Marta Moitinho Oliveira, in "Jornal Económico"
Redução do desemprego e cortes no regime de subsídio explicam diminuição dos gastos.
A Segurança Social gastou 1.487 milhões de euros com subsídio de desemprego nos primeiros dez meses do ano, menos 21,7% do que período homólogo. Em Outubro, esta despesa foi de 131 milhões de euros, o valor mais baixo desde Novembro de 2008.
Os dados constam da nota da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), enviada hoje aos deputados e a que o Económico teve acesso.
A queda nos gastos do subsídio de desemprego - uma despesa do ministério então tutelado por Pedro Mota Soares - supera os objectivos anuais, fixados no Orçamento do Estado para 2015. Neste documento, o Governo previu uma redução nesta despesa de 7,8% para o conjunto do ano.
Os técnicos da UTAO justificam esta descida nos gastos com dois motivos: “a redução da população desempregada e as alterações efectuadas ainda em 2012, nomeadamente a redução do prazo máximo de concessão do subsídio de desemprego para 18 meses e a limitação do valor máximo do subsídio de desemprego em 2,5 Indexantes de Apoio Social”.
No terceiro trimestre deste ano, a população desempregada era de 618,8 mil pessoas, menos 70,1 mil pessoas do que um ano antes.
UTAO não acredita que PIB cresça 1,6% este ano
Os técnicos do Parlamento não acreditam que a meta de crescimento económico prevista pelo anterior Governo para este ano se concretize.
A UTAO diz que para que a economia cresça 1,6% este ano é preciso que se verifique um crescimento económico de 0,6% em cadeia. Ou seja, que o PIB aumente 0,6% em relação aos três meses imediatamente anteriores.
Os economistas que prestam apoio aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa lembram que no terceiro trimestre o PIB registou uma taxa de variação nula, “substancialmente abaixo do esperado”, acrescentam.
No entanto, admitem como “plausível” prever que o PIB cresça 1,5%, se se verificar o comportamento intra-anual previsto no Programa de Estabilidade 2015-2019. No entanto, se a actividade económica tiver no último trimestre do ano um desempenho semelhante ao que teve no terceiro trimestre, o PIB anual deverá situar-se em 1,4%, calculam os economistas.


