Ucranianos foram quem mais pediu asilo a Portugal em 2014

Ana Henriques, in Público on-line

Nova lei não comprometeu direitos dos refugiados, ao contrário do que se chegou a temer. Candidatos ao estatuto de refugiados por questões de orientação sexual aumentaram.

A guerra da Crimeia fez com que os ucranianos tenham sido quem mais pediu asilo a Portugal durante 2014, ano que se distinguiu também pelo aumento do número de candidatos ao estatuto de refugiados por questões de orientação sexual.

Enquanto em 2013 a maioria dos 506 requerimentos a solicitar protecção internacional foram apresentados por cidadãos de nacionalidade síria, grande parte dos quais rumaram entretanto para outros países europeus, no ano passado o conflito da Crimeia fez com que 154 dos 439 pedidos registados pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) sejam de ucranianos. Ao contrário dos sírios, muitos dos que obtiveram autorização das autoridades para passarem a residir em território português ficaram por cá, até por causa do contingente de compatriotas emigrantes que há muito aqui vive.

Os 439 pedidos de protecção correspondem a um decréscimo de 13% em comparação com 2013, equivalendo a uma média de 36,5 pedidos mensais de 48 nacionalidades diferentes. A seguir à Ucrânia surgem o Paquistão, com 26 pedidos, e Marrocos, com 25. A substancial redução do número de sírios tem uma explicação, faz notar a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais: o encerramento da fronteira aérea da Guiné-Bissau, através da qual passavam muitos homens, mulheres e crianças.

E se em 2013 a taxa de admissibilidade de permanência em território português se ficou apenas pelos 33%, com o reconhecimento de 13 estatutos de refugiados e de 116 autorizações de residência por razões humanitárias, no ano passado, e segundo a mesma responsável, essa taxa deverá ultrapassar os 50%. Os receios que levantou a nova lei que regula os pedidos de protecção internacional relativamente aos direitos dos refugiados, em vigor há pouco mais de um ano, não se verificaram, admite Teresa Tito de Morais. Temia-se que o CPR e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) deixassem de ser obrigatoriamente ouvidos nestes processos.

“Em 1992 a maioria dos requerentes de asilo também eram ucranianos”, recorda Teresa Tito de Morais, por via de um conflito armado que decorria na região. “Em 1993, no pico de tensão da Jugoslávia, acolhemos 1300 kosovares da Macedónia”. Dos números de 2014 fazem ainda parte 16 pedidos de asilo por menores que apareceram sozinhos nas fronteiras portuguesas. Enquanto as famílias e os adultos são encaminhados pelo CPR para um centro de acolhimento na Bobadela, os menores sozinhos ficam junto à sede desta organização, no Parque da Bela Vista, em Lisboa. Há os que dizem que vão passear à Estação do Oriente e ao centro comercial Vasco da Gama e nunca voltam – e os que regressam dias mais tarde, quando percebem que a vida fora dali não é tão fácil como julgavam. O stress pós-traumático é comum, quer entre crianças quer entre adultos.

Apesar de já ter completado os 18 anos, é neste centro de acolhimento que está ainda Farid Walizadeh, o jovem afegão cuja vida dava um filme, e que já em Portugal se sagrou campeão de boxe. A família, que pertence à etnia hazara, teve de fugir da maioria sunita e, temendo que tão pequeno não aguentasse os sinuosos caminhos das montanhas, a mãe deixou-o com um casal com quem terá vivido até aos oito anos. Passou fome e sede, dormia onde calhava. Terá escapado para o Irão e depois para a Turquia, antes de chegar a terras lusas, onde recebeu a medalha dos direitos humanos da Assembleia da República. Já localizou a família, mas ainda não conseguiu trazê-los para Portugal, para grande desgosto seu.

“O refugiado adapta-se facilmente à vida do país que o acolheu”, considera Teresa Tito de Morais. “O que compromete muitas vezes a hospitalidade dos portugueses são os problemas económicos com que as pessoas se vêem confrontadas no dia-a-dia”. Daí o emergir de “um certo racismo e xenobobia”. Mas “não há uma atitude políticamente mais hostil em relação aos refugiados”, sublinha.
Há pouco mais de um ano o Tribunal de Justiça europeu confirmou o direito ao asilo para os homossexuais perseguidos e punidos pelo menos com prisão nos seus países. Essa pode ser uma explicação para o que sucedeu em Portugal em 2014: de onze pedidos entre 2000 e 2010 saltou-se para 26 só no ano passado. Pelo menos um deles vinha de um cidadão da Serra Leoa, onde a prisão perpétua é a pena que arrisca o homem apanhado a praticar sexo com outro homem, ou com animais. Mas os argumentos do candidato a protecção internacional não convenceram o tribunal.