Mulheres da Arábia Saudita vão ser avisadas por SMS se o marido se divorciar delas

Gonçalo Teles com Reuters, in TSF

As cidadãs da Arábia Saudita vão começar a ser notificadas, por SMS, caso os seus maridos se divorciem delas. É o efeito de uma nova lei, construída para proteger as mulheres de serem alvos de divórcio sem o seu consentimento.

A medida entrou em vigor neste domingo e está a ser vista, sobretudo, como uma forma de acabar com os divórcios em segredo e para assegurar que as mulheres têm plena noção do seu estado civil, de forma a poderem garantir direitos básicos como a pensão de alimentos.

Esta é mais uma medida promovida pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman, que tem vindo a dar mais direitos às mulheres. Por exemplo, no ano de 2018 terminou com a proibição que impedia as mulheres de conduzirem.
"Os tribunais sauditas já começaram a enviar essas notificações (de divórcio). Este é um passo que procura proteger os direitos das mulheres", explica o ministério saudita da Justiça no seu site. Na mesma página, as mulheres podem consultar o seu estado civil e saber a que tribunal devem dirigir-se para levantarem uma cópia da documentação do divórcio.

"Na maior parte dos países árabes, os homens podem simplesmente divorciar-se das suas mulheres", explicou à Reuters a ativista Suad Abu-Dayyeh, do Equality Now. "Pelo menos assim vão saber se estão divorciadas ou não. É um pequeno passo, mas é um passo na direção certa", explicou. Ainda assim, ressalva a ativista, o facto de uma mulher saber que está divorciada não lhe garante o direito à pensão de alimentos ou à custódia dos filhos.

Nos últimos anos, as mulheres puderam entrar em estádios pela primeira vez, passaram a votar em eleições locais e assumiram um papel mais importante no mercado de trabalho, situações que refletem a tentativa da Arábia Saudita em diversificar a sua economia com base no petróleo.