Liberdade de imprensa em 2015 no nível mais baixo dos últimos 12 anos

In "RTP"

A liberdade de imprensa no mundo atingiu em 2015 o nível mais baixo em 12 anos, com retrocessos preocupantes em França, Turquia, Bangladesh, Egito, Equador, México e Nicarágua, indica-se hoje no relatório anual da Freedom House.

De acordo com o documento da organização não-governamental (ONG), só 13 por cento da população mundial vive em países com uma imprensa livre, 41% tem acesso a uma imprensa "parcialmente livre" e 46% não tem imprensa livre.

O relatório avalia o grau da liberdade de imprensa em 199 países e territórios, aos quais atribui uma pontuação entre zero (máxima liberdade) e 100 (mínima), o que serve para determinar se existe uma "imprensa livre" (62 países), "parcialmente livre" (71) ou "não livre" (66).

A nota média global em liberdade de imprensa de 2015 foi 48,90, o nível mais baixo desde 2004, 12 anos ao longo dos quais a situação veio a piorar, com uma ligeira subida em 2011 e 2012, indica o documento, que vai ser apresentado hoje no museu de notícias e jornalismos (Newseum), em Washington.

Os dez países e territórios com menos liberdade de imprensa são a Coreia do Norte (97), Turquemenistão (96), Uzbequistão (95), Crimeia (94), Eritreia (94), Cuba (91), Bielorrússia (91), Guiné Equatorial (91), Irão (90) e Síria (90).

Entre os países que registam um maior retrocesso no ano passado contam-se Bangladesh (menos sete pontos), Turquia (seis), Gâmbia (seis), Burundi (seis), Iémen (cinco), França (cinco), Sérvia (cinco), Egito (quatro), Tunísia (quatro) e Hungria (três).

O relatório mostra uma clara preocupação pela diminuição da liberdade de imprensa no Egito, Equador, França, México, Nicarágua, Sérvia e Turquia durante o ano passado.

França, o único país com "imprensa livre" deste grupo, lidera uma nova tendência na Europa, onde os jornalistas enfrentam "níveis inabituais de pressão por parte de terroristas e, até certo ponto, dos seus próprios governos".

O ataque terrorista à sede parisiense do semanário satírico Charlie Hebdo transformou França no segundo país do mundo com mais jornalistas assassinados (oito) em 2015, logo atrás da Síria (14), e possibilitou a "legislação para vigilância maciça e autocensura para receio de ataques contra a segurança".

O relatório cita a lei de segurança cidadã, aprovada em Espanha, em 2015, que "impõe pesadas multas financeiras a qualquer indivíduo, jornalistas incluídos, que durante um protesto recuse identificar-se perante as autoridades, desobedeça a ordens de dispersão ou difunda imagens não autorizadas das forças de segurança".

A Freedom House considera que este último ponto "ameaça o trabalho dos fotojornalistas e de outros que procuram informar o público sobre abusos policiais".

Espanha mantém a mesma pontuação dos últimos anos, 28, e França passa de 23 para 28, enquanto o Reino Unido, que piora de 24 para 25, é outro país europeu referido no documento por causa do projeto de lei "que obriga as empresas de telecomunicações a reter dados e o historial dos clientes para possível utilização pelas autoridades".

Portugal tem uma "imprensa livre" e uma pontuação de 18.

Na América Latina, um dos paíse que mais preocupa a ONG é o Equador, com uma imprensa "não livre" e uma descida de oito pontos desde 2011 por registar um "claro aumento da censura oficial" e uma crescente concentração da propriedade dos `media`.

O México, com uma imprensa "não livre", viu piorar a sua situação devido à "pobre aplicação de uma lei concebida para proteger os jornalistas" e à "constante impunidade" daqueles que cometem crimes contra a imprensa.

Na Nicarágua, com uma imprensa "parcialmente livre", a situação piora devido a "um assédio generalizado e progressivamente sistemático" dos jornalistas e aos efeitos de um "duopólio televisivo em diversidade de conteúdos".

A Freedom House, fundada em 1941 em Nova Iorque e com sede em Washington, é uma ONG internacional que promove a liberdade e a democracia no mundo.