12.12.11

Diálogo social está posto em causa em Portugal

in Económico com Lusa

João Proença voltou a garantir que não vai assinar haver o acordo tripartido em sede de concertação social.

O secretário-geral da UGT, João Proença, considerou hoje que o diálogo social está posto em causa em Portugal, acusando o Governo de impor uma medida de aumento do horário de trabalho que irá gerar mais desemprego.

As posições do líder da UGT foram transmitidas aos jornalistas no final de um encontro com a direção do PS, ocasião em que reiterou que a sua central sindical se recusará a assinar o acordo tripartido em sede de concertação social.

"A manter-se a medida de aumentar o horário de trabalho, com a UGT não haverá qualquer acordo tripartido. Consideramos que essa medida não está minimamente no memorando da troika, provoca um agravamento significativo do desemprego e coloca em causa valores fundamentais dos trabalhadores, como o horário máximo semanal de 40 horas e diário de oito horas", justificou João Proença.

De acordo com João Proença, o aumento em meia hora do horário de trabalho "é inaceitável", tanto mais que o Governo "decidiu avançar para ela de forma unilateral, sem nunca ter discutido qualquer diploma legal ou anteproposta com os parceiros
sociais".

"Transmitimos ao PS que, neste momento de crise, era extremamente importante que pudesse haver diálogo político e social, tendo como base um acordo social para o crescimento e emprego. Ao contrário da Grécia, Portugal tinha - e tem - condições para possuir diálogo político e social, mas o diálogo social está posto em causa
com a decisão unilateral do Governo", considerou.

João Proença frisou ainda que a concertação social "é um valor previsto na Constituição da República e na lei".

"A UGT vai exigir que um conjunto de matérias sejam discutidas em concertação social, mas não haverá acordos tripartidos assinados pela UGT", insistiu.