Escolas e câmaras vão ficar com dinheiro de poupanças na Educação

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Nova proposta do contrato foi enviada ontem às autarquias pelo governo. Dispensa de professores deixa de contar para as poupanças e só autarquias que consigam melhorar os resultados podem receber fundos.

As propostas mais contestadas da passagem da gestão das escolas para as autarquias ficaram de fora da última versão do contrato que deve ser assinado. Da proposta ontem enviada às autarquias, o governo retirou o rácio dos professores da fórmula que calculava as poupanças na gestão. Deixando, assim, as autarquias de receber o montante equivalente a cada professor abaixo do rácio. Agora, câmaras e escolas podem escolher em que projetos educativos vão usar os 50% das poupanças conseguidas.

Esta nova versão vai ser revista pelas autarquias, que estão a negociar esta descentralização e depois será assinado o protocolo do projeto-piloto, que deve arrancar em dez municípios, segundo indicou fonte governamental. Entretanto, "nos próximos dias" o Conselho de Ministros deve aprovar a lei da descentralização de competências na educação para os municípios, dando validade legal ao contrato que será assinado.