18.9.17

António Guterres pede aos líderes mundiais que lutem contra crimes sexuais

in Diário de Notícias

O secretário-geral da ONU vai anunciar na segunda-feira uma proposta sobre prevenção e de combate aos crimes sexuais, cometidos por elementos das missões de manutenção de paz da organização.

António Guterres disse, na sexta-feira, aos jornalistas esperar que proposta seja assinada pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas. O documento sublinha "os princípios partilhados" pela organizações e Estados-membros na realização de missões de paz, incluindo compromissos para impedir a exploração sexual, que mancharam as missões da ONU.

O português disse também estar a criar um "círculo de liderança" que vai incluir todos os chefes de Estado e de Governo empenhados a pôr fim à impunidade de alegados criminosos sexuais e no fortalecimento de medidas para impedir a exploração e abusos em destacamentos internacionais.

Os líderes que integram esse círculo vão ser conhecidos na segunda-feira. Um responsável da ONU, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), referiu serem meia centena de dirigentes mundiais.

Em março, António Guterres anunciou novas medidas para lutar contra os crescentes crimes sexuais perpetrados por membros das missões de paz da ONU, incluindo um reforço no acompanhamento e proteção das vítimas e proibição de álcool e confraternizações entre as "tropas".

Na altura, o secretário-geral da organização alertou que "não existe nenhuma varinha mágica que ponha fim ao problema", mas sublinhou: "Acredito que podemos melhorar muito a forma como as Nações Unidas lutam contra este flagelo".

A coordenadora especial para melhorar a resposta da ONU em casos de exploração sexual e abusos, Jane Holl Lute, disse que o secretário-geral acredita ser impossível que as Nações Unidas consigam cumprir missões de prevenção de conflitos e combate à pobreza se estiverem envolvidas em acusações de abusos sexuais.

De acordo com Lote, Guterres tem um programa quadripartido para colocar as vítimas "no centro", pôr fim à impunidade dos alegados criminosos, trabalhar com a sociedade civil e aumentar a educação e transparência, definido pela compreensão de que "este é um perigo constante para as mulheres em qualquer parte do mundo".

"De facto, não existe um lugar onde as mulheres estejam seguras", afirmou Lute. "Não há nenhum país, nenhuma força militar que seja imune a estes comportamentos. Este não é um problema exclusivo do pessoal uniformizado, nem das missões de manutenção de paz".

O encontro de segunda-feira vai estar focado na resposta aos abusos sexuais da ONU e da comunidade internacional, estando prevista a apresentação do primeiro defensor da ONU para as vítimas, nomeado por António Guterres, a advogada e defensora dos direitos humanos australiana Jane Connors, acrescentou Lute.

A responsável indicou que as denúncias de casos de abusos sexuais por elementos das missões da ONU podem aumentar este ano, porque cada vez mais pessoas sentem que "podem confiar e apresentar uma denúncia".