19.12.22

"O mundo tem comida mais do que suficiente, o problema é onde está e a que preço"

Ricardo Alexandre e Leonídio Paulo Ferreira (DN), in TSF

Entrevista Em Alta Voz a Pedro Matos, coordenador de emergência na agência da ONU.

Engenheiro do território transformado em profissional humanitário com vasto percurso internacional. Pedro Matos trabalha frequentemente com o Programa Alimentar Mundial. Do Darfour ao Bangladesh, de Moçambique ao Mali, do Quénia à Ucrânia, este português - coordenador de emergência na agência da ONU que recebeu o Nobel da Paz faz esta sexta-feira um ano - é um profundo conhecedor do modo como o mundo pode alimentar mais gente. E bem necessário é. A pandemia e a guerra na Ucrânia fizeram aumentar de forma dramática as necessidades alimentares no planeta: "antes da pandemia, os 350 milhões de pessoas (em situação alimentar mais grave) eram 130 milhões". O grande salto da fome no mundo "foi com a contração da economia mundial". No total, assegura, Pedro Matos, "são 850 milhões de pessoas que ou já cortaram na sua capacidade de se alimentarem ou já não podem mesmo, de todo, alimentar-se".

Como vê o atual momento de emergência alimentar no mundo, face ao que tem estado a acontecer na Ucrânia desde 24 de fevereiro?

Com alguma preocupação, não só com a Ucrânia, mas também ainda com a Covid. O mundo estava a fazer grandes progressos no sentido dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente da fome-zero. Afastou-se, entretanto, muito da fome-zero, mas também de imensos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que regrediram várias décadas. Mas o da fome-zero regrediu consideravelmente. Neste momento, temos oito mil milhões de pessoas no mundo e 10%, 800 milhões, estão em insegurança alimentar, em menor ou maior grau. Desses 800 milhões, 50 milhões estão à beira da fome e em risco de morrerem nas próximas semanas ou meses.

No Programa Alimentar Mundial há uma escala que vai de um a cinco para classificar a situação alimentar das pessoas. Como é que se explica?

Um e dois é normal, significa que são pessoas que se conseguem alimentar, o três são pessoas que começam a não conseguir comprar tudo aquilo que costumavam ou a ter de saltar refeições. O quatro significa que as pessoas têm de vender bens, podem ser joias ou animais de criação, podem ter de começar a vender o corpo - a prostituição é um problema muito grave em várias regiões do mundo -, e o cinco são pessoas que já não têm nenhum mecanismo de segurança, sofrem de má nutrição severa e estão à beira de morrerem nas próximas semanas ou meses. E o mundo tem 50 milhões de pessoas nessa categoria cinco, tem 300 milhões de pessoas na categoria quatro, e mais 500 milhões na categoria três. No total, cerca de 850 milhões de pessoas já começaram a cortar na sua capacidade de se alimentarem ou já não conseguem de todo fazê-lo.

Em que países estão esses 50 milhões que já se encontram no nível cinco, ou seja, que já passam mesmo fome?

Estão muito espalhados e há alguns países que têm regiões muito más e outras que não são tão más, é quase um mosaico. Temos o Afeganistão numa situação muito dramática - estava muito dependente de ajuda internacional e com a tomada de poder dos talibãs muitos dos fluxos de ajuda foram cortados. Muito daquilo que era a garantia da segurança alimentar ficou afetado. O Iémen também continua numa situação terrível: mais de metade da população do país está nesta situação.

Mas aí há guerra...

Sim, aí há guerra, mas mesmo nas zonas onde não há, por exemplo, se uma zona tem um mau ano agrícola ou um período de insegurança que impedem as pessoas de plantarem, o facto de haver guerra - e há cerca de 30 frentes ativas -, impede que os mercados reabasteçam e façam trocas entre eles. Mesmo que a guerra não afete todas as partes de um país diretamente, afeta indiretamente a capacidade de os mercados escoarem. E além do Afeganistão e do Iémen, também a República Democrática do Congo está numa situação grave.

Sobretudo onde a guerra continua sistematicamente é onde há mais fome?

Sim, onde a guerra continua e, neste momento, também o Corno de África, pois toda a Somália, o leste da Etiópia e o leste do Quénia têm a maior seca desde os Anos 80 e do Live Aid e do We Are the World. Aí já temos cerca de 350 mil pessoas na categoria cinco.

Eram precisos dez Bob Geldof hoje...

Eram precisos dez Bob Geldof nesta altura, mas nessa época morreram muitas centenas de milhares de pessoas e, neste momento, estamos na mesma situação no Corno de África.

No Congo, a região dos grandes lagos é muito fértil e demograficamente é muito dinâmica, precisamente por ser planalto e de agricultura fácil. Isto significa que, muitas vezes, não é a escassez da natureza que faz o drama, é mesmo a ação humana...

É. E no caso do Leste do Congo têm a infelicidade de terem sido dotados de muitos recursos minerais, além dos recursos férteis da agricultura. O mundo tem mais do que comida suficiente para se alimentar. Isto é tipicamente um problema de onde é que essa comida existe e a que preço está disponível. Não é um problema de escassez de capacidade produtiva.


Nesta altura, o Programa Alimentar Mundial consegue alimentar a mesma quantidade de pessoas que alimentava o ano passado?

Os doadores têm continuado a aumentar as suas contribuições para o Programa Alimentar Mundial, mas as necessidades é que aumentaram a um ritmo muito maior. Antes da pandemia, os 350 milhões na categoria quatro e cinco, eram 130 milhões.

Estamos a falar de necessidades graves de alimentação que aumentaram de 130 milhões de pessoas para 350 milhões de pessoas.

O grande salto foi com a pandemia. No espaço de dois anos, com a grande retração da economia mundial, os países começaram a voltar-se para dentro e houve muito menos trocas comerciais, o que aumentou imenso os preços. Houve uma grande retração da economia mundial que deu o grande salto de 130 milhões para 270 milhões e a guerra na Ucrânia, nomeadamente pela falta de cereais ucranianos e russos e pela falta de fertilizantes russos, deu o novo salto para os 350 milhões. No entanto, achamos que ainda não vimos o pico desta curva que deve chegar algures em 2023.

É expectável que ainda aumente?

Sim.

Esta guerra entre a Ucrânia e a Rússia, além de todos os dramas associados, tem esta particularidade de serem os dois piores países do mundo para estar em guerra, na medida em que o conflito afeta seriamente a segurança alimentar mundial. A própria guerra e as sanções associadas têm um impacto global?

Sim, o impacto é global. O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas comprava metade dos cereais à Ucrânia. porque eram os mais acessíveis e permitiam-nos esticar os nossos euros. Só ir buscar a outras fontes de cereais está a custar-nos mais 70 milhões de euros por mês. O problema é que todos os países para os quais a Ucrânia e a Rússia exportavam também têm de ir à procura de cereais nas mesmas fontes. Portanto, temos uma distorção da curva da oferta e da procura em que toda a gente está a tentar ir buscar cereais.

O Programa Alimentar Mundial está a tentar concorrer, para comprar a preços razoáveis, com os próprios mercados?

Sim, e isto é só o PAM, porque havia países que estavam quase 100% dependentes de cereais da Ucrânia e da Rússia.

O Líbano é um desses casos?

O Líbano, a Eritreia, a Tunísia, todos estes tinham mais de 50% das suas importações de cereais dependentes da Ucrânia e da Rússia.

Isso significa que mesmo em países onde não estejamos a falar de situações na escala quatro ou cinco, devido à debilidade de abastecimento, pode haver pessoas a entrar no nível três?

Sim. O que achamos, e porque esta é uma escala que vai piorando, é que vai haver mais pessoas a entrarem no total dos 800 milhões que englobam a escala três, quatro e cinco, vai haver mais pessoas a entrar nos 500 milhões do nível três, e muita gente a passar do nível três para o quatro. E naturalmente muitas pessoas que estão na escala quatro vão passar a estar na cinco, o que é muito grave, porque são pessoas que estão já em fome e estão à beira da morte.

Há pouco referiu os oito mil milhões de pessoas no mundo, número que a própria ONU oficializou há uns dias, mas também disse que não há falta de capacidade de produção de alimentos no mundo. O problema então é que até há países que produzem em excesso, que produzem muito mais até do que a sua população necessita, e como não há justiça na distribuição - seja pela natureza ou pela eficácia de governação -, o mercado global tem de funcionar, se não haverá sempre escassez algures no mundo?

Sim. Por um lado, há essa questão do funcionamento do mercado e elevar as pessoas que estão em situação de pobreza para uma situação em que possam comprar a comida que existe nos mercados. Porque em muitos países, não é uma questão de disponibilidade de comida, é uma questão do preço da mesma. Há também um grande problema de comermos todos muita carne, porque muitos dos cereais que podiam estar a ser usados para alimentar pessoas, estão a ser utilizados para alimentar gado. Para produzir um quilo de bifes, precisamos de 50 quilos de trigo, portanto, muito deste trigo podia ser usado diretamente para alimentar as pessoas. Além de que a maior parte das pessoas do mundo que não tem dinheiro para comprar carne, poderia comer este trigo. Mesmo com a situação que temos hoje, podíamos alimentar toda a gente, e se todo o mundo fizesse um esforço para consumir um bocadinho menos de carne, a quantidade de cereais disponíveis para alimentar as pessoas seria mais do que suficiente. Não é um problema de capacidade produtiva do mundo, é um problema de onde é que a comida existe, onde está a ser usada, e se está a chegar a preços acessíveis às pessoas que mais precisam.

É uma questão de educação? A próxima geração será mais capaz de comer menos carne e contribuir para uma melhor distribuição de recursos no mundo?

Penso que sim. Penso que muitos de nós ainda estamos com a cabeça na geração em que comer carne era um luxo e, agora, que demos o salto para podermos comer carne, ainda não nos apercebemos de que, lá porque podemos, não temos de comer. E eu também sou culpado disso, tenho tido mais cuidado e tentado reduzir o meu consumo de carne, especialmente de vaca que tem uma pegada muito grande no clima e na quantidade de cereais necessários para produzir carne de vaca.

Dizer isso a populações que estão a passar fome é mais difícil?

Claro. E que aspiram a poder comer mais carne do que comem e com toda a legitimidade. Mas também não é por aí que se vai resolver o problema da insegurança alimentar mundial, é mais uma escolha individual, que ajuda a não tirarmos tantos cereais do consumo direto. O problema principal é não conseguirmos fazer o mercado funcionar e as pessoas, em várias zonas do mundo, não terem rendimentos para conseguirem comprar a comida que está disponível nos seus mercados.

A forma de funcionamento da assistência alimentar através do PAM foi mudando ao longo dos anos. Atualmente, já não distribuem tantos alimentos, usam também dinheiro entregue às pessoas necessitadas. A que se deveu essa mudança de paradigma?

Foi uma mudança principalmente nossa. Tínhamos muito a perspetiva de "sabe-se lá o que as pessoas fazem com o dinheiro", uma ideia muito paternalista, porque até ao Estado, que nos dá Abono de Família, não aceitamos que nos diga onde é que devemos usar esse dinheiro. E, de facto, as evidências e os dados mostram que as pessoas que realmente precisam, gastam bem o seu dinheiro. Portanto, esta mudança de mentalidade de que o dinheiro não vai ser mal gasto, foi uma mudança de mentalidade do mundo humanitário e também dos países doadores que fazem este desenvolvimento. Demorou cerca de dez anos até haver evidência científica suficiente para demonstrar que o dinheiro é uma ótima forma de ajudar as pessoas.

Agora distribuem menos alimentos e mais dinheiro?

Sim. O PAM alimenta cerca de 120 milhões de pessoas todos os dias e um terço dessas pessoas já recebem a ajuda através de transferências monetárias. Ou seja, damos transferências monetárias às pessoas para que depois possam ir comprar o que mais precisam.

Como é que isso funciona?

Temos vários modelos consoante os locais. Por exemplo, num modelo de muita inflação, não nos permite que demos dinheiro livre, porque se dermos 50 quilos de comida a uma família e passarmos a dar o equivalente a esses 50 quilos em dinheiro, num contexto de muita inflação, dois ou três meses depois o mesmo dinheiro já só compra 35 quilos. Há uma série de contextos em que não se pode fazer isto. E o que fazemos é negociar com os lojistas preços fixos, isto é, o PAM é que faz esta fixação de preços com os lojistas e depois damos vouchers às pessoas. Os vouchers equivalem a quilos ou a dinheiro, mas garantimos que esse dinheiro compra a mesma quantidade que receberiam se lhes entregássemos em géneros. Temos uma panóplia de soluções de transferências monetárias que fechamos ou abrimos mais, consoante o mercado esteja mais ou menos preparado para as pessoas receberem dinheiro.

Os resultados dessa mudança têm sido positivos?

Muito positivos. Não só nas famílias que têm muito mais dignidade, porque a ideia de ir com um cartão do PAM comprar a uma loja - numa experiência muito mais parecida com a que teriam se não estivessem naquela situação -, é uma experiência muito mais digna. Mas também permite que aquela família se adapte às suas circunstâncias individuais. Isto é, damos cinco itens iguais a toda a gente, cereais, lentilhas, sal, óleo e açúcar, independentemente de, se calhar, uma família não precisar tanto de uma coisa ou necessitar mais de outra. Portanto, isto permite que as famílias escolham qual é o uso que vão dar ao seu dinheiro. Além disso, o efeito multiplicador na economia que detetámos e investigámos, é enorme. Por exemplo, no Uganda, detetámos que por cada euro que damos às pessoas, tem um efeito multiplicador de quase três euros na economia local.

Quanto é que custa alimentar uma família através do PAM?

Em muitos países onde trabalho, nomeadamente no corno de África, à volta de 15 euros por pessoa e por mês, já com os nossos custos todos incluídos. Portanto, é meio euro por dia e já inclui salários e tudo mais. Com 15 euros por mês estamos a ajudar a alimentar uma pessoa durante um mês.

Na relação que têm com as famílias, seguem aquela estratégia de privilegiarem a mulher ou isso depende muito da cultura do país onde estão?

Temos um princípio de privilegiar as mulheres, não tanto porque tomem melhores opções, mas porque foram arredadas do poder de decisão dessas opções. Fazemos uma espécie de discriminação positiva para as trazer para dentro do processo de decisão. Quando as pessoas precisam muito, tomam as decisões corretas. Tradicionalmente, deixamos é metade da população do mundo de fora do poder de decisão e, portanto, muitas das nossas organizações fazem discriminação positiva para reequilibrar essa dinâmica.

Quando falamos em Direitos Humanos, e amanhã é o dia que os celebra, falamos em várias frentes, sendo uma delas o direito a comer. No entanto, o PAM acaba por também promover os direitos das mulheres de forma indireta?

Sim, não só das mulheres como de outros grupos vulneráveis. Por exemplo, se formos a um campo de refugiados em que 90% é de uma etnia e 10% de outras etnias e há claramente uma dinâmica desigual dentro do campo, procuramos reequilibrar ou dar voz aos grupos que não estariam representados. Coisas simples, como qual é o espaçamento que fazemos para criar centros de distribuição de comida, acaba por definir quantas horas é que as pessoas vão ter de andar. Isto é, se as pessoas estiverem a fazer fila para recolher comida e no fim do dia tiverem de caminhar duas ou três horas com a comida ou dinheiro que levam para casa, as mulheres, as crianças e as pessoas mais velhas, estão muito mais sujeitas a serem assaltadas. Portanto, uma decisão tão simples como qual é o espaçamento que fazemos entre centros de distribuição, pode ter um impacto enorme na proteção dos grupos mais vulneráveis dentro de uma comunidade.

Como é que se relacionam com essas comunidades?

Também dependemos muito de funcionários locais que fazem essa ponte com as comunidades. Em quase todos os países em que temos cerca de 90% de funcionários do país que estão a ajudar a sua própria população. Isto é importante, não só por causa da língua e da afinidade cultural, mas também por uma questão de justiça. Ou seja, muitos destes países já fizeram imensos avanços na educação e há muita gente que já pode fazer o trabalho que há 30 anos só podia ser feito por um estrangeiro. E muitos destes países já produzem gente qualificada o suficiente para fazermos esta nacionalização no sentido dos funcionários. Em alguns casos, os gestores intermédios ou chefes de unidade já são funcionários locais.

Falta chegar aos gestores de topo? Passa sempre aquela ideia de que, apesar de haver gente qualificada a nível local, as chefias têm sempre de ser de fora.

Isso é a prática habitual, mas é principalmente para garantirmos que as operações do PAM são semelhantes em todo o lado. Temos operações em mais de 80 países, portanto, boa parte da garantia de que todas as operações do PAM funcionam da mesma forma e de que as regras são implementadas, é fazendo as pessoas responsáveis por implementar essas regras, internacionais.

Também há opções de funcionários relacionadas com a necessidade de independência em relação aos poderes políticos e locais, partindo do princípio de que há mais garantias se forem pessoas de fora?

Nalguns postos, como finanças e recursos humanos, há uma preocupação sobre a afinidade que é criada ao longo dos anos e de as pessoas ficarem no mesmo lugar. Portanto, essas posições muitas vezes são internacionais, para garantirmos que as regras que temos são implementadas da mesma forma em todos os países.

Até que ponto a engenharia do território e a experiência na Agência Espacial Europeia ajudaram ao trabalho que faz como profissional humanitário no PAM?

A engenharia ajuda com a visão de resolver problemas, ou seja, por muito grandes ou complexos que sejam, a ideia é parti-los em vários problemas pequenos que são resolvidos e depois voltar a montar a coisa de forma coerente. Relativamente ao território, curiosamente, acabou por ser útil quando, por exemplo, estou a trabalhar em campos de refugiados e tenho de negociar com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) o planeamento de um campo e onde vamos colocar os vários mecanismos, a Engenharia do Território e o Urbanismo deram-me muitas ferramentas nesse sentido. A parte da Agência Espacial Europeia é muito útil pela capacidade que as imagens de satélite têm de nos darem perspetiva e informação que não temos ao nível do terreno. Por exemplo, a seguir ao Furacão Idai, em Moçambique, quando finalmente conseguimos fazer levantar uma avioneta, ela não voava alto o suficiente para ver a extensão de todo aquele mar interior que foi criado.

Já estava em Moçambique quando em 2019 aconteceu o Furacão Idai?

Já estava em Moçambique e já estava na Beira. Vimos o furacão chegar e fomos para a Gorongosa para responder ao Idai e no dia seguinte ao furacão estávamos na Beira.

As imagens de satélite permitiram perceber mais depressa a dimensão enorme daquilo que estava a acontecer?

Sim, porque houve dez mil postos de eletricidade e telecomunicações que foram abaixo, portanto, aquela que seria normalmente a nossa forma de receber informação e perceber o problema desapareceu. Tivemos um black-out durante quase dez dias e, três dias depois do Idai bater, quando conseguimos voltar a pôr aviões no ar e tentámos ter uma ideia da dimensão da tragédia, descobrimos que os aviões não voavam alto o suficiente. O Idai acabou por criar um mar interior de 30 quilómetros por 130 quilómetros que não era visível do espaço aéreo, só era visível do espaço. Portanto, basicamente, criou um mar interno do tamanho do Luxemburgo e estando a ver de avião, o mar ia para lá da curvatura da terra. As imagens de satélite permitiram-nos perceber onde estava o limite das cheias, para onde tínhamos de enviar equipas para cada uma das margens desse lago, e depois sobrepor isso com toda a informação que o governo moçambicano já tinha de clínicas e escolas, para perceber quantos serviços básicos tinham sido afetados e o que tínhamos de repor.

Atualmente, critica-se muito a ONU pelas chamadas bizantinices no Conselho de Segurança e pelos vetos sucessivos, o que dá uma ideia de inoperância, mas na verdade, as agências no terreno não param de funcionar. Quando avalia as Nações Unidas, mesmo com todos os seus defeitos, é uma organização que não tem alternativa?

Tem, mas praticamos a arte do possível, não a arte do ideal. Até porque mesmo a arte do ideal só seria ideal para um dos lados, a arte do possível é aquela em que ninguém fica muito contente, mas também ninguém fica muito afetado.

É preferível haver uma organização internacional com estas deficiências do que não haver nenhuma?

Sim, é. A ONU foi fundada em 1945, mas tem as suas origens na fracassada Liga das Nações, criada logo a seguir à Primeira Guerra Mundial, quando os países sentiram necessidade de se organizarem e terem uma conversa que permitisse resolver diplomaticamente questões que durante centenas ou milhares de anos só se resolveram com guerras. E por muito que nos pareça que o mundo está terrível, com a ONU os conflitos têm-se tornado menores e mais localizados, em comparação com a Segunda Guerra Mundial. E há muita desescalada de hostilidades no Conselho de Segurança, apesar de parecer que não.

Vemos, por exemplo, que, na luta contra a poliomielite, os funcionários da OMS são às vezes atacados por grupos fundamentalistas nos países em que estão a atuar. Mesmo com todos estes riscos, há uma organização que insiste em financiar e enviar pessoas e os resultados vão acontecendo. Sente que as populações olham para vocês como uns seres estranhos que aparecem ali e ajudam, ou têm noção de que há uma organização e uma solidariedade internacional que vem em seu socorro?

Creio que a maior parte das agências das Nações Unidas estão no terreno há muitos anos e, por isso, somos um nome tão familiar como o Ministério da Saúde ou da Educação do próprio país. A maior parte das pessoas habituaram-se a ver-nos como parte da arquitetura local. Há aqui dois níveis: um deles, é a parte diplomática entre Estados que é feita a nível de Nova Iorque, e as agências das Nações Unidas têm os seus próprios países-membros e os conselhos executivos. Ou seja, os próprios países definem a sua política para esse setor dentro da agência e muitas vezes há mais consenso a nível das agências especializadas do que em Nova Iorque. As agências conseguem fazer muito mais trabalho do que se as pessoas apenas seguissem o trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Creio que se consegue fazer muita coisa e também houve uma evolução ao longo dos anos em que, cada vez mais, o trabalho das Nações Unidas não é definido por fora, mas sim pelos países. Isto é, cada vez mais os países dizem o que querem, de forma muito balizada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. Há cada vez menos imposição de fora e cada vez mais uma ideia daquilo que os países querem e onde precisam de ajuda até conseguirem tomar conta da parte que ainda não conseguem.

Quando falamos de insegurança alimentar, pensamos muito no tal grupo de países de zonas semidesérticas, como em África e algumas partes da Ásia, mas não pensamos nos países de sucesso. Um exemplo de país de sucesso, nas últimas décadas, é a China com grandes crescimentos económicos e a caminho de ser a maior economia mundial. Mas a China tem uma relação entre área cultivável e população que é das piores do mundo, portanto, historicamente, tem um equilíbrio alimentar muito precário. Nos últimos anos tem mostrado uma estratégia de arrendamento de terras em África, de compra de multinacionais de fertilizantes e de grandes fábricas de produção de carne enlatada. Isto significa que qualquer governo, mesmo num país que é uma potência económica como a China, tem de ter a preocupação alimentar como prioridade?

Sem dúvida. A China tem feito avanços tremendos e os objetivos do milénio foram muito atingidos devido à China, por ter conseguido tirar quase metade da sua população da pobreza. Isso foi sem dúvida um enorme sucesso e contribuiu em grande parte para cumprir esses objetivos. Esse esforço que a China faz é legítimo: nem todos os países do mundo são autossuficientes em termos de alimentação e à medida que entram no setor terciário e serviços, muitas vezes são cada vez menos autossuficientes. Mas o importante numa economia globalizada é que o bolo dê para todos, isto é, que a segurança alimentar de um país não vá retirar a segurança alimentar a outro. Mas a procura de segurança alimentar, dentro ou fora, é uma aspiração legítima dos países.

Qual é a maior ameaça à segurança alimentar atualmente: conflitos como o que vemos na Ucrânia ou as alterações climáticas?

As duas coisas. Diria que a sociedade globalizada que construímos, de preços muito baixos em que conseguimos ter um cheeseburger por um euro, só é possível com uma sociedade altamente ligada em todo o mundo. Ou seja, em que diferentes partes desse cheeseburger são produzidas em diferentes partes do mundo e depois trazidas muito eficientemente para um só sítio. Isso significa que qualquer alteração, como a que está a acontecer na Ucrânia, tem um efeito em todo o lado. Não sei se isso era óbvio há uns anos, penso que era inevitável. Por um lado, penso que é intencional, porque é aquela ideia de que, se o mundo estiver mais ligado economicamente, é menos provável que se vá para guerra. Isto é, se o custo económico da guerra for muito grande, se calhar há menos países a querer ir para a guerra, embora agora pareça que nem sempre é esse o caso. Mas parece-me que esta é a arquitetura de um mundo globalizado, o que significa que havia conflitos do outro lado do mundo que durante quase todo o século XX não tinham impacto na segurança alimentar da maior parte dos países, mas agora têm. Isso é verdade, mas por outro lado, as alterações climáticas espremem os recursos existentes de uma forma muito clara. Reduzem a quantidade de espaço disponível para produção e vão provocar que centenas de milhões de pessoas tenham de se deslocar para outros sítios, onde os recursos já são limitados. Sem dúvida, as duas coisas juntas vão ter um efeito multiplicador muito dramático.

Onde é que foi e como é que foi viver na Ucrânia alguns meses este ano, já em guerra?

Foi muito interessante. Estive lá de março a maio e, de facto, ver um país todo focado numa causa que é a de proteger-se e apoiar as pessoas que estão a fugir da guerra ou a focar-se naquela que é a estratégia do seu país neste conflito, foi bastante impressionante. Estive a montar as operações de distribuição de dinheiro aos deslocados que vinham das frentes de combate, que vinham da zona central da Ucrânia, a zona que está entre Kiev e Odessa. Foi impressionante ver a solidariedade dos ucranianos, não só em relação ao foco daquilo que tinham de fazer pela sua parte neste conflito, mas também para com as pessoas que estavam fugidas da guerra. E a maior parte delas eram russófonas porque quase toda a guerra está a acontecer na parte russófona da Ucrânia, as pessoas que fogem falam russo. Esta solidariedade com pessoas que, visto de fora, podiam ser consideradas "do outro lado" foi muito impressionante. Em qualquer aldeia onde fosse, todas as famílias estavam a alojar uma outra família, tinham posto os miúdos nas aulas virtuais da covid para colocarem as Escolas Primárias como centros de acolhimento de deslocados, e havia uma sensação de desígnio da aldeia de que era isto que tinham de fazer para ajudar as pessoas que tinham sofrido mais do que elas. E foi também bonito ver isso nos países à volta, alguns que não esperaríamos, como a Hungria e a Polónia, que tiveram uma atitude muito diferente da que tiveram no último fluxo de refugiados, mesmo quando os números pareciam estar a tornar-se insustentáveis, com dois milhões na Hungria e cinco milhões na Polónia. Reconciliou-me um pouco com a Europa e com a nossa capacidade de sermos mais solidários para com as pessoas que precisam de ajuda.

Este 10 de dezembro é o dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é o dia da entrega do Nobel da Paz de 2022 a cidadãos e organizações ucranianas. O Nobel da Paz de há dois anos foi para o PAM. Tem impacto?

Esse impacto é importante. Acho que a maior parte das pessoas não sabia que o PAM existia ou pensavam que só dávamos comida às pessoas que precisavam. Isto deu-nos palco para nos focarmos mais nas causas da segurança alimentar, com os conflitos e com as alterações climáticas, que faz com que muitos milhões de pessoas migrem ou se tornem refugiadas, ou que muitos milhões de pessoas percam a capacidade de se alimentarem. Isto permite-nos pôr o foco nas causas que fazem com que tenhamos de vir alimentar 120 milhões de pessoas. Ou seja, se pudermos intervir nas causas, mais tarde vamos deixar de ser precisos quando houver um conflito ou desastre natural e esse era um palco que não tínhamos antes do Prémio Nobel.

Quase metade das crianças e jovens em acolhimento frequenta o ciclo escolar abaixo da sua idade

Ana Dias Cordeiro, in Público

Menos de 40% dos jovens entre os 15 e os 17 anos frequentam o ensino secundário. “Muitas das competências necessárias para a escolaridade ficaram comprometidas pela situação de perigo.”Na capítulo da escolaridade, em relatórios anteriores sobre as crianças e jovens a viver em instituições era dada especial atenção a uma vigilância da escolaridade obrigatória. 

Já o Relatório CASA – Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de 2021, divulgado esta sexta-feira, revela em maior detalhe o percurso educativo, e o seu potencial de insucesso no contexto de menores à guarda do Estado.

Apenas 55% das crianças acolhidas frequentam o ciclo a que corresponde a sua idade, de acordo com os dados do Relatório CASA, e relativos a todos os ciclos (da educação pré-escolar ao secundário, passando pelos três ciclos do básico).

Em cada um deles há uma discrepância, que se acentua no secundário. “Dentro da escolaridade obrigatória, face ao ciclo de estudos em que se situam, constata-se que 88% das crianças, entre os seis e os nove anos de idade, encontram-se no 1.º ciclo, mas apenas 39% dos jovens entre os 15 e os 17 anos frequentam o ensino secundário”, lê-se no documento. Há, assim, 1301 alunos que podiam estar no secundário mas ficaram retidos abaixo do 10.º ano.

Catarina Marcelino, presidente do Instituto da Segurança Social, garante que as crianças à guarda do Estado “estão a ter as mesmas oportunidades” que as crianças que vivem nas suas famílias, nuclear ou alargada, de acolhimento ou de adopção.

A responsável atribui estas diferenças não ao sistema de acolhimento, mas ao que vem antes dele. Ou seja, aos contextos da família em perigo que lhes terão criado "atrasos nas oportunidades".

"As crianças, durante o seu percurso de vida, já estão, muitas vezes, em abandono escolar, a viver processos difíceis. Quando chegam ao acolhimento, já estão em atraso relativamente às outras crianças”, justifica. "Mas quando entram no sistema, nas casas de acolhimento, são crianças que têm as mesmas oportunidades", diz, fazendo também alusão à existência do Plano CASA, como um instrumento pensado com esse objectivo.

Este projecto – que, segundo o relatório, chegou a 2469 crianças em 215 casas de acolhimento envolvidas –​ "visa dar resposta específica às problemáticas" destes menores, como por exemplo "no reforço dos seus processos de formação escolar (...) mediante a afectação de docentes para apoio pedagógico nas casas de acolhimento". Houve 302 docentes afectos a este plano, refere o documento.

Seja como for, as discrepâncias são significativas também em idades intermédias e não apenas no ensino secundário: para o conjunto de 1133 crianças e jovens acolhidos entre os 12 e os 14 anos de idade, apenas 674 (59%) estão no ciclo escolar respectivo; entre as crianças acolhidas de dez e 11 anos, que são no total 441, apenas 198 (ou seja, 45%) estão numa turma do ciclo a que corresponde a sua idade.

Para a professora da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto Maria Barbosa Ducharne, estes indicadores revelam sobretudo o impacto das experiências na infância no percurso escolar. Muitas das competências necessárias para a escolaridade ficaram comprometidas pela situação de perigo na família, diz.

“Quem trabalha em acolhimento tem esta preocupação de encontrar percursos alternativos, de não fechar os jovens na exigência de seguirem o ensino regular que, sabemos, seria votar ao fracasso muitas crianças e obrigá-las depois a sair da escola sem competências nenhumas”, salienta Maria Barbosa Ducharne sobre a maior predominância do ensino profissional nos jovens a partir dos 15 anos, reflectida nos dados do relatório.

"Agora, eu acho que este panorama traduz bem aquilo que a investigação tem vindo a mostrar. Haver experiências de adversidade na infância compromete o desenvolvimento das crianças. A investigação na área das neurociências é muito clara ao mostrar como as estruturas cerebrais e o seu próprio funcionamento ficam comprometidos (...) pelo impacto dos níveis elevados de stress, a experiência de stress crónico e tóxico" a que estão expostas estas crianças.

Portugal: Cartão Nacional de Voluntário vai ser lançado para «gestão e registo do trabalho voluntário» no país

 in Agência Ecclesia

Lisboa, 05 dez 2022 (Ecclesia) – O Cartão Nacional de Voluntário vai ser lançado esta segunda-feira, na Academia do Johnson, na Amadora, às 16h30, para “gestão e registo do trabalho voluntário em Portugal”.

“A criação pela ENTRAJUDA deste Cartão, nasce da necessidade de gestão e registo do trabalho voluntário em Portugal.”, informa o comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

A ENTRAJUDA, Apoio a Instituições de Solidariedade Social, “convidou a Imprensa Nacional-Casa da Moeda a desenvolver uma aplicação que permite disponibilizar o Cartão de Voluntário”, acessível através de um dispositivo, computador ou telemóvel, e associado a um “Portal do Voluntário”.

“Trata-se de uma aplicação user-friendly que vem ainda permitir a obtenção de estatísticas agregadas do Voluntariado em Portugal, que podem também ser segmentadas por área de intervenção (Solidariedade, Desporto, Cultura, Ambiente, Proteção de Animais, Direitos Humanos)”, pode ler-se.

A criação do Cartão de Voluntário contou com a associação de duas principais organizações promotoras de voluntariado em Portugal: a Confederação Portuguesa de Voluntariado, e a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

O objetivo desta ferramenta é “beneficiar todas as entidades promotoras de voluntariado e todas as pessoas que dão o seu tempo por causas”.

Na apresentação do Cartão, que acontece esta segunda-feira, dia Internacional do Voluntariado, na Academia do Johnson, Rua das Mães de Água, n.º 31, na Amadora, pelas 16h30, e conta com a presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, vai ser prestada homenagem a João Semedo, mentor da Academia do Johnson, recentemente falecido.

Neste dia, 5 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional do Voluntariado, implementado pela ONU em 1985, este ano em torno do tema “Solidariedade através do voluntariado”.

O tempo relativamente barato flui para o conforto daqueles cujo tempo é relativamente caro.

Miguel Esteves Cardoso, opinião, in Público

Não é preciso ser marxista para pensar que os ricos compram o tempo dos pobres. Ou será?

Acabo de ser ajudado por alguém que me atendeu na Índia. Era inteligente, rápido, competente, bem-educado. Até fez uma boa piada sobre a selecção portuguesa, pedindo-nos que perdêssemos de vez em quando, para não desmoralizar tanto os países grandes, como o dele.

O tempo pode ser comprado de maneiras muito diferentes, mas a essência da transacção é sempre a mesma: os mais ricos compram o tempo dos mais pobres.

A pressa compra o vagar a quem tem muito tempo porque tem pouco dinheiro

Digo “mais ricos” para realçar a relatividade, porque pode-se ser bastante pobre e encontrar facilmente quem seja mais pobre ainda.

Basta comprar uma T-shirt barata.

Dá mais jeito comprar o tempo — o trabalho — no estrangeiro. Não é só por ser mais barato. É porque o tempo — a mão-de-obra — parece muito mais bem pago num país muito mais pobre.

Os trabalhadores estão mais satisfeitos e, caso não estejam, é mais difícil protestar. A distância protege o comprador do tempo deles, não só em termos físicos como em termos legais e culturais: a realidade sindical e política é outra, muito mais favorável ao contratante.

É este o significado do imperialismo na idade da Internet: podem estar perto, estando longe.

Podem servir em países ricos a receber ordenados de países pobres. Em caso de revolta, não há minas que possam ocupar ou encomendas que possam interromper. Os capatazes locais sabem dar conta do recado — e é mais fácil substituir os trabalhadores que dão problemas.

Outro nome para este imperialismo seria colonialismo por interposto país.

O império já não é territorial — até porque os territórios e as populações causam os problemas que se sabem — mas é fácil de detectar pelo sentido das comunicações. A potência colonial é aquela para onde os serviços se dirigem.

O tempo relativamente barato flui para o conforto daqueles cujo tempo é relativamente caro.

A pressa compra o vagar a quem tem muito tempo porque tem pouco dinheiro.

Como uma reportagem sobre pobreza mobilizou os leitores para realizar um sonho de uma família

Sónia Calheiros, opinião, in Visão 

Depois de dar o seu testemunho sobre como se vive com um salário baixo, numa grande reportagem da VISÃO sobre pobreza extrema, e graças ao altruísmo de três leitores, António Grega e a sua família numerosa foram, pela primeira vez, ver os animais no Jardim Zoológico. Crónica da jornalista, uma das autoras da reportagem, que os acompanhouEm que estarão todos a pensar?”, questionei-me antes de sair de casa. Não tardaria em saber a resposta, quando me encontrei com o António, a Cátia e os sete filhos à porta do Jardim Zoológico de Lisboa. O sábado não tinha acordado soalheiro, mas, rapidamente, a chuva fez uma pausa, permitindo que o passeio fosse apenas abençoado, em vez de molhado.

Em setembro, quando conheci António Grega, 41 anos, espantei-me com a sua serenidade, com a ausência de qualquer nível de fúria ou maledicência ao contar-me os pormenores da sua vida quotidiana. Foi-me apresentado através da Cáritas Diocesana de Setúbal como o caso de uma família pobre, que eu tanto procurava para a grande reportagem Vidas de Trabalho Sem Saírem da Miséria, entretanto publicada na edição n.º 1549 da VISÃO, a 10 de novembro.

Procurava casos de pessoas em situação vulnerável, das mais carenciadas da sociedade portuguesa, famílias de homens e mulheres que trabalham, mas por receberem um salário tão precário, não conseguem ultrapassar o patamar mais baixo da sobrevivência.

A numerosa família Grega faz parte dos 2,3 milhões de pessoas que, em Portugal, vivem com o rendimento mensal abaixo do limiar de risco de pobreza, fixado em €554,41 (€6 653/ano). António é um dos 500 mil pobres que trabalham.

O arranque da reportagem, centrado nesta família de Setúbal, sensibilizou muitos dos nossos leitores. Saber que nem todos podem ir almoçar a um restaurante de fast food, com o preço da comida mais em conta, ou que ainda há sonhos por realizar, como ir, pela primeira vez, ao Jardim Zoológico, e consigo levar os filhos, é difícil de encaixar.

A generosidade de três leitores – primeiro o Rui, depois a Berta e, por fim, a Inês (preferem manter o anonimato e a discrição) – chegou em forma de e-mail. Todos estavam dispostos a oferecer as entradas para o Zoo, a rondar os duzentos euros para os nove, e ainda foi acrescentado o almoço cheio de hambúrgueres gulosos (com sobremesas oferecidas pelo McDonald’s) e os bilhetes de comboio de ida e volta. Só assim António, Cátia e as sete crianças entre os 4 e os 14 anos, conseguiram passar um sábado cheio de alegria e diversão.

Tiveram sorte. Já dentro do Zoo, ainda chegaram a tempo de ver o primeiro espetáculo dos golfinhos e, de seguida, uma surpresa. Do farol da baía saía o simpático Pai Natal com os seus gritos carismáticos “Oh, Oh, Oh, Oh!” e a sineta a tocar a repique. Seguiram-se muitas palmas e gargalhadas desassombradas do público do anfiteatro; reconfortantes para quem observa.

António estava entusiasmado, queria muito ver as girafas. E não se ensaiou nada em posar para a fotografia junto dela. Entre os filhos, o mais velho só perguntava pelos macacos e uma das meninas de 13 anos ansiava pelo encontro, frente a frente, com a chita. Os caminhos do parque foram-nos levando a descobrir as araras, os pelicanos, os tucanos, os elefantes, os hipopótamos e muito, muito mais.

Afinal, na viagem de comboio, os mais novos vinham a pensar nos animais que mais queriam ver. Tão simples, quanto isso. Mas na cabeça dos adultos havia outras preocupações.

O Rendimento Social de Inserção (RSI), atribuído a Cátia por estar desempregada, costumava ser €467, mas recentemente foi reduzido para 233 euros. Uma conta impercetível para o casal que tem tido uma verdadeira batalha com os técnicos da Segurança Social para perceberem como se fazem os cálculos.

Se Cátia continua desempregada, António continua a trabalhar, sem o salário ter sido aumentado, e os filhos continuam a ser menores de idade, porque desce para metade o valor deste apoio estatal para as pessoas em situação mais vulnerável? É esta a dúvida que lhes assombra os dias.

Ana Abrunhosa: "Não temos uma sociedade preparada para os idosos"

por Lusa, in Observador

Ana Abrunhosa admite que "há um caminho longo a percorrer" no envelhecimento ativo, embora se registe "uma evolução extraordinária" em campos como a tecnologia.A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse esta terça-feira em Coimbra que Portugal tem ainda “um caminho longo a percorrer” na área do envelhecimento ativo, apesar dos avanços dos últimos anos.

“Não temos uma sociedade preparada para os mais velhos”, admitiu Ana Abrunhosa, ao usar da palavra na sessão de abertura do 9.º Congresso de Envelhecimento Ativo e Saudável, na Sala Afonso Henriques, a antiga igreja do Convento de São Francisco.

Em declarações aos jornalistas, após a sua intervenção, a ministra reiterou que “há um caminho longo a percorrer”, embora se registe “uma evolução extraordinária” neste campo, designadamente ao nível do conhecimento, na tecnologia e na forma como a sociedade se organiza face aos novos desafios do envelhecimento ativo e saudável.

Importa, na sua opinião, “termos uma sociedade no seu dia-a-dia mais preparada”, um dos objetivos do congresso, organizado pelo consórcio Ageing@Coimbra, coordenado pelo professor João Malva, da Universidade de Coimbra, em colaboração com a entidade congénere AgeINfuture.

Na cerimónia inicial, em que também interveio o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), José Manuel Silva, Ana Abrunhosa defendeu que, “sobretudo num país com recursos limitados“, como Portugal, a solução para o envelhecimento da população passa “por adiar a dependência [dos idosos] e a sobrecarga” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Sabemos hoje mais sobre as maleitas dos mais velhos e sabemos como as evitar”, sublinhou, reiterando que “todos queremos envelhecer com qualidade”.

José Manuel Silva anunciou que a CMC “vai criar um gabinete de gerontologia” para atuar nesta área, respondendo a “questões que estão intrincadas com todas as políticas” da autarquia.

Para o autarca, vai ser necessário “um envelhecimento que seja também participativo“, com os idosos a assumirem-se como “motores das políticas” a eles dirigidas.

O congresso permite “demonstrar externamente o que de melhor se faz na região”, salientou aos jornalistas, por sua vez, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRC), Isabel Damasceno.

A CCDRC, com sede em Coimbra, é uma das entidades mais envolvidas, desde o início, na organização do Congresso de Envelhecimento Ativo e Saudável.

“É um caminho que se tem feito e temos envolvido os cidadãos“, afirmou igualmente o investigador e docente universitário João Malva.

Para o coordenador do Ageing@Coimbra, a solidão das pessoas no processo de envelhecimento “é um problema que tem sido muito negligenciado nas últimas décadas”.

Livro “A Diversidade no Envelhecimento” apresentado e debatido no Instituto Piaget em Viseu

in  Viseu Now, notícias online

A Biblioteca do Campus de Viseu do Instituto Piaget, recebeu, no passado dia 30 de novembro, a apresentação do livro “A Diversidade no Envelhecimento”. Coordenado por Zaida Azeredo, a publicação engloba autores de diferentes profissões e disciplinas, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, musicólogos, biólogos, educadores de atividade física e desporto, e, educadores sociais, estando, assim, representadas as duas linhas de investigação da RECI (Research Unit and Community Intervention), nomeadamente a ‘Educação ao longo da Vida’ e a ‘Intervenção Comunitária’.


«Seguindo o lema do Professor Abel Salazar de que “um médico que só sabe medicina, nem medicina sabe” o Director do Campus de Viseu – Professor Doutor Paulo Alves – lançou, muito antes da pandemia, à comunidade académica de Viseu, o desafio de todos os meses ser apresentado um livro que serviria para iniciar uma discussão científica sobre um tema. Este desafio tinha por objectivo não só ampliar conhecimentos numa perspectiva multidisciplinar, mas também motivar docentes e discentes à leitura extra-curricular», contextualiza a coordenadora Zaida Azeredo.

A profissional refere que «a ideia de publicar, anualmente (apenas com a interrupção nos anos da pandemia), um livro multidisciplinar e multiprofissional dedicado ao envelhecimento e/ou ao Idoso, surgiu, entre um grupo de investigadores e académicos interessados neste tópico, por Portugal estar com um índice de envelhecimento muito elevado, e ser um dos países europeus e do mundo mais envelhecido. Há, pois, necessidade de se juntar esforços multidisciplinares e transdisciplinares, num contributo para a compreensão do envelhecimento e do idoso em Portugal. Sendo o século XXI a era da mobilidade, da globalização e das TIC, este livro engloba, para além dos autores portugueses, autores do Brasil e de Angola, que connosco partilham preocupações e pensamentos sobre este tema.»

Terceiro de uma série sobre envelhecimento, publicado dentro da Colectânea Epistemologia e Sociedade, «este livro, sem querer ter a veleidade de ser exaustivo, procura nos seus capítulos abordar algumas das dimensões do envelhecimento. Assim, começa-se com um primeiro capítulo em que é feita uma reflexão sobre o idoso na sociedade portuguesa atual. Seguem-se vários capítulos relacionados com a funcionalidade do idoso e a atividade física como contributo para o envelhecimento ativo. Aborda-se, também, a qualidade de vida do idoso e as suas emoções. A necessidade de os serviços de saúde se adaptarem a um envelhecimento individual e coletivo também é mencionada em várias vertentes, nomeadamente no que diz respeito à humanização e à segurança», acrescenta a autora.

A apresentação contou, ainda, com as intervenções da professora e enfermeira Isabel Martins, que escreveu, em coautoria, o capítulo sobre ‘O papel do enfermeiro de família na capacitação do cuidador informal’; e do médico e provedor do estudante na Universidade da Beira Interior, Jorge Pereira, que além de falar sobre o capítulo em que é coautor, abordou a atividade física nas diversas faixas etárias e envelhecimento. Jorge Pereira é, igualmente, cronista do Portal Viseu Now.

A sessão foi seguida de um debate, «que dado o interesse que a temática despertou se prolongou mais do que o tempo que estava previsto. A interacção entre docentes e discentes foi muito profícua e interessante, estando o espaço para o evento completamente cheio, tendo mesmo havido necessidade de colocar algumas cadeiras suplementares. Este facto, por si só, revela a importância que o envelhecimento demográfico e a problemática do idoso estão já a ter em Portugal e nos concelhos do interior como Viseu», conclui Jorge Pereira.

1.º de Dezembro e a comunidade cigana: o que diz Marcelo e o que diz a História


Francisco Mangas, opinião, in Público

As recentes palavras do Presidente da República foram um primeiro passo, mas falta um essencial pedido de desculpas.

O reconhecimento do Presidente da República aos portugueses de etnia cigana alistados como soldados durante a Guerra da Restauração foi um gesto importante, que ainda nenhum chefe de Estado ou primeiro-ministro do Portugal democrático tivera coragem de fazer com tamanha frontalidade. Marcelo não usou as habituais palavras vagas que, por vezes, vemos nestas situações. Foi mais além: apresenta os ciganos, tantas vezes ignorados pelos historiadores, como agentes construtores do nosso passado coletivo. Afirmação óbvia, mas transcendente num país que remete esta comunidade sistematicamente para os rodapés dos livros de História.

A escolha do 1.º de Dezembro, se significativa pela importância da efeméride na nossa memória coletiva, esconde nuances que não devem ser ignoradas. O reinado de D. João IV, o monarca “restaurador”, foi um período de perseguições sistemáticas aos ciganos portugueses. Um conjunto legislativo então publicado determinava a sua expulsão do Reino, com exceção dos “velhos” e de algumas mulheres e crianças que poderiam continuar em Portugal apenas desde que abandonassem as suas características étnicas e culturais distintivas (o modo de falar, de vestir, etc.). Enfim, desde que deixassem de ser ciganos. A própria condecoração de Jerónimo da Costa não foi pacífica (poderia um cigano ser merecedor de honrarias?) e, na verdade, revela muitos dos preconceitos que ainda hoje não foram exorcizados.

De forma sistemática, mulheres e homens ciganos foram condenados a trabalhos forçados ou deportados para diferentes espaços coloniais portugueses – até o mais frio dos historiadores se sensibiliza com os relatos de netos que perderem o rasto aos avós “degredados” ou das mães ciganas que, desesperadas, “renegavam Deus” ao saberem que os seus maridos estavam na antecâmara de algum navio que os levaria para um lugar distante (episódio passado na Tavira dos inícios do século XVIII, num grupo familiar encarcerado apenas “por ser cigano”). Logo em 1641, estavam as batalhas contra Espanha ainda no início, o conselho de guerra determinava a prisão de todos os ciganos que se encontrassem nos batalhões militares, “para se meterem nas Galés” em companhia de “mouros” escravizados, o que demonstra a violência deste “recrutamento” (o documento foi publicado pelo general Chaby, nos finais de oitocentos).

Esta política do poder régio iniciara-se no século XVI, poucas décadas após a chegada dos primeiros elementos desta minoria à península Ibérica, e continuou, sob diferentes formas e disfarces, até quase aos nossos dias. Não nos esquecemos do que escreveu José Gabriel Pereira Bastos a partir dos Regulamentos da GNR dos anos 80 do século XX, profundamente imbuídos de um espírito anticigano, para os quais se prescreve uma “especial vigilância”. Portugal tarda em reconhecer esta política segregacionista. As recentes palavras do Presidente da República foram um primeiro passo, mas falta um essencial pedido de desculpas.

Marcelo colocou o debate num ponto essencial da História de Portugal, ainda pouco disposta a trazer para primeiro plano as suas minorias. Estaremos prontos para o desafio?

Ao recordar o papel de ciganos como Jerónimo da Costa, Rebelo de Sousa retoma uma linha de pensamento que alguma historiografia gostou sempre de recuperar no que a esta minoria diz respeito, desde os trabalhos fundacionais de Adolfo Coelho, nos finais do século XIX. Não terá sido essa a intenção do Presidente, mas esta é uma visão profundamente redutora (e até reacionária) do passado deste grupo de portugueses: a de que o seu lugar no conjunto nacional foi “conquistado”, como se o “sangue derramado” nas batalhas contra o poder castelhano fosse penhor de alguma espécie de dívida histórica que eles tivessem perante o país. Pelo contrário, se o passado fosse uma folha de deve-haver, é nos “outros” portugueses que recairia um passivo de séculos em relação a estes seus concidadãos.

Estas considerações não pretendem menorizar o valor das palavras do Presidente da República. Algumas reações políticas e mediáticas que se lhes seguiram mostram que a subtil associação entre os valorosos soldados ciganos e uma data tão querida a setores conservadores da sociedade portuguesa como a “restauração da independência” tocou num elemento sensível. Marcelo colocou o debate num ponto essencial da História de Portugal, ainda pouco disposta a trazer para primeiro plano as suas minorias. Estaremos prontos para o desafio?


"O RSI veio para diminuir a pobreza, mas até agora só diminuiu a severidade da pobreza. Não retirou uma única pessoa dessa situação"

Catarina Maldonado Vasconcelos, in Expresso

Fernanda Rodrigues, da Comissão Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e da Cruz Vermelha Portuguesa no Porto, admite preocupação perante o período que o mundo enfrenta. Os mais pobres acabarão invariavelmente por sentir ainda com mais força o impacto da crise financeira, mas Portugal tem um problema cívico de reconhecimento da pobreza. “Fomos educados a achar que é tão natural ser pobre como não ser”, diagnostica, frisando, desde logo: “Não, não é”

Inclusão, assistência e ação social sempre fizeram parte das preocupações de Fernanda Rodrigues, antiga consultora da Comissão Europeia na equipa portuguesa de avaliação do Programa Pobreza II. Já não consegue recuar ao momento divisor de águas, aquele em que a consciência soprou como um apelo para o exercício profissional. “Em todas as trajetórias, juntam-se elementos de ordem pessoal e vão-se acrescentando outros de ordem educativa e de formação. Desde cedo eu tinha muito encanto pelo compromisso com coisas que via não resolvidas na sociedade.”

A investigadora lembra-se de integrar um grupo de jovens ativistas de uma igreja, o que deu "consistência" ao encanto "pelo compromisso com coisas que via não resolvidas na sociedade", e "o curso de Serviço Social veio quase como um caminho de continuidade". Já foi coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, entre 2006 e 2010. Em 2016, foi condecorada com a Medalha de Honra da Segurança Social pelo trabalho no sistema de segurança social.

O compromisso com a justiça social esteve sempre presente porque "a ideia de mudar a sociedade é encantatória", admite ao Expresso. Desde o antigo Instituto de Assistência à Família ao grande compromisso com a área de política pública, Fernanda Rodrigues acompanhou todas as mudanças na Segurança Social, em trabalhos na linha da frente e na investigação, e o longo processo que Portugal tem enfrentado, desde que, em 1987, aderiu ao Programa de Luta Contra a Pobreza. Dá aulas desde 1976, coordenou os dois últimos programas de ação para a inclusão e integra uma comissão coordenadora do programa de luta contra a pobreza. Garante que "não há nada de mal na designação como assistência social" e que mantém o "posicionamento cívico e político de que ninguém quer viver num país de desigualdade": uns denunciam-na, outros intervêm e há ainda os que fazem "de conta que não veem".

Em entrevista ao Expresso, a investigadora da Comissão Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e da Cruz Vermelha Portuguesa no Porto vinca que "a pobreza não é um problema da sociedade civil, é um problema das políticas públicas". Fernanda Rodrigues lembra que a “impossibilidade de acesso à primeira habitação por parte dos jovens é uma condição determinante de pobreza” e deixa um alerta: “Portugal é dos países que menos reconhecem civicamente a pobreza que tem, exatamente porque nos habituámos a conviver com ela. Fomos educados a achar que é tão natural ser pobre como não ser.”

Este é um período que a está a preocupar…|

É um período de preocupação. Todos os períodos como este, que trazem agravamento das condições de vida da população, são preocupantes. Quando isto acontece para toda a gente, acontece mais incidentemente para pessoas que já estavam em situação de desvantagem. Não há nenhum mistério nisto. Todos nós estamos a perceber o que significa o abaixamento do nível de vida. Falamos da crise inflacionista. As restrições que já estão a acontecer do ponto de vista alimentar e nutricional, do uso da habitação - que é um bem tão essencial e tão organizador das nossas vidas -, no âmbito da saúde... Muitas pessoas acabam por preterir a saúde porque têm outras coisas a que dar sentido.






“A verdade é que ninguém nos dá garantias de quando a crise inflacionária vai terminar. Estamos a tentar passar por isto como se fosse absolutamente circunstancial, mas não sabemos.”



O Serviço Nacional de Saúde deixa-nos muito bem vistos em todas as comparações internacionais, mas temos de cuidar do acesso em permanência. O acesso ao SNS é mais complicado para aqueles que têm dificuldades. Desde 2020 até agora, Portugal desceu cinco posições na comparação entre países da União Europeia. Isso é muito preocupante. Nós vínhamos a ter recentemente um trajeto de alguma melhoria. Assistir à demolição disso é fatal. Em primeiro lugar, para as pessoas, e, em segundo lugar, para aqueles que olham para a realidade com vontade de que ela seja outra.

A verdade é que ninguém nos dá garantias de quando isto vai terminar. Essa é outra incerteza. Estamos a tentar passar por isto como se fosse absolutamente circunstancial, mas não sabemos. Penso que terá repercussões, inclusivamente para a própria estratégia, que foi concebida há tão pouco tempo. Foi concebida já com muito pano de fundo relativamente ao agravamento, mas não com as tonalidades que ele vai ter.

Estamos a falar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, lançada no final do ano passado, que previa retirar 600 mil pessoas da situação de pobreza, entre as quais 170 mil crianças, e reduzir a taxa de pobreza monetária para 10%. Estes objetivos já não são realistas? Devem ser revistos?
Não se trata de rever os objetivos, mas de adequar os recursos a essa nova realidade. Eu continuo a achar que não temos qualquer razão para não considerar, por exemplo, que o combate à pobreza é um grande objetivo. Nesta estratégia, argumentou-se que não era possível interferir e alterar a situação de pobreza das crianças sem intervir nas famílias de que elas fazem parte. Não se pode considerar que por magia se retira as crianças da situação de pobreza. Houve esta perceção e este acordo; é um compromisso político. Não estou convencida de que esta prioridade se altere. Estou convencida de que vai ser preciso concretizá-la provavelmente com meios adicionais aos que são previstos. Em situações como esta, a primeira resposta é sempre esta: "Vamos responder como se isto fosse uma coisa para passar. Vamos fazer de conta que isto é uma circunstância, e, a par e passo, ver como isto se vai enraizando." Quando enraiza, estamos perante coisas consolidadas às quais é preciso responder de outra forma.


“A pobreza não é um problema da sociedade civil, é um problema das políticas públicas.”



Uma estratégia não resolve - e não vai resolver, de certeza -, mesmo no espaço a que se propõe, que são dez anos, o problema. A convicção necessária é de que a sua conceção correspondeu à prioridade para este tempo. Mas há muita coisa que se faz na luta contra a pobreza que, sendo de articulação com as políticas públicas, não é exclusivamente intervenção do Estado. Ainda assim, se há lugar em que o Estado tem de ter a primazia e um papel substantivo é na luta contra a pobreza. A sociedade civil, se fizer aquilo que tem feito - e bem -, é um grande apoio. Mas este não é um problema da sociedade civil, é um problema das políticas públicas.

As pessoas mais pobres são sempre mais afetadas em momentos como este, mas há também algumas franjas da sociedade a serem arrastadas para o limiar da pobreza.
Temos estes dois movimentos: os efeitos sentidos na pobreza já enraizada, mas também nas condições de empobrecimento de alguns grupos da população.

“A impossibilidade de acesso à primeira habitação por parte dos jovens é uma condição determinante de pobreza.”

Temos, por isso, perfis cada vez mais diversos da população pobre.

Sim, sobretudo de pessoas em risco de pobreza. No que diz respeito à habitação, lidamos com uma situação de dificuldade, quase impossibilidade de as pessoas ganharem autonomia. Sabe-se hoje, pelos estudos feitos, que a impossibilidade de acesso à primeira habitação por parte dos jovens é uma condição determinante de pobreza.

Nesta nova realidade de pobreza, insere-se uma grande variedade de pessoas e de territórios. As grandes zonas urbanas são muito atrativas de vários pontos de vista - como do ponto de vista cultural, por exemplo -, mas deixaram de responder às necessidades das pessoas, como, por exemplo, de alojamento. Não é muito habitual que hoje quem quer usufruir das coisas que se passam no Porto e é um jovem à procura de casa consiga fixar-se na cidade, a não ser que tenha suportes de outra natureza. Ou então estamos a incentivar os jovens e a dizer-lhes: "Tentem viver com outros." Isto é muito preocupante.

Nós só temos inventariadas na cidade do Porto as pessoas que pedem habitação social. Há uma espécie de autocondicionamento. As pessoas pedem habitação social porque estão numa determinada situação que lhes permite pensar nessa possibilidade. Mas há muitos jovens, muitas pessoas, que nem sequer pensam em concorrer à habitação social, por formação e trajeto de vida. Nós hoje estamos longe de saber qual é efetivamente a procura que a habitação tem na cidade do Porto, a não ser que recorramos aos privados que o sabem. A área da habitação é muito preocupante; é uma área em que vamos acumulando problemas.

A precariedade do trabalho é hoje uma condicionante imensa. Nós fazíamos parte de uma geração que tinha o seu salário e contava com ele. Muitos jovens vivem em situação de precariedade, sabendo que hoje têm trabalho - e até pode ser minimamente remunerado, mas também não é o caso -, mas desconhecendo se amanhã também será assim. Esta incerteza é também uma fonte imensa de precarização da vida. "Que garantias posso eu dar, numa relação, com o contrato que estabeleço?"

Há vários parâmetros para definir pobreza. Hoje é impossível também deixar de lado a pobreza energética e o peso das alterações climáticas. Esses parâmetros devem ser equacionados na definição de pobreza?
A própria estratégia toca nesse tema. Nós continuamos a falar da pobreza energética com um certo sentimento de vergonha. Chegámos às questões climáticas um bocadinho mais tarde do que outros. Isso não é problema nenhum, pode até ter uma vantagem, que é sabermos recuperar aquelas que têm sido as melhores práticas.
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“Uma das consequências que vai ter a inflação é que as pensões, mesmo sendo atualizadas, nunca vão ser atualizadas tendo em conta o que está a acontecer realmente."

Ainda hoje a situação de desconforto habitacional - desconforto no sentido básico do termo, não é no sentido supérfluo - significa falar sobre o aquecimento e sobre a mobilidade dentro das habitações. Algumas pessoas não conseguem fazer o seu fim de vida em casa porque não têm condições internas de mobilidade no seu próprio espaço. Muitas vezes, há coisas que se podem fazer e há programas destinados a isso. Não podemos estar a assistir a um envelhecimento tão rápido da população sem querer interferir na qualidade desse envelhecimento. Temos de cuidar do envelhecimento de várias maneiras. Do ponto de vista das pensões, por exemplo. Provavelmente uma das consequências que vai ter a inflação é que as pensões, mesmo sendo atualizadas, nunca vão ser atualizadas tendo em conta o que está a acontecer realmente, mas através de uma percentagem calculada em média. Podemos assistir a um desgaste ainda maior das pensões, e, mais uma vez, das mínimas. As pessoas que recebem o RSI [rendimento social de inserção] também vão ter uma condição de maior empobrecimento. Aquilo que recebem do RSI vai chegar para menos do que chegava até agora, o que significa que ficam numa situação de acrescida precariedade.

"Há salários que são fontes de empobrecimento."

Dizia que a resposta à crise inflacionista tem seguido uma abordagem circunstancial. Essa não é a abordagem correta?
Nas questões da pobreza, há sempre dois andamentos. Temos um nível de pobreza consolidada, que exige medidas adequadas e que não são fáceis de implementar, reconheço. A interferência na pobreza da política de salários que temos não é um assunto que se resolva amanhã, mas tem de se resolver, porque há salários que são fontes de empobrecimento. Por outro lado, temos a pobreza que acontece no dia-a-dia: uma perda de uma casa, um acidente, situações que têm de ter uma resposta imediata. Eu não posso dizer a uma pessoa que fica sem habitação: "Olhe, estamos a desenvolver um programa de habitação ótimo. Se tiver calma, daqui a três anos terá uma casa." Cada um dos andamentos não tem de prejudicar o outro. Não podemos deixar de nos preocupar com o que acontece quotidianamente só porque temos um ótimo plano a longo prazo. Um dos grandes problemas das políticas públicas é andarem zangadas umas com as outras. Dificilmente conversam entre si. A conversa tem de ser interministerial e depois intersetorial. Tudo isto tem de fazer sentido.

Por falar em articulação, o que vê a falhar em termos de políticas locais e o que é que é falha do Estado central?
Durante muito tempo, as autarquias estiveram afastadas de um conjunto de competências que sempre foram mais reivindicadas pelo Estado central. O Estado acabou por estar responsabilizado por tarefas que melhor seriam representadas por entidades a nível local vinculadas às políticas públicas. Podem dizer que é ideologia, mas não é. Responsabilizar as políticas públicas é um ato cívico, é saber por que é que eu sou contribuinte, por que é que eu me disponibilizo, e outros para mim, relativamente a uma solidariedade nacional.

“Em muitos momentos tivemos a faca e o queijo na mão e cortámos a mão, em vez de cortarmos o queijo. É preciso aproveitar a oportunidade.”

Estamos, neste momento, a atravessar um período muito interessante desse ponto de vista, com a descentralização de algumas competências do Estado central para o poder local. Este pode ser um caminho de diálogo, em primeiro lugar, porque as políticas centrais tendencialmente têm um perfil homogeneizador da realidade, têm de falar para todos. Mas depois, na sua aplicação local, elas devem ter de conviver com a diversidade. É uma oportunidade ótima para enriquecer as políticas nacionais, e não as desmerece. Toma-as como referencial de partida e depois tenta, em cada um dos locais, uma aplicação que seja consentânea com as características de cada local e com os próprios recursos. Há locais que têm recursos do ponto de vista da solidariedade que são ótimos para articulação com estas políticas. Se não se fizer acontecer, o que vamos ter a nível local é mini políticas nacionais. Em muitos momentos tivemos a faca e o queijo na mão e cortámos a mão, em vez de cortarmos o queijo. É preciso aproveitar a oportunidade.

Outro tema que lhe é caro é o ensino superior. Muitos jovens frequentam o ensino superior, alguns com acesso a bolsas, mas continuam, depois disso, a serem pobres. A esperança de quebrar esse ciclo de pobreza muitas vezes não se concretiza. O que falha no modelo social de ensino?
Só temos em Portugal algumas áreas de preferência: os atletas de alta competição, as pessoas que vêm das ilhas... Mas depois temos dificuldade em acomodar outros públicos. Está aberta outra via interessante: que a entrada no ensino superior se faça pela via profissionalizante. Quem entra nessas condições frequentemente entra com armas desiguais. Não basta dizer "temos a porta aberta, todos podem entrar". Essa é uma falsa noção de igualdade e de acessibilidade. Para se entrar, é preciso ter as condições de entrada. Depois da entrada, é preciso ter condições para ficar. É um trabalho que deveria ser feito. As universidades têm serviços sociais, mas muitas vezes estão muito mais associados à atribuição das bolsas do que à atenção aos percursos de alguns alunos que precisariam de um suplemento de vantagem para os igualar. Há muito trabalho a fazer no ensino superior, para eliminarmos a ideia - que vai sendo esbatida - de que muitos são chamados mas poucos são escolhidos.

Mas temos melhorado muito. Há hoje famílias analfabetas que têm jovens no ensino superior. Fizemos um longo percurso num período relativamente escasso. Temos de saber o que isto significa do ponto de vista do uso pleno das instituições. Há um desenho que diz "serviço público" e "entrada livre", mas tem a porta de um tamanho menor do que o dos cidadãos. Ninguém entra naquela porta. Não chega dizer "a porta está aberta".

Hoje temos uma geração tão qualificada e tão preterida em tantas coisas, designadamente no trabalho. Muitas vezes, o que os jovens têm à sua espera não é proporcional à expectativa e às competências que criaram.

“As pessoas estão demasiado egoístas e é preciso sair de si mesmo e dar-se”

Cátia Cardoso, in O Regional

Dedicam parte do seu tempo aos outros e admitem que isso também os enriquece. São voluntários em instituições sanjoanenses e a propósito do Dia Internacional do Voluntariado esclarecem as razões pelas quais sentem que vale a pena investir nas causas

O Dia Internacional do Voluntariado foi instituído pela ONU em 1985, para salientar os valores de entreajuda e sentido de comunidade e promover a participação em programas de voluntariado. Em S. João da Madeira são várias as pessoas que, através de diferentes ações de voluntariado, contribuem para o desenvolvimento da cidade.

Abílio Pinho é voluntário na CERCI desde 2009. Depois de se reformar e perante a vontade de “fazer alguma coisa”, entendeu que a entidade que “merecia” a sua dedicação era a CERCI.
“Já conhecia algumas pessoas, vi que tinham algumas necessidades, achei que seria gratificante”, refere em declarações a ‘O Regional’, esclarecendo que agora faz parte da direção da instituição, “mas isso é lateral”.

Quando começou a fazer voluntariado, o seu trabalho passava pelo seu gosto na área da fotografia e da informática. “Comecei por desenvolver um clube de fotografia, tivemos um clube de informática e um clube de jornalismo também, porque era uma coisa que gostava”, conta.
Segundo Abílio Pinho, há cerca de oito voluntários na CERCI, que, de uma forma ou de outra, vão aproveitando os seus conhecimentos e competências, colocando-os ao dispor da instituição. “A CERCI desde sempre teve facilidade em receber propostas de voluntários”, informa o voluntário e dirigente, completando que “não há dificuldades” nesse sentido.
“Temos um conjunto de voluntários fantástico, neste momento estão a desenvolver uma atividade numa empresa, a fazer cabazes. Os miúdos e os voluntários estão a trabalhar na elaboração desses cabazes e não acredita a energia com que voluntários responderam ao repto”, exclama Abílio Pinho.
Recorde-se que na pandemia houve momentos em que os voluntários nem podiam ir à instituição. “Neste momento, ainda usamos máscara, é uma população muito afetiva temos que nos proteger e protege-los”, explica, frisando que algumas atividades ainda não foram retomadas, mas outras, como o teatro, já.

“Se há população que merece o nosso apoio é a população que é abrangida pela CERCI. As crianças, jovens adultos, enfim, terão outro tipo de possibilidades, as pessoas com deficiência não e é muito, muito gratificante o que fazemos com elas”, remata Abílio Pinho, indicando que ao longo destes anos tem recebido, sobretudo, “reconhecimento, gratidão e amizade dos utentes”.

Por sua vez, Ângela Quaresma faz voluntariado há mais de duas décadas. Começou na causa animal, mas também ajudou a população sem-abrigo, no Porto. Em criança, doava brinquedos antigos a quem tivesse dificuldades económicas, mostrando-se, desde cedo, “muito solidária”. Começou a fazer voluntário para “dar um pouco de esperança a quem não a tivesse”.

Atualmente provedora dos animais no município de S. João da Madeira, cargo que assume também em regime de voluntariado, Ângela Quaresma frisa que “a entrega é a mesma” e vai mais longe. “O que faço agora é a mesma coisa que já fazia, em situação de maus tratos, abandonos, parcerias, lidar com associações, não é nada de novo. Contudo, faço para além do que esta no regulamento, porque o regulamento de S. João da Madeira limita demasiado e não consigo ficar no limite, se não eu não fazia nada”, aponta.

“Sendo bem sincera, acho que é uma troca muito positiva e crescemos muito enquanto seres humanos”, responde, questionada sobre o que ganhou em fazer voluntariado, completando que, além de ter sido “sempre fui muito solidária, desde pequena” também sempre foi “muito apaixonado por animais”.
“Estamos num mundo em que as pessoas estão demasiado egoístas e é preciso sair de si mesmo e dar-se, sé assim a gente vai conseguir ser feliz”, refere, esclarecendo que o mundo “muito consumista” e que “quanto mais tem mais quer” em que vivemos já existe desde muito antes da pandemia e da Guerra.
“Ainda bem que tive pais, família, e agora marido, que aceitam esse meu modo de vida, só assim eu vou conseguindo realmente ser eu”, partilha igualmente a voluntária.

Sobre o voluntariado na causa animal, na cidade, a provedora refere que “há algumas pessoas que gostam de animais”, e também há quem não tenha tanto tempo e disponibilidade e não se envolva tanto. “Precisamos de pessoas que saibam lutar de forma equilibrada por aquilo em que acreditam, sem fundamentalismos, e pessoas que entendam da lei - para reivindicar seja o que for, precisamos estar por dentro da lei”, salienta, sublinhando que “o voluntariado é muito importante, fundamental”.
No entender de Ângela Quaresma, o trabalho das voluntárias da causa animal mostra “que há pessoas importadas com a cidade”.

Beja debate problemas dos migrantes

in Rádio Pax

Esta quarta-feira fica marcada pelo debate “Migrantes que futuro para o Distrito de Beja”.
Trata-se de uma iniciativa do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza.

As necessidades crescentes de mão-de-obra trazem à região muitos migrantes.

A Rede Europeia considera que é preciso garantir a dignidade dos migrantes em termos de habitação, salários e contratos de trabalho e combater o tráfico de seres humanos.

Vários especialistas portugueses e espanhóis juntam-se, durante a tarde nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) para debaterem e encontrarem soluções para integração dos migrantes.

João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, realça que a situação dos trabalhadores estrangeiros há muito que preocupa a Rede.

Mudar a concertação para dar mais representatividade à sociedade


São José Almeida , in Público

O alargamento da CPCS é defendido por Leitão Marques e Poiares Maduro.

Também a eurodeputada do PS, Maria Manuel Leitão Marques, defende que a CPCS tem de “ter os grandes players”, que representam a sociedade, e cita como exemplo a ausência do sector social que continua “uma categoria à porta”. Assim como alerta para “um problema de representatividade laboral”, uma vez que “as confederações sindicais não representam muitos trabalhadores, não representam os precários”.

Sector social “à porta”

Como Maria Manuel Leitão Marques afirma, “à porta” da CPCS está a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que representa as mais de 5500 instituições sociais a nível nacional, incluindo as regiões autónomas, quase o dobro das 3091 freguesias.

Estas instituições empregam mais de 250 mil trabalhadores e “asseguram uma rede de capilaridade a nível nacional”, que é “a presença de proximidade” junto das populações mais fragilizadas, explica ao PÚBLICO o presidente da CNIS, padre Lino Maia.

Assumindo o interesse em integrar a CPCS, o padre Lino Maia declara que já “houve contactos informais, não uma candidatura directa, até porque a decisão cabe à Assembleia da República e tem de haver alteração à lei”. Além disso, explica que “na CPCS tem de haver relação de paridade entre patrões e sindicatos”, o que pode implicar que “a entrada de uma entidade implica que haja um reajustamento, tem de entrar também representantes de empregados”.

Mas salienta que “tanto da parte da UGT, como da CGTP e das entidades patronais”, a entrada da CNIS “é vista com simpatia”. Apesar de haver uma outra entidade, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) “que quer integrar a concertação social”, o que tem merecido a resistência da CAP.

O padre Lino Maia não esconde que integrar “a concertação social interessava à CNIS” e que ela “teria um efeito moderador” nas negociações. Isto porque “os dirigentes das instituições do sector social são sempre trabalhadores e voluntários” e “a CNIS poderia fazer a ponte entre patrões e sindicatos”, já que “tem muito boa relação com os sindicatos e com as outras entidades empregadoras”.

Além disso, o padre Lino Maia sublinha a “importância de poderem discutir política salarial na concertação social”, devido ao número de trabalhadores que empregam. Afirmado que a CNIS é “a favor do aumento do salário mínimo”, sublinha que são também favoráveis ao aumento do salário médio.

“Nas instituições da CNIS, a maioria dos custos, cerca de 60% a 70%, são encargos remuneratórios, por isso, sempre que há ajuste, os salários mínimos aproximam-se dos médios”, frisa o padre Lino Maia, concretizando: “Em 2014, o salário mínimo era um terço do salário máximo, agora são dois terços.”

Isto num sector em “a generalidade dos trabalhadores são cuidadores”, o salário máximo “é de 1200 euros brutos, para licenciados, técnicos superiores”. Razão pela qual defende que, “quando há aumento de salário mínimo, era bom que houvesse uma outra política de financiamento ao sector social para evitar essa aproximação”.

Destacando o papel que o sector social desempenha na sociedade portuguesa, o padre Lino Maia lembra que, “nos concelhos do interior, estas instituições são o maior empregador”, muitas vezes só as câmaras também geram emprego local. E “há bairros sociais em que são o único empregador”, acrescenta.

Por outro lado, “a nível nacional as mulheres são 90% dos trabalhadores” do sector social, sendo que, “perante o desemprego, a porta de saída são estas instituições”. Isto “para além do serviço público” que prestam. E conclui: “Privilegiamos os mais necessitados, pelo lado da mão-de-obra, captamos emprego e, no todo da nossa acção, criamos coesão social.”

Governo quer escolaridade obrigatória a começar aos três anos de idade

Natália Faria, in Público

Antecipar a entrada na escolaridade obrigatória é uma das estratégias de combate à pobreza, segundo a proposta que o Governo vai colocar em discussão pública. O reforço do abono de família, do RSI e dos apoios aos idosos são outras medidas, a par da prioridade às famílias com crianças no acesso a uma habitação. O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório. 

A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.

A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.

“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.

Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.

O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.

O Governo quer integrar o pré-escolar no ensino obrigatório. A proposta de alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 cuja ida a discussão pública foi aprovada no último Conselho de Ministros.

A concretização da universalização do ensino pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) era um dos princípios enunciados já no programa eleitoral do PS. Mas agora o Governo vai mais longe ao propor que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como actualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.

“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, é o que propõe o documento.

Portugal não está, de resto, sozinho neste propósito. Apesar de na maioria dos sistemas educativos europeus a escolaridade obrigatória se iniciar no ensino primário, geralmente aos seis anos, a França, por exemplo, decidiu em Setembro de 2019 baixar para os três anos a idade de início da escolaridade obrigatória. Já era assim na Hungria. E na Bélgica a idade de início da escolaridade obrigatória baixou, também em 2019, para os cinco anos, enquanto na Grécia aquela se inicia aos quatro anos, segundo o último relatório da rede Eurydice sobre o ensino obrigatório na Europa.

O alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas constantes do documento a que o PÚBLICO teve acesso. Deste consta ainda a proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.

Os menores surgem, aliás, como uma das principais figuras da estratégia de combate à pobreza que está a ser desenhada, que aponta mesmo a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças. Não surpreende, já que a presença das crianças num agregado familiar continuava em 2019, e segundo o Instituto Nacional de Estatística, a estar associada a um risco de pobreza acrescido.

Entre os adultos com pelo menos uma criança dependente, a taxa de risco de pobreza era de 25,5%, disparando para os 39,8% nas famílias compostas por dois adultos com três ou mais crianças. Na população em geral, o risco de pobreza ameaçava naquele mesmo ano os 16,2% de portugueses (mais de dois milhões de pessoas) que viviam com menos de 540 euros por mês.

Atenção à saúde mental

Para garantir que a condição sócio-económica dos pais deixa de ser um factor tão preponderante do sucesso escolar e posteriores percursos profissionais das crianças, o Governo quer que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”. São por isso várias as propostas. No campo da educação, e além do início mais precoce da escolaridade obrigatória, e de medidas já anteriormente enunciadas como a definição de contingentes especiais no acesso ao Ensino Superior para alunos de escolas inseridas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a nova estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para “a detecção precoce de problemas psicológicos em meio escolar”.

E a atenção à saúde mental não se fica por aqui. A criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental “de boa qualidade” também surge elencada, num documento que se propõe, neste quadro, expandir as equipas comunitárias de psiquiatria da infância e adolescência nos serviços locais de saúde mental. Quando for necessário, as autarquias serão aqui chamadas a garantir locais (fora do ambiente hospitalar) para o funcionamento daquelas equipas, assegurando o transporte para o acesso às mesmas.

No campo das respostas sociais, lê-se no documento do Governo, deverá haver “técnicos de referência” que acompanharão a par e passo as situações de carência das famílias. E a ideia é ainda garantir o acesso universal a actividades extracurriculares e de ocupação de tempos livres e de férias.

CSI mais perto dos 540 euros/mês

Mas é nas prestações que se prefiguram algumas das mudanças mais imediatamente visíveis. Está previsto o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI). Com um valor máximo de referência fixado nos 189 euros, esta medida somava em Agosto pouco mais de 240 mil beneficiários. Chegaram a ser mais de 500 mil, mas os requisitos de acesso foram-se afunilando, sendo que, como sublinhou recentemente ao PÚBLICO Carlos Farinha Rodrigues, especialista em pobreza que integrou a comissão criada pelo Governo para ajudar a gizar esta proposta, o RSI nunca chegou a mais de 5% da população, apesar de a pobreza afectar 16,2%.




6480 Montante previsto para o valor de referência do CSI, que está actualmente nos 5258 euros anuais



A comissão propusera, aliás, a aproximação dos valores do RSI para os 540 euros mensais que marcam a linha de pobreza em Portugal. Sobre isso, porém, o Governo nada adianta, além de se propor “reavaliar e aperfeiçoar” a medida.

Já quanto ao Complemento Solidário para Idosos (157 mil beneficiários e 109 euros de valor médio mensal em Agosto), sim: o objectivo de garantir a convergência do valor de referência do CSI com o limiar de pobreza surge claramente enunciando, em obediência, de resto, ao que já estava previsto no programa eleitoral socialista. O que se prevê assim é que o valor de referência do CSI passe dos actuais 5258 euros anuais para os 6480 que marcam o limiar de pobreza.



Prioridade na habitação às famílias com crianças

A existência de crianças no agregado familiar vai ser uma condição prioritária de acesso à habitação, segundo esta versão preliminar da estratégia pensada para os próximos nove anos. No capítulo da habitação, o Governo aponta, aliás, o que parece ser uma mudança de paradigma, isto é, a adopção de uma “política social de habitação por contraponto com políticas de habitação social”.

Na prática, o que isto pressupõe é um maior recurso ao mercado de arrendamento “normal” na procura de soluções para as famílias que não conseguem suportar os custos de uma casa no mercado.




As soluções de alojamento de emergência, por seu turno, deverão ser garantidas por via da “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, capaz de garantir uma resposta estruturada em todo o território de alojamento de emergência ou de transição.

A pensar nas dificuldades dos jovens, particularmente dos de menores rendimentos, no acesso à habitação, prevê-se o reforço da habitação com renda acessível. Como? Será criado um “parque habitacional público a preços acessíveis”, a construir através da reabilitação do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional.

Se a crise se agravar, “Governo terá de ir além do previsto no apoio às famílias”

Natália Faria, in Público

Sandra Araújo, coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, anuncia mudanças no RSI e medidas a pensar nos 700 mil portugueses que vivem logo acima do limiar de pobreza.A estratégia prevê a retirada da pobreza de um total de 660 mil pessoas até 2030, incluindo 230 mil trabalhadores e 170 mil crianças. Já sabe quais serão as prioridades no plano de acção que vai apresentar?

A estratégia elenca um conjunto de medidas e estou na fase de pedir aos diferentes ministérios que me digam o que está em curso e o que já foi feito. Relativamente à redução da pobreza monetária das crianças, por exemplo, grande parte das medidas previstas já está em andamento. Algumas cruzam-se com outras agendas, nomeadamente com a Garantia Europeia para a Infância, cuja coordenadora, Sónia Almeida, vai apresentar brevemente o seu plano de acção. Esta medida, que consiste numa prestação social complementar ao abono de família, está em curso desde Setembro e vai abranger 150 mil menores. Dar 70 euros a cada criança em situação de pobreza extrema pode parecer pouco, mas tem um impacto muito expressivo nos rendimentos destas famílias. Depois há o reforço dos valores do abono de família previsto no Orçamento do Estado para 2023, a gratuitidade das creches, que começou para crianças do primeiro e do segundo escalões, mas que, a partir deste ano, se aplica a todas as crianças nascidas a partir de 1 de Setembro de 2021. Outra medida com impacto será a actualização do Indexante dos Apoios Sociais, que em 2023 será actualizado em 8%, para os 478 euros. Considerando que este é o valor de referência para o cálculo da maior parte dos apoios sociais, obviamente que isso terá um impacto importante no orçamento das famílias. Portanto, não estamos na estaca zero.

A que ponto a incerteza e a inflação poderão comprometer o ritmo de concretização destas metas?
Quando a estratégia foi traçada, não tínhamos este cenário de guerra, nem o respectivo problema energético, que torna tudo mais caro. Esse é um problema adicional com impacto nas condições de vida de todos os portugueses, mas eu creio que o Governo tem estado atento à necessidade de introduzir medidas de carácter mais conjuntural para mitigar os efeitos nefastos do aumento dos preços dos bens alimentares, por exemplo. Tivemos o apoio extraordinário de 125 euros às famílias. Se é suficiente? Com certeza que não. Seriam precisos 125 euros todos os meses. Portanto, sabemos que não é suficiente, e se calhar até se podia ter feito as coisas de outra maneira, mas há aqui uma atenção específica a este problema novo, porque não podemos falhar numa matéria tão sensível como esta. Neste momento, há muita coisa que está em aberto, mas, se o cenário se agravar, o Governo terá de acomodar medidas emergenciais com medidas de natureza mais estrutural e ir além do que está previsto no apoio às famílias.

Há cerca de 700 mil pessoas que, apesar de estarem acima do limiar de pobreza, isto é, dos 554 euros por mês, estão numa situação de enorme fragilidade. Estas pessoas estão encaixadas entre os 554 e os 660 euros mensais. Estão acima do limiar, já não contam para a estatística, mas vivem da mesma maneira ou pior do que as outras

Gostava de ver avançar no imediato medidas para impedir o agravamento dos indicadores de pobreza?

Obviamente que sim, e acho que o Governo tem vindo a fazer essa reflexão. A sensibilidade existe e acho que vamos ter de ter políticas de resposta à emergência. Creio que neste momento o problema da habitação é dos mais sensíveis. A mim preocupa-me, não só porque temos um parque habitacional curto (o parque público habitacional é da ordem dos 2%), mas também porque, além do aumento do valor das rendas muito superior ao dos salários, sobretudo em cidades como Lisboa, Porto e Coimbra, temos o problema adicional da subida das taxas Euribor, que não controlamos, mas que ameaça deixar as famílias asfixiadas pela prestação da casa. Isso será sempre um problema a equacionar e o Governo tem estado a acompanhá-lo, nomeadamente com a fixação do tecto máximo de 2% no aumento das rendas, embora saibamos do efeito perverso dessa medida, porque, entretanto, muitos proprietários decidiram não renovar contratos.

Tem tido notícia sobre o agravamento da situação no terreno e até de alteração do perfil das pessoas que vão pedir ajuda?
Sim, há instituições a dizerem que há mais gente a pedir apoio alimentar, o que não será de estranhar. Depois, temos de ser sensíveis a um indicador importante das estatísticas sobre pobreza que diz haver cerca de 700 mil pessoas que, apesar de estarem acima do limiar de pobreza, isto é, dos 554 euros por mês, estão numa situação de enorme fragilidade. Estas pessoas estão encaixadas entre os 554 e os 660 euros mensais. Estão acima do limiar, já não contam para a estatística, mas vivem da mesma maneira ou pior do que as outras. E a qualquer momento descem abaixo do limiar de pobreza. Isto é antigo: a existência de uma percentagem muito significativa de pessoas que, apesar de não constarem nas estatísticas da pobreza, estão numa situação de défice social, porque efectivamente não conseguem ter acesso a bens de consumo que lhes permitiriam ter uma vida considerada digna. São pessoas que têm de fazer contas todos os dias e submeter-se a privações. E estamos a falar de uma grande margem da população portuguesa.

2.12.22

Plano de acção que abrangerá 150 mil crianças em pobreza extrema aprovado em Conselho de Ministros

Natália Faria, in Público

Garantia para a Infância vai ser coordenada por Sónia Almeida e prevê o pagamento de um complemento ao abono de família para combater a pobreza entre as crianças. Deverá abranger 150 mil menores.O plano de acção da Garantia para a Infância, uma nova prestação social de combate à pobreza extrema entre crianças e jovens que deverá beneficiar 150 mil menores, foi aprovado na reunião desta quarta-feira do Conselho de Ministros (CM). Ao que o PÚBLICO apurou, a coordenadora nacional desta medida será Sónia Almeida, que se prepara para fazer dentro de dias a apresentação do referido plano de acção até 2030, o qual deverá compreender um diagnóstico das crianças vulneráveis em Portugal.

Num comunicado lacónico, o CM adianta apenas que o plano de acção “visa prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e os direitos das crianças e dos jovens”.

Trata-se, basicamente, de verter para a realidade portuguesa o que ficou decidido durante a última presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que aprovou a criação de uma Garantia Europeia para a Infância. No caso português, a Garantia para a Infância já começou a ser paga em Setembro como complemento ao abono de família. Tem atribuição automática, isto é, dispensa as famílias de terem de solicitar o novo apoio junto da Segurança Social.

Segundo as declarações da Ministro do Trabalho e da Segurança social, Ana Mendes Godinho, no Parlamento, em meados de Setembro, a nova prestação social deverá custar à volta de 140 milhões de euros no somatório deste e do ano que vem. Mas a nova medida não se esgota nos apoios monetários. A ideia é que o novo instrumento contra a exclusão na infância garanta o acesso efectivo e gratuito à educação e actividades escolares, pelo menos uma refeição saudável em cada dia escolar, além de acesso a cuidados de saúde e a uma habitação adequada.

A Garantia para a Infância, refira-se a propósito, irá conviver com o prometido aumento dos valores do abono de família para as crianças no 1.º e 2.º escalões de rendimentos – à volta de 400 mil.