Portugal é o quarto país da OCDE com a maior dívida pública

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Conseguir um excedente orçamental é uma condição necessária, mas não suficiente para estabilizar a dívida, diz a OCDE.

Em seis anos, a dívida pública do conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentou 34,7 pontos percentuais, com Irlanda, Grécia e Portugal a registarem as maiores subidas.

Numa análise à evolução da dívida pública, publicada nesta segunda-feira no relatório Government at a Glance 2015 (Panorama das administrações públicas 2015), a OCDE lembra que o aumento do rácio da dívida nos três países europeus está associado ao facto de estas economias terem sido “severamente afectadas pela crise e de terem sido alvo dos programas de resgate financeiro da União Europeia”.

Os dados que a OCDE cita para concluir que houve um aumento próximo dos 35 pontos percentuais refere-se ao período de 2007 a 2013. A trajectória ascendente coloca Portugal como o quarto país com o maior nível de dívida pública quando comparada com o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, esse rácio era de 130,2%. Com um nível de dívida pública maior apenas surgem o Japão (226%), a Grécia (177,4%) e Itália (132%).

A OCDE nota que países acumularam dívida pública para “financiar despesas acima das suas receitas” e considera que, como resultado da crise, muitos países “aumentaram a despesa, através de pacotes de estímulo e intervenções para suportar as instituições financeiras, incorrendo por isso em dívida pública. Em muitos países da OCDE, a colecta das receitas também diminuiu, aumentando a pressão sobre as finanças públicas”.

No conjunto dos países da OCDE para os quais há estatísticas disponíveis, o pagamento de juros representou, em média, 2,9% do PIB em 2013. Portugal está, com a Itália e a Islândia, no topo dos países onde este encargo foi mais alto quando comparado com o PIB. Nestes três países, o pagamento de juros ascendeu a 5% do PIB. Em sentido oposto, os valores mais baixos registaram-se na Estónia e no Luxemburgo, com um rácio inferior a 0,5%.

“Para os países com uma grande dívida pública, atingir um excedente orçamental é muitas vezes considerado uma condição necessária, embora não suficiente, para estabilizar ou diminuir os níveis de dívida pública”, refere a OCDE, sublinhando que o aumento dos encargos com o pagamento de juros “é o resultado de défices anteriores e uma consequência associada à dimensão” da dívida pública. “Embora o pagamento de juros não represente per se um factor negativo, se a dívida continua a crescer, pode acrescentar pressão adicional sobre a sustentabilidade das finanças públicas”, avisa a OCDE.

Sobre a consolidação orçamental em Portugal, a organização liderada por Ángel Gurría considera que, depois de “vários anos numa situação muito difícil nas finanças públicas”, o Governo adoptou no ano passado “um ritmo de consolidação orçamental mais moderado”, conseguindo baixar o défice para 4,5% do PIB.

Quanto ao défice estrutural (que não considera as medidas extraordinárias, nem o efeito do ciclo económico, sendo por isso um indicador mais usado para medir o esforço de consolidação orçamental), a OCDE sublinha que Portugal teve uma descida considerável, fazendo o saldo orçamental baixar de -8,7% para -1,9% em 2013 e para -0,9% em 2014. Esta foi, segundo a OCDE, uma redução melhor do que a média registada nos países da organização, o que reflecte “algumas melhorias na posição orçamental subjacente de Portugal”.

“Como resultado dos esforços de consolidação, a maioria dos países da OCDE melhorou o seu saldo corrente (a diferença entre as receitas e as despesas correntes) entre 2009 e 2013, incluindo países com um elevado saldo negativo, como a Grécia, Irlanda e Portugal”.