3.7.15

Ninguém sabe quantas fundações fecharam

Nuno Miguel Rodopio, in Jornal de Notícias

Passados três anos sobre a lei--quadro que prometia colmatar a total inexistência de informação centralizada sobre o setor fundacional, o Governo desconhece quantas fundações foram extintas ou perderam esse estatuto.

À época, julho de 2012, Portugal era um dos poucos países da União Europeia onde se desconhecia a real dimensão deste Estado paralelo. Mas hoje a situação não é muito diferente.

Fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) admitiu que "não há uma centralização desses dados" porque as determinações para a extinção ou perda de estatuto de fundações "dependeram de outros ministérios". A lacuna contraria a informação veiculada, a 3 de junho, pelo ministro da Presidência, Marques Guedes, que, em resposta ao JN, disse que 50 fundações públicas foram extintas e outras 24 privadas perdido tal estatuto, não especificando quais.