Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a igualdade e cidadania em Setúbal No encerramento do Seminário «ECONOMIA SOCIAL, QUE DESAFIOS PARA O FUTURO»

In "Rostos.pt"

Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a igualdade e cidadania, marca presença em Setúbal, no próximo dia 14 de Dezembro, no encerramento do Seminário organizado pela UGT , tendo como tema: "ECONOMIA SOCIAL, QUE DESAFIOS PARA O FUTURO.

A "ECONOMIA SOCIAL, QUE DESAFIOS PARA O FUTURO?" será o tema do Seminário organizado pela UGT - Setúbal. O evento terá lugar no Hotel Premium Setúbal - Av. Alexandre Herculano 58 (Junto ao jardim do Bonfim), no próximo dai 14 de Dezembro, a partir das 14:00H.

ECONOMIA SOCIAL, QUE DESAFIOS PARA O FUTURO?

14 DE DEZEMBRO DE 2015
– Hotel Premium, Av. Alexandre Herculano, Setúbal (Junto ao jardim do Bonfim)

Programa

14:00 - Receção
14h30 – Sessão de abertura
-Rui Godinho, Presidente da UGT Setúbal
-Sérgio Monte, Vice-Presidente UGT, Secretário geral do SITRA

1º Painel
15h00 A economia social no contexto europeu e as respostas locais
Moderação: Francisco Alves Rito, Diário da Região
-Paulo Mateus Calado, Vice-presidente da AICEP
-Conceição Couvaneiro, Prof. Universitária de psicologia social
-Eugénio Fonseca, Cáritas Diocesana

2º Painel
16h15– Como vencer a batalha da intervenção social
Moderação: Vera Mariano, O setubalense
-José Maria Dias, Teatro Estúdio Fonte Nova
-Ana Vizinho, Representante supra-concelhia – Situações de risco, Exclusão e
Precariedade
-Acácio Veiga, Movimento de mãos dadas

17h15 – Encerramento
- Rui Godinho, Presidente UGT Setúbal
-Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a igualdade e cidadania

ECONOMIA SOCIAL, QUE DESAFIOS PARA O FUTURO?

Entende-se por economia social ou 3º setor o conjunto das atividades económico-sociais que tenham como finalidade prosseguir o interesse geral da sociedade perpetradas pelas entidades de solidariedade social sejam elas públicas ou privadas.
A lei nº 30/2013 de 8 de Maio define as bases gerais do regime jurídico da economia social e foi aprovada por unanimidade pelos deputados da república.
Esta lei tem como destinatários as cooperativas, as misericórdias, as fundações, as associações mutualistas, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e ainda as associações desportivas e culturais. Ao Estado cabe a missão de fomentar e desenvolver os mecanismos necessários que visem reforçar a sustentabilidade destas organizações sociais.
Na carta de princípios da economia social gerada pela conferência europeia permanente das cooperativas, mutualidades, associações e fundações, estabelece como primeiro princípio:
“A primazia do individuo e do objeto social sobre o capital”
Neste contexto, uma das prioridades do programa económico, laboral e social da estratégia para o pacote financeiro 2020 é a de, no mínimo, reduzir em 17,3% a pobreza na Europa, o que equivale a retirar da exclusão social cerca de 20 Milhões de europeus.
Em Portugal, segundo os dados do INE estavam sinalizados com risco de pobreza ou exclusão aproximadamente 2 Milhões de indivíduos em 2013, o que corresponde a cerca de 19,5% da população. Na sequência da estratégia 2020, os objetivos nacionais são menos ambiciosos que os europeus. Está prevista uma redução de 8%, ou seja, retirar “apenas” 200 mil indivíduos da situação de pobreza ou exclusão na próxima década.
A UGT Setúbal pretende com este seminário trazer também para debate, aspetos relacionados quanto á forma e como atuam no terreno os diferentes atores da economia social. Quem são? Como trabalham? Quais as suas competências? Como se organizam setorial e territorialmente?
Estas e outras questões merecerão certamente uma reflexão muito oportuna, de um setor que já representa 2,8% do VAB e 5,5% do emprego (240 mil postos de trabalho) remunerado e a tempo completo.