O Governo reativou o programa que permite reforçar os recursos humanos nos lares e que prevê apoios financeiros a instituições que contratem desempregados, trabalhadores a tempo parcial e estudantes. As candidaturas a estes apoios podem ser feitas até final de julho.
"O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social [MTSSS] reativou a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência em Equipamentos Sociais e de Saúde (MAREESS) reafirmando o seu compromisso de alcançar uma boa resposta social, mais precisamente no combate ao isolamento, principalmente junto dos mais idosos. A medida já entrou em vigor e as candidaturas aos apoios previstos podem ser submetidas até ao dia 31 de julho”, adianta em comunicado o MTSSS.
Na nota, o ministério recorda que a medida, criada em abril de 2020, “já permitiu a integração de 30 mil pessoas em mais de 2 mil entidades e, até ao momento, foram pagos 66 milhões de euros”.
“Esta medida vem contribuir para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, nomeadamente serviços de saúde, hospitais, lares ou estruturas residenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência e incapacidade, assim como contribuir para a promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego”, explica a tutela.
O comunicado adianta que a prorrogação desta medida prevê que continue a ser paga “uma bolsa mensal de 443,20 euros para desempregados que recebem prestações de desemprego, ou de 664,80 euros para os restantes, existindo uma majoração de 30 por cento para profissionais mais qualificados”.
Acrescenta ainda que as instituições que estabeleçam contratos sem termo com os trabalhadores colocados ao abrigo deste programa têm direito a um “prémio-emprego” no valor “de 7091,20 euros, majorado em 30 por cento para contratação do género sub-representado na profissão”.
“Estão abrangidas pela MAREESS pessoas desempregadas, trabalhadores com contrato suspenso ou horário de trabalho reduzido, trabalhadores independentes e também trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial. São ainda abrangidos estudantes ou formandos, desde que com pelo menos 18 anos e refugiados e beneficiários de proteção temporária”, explica o comunicado.
As candidaturas estão abertas até 31 de julho e os formulários de submissão, assim como o regulamento das candidaturas, estão disponíveis no portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
