembro.
Do lado da procura externa, também se assistiu, depois da travagem brusca no comércio internacional, a um retomar progressivo da actividade, à medida que o consumo e o investimento também recuperaram nos países cujas economias mais se relacionam com a portuguesa.
Segundo os dados do INE desta sexta-feira, “o contributo da procura externa líquida passou de muito negativo no trimestre anterior para positivo, verificando-se um crescimento acentuado das exportações de bens”.
Por fim, algumas das medidas de apoio colocadas em prática pelo Governo também fizeram sentir os seus efeitos precisamente neste período, contribuindo para minimizar os danos na actividade económica.
Maior pessimismo
Para o total do ano, o Governo antecipa, na proposta de Orçamento do Estado que está em discussão no parlamento, que a economia se contraia 8,5% no total deste ano. Outras entidades são mais pessimistas, como a Comissão Europeia, que prevê uma redução de 9,8% do PIB, ou o Fundo Monetário Internacional, que antecipa uma queda da economia de 10%.
O resultado final irá depender da forma como a economia continuará a evoluir no decorrer do quarto trimestre. E depois da retoma do terceiro trimestre têm vindo a surgir, tanto em Portugal como no resto da Europa, alguns sinais de deterioração da conjuntura relacionados com um maior pessimismo em relação à evolução da pandemia.
O PIB da zona euro subiu 12,7% no terceiro trimestre deste ano, face ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat, divulgada esta sexta-feira. No conjunto da União Europeia (UE), o crescimento trimestral em cadeia foi de 12,1%.
PIB da zona euro aumenta 12,7% no terceiro trimestre
Isabel Aveiro, in Público on-line
Economia recuperou no terceiro trimestre face ao período de Abril a Junho, em que o continente esteve na sua maioria com medidas de confinamento mais ou menos severas. Face ao terceiro trimestre de 2019, as quedas são de 4,3% na zona euro e de 3,9% na União Europeia
O Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro subiu 12,7% no terceiro trimestre deste ano, face ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat, divulgada esta sexta-feira. Na União Europeia a 27 Estado-membros, o crescimento trimestral em cadeia foi de 12,1%.
O gabinete estatístico da União Europeia avança, no comunicado emitido esta manhã, que as tuas subidas trimestrais em cadeia, na zona euro e na UE, “foram, de longe, a maiores observadas desde que a série teve início, em 1995”.
São também uma recuperação das quedas verificadas no PIB do segundo trimestre (de Abril a Junho de 2020), quando a economia sofreu uma contracção de 11,8% na zona euro e de 11,4% na União a 27 Estados.
Ao comparar com o mesmo trimestre, mas de 2019, a evolução permanece, contudo, negativa, de 4,3% para a zonae euro e de 3,9% para o conjunto da União Europeia.
Portugal, já o Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha divulgado minutos antes, registou uma recuperação de 13,2% em cadeia no terceiro trimestre, face aos três meses imediatamente anteriores (quando o PIB teve uma queda abrupta de 13,9%). Todavia, face a igual período de 2019, o PIB português registou uma queda de 5,8%.
O desempenho português é pior que a queda homóloga média já referida para a zona euro e para a UE, face ao terceiro trimestre de 2019, mas melhor do que a Espanha (cujo PIB caiu 8,7% face a igual período do ano passado).
Espanha foi, contudo, o segundo país da UE com a maior recuperação trimestral em cadeia, de 16,7% (recuperando parcialmente da queda do PIB de 17,8% no segundo trimestre, em cadeia), só superada pela França, cuja economia cresceu 18,2% entre Julho e Setembro, face aos três meses anteriores (e após uma queda de 13,7% do PIB no segundo trimestre).
A Alemanha, maior economia da zona euro, registou uma subida de 8,2% do PIB no terceiro trimestre, face ao segundo (quando a economia tinha contraído 9,8%). Face a igual trimestre de 2019, o PIB germânico recuou 4,2% entre Julho e Setembro.
Economia recuperou no terceiro trimestre face ao período de Abril a Junho, em que o continente esteve na sua maioria com medidas de confinamento mais ou menos severas. Face ao terceiro trimestre de 2019, as quedas são de 4,3% na zona euro e de 3,9% na União Europeia
O Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro subiu 12,7% no terceiro trimestre deste ano, face ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com a estimativa rápida do Eurostat, divulgada esta sexta-feira. Na União Europeia a 27 Estado-membros, o crescimento trimestral em cadeia foi de 12,1%.
O gabinete estatístico da União Europeia avança, no comunicado emitido esta manhã, que as tuas subidas trimestrais em cadeia, na zona euro e na UE, “foram, de longe, a maiores observadas desde que a série teve início, em 1995”.
São também uma recuperação das quedas verificadas no PIB do segundo trimestre (de Abril a Junho de 2020), quando a economia sofreu uma contracção de 11,8% na zona euro e de 11,4% na União a 27 Estados.
Ao comparar com o mesmo trimestre, mas de 2019, a evolução permanece, contudo, negativa, de 4,3% para a zonae euro e de 3,9% para o conjunto da União Europeia.
Portugal, já o Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha divulgado minutos antes, registou uma recuperação de 13,2% em cadeia no terceiro trimestre, face aos três meses imediatamente anteriores (quando o PIB teve uma queda abrupta de 13,9%). Todavia, face a igual período de 2019, o PIB português registou uma queda de 5,8%.
O desempenho português é pior que a queda homóloga média já referida para a zona euro e para a UE, face ao terceiro trimestre de 2019, mas melhor do que a Espanha (cujo PIB caiu 8,7% face a igual período do ano passado).
Espanha foi, contudo, o segundo país da UE com a maior recuperação trimestral em cadeia, de 16,7% (recuperando parcialmente da queda do PIB de 17,8% no segundo trimestre, em cadeia), só superada pela França, cuja economia cresceu 18,2% entre Julho e Setembro, face aos três meses anteriores (e após uma queda de 13,7% do PIB no segundo trimestre).
A Alemanha, maior economia da zona euro, registou uma subida de 8,2% do PIB no terceiro trimestre, face ao segundo (quando a economia tinha contraído 9,8%). Face a igual trimestre de 2019, o PIB germânico recuou 4,2% entre Julho e Setembro.
Governo promete novos cursos no ensino profissional com maior ligação à indústria
Clara Viana, in Público on-line
Medida está inscrita no plano entregue em Bruxelas e no Orçamento de Estado para 2021. Mudança no ensino profissional já tinha sido tentada por Nuno Crato, mas falhou por “falta de condições” nas escolas públicas.
Em vez de mais cursos de empregado de bar, de apoio à gestão desportiva ou de multimédia, o Governo pretende iniciar em 2021 uma reviravolta no ensino profissional “aumentando a atractividade das ofertas de dupla certificação [escolar e profissional] e a sua adequação às necessidades do tecido produtivo”.
Para tal, a aposta será a criação de “novos cursos com grande potencial na criação de valor acrescentado” como a mobilidade eléctrica, energias renováveis, mecatrónica, automação e comando, produção aeronáutica, operação robotizada ou construção aeronáutica, entre várias outras. Estes são alguns dos exemplos apontados na nota explicativa do orçamento para a Educação em 2021, que foi disponibilizada na página electrónica da Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade do OE, que terá nesta sexta-feira a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
A reviravolta em que o Governo aposta actualmente já foi tentada durante a tutela de ex-ministro Nuno Crato, quando em 2014 a então Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) definiu que uma das áreas prioritárias para ensino profissional deveria ser a indústria, com o desenvolvimento de cursos como a manutenção industrial, electrotecnia, mecatrónica, entre outros. Uma aposta que falhou no ensino público por” falta de condições” das escolas para promoverem este tipo de formação, justificou então o presidente da ANQEP.
Este é um panorama que no essencial se mantém nas escolas públicas, o que levou de novo o Governo a inscrever verbas no OE para 2021 destinadas ao aluguer de espaços e equipamentos por parte destes estabelecimentos de ensino.
A mudança dos cursos profissionais, onde estão inscritos cerca de 42% dos alunos do secundário, é uma das reformas apontadas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o governo apresentou em Bruxelas para garantir o apoio de muitos milhões em subsídios da Comissão Europeia destinados à retoma pós covid-19.
Uma das reformas inscritas neste plano, que se prolonga entre 2021 e 2026, é precisamente a “modernização do ensino profissional e formação profissional”, para a qual está previsto um investimento neste período de 710 milhões de euros. A inscrição da modernização do ensino profissional tem na base o pressuposto de que esta contribuirá para “aumentar o potencial produtivo” do país, que é uma das “dimensões fundamentais” do PPR.
No Orçamento de Estado para 2021 está previsto, para já, um reforço 1,2% para o ensino profissional público e privado, que passará de um investimento de cerca de 400,5 para 408,6 milhões de euros.
Tutores e psicólogos com mais verbas
Outro dos reforços previstos no orçamento para a educação é o que diz respeito ao investimento no programa de tutorias, lançado em 2017 para recuperar alunos com um historial de retenções. A verba inscrita no OE para este efeito mais do que duplica, passando de 15,9 para 34,9 milhões de euros.
Este programa destinava-se apenas a alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mas este ano foi alargado a estudantes do secundário que tenham reprovado no ano lectivo passado. De cerca de 20 mil alunos acompanhados por professores tutores, o ministério estima que chegará aos 60 mil, segundo anunciado pelo ministro da Educação.
Também as verbas para os Serviços de Psicologia e Orientação passam de 17 milhões em 2020 para 30 milhões em 2021. Estes serviços destinam-se a informar, apoiar e aconselhar os alunos nas escolhas que fazem no final do ensino básico, nomeadamente quanto aos cursos a seguir no básico.
Para o ME, o seu bom funcionamento, que passa pela “melhoria dos instrumentos de orientação vocacional, é apresentado como uma das condições para “construir uma escola de sucesso e de inclusão”. Na sua última audição no Parlamento, na semana passada, Tiago Brandão Rodrigues revelou que neste momento estão colocados nas escolas 1600 psicólogos, um valor que apresentou como um “recorde”.
Medida está inscrita no plano entregue em Bruxelas e no Orçamento de Estado para 2021. Mudança no ensino profissional já tinha sido tentada por Nuno Crato, mas falhou por “falta de condições” nas escolas públicas.
Para tal, a aposta será a criação de “novos cursos com grande potencial na criação de valor acrescentado” como a mobilidade eléctrica, energias renováveis, mecatrónica, automação e comando, produção aeronáutica, operação robotizada ou construção aeronáutica, entre várias outras. Estes são alguns dos exemplos apontados na nota explicativa do orçamento para a Educação em 2021, que foi disponibilizada na página electrónica da Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade do OE, que terá nesta sexta-feira a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
A reviravolta em que o Governo aposta actualmente já foi tentada durante a tutela de ex-ministro Nuno Crato, quando em 2014 a então Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) definiu que uma das áreas prioritárias para ensino profissional deveria ser a indústria, com o desenvolvimento de cursos como a manutenção industrial, electrotecnia, mecatrónica, entre outros. Uma aposta que falhou no ensino público por” falta de condições” das escolas para promoverem este tipo de formação, justificou então o presidente da ANQEP.
Este é um panorama que no essencial se mantém nas escolas públicas, o que levou de novo o Governo a inscrever verbas no OE para 2021 destinadas ao aluguer de espaços e equipamentos por parte destes estabelecimentos de ensino.
A mudança dos cursos profissionais, onde estão inscritos cerca de 42% dos alunos do secundário, é uma das reformas apontadas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o governo apresentou em Bruxelas para garantir o apoio de muitos milhões em subsídios da Comissão Europeia destinados à retoma pós covid-19.
Uma das reformas inscritas neste plano, que se prolonga entre 2021 e 2026, é precisamente a “modernização do ensino profissional e formação profissional”, para a qual está previsto um investimento neste período de 710 milhões de euros. A inscrição da modernização do ensino profissional tem na base o pressuposto de que esta contribuirá para “aumentar o potencial produtivo” do país, que é uma das “dimensões fundamentais” do PPR.
No Orçamento de Estado para 2021 está previsto, para já, um reforço 1,2% para o ensino profissional público e privado, que passará de um investimento de cerca de 400,5 para 408,6 milhões de euros.
Tutores e psicólogos com mais verbas
Outro dos reforços previstos no orçamento para a educação é o que diz respeito ao investimento no programa de tutorias, lançado em 2017 para recuperar alunos com um historial de retenções. A verba inscrita no OE para este efeito mais do que duplica, passando de 15,9 para 34,9 milhões de euros.
Este programa destinava-se apenas a alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mas este ano foi alargado a estudantes do secundário que tenham reprovado no ano lectivo passado. De cerca de 20 mil alunos acompanhados por professores tutores, o ministério estima que chegará aos 60 mil, segundo anunciado pelo ministro da Educação.
Também as verbas para os Serviços de Psicologia e Orientação passam de 17 milhões em 2020 para 30 milhões em 2021. Estes serviços destinam-se a informar, apoiar e aconselhar os alunos nas escolhas que fazem no final do ensino básico, nomeadamente quanto aos cursos a seguir no básico.
Para o ME, o seu bom funcionamento, que passa pela “melhoria dos instrumentos de orientação vocacional, é apresentado como uma das condições para “construir uma escola de sucesso e de inclusão”. Na sua última audição no Parlamento, na semana passada, Tiago Brandão Rodrigues revelou que neste momento estão colocados nas escolas 1600 psicólogos, um valor que apresentou como um “recorde”.
Pandemia e terceira idade: "Sentir-se solitário é o equivalente social a sentir dor física"
Mónica Várzea, in MAGG
O Dia Internacional do Idoso teve este ano o foco voltado para a saúde mental e o bem-estar das pessoas mais velhas. Especialistas revelam como a pandemia trouxe à tona questões urgentes relacionadas com a terceira idade.Numa altura que se tem provado desafiante para todos e, em particular, para as pessoas idosas, assinalar o trigésimo aniversário do Dia Internacional do Idoso - comemorado no passado dia 1 de Outubro - merece especial atenção. O envelhecimento, por norma, chega com uma série de vulnerabilidades a nível psicológico, social e ambiental, mas uma situação de pandemia agrava essas vulnerabilidades ainda mais e tem um impacto significativo nas vidas dos idosos.
Em conjunto com Ana Catarina Meireles (médica especialista em Medicina Geral e Familiar), Filipa Jardim da Silva (psicóloga especializada em Psicologia Clínica e da Saúde) e Mónica Pereira (enfermeira e diretora da residência sénior A80), a MAGG desvenda como a COVID-19 está a afetar a classe idosa do nosso país - a nível físico e mental, como familiares e amigos podem apoiá-los durante este tempo de pandemia e que mudanças deverão ser implementadas no futuro.
Idosos & COVID-19
Em Portugal continua a verificar-se um crescimento do envelhecimento demográfico da população, com um aumento de 3,8% só no ano passado. Segundo dados do INE, em 2019 o número de idosos (65 anos ou mais) representava 22,1% do total da população residente no nosso país. Num estudo de 2012 da mesma fonte, "mais de um milhão e duzentos mil idosos viviam sós ou em companhia de outros idosos", o que representava já naquela altura 60% da população. Para muitos destes idosos, a pandemia resultou em desafios com os quais nunca tinham lidado antes.
Para Filipa Jardim da Silva, psicóloga especializada em Psicologia Clínica e da Saúde, "a proteção acrescida a esta faixa etária voltou, retirando muitas vezes autonomia e liberdade de decisão aos mais velhos, fazendo-os sentir impotentes. Voltou-se a colocar um grande holofote sobre os riscos inerentes a ser-se mais velho e à probabilidade acrescida de doença, depois de uma fase em que essa perceção de vulnerabilidade acrescida tinha sido diminuída", explica.
Para a psicóloga, "isso naturalmente que contribui para uma intensificação da ansiedade e angústia de morte". Ansiedade a nível de riscos de saúde, receio de contágio e até de morte (sua e a de outros), pânico, dificuldade de adaptação, depressão, solidão e stress são alguns dos efeitos secundários que os idosos podem experimentar durante tempos de incerteza como aquele que vivemos. Estes efeitos são ainda mais graves quando se acrescenta a tudo isto uma situação de isolamento social.
Isolamento e saúde mental
A questão da saúde mental tem vindo a ser discutida, de uma forma geral, nas mais variadas plataformas e, sendo que os cidadãos seniores estão a ser aqueles que mais gravemente sofrem com a COVID-19, é importante dar-lhes especial atenção nestes tempos sem precedentes. Segundo Ana Catarina Meireles, "esta pandemia trouxe à luz do dia realidades já conhecidas, altamente desafiadoras e complexas, mas que por exacerbação da carga de trabalho, risco de saúde, pressão social, stress emocional e constrangimentos institucionais se tornou imperioso abordar e discutir".
De um ponto de vista psicológico, Filipa Jardim da Silva explica que "sentir-se solitário é o equivalente social a sentir dor física. A solidão ativa os mesmos caminhos no cérebro que estão envolvidos no processamento de respostas emocionais à dor física. Assim tal como sentir dor física, sentir-se solitário e desconectado dos outros também é um sinal de que precisamos cuidar de nós mesmos, procurando a segurança e o conforto da companhia".
A saúde mental inclui o nosso bem-estar emocional, psicológico e social. Afeta como pensamos, sentimos e agimos e determina também como lidamos com o stress, nos relacionamos com os outros e fazemos as nossas escolhas. A saúde mental é importante em todas as fases da vida e não deve ser descurada à medida que envelhecemos.
"O isolamento social que os idosos estão a viver agora, em plena pandemia, aumenta de forma considerável os riscos para a diminuição de saúde mental. Algumas pesquisas têm evidenciado que a solidão prolongada está associada ao aumento do risco de morte prematura, semelhante ao tabagismo, consumo de álcool e obesidade. Outras consequências para a saúde que também estão associadas à solidão: risco elevado de doenças cardíacas, humor deprimido, níveis elevados de ansiedade, deterioração cognitiva, desenvolvimento de Alzheimer, e consequente aumento de consultas médicas e de emergência", explica a psicóloga.créditos: Pixabay
Mas quer vivam em lares quer estejam em casa, o isolamento de idosos é uma preocupação que tem vindo a aumentar e é considerado um problema de saúde pública. O distanciamento social, embora seja uma estratégia importante para combater o COVID-19, é também uma das principais causas de solidão e um fator de risco desta população.
"O isolamento tem impactos e efeitos globais e a saúde mental não se dissocia da saúde global, ou seja, é um todo biopsicossocial - tal como preconiza a Organização Mundial da Saúde. A dimensão social (atualmente particularmente comprometida) é também absolutamente relevante pois refere-se às interações sociais, cívicas e de participação na vida de comunidade que ficaram em grande constrangimento mediante os isolamentos em confinamentos.", diz Ana Catarina Meireles.
A pandemia mudou as rotinas dos idosos e limitou o contacto social com familiares e amigos, ao mesmo tempo, que os obrigou a deparam-se com os desafios de terem que passar mais tempo em casa, isolados, com a falta de contacto físico e de não poder realizar atividades que lhes são habituais. "O ser humano é um ser relacional e de convívio e a privação social durante meses verifica-se ter um efeito circular e de reforço negativo nas dimensões físicas, emocionais e comportamentais", esclarece a especialista em Gerontologia. Por isso é importante que sejam criadas condições que promovam um envelhecimento saudável durante este período e para evitar o risco de um aumento do sentimento de solidão.
Os cuidados a ter com os idosos
Mónica Pereira, diretora da residência A80, defende que "tal como nós continuamos a viver a nossa vida mas com alterações nos nossos comportamentos e com algumas restrições é importante explicar aos idosos o momento que se vive atualmente mas não me parece que instalar o medo seja a melhor opção. Ao invés disso, procuramos sensibilizá-los para a adoção de comportamentos de segurança e proteção e novas formas de estar com a família pois é preferível ter visitas, embora condicionadas, do que não as ter de todo".
Familiares, amigos e vizinhos são encorajados a tomar medidas de apoio às pessoas que estão em isolamento, uma vez que estarem conectados com o outro é uma peça chave para se manter um estado mental saudável. Filipa Jardim da Silva refere que "importa manter momentos de diálogo com os idosos, seja presencialmente ou via ecrã, auscultando a forma como se sentem e o que precisam".
Mónica Pereira, diretora da residência A80, defende que "tal como nós continuamos a viver a nossa vida mas com alterações nos nossos comportamentos e com algumas restrições é importante explicar aos idosos o momento que se vive atualmente mas não me parece que instalar o medo seja a melhor opção. Ao invés disso, procuramos sensibilizá-los para a adoção de comportamentos de segurança e proteção e novas formas de estar com a família pois é preferível ter visitas, embora condicionadas, do que não as ter de todo".
Familiares, amigos e vizinhos são encorajados a tomar medidas de apoio às pessoas que estão em isolamento, uma vez que estarem conectados com o outro é uma peça chave para se manter um estado mental saudável. Filipa Jardim da Silva refere que "importa manter momentos de diálogo com os idosos, seja presencialmente ou via ecrã, auscultando a forma como se sentem e o que precisam".
Também há que ter em consideração o facto dos idosos terem uma maior dificuldade na utilização de tecnologia digital e de não se sentirem confortáveis com smartphones, o que pode resultar num corte ao nível da comunicação com a restante comunidade e numa sensação de desconexão. Como adaptação a este “novo normal” receber telefonemas regulares faz uma grande diferença e é uma componente importante de cuidado de saúde mental nos idosos. Para Filipa Jardim da Silva, "sempre que possível, vale a pena ajudá-los a focarem-se noutras temáticas e aspetos das suas vidas diárias de maneira a que percecionem prazer e para que o seu dia a dia não gire apenas em torno da ameaça do Covid".
Supervisionar e garantir que os idosos têm uma alimentação correta e que mantêm algum tipo de atividade física regular são outras medidas que quem os rodeia deve tomar para melhorar a sua saúde e bem-estar. "A saúde do corpo é fundamental como base de proteção", afirma a médica de geriatria Ana Catarina Meireles. "É essencial promover uma boa hidratação, boa nutrição, sem défices ou excessos minerais/vitamínicos, sono reparador e alguma atividade física. Tudo isto concorre para um cérebro bem alimentado, oxigenado e descansado e, sem essas premissas, dificilmente teremos uma boa condição mental".
Medidas para o futuro
Apesar de todos os desafios para a comunidade idosa, esta é também uma situação que pode levar a novas oportunidades no futuro. Ana Catarina Meireles aponta como "na verdade, é como se a pandemia estivesse a gerar resultados a dois tempos: no presente, procurando reagir à realidade que temos e que precisa de intervenção; e depois com o olhar no futuro, a conjeturar sobre a realidade que nos espera e, mais importante, que realidade queremos construir – individual e coletivamente".
Lares, comunidades e o país de uma maneira geral podem criar medidas que permitam que as pessoas mais velhas se sintam mais seguras e em que a sociedade mais facilmente os apoie e valorize. Para isso têm que ser criados sistemas que tenham em consideração os direitos humanos das pessoas mais velhas e dar-lhes a capacidade de viver a vida ao máximo, com a dignidade que merecem. Isso só será possível através de uma maior inclusão desta classe mais velha na sociedade.
Para Filipa Jardim da Silva, "quando a comunidade trata os idosos como os elementos mais sábios da sociedade, naturalmente que se mobiliza para criar condições dignas de uma velhice bem vivida. Isso implica dar do seu tempo para ajudar os mais velhos. É importante mantermos o respeito por quem é mais velho e isso implica tratá-lo como uma pessoa, que tem as suas crenças, valores e necessidades. Isso significa que mais do que impor seja o que for, é importante dialogar, informar, clarificar e negociar, de forma a que a informação seja integrada e compreendida, gerando comportamentos responsáveis e não medo ou pânico".
A esperança volta-se assim para o futuro uma vez que, segundo Ana Catarina Meireles, "passou a existir uma consciência crescente em relação aos mais velhos e começámos a estar mais atentos às suas necessidades, procurando refletir e encontrar soluções para os seus desafios diários. Nesse sentido, todos os dias se tornaram “Dia do Idoso”.
Igualdade de Género: podemos esperar mais 60 anos?
Nelson Marques, in Expresso
Segundo o Índice de Igualdade de Género 2020, que é apresentado esta quinta-feira, Portugal é um dos países europeus que mais progride nesta matéria, mas continua abaixo da média comunitária, em 16º lugarEsta é uma daquelas histórias onde, para uns, o copo estará meio cheio, e, para outros, estará meio vazio. Dito de outra forma: é certo que a matemática é uma ciência exata, mas os números podem ser lidos de muitas maneiras. Confuso? O melhor é desfazer esta aparente contradição. Comecemos pela visão mais otimista: diz-nos o Índice de Igualdade de Género 2020 que Portugal é um dos países da União Europeia (UE) que, desde 2017, mais avanços fez para combater as assimetrias entre homens e mulheres em diversos indicadores sociais (só Holanda, Espanha e Croácia fizeram melhor).
Boas notícias, certo?
Bom, o melhor é sermos contidos nos festejos. É que entre 2015 e 2017 Portugal era mesmo o país da UE que mais progressos tinha feito, tendo subido 3,9 pontos e cinco lugares no ranking. Agora, subiu 1,4 pontos, manteve-se no 16º lugar em 28 países (o Reino Unido, que deixou a UE em janeiro, mantém-se ainda no índice) e, com 61,3 pontos em 100 possíveis, está ainda 6,6 pontos abaixo da média comunitária (67,9) e a mais de 20 do recordista europeu, a Suécia (83,8). Ao ritmo atual, serão precisos pelo menos mais 60 anos para atingir a igualdade de género completa na UE.
O melhor mesmo é deixarmos os festejos para outra altura.
Criado pelo Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), o Índice de Igualdade de Género é uma ferramenta que procura avaliar os progressos da igualdade de género em cada um dos estados-membros da UE, numa escala que vai de 1 (totalmente desigual) a 100 (totalmente igualitário). São avaliadas seis áreas: trabalho, rendimento, conhecimento, tempo, poder e saúde. Os melhores resultados de Portugal são na saúde (84,6 pontos), apesar de ficar apenas no 20º lugar nessa categoria, seguindo-se o domínio do trabalho (72,9 pontos, 15º lugar). As maiores desigualdades são encontradas nos domínios do uso do tempo (tarefas domésticas e de cuidado) e no acesso a posições de poder, ocupando os lugares 25 e 13 do ranking, respetivamente.
O relatório de 2020 é baseado maioritariamente em dados de 2018.
Portugal aprova financiamento de 1,8 milhões de euros para 32 projetos
A cooperação portuguesa vai financiar em mais de 1,8 milhões de euros 32 projetos promovidos por 13 organizações da sociedade civil em oito países de África e da América Latina, segundo dados hoje divulgados.
De acordo com informação disponibilizada 'online' pelo Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua, no âmbito das candidaturas à linha de cofinanciamento para programas de cooperação, foram submetidos 45 projetos de 21 organizações.
Destes foram selecionados 32 projetos de 13 organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD), correspondendo a 1.815.803,24 euros de financiamento.
Entre os projetos aprovados, 16 candidaturas de 10 organizações são plurianuais, tendo sido aprovadas em anos anteriores, e correspondem a cerca de 873 mil euros de financiamento.
Aos projetos plurianuais, juntam-se 16 novos projetos de oito ONGD, num valor total de mais de 943 mil euros.
Segundo o Camões, foram ainda apresentadas candidaturas para mais 10 novos projetos elegíveis de 10 ONGD, no valor de mais de 717 mil euros, que não foram selecionados "tendo em atenção a verba disponível".
Os restantes projetos foram considerados não elegíveis.
Moçambique e São Tomé e Príncipe são os países com o maior número de projetos apoiados (nove cada um) em áreas que vão desde a alimentação à agricultura, ao turismo, ao ambiente, à luta contra o alcoolismo ou à integração escolar dos deslocados na província de Cabo Delgado.
Segue-se Cabo Verde, com quatro projetos, e a Guiné-Bissau e Angola, com três projetos cada.
Foram ainda aprovados três projetos na Colômbia, em Cuba e em El Salvador.
Por setores, a capacitação institucional e o desenvolvimento rural e do mar concentram a maioria das iniciativas (18), seguidas da educação e ciência e do ambiente (10) e da saúde, proteção social, inclusão e emprego (04).
Entre as organizações que vão ter projetos cofinanciados pela cooperação portuguesa estão a Oikos, Helpo, Instituto Marquês de Valle Flor, Leigos para o Desenvolvimento, AidGlobal, Caritas Portuguesa ou Fundação Fé e Cooperação.
O instituto Camões é a agência portuguesa responsável pela cooperação e a entidade pública certificada para gestão de projetos com financiamento europeu.
O Camões não intervém diretamente no terreno contando para isso com parceiros como ONGD, institutos ou universidades.
De acordo com informação disponibilizada 'online' pelo Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua, no âmbito das candidaturas à linha de cofinanciamento para programas de cooperação, foram submetidos 45 projetos de 21 organizações.
Destes foram selecionados 32 projetos de 13 organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD), correspondendo a 1.815.803,24 euros de financiamento.
Entre os projetos aprovados, 16 candidaturas de 10 organizações são plurianuais, tendo sido aprovadas em anos anteriores, e correspondem a cerca de 873 mil euros de financiamento.
Aos projetos plurianuais, juntam-se 16 novos projetos de oito ONGD, num valor total de mais de 943 mil euros.
Segundo o Camões, foram ainda apresentadas candidaturas para mais 10 novos projetos elegíveis de 10 ONGD, no valor de mais de 717 mil euros, que não foram selecionados "tendo em atenção a verba disponível".
Os restantes projetos foram considerados não elegíveis.
Moçambique e São Tomé e Príncipe são os países com o maior número de projetos apoiados (nove cada um) em áreas que vão desde a alimentação à agricultura, ao turismo, ao ambiente, à luta contra o alcoolismo ou à integração escolar dos deslocados na província de Cabo Delgado.
Segue-se Cabo Verde, com quatro projetos, e a Guiné-Bissau e Angola, com três projetos cada.
Foram ainda aprovados três projetos na Colômbia, em Cuba e em El Salvador.
Por setores, a capacitação institucional e o desenvolvimento rural e do mar concentram a maioria das iniciativas (18), seguidas da educação e ciência e do ambiente (10) e da saúde, proteção social, inclusão e emprego (04).
Entre as organizações que vão ter projetos cofinanciados pela cooperação portuguesa estão a Oikos, Helpo, Instituto Marquês de Valle Flor, Leigos para o Desenvolvimento, AidGlobal, Caritas Portuguesa ou Fundação Fé e Cooperação.
O instituto Camões é a agência portuguesa responsável pela cooperação e a entidade pública certificada para gestão de projetos com financiamento europeu.
O Camões não intervém diretamente no terreno contando para isso com parceiros como ONGD, institutos ou universidades.
Rendas acessíveis. Um pequeno retrato do país
Daniela Soares Ferreira, in Jornal i
Mas quais serão os valores disponíveis um pouco pelo país? Em primeiro lugar, estes alojamentos são obrigados a respeitar os limites máximos do valor da renda, que foram definidos por portaria.
Assim, os 308 concelhos portugueses estão divididos numa tabela de seis escalões onde está definido um máximo de valor de renda para cada tipologia.
Neste programa, Lisboa é o distrito que conta com os valores mais elevados; por exemplo, para Coimbra, o preço mais barato será 325 euros por um T0 e o mais elevado não ultrapassa os 875 euros por um T5.
Já em Viseu, os T0 apresentam um limite de 250 euros e os T1 de 350 euros. Um apartamento T2 não pode ir além dos 450 euros e o valor estipulado para um T3 é de 525 euros. Tipologias a partir de T4 assumem valores a partir dos 600 euros.
No caso do distrito do Porto, o valor mais barato é 525 euros por um T0, sendo o mais elevado 1125 euros por um T5.
Mas como se define o valor da renda a pagar?
As rendas em Portugal têm crescido nos últimos anos e tanto o Governo como as autarquias prepararam programas para que a habitação esteja ao alcance de todos.
O preço das rendas das casas em Portugal tem aumentado nos últimos anos e são muitos os que não conseguem ter condições financeiras para arrendar uma casa. Nesse sentido, os apoios tanto do Governo como das autarquias nesta área têm aumentado. O Orçamento do Estado para o próximo ano – recentemente aprovado – dá continuidade à oferta habitacional para arrendamento a baixo custo, como é o caso do Programa de Arrendamento Acessível (PAA), tendo sido ainda melhorada a eficácia do Porta 65.Mas quais serão os valores disponíveis um pouco pelo país? Em primeiro lugar, estes alojamentos são obrigados a respeitar os limites máximos do valor da renda, que foram definidos por portaria.
Assim, os 308 concelhos portugueses estão divididos numa tabela de seis escalões onde está definido um máximo de valor de renda para cada tipologia.
Neste programa, Lisboa é o distrito que conta com os valores mais elevados; por exemplo, para Coimbra, o preço mais barato será 325 euros por um T0 e o mais elevado não ultrapassa os 875 euros por um T5.
Já em Viseu, os T0 apresentam um limite de 250 euros e os T1 de 350 euros. Um apartamento T2 não pode ir além dos 450 euros e o valor estipulado para um T3 é de 525 euros. Tipologias a partir de T4 assumem valores a partir dos 600 euros.
No caso do distrito do Porto, o valor mais barato é 525 euros por um T0, sendo o mais elevado 1125 euros por um T5.
Mas como se define o valor da renda a pagar?
[artigo na integra na versão on-line, assinada, ou impressa do i]
29.10.20
Os ciganos não são todos iguais
Após o episódio de agressões a um empresário, a revolta contra a comunidade cigana instalou-se no concelho de Benavente.
Quatro meses depois O MIRANTE foi ver como vive uma família cigana que está há mais de duas décadas em Samora Correia. As condições precárias são as mesmas de sempre mas o racismo e a intolerância tem aumentado ao longo do tempo.
Era para ser temporário, mas já estão naquele terreno que é propriedade da Companhia das Lezírias, em Samora Correia, há mais de duas décadas. Em frente ao contentor a que chama de casa, José Figueiredo, acena-nos ao mesmo tempo que anuncia a nossa chegada aos restantes membros da família. “É aqui que vivemos há 20 anos à espera de uma casa que nos prometeram”, diz, apressando-se a mostrar os quatro cantos da habitação que partilha com Benvinda Oliveira, a esposa de cabelo negro e avental ao peito e Leonel, um filho com atraso cognitivo.
“Não pagamos nada, mas agora a Câmara de Benavente pôs-nos a pagar luz. Já cá vieram há uns dias instalar os contadores”, explica revoltado porque só vive da reforma da esposa de “duzentos e poucos euros” e juntos gastam perto de 100 euros em medicamentos.
As palavras saem-lhe da boca a ferver. “Somos daqui, feitos, nascidos e criados. Somos pobres, a minha mulher é doente e vivemos nestas condições”. De pele morena e cabelo grisalho, José tenta fazer as contas para dizer a idade. “Só sei que nasci em 1965, agora quantos tenho não sei”, diz, confuso. Ao lado, a estrutura em ferro de uma antiga barraca onde agora só há roupas e cobertores a embrulhar electrodomésticos e televisões prende-lhe o olhar. “Já morámos ali, com melhores condições, mas ardeu tudo vai fazer dois anos. Quando as pessoas souberam disseram que foi bem feita porque vivemos à custa delas. Mas a nós ninguém nos dá nada”. Por outro lado, diz, só vê em Samora, Porto Alto e Benavente, “racismo contra os ciganos”.
“Gostava de não ser cigana”, atira Sofia Figueiredo, de olhos verde-água e longos cabelos negros, enquanto aconchega no colo o pequeno Azael Silva, de um ano. “Há muito racismo e tenho medo que aconteça aos meus filhos o que aconteceu comigo. Na escola olhavam-me de lado, punham-me menos comida no prato, chamavam-me cigana e eu não gostava”.
Sofia estudou até ao sexto ano. Sabe ler, mas já não se lembra como se escreve. “Quando é para tratar de papéis sou eu que faço tudo”, diz o seu companheiro, Rafael Silva que aprendeu a ler e a escrever sozinho, sem nunca ter ido à escola, porque o pai morreu cedo e mãe era pobre. “Aos cinco anos comecei a fazer-me à vida porque não tinha o que comer. Só nessa altura roubei, não me julguem”, pede.
O percurso profissional de Rafael Sila está manchado pelo preconceito que acompanha a etnia, embora tente contrariá-lo. Começou a trabalhar aos 14 anos na agricultura, em Espanha e os últimos empregos que teve foi como funcionário de duas empresas de Samora. Foi despedido há cinco meses por culpa, diz, de ser cigano. “Quero trabalhar, sempre trabalhei. Agora estou inscrito no Centro de Emprego à espera que apareça alguma oportunidade”, conta Rafael. “Mas não aparece”, interrompe Sofia Figueiredo. Depois explica: “Quando vêem que somos ciganos o mais normal é negarem-nos o lugar”.
Sofia, que só trabalhou em campanhas da apanha de fruta sazonais, em Espanha, antes de ser mãe, vai começar dentro de dias um curso de informática, remunerado, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
A habitação onde o casal vive com a filha Naima e o filho Azael, é uma barraca com madeira, esferovite e outros materiais que improvisam paredes. Os tapetes fazem de chão e a falta de cobertura impermeável no telhado faz do lugar “uma piscina quando chove” e “os bebés, que são asmáticos ficam sempre doentes”. Há apenas dois compartimentos, que fazem de quarto e cozinha. Casa-de-banho só na casa ao lado onde moram os pais de Sofia, José e Benvinda.
Os 374 euros que o casal recebe de abono pelos dois filhos são o sustento da casa. Para completar o orçamento familiar, Rafael vende a sucateiras o ferro-velho que encontra no lixo com a ajuda de José, que antes de uma hérnia lhe “dar cabo das costas”, vendia roupa porta-a-porta, tendo chegado a viver alguns anos, admite, do Rendimento Social de Inserção.
A família Figueiredo já concorreu no passado às habitações sociais, mas nunca foi contemplada. “Ter uma casa com um quarto para os filhos” que consiga pagar é o “maior sonho” de Sofia Figueiredo. “Mas não se encontra nada a menos de 400 euros e isso é muito, mesmo com ele [Rafael Silva] a trabalhar”.
“Por uns pagam os outros, mas os ciganos não são todos iguais”
A sina da família Figueiredo é igual à de muitos outros que nasceram e cresceram com o rótulo de pertencer a uma minoria étnica, alvo de preconceito e discriminação racial. Apesar de esta família não ter bons carros à porta, porque nem tem nenhum, de não viver do Rendimento Social de Inserção ou de não se “meter em confusões” é muitas vezes posta no mesmo saco. “Ninguém nos quer cá. Porquê? Porque por uns pagam os outros, mas os ciganos não são todos iguais”, diz Rafael Silva.
Desde que um grupo de uma comunidade cigana residente em Benavente agrediu com violência um empresário à porta do seu restaurante, em Junho passado, o racismo, diz, “só tem piorado”. “Ainda ontem fui ao café e quando estava a levar o meu pedido para a mesa vieram logo atrás com medo que não pagasse. Se isto não é perseguição, é o quê?”, questiona Rafael. Sofia acrescenta: “Nem nos damos com esses de Benavente, mas somos tratados de uma maneira diferente por termos a etnia que temos”.
Os comportamentos que fazem esta família sentir-se diferente, acontecem quando procuram a integração frequentando cafés e restaurantes da cidade e piora nos hipermercados, onde todo o percurso entre prateleiras é merecedor de olhares desconfiados. “Quando vou às compras pedem-me para mostrar o carrinho de bebé para ver se levo alguma coisa lá escondida. Depois pedem desculpa”, conta Sofia.
Município de Benavente promove integração
Na última Assembleia Municipal de Benavente, tal como O MIRANTE deu conta, foi notório o descontentamento da população relativamente à insegurança, desrespeito e episódios de violência provocados por pessoas desta etnia. Ouviu-se de tudo um pouco. Houve apelos ao presidente da câmara para que expulse as pessoas de etnia cigana do concelho e discursos mais comedidos, a dizer que apenas devem ser tomadas medidas para os que não sabem estar em sociedade.
Para o presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, o assunto é delicado e a sua resolução está a ser concertada com o Alto Comissariado para as Migrações, entidade com quem a autarquia está a trabalhar desde Julho. O objectivo é “promover medidas de integração destas comunidades no mercado de trabalho e na sociedade em geral”.
A O MIRANTE, sobre a família Figueiredo e as condições em que habitam, Carlos Coutinho, refere que “serão tratados como os outros, sem benefícios ou discriminação”. A solução, explica, passa pela candidatura ao concurso de habitação social do município que está a decorrer até 16 de Novembro, para atribuição de sete casas em regime de arrendamento apoiado. “Os concursos são iguais para todos, não é por serem ciganos que vão ser beneficiados, nem prejudicados”, adverte. Sobre a conta de electricidade que esta família diz que vai ter de começar a pagar, o autarca diz, sem certezas, que “já [antes] pagariam luz”.
Quatro meses depois O MIRANTE foi ver como vive uma família cigana que está há mais de duas décadas em Samora Correia. As condições precárias são as mesmas de sempre mas o racismo e a intolerância tem aumentado ao longo do tempo.
Era para ser temporário, mas já estão naquele terreno que é propriedade da Companhia das Lezírias, em Samora Correia, há mais de duas décadas. Em frente ao contentor a que chama de casa, José Figueiredo, acena-nos ao mesmo tempo que anuncia a nossa chegada aos restantes membros da família. “É aqui que vivemos há 20 anos à espera de uma casa que nos prometeram”, diz, apressando-se a mostrar os quatro cantos da habitação que partilha com Benvinda Oliveira, a esposa de cabelo negro e avental ao peito e Leonel, um filho com atraso cognitivo.
“Não pagamos nada, mas agora a Câmara de Benavente pôs-nos a pagar luz. Já cá vieram há uns dias instalar os contadores”, explica revoltado porque só vive da reforma da esposa de “duzentos e poucos euros” e juntos gastam perto de 100 euros em medicamentos.
As palavras saem-lhe da boca a ferver. “Somos daqui, feitos, nascidos e criados. Somos pobres, a minha mulher é doente e vivemos nestas condições”. De pele morena e cabelo grisalho, José tenta fazer as contas para dizer a idade. “Só sei que nasci em 1965, agora quantos tenho não sei”, diz, confuso. Ao lado, a estrutura em ferro de uma antiga barraca onde agora só há roupas e cobertores a embrulhar electrodomésticos e televisões prende-lhe o olhar. “Já morámos ali, com melhores condições, mas ardeu tudo vai fazer dois anos. Quando as pessoas souberam disseram que foi bem feita porque vivemos à custa delas. Mas a nós ninguém nos dá nada”. Por outro lado, diz, só vê em Samora, Porto Alto e Benavente, “racismo contra os ciganos”.
“Gostava de não ser cigana”, atira Sofia Figueiredo, de olhos verde-água e longos cabelos negros, enquanto aconchega no colo o pequeno Azael Silva, de um ano. “Há muito racismo e tenho medo que aconteça aos meus filhos o que aconteceu comigo. Na escola olhavam-me de lado, punham-me menos comida no prato, chamavam-me cigana e eu não gostava”.
Sofia estudou até ao sexto ano. Sabe ler, mas já não se lembra como se escreve. “Quando é para tratar de papéis sou eu que faço tudo”, diz o seu companheiro, Rafael Silva que aprendeu a ler e a escrever sozinho, sem nunca ter ido à escola, porque o pai morreu cedo e mãe era pobre. “Aos cinco anos comecei a fazer-me à vida porque não tinha o que comer. Só nessa altura roubei, não me julguem”, pede.
O percurso profissional de Rafael Sila está manchado pelo preconceito que acompanha a etnia, embora tente contrariá-lo. Começou a trabalhar aos 14 anos na agricultura, em Espanha e os últimos empregos que teve foi como funcionário de duas empresas de Samora. Foi despedido há cinco meses por culpa, diz, de ser cigano. “Quero trabalhar, sempre trabalhei. Agora estou inscrito no Centro de Emprego à espera que apareça alguma oportunidade”, conta Rafael. “Mas não aparece”, interrompe Sofia Figueiredo. Depois explica: “Quando vêem que somos ciganos o mais normal é negarem-nos o lugar”.
Sofia, que só trabalhou em campanhas da apanha de fruta sazonais, em Espanha, antes de ser mãe, vai começar dentro de dias um curso de informática, remunerado, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
A habitação onde o casal vive com a filha Naima e o filho Azael, é uma barraca com madeira, esferovite e outros materiais que improvisam paredes. Os tapetes fazem de chão e a falta de cobertura impermeável no telhado faz do lugar “uma piscina quando chove” e “os bebés, que são asmáticos ficam sempre doentes”. Há apenas dois compartimentos, que fazem de quarto e cozinha. Casa-de-banho só na casa ao lado onde moram os pais de Sofia, José e Benvinda.
Os 374 euros que o casal recebe de abono pelos dois filhos são o sustento da casa. Para completar o orçamento familiar, Rafael vende a sucateiras o ferro-velho que encontra no lixo com a ajuda de José, que antes de uma hérnia lhe “dar cabo das costas”, vendia roupa porta-a-porta, tendo chegado a viver alguns anos, admite, do Rendimento Social de Inserção.
A família Figueiredo já concorreu no passado às habitações sociais, mas nunca foi contemplada. “Ter uma casa com um quarto para os filhos” que consiga pagar é o “maior sonho” de Sofia Figueiredo. “Mas não se encontra nada a menos de 400 euros e isso é muito, mesmo com ele [Rafael Silva] a trabalhar”.
“Por uns pagam os outros, mas os ciganos não são todos iguais”
A sina da família Figueiredo é igual à de muitos outros que nasceram e cresceram com o rótulo de pertencer a uma minoria étnica, alvo de preconceito e discriminação racial. Apesar de esta família não ter bons carros à porta, porque nem tem nenhum, de não viver do Rendimento Social de Inserção ou de não se “meter em confusões” é muitas vezes posta no mesmo saco. “Ninguém nos quer cá. Porquê? Porque por uns pagam os outros, mas os ciganos não são todos iguais”, diz Rafael Silva.
Desde que um grupo de uma comunidade cigana residente em Benavente agrediu com violência um empresário à porta do seu restaurante, em Junho passado, o racismo, diz, “só tem piorado”. “Ainda ontem fui ao café e quando estava a levar o meu pedido para a mesa vieram logo atrás com medo que não pagasse. Se isto não é perseguição, é o quê?”, questiona Rafael. Sofia acrescenta: “Nem nos damos com esses de Benavente, mas somos tratados de uma maneira diferente por termos a etnia que temos”.
Os comportamentos que fazem esta família sentir-se diferente, acontecem quando procuram a integração frequentando cafés e restaurantes da cidade e piora nos hipermercados, onde todo o percurso entre prateleiras é merecedor de olhares desconfiados. “Quando vou às compras pedem-me para mostrar o carrinho de bebé para ver se levo alguma coisa lá escondida. Depois pedem desculpa”, conta Sofia.
Município de Benavente promove integração
Na última Assembleia Municipal de Benavente, tal como O MIRANTE deu conta, foi notório o descontentamento da população relativamente à insegurança, desrespeito e episódios de violência provocados por pessoas desta etnia. Ouviu-se de tudo um pouco. Houve apelos ao presidente da câmara para que expulse as pessoas de etnia cigana do concelho e discursos mais comedidos, a dizer que apenas devem ser tomadas medidas para os que não sabem estar em sociedade.
Para o presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, o assunto é delicado e a sua resolução está a ser concertada com o Alto Comissariado para as Migrações, entidade com quem a autarquia está a trabalhar desde Julho. O objectivo é “promover medidas de integração destas comunidades no mercado de trabalho e na sociedade em geral”.
A O MIRANTE, sobre a família Figueiredo e as condições em que habitam, Carlos Coutinho, refere que “serão tratados como os outros, sem benefícios ou discriminação”. A solução, explica, passa pela candidatura ao concurso de habitação social do município que está a decorrer até 16 de Novembro, para atribuição de sete casas em regime de arrendamento apoiado. “Os concursos são iguais para todos, não é por serem ciganos que vão ser beneficiados, nem prejudicados”, adverte. Sobre a conta de electricidade que esta família diz que vai ter de começar a pagar, o autarca diz, sem certezas, que “já [antes] pagariam luz”.
Governo aprova Estratégia Portugal 2030 para “convergência” com Europa
Flávio Nunes, in Ecoonline
O Governo aprovou a Estratégia Portugal 2030, um documento que visa servir de referencial para o planeamento de políticas públicas e desenvolvimento económico em "convergência" com a Europa.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a “Estratégia Portugal 2030”, um documento que pretende servir de “referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país”, em “convergência” com a Europa.
“A estratégia encontra-se estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente“, informou o Governo em comunicado.
Na ótica do Executivo, a estratégia lança também as bases da “visão da próxima década de recuperação e convergência de Portugal com a Europa, entretanto interrompida com a pandemia da doença Covid-19″.
Por isso, o documento assegura “simultaneamente a coesão e a resiliência social e territorial interna, e assume-se como referencial estratégico para as políticas públicas em Portugal e para a mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência”, indica a mesma nota.
Este Conselho de Ministros ordinário debruçou-se ainda sobre outros temas, como o dos princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão” relativos ao período de 2021 a 2027. Foi ainda aprovada uma alteração da despesa com a aquisição de cinco aeronaves de carga à Embraer.
Acontece a poucos dias de outro Conselho de Ministros, esse já extraordinário, marcado para sábado. Nele, após auscultação dos parceiros sociais, partidos e epidemiologistas, espera-se que sejam aprovadas novas restrições para tentar travar a pandemia em Portugal. Esta quinta-feira está ainda marcado um Conselho Europeu por videoconferência para discutir a crise sanitária na Europa.
O Governo aprovou a Estratégia Portugal 2030, um documento que visa servir de referencial para o planeamento de políticas públicas e desenvolvimento económico em "convergência" com a Europa.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a “Estratégia Portugal 2030”, um documento que pretende servir de “referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país”, em “convergência” com a Europa.
“A estratégia encontra-se estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um país competitivo externamente e coeso internamente“, informou o Governo em comunicado.
Na ótica do Executivo, a estratégia lança também as bases da “visão da próxima década de recuperação e convergência de Portugal com a Europa, entretanto interrompida com a pandemia da doença Covid-19″.
Por isso, o documento assegura “simultaneamente a coesão e a resiliência social e territorial interna, e assume-se como referencial estratégico para as políticas públicas em Portugal e para a mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência”, indica a mesma nota.
Este Conselho de Ministros ordinário debruçou-se ainda sobre outros temas, como o dos princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão” relativos ao período de 2021 a 2027. Foi ainda aprovada uma alteração da despesa com a aquisição de cinco aeronaves de carga à Embraer.
Acontece a poucos dias de outro Conselho de Ministros, esse já extraordinário, marcado para sábado. Nele, após auscultação dos parceiros sociais, partidos e epidemiologistas, espera-se que sejam aprovadas novas restrições para tentar travar a pandemia em Portugal. Esta quinta-feira está ainda marcado um Conselho Europeu por videoconferência para discutir a crise sanitária na Europa.
Covid-19: Portugal entre os cinco países europeus onde menos se consegue poupar
As famílias portuguesas com filhos são as que menos conseguem poupar devido à pandemia (60%), em comparação com as que não têm filhos (40%)
Portugal está entre os cinco países europeus onde a população está a poupar menos do que antes da pandemia de covid-19, com uma percentagem de 48%, superior à média europeia, de 39%.
Segundo o estudo da Intrum, ECPR — European Consumer Payment Report 2020, que avaliou como a covid-19 está a afectar as finanças dos consumidores em Portugal, as famílias com filhos são as que menos conseguem poupar devido à pandemia (60%), em comparação com as que não têm filhos (40%).
A análise feita conclui que o país que mais está a sentir esta crise é a Polónia, com uma percentagem de 64%, seguindo-se a Hungria (56%), Itália (53%), Grécia (52%) e Portugal (48%), em contraste com a Dinamarca (18%), país onde os consumidores sentem menos o impacto da pandemia nas suas poupanças.
Questionados sobre a capacidade de economizar a longo prazo, de forma a garantir uma boa reforma, as faixas etárias dos 38 aos 44 e entre os 55 e os 64 anos são as que se mostram menos confiantes.
O estudo revela ainda que a percentagem de mulheres (47%) que afirmam que não vão conseguir poupar para a sua reforma é superior à dos homens (38%).
Num comunicado enviado à agência Lusa, o responsável em Portugal da empresa promotora do estudo, que envolveu 5000 consumidores em 24 países, em Maio último, frisa que a pandemia afectou de forma diferente as finanças e os hábitos de consumo dos portugueses.
“Enquanto uns estão a enfrentar uma realidade difícil, a sofrer cortes salariais ou até mesmo a perder os seus empregos, mas continuam com as mesmas despesas para pagar, outros, aqueles que não viram os seus rendimentos diminuídos, estão com um nível de poupança inigualável nos últimos anos”, acentua o director geral da Intrum Portugal, Luís Salvaterra, citado na nota divulgada.
O estudo foi feito no âmbito do Dia Mundial da Poupança, que se assinala a 31 de Outubro, criado pela Sociedade Mundial de Bancos de Poupança para promover a poupança pessoal e fortalecer a auto-suficiência económica das pessoas.
Portugal está entre os cinco países europeus onde a população está a poupar menos do que antes da pandemia de covid-19, com uma percentagem de 48%, superior à média europeia, de 39%.
Segundo o estudo da Intrum, ECPR — European Consumer Payment Report 2020, que avaliou como a covid-19 está a afectar as finanças dos consumidores em Portugal, as famílias com filhos são as que menos conseguem poupar devido à pandemia (60%), em comparação com as que não têm filhos (40%).
A análise feita conclui que o país que mais está a sentir esta crise é a Polónia, com uma percentagem de 64%, seguindo-se a Hungria (56%), Itália (53%), Grécia (52%) e Portugal (48%), em contraste com a Dinamarca (18%), país onde os consumidores sentem menos o impacto da pandemia nas suas poupanças.
Questionados sobre a capacidade de economizar a longo prazo, de forma a garantir uma boa reforma, as faixas etárias dos 38 aos 44 e entre os 55 e os 64 anos são as que se mostram menos confiantes.
O estudo revela ainda que a percentagem de mulheres (47%) que afirmam que não vão conseguir poupar para a sua reforma é superior à dos homens (38%).
Num comunicado enviado à agência Lusa, o responsável em Portugal da empresa promotora do estudo, que envolveu 5000 consumidores em 24 países, em Maio último, frisa que a pandemia afectou de forma diferente as finanças e os hábitos de consumo dos portugueses.
“Enquanto uns estão a enfrentar uma realidade difícil, a sofrer cortes salariais ou até mesmo a perder os seus empregos, mas continuam com as mesmas despesas para pagar, outros, aqueles que não viram os seus rendimentos diminuídos, estão com um nível de poupança inigualável nos últimos anos”, acentua o director geral da Intrum Portugal, Luís Salvaterra, citado na nota divulgada.
O estudo foi feito no âmbito do Dia Mundial da Poupança, que se assinala a 31 de Outubro, criado pela Sociedade Mundial de Bancos de Poupança para promover a poupança pessoal e fortalecer a auto-suficiência económica das pessoas.
O número de pessoas a sofrer de fome crónica no mundo já estava a aumentar antes da pandemia
Sofia Lorena, in Público on-line
Mesmo sem covid-19, já se previa que, em 2030, 840 milhões de pessoas estivessem subalimentadas. A abordagem para erradicar a fome tem de passar pela ideia de “uma só saúde”, defende o Índice Global da Fome 2020.No fim de 2019, o mundo já não estava no bom caminho para alcançar a meta “Fome Zero” em 2030, um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos em 2015 pelas Nações Unidas. Mas as várias “crises sobrepostas de 2020”, principalmente a crise económica que resulta da pandemia, ameaçam agora reverter até os progressos alcançados nos últimos anos.
Segundo o Índice Global da Fome (IGF), realizado anualmente por duas organizações não-governamentais (a irlandesa Concern Worldwide e a alemã Welthungerhilfe) para tentar “medir e rastrear a fome a nível global, regional e nacional”, há mais de 50 países onde os níveis da fome continuam “graves” e “alarmantes”. As projecções do IGF 2020, a última edição do relatório, que esta quarta-feira teve a sua apresentação para Portugal, indicam que pelo menos 37 países não vão conseguir sequer atingir um nível de fome “baixo” até 2030.
Estes eram os dados disponíveis em 2019, quando ainda não havia forma de avaliar as consequências das várias crises em curso em 2020, que o relatório descreve como “ano desastroso” – “uma pandemia global, uma praga devastadora de gafanhotos [na África Oriental] e uma recessão económica que afecta todos os cantos do globo”. O impacto destas múltiplas crises “está a aumentar rapidamente a insegurança alimentar e nutricional para milhões de pessoas, especialmente as que já são muito vulneráveis”.
Em termos globais, a percentagem de pessoas subalimentadas no mundo estagnou desde 2018 (8,9%), mas o número absoluto de pessoas nesta situação aumentou: no final de 2019, as pessoas subalimentadas (que consomem muito poucas calorias) no mundo eram 690 milhões (mais dez milhões desde 2018 e mais 60 do que em 2014). Para além destas, 135 milhões de pessoas enfrentavam há um ano níveis de insegurança alimentar aguda e 47 milhões de crianças sofriam de emaciação, um sinal de subnutrição aguda”.
Os índices do IGF baseiam-se nos valores de quatro indicadores: subalimentação, emaciação infantil (percentagem de crianças com menos de cinco anos que têm pouco peso para a sua altura, o que reflecte subnutrição aguda), raquitismo infantil (crianças com pouca altura para a idade, reflectindo subnutrição crónica) e mortalidade infantil. A partir destes valores, o IGF determina o nível de fome numa escala de 100 pontos onde zero é “sem fome”, e depois classifica cada país por gravidade, de “baixa” a extremamente alarmante”.
Considerado como um todo, a fome no mundo (a edição de 2020 do IGF foram avaliados dados de 132 países) está num nível “moderado”. A África a Sul do Sara e o Sul da Ásia têm os níveis mais elevados de fome e subnutrição entre as regiões do mundo, com pontuações de 27,8 e 26. Os três países onde a fome é classificada como mais “alarmante” são o Chade – nação com os níveis de fome mais preocupantes mas onde se registam “progressos limitados” – e dois países onde a situação tem vindo a piorar, Madagáscar e Timor-Leste.
Falta de informação
Há outros oito países onde a fome é considerada de nível “alarmante” mas de forma provisória, isto porque faltam dados para responder a todos os critérios em que o índice se baseia. O que isso significa que é vários destes países – Burundi, República Centro Africana, Comores, República Democrática do Congo, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iémen – podem na verdade estar numa situação de fome “extremamente alarmante”. É o caso, por exemplo do Iémen. “Claro que sabemos com base noutros índices que a inanição é um problema muito sério no país”, diz Miriam Wiemers, responsável de relações externas na ONG Welthungerhilfe.
Mas não só: “O relatório aponta para zonas onde a situação já era preocupante antes e pode tornar-se muito pior com as diferentes crises de 2020, incluindo as secas cada vez mais extremas. Outro exemplo de um país onde não temos informação suficiente é a República Democrática do Congo (RDC), categorizado como ‘alarmante’ no IGF mas que pode estar, de facto, ainda pior”, sublinha Wiemers. E é o mais provável, defende, já que “a RDC acabou de ser declarada a prior crise alimentar mundial pela ONU”.
A fome está classificada como “grave” em 31 países, mas mais uma vez, há outros nove países provisoriamente classificados como vivendo numa situação de fome “grave” mas onde o cenário real pode ser pior.
Agravamento na Venezuela
E se as pontuações do IGF melhoraram desde 2012 para 46 países hoje classificados como de fome “moderada”, “grave” ou “alarmante”, há 14 países nas mesmas categorias em que a fome e subnutrição se agravaram. É o caso de dois países de língua oficial portuguesa: Timor-Leste, que com uma fome “alarmante” é o segundo país com pior resultado global, e Moçambique, onde a fome é “grave”.
Mas o país onde o agravamento da situação é mais significativo é a Venezuela, que passou de uma pontuação de 7,6 em 2012 (“baixa”) para 23,5 em 2020 (“grave”), período em que “sofreu graves crises alimentares impulsionadas pela hiperinflação, uma rápida contração do PIB, uma dependência excessiva das receitas petrolíferas associada à queda da produção petrolífera, e uma má governação caracterizada por uma corrupção desenfreada e uma autocracia crescente”.
Bons exemplos são, por outro lado, Angola, Etiópia e a Serra Leoa, que desde 2020 “registaram melhorias expressivas, com as pontuações do IGF a caírem mais de 25 pontos”.
Sistemas alimentares frágeis
Em termos globais, o que a pandemia do novo coronavírus veio confirmar, diz o IGF, é “a fragilidade e as desigualdades dos nossos sistemas alimentares globalizados actuais, a ameaça à saúde global e à segurança alimentar imposta pelo crescente impacto humano no ambiente e na vida selvagem”, assim como “a necessidade de enfrentar estes desafios de uma forma holística e ambiciosa”.
É por isso que o IGF 2020 inclui um ensaio dedicado à abordagem “one health” (“uma só saúde”), onde se propõe uma alteração radical dos sistemas alimentares actuais, com base na ideia de que só poderão ser atingidos progressos significativos na erradicação da fome se este combate se focar no “aumento de práticas agrícolas sustentáveis e na melhoria da saúde e bem-estar geral dos seres humanos, animais e do ambiente”.
Face a um retrato que não é animador, o relatório sublinha que as crises actuais podem e devem “servir como um ponto de viragem não só para transformar os nossos sistemas alimentares, mas também para pôr fim ao flagelo diário da fome, o maior fracasso moral e ético da nossa geração”.
Indústria acusa Governo de “interferência inadmissível” na autonomia do diálogo social
Raquel Martins, in Público on-line
Comércio e Turismo não se pronunciam para já sobre medidas laborais, confederação que representa o sector da agricultura diz que momento “não é propício a alterações” que “prejudiquem ou dificultem a manutenção dos postos de trabalho”.A indústria tece duras críticas às medidas apresentadas pelo Governo para promover a contratação colectiva e acusa o executivo de querer interferir na autonomia do diálogo social. Para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), tanto a suspensão dos prazos de caducidade das convenções colectivas como a ideia de dar prioridade às empresas com contratação colectiva no acesso a fundos públicos, são uma “interferência inadmissível” e uma “ilegítima tentativa de gestão conjuntural” do diálogo social.
“As medidas em causa consubstanciam uma ilegítima tentativa de gestão conjuntural de um instrumento estrutural, como é o diálogo social, expresso na contratação colectiva, em frontal colisão com os princípios da liberdade e autonomia da negociação colectiva que são pilar da Organização Internacional do Trabalho, da Constituição da República e do modelo social europeu”, lê-se no parecer da CIP ao documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais, onde constam as alterações à lei laboral que o executivo quer fazer no próximo ano e as principais medidas do Orçamento do Estado (OE) destinadas às empresas.
A ideia de fazer depender o acesso a apoios do Estado e à contratação pública da existência de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho é, para a CIP, “uma interferência inadmissível na autonomia da contratação colectiva e do diálogo social”, que questiona ainda se não se está também a pôr em causa as regras da concorrência.
“A questão de saber se a criação de condições em matéria de contratação pública – por exemplo subordinando a adjudicação de um contrato de fornecimento de bens ou serviços ao facto de uma empresa concorrente ser ou não abrangida, directa ou indirectamente, por contratação colectiva – não coloca em causa as regras da concorrência”, questiona ainda a confederação liderada por António Saraiva.
Suspensão em causa
A CIP também critica a suspensão por 24 meses dos prazos de caducidade dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, medida que surgiu durante as negociações do OE para 2021 com o PCP e com o Bloco de Esquerda. A intenção é vista como “imobilista”, “estagnante” e uma “interferência inaceitável na autonomia dos parceiros sociais, totalmente violadora da voluntariedade em que se devem desenvolver os processos negociais”.
Inquérito da CIP: 60% das empresas contam com quebras no fim do ano
No parecer que enviou ao Governo, a CIP também critica o executivo por persistir no objectivo de alcançar o valor de 750 euros para o salário mínimo em 2023 que é, na sua opinião, “o não reconhecimento da profundidade e impacto da crise e a priorização da dimensão meramente política face à realidade económica”.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também deixa um alerta quanto ao salário mínimo. “Aguardamos que o assunto seja objecto de análise em concertação social, mas uma discussão objectiva, que tenha em conta a realidade que vivemos, e não objecto de posições ideológicas desligadas de racionalidades económica e financeira”, sublinha o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.
Quanto às medidas na área laboral, a CAP considera que não devem existir alterações ao quadro em vigor – “o momento que atravessamos não é propício a alterações que prejudiquem ou dificultem a manutenção dos postos de trabalho” – mas aceita analisar as propostas no quadro da concertação. A confederação preferiu não se pronunciar em detalhe sobre as medidas apresentadas pelo Governo.
Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) apenas se pronunciou sobre as medidas previstas no OE para 2021, evitando comprometer-se nas questões laborais por ainda poderem sofrer alterações durante a discussão do OE na especialidade.
“Em relação às medidas económicas e financeiras, a CCP repetiu os comentários que já tinha feito ao OE. Quanto às medidas laborais, dissemos ao Governo que não iríamos responder ao documento e que esperamos pelas propostas concretas que o Governo venha a apresentar na concertação social”, adiantou ao PÚBLICO João Vieira Lopes, presidente da CCP.
Posição semelhante assumiu a Confederação do Turismo de Portugal, com o seu presidente, Francisco Calheiros, a colocar a tónica na falta de resposta do OE aos problemas das empresas.
CIP: Portugal no 11.º lugar no ranking de impostos sobre empresas na Europa
“Estamos a atravessar uma crise sem precedentes e as empresas estão com sérias dificuldades em manterem a sua actividade e os postos de trabalho, sem perspectiva de recuperação a curto prazo. Estamos perante uma crise mundial que inibe a circulação de pessoas, algo dramático para a actividade económica do turismo, e que exige medidas mais robustas para conseguirmos garantir a viabilidade das empresas e que não estão reflectidas neste orçamento”, afirmou ao PÚBLICO.
Norte com maior adesão à linha para microempresas do turismo
Luís Villalobos, in Público on-line
Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo financiou sector em 52,2 milhões de euros, dos quais quase dez milhões correspondem à segunda fase, que prevê parte do apoio a fundo perdido. Ahresp elogia, mas pede mudanças neste apoio e novas medidas.A região norte foi a que mais dinheiro recebeu da linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo - Covid-19, lançada logo em Março, com 15,3 milhões de euros financiados até agora (29,3% do total). Segue-se a Área Metropolitana de Lisboa com 13,3 milhões (25,4%), a região centro com 10,3 milhões (19,3%), e o Algarve com 6,1 milhões de euros (11,7%).
Ao todo, de acordo com os dados do Turismo de Portugal, já foram pagos 52,2 milhões de euros a empresas deste sector, um dos mais atingidos pela pandemia, havendo ainda outros 37,8 milhões disponíveis para mais financiamento. Inicialmente, linha era composta por 60 milhões, mas teve um reforço de 30 milhões há cerca de dois meses, no âmbito das medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
As mudanças não foram só no reforço das verbas disponíveis, mas também nas regras, havendo melhores condições do apoio. Com a segunda fase, passou também a ser possível receber 20% da verba a fundo perdido, “desde que, à data de 30 Junho 2021, se demonstre a manutenção do número de postos de trabalho existentes na empresa em 29 Fevereiro 2020”.
De resto, mantiveram-se outras condições, como o prazo de três anos da operação (incluindo um de carência), a ausência de juros e a necessidade de fiança pessoal de um sócio da sociedade. Passou também a ser preciso demonstrar que a empresa está em “actividade efectiva” e terá se manter-se em funcionamento “durante todo o período de reembolso do financiamento concedido”. O valor máximo por candidatura mantém-se nos 20 mil euros (750 euros mensais por trabalhador, multiplicado pelo período de três meses).
Linha de apoio ao turismo alargada a salas de espectáculos, cinemas e diversão itinerante
A predominância do Norte em termos de apoio recebido nota-se ainda mais nesta segunda fase, com três milhões registados, o que equivale a 32,3% dos 9,4 milhões de euros de financiamentos que foram aprovados e entregues nos últimos dois meses, cabendo depois 2,7 milhões à região de Lisboa (28,8%).
Em termos de sectores, é o da restauração o que mais se destaca, com 30,8 milhões de euros já financiados, o que equivale a 59% do total. Segue-se o alojamento, com 11,5 milhões, e as agências de viagens com 3,2 milhões. Até agora, já foram finalizados 6758 processos de empresas, ligadas a 23.974 postos de trabalho.
As empresas que já tenham recorrido a este apoio na primeira fase também poderão beneficiar da componente de 20% a fundo perdido introduzida na segunda fase. Por outro lado, de acordo com as regras em vigor, essas empresas também podem, “depois de recebido o montante de apoio financeiro” que solicitaram, apresentar “uma nova candidatura para reforço do financiamento”, o que eleva assim o montante máximo para o total de 40 mil euros.
De acordo com as informações prestadas ao PÚBLICO pelo Turismo de Portugal, “todas as empresas que se candidataram à segunda fase da linha manifestaram o seu interesse em beneficiar do prémio” de 20% a fundo perdido. Da mesma forma, “há também um conjunto de empresas que não sentiram necessidade de recorrer ao apoio da segunda fase mas já manifestaram vontade em beneficiar do prémio referente ao valor solicitado na primeira fase”.
PE: Turismo deve integrar medidas coordenadas da UE de resposta à crise
Entre os elogios e as preocupações
Por parte da Ahresp - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a sua secretária-geral, Ana Jacinto, considera que esta linha foi a que melhor respondeu às necessidades de reforço de tesouraria das empresas, nomeadamente por ser um “processo de acesso simples, sem intervenção da banca”. No entanto, recorda que sempre defendeu que são precisos incentivos não reembolsáveis em vez de empréstimos.
Está a criar-se, sublinha, “uma preocupante situação de sobreendividamento, que no curto prazo e no período crítico da retoma vai gerar estrangulamentos de tesouraria, pois as empresas não terão capacidade, por ausência de volume de negócio, para fazer face a todas as suas responsabilidades”.
De acordo com o inquérito de Agosto feito por esta associação, cerca de 58% das empresas não recorreu a linhas de apoio, e, das 41% empresas que o fizeram, a linha de apoio do Turismo de Portugal foi a mais referenciada (43,9%).
Melhor mês do turismo perde 312 milhões só no alojamento
Verifica-se, diz Ana Jacinto, “uma enorme resistência em recorrer a financiamentos, pela simples razão das empresas não conseguirem ter estabilidade e segurança quanto à sustentabilidade dos seus negócios no curto e no médio prazo, não querendo por isso criar situações de endividamento”. E, não obstante o reconhecimento da importância desta linha de apoio, a dirigente da Ahresp aponta várias situações que diz estarem a limitar a sua utilização.
Uma é a exclusão das empresas de pequena dimensão, a que acresce o facto de não se poder alterar o respectivo estatuto no decorrer de um exercício. Ou seja, uma pequena empresa que perca trabalhadores e volume de negócios para o nível de microempresa, só pode mudar esse estatuto em 2021.
Sobre a obrigatoriedade da manutenção dos empregos para aceder aos 20% do fundo perdido, Ana Jacinto diz que isso é “um constrangimento objectivo” pois as empresas, “sem mais apoios, muito dificilmente conseguirão manter a totalidade dos postos de trabalho”.
“Face ao período crítico que as empresas da restauração e do alojamento vão atravessar nos próximos cinco meses, é da maior urgência uma revisão dos apoios existentes, pois sem o reforço directo à tesouraria das empresas através de incentivos não reembolsáveis, iremos assistir à destruição em massa de empresas e de milhares de postos de trabalho”, defende.
Por parte da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal, esta linha é vista como “fundamental” para o sector. “É a única linha de apoio disponível para empresários em nome individual sem contabilidade organizada que constituem a maioria do AL”, além de deter “um processo muito simples de candidatura”, refere o seu presidente, Eduardo Miranda.
“Quem recorreu a primeira fase ganhou um fôlego de alguns meses e antes de pedir mais empréstimo, mesmo com parte a fundo perdido, vai reflectir e só o faz quando for mesmo necessário”, diz este responsável. Por outro lado, “aqueles que não se candidataram à primeira fase tomaram esta decisão porque tinham algumas reservas pessoais e queriam aguardar ao máximo antes de recorrer a empréstimos”. Agora, “tendo em vista a evolução negativa do estado de saúde e consequentemente da actividade turística, esta linha vai ser novamente essencial no Inverno quando muitos vão precisar recorrer de novo ao apoio”.
Entre Abril e Junho, a redução média das receitas foi da ordem dos 70% nestes dois sectores, muito ligados aos pequenos negócios familiares. Na proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Governo diz que o impacto do covid-19 no sector do turismo foi “particularmente grave sobretudo nas organizações de menor dimensão, nomeadamente nas microempresas, que representam cerca de 95% do sector”.
Já o Banco de Portugal, numa análise recente, destacou que se verifica uma “maior especialização da economia portuguesa face à área do euro no sector do alojamento e restauração”, o que, por sua vez, “implica uma maior vulnerabilidade ao impacto da pandemia.
Por parte da Ahresp - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, a sua secretária-geral, Ana Jacinto, considera que esta linha foi a que melhor respondeu às necessidades de reforço de tesouraria das empresas, nomeadamente por ser um “processo de acesso simples, sem intervenção da banca”. No entanto, recorda que sempre defendeu que são precisos incentivos não reembolsáveis em vez de empréstimos.
Está a criar-se, sublinha, “uma preocupante situação de sobreendividamento, que no curto prazo e no período crítico da retoma vai gerar estrangulamentos de tesouraria, pois as empresas não terão capacidade, por ausência de volume de negócio, para fazer face a todas as suas responsabilidades”.
De acordo com o inquérito de Agosto feito por esta associação, cerca de 58% das empresas não recorreu a linhas de apoio, e, das 41% empresas que o fizeram, a linha de apoio do Turismo de Portugal foi a mais referenciada (43,9%).
Melhor mês do turismo perde 312 milhões só no alojamento
Verifica-se, diz Ana Jacinto, “uma enorme resistência em recorrer a financiamentos, pela simples razão das empresas não conseguirem ter estabilidade e segurança quanto à sustentabilidade dos seus negócios no curto e no médio prazo, não querendo por isso criar situações de endividamento”. E, não obstante o reconhecimento da importância desta linha de apoio, a dirigente da Ahresp aponta várias situações que diz estarem a limitar a sua utilização.
Uma é a exclusão das empresas de pequena dimensão, a que acresce o facto de não se poder alterar o respectivo estatuto no decorrer de um exercício. Ou seja, uma pequena empresa que perca trabalhadores e volume de negócios para o nível de microempresa, só pode mudar esse estatuto em 2021.
Sobre a obrigatoriedade da manutenção dos empregos para aceder aos 20% do fundo perdido, Ana Jacinto diz que isso é “um constrangimento objectivo” pois as empresas, “sem mais apoios, muito dificilmente conseguirão manter a totalidade dos postos de trabalho”.
“Face ao período crítico que as empresas da restauração e do alojamento vão atravessar nos próximos cinco meses, é da maior urgência uma revisão dos apoios existentes, pois sem o reforço directo à tesouraria das empresas através de incentivos não reembolsáveis, iremos assistir à destruição em massa de empresas e de milhares de postos de trabalho”, defende.
Por parte da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal, esta linha é vista como “fundamental” para o sector. “É a única linha de apoio disponível para empresários em nome individual sem contabilidade organizada que constituem a maioria do AL”, além de deter “um processo muito simples de candidatura”, refere o seu presidente, Eduardo Miranda.
“Quem recorreu a primeira fase ganhou um fôlego de alguns meses e antes de pedir mais empréstimo, mesmo com parte a fundo perdido, vai reflectir e só o faz quando for mesmo necessário”, diz este responsável. Por outro lado, “aqueles que não se candidataram à primeira fase tomaram esta decisão porque tinham algumas reservas pessoais e queriam aguardar ao máximo antes de recorrer a empréstimos”. Agora, “tendo em vista a evolução negativa do estado de saúde e consequentemente da actividade turística, esta linha vai ser novamente essencial no Inverno quando muitos vão precisar recorrer de novo ao apoio”.
Entre Abril e Junho, a redução média das receitas foi da ordem dos 70% nestes dois sectores, muito ligados aos pequenos negócios familiares. Na proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Governo diz que o impacto do covid-19 no sector do turismo foi “particularmente grave sobretudo nas organizações de menor dimensão, nomeadamente nas microempresas, que representam cerca de 95% do sector”.
Já o Banco de Portugal, numa análise recente, destacou que se verifica uma “maior especialização da economia portuguesa face à área do euro no sector do alojamento e restauração”, o que, por sua vez, “implica uma maior vulnerabilidade ao impacto da pandemia.
“Queremos trazer o debate para a sociedade”, o projecto alemão que estuda o Rendimento Básico Incondicional
João Gabriel Ribeiro, in Sapo25
Falámos com Steven Strehl, da equipa de coordenação da Mein Grundeinkommen, uma organização sem fins lucrativos destinada a promover o debate sobre o RBI na sociedade alemã - e europeia por inerência.Em Agosto avançámos com a notícia de que na Alemanha estava para arrancar mais um projecto experimental sobre o Rendimento Básico Incondicional; ao contrário do que passou noutros casos, como na Finlândia, este projecto nasce de uma iniciativa da sociedade civil e por força da Mein Grundeinkommen (Meu Rendimento Básico, numa tradução livre), uma organização sem fins lucrativos destinada a promover o debate sobre esta inovação social na sociedade alemã – e europeia por inerência. Para saber mais sobre o projecto, os seus objectivos e especificidades, falámos com Steven Strehl, da equipa de coordenação da Mein Grundeinkommen.
Em entrevista por e-mail, o responsável de tecnologia da associação, explicou-nos não só os principais focos da sua investigação, como a forma como procuram uma validação científica dos resultados, sugerindo ainda algumas das mudanças que, no seu entender, podem ser espoletadas por um rendimento básico incondicional.
Este é um projecto que nasce no seio da sociedade civil, e não por promoção do estado. Quem são as pessoas envolvidas?
Somos 35 pessoas curiosas com diferentes formações profissionais, que trabalham para simplificar a discussão sobre o Rendimento Básico Incondicional, transferindo-o para que pessoas possam experimentar viver uma vida com 1200€ incondicionais por mês durante um ano e estudando como a vida destas pessoas mudou. Com isso, queremos trazer o debate para a sociedade alemã, longe das teorias mais científicas e mais acessível à maioria da sociedade.
Para além disso, financiamos um estudo científico que tem como objectivo validar os efeitos que detectarmos na vida real das pessoas. Por isso, temos uma parceria com um grande instituto de investigação científica que vai estudar a vida das 120 pessoas que recebem 1200 euros por mês durante 3 anos (adicional a qualquer salário que tenham) se os efeitos do rendimento básico são calculáveis e não aleatórios.
Um dos objectivos explícitos do programa é perceber como o RBI muda as pessoas e a sociedade no geral. Achas que o estigma de que nos tornaria “preguiçosos” é uma das razões para que a ideia seja marginalizada?
Acho que a marginalização da ideia a nível político vem do facto de que um rendimento básico significaria uma perda de poder das pessoas financeiramente privilegiadas sobre as pessoas que dependem de salários para sobreviver dia-a-dia. Um rendimento básico significaria que essas pessoas teriam a possibilidade de dizer “não” e de co-determinar as suas condições de trabalho sem medo existencial. E isso é muito importante para todas as pessoas mas especialmente para quem sofre de sexismo, racismo ou outras discriminações no trabalho.
O rendimento básico incondicional também é um catalisador que torna visíveis os problemas que já temos e força uma reação. Por exemplo, temos várias actividades nas nossas sociedades, desempenhadas (sobretudo) por mulheres (como os cuidados informais) que não consideramos como trabalho no espírito do trabalho assalariado mas que têm um valor incrível para a sociedade e também são a base para que a economia funcione (cuidar e educar as crianças, o trabalho doméstico). Essas pessoas não têm um rendimento individual e dependem financeiramente de outras pessoas, isso significa uma dependência que pode ser explorada.
Também temos trabalhos horríveis, importantes mas muito simples (bullshit jobs) que poderiam ser automatizados, mas as pessoas que fazem esse trabalho agora precisam de dinheiro para viver e para se educarem. Para além disso, temos pessoas que não encontram trabalho porque a pressão financeira está tão forte que não têm auto-confiança.
A nossa sociedade mostra que as pessoas que têm dinheiro trabalham muito e têm a segurança necessária para serem empresários e para assumirem riscos inteligentes. O ser humano quer fazer coisas importantes. Quando pensamos nos outros, temos o medo que elxs não queiram fazer nada, mas normalmente quando perguntamos às pessoas, quase todas dizem que trabalhariam mais e com mais motivação e autodeterminação.
Mas em 2018, em Portugal, Margarida Balseiro Lopes, falou de um Rendimento Básico Universal. Ela faz parte de uma nova geração de políticos que falam e pensam sobre isso, por exemplo.
O vosso projecto é diferente de outros como o que foi levado a cabo na Finlândia, por exemplo, porque não é promovido pelo Governo. O que significa isto na prática e em que pode diferir o resultado final? As prioridades em estudo são diferentes?
O nosso projecto científico é diferente de todos os outros porque é politicamente independente. Se considerarmos o caso da Finlândia: o projecto não foi prolongado por uma mudança política no Governo e o estudo focava-se sobretudo em perceber se as pessoas conseguiam arranjar emprego mais rapidamente. A resposta é não. Mas também houve outras respostas que não foram do interesse do Governo e por isso foram mal comunicadas: o RBI não fez as pessoas ficar em casa por mais tempo. Mas aumentou a sua saúde, a qualidade da sua vida social e a confiança nas instituições democráticas. Em tempos de notícias falsas, isso seria uma notícia incrível mas não foi do interesse dos líderes políticos mostrá-lo. Aparte disso, o Rendimento básico na Finlândia só pagou a pessoas sem trabalho e apenas 560€ por mês.
O nosso rendimento básico é de 1200€ por mês, o que significa que é ligeiramente acima do risco de pobreza na Alemanha e equivalente ao salário mínimo. E nós vamos pagar a pessoas que trabalham porque o efeito de empoderamento não é só nas pessoas que não têm trabalho (para esses é óbvio que beneficia imenso). Nós queremos criar uma nova investigação sobre os fundamentos do RBI e os efeitos na saúde, na vida social e laboral, independentemente de objectivos políticos. Nós queremos saber se é possível provar cientificamente o que nós vimos com os nossos casos: as doenças crónicas diminuem, os níveis de stress baixam, as pessoas tomam decisões melhores e mais sustentáveis. Se gerarmos este conhecimento, podemos ir mais longe com o Rendimento Básico porque os seus efeitos positivos deixam de ser assunções e passam a ser factos. E nós precisamos de decisões baseadas em factos, de visões sólidas baseadas em esperança e não no medo.
Achas que como sociedade estamos num ponto em que temos tanto dinheiro mal distribuído que seria possível, e que o rendimento básico poderia ser a chave para menos desigualdade, estagnação e segregação social?
Bem, já falei de alguns desses pontos antes. O que posso acrescentar aqui é que o mais importante será o efeito reconciliador que o RBI poderia ter. Nós recebemos benefícios sociais ou fiscais para as nossas sociedades de tempos a tempos. E os partidos políticos fazem estas promessas aos seus eleitores para os manterem presos. E para estas pessoas, que recebem pouco, a mudança de impostos realmente significa muito. Mas um Rendimento Básico significaria que toda a gente na sociedade beneficiaria de uma inovação social. Isso também criaria a ideia de valor comum e a imagem de que toda a gente é “ajudada” pela sociedade como um todo, e de que assumimos que toda a gente tem o potencial de fazer algo extraordinário na nossa sociedade se não tiver a passar por necessidades existenciais.
Von der Leyen falou recentemente de um salário mínimo europeu; ainda que não tenha mencionado o RBI, achas que esta posição mostra a preocupação com o facto de a desigualdade nas sociedades ser terreno fértil para populismos?
Não acho que um salário mínimo possa ajudar assim tanto. Essa ideia não considera que há muito trabalho, como os cuidados informais, feito sem qualquer salário. Por isso, se a Ursula Von der Leyen quer ir mais longe tendo um gabinete paritário em termos de género, ela devia questionar a noção de trabalho e introduzir um rendimento garantido para as mulheres sem contracto, ou um sistema que garantisse a estas mulheres uma pensão por todo o trabalho de cuidado não assalariado. Isso podia ser o primeiro passo para um rendimento incondicional para todos.
Noutro tópico, acreditas que o RBI pode ter um impacto na sustentabilidade global ao provocar alterações no tecido social e económico?
Falando da sustentabilidade, esse não é o principal foco do estudo; temos de nos focar em poucas questões para conseguir ter resultados válidos. Não acho que as pessoas começassem a viver de forma sustentável sem políticas governamentais que o acompanhem. Mas, torna possível que as pessoas pensem sustentavelmente. Temo que levantar questões morais sobre o consumo é empurrar as pessoas para a mão dos populitas. Um rendimento básico deve ser acompanhado por políticas que garantam que, depois de toda a gente estar financeiramente sustentável, a economia é forçada a produzir a sustentabilidade por um preço acessível. O Rendimento Básico pode não resolver todos os problemas que temos. Mas é com certeza uma oportunidade para que as pessoas ajam de forma diferente, numa sociedade em que não estão sujeitas a abuso de poder de empregadores que os podem condenar à pobreza.
Governo não deixará de apoiar emprego enquanto durar pandemia
Mariana Espírito Santo, in Ecoonline
Leão aponta que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: "enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses".“Nesta altura de incerteza, queria deixar uma mensagem de certeza às empresas e aos trabalhadores: enquanto não acabar a pandemia, o Governo não deixará de apoiar o emprego“, garantiu João Leão, na abertura do segundo dia de debate do Orçamento do Estado (OE) para 2021 na Assembleia da República.
O ministro apontou que o Orçamento está construído com base em quatro prioridades: “Enfrentar a pandemia, recuperar a economia, proteger o emprego e proteger o rendimento dos portugueses”. Leão destacou várias medidas do documento, como o “enorme aumento” do orçamento do SNS em 1.200 milhões de euros face a 2020, incluindo 500 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 120 milhões para vacinas e testes financiados pelo REACT EU.
Já em termos fiscais, Leão sublinhou os 450 milhões de euros que as medidas vão colocar no bolso dos portugueses, nomeadamente a redução da retenção na fonte de IRS, a diminuição do IVA na eletricidade nos consumos mais baixos e o programa IVAucher na cultura, restauração e alojamento.
No entanto, “a medida com maior impacto da despesa permanente” é o aumento de 10 euros para os pensionistas que recebem até 658 euros mensais, que será pago já a partir de janeiro. A medida vai custar 270 milhões de euros em 2021 e o seu custo perdurará nos próximos anos, adiantou o ministro das Finanças.
Na sua intervenção inicial, João Leão deixou ainda recados ao PSD, recordando que o partido “disse que na especialidade ia ser responsável”. “Os portugueses não entenderiam que o PSD viesse propor e aprovar mais medidas que aumentam ainda mais a despesa”, reiterou o ministro, deixando assim o aviso para os social-democratas, que acusa de só quererem cortar na despesa pública.
Já dirigindo-se à esquerda, onde a maioria dos partidos se vão abster na votação na generalidade do OE, com exceção do Bloco, que anunciou o voto contra, o ministro das Finanças fez um apelo: “Neste momento difícil e de ansiedade, os portugueses esperam de nós um elevado sentido de responsabilidade”.
Fenómeno da mão-de-obra escrava preocupa a Rede Europeia Anti Pobreza
in Rádio Castrense
A delegação de Beja da Rede Europeia Anti Pobreza diz estar preocupada “com o fenómeno de mão-de-obra escrava que se regista na região”.
João Martins denuncia esta situação e deixa no ar a convicção de que “apesar dos vários indicadores negativos, o Baixo Alentejo tem potencialidades para ser uma região próspera, basta que em vez dos lamentos, alimentemos a esperança e trabalhemos de forma a transformar as dificuldades em oportunidades” afirma o coordenador em Beja da REAP.
A delegação de Beja da Rede Europeia Anti Pobreza diz estar preocupada “com o fenómeno de mão-de-obra escrava que se regista na região”.
João Martins denuncia esta situação e deixa no ar a convicção de que “apesar dos vários indicadores negativos, o Baixo Alentejo tem potencialidades para ser uma região próspera, basta que em vez dos lamentos, alimentemos a esperança e trabalhemos de forma a transformar as dificuldades em oportunidades” afirma o coordenador em Beja da REAP.
Estatuto de cuidador informal fica isento de atestados médicos até ao final do ano
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Ideia é simplificar processo, desde Junho até agora, iniciado por 2559 pessoas e conquistado por 530. Pode ser uma saga, como se vê pelo exemplo de Irene.Até ao final do ano, quem requerer estatuto de cuidador informal não precisa de apresentar um atestado médico a certificar que tem capacidades físicas e psicológicas para cuidar, nem outro associado ao consentimento da pessoa alvo de cuidados. É uma tentativa de simplificar o processo, desde Junho até agora iniciado por 2559 pessoas e conquistado por 530 – 227 nos 30 concelhos com projecto-piloto, 102 com subsídios atribuídos.
A portaria foi publicada no Diário da República desta quarta-feira: “No contexto da pandemia que vivemos, verifica-se a necessidade de dispensar a junção ao processo de documentos que nesta fase são de difícil obtenção”. Até 31 de Dezembro, há possibilidade de adiar a apresentação de documentos que implicam actos médicos. Os serviços têm 30 dias para responder e não 60, como até agora.
Os números, revelados pelo Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, são diminutos face a um universo estimado em 827 mil cuidadores, mais de 200 mil a tempo inteiro. Esmiuçar casos concretos pode ajudar a perceber porquê. O de Irene R., uma dona de casa de 69 anos que cuida do marido, um antigo militar sete anos mais velho, é exemplar.
Uma das filhas, Teresa, é que a convenceu a requerer o estatuto. Oliveira de Azeméis não é um dos 30 concelhos com projectos-piloto, mas isso não impede os cuidadores residentes de verem o seu estatuto reconhecido. A mãe nunca terá direito ao subsídio, uma vez que a família não cumpre as condições de recurso, mas poderá vir a beneficiar de outras medidas, como o apoio psicossocial e o descanso do cuidador.
Logo no princípio de Julho, olhando para a lista de requistos, Teresa deu com um obstáculo: embora o pai necessitasse de supervisão permanente e de ajuda da mãe para actos essenciais, não era titular de complemento por dependência. Havia que pedi-lo à Caixa Geral de Aposentações. Só telefonando encontrou o formulário no site. Uma vez preenchido, remeteu-o com uma declaração do médico psiquiatra.
Há 74 pessoas com estatuto de cuidador informal. Cristina entre os 32 primeiros a receber subsídio
Ser docente não a livrou da sensação de estar “numa espécie de labirinto burocrático”.“Acho que as pessoas precisam de ajuda para tratar disto”, dizia. O mesmo afirmava a vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, Maria dos Anjos Catapirra, denunciando “explicações incorrectas por parte dos funcionários da Segurança Social, falta de literacia dos cuidadores nos meios digitais, marcações presenciais que demoram, falta de apoio das autarquias na prestação de informação nos concelhos dos projectos-piloto”.
Desde Junho, mês em que tudo começou, cresce o esforço para chegar aos cuidadores. No portal da Segurança Social, criou-se uma área dedicada que inclui um Guia Prático Em cada um dos 18 centros distritais, um Gabinete de Acolhimento ao Cuidador Informal. A nível nacional, uma linha telefónica exclusiva (300 502 502). Pelo correio, seguiram notificações aos beneficiários titulares de complemento por dependência de 2.º grau e do subsídio por assistência de 3.ª pessoa residentes nos concelhos dos projectos-piloto.
Não fosse a filha, Irene não se teria metido naquilo. “Ela deve achar que estou sobrecarregada”, concede. “Tenho uma quinta, galinhas, patos.” Cuida deles, cuida do marido, e já teve dias melhores. “Também sou doente. Tenho osteoporose. Fui operada ao coração. Tirei um peito.”
530é o número de cuidadores que viram o estatuto reconhecido até agora.
Há cinco anos que vê o marido desaparecer, todos os dias um bocadinho. Vai sendo engolido pela demência. No princípio, nem estava a perceber. “Começou a ser muito agressivo e a ‘acartar' as coisas para o lixo”, recorda. O médico não acertou logo com a medicação. “Eu não podia abrir a boca, que ele pregava muito alto.” Não pensou em separar-se. “Tive pena. Se a gente atura quando eles têm saúde, vamos deixá-los quando ficam doentes? Fui aguentando. Ainda foi bastante tempo até o médico acertar.” E lá se acalmou.
Custa-lhe resistir à tentação de fazer por ele. As filhas vão-lhe explicando que isso acelera o processo. “Se calhar, não sei, se calhar sou eu que tenho medo que caia e vou ajudar no banho. Dou-lhe a esponja e espuma e ele esfrega-se.” Todos os dias, saem de casa de braço dado e caminham devagarinho. Estando bom tempo, Irene puxa por ele. “A gente senta-se num muro e está ali à conversa.” Não falam sobre a doença. “O que eu lhe perguntar, ele responde. Se eu não falar, ele não fala. É capaz de andar um dia todo sem falar.”
Continuando às voltas com o requerimento do estatuto, a filha temeu que Irene não conseguisse a declaração médica que atesta a sua capacidades físicas e psicológicas para cuidar do marido. O cancro deixou-a com uma incapacidade de 60%. É um problema de muitos idosos que cuidam de outros idosos. Mas a médica de família conhece a realidade, sabe que Irene cuida do marido. Passou o atestado.
Faltava uma manifestação de consentimento do pai. Falou com ele. Passou-lhe o papel para as mãos. Explicou-lhe o que era aquilo. “Ele assinou.” Pelo sim, pelo não, pediu uma junta médica de avaliação de incapacidade. Foram suspensas no dia 18 de Março, mas o Governo criou um regime excepcional em Julho que deverá funcionar até ao final do ano. Para já, a ausência desse documento não trava o processo de obtenção do estatuto.
Ao submeter o requerimento online, já no princípio de Outubro, uma última peripécia. O sistema emitiu uma mensagem de erro: entende que o pai não faz parte do agregado da mãe, embora estejam casados há 37 anos. Quando telefonou, informaram-lhe que tinha de tratar daquilo ao balcão. Dias antes do atendimentos presencial, recebeu um telefonema da Segurança Social. Queriam saber o motivo da visita. Mal a ouviram, disseram-lhe que remetesse os papéis por e-mail. “Mandei tudo. Continuo à espera. Vou ter de enviar um email de novo a lembrar. É das coisas mais inglórias que já fiz. Não vou desistir. Se não se fizer os pedidos, parece que era um bando de malucos que andava a pedir o estatuto do cuidador informal.”
Suspensão das aulas teve impacto “preocupante” no nível de leitura das crianças do 1.º ano
Samuel Silva, in Público on-line
Mais de um quarto das crianças das escolas do Porto iniciou o 2.º ano com um nível de leitura “muito pobre”, aponta estudo do Centro de Investigação e Intervenção na Leitura.Mais de um quarto das crianças do 2.º ano de escolaridade das escolas do Porto iniciou o novo ano lectivo com um nível de leitura “muito pobre”. É a consequência de quase quatro meses de suspensão das aulas, devido à pandemia, conclui um estudo do Centro de Investigação e Intervenção na Leitura (CIIL), do Instituto Politécnico do Porto. Os alunos carenciados foram os mais prejudicados.
De acordo com as conclusões do estudo do CIIL, a que o PÚBLICO teve acesso, 27% dos alunos do 2.º ano revelaram um desempenho na leitura “muito pobre” neste início de ano lectivo. “Estas crianças lêem tão devagarinho que não percebem aquilo que estão a ler”, ilustra a investigadora do Politécnico do Porto Ana Sucena Santos, que coordena este trabalho.
Ao longo do 1.º ano é esperado que as crianças aprendam a ler, e no final do ano sejam capazes de ler pequenos textos e extrair significado destes. Isso não está a acontecer para mais de um quinto dos alunos, sublinha Ana Sucena Santos. A realidade “é preocupante” e “incompatível com o que se espera ao início do 2.º ano de escolaridade” prossegue a especialista.
Os resultados do trabalho do CIIL revelam ainda uma outra realidade: as crianças de contextos economicamente desfavorecidos são as mais penalizadas. Se, entre os alunos do 2.º ano que provêm de contextos não desfavorecidos há 22% no nível “muito pobre”, entre as crianças de famílias carenciadas o valor é 10 pontos percentuais superior.
As crianças com um nível de leitura “muito pobre” estão no que os investigadores designam por “percentil dez”. Ou seja, têm um desempenho que é inferior ao que é apresentado por 90% da população estudada. No nível seguinte (“percentil 25”) estão mais 10% das crianças avaliadas. O seu nível de leitura foi classificado pelos cientistas do CIIL como “frágil”. A sua situação “não é tão dramática, mas continua a ficar aquém do que seria esperado nesta fase” do percurso escolar, explica Ana Sucena Santos.
Este trabalho abrangeu 542 crianças do 2.º ano de escolaridade de 11 agrupamentos de escolas do Porto – cerca de um terço da população do concelho naquele nível de ensino. A investigação do CIIL é um estudo de rastreio das competências de leitura, que usa um teste previamente validado para a população portuguesa. A equipa de investigação já tinha usado essa ferramenta junto dos alunos das escolas do Porto, com quem vem trabalhando desde 2015, no âmbito de um projecto do município.
Esse trabalho permite assim ter dados comparativos. Em anos anteriores, no mesmo território, mas com a escola a decorrer em condições de normalidade, a soma das crianças com competências “muito pobres” e “frágeis” ronda os 25%. Este ano são 37%. Ana Sucena Santos considera que estes dados mostram que os resultados encontrados ficam a dever-se à suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia de covid-19: “Um trimestre sem aulas foi muito tempo.”
A equipa do CIIL, que vinha trabalhando nas escolas do Porto, notou que depois da suspensão das aulas presenciais começou a “perder contacto com muitas crianças” que faziam parte do projecto, o que deu o alerta aos investigadores para a necessidade de uma intervenção no início do ano lectivo. Esta avaliação das competências de leitura dos alunos do 2.º ano de escolaridade nas escolas do Porto foi feita no arranque do novo lectivo. “Reflecte a forma como encontrámos as crianças”, ilustra a coordenadora.
O projecto inclui também a criação de uma estratégia de intervenção, que foi aplicada pelos professores daquelas escolas durante as primeiras cinco semanas do novo ano, que o Ministério da Educação quis que fossem dedicadas à recuperação de aprendizagens. Agora, a equipa de investigadores vai aplicar novamente o mesmo estudo para perceber a evolução dos alunos. Ana Sucena Santos antecipa, porém, que os alunos mais frágeis vão precisar “de muito mais tempo de trabalho intensivo”, sob pena de “se perderem” numa fase inicial dos seus percursos escolares.
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