Ana Cristina Pereira, em Bruxelas, in Jornal Público
Óbitos provocados, sobretudo, pelo uso de opiáceos. Especialistas preocupados com países com aumentos superiores a 30 por cento, caso de Portugal
Há uma tendência para a estabilização das mortes por intoxicação na Europa, mas em valores que continuam muito elevados. "Mais de sete mil vidas perdidas por ano é um sinal irrefutável de que não estamos a fazer o que devemos em matéria de prevenção das overdoses", admite o director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), Wolfgang Gotz. Há dois anos, em Portugal, havia uma overdose fatal a cada dois dias.
É preciso recuar para melhor apreender a inquietação de Gotz perante os dados que constam no relatório anual do OEDT, ontem divulgado em Bruxelas.
Na década de 1980 e no início da de 90, a par da expansão do consumo de heroína, cresceu na Europa o número de mortes por overdose. Embora de uma forma menos pronunciada, esta tendência manteve-se até 2000. Desde então, "muitos países" europeus comunicaram uma redução.
Pela maior possibilidade de tratamento, pela multiplicação de iniciativas de redução de danos, pela diminuição da disponibilidade de heroína no mercado, as mortes directamente relacionadas com o consumo de droga encolheram "seis por cento em 2002, 14 por cento em 2002, cinco por cento em 2003".
A subida global é diminuta entre 2004 e 2005, o que denota uma tendência de estabilização, só que é bem acentuada nalguns Estados-membros - em Portugal, na Irlanda, na Grécia, na Finlândia e na Noruega registaram-se aumentos superiores a 30 por cento. Portugal teve 219 das 7557 overdoses fatais.
Produção de ópio em alta
O relatório aponta algumas pistas de leitura: o aumento do policonsumo e da disponibilidade de heroína no mercado - a situação estável, em matéria de consumo de heroína no espaço europeu, poderá estar em causa com a produção recorde de ópio no Afeganistão (6610 toneladas em 2006).
Apesar de o tratamento de substituição reduzir o risco de overdose fatal, "todos os anos são notificadas algumas mortes associadas ao abuso" de medicamentos como a metadona.
A abstinência também pode ser contraproducente. "Muitas overdoses ocorrem após a saída de uma prisão ou de uma desintoxicação. O toxicodependente recai, consome a quantidade de droga a que se habituara, não tem a mesma tolerância, não aguenta", explica Roland Simon, coordenador científico do OEDT responsável pela área de Intervenção, Leis e Políticas.
Os especialistas recomendam acesso facilitado ao tratamento, mas também estratégias de redução de riscos dirigidas a consumidores que estão a sair da cadeia ou da desintoxicação. "Claro que é difícil pensar que alguém que está a sair vai consumir dali a dois ou três dias, mas é preciso informar a pessoa para evitar o erro", comenta Roland Simon.
A prevenção pode também incluir formação em primeiros socorros para consumidores de droga - ferramentas que podem usar nos locais de consumo. E formação especifica para o pessoal dos serviços de tratamento sobre modos de enfrentar os riscos do policonsumo.
Homens dos 15 aos 39 anos
Desde 1990, os Estados-membros da União Europeia (UE) notificaram perto de 130 mil mortes. "Entre os homens dos 15 aos 39 anos, as taxas de mortalidade são normalmente três vezes mais elevadas", lê-se no relatório.
Enquanto afirma a necessidade de "acções igualmente eficazes para reduzir as mortes relacionadas com o consumo de droga", o OEDT assinala os progressos feitos na redução de HIV. A avaliação é "globalmente positiva", apesar de se terem registado 3500 novas infecções de HIV entre consumidores de drogas injectáveis. Portugal mantém-se à frente nesta negra estatística. O OEDT refere "indícios de uma elevada incidência recente" em Portugal, Lituânia e Estónia. A hepatite C continua a ser a "epidemia oculta", que afecta um milhão de pessoas. No conjunto de mortes indirectas incluem-se as geradas por violência, suicídio e acidentes.
Menores de 15 anos representam um por cento dos utentes em tratamento
Apenas sete países europeus, entre eles Portugal, dispõem de unidades destinadas a crianças e jovens
a Os adultos podem ter uma percepção diferente, mas o consumo de drogas ilegais entre menores de 15 anos é "raro" na Europa. A dependência "é ainda mais rara" e quase sempre circunscrita a grupos específicos - com outras perturbações psicológicas e sociais associadas. Este grupo etário representa menos de um por cento dos utentes em tratamento.
Segundo um relatório específico ontem divulgado pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), a cannabis é a substância ilegal mais consumida pelos menores de 15 anos. As inaláveis (cola, por exemplo) ocupam o segundo lugar. Os estudos referem uma escalada da prevalência de consumo de cannabis durante os primeiros anos de adolescência, sobretudo entre os 11-12 anos e os 15-16 anos - 23 por cento já experimentaram aos 15. Pelo contrário, o uso de inaláveis aumenta pouco ou nada depois dos 11-12 anos.
Por que razão o número de menores em tratamento é diminuto? Porque o consumo nestas idades é reduzido, claro. Mas também, sublinha o coordenador científico do OEDT, Paul Griffiths, porque, por norma, nesta fase, o uso não se tornou ainda problemático. Acresce que o tratamento para esta faixa etária é "pouco disponível" - apenas um terço dos países europeus dispõe de resposta adaptada a crianças e jovens (Portugal, Áustria, Países Baixos, Luxemburgo, Chipre, Grécia e Alemanha). E os serviços sociais tendem a não registar os problemas de droga quando um menor frequenta um programa por outro motivo.
Quem são estes menores? Os que possuem familiares consumidores "correm maior risco" de cedo se iniciarem nas drogas - "devido às consequências neurológicas da família ou devido às consequências neurobiológicas provocadas pelo consumo de substâncias durante a gravidez". Um factor muito mencionado nos estudos é o desconhecimento dos pais acerca das actividades dos filhos. Uma relação negativa com a escola e o ingresso numa actividade criminosa ou delinquente podem também dar um forte contributo.
23.11.07
22.11.07
Portugal ultrapassado pela República Checa no ranking do rendimento da OCDE
in Jornal Público
Portugal caiu para a sexta pior posição no ranking do PIB per capita em paridades de poder de compra da OCDE, tendo sido ultrapassado pela República Checa nesta classificação, que compara dados de 2002 e 2005. De acordo com o estudo ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), o PIB per capita português equivalia em 2005 a 69 por cento da média dos 30 países daquela instituição, contra 72 por cento três anos antes.
Atrás de Portugal ficam apenas a Hungria, a Eslováquia e a Polónia, três países da UE também membros da OCDE, assim como o México e a Turquia. A República Checa, cujo PIB per capita equivalia em 2002 a 66 por cento da média da OCDE, passou em 2005 à frente de Portugal com um PIB a 70 por cento desta mesma média.
Os dados publicados mostram alterações significativas nos três anos em análise na posição relativa de alguns países. Assim, a Itália caiu de um nível que ultrapassava em cinco por cento a média da OCDE para um nível cinco por cento inferior. O PIB per capita da Suíça, que era 30 por cento superior à média em 2002, já só a ultrapassava em 20 por cento três anos mais tarde. A Noruega tinha em 2005 um rendimento por habitante superior em 64 por cento à média contra 45 por cento em 2002. Ocupa o segundo lugar deste ranking, liderado pelo Luxemburgo. Lusa
Portugal caiu para a sexta pior posição no ranking do PIB per capita em paridades de poder de compra da OCDE, tendo sido ultrapassado pela República Checa nesta classificação, que compara dados de 2002 e 2005. De acordo com o estudo ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), o PIB per capita português equivalia em 2005 a 69 por cento da média dos 30 países daquela instituição, contra 72 por cento três anos antes.
Atrás de Portugal ficam apenas a Hungria, a Eslováquia e a Polónia, três países da UE também membros da OCDE, assim como o México e a Turquia. A República Checa, cujo PIB per capita equivalia em 2002 a 66 por cento da média da OCDE, passou em 2005 à frente de Portugal com um PIB a 70 por cento desta mesma média.
Os dados publicados mostram alterações significativas nos três anos em análise na posição relativa de alguns países. Assim, a Itália caiu de um nível que ultrapassava em cinco por cento a média da OCDE para um nível cinco por cento inferior. O PIB per capita da Suíça, que era 30 por cento superior à média em 2002, já só a ultrapassava em 20 por cento três anos mais tarde. A Noruega tinha em 2005 um rendimento por habitante superior em 64 por cento à média contra 45 por cento em 2002. Ocupa o segundo lugar deste ranking, liderado pelo Luxemburgo. Lusa
Microcrédito ganha espaço em Portugal
in Jornal Público
O microcrédito tem uma importância crescente em Portugal, o que revela que "este fenómeno não é só característico dos países em desenvolvimento", afirmou ontem o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Falando na abertura da conferência As instituições financeiras e o desenvolvimento do microcrédito, em Lisboa, o ministro sublinhou que a actividade de microcrédito é "muito positiva e indispensável, mesmo em países ditos desenvolvidos".
O ministro destacou a importância do microcrédito enquanto instrumento ao serviço do bem-estar dos indivíduos e das famílias.
E defendeu que "são visíveis e mundialmente reconhecidos" os seus efeitos em matéria de inserção social dos menos favorecidos, aumento da produtividade e empregabilidade das famílias com menos rendimentos e do bem-estar pessoal.
O Governo reconhece que o microcrédito, ao permitir que "cada um ponha em desenvolvimento o seu potencial de criação de riqueza e ao estimular a iniciativa individual na criação de emprego ou negócio próprio", revela a capacidade de a sociedade assumir de forma responsável as suas obrigações.
O Presidente da República, Cavaco Silva, em mensagem enviada à conferência, afirma acreditar no "potencial de mudança que o microcrédito representa para vastos sectores da sociedade portuguesa, ainda fortemente marcada por desigualdades, escassez de oportunidades e por situações de exclusão social". Lusa
5000
O microcrédito é um empréstimo bancário de 5000 euros reembolsável em 36 prestações mensais, segundo a Associação Nacional de Direito ao Crédito
O microcrédito tem uma importância crescente em Portugal, o que revela que "este fenómeno não é só característico dos países em desenvolvimento", afirmou ontem o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Falando na abertura da conferência As instituições financeiras e o desenvolvimento do microcrédito, em Lisboa, o ministro sublinhou que a actividade de microcrédito é "muito positiva e indispensável, mesmo em países ditos desenvolvidos".
O ministro destacou a importância do microcrédito enquanto instrumento ao serviço do bem-estar dos indivíduos e das famílias.
E defendeu que "são visíveis e mundialmente reconhecidos" os seus efeitos em matéria de inserção social dos menos favorecidos, aumento da produtividade e empregabilidade das famílias com menos rendimentos e do bem-estar pessoal.
O Governo reconhece que o microcrédito, ao permitir que "cada um ponha em desenvolvimento o seu potencial de criação de riqueza e ao estimular a iniciativa individual na criação de emprego ou negócio próprio", revela a capacidade de a sociedade assumir de forma responsável as suas obrigações.
O Presidente da República, Cavaco Silva, em mensagem enviada à conferência, afirma acreditar no "potencial de mudança que o microcrédito representa para vastos sectores da sociedade portuguesa, ainda fortemente marcada por desigualdades, escassez de oportunidades e por situações de exclusão social". Lusa
5000
O microcrédito é um empréstimo bancário de 5000 euros reembolsável em 36 prestações mensais, segundo a Associação Nacional de Direito ao Crédito
Portugal propõe representante para a violência contra menores
Sofia Branco, in Jornal Público
Proposta deverá ser aprovada nos próximos dias. Tratado chega
a maioridade registando progressos mas ainda com "muito a fazer"
Já passaram 18 anos desde que os Estados do mundo se puseram de acordo com a necessidade de adoptar uma Convenção dos Direitos da Criança. O nascimento, a infância e a adolescência do documento não estão isentos de controvérsia. Mas o tratado chega à idade adulta mantendo o título do "mais assinado e ratificado de sempre".
"[A Convenção] É um processo nunca acabado", disse, em conversa com o PÚBLICO no comité nacional da Unicef em Lisboa, a sua presidente, Madalena Marçal Grilo, destacando que Portugal é dos países que contribuem menos para a agência da ONU que protege e promove os direitos das crianças, com uma doação fixa de 170 mil euros por ano, muito abaixo dos milhões despendidos pelos países nórdicos ou por Espanha.
Apesar disso, foi ideia de Portugal a criação de um representante especial junto do secretário-geral da ONU dedicado ao combate à violência contra menores (já existe um sobre crianças e conflitos armados).
Portugal propôs à União Europeia (UE) que apresentasse a ideia na ONU, o que foi aceite. Antes de chegar a todos os Estados das Nações Unidas, já a América Latina tinha comunicado à UE a sua adesão à proposta, que deverá ser aprovada nos próximos dias, devendo contar com a tradicional oposição dos Estados Unidos.
Os representantes especiais têm algum poder de intervenção, promovem relatórios, efectuam visitas de monitorização aos países e fazem recomendações. "A ideia não é apontar o dedo, mas ter uma abordagem construtiva, de partilha de boas práticas", explica Catarina Albuquerque, consultora para os direitos das crianças da Unicef, que conduziu o processo negocial em nome da UE.
Em 1978 a ideia foi da Polónia. O complexo processo de redacção adiaria a sua adopção para 1989. O que mudou desde então? "Há 18 anos, não se olhava para a criança como sujeito de direitos", recorda Catarina Albuquerque, acrescentando que se passou a questionar o "conceito de propriedade dos pais", em que a criança era tida por "apêndice", e "o conceito de família". "A criança era um ser menor, em devir que, por artes mágicas, aos 18 anos se tornava cidadão com direitos", frisa a jurista.
Pôr as crianças na agenda
O objectivo da Convenção era, pois, colocar as crianças na agenda. Porém, o projecto polaco era demasiado "decalcado" da Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, com "um cariz muito generalista e assistencialista", descreve Catarina Albuquerque.
Em plena guerra fria, a discussão politizou-se e o bloco ocidental duvidava das genuínas pretensões polacas. E assim a Convenção ficou a marinar, durante mais de dez anos, num grupo de trabalho da extinta Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Além disso, alguns países consideravam-na redundante, pois os pactos internacionais aprovados na década de 1960 eram extensíveis às crianças. "Os pactos aplicam-se a todos, mas não olham para as crianças como um todo nem para as suas necessidades específicas", explica Catarina Albuquerque.
Quando finalmente foi adoptada, a Convenção "lançou uma certa dinâmica que deu muito mais visibilidade às questões das crianças", destaca a jurista e consultora, classificando-a como um "tratado inovador", por ser "o primeiro" a reunir direitos civis e políticos e direitos económicos, sociais e culturais.
"Isto só foi possível por causa da perestroika, que juntou os dois lados da guerra fria", que privilegiavam de forma diferente o direito à liberdade de expressão (civil e político) e o direito à educação (direito económico, social e cultural), por exemplo, continua Catarina Albuquerque.
A Convenção chega à maioridade com progressos significativos nas áreas da educação e da saúde das crianças. Ao nível legal, reconheceu a "condição especial" dos menores, proibindo, por exemplo, que lhes seja aplicada a pena de morte ou a prisão perpétua e que sejam detidos juntamente com os adultos.
"A Convenção dos Direitos das Crianças não é um conjunto de promessas, mas de obrigações. A sua aplicação é, em primeira instância, uma obrigação dos governos, mas exige o envolvimento de pais, professores, activistas sociais e crianças", vinca Marta Santos Pais, directora do Centro de Pesquisa Innocenti da Unicef, em comunicado divulgado a propósito do aniversário do tratado, a 20 de Novembro de 1989.
Conflitos armados
Tanto Catarina Albuquerque como Madalena Marçal Grilo reconhecem que "ainda há muito a fazer" para que a Convenção, que tem um carácter vinculativo, seja aplicada. Por exemplo, o documento não proíbe explicitamente os castigos corporais contra crianças. E a idade mínima para participar em conflitos armados persiste nos 15 anos, como estabelecido no artigo 38.º.
"Foi nitidamente uma concessão", sustenta Madalena Marçal Grilo, recordando que motivou, logo no primeiro ano de vida da Convenção, um protocolo adicional que aumenta a idade mínima para 18 anos, mas que só foi ratificado por 119 Estados, longe dos 193 que ratificaram a Convenção.
O segundo protocolo adicional já adoptado e já ratificado por 124 países diz respeito à venda e prostituição de crianças e à pornografia infantil - protecção que a Convenção já pressupunha, mas que agora se tornou "muito mais específica", apelando à "adopção de legislação que criminalize as condutas" e introduzindo o "conceito de apoio às vítimas", indica Madalena Marçal Grilo.
A presidente do comité nacional da Unicef realça que é preciso reivindicar que os direitos das crianças estejam no topo das prioridades das agendas políticas: através da avaliação do impacto das políticas e da aprovação de orçamentos específicos quanto ao que cada área governativa gasta na promoção dos direitos dos menores. "Às pessoas que gostam de dizer que as crianças são o futuro, digo que elas são também o presente. Pensá-las só como futuro é redutor e não as reconhece como sujeitos de direitos hoje", defende.
193 Estados que ratificaram a Convenção. EUA e Somália assinaram o documento, mas nunca o ratificaram.
Alguns dados
9,7
milhões de crianças morreram em 2006, muitas por doenças como o sarampo e a malária; mas a mortalidade infantil foi menos de dez milhões pela primeira vez.
30
segundos é o tempo que leva uma criança a morrer por ter sido infectada com malária.
15
milhões de crianças viviam com HIV-sida em 2006; só 15 por cento recebia tratamento.
1,2
milhões de crianças são traficadas anualmente.
246
milhões de crianças trabalham; 171 milhões em condições de risco.
Proposta deverá ser aprovada nos próximos dias. Tratado chega
a maioridade registando progressos mas ainda com "muito a fazer"
Já passaram 18 anos desde que os Estados do mundo se puseram de acordo com a necessidade de adoptar uma Convenção dos Direitos da Criança. O nascimento, a infância e a adolescência do documento não estão isentos de controvérsia. Mas o tratado chega à idade adulta mantendo o título do "mais assinado e ratificado de sempre".
"[A Convenção] É um processo nunca acabado", disse, em conversa com o PÚBLICO no comité nacional da Unicef em Lisboa, a sua presidente, Madalena Marçal Grilo, destacando que Portugal é dos países que contribuem menos para a agência da ONU que protege e promove os direitos das crianças, com uma doação fixa de 170 mil euros por ano, muito abaixo dos milhões despendidos pelos países nórdicos ou por Espanha.
Apesar disso, foi ideia de Portugal a criação de um representante especial junto do secretário-geral da ONU dedicado ao combate à violência contra menores (já existe um sobre crianças e conflitos armados).
Portugal propôs à União Europeia (UE) que apresentasse a ideia na ONU, o que foi aceite. Antes de chegar a todos os Estados das Nações Unidas, já a América Latina tinha comunicado à UE a sua adesão à proposta, que deverá ser aprovada nos próximos dias, devendo contar com a tradicional oposição dos Estados Unidos.
Os representantes especiais têm algum poder de intervenção, promovem relatórios, efectuam visitas de monitorização aos países e fazem recomendações. "A ideia não é apontar o dedo, mas ter uma abordagem construtiva, de partilha de boas práticas", explica Catarina Albuquerque, consultora para os direitos das crianças da Unicef, que conduziu o processo negocial em nome da UE.
Em 1978 a ideia foi da Polónia. O complexo processo de redacção adiaria a sua adopção para 1989. O que mudou desde então? "Há 18 anos, não se olhava para a criança como sujeito de direitos", recorda Catarina Albuquerque, acrescentando que se passou a questionar o "conceito de propriedade dos pais", em que a criança era tida por "apêndice", e "o conceito de família". "A criança era um ser menor, em devir que, por artes mágicas, aos 18 anos se tornava cidadão com direitos", frisa a jurista.
Pôr as crianças na agenda
O objectivo da Convenção era, pois, colocar as crianças na agenda. Porém, o projecto polaco era demasiado "decalcado" da Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, com "um cariz muito generalista e assistencialista", descreve Catarina Albuquerque.
Em plena guerra fria, a discussão politizou-se e o bloco ocidental duvidava das genuínas pretensões polacas. E assim a Convenção ficou a marinar, durante mais de dez anos, num grupo de trabalho da extinta Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Além disso, alguns países consideravam-na redundante, pois os pactos internacionais aprovados na década de 1960 eram extensíveis às crianças. "Os pactos aplicam-se a todos, mas não olham para as crianças como um todo nem para as suas necessidades específicas", explica Catarina Albuquerque.
Quando finalmente foi adoptada, a Convenção "lançou uma certa dinâmica que deu muito mais visibilidade às questões das crianças", destaca a jurista e consultora, classificando-a como um "tratado inovador", por ser "o primeiro" a reunir direitos civis e políticos e direitos económicos, sociais e culturais.
"Isto só foi possível por causa da perestroika, que juntou os dois lados da guerra fria", que privilegiavam de forma diferente o direito à liberdade de expressão (civil e político) e o direito à educação (direito económico, social e cultural), por exemplo, continua Catarina Albuquerque.
A Convenção chega à maioridade com progressos significativos nas áreas da educação e da saúde das crianças. Ao nível legal, reconheceu a "condição especial" dos menores, proibindo, por exemplo, que lhes seja aplicada a pena de morte ou a prisão perpétua e que sejam detidos juntamente com os adultos.
"A Convenção dos Direitos das Crianças não é um conjunto de promessas, mas de obrigações. A sua aplicação é, em primeira instância, uma obrigação dos governos, mas exige o envolvimento de pais, professores, activistas sociais e crianças", vinca Marta Santos Pais, directora do Centro de Pesquisa Innocenti da Unicef, em comunicado divulgado a propósito do aniversário do tratado, a 20 de Novembro de 1989.
Conflitos armados
Tanto Catarina Albuquerque como Madalena Marçal Grilo reconhecem que "ainda há muito a fazer" para que a Convenção, que tem um carácter vinculativo, seja aplicada. Por exemplo, o documento não proíbe explicitamente os castigos corporais contra crianças. E a idade mínima para participar em conflitos armados persiste nos 15 anos, como estabelecido no artigo 38.º.
"Foi nitidamente uma concessão", sustenta Madalena Marçal Grilo, recordando que motivou, logo no primeiro ano de vida da Convenção, um protocolo adicional que aumenta a idade mínima para 18 anos, mas que só foi ratificado por 119 Estados, longe dos 193 que ratificaram a Convenção.
O segundo protocolo adicional já adoptado e já ratificado por 124 países diz respeito à venda e prostituição de crianças e à pornografia infantil - protecção que a Convenção já pressupunha, mas que agora se tornou "muito mais específica", apelando à "adopção de legislação que criminalize as condutas" e introduzindo o "conceito de apoio às vítimas", indica Madalena Marçal Grilo.
A presidente do comité nacional da Unicef realça que é preciso reivindicar que os direitos das crianças estejam no topo das prioridades das agendas políticas: através da avaliação do impacto das políticas e da aprovação de orçamentos específicos quanto ao que cada área governativa gasta na promoção dos direitos dos menores. "Às pessoas que gostam de dizer que as crianças são o futuro, digo que elas são também o presente. Pensá-las só como futuro é redutor e não as reconhece como sujeitos de direitos hoje", defende.
193 Estados que ratificaram a Convenção. EUA e Somália assinaram o documento, mas nunca o ratificaram.
Alguns dados
9,7
milhões de crianças morreram em 2006, muitas por doenças como o sarampo e a malária; mas a mortalidade infantil foi menos de dez milhões pela primeira vez.
30
segundos é o tempo que leva uma criança a morrer por ter sido infectada com malária.
15
milhões de crianças viviam com HIV-sida em 2006; só 15 por cento recebia tratamento.
1,2
milhões de crianças são traficadas anualmente.
246
milhões de crianças trabalham; 171 milhões em condições de risco.
Águeda: pobreza e exclusão social infantil
in Soberania do Povo
A Bela Vista, no Ano da Igualdade de Oportunidades para Todos, lembra que “continuamos a ler estudos e relatórios, na área da inclusão social” que mostram que “a pobreza e a exclusão social infantil é um problema comum que afecta todos os Estados-Membros”, sendo as crianças o grupo que continua a estar mais exposto ao fenómeno da exclusão social.
“Estamos numa época em que ainda se nasce sem os mesmos direitos e em situação de desvantagem social”, sublinha a Bela Vista, frisando que “todos nós devemos reflectir sobre as nossas atitudes, os nossos olhares e a realidade das nossas comunidades”.
Dia 20, por isso, pais e crianças da Bela Vista sinalizaram os 48 anos da aprovação, pela ONU, da Declaração dos Direitos da Criança, que desde 1990 se tornou Lei Internacional, com uma largada de balões e as respectivas mensagens, na promoção e sensibilização na luta pelos direitos de que todas as crianças possam nascer de facto, como Pessoas de plenos Direitos.
O momento prolongou-se até ao dia 23 de Novembro, com ateliers de sensibilização, abertos à comunidade escolar.
A Bela Vista, no Ano da Igualdade de Oportunidades para Todos, lembra que “continuamos a ler estudos e relatórios, na área da inclusão social” que mostram que “a pobreza e a exclusão social infantil é um problema comum que afecta todos os Estados-Membros”, sendo as crianças o grupo que continua a estar mais exposto ao fenómeno da exclusão social.
“Estamos numa época em que ainda se nasce sem os mesmos direitos e em situação de desvantagem social”, sublinha a Bela Vista, frisando que “todos nós devemos reflectir sobre as nossas atitudes, os nossos olhares e a realidade das nossas comunidades”.
Dia 20, por isso, pais e crianças da Bela Vista sinalizaram os 48 anos da aprovação, pela ONU, da Declaração dos Direitos da Criança, que desde 1990 se tornou Lei Internacional, com uma largada de balões e as respectivas mensagens, na promoção e sensibilização na luta pelos direitos de que todas as crianças possam nascer de facto, como Pessoas de plenos Direitos.
O momento prolongou-se até ao dia 23 de Novembro, com ateliers de sensibilização, abertos à comunidade escolar.
Governo avança com programa formativo desenhado para jovens em elevada exclusão social
in Açores.net
Jovens com idades superiores a 15 anos e/ou adultos que se encontrem fora do sistema educativo e intervencionados pelos sistemas e acção social, saúde mental, protecção e justiça vão dispor, nos Açores, de uma oferta de formação específica criada pelo Governo Regional no quadro da iniciativa comunitária EQUAL.
Lançado com uma filosofia idêntica àquela em que assenta o PROFIJ – promoção de uma educação inclusiva e diversificação curricular do ensino básico – o programa que enquadra a nova oferta (o ITINERIS) foi criado por Portaria do secretário regional da Educação e Ciência, mediante proposta do Instituto de Acção Social, da Kairós, Caritas dos Açores e Direcção Geral de Reinserção Social.
Ao contrário do PRIFIJ, o novo programa vai desenvolver-se em ambiente predominantemente não escolar nem escolarizado, com uma operacionalização assente num contrato de aprendizagem e uma implementação exclusiva em instituições particulares de solidariedade social vocacionadas para o trabalho e o acompanhamento dos públicos em causa.
Na justificação das vantagens do ITINERIS, que vai disponibilizar itinerários de formação correspondentes aos 1º, 2º 3 3º ciclos, o Governo dos Açores reconhece que “continuam a ocorrer registos de casos particularmente problemáticos de abandono escolar precoce, nomeadamente de jovens em situação de elevada exclusão social, muitos dos quais intervencionados pelo sistema de protecção e justiça”.
Além desses casos, “é, também, significativo o número de adultos em situação de exclusão sem qualquer habilitação académica ou qualificação profissional” e para os quais é “particularmente difícil à administração escolar assegurar integração plena no percurso formativo e o sucesso a que legitimamente aspiram, enquanto etapa específica dos seus itinerários individuais de cidadania”.
Jovens com idades superiores a 15 anos e/ou adultos que se encontrem fora do sistema educativo e intervencionados pelos sistemas e acção social, saúde mental, protecção e justiça vão dispor, nos Açores, de uma oferta de formação específica criada pelo Governo Regional no quadro da iniciativa comunitária EQUAL.
Lançado com uma filosofia idêntica àquela em que assenta o PROFIJ – promoção de uma educação inclusiva e diversificação curricular do ensino básico – o programa que enquadra a nova oferta (o ITINERIS) foi criado por Portaria do secretário regional da Educação e Ciência, mediante proposta do Instituto de Acção Social, da Kairós, Caritas dos Açores e Direcção Geral de Reinserção Social.
Ao contrário do PRIFIJ, o novo programa vai desenvolver-se em ambiente predominantemente não escolar nem escolarizado, com uma operacionalização assente num contrato de aprendizagem e uma implementação exclusiva em instituições particulares de solidariedade social vocacionadas para o trabalho e o acompanhamento dos públicos em causa.
Na justificação das vantagens do ITINERIS, que vai disponibilizar itinerários de formação correspondentes aos 1º, 2º 3 3º ciclos, o Governo dos Açores reconhece que “continuam a ocorrer registos de casos particularmente problemáticos de abandono escolar precoce, nomeadamente de jovens em situação de elevada exclusão social, muitos dos quais intervencionados pelo sistema de protecção e justiça”.
Além desses casos, “é, também, significativo o número de adultos em situação de exclusão sem qualquer habilitação académica ou qualificação profissional” e para os quais é “particularmente difícil à administração escolar assegurar integração plena no percurso formativo e o sucesso a que legitimamente aspiram, enquanto etapa específica dos seus itinerários individuais de cidadania”.
Acção de Formação da REAPN
in Região Sul
O Núcleo Distrital de Faro da REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) está a organizar uma acção de formação intitulada “Metodologia de Construção de Indicadores de Avaliação de Projectos”, a decorrer a 28 de Novembro e 5 e 13 de Dezembro, no núcleo da Cruz Vermelha Portuguesa na Fuzeta.
As sessões programadas são as seguintes: dia 28 de Novembro e dia 5 de Dezembro das 14:00 às 18:00 horas, no dia 13 de Dezembro das 9:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
Trata-se de uma formação contínua e presencial com uma duração total de 14 horas, destinada a profissionais (técnicos e dirigentes) e voluntários a exercer actividade na área social; estudantes e desempregados à procura de emprego na área social.
Os interessados devem ter em atenção os seguintes critérios de selecção: condição de associado da REAPN; número de ordem de recepção da candidatura e números de candidatura por instituição.
O preço da inscrição é de 25 euros para associados da REAPN e 40 euros para não associados. O prazo limite de inscrição é até 26 de Novembro.
Para inscrições ou informações contacte o telefone 289 802 660, fax 289 802 662 ou através do e-mail: n.faro@reapn.org
O Núcleo Distrital de Faro da REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) está a organizar uma acção de formação intitulada “Metodologia de Construção de Indicadores de Avaliação de Projectos”, a decorrer a 28 de Novembro e 5 e 13 de Dezembro, no núcleo da Cruz Vermelha Portuguesa na Fuzeta.
As sessões programadas são as seguintes: dia 28 de Novembro e dia 5 de Dezembro das 14:00 às 18:00 horas, no dia 13 de Dezembro das 9:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
Trata-se de uma formação contínua e presencial com uma duração total de 14 horas, destinada a profissionais (técnicos e dirigentes) e voluntários a exercer actividade na área social; estudantes e desempregados à procura de emprego na área social.
Os interessados devem ter em atenção os seguintes critérios de selecção: condição de associado da REAPN; número de ordem de recepção da candidatura e números de candidatura por instituição.
O preço da inscrição é de 25 euros para associados da REAPN e 40 euros para não associados. O prazo limite de inscrição é até 26 de Novembro.
Para inscrições ou informações contacte o telefone 289 802 660, fax 289 802 662 ou através do e-mail: n.faro@reapn.org
Estar empregado não evita o risco de pobreza
in Portugal Diário
Três países da UE apresentam este perigo: Portugal, Espanha e Grécia
Portugal é dos poucos países da União Europeia onde estar empregado não evita a pobreza, indica um relatório, citado pela Lusa, segundo o qual cerca de 14 por cento das pessoas que trabalharam em 2004 tiveram rendimentos abaixo do nível da pobreza.
Grécia, Espanha e Portugal: os piores exemplos
Os dados constam do Quarto Relatório da Coesão e o documento destaca que em três países da coesão da UE 15 - Grécia, Espanha e Portugal - a diferença entre estar-se empregado e estar-se desempregado é significativamente inferior a qualquer outro país, reflectindo o grande número de desempregados que vivem em agregados onde alguém trabalha.
Além disso, em todos estes países, especialmente na Grécia e em Portugal, estar-se empregado não constitui tanto uma salvaguarda contra o risco de pobreza como acontece noutros Estados-Membros, com excepção da Polónia.
O relatório salienta que a percentagem da população em risco de pobreza permanece relativamente elevada em alguns Estados-Membros. Este grupo da população, que por definição integra as pessoas com um rendimento 60 por cento inferior à média nacional, atingiu, em 2004, 20 por cento na Lituânia, Polónia, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, mas apenas 10 por cento nos Países Baixos, na República Checa e na Suécia.
75 milhões em risco de pobreza
Em média, os que se encontravam em risco de pobreza em 2004 totalizavam 16 por cento da população da UE, ou seja, cerca de 75 milhões de pessoas.
Em Portugal, o emprego aumentou quase 2 por cento ao ano até 2001, mas, desde então, praticamente não cresceu, reflectindo a baixa taxa de crescimento do PIB.
Ao contrário, na Grécia, o emprego registou um aumento muito inferior à média da UE até 2001 (apenas cerca de 0,5 por cento ao ano), mas aumentou a um ritmo muito superior desde 2002 (quase 2 por cento ao ano até 2005).
Em oito Estados-Membros, o desemprego aumentou cerca de 1,5 pontos percentuais ou mais (quase 4 pontos percentuais em Portugal). A taxa de desemprego dos jovens (com menos de 25 anos) na UE-27 subiu 0,7 pontos percentuais entre 2000 e 2005, mas esta média esconde uma ampla variação, indica o relatório.
Desemprego juvenil
Na Bulgária, nos Estados Bálticos e na Eslováquia, a taxa de desemprego juvenil diminuiu mais de 6 pontos percentuais, ao passo que, em cinco Estados-Membros, incluindo Portugal e a Hungria, aumentou mais de 5 pontos percentuais.
Educação
A proporção das pessoas na faixa dos 25 aos 64 anos que possui habilitações superiores varia de quase 35 por cento na Finlândia, até aos 13 por cento na República Checa e Portugal.
A percentagem das pessoas que concluíram o ensino secundário apresenta uma variação igualmente ampla. Em Portugal e em Malta, quase três quartos da população nesta faixa etária não frequentaram mais do que a escolaridade obrigatória enquanto em Espanha e em Itália, cerca de metade está nestas condições.
Três países da UE apresentam este perigo: Portugal, Espanha e Grécia
Portugal é dos poucos países da União Europeia onde estar empregado não evita a pobreza, indica um relatório, citado pela Lusa, segundo o qual cerca de 14 por cento das pessoas que trabalharam em 2004 tiveram rendimentos abaixo do nível da pobreza.
Grécia, Espanha e Portugal: os piores exemplos
Os dados constam do Quarto Relatório da Coesão e o documento destaca que em três países da coesão da UE 15 - Grécia, Espanha e Portugal - a diferença entre estar-se empregado e estar-se desempregado é significativamente inferior a qualquer outro país, reflectindo o grande número de desempregados que vivem em agregados onde alguém trabalha.
Além disso, em todos estes países, especialmente na Grécia e em Portugal, estar-se empregado não constitui tanto uma salvaguarda contra o risco de pobreza como acontece noutros Estados-Membros, com excepção da Polónia.
O relatório salienta que a percentagem da população em risco de pobreza permanece relativamente elevada em alguns Estados-Membros. Este grupo da população, que por definição integra as pessoas com um rendimento 60 por cento inferior à média nacional, atingiu, em 2004, 20 por cento na Lituânia, Polónia, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, mas apenas 10 por cento nos Países Baixos, na República Checa e na Suécia.
75 milhões em risco de pobreza
Em média, os que se encontravam em risco de pobreza em 2004 totalizavam 16 por cento da população da UE, ou seja, cerca de 75 milhões de pessoas.
Em Portugal, o emprego aumentou quase 2 por cento ao ano até 2001, mas, desde então, praticamente não cresceu, reflectindo a baixa taxa de crescimento do PIB.
Ao contrário, na Grécia, o emprego registou um aumento muito inferior à média da UE até 2001 (apenas cerca de 0,5 por cento ao ano), mas aumentou a um ritmo muito superior desde 2002 (quase 2 por cento ao ano até 2005).
Em oito Estados-Membros, o desemprego aumentou cerca de 1,5 pontos percentuais ou mais (quase 4 pontos percentuais em Portugal). A taxa de desemprego dos jovens (com menos de 25 anos) na UE-27 subiu 0,7 pontos percentuais entre 2000 e 2005, mas esta média esconde uma ampla variação, indica o relatório.
Desemprego juvenil
Na Bulgária, nos Estados Bálticos e na Eslováquia, a taxa de desemprego juvenil diminuiu mais de 6 pontos percentuais, ao passo que, em cinco Estados-Membros, incluindo Portugal e a Hungria, aumentou mais de 5 pontos percentuais.
Educação
A proporção das pessoas na faixa dos 25 aos 64 anos que possui habilitações superiores varia de quase 35 por cento na Finlândia, até aos 13 por cento na República Checa e Portugal.
A percentagem das pessoas que concluíram o ensino secundário apresenta uma variação igualmente ampla. Em Portugal e em Malta, quase três quartos da população nesta faixa etária não frequentaram mais do que a escolaridade obrigatória enquanto em Espanha e em Itália, cerca de metade está nestas condições.
21.11.07
Maus-tratos a idosos e menores
in Jornal de Notícias
Os casos de maus-tratos a crianças e idosos têm aumentado nos últimos tempos, mas é entre os cônjuges que a violência doméstica tem maior expressão. Só no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto foram registadas, em 2006, cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior, disse ontem à Lusa a directora do DIAP, Hortênsia Calçada.
A existência, no DIAP do Porto, de uma secção dirigida especialmente ao tratamento de casos de violência doméstica permite "uma maior articulação com todas as instituições de apoio à vítima", como as Casas-Abrigo ou a Associação de Apoio à Vítima, salientou Hortênsia Calçada, no encontro promovido no âmbito o Projecto Laura (Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir), no Porto.
Na sessão, a coordenadora do projecto lançado pelo Soroptimist Clube Porto Invicta, que termina em Dezembro, alertou para a "necessidade de uniformizar a rede de apoio às vítimas no país real". Teresa Rosmaninho apresentou os resultados de um inquérito realizado pela entidade, referindo que 81 % dos 448 técnicos que colaboram com o Projecto Laura reconhecem não ter formação suficiente para lidar com violência doméstica, apesar de 69 % ter um curso superior.
Para proporcionar mais formação nesta área, o Projecto Laura lançou um projecto de "e-learning". Com um computador ligado à Internet, os interessados podem obter formação à distância, através do site www.elearning.projectolaura.org.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) criou, em 1998, uma linha telefónica gratuita para atender este tipo de casos. Das 39 170 chamadas já recebidas, apenas 16 577 eram "úteis", ou seja, relativas a casos de violência doméstica. Segundo o delegado regional da CIG Norte, Manuel Albano, 98,5 % das vítimas são mulheres, na sua maioria agredidas há vários anos. Marisa Soares
Os casos de maus-tratos a crianças e idosos têm aumentado nos últimos tempos, mas é entre os cônjuges que a violência doméstica tem maior expressão. Só no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto foram registadas, em 2006, cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior, disse ontem à Lusa a directora do DIAP, Hortênsia Calçada.
A existência, no DIAP do Porto, de uma secção dirigida especialmente ao tratamento de casos de violência doméstica permite "uma maior articulação com todas as instituições de apoio à vítima", como as Casas-Abrigo ou a Associação de Apoio à Vítima, salientou Hortênsia Calçada, no encontro promovido no âmbito o Projecto Laura (Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir), no Porto.
Na sessão, a coordenadora do projecto lançado pelo Soroptimist Clube Porto Invicta, que termina em Dezembro, alertou para a "necessidade de uniformizar a rede de apoio às vítimas no país real". Teresa Rosmaninho apresentou os resultados de um inquérito realizado pela entidade, referindo que 81 % dos 448 técnicos que colaboram com o Projecto Laura reconhecem não ter formação suficiente para lidar com violência doméstica, apesar de 69 % ter um curso superior.
Para proporcionar mais formação nesta área, o Projecto Laura lançou um projecto de "e-learning". Com um computador ligado à Internet, os interessados podem obter formação à distância, através do site www.elearning.projectolaura.org.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) criou, em 1998, uma linha telefónica gratuita para atender este tipo de casos. Das 39 170 chamadas já recebidas, apenas 16 577 eram "úteis", ou seja, relativas a casos de violência doméstica. Segundo o delegado regional da CIG Norte, Manuel Albano, 98,5 % das vítimas são mulheres, na sua maioria agredidas há vários anos. Marisa Soares
Consulta a jovens e famílias vulneráveis
in Jornal de Notícias
A consulta de apoio específico a famílias e jovens de risco teve início, no Porto, há apenas duas semanas e conta já com "cerca de 100 famílias" referênciadas com necessidades de apoio, declarou,ontem à Agência Lusa, Adelino Vale Ferreira, director regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).
A criação da consulta, no âmbito do projecto de prevenção da toxicodependência, foi anunciada, ontem, a par da Conferência "Famílias, Estilos de Vida e Drogas", que encerrou os trabalhos de dois dias na Universidade Portucalense, no Porto.
A consulta funciona diariamente entre as 8 horas e as 20 horas na sede do IDT/Norte, na Avenida da Boavista. De acordo com o responsável "o tipo de respostas que é dada vai desde as informações ao apoio na forma de lidar com as situações até mesmo à terapia familiar", acrescentando que considera "imprescindível" o envolvimento da família na prevenção na toxicodependência.
Adelino Ferreira sublinha que "os jovens carecem de respostas urgentes e quase imediatas e não podem, perante uma crise familiar, por exemplo, ficar a aguardar um mês ou dois por uma consulta", garantindo que estes podem recorrer directamente aos serviços da equipa técnica, que entre outros, é composta por terapeutas familiares, psicólogos clínicos e psiquiatras. Pretende-se que o projecto, pioneiro em Portugal, concretizado inicialmente na área metropolitana do Porto, se estenda a outros distritos.
A consulta de apoio específico a famílias e jovens de risco teve início, no Porto, há apenas duas semanas e conta já com "cerca de 100 famílias" referênciadas com necessidades de apoio, declarou,ontem à Agência Lusa, Adelino Vale Ferreira, director regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).
A criação da consulta, no âmbito do projecto de prevenção da toxicodependência, foi anunciada, ontem, a par da Conferência "Famílias, Estilos de Vida e Drogas", que encerrou os trabalhos de dois dias na Universidade Portucalense, no Porto.
A consulta funciona diariamente entre as 8 horas e as 20 horas na sede do IDT/Norte, na Avenida da Boavista. De acordo com o responsável "o tipo de respostas que é dada vai desde as informações ao apoio na forma de lidar com as situações até mesmo à terapia familiar", acrescentando que considera "imprescindível" o envolvimento da família na prevenção na toxicodependência.
Adelino Ferreira sublinha que "os jovens carecem de respostas urgentes e quase imediatas e não podem, perante uma crise familiar, por exemplo, ficar a aguardar um mês ou dois por uma consulta", garantindo que estes podem recorrer directamente aos serviços da equipa técnica, que entre outros, é composta por terapeutas familiares, psicólogos clínicos e psiquiatras. Pretende-se que o projecto, pioneiro em Portugal, concretizado inicialmente na área metropolitana do Porto, se estenda a outros distritos.
Formação ajuda a criar mais riqueza
in Jornal de Notícias
A educação é fundamental para o aumento da riqueza do país e para o desenvolvimento social e cultural da humanidade, sublinharam vários especialistas durante a conferência internacional sobre sucesso e insucesso escolar, que decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
"Educação é um investimento para produzir capital humano, essencial para aumentar a produtividade e as capacidades económicas do país", disse Anna Vignolles, da Escola Londrina de Economia e Ciências políticas, durante o encontro, seguido por vídeo-conferência pela Lusa.
Apesar do investimento na educação ser "de grandes custos", Anna Vignolles referiu que a "educação traz benefícios para o pais e para os indivíduos ao aumentar, para além da produtividade, os salários" que "devem reflectir os níveis de produtividade dos indivíduos".
No entanto, Anna Vignoles chamou a atenção para a necessidade de haver um "aumento do capital de forma organizada", para evitar o sobre-emprego, que é, segundo a investigadora, actualmente visível, sobretudo, nas "profissões artísticas".
Segundo Manuel Villaverde Cabral, investigador e coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, é "este défice de capital humano que explica a extrema dificuldade com que a economia (portuguesa) está a enfrentar os desafios da competitividade à escala global".
A educação é fundamental para o aumento da riqueza do país e para o desenvolvimento social e cultural da humanidade, sublinharam vários especialistas durante a conferência internacional sobre sucesso e insucesso escolar, que decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
"Educação é um investimento para produzir capital humano, essencial para aumentar a produtividade e as capacidades económicas do país", disse Anna Vignolles, da Escola Londrina de Economia e Ciências políticas, durante o encontro, seguido por vídeo-conferência pela Lusa.
Apesar do investimento na educação ser "de grandes custos", Anna Vignolles referiu que a "educação traz benefícios para o pais e para os indivíduos ao aumentar, para além da produtividade, os salários" que "devem reflectir os níveis de produtividade dos indivíduos".
No entanto, Anna Vignoles chamou a atenção para a necessidade de haver um "aumento do capital de forma organizada", para evitar o sobre-emprego, que é, segundo a investigadora, actualmente visível, sobretudo, nas "profissões artísticas".
Segundo Manuel Villaverde Cabral, investigador e coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, é "este défice de capital humano que explica a extrema dificuldade com que a economia (portuguesa) está a enfrentar os desafios da competitividade à escala global".
Brasil e Venezuela concentram maior número de portugueses carenciados fora da UE
Ana Cristina Pereira, in Jornal Público
Apoio a idosos carenciados tem 6688 processos abertos, 3301 no Brasil e 2107 na Venezuela
Nem todos os portugueses residentes no estrangeiro obtiveram o ambicionado sucesso. Fora da União Europeia, as comunidades radicadas no Brasil e na Venezuela concentram maior pobreza, a avaliar pelo número de beneficiários do apoio social a idosos carenciados (ASIC) e de apoio social a emigrantes carenciados (ASEC).
O ASIC é o mais antigo subsídio mensal atribuído por Portugal a portugueses com residência legal e efectiva fora da UE - foi lançado em 2000. Destina-se a indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos e em situação de absoluta carência económica.
A prestação reflecte a diversa geografia da diáspora. Neste momento, há 3301 beneficiários no Brasil, 2107 na Venezuela, 574 na África do Sul, 268 em Argentina, 129 em Moçambique, 77 no Zimbabwe, 73 em Angola, 34 no Uruguai, 26 na Namíbia, sete em Cabo Verde, cinco em Marrocos, quatro em Cuba, três em Macau, três no Iraque, três na Suazilândia, um em Timor e um na Índia.
Este subsídio é inferior à pensão social (177 euros) vigente para portugueses residentes no país. Difere também do rendimento social de inserção, na medida em que não abrange as famílias dos idosos excluídas ou em risco de exclusão. O montante a atribuir é o que resulta da média aritmética entre os valores da pensão social portuguesa e a pensão social, ou equivalente, do país de residência dos idosos. No mínimo são 30 euros.
Já o ASEC é um apoio pontual criado a pensar em vítimas de crimes, de catástrofes naturais ou calamidades públicas, de acidentes incapacidades, portadores de doença grave que necessitem de tratamento urgente ou deficientes que precisem de ajuda técnica. A medida, existente desde 2003, beneficiou 73 pessoas no Brasil, 29 na Venezuela, 22 na África do Sul, cinco na Argentina, duas em Moçambique, duas no Uruguai e uma em Angola, Austrália, Colômbia, Macau, Timor e Andorra, respectivamente.
Para aceder a estes apoios os cidadãos têm de estar inscritos no consulado da sua área de residência. A candidatura tem de ser aprovada pelo membro do Governo com tutela nas áreas das comunidades portuguesas e acção social.
Há pouco tempo o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, entregou uma cadeira de rodas no Uruguai.
Apoio a idosos carenciados tem 6688 processos abertos, 3301 no Brasil e 2107 na Venezuela
Nem todos os portugueses residentes no estrangeiro obtiveram o ambicionado sucesso. Fora da União Europeia, as comunidades radicadas no Brasil e na Venezuela concentram maior pobreza, a avaliar pelo número de beneficiários do apoio social a idosos carenciados (ASIC) e de apoio social a emigrantes carenciados (ASEC).
O ASIC é o mais antigo subsídio mensal atribuído por Portugal a portugueses com residência legal e efectiva fora da UE - foi lançado em 2000. Destina-se a indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos e em situação de absoluta carência económica.
A prestação reflecte a diversa geografia da diáspora. Neste momento, há 3301 beneficiários no Brasil, 2107 na Venezuela, 574 na África do Sul, 268 em Argentina, 129 em Moçambique, 77 no Zimbabwe, 73 em Angola, 34 no Uruguai, 26 na Namíbia, sete em Cabo Verde, cinco em Marrocos, quatro em Cuba, três em Macau, três no Iraque, três na Suazilândia, um em Timor e um na Índia.
Este subsídio é inferior à pensão social (177 euros) vigente para portugueses residentes no país. Difere também do rendimento social de inserção, na medida em que não abrange as famílias dos idosos excluídas ou em risco de exclusão. O montante a atribuir é o que resulta da média aritmética entre os valores da pensão social portuguesa e a pensão social, ou equivalente, do país de residência dos idosos. No mínimo são 30 euros.
Já o ASEC é um apoio pontual criado a pensar em vítimas de crimes, de catástrofes naturais ou calamidades públicas, de acidentes incapacidades, portadores de doença grave que necessitem de tratamento urgente ou deficientes que precisem de ajuda técnica. A medida, existente desde 2003, beneficiou 73 pessoas no Brasil, 29 na Venezuela, 22 na África do Sul, cinco na Argentina, duas em Moçambique, duas no Uruguai e uma em Angola, Austrália, Colômbia, Macau, Timor e Andorra, respectivamente.
Para aceder a estes apoios os cidadãos têm de estar inscritos no consulado da sua área de residência. A candidatura tem de ser aprovada pelo membro do Governo com tutela nas áreas das comunidades portuguesas e acção social.
Há pouco tempo o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, entregou uma cadeira de rodas no Uruguai.
Violência doméstica duplicou no Porto em 2006
in Jornal Público
O número de denúncias de violência doméstica feitas ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, anunciou ontem Hortênsia Calçada.
Segundo a Lusa, a procuradora-geral adjunta realçou que as queixas relativas à violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus tratos a crianças e idosos.
Hortênsia Calçada disse que este tipo de situações está a ser tratado por uma única secção do DIAP, permitjndo "melhor articulação" com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Hortênsia Calçada participou ontem numa reunião de técnicos do projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica.
A responsável do LAURA, Teresa Rosmaninho, anunciou uma acção de formação via Internet. Citou um inquérito recente, segundo o qual 81 por cento dos 448 técnicos inquiridos reconheceram não ter formação suficiente para lidar com a violência doméstica e 83 por cento desejam reforçar conhecimentos. Quanto à penalização dos agressores, 65 por cento dos inquiridos preconizaram penas de prisão, 54 por cento tratamento psicológico, 36 por cento o afastamento da residência e 27 por cento que os autores da violência doméstica sejam forçados a trabalhar a favor da comunidade.
O número de denúncias de violência doméstica feitas ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, anunciou ontem Hortênsia Calçada.
Segundo a Lusa, a procuradora-geral adjunta realçou que as queixas relativas à violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus tratos a crianças e idosos.
Hortênsia Calçada disse que este tipo de situações está a ser tratado por uma única secção do DIAP, permitjndo "melhor articulação" com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Hortênsia Calçada participou ontem numa reunião de técnicos do projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica.
A responsável do LAURA, Teresa Rosmaninho, anunciou uma acção de formação via Internet. Citou um inquérito recente, segundo o qual 81 por cento dos 448 técnicos inquiridos reconheceram não ter formação suficiente para lidar com a violência doméstica e 83 por cento desejam reforçar conhecimentos. Quanto à penalização dos agressores, 65 por cento dos inquiridos preconizaram penas de prisão, 54 por cento tratamento psicológico, 36 por cento o afastamento da residência e 27 por cento que os autores da violência doméstica sejam forçados a trabalhar a favor da comunidade.
Em Portugal 560 mortes de crianças podiam ser evitadas
Bárbara Wong, in Jornal Público
Relatório analisa segurança infantil em 18 países. Governo precisa de fazer mais, recomenda Aliança Europeia para a Segurança Infantil
28%
das mortes entre as crianças e jovens até aos 20 anos resultam de acidentes que podiam ser evitados através da prevenção
Os acidentes continuam a ser a principal causa de morte de crianças e adolescentes na Europa. Por ano morrem aproximadamente 55 mil europeus com menos de 20 anos em acidentes. Portugal está entre os piores classificados, com 22,16 mortes por cada cem mil habitantes. Abaixo estão Bélgica, Estónia e Grécia.
A análise é feita no relatório sobre Segurança Infantil na Europa, com base em dados de 1998 a 2003. Em 2001, por exemplo, muitas das mortes de crianças e adolescentes em Portugal nesse ano, 560, podiam ter sido evitadas, assim fosse feito um maior investimento na prevenção, alerta o estudo da Aliança Europeia de Segurança Infantil.
O relatório foi feito sob orientação de um grupo de especialistas da Organização Mundial de Saúde, Associação Europeia de Saúde Pública, Unicef e das universidades britânicas de Keel e West of England. E foi apresentado ontem, em Lisboa, no âmbito das celebrações do 15.º aniversário da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).
"Qual o grau de preocupação de Portugal para com a segurança infantil?", pergunta-se no relatório. A resposta é a classificação de "Mau". Apesar de haver estruturas para trabalhar nesta área, é necessária uma "liderança forte por parte do Governo", diz o relatório. Ou, como reclama a APSI, "Portugal não pode continuar à espera de mais mortes para agir".
Quando é feita a comparação entre os 18 países participantes neste estudo, Portugal é terceiro no ranking das mais altas taxas de mortalidade entre os rapazes e quarto entre as raparigas. Contudo, diz o relatório, 28 por cento das mortes entre crianças e jovens até aos 20 anos resultam de acidentes que podiam ser evitados através da prevenção. O que mais continua a matar no país são os acidentes de viação, seguido dos afogamentos. Segundo a APSI, só este ano já morreram 11 crianças atropeladas e oito afogadas.
Dizem os especialistas europeus que, se forem adoptadas estratégias, é possível prevenir 90 por cento dos acidentes. Fazendo um cálculo de quantas mortes podiam ser evitadas nos 18 países, por comparação com a Suécia (com taxa zero em mortes evitáveis), Portugal poderia ter evitado 560 em 2001, quando foram registadas 731 mortes.
Menos recursos
Há países com valores mais altos, como a Itália (1213 mortes evitáveis, num total de 2030) e a França (1015 em 2122 mortes), mas que têm mais população, analisa Sandra Nascimento. O relatório aponta ainda que os anos de vida perdidos, entre crianças e adolescentes, em consequência dessas mortes prematuras, é de 48,75. "Com a baixa taxa de natalidade e as centenas de vidas de crianças que são ceifadas todos os anos, é preciso criar medidas mais eficazes de prevenção",
defende.
O relatório recomenda que se intervenha, criando programas e promovendo boas práticas, na área da segurança das crianças passageiros e peões e na prevenção dos afogamentos, queimaduras e ingestão de produtos tóxicos.
As crianças estão mais expostas aos acidentes quando são oriundas de famílias com poucos recursos económicos e menos educação, ou quando o Estado não lhes providencia cuidados de saúde primários, refere o estudo. "Estes factores são importantes porque permitem explicar a resposta de Portugal aos acidentes com crianças e jovens", aponta o relatório.
Os pais portugueses são ainda penalizados comparativamente aos europeus porque têm de trabalhar o dobro das horas para conseguirem comprar a cadeirinha para o carro. E um quinto da despesa é em IVA, acrescenta Sandra Nascimento.
O país precisa de investir para que seja criado um ambiente seguro para todas as crianças, recomenda o relatório. Sandra Nascimento lembra a experiência de outros países, onde equipas de saúde visitam as mães e dão conselhos sobre alimentação, higiene e segurança. "A existência de um ambiente seguro é um direito fundamental das crianças", conclui.
Relatório analisa segurança infantil em 18 países. Governo precisa de fazer mais, recomenda Aliança Europeia para a Segurança Infantil
28%
das mortes entre as crianças e jovens até aos 20 anos resultam de acidentes que podiam ser evitados através da prevenção
Os acidentes continuam a ser a principal causa de morte de crianças e adolescentes na Europa. Por ano morrem aproximadamente 55 mil europeus com menos de 20 anos em acidentes. Portugal está entre os piores classificados, com 22,16 mortes por cada cem mil habitantes. Abaixo estão Bélgica, Estónia e Grécia.
A análise é feita no relatório sobre Segurança Infantil na Europa, com base em dados de 1998 a 2003. Em 2001, por exemplo, muitas das mortes de crianças e adolescentes em Portugal nesse ano, 560, podiam ter sido evitadas, assim fosse feito um maior investimento na prevenção, alerta o estudo da Aliança Europeia de Segurança Infantil.
O relatório foi feito sob orientação de um grupo de especialistas da Organização Mundial de Saúde, Associação Europeia de Saúde Pública, Unicef e das universidades britânicas de Keel e West of England. E foi apresentado ontem, em Lisboa, no âmbito das celebrações do 15.º aniversário da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).
"Qual o grau de preocupação de Portugal para com a segurança infantil?", pergunta-se no relatório. A resposta é a classificação de "Mau". Apesar de haver estruturas para trabalhar nesta área, é necessária uma "liderança forte por parte do Governo", diz o relatório. Ou, como reclama a APSI, "Portugal não pode continuar à espera de mais mortes para agir".
Quando é feita a comparação entre os 18 países participantes neste estudo, Portugal é terceiro no ranking das mais altas taxas de mortalidade entre os rapazes e quarto entre as raparigas. Contudo, diz o relatório, 28 por cento das mortes entre crianças e jovens até aos 20 anos resultam de acidentes que podiam ser evitados através da prevenção. O que mais continua a matar no país são os acidentes de viação, seguido dos afogamentos. Segundo a APSI, só este ano já morreram 11 crianças atropeladas e oito afogadas.
Dizem os especialistas europeus que, se forem adoptadas estratégias, é possível prevenir 90 por cento dos acidentes. Fazendo um cálculo de quantas mortes podiam ser evitadas nos 18 países, por comparação com a Suécia (com taxa zero em mortes evitáveis), Portugal poderia ter evitado 560 em 2001, quando foram registadas 731 mortes.
Menos recursos
Há países com valores mais altos, como a Itália (1213 mortes evitáveis, num total de 2030) e a França (1015 em 2122 mortes), mas que têm mais população, analisa Sandra Nascimento. O relatório aponta ainda que os anos de vida perdidos, entre crianças e adolescentes, em consequência dessas mortes prematuras, é de 48,75. "Com a baixa taxa de natalidade e as centenas de vidas de crianças que são ceifadas todos os anos, é preciso criar medidas mais eficazes de prevenção",
defende.
O relatório recomenda que se intervenha, criando programas e promovendo boas práticas, na área da segurança das crianças passageiros e peões e na prevenção dos afogamentos, queimaduras e ingestão de produtos tóxicos.
As crianças estão mais expostas aos acidentes quando são oriundas de famílias com poucos recursos económicos e menos educação, ou quando o Estado não lhes providencia cuidados de saúde primários, refere o estudo. "Estes factores são importantes porque permitem explicar a resposta de Portugal aos acidentes com crianças e jovens", aponta o relatório.
Os pais portugueses são ainda penalizados comparativamente aos europeus porque têm de trabalhar o dobro das horas para conseguirem comprar a cadeirinha para o carro. E um quinto da despesa é em IVA, acrescenta Sandra Nascimento.
O país precisa de investir para que seja criado um ambiente seguro para todas as crianças, recomenda o relatório. Sandra Nascimento lembra a experiência de outros países, onde equipas de saúde visitam as mães e dão conselhos sobre alimentação, higiene e segurança. "A existência de um ambiente seguro é um direito fundamental das crianças", conclui.
Portugal campeão de novas declarações de HIV/sida na Europa Ocidental
Mariana Oliveira, in Jornal Público
Em termos absolutos, Portugal ocupa o quarto lugar entre os países da Europa Ocidental que mais declararam novos casos de HIV/sida em 2006, segundo o relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a doença divulgado ontem, que faz duas pequenas referências ao país. Mas é o próprio coordenador nacional da infecção, Henrique Barros, a reconhecer que faz mais sentido fazer uma análise que entre em linha de conta com a população de cada país. "E, em termos proporcionais, ocupamos o primeiro lugar da Europa Ocidental", afirma o especialista.
Segundo o relatório, foram notificados em Portugal o ano passado 2162 casos, o que, segundo Henrique Barros, significa uma diminuição face a 2005. Segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis, nesse ano foram declarados 2647 casos de HIV/sida e em 2004 reportados 2838. A diminuição de novas infecções é vista com cuidado e optimismo comedido pelo coordenador nacional para a infecção HIV/sida, que lembra os muitos casos que nunca chegam a fazer parte das estatísticas ou são declarados com anos de atraso. "É preciso continuar a aumentar a prevenção, os tratamentos e a detecção precoce da infecção", sublinha Henrique Barros.
O epidemiologista explica que o HIV chegou a Portugal mais tarde do que a outros países, onde já se viu os casos aumentarem, diminuírem e voltarem a aumentar. "Isto aconteceu devido a um certo desleixo em relação à prevenção. Não queremos cometer o mesmo erro", afirma.
Subnotificação
Henrique Barros lembra que, apesar de a doença ser de declaração obrigatória, há uma "má tradição" de subnotificação com muitos anos. Por isso é preciso muita sensibilização e medidas concretas: "Contratua-lizamos com os hospitais que não há pagamentos dos tratamentos feitos aos doentes se as instituições não declararem os casos".
O epidemiologista acredita que o esforço está a dar resultados. "Em 2006, do total de casos declarados, 800 eram de sida, mas, destes, 70 por cento é que são desse ano, os outros já tinham sido diagnosticados em anos anteriores, o que reflecte o esforço de notificação que temos feito", exemplifica o coordenador nacional. E adianta: "Este ano, o número de casos diagnosticados em anos anteriores vai aumentar".
O Reino Unido, com uma população mais do que cinco vezes superior à portuguesa, contabilizou o ano passado 8925 novas infecções de HIV, o maior número absoluto da Europa Ocidental. Entre 2001 e 2006, dobrou o número de notificações de 4152 para as 8925. Isto, segundo o relatório, "deve-se a níveis sustentados de novas infecções entre homossexuais, a um aumento do diagnóstico entre heterossexuais que contraíram o vírus em países com elevados níveis de prevalência da doença e ao melhoramento do reporte devido à expansão do serviço de testes de HIV".
Em termos absolutos, depois da Grã-Bretanha surge a França, que só começou a fazer notificações em 2003. No ano passado, este país registou 5750 novos casos de HIV/sida. A Alemanha, em terceiro, declarou 2718 novas infecções em 2006.
Na Europa Ocidental, o HIV é transmitido sobretudo em relações sexuais desprotegidas e, em muito menor escala, devido ao uso de equipamento contaminado entre consumidores de droga injectável. As Nações Unidas notam, contudo, que esta última causa tem um peso maior em Portugal e em Espanha.
Henrique Barros não nega a realidade, mas afirma que tem havido uma evolução positiva. "Há 15 anos, a proporção das infecções transmitida através de instrumentos de droga infectados era de cerca de dois terços, hoje em dia são cerca de 20 por cento", avalia o coordenador nacional. Com Bárbara Simões
Relações heterossexuais de novo em foco
A transmissão do vírus da imunodeficiência humana/sida através de relações heterossexuais continua a ganhar expressão em Portugal e a chamar a atenção das autoridades de saúde. Os casos notificados que referem como provável esta forma de infecção "apresentam uma tendência evolutiva crescente importante", lê-se no documento do Centro Epidemiológico das Doenças Transmissíveis que resume a situação da doença, no país, no final de Junho passado.
A mesma expressão tinha já sido utilizada em resumos anteriores, incluindo o do último semestre de 2006. Nessa altura, este centro epidemiológico (do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge) constatava que a categoria de transmissão "heterossexual" estava associada a 51,5 por cento dos casos então notificados. Seis meses depois, essa percentagem era de 54,7 por cento.
Entre Janeiro e Junho deste ano foram recebidas notificações de 1418 casos de infecção HIV/sida. O total acumulado era, no final do semestre, de 31.677 (entre os quais 13.935 casos de sida). Os consumidores de droga por via endovenosa concentravam a maior parte (44,4 por cento). Seguia-se a transmissão sexual (heterossexual com 38,3 por cento dos registos e homossexual masculina com 11,9). B.S.
Em termos absolutos, Portugal ocupa o quarto lugar entre os países da Europa Ocidental que mais declararam novos casos de HIV/sida em 2006, segundo o relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a doença divulgado ontem, que faz duas pequenas referências ao país. Mas é o próprio coordenador nacional da infecção, Henrique Barros, a reconhecer que faz mais sentido fazer uma análise que entre em linha de conta com a população de cada país. "E, em termos proporcionais, ocupamos o primeiro lugar da Europa Ocidental", afirma o especialista.
Segundo o relatório, foram notificados em Portugal o ano passado 2162 casos, o que, segundo Henrique Barros, significa uma diminuição face a 2005. Segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis, nesse ano foram declarados 2647 casos de HIV/sida e em 2004 reportados 2838. A diminuição de novas infecções é vista com cuidado e optimismo comedido pelo coordenador nacional para a infecção HIV/sida, que lembra os muitos casos que nunca chegam a fazer parte das estatísticas ou são declarados com anos de atraso. "É preciso continuar a aumentar a prevenção, os tratamentos e a detecção precoce da infecção", sublinha Henrique Barros.
O epidemiologista explica que o HIV chegou a Portugal mais tarde do que a outros países, onde já se viu os casos aumentarem, diminuírem e voltarem a aumentar. "Isto aconteceu devido a um certo desleixo em relação à prevenção. Não queremos cometer o mesmo erro", afirma.
Subnotificação
Henrique Barros lembra que, apesar de a doença ser de declaração obrigatória, há uma "má tradição" de subnotificação com muitos anos. Por isso é preciso muita sensibilização e medidas concretas: "Contratua-lizamos com os hospitais que não há pagamentos dos tratamentos feitos aos doentes se as instituições não declararem os casos".
O epidemiologista acredita que o esforço está a dar resultados. "Em 2006, do total de casos declarados, 800 eram de sida, mas, destes, 70 por cento é que são desse ano, os outros já tinham sido diagnosticados em anos anteriores, o que reflecte o esforço de notificação que temos feito", exemplifica o coordenador nacional. E adianta: "Este ano, o número de casos diagnosticados em anos anteriores vai aumentar".
O Reino Unido, com uma população mais do que cinco vezes superior à portuguesa, contabilizou o ano passado 8925 novas infecções de HIV, o maior número absoluto da Europa Ocidental. Entre 2001 e 2006, dobrou o número de notificações de 4152 para as 8925. Isto, segundo o relatório, "deve-se a níveis sustentados de novas infecções entre homossexuais, a um aumento do diagnóstico entre heterossexuais que contraíram o vírus em países com elevados níveis de prevalência da doença e ao melhoramento do reporte devido à expansão do serviço de testes de HIV".
Em termos absolutos, depois da Grã-Bretanha surge a França, que só começou a fazer notificações em 2003. No ano passado, este país registou 5750 novos casos de HIV/sida. A Alemanha, em terceiro, declarou 2718 novas infecções em 2006.
Na Europa Ocidental, o HIV é transmitido sobretudo em relações sexuais desprotegidas e, em muito menor escala, devido ao uso de equipamento contaminado entre consumidores de droga injectável. As Nações Unidas notam, contudo, que esta última causa tem um peso maior em Portugal e em Espanha.
Henrique Barros não nega a realidade, mas afirma que tem havido uma evolução positiva. "Há 15 anos, a proporção das infecções transmitida através de instrumentos de droga infectados era de cerca de dois terços, hoje em dia são cerca de 20 por cento", avalia o coordenador nacional. Com Bárbara Simões
Relações heterossexuais de novo em foco
A transmissão do vírus da imunodeficiência humana/sida através de relações heterossexuais continua a ganhar expressão em Portugal e a chamar a atenção das autoridades de saúde. Os casos notificados que referem como provável esta forma de infecção "apresentam uma tendência evolutiva crescente importante", lê-se no documento do Centro Epidemiológico das Doenças Transmissíveis que resume a situação da doença, no país, no final de Junho passado.
A mesma expressão tinha já sido utilizada em resumos anteriores, incluindo o do último semestre de 2006. Nessa altura, este centro epidemiológico (do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge) constatava que a categoria de transmissão "heterossexual" estava associada a 51,5 por cento dos casos então notificados. Seis meses depois, essa percentagem era de 54,7 por cento.
Entre Janeiro e Junho deste ano foram recebidas notificações de 1418 casos de infecção HIV/sida. O total acumulado era, no final do semestre, de 31.677 (entre os quais 13.935 casos de sida). Os consumidores de droga por via endovenosa concentravam a maior parte (44,4 por cento). Seguia-se a transmissão sexual (heterossexual com 38,3 por cento dos registos e homossexual masculina com 11,9). B.S.
Revisão estatística faz descer o número de pessoas infectadas pelo vírus da sida
Ana Gerschenfeld, in Jornal Público
As pessoas infectadas pelo HIV no mundo inteiro são vários milhões menos do que se pensava. Os novos dados referentes à situação na Índia são os grandes responsáveis pela quebra
"A OMS e o ONUSIDA reavaliaram as estimativas do número de pessoas que vivem com HIV, reduzindo-o de 39,5 milhões em 2006 para 33,2 milhões em 2007", anunciava ontem um comunicado emitido pelo Programa das Nações Unidas para o HIV/Sida (ONUSIDA). A notícia parece fantástica. Será que a luta contra a sida está mesmo a funcionar e que, num ano, o contágio desceu de forma radical? A realidade é menos bombástica.
Embora os especialistas do ONUSIDA acreditem, com base nas novas estatísticas, que o número de infecções pelo HIV atingiu um pico no fim dos anos 90 - tendo desde então começado a abrandar lentamente -, não foi isso que provocou a espectacular redução dos números do HIV. A queda provém principalmente de alterações à metodologia utilizada para obter essas estimativas, tal como sublinham os autores do relatório.
O ONUSIDA foi bastante criticado nesse plano: nalguns países, as estimativas eram obtidas extrapolando os resultados dos testes de despistagem do HIV junto de mulheres grávidas nas consultas pré-natais. Isso conferia muito peso a um grupo específico de pessoas: o das mulheres mais novas, mais urbanas e com uma vida sexual mais activa do que a população geral. Noutros países, os erros deviam-se ao facto de as estimativas derivarem das taxas de infecção em grupos de maior risco, como prostitutas, toxicodependentes ou homossexuais. São estas abordagens que agora mudaram, levando a estimar os estragos da epidemia de forma mais fiável. "Trinta países, a maior parte deles em África, realizaram inquéritos junto de famílias representativas a nível nacional", diz o ONUSIDA.
A grande surpresa surgiu em Julho passado na Índia, quando, em vez dos 5,7 milhões de pessoas infectadas que aquele país pensava ter, os resultados revelaram que elas eram apenas 2,5 milhões. Como frisa o ONUSIDA, 70 por cento da redução do número global de infecções deve-se ao novo panorama indiano - e à redução das estimativas em cinco países da África subsariana: Angola, Quénia, Moçambique, Nigéria e Zimbabwe. Porém, entre estes, apenas no Quénia e no Zimbabwe é que isso reflecte uma mudança nos comportamentos sexuais.
Tragédia global
Alguns especialistas citados pelo Washington Post reagiram aos novos números, acusando o ONUSIDA de ter desenvolvido políticas "alarmistas", exagerando a situação para obter maior financiamento na luta contra a doença. Mas Anthony Fauci, especialista da sida dos National Institutes of Health norte-americanos - e um dos principais conselheiros do Presidente George W. Bush na luta contra a doença - não é dessa opinião. Segundo disse ao PÚBLICO, "a pandemia de sida continua a ser uma tragédia global. A revisão dos números graças a determinações mais precisas não muda nada, no fundo, em termos de financiamento. O alto nível de financiamento necessário à prevenção, tratamento e cuidados face ao HIV/Sida ainda se justifica".
Em Julho passado, Fauci tinha declarado à BBC News que estávamos a "perder a guerra dos números" contra a sida, uma vez que havia mais pessoas a serem infectadas do que era possível tratar. Mas, face às novas estimativas, a sua atitude mantém-
-se: "A estimativa anterior apontava para 4,3 milhões de novas infecções por ano", disse-nos. "A nova é de 2,5 milhões - e continua a ser superior ao número de pessoas que conseguimos tratar por ano. Quero dizer com isto que precisamos de aumentar os esforços de prevenção, apesar de os novos números da prevalência [casos actuais] e da incidência [novos casos] serem mais baixos".
O presidente do ONUSIDA, o belga Peter Piot, diz algo de muito semelhante: "Com mais de 6800 novas infecções e mais de 5700 mortes por dia, vão ser precisos ainda mais esforços para reduzirmos significativamente o impacto da sida no mundo".
Os países e as regiões não são todos iguais perante a sida - e isso tem de ser tido em conta. Com 22,5 milhões de pessoas infectadas, a África é o continente mais afectado, embora o ONUSIDA note que, mesmo na África do Sul, o país mais atingido, a tendência é para uma estabilização ou mesmo um ligeiro declínio da incidência do HIV. Pelo contrário, a Ásia é o continente com o maior aumento nas taxas de infecção: em 2007, houve mais 20 por cento de novas infecções no Sudeste asiático do que em 2001, com o Vietname e a Indonésia no topo da lista.
Os novos dados deverão servir - nisto todos parecem concordar - para lutar mais eficazmente contra o HIV, uma vez que fornecem uma imagem mais correcta dos níveis de infecção e da sua distribuição geográfica.
As pessoas infectadas pelo HIV no mundo inteiro são vários milhões menos do que se pensava. Os novos dados referentes à situação na Índia são os grandes responsáveis pela quebra
"A OMS e o ONUSIDA reavaliaram as estimativas do número de pessoas que vivem com HIV, reduzindo-o de 39,5 milhões em 2006 para 33,2 milhões em 2007", anunciava ontem um comunicado emitido pelo Programa das Nações Unidas para o HIV/Sida (ONUSIDA). A notícia parece fantástica. Será que a luta contra a sida está mesmo a funcionar e que, num ano, o contágio desceu de forma radical? A realidade é menos bombástica.
Embora os especialistas do ONUSIDA acreditem, com base nas novas estatísticas, que o número de infecções pelo HIV atingiu um pico no fim dos anos 90 - tendo desde então começado a abrandar lentamente -, não foi isso que provocou a espectacular redução dos números do HIV. A queda provém principalmente de alterações à metodologia utilizada para obter essas estimativas, tal como sublinham os autores do relatório.
O ONUSIDA foi bastante criticado nesse plano: nalguns países, as estimativas eram obtidas extrapolando os resultados dos testes de despistagem do HIV junto de mulheres grávidas nas consultas pré-natais. Isso conferia muito peso a um grupo específico de pessoas: o das mulheres mais novas, mais urbanas e com uma vida sexual mais activa do que a população geral. Noutros países, os erros deviam-se ao facto de as estimativas derivarem das taxas de infecção em grupos de maior risco, como prostitutas, toxicodependentes ou homossexuais. São estas abordagens que agora mudaram, levando a estimar os estragos da epidemia de forma mais fiável. "Trinta países, a maior parte deles em África, realizaram inquéritos junto de famílias representativas a nível nacional", diz o ONUSIDA.
A grande surpresa surgiu em Julho passado na Índia, quando, em vez dos 5,7 milhões de pessoas infectadas que aquele país pensava ter, os resultados revelaram que elas eram apenas 2,5 milhões. Como frisa o ONUSIDA, 70 por cento da redução do número global de infecções deve-se ao novo panorama indiano - e à redução das estimativas em cinco países da África subsariana: Angola, Quénia, Moçambique, Nigéria e Zimbabwe. Porém, entre estes, apenas no Quénia e no Zimbabwe é que isso reflecte uma mudança nos comportamentos sexuais.
Tragédia global
Alguns especialistas citados pelo Washington Post reagiram aos novos números, acusando o ONUSIDA de ter desenvolvido políticas "alarmistas", exagerando a situação para obter maior financiamento na luta contra a doença. Mas Anthony Fauci, especialista da sida dos National Institutes of Health norte-americanos - e um dos principais conselheiros do Presidente George W. Bush na luta contra a doença - não é dessa opinião. Segundo disse ao PÚBLICO, "a pandemia de sida continua a ser uma tragédia global. A revisão dos números graças a determinações mais precisas não muda nada, no fundo, em termos de financiamento. O alto nível de financiamento necessário à prevenção, tratamento e cuidados face ao HIV/Sida ainda se justifica".
Em Julho passado, Fauci tinha declarado à BBC News que estávamos a "perder a guerra dos números" contra a sida, uma vez que havia mais pessoas a serem infectadas do que era possível tratar. Mas, face às novas estimativas, a sua atitude mantém-
-se: "A estimativa anterior apontava para 4,3 milhões de novas infecções por ano", disse-nos. "A nova é de 2,5 milhões - e continua a ser superior ao número de pessoas que conseguimos tratar por ano. Quero dizer com isto que precisamos de aumentar os esforços de prevenção, apesar de os novos números da prevalência [casos actuais] e da incidência [novos casos] serem mais baixos".
O presidente do ONUSIDA, o belga Peter Piot, diz algo de muito semelhante: "Com mais de 6800 novas infecções e mais de 5700 mortes por dia, vão ser precisos ainda mais esforços para reduzirmos significativamente o impacto da sida no mundo".
Os países e as regiões não são todos iguais perante a sida - e isso tem de ser tido em conta. Com 22,5 milhões de pessoas infectadas, a África é o continente mais afectado, embora o ONUSIDA note que, mesmo na África do Sul, o país mais atingido, a tendência é para uma estabilização ou mesmo um ligeiro declínio da incidência do HIV. Pelo contrário, a Ásia é o continente com o maior aumento nas taxas de infecção: em 2007, houve mais 20 por cento de novas infecções no Sudeste asiático do que em 2001, com o Vietname e a Indonésia no topo da lista.
Os novos dados deverão servir - nisto todos parecem concordar - para lutar mais eficazmente contra o HIV, uma vez que fornecem uma imagem mais correcta dos níveis de infecção e da sua distribuição geográfica.
Pobreza de expectativas
Dora Loureiro, in As Beiras on-Line
Na Europa, cerca de um milhão de crianças vivem em instituições, onde são vítimas de repetidos abusos. Na Guiné-Bissau foram detidos angariadores de crianças, que transportavam sete dezenas delas para o Senegal, para o trabalho nos campos de algodão. Em Portugal, o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil encontrou, no ano passado, 890 casos de emprego ilegal de menores e 126 casos que configuram aquilo que especialistas consideram as “piores formas de trabalho infantil”. São casos em que as crianças são usadas no tráfico de droga, na exploração sexual, na mendicidade ou em actividades arriscadas, capazes de pôr em risco a sua saúde e segurança.
Servem os exemplos para reflectir e lembrar que o trabalho infantil e, em alguns casos, a exploração perigosa de crianças, não são factos distantes da sociedade portuguesa, gerados pela falta de expectativas apenas em países pobres.
Os números mostram que o trabalho infantil não desapareceu na sociedade portuguesa, embora hoje exista menos em empresas e mais em situações informais, em pequenas explorações familiares e, desconfia-se, está a crescer nas indústrias do entretenimento.
Em muitos casos, dizem os especialistas e as situações denunciadas, o trabalho infantil anda de mãos dadas com o abandono ou insucesso escolar, situações que o nosso país ainda se esforça por combater.
E não é difícil perceber que a pobreza infantil está sobretudo relacionada com os factores sociais, as condições do mercado de trabalho e as políticas governamentais. O que significa que a redução da pobreza infantil, e o consequente pleno desenvolvimento dos homens e mulheres do futuro, depende em muito das políticas adoptadas por cada país.
O que é verdade também para Portugal, onde o baixo nível socioeconómico de parte da população, agravado pela alta de taxa de desemprego, exige alguma atenção na definição das políticas sociais.
A falência do Estado-Providência tem levado os poderes públicos a procurar aliviar algumas despesas. Mas parte da sociedade portuguesa – sobretudo o seu lado com mais baixas expectativas – pode não sobreviver bem com as regras das puras políticas liberais. E é ainda necessário encarar os apoios sociais às famílias e às crianças como um investimento no futuro. Sobretudo em Portugal, onde, segundo a UNICEF, existem taxas de pobreza infantil extremamente altas: uma em cada seis crianças é pobre.
Na Europa, cerca de um milhão de crianças vivem em instituições, onde são vítimas de repetidos abusos. Na Guiné-Bissau foram detidos angariadores de crianças, que transportavam sete dezenas delas para o Senegal, para o trabalho nos campos de algodão. Em Portugal, o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil encontrou, no ano passado, 890 casos de emprego ilegal de menores e 126 casos que configuram aquilo que especialistas consideram as “piores formas de trabalho infantil”. São casos em que as crianças são usadas no tráfico de droga, na exploração sexual, na mendicidade ou em actividades arriscadas, capazes de pôr em risco a sua saúde e segurança.
Servem os exemplos para reflectir e lembrar que o trabalho infantil e, em alguns casos, a exploração perigosa de crianças, não são factos distantes da sociedade portuguesa, gerados pela falta de expectativas apenas em países pobres.
Os números mostram que o trabalho infantil não desapareceu na sociedade portuguesa, embora hoje exista menos em empresas e mais em situações informais, em pequenas explorações familiares e, desconfia-se, está a crescer nas indústrias do entretenimento.
Em muitos casos, dizem os especialistas e as situações denunciadas, o trabalho infantil anda de mãos dadas com o abandono ou insucesso escolar, situações que o nosso país ainda se esforça por combater.
E não é difícil perceber que a pobreza infantil está sobretudo relacionada com os factores sociais, as condições do mercado de trabalho e as políticas governamentais. O que significa que a redução da pobreza infantil, e o consequente pleno desenvolvimento dos homens e mulheres do futuro, depende em muito das políticas adoptadas por cada país.
O que é verdade também para Portugal, onde o baixo nível socioeconómico de parte da população, agravado pela alta de taxa de desemprego, exige alguma atenção na definição das políticas sociais.
A falência do Estado-Providência tem levado os poderes públicos a procurar aliviar algumas despesas. Mas parte da sociedade portuguesa – sobretudo o seu lado com mais baixas expectativas – pode não sobreviver bem com as regras das puras políticas liberais. E é ainda necessário encarar os apoios sociais às famílias e às crianças como um investimento no futuro. Sobretudo em Portugal, onde, segundo a UNICEF, existem taxas de pobreza infantil extremamente altas: uma em cada seis crianças é pobre.
Zidane e Ronaldo jogam contra a Pobreza
2007-11-20 15:00
Espanha
Zidane e Ronaldo jogam contra a pobreza
Encontro solidário junta várias figuras do futebol e quase 30 mil pessoas nas bancadas do Estádio de Málaga.
[ Última actualização às 15:00 do dia 20/11/2007 ]
Vídeo
Comentar
Enviar por email
Imprimir
Mais notícias
in TVI
Zidane e Ronaldo juntaram-se, segunda-feira, a vários amigos para jogar uma partida solidária contra a pobreza. Os dois antigos companheiros no Real Madrid contaram também com o apoio das «Nações Unidas» e de 30 mil pessoas nas bancadas do Estádio La Rosaleda, em Málaga, Espanha.
Por boa vontade e por amizade a Ronaldo e Zidane, reuniram-se várias figuras do futebol e quase 30 mil pessoas nas bancadas do estádio que é a casa do Málaga, equipa da segunda divisão espanhola que até tem três portugueses no plantel: Hélder Rosário, Eliseu e Paulo Jorge. Nenhum jogador do Málaga esteve em campo, mas houve jogadores do campo português no relvado.
Pedro Emanuel e Nuno do FC Porto, Jehle do Boavista, Ronny do Sporting e todos viram o um golo do anfitrião da festa, Zidane. O outro anfitrião, Ronaldo, jogador do AC Milan que até surgiu com um novo visual, foi tentando marcar, mas sem sucesso.
Foi um jogo entre amigos, um jogo com receitas a favor da luta contra a pobreza, mas, mesmo amigos, já se sabe, ninguém gosta de perder e o resultado até acabou num empate. Júlio dos Santos e Negredo marcaram para a equipa de Ronaldo e os amigos do brasileiro quase chegaram à vantagem, mas Michael Schumacher foi travado a tempo pelo guarda-redes amigo de Zidane, num encontro que acabou empatado 2-2.
Espanha
Zidane e Ronaldo jogam contra a pobreza
Encontro solidário junta várias figuras do futebol e quase 30 mil pessoas nas bancadas do Estádio de Málaga.
[ Última actualização às 15:00 do dia 20/11/2007 ]
Vídeo
Comentar
Enviar por email
Imprimir
Mais notícias
in TVI
Zidane e Ronaldo juntaram-se, segunda-feira, a vários amigos para jogar uma partida solidária contra a pobreza. Os dois antigos companheiros no Real Madrid contaram também com o apoio das «Nações Unidas» e de 30 mil pessoas nas bancadas do Estádio La Rosaleda, em Málaga, Espanha.
Por boa vontade e por amizade a Ronaldo e Zidane, reuniram-se várias figuras do futebol e quase 30 mil pessoas nas bancadas do estádio que é a casa do Málaga, equipa da segunda divisão espanhola que até tem três portugueses no plantel: Hélder Rosário, Eliseu e Paulo Jorge. Nenhum jogador do Málaga esteve em campo, mas houve jogadores do campo português no relvado.
Pedro Emanuel e Nuno do FC Porto, Jehle do Boavista, Ronny do Sporting e todos viram o um golo do anfitrião da festa, Zidane. O outro anfitrião, Ronaldo, jogador do AC Milan que até surgiu com um novo visual, foi tentando marcar, mas sem sucesso.
Foi um jogo entre amigos, um jogo com receitas a favor da luta contra a pobreza, mas, mesmo amigos, já se sabe, ninguém gosta de perder e o resultado até acabou num empate. Júlio dos Santos e Negredo marcaram para a equipa de Ronaldo e os amigos do brasileiro quase chegaram à vantagem, mas Michael Schumacher foi travado a tempo pelo guarda-redes amigo de Zidane, num encontro que acabou empatado 2-2.
Promoção da coesão social deve ser uma prioridade nacional
in Sol
O Alto Representante do Secretário-Geral da ONU para a Aliança das Civilizações defende que a promoção da coesão social deve ser uma prioridade nacional
Jorge Sampaio falava numa mensagem de vídeo transmitida na Conferência de Encerramento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, uma iniciativa lançada em Berlim sob a égide da Presidência Alemã da União Europeia e celebrada em 2007 em toda a Europa.
A segunda metade do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades coincidiu com a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), que decorre neste segundo semestre do ano.
O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos foi criado para sensibilizar a população para o direito à igualdade e à não discriminação e permitir às populações expostas à discriminação conhecerem melhor os seus direitos e a legislação europeia.
Segundo Jorge Sampaio, a promoção da coesão social deve continuar a ser uma prioridade nacional, considerando que o actual sistema de protecção social apresenta grandes fragilidades.
«A Europa tem conhecido nos últimos anos o agravamento da pobreza e de algumas formas de exclusão social. Portugal apresenta grandes contrastes a nível da distribuição da riqueza», disse o antigo Presidente da República.
De acordo com Jorge Sampaio, após 30 décadas de democracia, Portugal ainda não conseguiu ultrapassar as assimetrias do desenvolvimento que caracterizam o território nacional.
No entendimento de Jorge Sampaio, a luta contra a pobreza e a exclusão «é uma questão de dignidade social e de obrigação moral indiscutível e, sem prejuízo do importante contributo da via assistencial, deve ser prosseguida pelo crescimento da economia e da justiça social através da igualdade de oportunidades».
Segundo o antigo Chefe de Estado, neste Ano Europeu importa sublinhar que a Europa está perante um desafio comum a todos os países e que está em causa a condição de sustentabilidade do projecto europeu.
Para vencer este desafio, adiantou, a Europa deve apostar forte na modernização da Agenda de Lisboa, considerando que «é no plano da reforma do chamado modelo social europeu que se joga o futuro da União e da confiança dos cidadãos no projecto europeu».
De acordo com Jorge Sampaio, um novo ciclo da Agenda de Lisboa é uma meta importante da Presidência Portuguesa da UE, defendendo ser desejável que «se encontre a componente económica, social e ambiental».
«Do meu ponto de vista, espero que se possa ir mais longe e que Portugal abra a via para uma aposta forte da dimensão social», referiu.
Lusa / SOL
O Alto Representante do Secretário-Geral da ONU para a Aliança das Civilizações defende que a promoção da coesão social deve ser uma prioridade nacional
Jorge Sampaio falava numa mensagem de vídeo transmitida na Conferência de Encerramento do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, uma iniciativa lançada em Berlim sob a égide da Presidência Alemã da União Europeia e celebrada em 2007 em toda a Europa.
A segunda metade do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades coincidiu com a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), que decorre neste segundo semestre do ano.
O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos foi criado para sensibilizar a população para o direito à igualdade e à não discriminação e permitir às populações expostas à discriminação conhecerem melhor os seus direitos e a legislação europeia.
Segundo Jorge Sampaio, a promoção da coesão social deve continuar a ser uma prioridade nacional, considerando que o actual sistema de protecção social apresenta grandes fragilidades.
«A Europa tem conhecido nos últimos anos o agravamento da pobreza e de algumas formas de exclusão social. Portugal apresenta grandes contrastes a nível da distribuição da riqueza», disse o antigo Presidente da República.
De acordo com Jorge Sampaio, após 30 décadas de democracia, Portugal ainda não conseguiu ultrapassar as assimetrias do desenvolvimento que caracterizam o território nacional.
No entendimento de Jorge Sampaio, a luta contra a pobreza e a exclusão «é uma questão de dignidade social e de obrigação moral indiscutível e, sem prejuízo do importante contributo da via assistencial, deve ser prosseguida pelo crescimento da economia e da justiça social através da igualdade de oportunidades».
Segundo o antigo Chefe de Estado, neste Ano Europeu importa sublinhar que a Europa está perante um desafio comum a todos os países e que está em causa a condição de sustentabilidade do projecto europeu.
Para vencer este desafio, adiantou, a Europa deve apostar forte na modernização da Agenda de Lisboa, considerando que «é no plano da reforma do chamado modelo social europeu que se joga o futuro da União e da confiança dos cidadãos no projecto europeu».
De acordo com Jorge Sampaio, um novo ciclo da Agenda de Lisboa é uma meta importante da Presidência Portuguesa da UE, defendendo ser desejável que «se encontre a componente económica, social e ambiental».
«Do meu ponto de vista, espero que se possa ir mais longe e que Portugal abra a via para uma aposta forte da dimensão social», referiu.
Lusa / SOL
A sida continua a ser um problema nacional
in Diário de Notícias
Morrem por ano no mundo mais de dois milhões de pessoas vítimas do vírus da sida. São 5700 mortes por dia. E 6800 os infectados diariamente com a chamada epidemia do século XX.
Segundo o último relatório das Nações Unidas, ontem divulgado, o drama continua a ser sentido sobretudo nos países pobres, com grande destaque para África. Mas está longe de estar controlado nos países mais desenvolvidos, entre eles Portugal, que revela especiais dificuldades.
Somos o quarto país da Europa ocidental em número de casos novos - 2162 as novas infecções em 2006, seis mortes por dia. Pior só o Reino Unido, a França e a Alemanha, países bem mais populosos. O que significa que muito está ainda por fazer no que respeita a informação e prevenção. E que é falsa a ideia de que todos, a começar pelos mais jovens, estão suficientemente esclarecidos sobre os riscos que levam a contrair a doença.
Os números globais revelam, apesar de tudo, uma evolução positiva. Uma revisão do método de cálculo da ONU explica em parte que se tenha passado de 39,5 milhões de infectados para 33,2. Mas o sucesso relativo, traduzido num decréscimo do número de mortes de 2,9 milhões para 2,1, está na expansão dos retrovirais e na sua produção como medicamentos genéricos por países pobres após anos de luta jurídica com as multinacionais farmacêuticas.
Morrem por ano no mundo mais de dois milhões de pessoas vítimas do vírus da sida. São 5700 mortes por dia. E 6800 os infectados diariamente com a chamada epidemia do século XX.
Segundo o último relatório das Nações Unidas, ontem divulgado, o drama continua a ser sentido sobretudo nos países pobres, com grande destaque para África. Mas está longe de estar controlado nos países mais desenvolvidos, entre eles Portugal, que revela especiais dificuldades.
Somos o quarto país da Europa ocidental em número de casos novos - 2162 as novas infecções em 2006, seis mortes por dia. Pior só o Reino Unido, a França e a Alemanha, países bem mais populosos. O que significa que muito está ainda por fazer no que respeita a informação e prevenção. E que é falsa a ideia de que todos, a começar pelos mais jovens, estão suficientemente esclarecidos sobre os riscos que levam a contrair a doença.
Os números globais revelam, apesar de tudo, uma evolução positiva. Uma revisão do método de cálculo da ONU explica em parte que se tenha passado de 39,5 milhões de infectados para 33,2. Mas o sucesso relativo, traduzido num decréscimo do número de mortes de 2,9 milhões para 2,1, está na expansão dos retrovirais e na sua produção como medicamentos genéricos por países pobres após anos de luta jurídica com as multinacionais farmacêuticas.
HIV infecta seis portugueses por dia
Dina Mendes, in Diário de Notícias
Sexo sem protecção e uso de seringas contaminadas justificam os dados
No ano passado foram infectados por HIV seis portugueses por dia. Segundo o relatório anual da Onusida, foram contabilizados 2162 novos casos em 2006, o que coloca o País em quarto lugar entre os países da Europa Ocidental. As relações sexuais desprotegidas são a principal causa de infecção. Em Portugal e Espanha, o uso de seringas contaminadas entre os toxicodependentes continua a ter grande peso nas estatísticas.
O consumo de drogas injectáveis tem vindo a decrescer em Portugal. Já no ano passado, o relatório concluía que o número de casos reportados de HIV caiu 31% em quatro anos. No entanto, a infecção relacionada com o consumo de drogas injectáveis é uma preocupação manifestada no relatório das Nações Unidas. A epidemiologista Teresa Paixão disse ao DN que "tem havido um declínio acentuado", mas admitiu que há sempre casos associados.
"Entre as mulheres com mais de 55 anos, também tem havido um ligeiro aumento de casos", refere. No Reino Unido, a infecção subiu entre os homens que têm sexo com outros homens, homens heterossexuais e mulheres que adquirem a infecção em países com alta prevalência. Os casos duplicaram, passando de 4152, em 2001, para 8925 em 2006, colocando o país no topo da lista.
"A transmissão entre homossexuais tem vindo a aumentar ligeiramente, bem como entre os mais jovens devido a aspectos comportamentais", calcula. A França e a Alemanha são os outros dois países com mais infecções por HIV do que Portugal.
A África do Sul continua a registar um terço do número de novas infecções por HIV e, na Europa de Leste, 90% dos novos casos foram registados na Rússia e na Ucrânia. A Europa de Leste e a Ásia Central terão 150 mil pessoas a viver com a infecção, um número que subiu 150% desde 2001.
Sexo sem protecção e uso de seringas contaminadas justificam os dados
No ano passado foram infectados por HIV seis portugueses por dia. Segundo o relatório anual da Onusida, foram contabilizados 2162 novos casos em 2006, o que coloca o País em quarto lugar entre os países da Europa Ocidental. As relações sexuais desprotegidas são a principal causa de infecção. Em Portugal e Espanha, o uso de seringas contaminadas entre os toxicodependentes continua a ter grande peso nas estatísticas.
O consumo de drogas injectáveis tem vindo a decrescer em Portugal. Já no ano passado, o relatório concluía que o número de casos reportados de HIV caiu 31% em quatro anos. No entanto, a infecção relacionada com o consumo de drogas injectáveis é uma preocupação manifestada no relatório das Nações Unidas. A epidemiologista Teresa Paixão disse ao DN que "tem havido um declínio acentuado", mas admitiu que há sempre casos associados.
"Entre as mulheres com mais de 55 anos, também tem havido um ligeiro aumento de casos", refere. No Reino Unido, a infecção subiu entre os homens que têm sexo com outros homens, homens heterossexuais e mulheres que adquirem a infecção em países com alta prevalência. Os casos duplicaram, passando de 4152, em 2001, para 8925 em 2006, colocando o país no topo da lista.
"A transmissão entre homossexuais tem vindo a aumentar ligeiramente, bem como entre os mais jovens devido a aspectos comportamentais", calcula. A França e a Alemanha são os outros dois países com mais infecções por HIV do que Portugal.
A África do Sul continua a registar um terço do número de novas infecções por HIV e, na Europa de Leste, 90% dos novos casos foram registados na Rússia e na Ucrânia. A Europa de Leste e a Ásia Central terão 150 mil pessoas a viver com a infecção, um número que subiu 150% desde 2001.
Fluxos migratórios podem ajudar na luta contra a pobreza global
in Público Última Hora
Os fluxos migratórios podem ajudar na luta contra a pobreza global, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado hoje em Berlim, na Alemanha.
No entanto, o documento da OCDE sublinha que para que isso seja possível é necessário que se ponham em prática - tanto nos países de origem como nos países de destino - "políticas que potenciem os efeitos benéficos do fenómeno e minimizem os negativos".
O estudo recomenda aos Estados-membros da OCDE que procurem soluções que permitam reduzir o efeito "da fuga de cérebros" na economia dos países mais pobres, assim como a criação de medidas que intensifiquem o contacto dos imigrantes com baixos níveis de qualificação com os respectivos países de origem.
A atribuição de um visto de entrada múltipla e a implementação de medidas que facilitem o envio de remessas para os países de origem são também algumas das medidas sugeridas pela OCDE.
O organismo lembra que enquanto a migração de trabalhadores com baixas qualificações tem um grande impacto na luta contra a pobreza nos países de origem, a fuga de quadros qualificados prejudica os mesmos.
De acordo com a OCDE, a maioria dos trabalhadores de baixa qualificação que emigram para os países da OCDE são oriundos de países considerados "de salários médios" - especialmente da América Latina, Europa de Leste e Ásia Central -, enquanto que só uma pequena percentagem provém dos países mais pobres da África Subsariana e do Sul da Ásia.
Por outro lado, indica o mesmo documento, as migrações de trabalhadores qualificados representam "um problema endémico" dos países mais pobres.
A divulgação de "oportunidades de trabalho" e canais legais de imigração, bem como a promoção da formação profissional e linguística dos potenciais imigrantes, foram algumas das decisões que saíram da primeira Reunião Ministerial da Parceria Euro-Mediterrânica sobre migrações, que se realizou recentemente no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.
Sobre o desenvolvimento da margem Sul do Mediterrâneo, foram ainda anunciadas diversas medidas com o objectivo de "criar um ambiente de desenvolvimento sustentado", entre as quais a criação de um site para facilitar as remessas de imigrantes e incentivos à criação de mecanismos, serviços e produtos financeiros no âmbito do microcrédito, entre outros.
Os fluxos migratórios podem ajudar na luta contra a pobreza global, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado hoje em Berlim, na Alemanha.
No entanto, o documento da OCDE sublinha que para que isso seja possível é necessário que se ponham em prática - tanto nos países de origem como nos países de destino - "políticas que potenciem os efeitos benéficos do fenómeno e minimizem os negativos".
O estudo recomenda aos Estados-membros da OCDE que procurem soluções que permitam reduzir o efeito "da fuga de cérebros" na economia dos países mais pobres, assim como a criação de medidas que intensifiquem o contacto dos imigrantes com baixos níveis de qualificação com os respectivos países de origem.
A atribuição de um visto de entrada múltipla e a implementação de medidas que facilitem o envio de remessas para os países de origem são também algumas das medidas sugeridas pela OCDE.
O organismo lembra que enquanto a migração de trabalhadores com baixas qualificações tem um grande impacto na luta contra a pobreza nos países de origem, a fuga de quadros qualificados prejudica os mesmos.
De acordo com a OCDE, a maioria dos trabalhadores de baixa qualificação que emigram para os países da OCDE são oriundos de países considerados "de salários médios" - especialmente da América Latina, Europa de Leste e Ásia Central -, enquanto que só uma pequena percentagem provém dos países mais pobres da África Subsariana e do Sul da Ásia.
Por outro lado, indica o mesmo documento, as migrações de trabalhadores qualificados representam "um problema endémico" dos países mais pobres.
A divulgação de "oportunidades de trabalho" e canais legais de imigração, bem como a promoção da formação profissional e linguística dos potenciais imigrantes, foram algumas das decisões que saíram da primeira Reunião Ministerial da Parceria Euro-Mediterrânica sobre migrações, que se realizou recentemente no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.
Sobre o desenvolvimento da margem Sul do Mediterrâneo, foram ainda anunciadas diversas medidas com o objectivo de "criar um ambiente de desenvolvimento sustentado", entre as quais a criação de um site para facilitar as remessas de imigrantes e incentivos à criação de mecanismos, serviços e produtos financeiros no âmbito do microcrédito, entre outros.
20.11.07
Imigrantes terão cursos profissionais
Sofia Branco, in Jornal Público
Encontro de ministros da Europa e do Mediterrâneo abordou pela primeira vez a questão das migrações
a Disponibilizar cursos de formação profissional e linguística para os imigrantes, nos países de origem e nos países de destino, foi uma das "propostas concretas" saídas da reunião ministerial euro-mediterrânica, realizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e que ontem terminou em Albufeira, no Algarve. Na reunião do EuroMed, pela primeira vez dedicada ao tema das migrações, os países do Mediterrâneo reconheceram estar preocupados com a "fuga de cérebros".
Da reunião resultou também a criação de um grupo de trabalho para avaliar "as oportunidades laborais" para os migrantes, "em proveito dos países de destino e de origem", indicou o ministro da Administração Interna português e anfitrião do encontro, Rui Pereira. Esta iniciativa poderá, no futuro, incluir a divulgação de vagas de emprego no bloco euro-mediterrânico.
A facilitação das transferências bancárias das remessas foi outro dos temas abordados entre os ministros responsáveis pela área das migrações nos países da UE e nos Estados mediterrânicos - Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia, mais a Líbia, na qualidade de observador desde 1999.
A declaração final da presidência portuguesa sobre a reunião salienta a pretensão de "promover as transferências através dos sistemas bancários formais, reduzindo custos e tornando o processo mais seguro e célere". Não podendo controlar as taxas cobradas aos imigrantes que pretendem enviar dinheiro para os países de origem, reguladas pela economia de mercado e pela concorrência interbancária, Rui Pereira realçou, porém, que é possível "dinamizar o sistema para que os bancos se sintam compelidos a criar condições mais vantajosas".
Hani Abdel Khallaf, embaixador egípcio e coordenador do grupo árabe do EuroMed, e Ali Chaouch, ministro dos Assuntos Sociais tunisino, disseram que a "fuga de cérebros" é uma questão que preocupa os países mediterrânicos, mas reconheceram que cabe também aos países de origem garantirem condições de trabalho atractivas para que os quadros qualificados não queiram emigrar. Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini fez questão de dizer que "a Europa precisa de imigrantes altamente qualificados, mas também de trabalhadores não qualificados".
Ao PÚBLICO, o coordenador-geral euro-mediterrânico, o embaixador Ribeiro de Menezes, realçou que, para além de evitar a "fuga de cérebros", o bloco mediterrânico apelou também a "maiores facilidades de circulação" com o bloco europeu "não só para migrantes mas para o conjunto dos cidadãos". O egípcio Abdel Khallaf verbalizou isso mesmo ao apelar à "facilitação de vistos para estudantes, empresários e responsáveis oficiais".
Facilitar o microcrédito e melhorar "os padrões de segurança dos documentos de viagem" dos cidadãos euro-mediterrânicos foram outras das resoluções saídas da reunião.
Encontro de ministros da Europa e do Mediterrâneo abordou pela primeira vez a questão das migrações
a Disponibilizar cursos de formação profissional e linguística para os imigrantes, nos países de origem e nos países de destino, foi uma das "propostas concretas" saídas da reunião ministerial euro-mediterrânica, realizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia (UE) e que ontem terminou em Albufeira, no Algarve. Na reunião do EuroMed, pela primeira vez dedicada ao tema das migrações, os países do Mediterrâneo reconheceram estar preocupados com a "fuga de cérebros".
Da reunião resultou também a criação de um grupo de trabalho para avaliar "as oportunidades laborais" para os migrantes, "em proveito dos países de destino e de origem", indicou o ministro da Administração Interna português e anfitrião do encontro, Rui Pereira. Esta iniciativa poderá, no futuro, incluir a divulgação de vagas de emprego no bloco euro-mediterrânico.
A facilitação das transferências bancárias das remessas foi outro dos temas abordados entre os ministros responsáveis pela área das migrações nos países da UE e nos Estados mediterrânicos - Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia, mais a Líbia, na qualidade de observador desde 1999.
A declaração final da presidência portuguesa sobre a reunião salienta a pretensão de "promover as transferências através dos sistemas bancários formais, reduzindo custos e tornando o processo mais seguro e célere". Não podendo controlar as taxas cobradas aos imigrantes que pretendem enviar dinheiro para os países de origem, reguladas pela economia de mercado e pela concorrência interbancária, Rui Pereira realçou, porém, que é possível "dinamizar o sistema para que os bancos se sintam compelidos a criar condições mais vantajosas".
Hani Abdel Khallaf, embaixador egípcio e coordenador do grupo árabe do EuroMed, e Ali Chaouch, ministro dos Assuntos Sociais tunisino, disseram que a "fuga de cérebros" é uma questão que preocupa os países mediterrânicos, mas reconheceram que cabe também aos países de origem garantirem condições de trabalho atractivas para que os quadros qualificados não queiram emigrar. Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini fez questão de dizer que "a Europa precisa de imigrantes altamente qualificados, mas também de trabalhadores não qualificados".
Ao PÚBLICO, o coordenador-geral euro-mediterrânico, o embaixador Ribeiro de Menezes, realçou que, para além de evitar a "fuga de cérebros", o bloco mediterrânico apelou também a "maiores facilidades de circulação" com o bloco europeu "não só para migrantes mas para o conjunto dos cidadãos". O egípcio Abdel Khallaf verbalizou isso mesmo ao apelar à "facilitação de vistos para estudantes, empresários e responsáveis oficiais".
Facilitar o microcrédito e melhorar "os padrões de segurança dos documentos de viagem" dos cidadãos euro-mediterrânicos foram outras das resoluções saídas da reunião.
Pacientes com HIV/Sida percorrem centenas de quilómetros para fugir ao estigma
in Jornal Público
O internamento para os doentes pode ser procurado a 500 quilómeros de distância. A média é de 13,4, segundo uma análise realizada entre 2000 e 2006
Os doentes com HIV/sida chegam a percorrer centenas de quilómetros para serem internados, sobretudo devido ao estigma social da doença, mas a distância média percorrida entre casa e hospital é de 13,4 quilómetros. Os dados constam de uma análise descritiva e geográfica dos internamentos hospitalares por infecção pelo vírus da imunodeficiência humana entre 2000 e 2006, encomendada pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, e que foi elaborada por Maria de Fátima de Pina, professora da Faculdade de Medicina do Porto e investigadora do Instituto de Engenharia Biomédica.
No relatório, datado de Agosto último, refere-se que a maior distância percorrida entre casa e o internamento numa unidade hospitalar se observou em 2003 (524,2 quilómetros).
No entanto, fonte da Coordenação Nacional para a Infecção HIV/sida referiu à Lusa que as distâncias percorridas não se relacionam com a resposta do Serviço Nacional de Saúde, mas com o estigma e a discriminação social que os pacientes pretendem evitar.
A análise vincou ainda que nos grupos etários mais jovens os internamentos têm vindo a diminuir, enquanto os tratamentos nos grupos etários mais velhos (em especial no grupo dos 40-49 anos) estão a aumentar, o que pode reflectir que a necessidade de internamento dos doentes com HIV/sida está a ser retardada progressivamente.
Percebeu-se ainda que a idade média que os doentes tinham a cada episódio de internamento aumentou cerca de cinco anos em ambos os sexos e que, depois da alta hospitalar, os regressos para casa aumentaram.
O relatório também notou que os internamentos classificados no grupo diagnóstico de infecção HIV com ou sem outra situação clínica relacionada estão a aumentar, o que pode "significar que a gravidade dos internamentos tem vindo a diminuir".
O estudo detectou uma grande proporção de internamentos de curta duração, principalmente no grupo de infecção HIV com procedimento extenso em bloco operatório, o que pode "reflectir uma inadequação ou desactualização dos limites de tempo de internamento estipulados" pela Portaria 132/2003 (curta duração, duração normal e evolução prolongada).
Mesmo não considerando o ano passado - os internamentos constantes na base de dados poderão ser inferiores ao efectivamente ocorrido -, observa-se uma constante diminuição no número de internamentos a partir do final do ano de 2002 até Dezembro de 2005. O relatório também sublinhou que em 2006 não havia registo de internamentos em alguns hospitais.
O estudo refere ainda que em todos os anos a proporção de internamentos urgentes supera em muito a dos internamentos programados.
Em 2000 o número de internamentos programados foi de 640 (14,2 por cento), enquanto os urgentes foram mais de 3800 (85,8 por cento). No último ano analisado, os programados traduziram o internamento de 642 indivíduos (16,8 por cento) e os urgentes 3184 (83,1).
O relatório teve como objectivo apresentar "informações inéditas que servirão de fundamentação técnica à Coordenação Nacional para a infecção HIV/sida nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas de combate à doença", lê-se no documento.
A percentagem de doentes que recebem serviço domiciliário é muito pequena, estando abaixo de um por cento, e em relação a mortes, os números têm-se mantido constantes, em torno dos 16 por cento, revela o documento da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. O levantamento feito indica 30.744 internamentos entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2006 e as estatísticas apontam para uma maioria masculina de pacientes: 75,6 por cento (23.270 indivíduos) contra 24,2 por cento (7504) do sexo feminino. Em média, o número de internamentos no sexo masculino foi de 277 por mês e de 89,5 no sexo feminino.
Segundo o documento, o registo de internamentos tem vindo a diminuir significativamente nos homens, principalmente a partir de Abril de 2005. Até esta altura a diminuição foi de quatro unidades por ano e a partir desse mês diminuiu anualmente 30 unidades. Nas mulheres notou-se também uma tendência significativa de decréscimo no número de internamentos, desde Junho de 2004, no entanto essa curva é bastante menos acentuada do que nos homens. Houve um aumento de dois internamentos por ano desde Janeiro de 2000 até Junho de 2004 e a partir dessa data uma diminuição anual de seis internamentos.
O relatório sublinha que em 2006 não havia qualquer registo de internamentos em alguns hospitais.
O internamento para os doentes pode ser procurado a 500 quilómeros de distância. A média é de 13,4, segundo uma análise realizada entre 2000 e 2006
Os doentes com HIV/sida chegam a percorrer centenas de quilómetros para serem internados, sobretudo devido ao estigma social da doença, mas a distância média percorrida entre casa e hospital é de 13,4 quilómetros. Os dados constam de uma análise descritiva e geográfica dos internamentos hospitalares por infecção pelo vírus da imunodeficiência humana entre 2000 e 2006, encomendada pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, e que foi elaborada por Maria de Fátima de Pina, professora da Faculdade de Medicina do Porto e investigadora do Instituto de Engenharia Biomédica.
No relatório, datado de Agosto último, refere-se que a maior distância percorrida entre casa e o internamento numa unidade hospitalar se observou em 2003 (524,2 quilómetros).
No entanto, fonte da Coordenação Nacional para a Infecção HIV/sida referiu à Lusa que as distâncias percorridas não se relacionam com a resposta do Serviço Nacional de Saúde, mas com o estigma e a discriminação social que os pacientes pretendem evitar.
A análise vincou ainda que nos grupos etários mais jovens os internamentos têm vindo a diminuir, enquanto os tratamentos nos grupos etários mais velhos (em especial no grupo dos 40-49 anos) estão a aumentar, o que pode reflectir que a necessidade de internamento dos doentes com HIV/sida está a ser retardada progressivamente.
Percebeu-se ainda que a idade média que os doentes tinham a cada episódio de internamento aumentou cerca de cinco anos em ambos os sexos e que, depois da alta hospitalar, os regressos para casa aumentaram.
O relatório também notou que os internamentos classificados no grupo diagnóstico de infecção HIV com ou sem outra situação clínica relacionada estão a aumentar, o que pode "significar que a gravidade dos internamentos tem vindo a diminuir".
O estudo detectou uma grande proporção de internamentos de curta duração, principalmente no grupo de infecção HIV com procedimento extenso em bloco operatório, o que pode "reflectir uma inadequação ou desactualização dos limites de tempo de internamento estipulados" pela Portaria 132/2003 (curta duração, duração normal e evolução prolongada).
Mesmo não considerando o ano passado - os internamentos constantes na base de dados poderão ser inferiores ao efectivamente ocorrido -, observa-se uma constante diminuição no número de internamentos a partir do final do ano de 2002 até Dezembro de 2005. O relatório também sublinhou que em 2006 não havia registo de internamentos em alguns hospitais.
O estudo refere ainda que em todos os anos a proporção de internamentos urgentes supera em muito a dos internamentos programados.
Em 2000 o número de internamentos programados foi de 640 (14,2 por cento), enquanto os urgentes foram mais de 3800 (85,8 por cento). No último ano analisado, os programados traduziram o internamento de 642 indivíduos (16,8 por cento) e os urgentes 3184 (83,1).
O relatório teve como objectivo apresentar "informações inéditas que servirão de fundamentação técnica à Coordenação Nacional para a infecção HIV/sida nos processos de tomada de decisão sobre as políticas públicas de combate à doença", lê-se no documento.
A percentagem de doentes que recebem serviço domiciliário é muito pequena, estando abaixo de um por cento, e em relação a mortes, os números têm-se mantido constantes, em torno dos 16 por cento, revela o documento da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. O levantamento feito indica 30.744 internamentos entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2006 e as estatísticas apontam para uma maioria masculina de pacientes: 75,6 por cento (23.270 indivíduos) contra 24,2 por cento (7504) do sexo feminino. Em média, o número de internamentos no sexo masculino foi de 277 por mês e de 89,5 no sexo feminino.
Segundo o documento, o registo de internamentos tem vindo a diminuir significativamente nos homens, principalmente a partir de Abril de 2005. Até esta altura a diminuição foi de quatro unidades por ano e a partir desse mês diminuiu anualmente 30 unidades. Nas mulheres notou-se também uma tendência significativa de decréscimo no número de internamentos, desde Junho de 2004, no entanto essa curva é bastante menos acentuada do que nos homens. Houve um aumento de dois internamentos por ano desde Janeiro de 2000 até Junho de 2004 e a partir dessa data uma diminuição anual de seis internamentos.
O relatório sublinha que em 2006 não havia qualquer registo de internamentos em alguns hospitais.
Gulbenkian vai criar um programa de combate ao insucesso e abandono escolar
Bárbara Wong, in Jornal Público
Estão em curso seis projectos de investigação. Objectivo é avançar para o terreno no próximo ano
A Fundação Calouste Gulbenkian está preocupada com os números do insucesso e abandono escolar nacionais. Por isso, a partir de 2008, vai lançar um programa dedicado ao combate ao insucesso, "de forma integrada", anuncia Rui Vilar, presidente da fundação.
A preocupação da Gulbenkian não é nova. Nos últimos anos, as conferências internacionais que promove têm andado à volta deste tema. Tal como ontem e hoje se discute o Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade.
Em 2005, a fundação seleccionou três projectos de pesquisa educativa, com o objectivo de estudar o problema do insucesso e do abandono. O projecto foi alargado a mais três universidades, o ano passado.
A intenção do novo programa, que terá a duração de seis anos e que será avaliado por entidades externas, é partir da investigação para a sua aplicação nas escolas de ensino básico e secundário. "Queremos lançar um programa integrado, de investigação e que se alia a intervenções no terreno", explica Rui Vilar. O objectivo é "conhecer a complexidade do problema e conseguir diminuir as taxas de abandono e de insucesso", diz.
Para o presidente da Gulbenkian, o Ministério da Educação é "um parceiro indispensável". Ontem, na sessão de abertura da conferência, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues lembrou os vários projectos que o Governo tem posto em prática no sentido de melhorar os resultados dos alunos. A governante referiu a escola a tempo inteiro no 1.º ciclo, a introdução do Inglês, das actividades de enriquecimento curricular, o plano para a Matemática, etc.
Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que o "desafio da escola é assegurar a aquisição de um leque de competências", mantendo a qualidade das aprendizagens. Citando os resultados do PISA, o estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa a literacia em ciências, matemática e língua materna dos alunos de 15 anos, a ministra recorda que a origem social e os recursos económicos influenciam o sucesso dos alunos. "A desigualdade social e económica tem maior expressão e são o verdadeiro desafio" para as escolas, declara.
Num dos estudo financiados pela Gulbenkian, a equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa liderada por Madalena Matos analisou seis escolas - duas em pequenos meios do interior; duas em grandes aglomerações urbanas e duas em meios urbanos com níveis de desenvolvimento médio-baixo.
Nas conclusões iniciais, Madalena Matos aponta que na génese do êxito das escolas está a organização, não só administrativa, mas pedagógica. Os problemas para esta organização já são conhecidos: mobilidade dos professores, relação e coerência entre os ciclos e o problema da liderança da escola.
Mas a chave do sucesso também está no interior da cabeça dos alunos, acredita Alexandre Castro Caldas, neurologista ligado à Universidade Católica Portuguesa. Na conferência de abertura, lembrou alguns estudos que revelam que o cérebro se vai modificando à medida que o ser humano cresce. Para isso precisa de "informação", "além de outros nutrientes que lhe chegam pelo sangue". Castro Caldas aconselha que se deve "aproveitar ao máximo" a primeira idade, para estimular o cérebro.
"Queremos lançar um programa integrado, de investigação e que se alia a intervenções no terreno", diz Vilar.
Estão em curso seis projectos de investigação. Objectivo é avançar para o terreno no próximo ano
A Fundação Calouste Gulbenkian está preocupada com os números do insucesso e abandono escolar nacionais. Por isso, a partir de 2008, vai lançar um programa dedicado ao combate ao insucesso, "de forma integrada", anuncia Rui Vilar, presidente da fundação.
A preocupação da Gulbenkian não é nova. Nos últimos anos, as conferências internacionais que promove têm andado à volta deste tema. Tal como ontem e hoje se discute o Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade.
Em 2005, a fundação seleccionou três projectos de pesquisa educativa, com o objectivo de estudar o problema do insucesso e do abandono. O projecto foi alargado a mais três universidades, o ano passado.
A intenção do novo programa, que terá a duração de seis anos e que será avaliado por entidades externas, é partir da investigação para a sua aplicação nas escolas de ensino básico e secundário. "Queremos lançar um programa integrado, de investigação e que se alia a intervenções no terreno", explica Rui Vilar. O objectivo é "conhecer a complexidade do problema e conseguir diminuir as taxas de abandono e de insucesso", diz.
Para o presidente da Gulbenkian, o Ministério da Educação é "um parceiro indispensável". Ontem, na sessão de abertura da conferência, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues lembrou os vários projectos que o Governo tem posto em prática no sentido de melhorar os resultados dos alunos. A governante referiu a escola a tempo inteiro no 1.º ciclo, a introdução do Inglês, das actividades de enriquecimento curricular, o plano para a Matemática, etc.
Maria de Lurdes Rodrigues lembrou que o "desafio da escola é assegurar a aquisição de um leque de competências", mantendo a qualidade das aprendizagens. Citando os resultados do PISA, o estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisa a literacia em ciências, matemática e língua materna dos alunos de 15 anos, a ministra recorda que a origem social e os recursos económicos influenciam o sucesso dos alunos. "A desigualdade social e económica tem maior expressão e são o verdadeiro desafio" para as escolas, declara.
Num dos estudo financiados pela Gulbenkian, a equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa liderada por Madalena Matos analisou seis escolas - duas em pequenos meios do interior; duas em grandes aglomerações urbanas e duas em meios urbanos com níveis de desenvolvimento médio-baixo.
Nas conclusões iniciais, Madalena Matos aponta que na génese do êxito das escolas está a organização, não só administrativa, mas pedagógica. Os problemas para esta organização já são conhecidos: mobilidade dos professores, relação e coerência entre os ciclos e o problema da liderança da escola.
Mas a chave do sucesso também está no interior da cabeça dos alunos, acredita Alexandre Castro Caldas, neurologista ligado à Universidade Católica Portuguesa. Na conferência de abertura, lembrou alguns estudos que revelam que o cérebro se vai modificando à medida que o ser humano cresce. Para isso precisa de "informação", "além de outros nutrientes que lhe chegam pelo sangue". Castro Caldas aconselha que se deve "aproveitar ao máximo" a primeira idade, para estimular o cérebro.
"Queremos lançar um programa integrado, de investigação e que se alia a intervenções no terreno", diz Vilar.
Doze milhões emprojectos sociais
Manuel Vitorino, in Jornal de Notícias
Foi a pensar no apoio aos idosos e às crianças que, ontem, a Câmara de Gaia deu a conhecer 16 candidaturas ao programa de alargamento da rede de equipamentos sociais. Os projectos, ainda em fase de selecção, totalizam cerca de 12 milhões de euros e alguns deles só foram possíveis de concretizar graças ao "incansável trabalho" dos técnicos da autarquia. "Ainda temos grandes carências", reconheceu o vereador da Acção Social, Guilherme Aguiar.
Havia rostos expectantes no salão nobre da Câmara. Na sua maioria, dirigentes de instituições de solidariedade social e em comum um desejo partilhado verem aprovados os projectos do Programa Pares: "Queremos remodelar e ampliar o edifício [na Rua General Torres] e dar outra resposta mais alargada a quem precisa. Já temos 69 idosos nas nossas instalações e desejamos alargar os serviços sociais. O programa aponta para mais 30 pessoas no centro de dia e 20 no apoio domiciliário", contou Manuela Neves, assistente social da Cruz Vermelha do Porto.
Ao JN, falou da sua experiência "Ainda há gente a viver muito mal e sem família. Existem pessoas com reformas muito baixas que mal chegam para pagar os medicamentos", reconheceu, sem antes contar pequenos dramas caseiros: "Conheço gente a viver no Centro Histórico de Gaia que gasta quase tudo em medicamentos. Só uma resposta concertada poderá dar resposta a estas questões sociais", disse.
Escutam-se, entretanto, outras preocupações"Vivem-se tempos de incerteza em relação aos ATL e caso os problemas não sejam resolvidos poderão ter consequências desastrosas", avisa Marco António Costa, vice-presidente da Câmara de Gaia. O presidente do Executivo (e presidente do PSD) Luís Filipe Menezes, escuta e opta por não intervir na cerimónia.
Antes, o vereador da Acção Social deu especial destaque às diferentes instituições sociais do concelho "São fundamentais e a Câmara quer melhorar a oferta. Por exemplo, em termos de crianças em risco, temos uma cooperação estreita entre a Segurança Social o Tribunal de Gaia", concluiu.
Foi a pensar no apoio aos idosos e às crianças que, ontem, a Câmara de Gaia deu a conhecer 16 candidaturas ao programa de alargamento da rede de equipamentos sociais. Os projectos, ainda em fase de selecção, totalizam cerca de 12 milhões de euros e alguns deles só foram possíveis de concretizar graças ao "incansável trabalho" dos técnicos da autarquia. "Ainda temos grandes carências", reconheceu o vereador da Acção Social, Guilherme Aguiar.
Havia rostos expectantes no salão nobre da Câmara. Na sua maioria, dirigentes de instituições de solidariedade social e em comum um desejo partilhado verem aprovados os projectos do Programa Pares: "Queremos remodelar e ampliar o edifício [na Rua General Torres] e dar outra resposta mais alargada a quem precisa. Já temos 69 idosos nas nossas instalações e desejamos alargar os serviços sociais. O programa aponta para mais 30 pessoas no centro de dia e 20 no apoio domiciliário", contou Manuela Neves, assistente social da Cruz Vermelha do Porto.
Ao JN, falou da sua experiência "Ainda há gente a viver muito mal e sem família. Existem pessoas com reformas muito baixas que mal chegam para pagar os medicamentos", reconheceu, sem antes contar pequenos dramas caseiros: "Conheço gente a viver no Centro Histórico de Gaia que gasta quase tudo em medicamentos. Só uma resposta concertada poderá dar resposta a estas questões sociais", disse.
Escutam-se, entretanto, outras preocupações"Vivem-se tempos de incerteza em relação aos ATL e caso os problemas não sejam resolvidos poderão ter consequências desastrosas", avisa Marco António Costa, vice-presidente da Câmara de Gaia. O presidente do Executivo (e presidente do PSD) Luís Filipe Menezes, escuta e opta por não intervir na cerimónia.
Antes, o vereador da Acção Social deu especial destaque às diferentes instituições sociais do concelho "São fundamentais e a Câmara quer melhorar a oferta. Por exemplo, em termos de crianças em risco, temos uma cooperação estreita entre a Segurança Social o Tribunal de Gaia", concluiu.
Mercado e leis não chegampara travar desigualdades
Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias
Direitos para a igualdade de géneros no contexto do trabalho foram os que mais avançaram na União
A legislação é importante, mas não é o suficiente para criar uma sociedade justa. Uma sociedade com leis justas não é forçosamente uma sociedade justa. Assim foi repetida a mesma ideia pela vice-presidente do Parlamento Europeu e pelo director-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. A ouvi-los estavam ontem, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, cerca de 600 dinamizadores do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a quem se dirigiram também dois ministros e o chefe do Governo português.
Disse José Sócrates "Não é a mão invisível do mercado que pode corrigir estas desigualdades". Antes, o primeiro ministro referira que "as políticas públicas" são elemento essencial na correcção das graves disfunções sociais" existentes ainda em sociedades que partilham o modelo social europeu. A par de outras formas de exclusão e discriminação, falou na pobreza e exclusão dos idosos. Constatou José Sócrates que "a Humanidade está dotada de importantes cartas de princípios", o que não evita que "na prática, continuem a verificar-se violações" de direitos.
Se Silva Pereira, ministro da Presidência, descreveu o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos como "tempo de intensa sementeira", Vieira da Silva alertou para "algum fermento de discriminação" que pode estar latente no cidadão europeu. "A promoção da coesão social é necessária para evitar uma sociedade mais desigual e com níveis de exclusão mais elevados", defendeu o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para quem"a pobreza e a exclusão são, por si, factores de desigualdade e promovem a xenofobia e o medo da diferença". "O Parlamento Europeu considera que se deve ir mais longe, criando um arsenal legislativo forte", segundo veio transmitir a vice-presidente deste órgão. Para Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, a Europa avançou em termos de direitos da mulher, mas confronta-se com desigualdades noutros planos, momeadamente étnicas, o que vai contra a espírito de aceitação da diversidade, que a enriqueceria. Já Nikolaus Van der Pas, da Comissão Europeia, considera que a UE está dotada de bons instrumentos legais no campo da igualdade no trabalho, mas falha noutras áreas.
Diálogo intercultural está na agenda de 2008
O Ano Europeu para o Diálogo Intercultural substitui no próximo calendário as iniciativas da União para promoção da igualdade. A lógica é idêntica, visando o diálogo e a coesão.
Verbas do QREN contra discriminação
70 milhões de euros estão afectos a acções para a igualdade de género e integração.
Direitos para a igualdade de géneros no contexto do trabalho foram os que mais avançaram na União
A legislação é importante, mas não é o suficiente para criar uma sociedade justa. Uma sociedade com leis justas não é forçosamente uma sociedade justa. Assim foi repetida a mesma ideia pela vice-presidente do Parlamento Europeu e pelo director-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. A ouvi-los estavam ontem, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, cerca de 600 dinamizadores do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a quem se dirigiram também dois ministros e o chefe do Governo português.
Disse José Sócrates "Não é a mão invisível do mercado que pode corrigir estas desigualdades". Antes, o primeiro ministro referira que "as políticas públicas" são elemento essencial na correcção das graves disfunções sociais" existentes ainda em sociedades que partilham o modelo social europeu. A par de outras formas de exclusão e discriminação, falou na pobreza e exclusão dos idosos. Constatou José Sócrates que "a Humanidade está dotada de importantes cartas de princípios", o que não evita que "na prática, continuem a verificar-se violações" de direitos.
Se Silva Pereira, ministro da Presidência, descreveu o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos como "tempo de intensa sementeira", Vieira da Silva alertou para "algum fermento de discriminação" que pode estar latente no cidadão europeu. "A promoção da coesão social é necessária para evitar uma sociedade mais desigual e com níveis de exclusão mais elevados", defendeu o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para quem"a pobreza e a exclusão são, por si, factores de desigualdade e promovem a xenofobia e o medo da diferença". "O Parlamento Europeu considera que se deve ir mais longe, criando um arsenal legislativo forte", segundo veio transmitir a vice-presidente deste órgão. Para Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, a Europa avançou em termos de direitos da mulher, mas confronta-se com desigualdades noutros planos, momeadamente étnicas, o que vai contra a espírito de aceitação da diversidade, que a enriqueceria. Já Nikolaus Van der Pas, da Comissão Europeia, considera que a UE está dotada de bons instrumentos legais no campo da igualdade no trabalho, mas falha noutras áreas.
Diálogo intercultural está na agenda de 2008
O Ano Europeu para o Diálogo Intercultural substitui no próximo calendário as iniciativas da União para promoção da igualdade. A lógica é idêntica, visando o diálogo e a coesão.
Verbas do QREN contra discriminação
70 milhões de euros estão afectos a acções para a igualdade de género e integração.
Estimulação precoce dos pais determina sucesso na escola
Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias
Potencialidades de aprendizagem da criança precocemente estimuladas traduzem-se em sucesso escolar
Quanto mais cedo a criança for estimulada pelos pais e pela escola a aprender, mais fácil será garantir, nos anos seguintes, a sua formação plena com sucesso. Foi esta uma das principais teses, avançada ontem na conferência internacional "Sucesso e Insucesso", a decorrer, até ao final da tarde de hoje, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Abordando a contribuição das neurociências para a compreensão da natureza da aprendizagem, o director do Instituto de Ciências da Saúde, Alexandre Castro Caldas, demonstrou como as potencialidades cerebrais de cada pessoa devem ser desenvolvidas logo na primeira fase da vida, se possível, nos primeiros três anos de existência.
A importância do desenvolvimento educativo precoce e da frequência do pré-escolar foi igualmente destacada pelo presidente da Gulbenkian, Emílio Rui Vilar, que anunciou o lançamento, no próximo ano, de um programa de combate ao insucesso e ao abandono escolares. "Este programa, que tem a duração prevista de seis anos de execução e que deverá integrar avaliação externa, será dedicado aos níveis de escolaridade não superior e desenvolver-se-á através do apoio à execução de projectos educativos replicáveis, à realização de estudos e à organização de seminários, workshops e outras reuniões nacionais e internacionais", disse Rui Vilar na abertura da conferência.
Já a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, destacou a necessidade de "uma crescente articulação entre políticas de educação e políticas sociais de apoio às famílias" no combate ao insucesso e abandono. Baseando-se nos modelos de análise de sociólogos, a governante destacou o facto de as desigualdades escolares serem espelho de desigualdades sociais e económicas, em que o estatuto social, económico cultural dos pais pesa decisivamente nos resultados escolares.
"São países, como é o caso de Portugal, em que a origem social e os recursos económicos e familiares condicionam mais fortemente os resultados e o sucesso escolares, com as consequentes maiores dificuldades dos sistemas de ensino no cumprimento da sua missão", sustentou.
No estudo que apresentou, Madalena Mendes de Matos abordou os novos modelos de insucesso associados às novas condições da vida nas áreas metropolitanas, aos bairros dormitório, à degradação da qualidade de vida nos subúrbios e às novas culturas juvenis. Os exemplos que referiu serviram para relacionar os contextos territoriais de inserção da escola e a sua capacidade de organização para responder às necessidades educativas. O que se verifica é que estes factores variam consideravelmente no território nacional.
Em Portugal, o insucesso permanece elevado. Rui Vilar apresentou números 64,7% da população entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Secundário (na União Europeia, o valor médio é de 25,1%), a taxa de retenção no Básico, em 2004/05, foi de 11,8% e , no terceiro ciclo do mesmo nível, foi de 19,7%.
Do cérebro ao sucesso
No século XXI parece inevitável a construção de uma ponte entre a educação e a neurociência cognitiva. Quem o diz é Isabel Hub Faria especialista em psicolinguística, professora catedrática de linguística na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. No entanto, considera que essa relação não pode nem deve ter aplicação directa no ensino, mas permite encontrar novos mecanismos que promovam o sucesso e a produtividade. Desde a perspectiva da linguagem, sustenta Isabel Hub Faria, é possível perceber que cada pessoa em exposição às práticas comunitárias em que vive, é capaz de extrair das suas experiências parâmetros reguladores para o desenvolvimento da sua produção e compreensão. A relação entre neurociências e educação é também a área de investigação de Sarah Blakemore. O desenvolvimento cerebral na adolescência, com as alterações neurológicas provocadas pelo crescimento da criança, traz ao ser humano um aperfeiçoamento de uma certa quantidade de habilidades cognitivas fundamentais. Planear, tomar decisões, compreender as outras pessoas são algumas delas. Sarah Blakemore é investigadora na Royal Society University, no Reino Unido.
Potencialidades de aprendizagem da criança precocemente estimuladas traduzem-se em sucesso escolar
Quanto mais cedo a criança for estimulada pelos pais e pela escola a aprender, mais fácil será garantir, nos anos seguintes, a sua formação plena com sucesso. Foi esta uma das principais teses, avançada ontem na conferência internacional "Sucesso e Insucesso", a decorrer, até ao final da tarde de hoje, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Abordando a contribuição das neurociências para a compreensão da natureza da aprendizagem, o director do Instituto de Ciências da Saúde, Alexandre Castro Caldas, demonstrou como as potencialidades cerebrais de cada pessoa devem ser desenvolvidas logo na primeira fase da vida, se possível, nos primeiros três anos de existência.
A importância do desenvolvimento educativo precoce e da frequência do pré-escolar foi igualmente destacada pelo presidente da Gulbenkian, Emílio Rui Vilar, que anunciou o lançamento, no próximo ano, de um programa de combate ao insucesso e ao abandono escolares. "Este programa, que tem a duração prevista de seis anos de execução e que deverá integrar avaliação externa, será dedicado aos níveis de escolaridade não superior e desenvolver-se-á através do apoio à execução de projectos educativos replicáveis, à realização de estudos e à organização de seminários, workshops e outras reuniões nacionais e internacionais", disse Rui Vilar na abertura da conferência.
Já a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, destacou a necessidade de "uma crescente articulação entre políticas de educação e políticas sociais de apoio às famílias" no combate ao insucesso e abandono. Baseando-se nos modelos de análise de sociólogos, a governante destacou o facto de as desigualdades escolares serem espelho de desigualdades sociais e económicas, em que o estatuto social, económico cultural dos pais pesa decisivamente nos resultados escolares.
"São países, como é o caso de Portugal, em que a origem social e os recursos económicos e familiares condicionam mais fortemente os resultados e o sucesso escolares, com as consequentes maiores dificuldades dos sistemas de ensino no cumprimento da sua missão", sustentou.
No estudo que apresentou, Madalena Mendes de Matos abordou os novos modelos de insucesso associados às novas condições da vida nas áreas metropolitanas, aos bairros dormitório, à degradação da qualidade de vida nos subúrbios e às novas culturas juvenis. Os exemplos que referiu serviram para relacionar os contextos territoriais de inserção da escola e a sua capacidade de organização para responder às necessidades educativas. O que se verifica é que estes factores variam consideravelmente no território nacional.
Em Portugal, o insucesso permanece elevado. Rui Vilar apresentou números 64,7% da população entre os 25 e os 34 anos não concluiu o Secundário (na União Europeia, o valor médio é de 25,1%), a taxa de retenção no Básico, em 2004/05, foi de 11,8% e , no terceiro ciclo do mesmo nível, foi de 19,7%.
Do cérebro ao sucesso
No século XXI parece inevitável a construção de uma ponte entre a educação e a neurociência cognitiva. Quem o diz é Isabel Hub Faria especialista em psicolinguística, professora catedrática de linguística na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. No entanto, considera que essa relação não pode nem deve ter aplicação directa no ensino, mas permite encontrar novos mecanismos que promovam o sucesso e a produtividade. Desde a perspectiva da linguagem, sustenta Isabel Hub Faria, é possível perceber que cada pessoa em exposição às práticas comunitárias em que vive, é capaz de extrair das suas experiências parâmetros reguladores para o desenvolvimento da sua produção e compreensão. A relação entre neurociências e educação é também a área de investigação de Sarah Blakemore. O desenvolvimento cerebral na adolescência, com as alterações neurológicas provocadas pelo crescimento da criança, traz ao ser humano um aperfeiçoamento de uma certa quantidade de habilidades cognitivas fundamentais. Planear, tomar decisões, compreender as outras pessoas são algumas delas. Sarah Blakemore é investigadora na Royal Society University, no Reino Unido.
19.11.07
Escola pode ajudar a combater o estigma de que alunos mais carenciados têm piores notas
Bárbara Wong, in Jornal Público
Os sociólogos, mas não só, esperam que os melhores alunos sejam os oriundos de famílias com aquilo a que chamam capital social, ou seja, bem posicionadas social e economicamente. Por isso, não surpreende um estudo como o que foi feito no Rio de Janeiro, que revela que os alunos do 4.º e 8.º anos que vivem em "favelas" correm um risco maior de chumbar do que os colegas das classes mais altas, que moram paredes-meias com eles, nos bairros ricos da cidade brasileira.
Ao longo de dois dias, especialistas portugueses e estrangeiros vão debater sobre alguns dos principais factores envolvidos no sucesso ou insucesso dos processos de aprendizagem, na perspectiva da formação de capital humano e de capital social, explica Manuel Villaverde Cabral, comissário da conferência.
Outros estudos, que vão passar pela Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, revelarão o mesmo. Mas, na conferência internacional sobre Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade também serão ouvidos especialistas que acreditam que a escola pode ajudar a mudar o panorama.
Face aos maus resultados dos alunos da Escola Secundária com 3.º ciclo Rainha Santa Isabel, em Estremoz, a professora Teolinda Cruz acreditou que era possível melhorar os resultados dos estudantes do 3.º ciclo.
Agarrar nos melhores alunos de todas as turmas do 7.º ano e juntá-los durante seis semanas numa mesma sala foi a fórmula encontrada.
O objectivo foi criar turmas homogeneizadas, ainda que temporariamente. O projecto TurmaMais foi criado há seis anos e consiste em, de seis em seis semanas, os professores "pescarem" alunos, do mesmo ano mas de diferentes turmas, com notas semelhantes e juntá-los na TurmaMais. Aí, trabalham com os mesmos professores das suas turmas de origem, numa turma pequena, onde podem esclarecer dúvidas e colmatar dificuldades, explica José Salema, vice-presidente do conselho executivo da escola.
E os resultados estão à vista: a taxa de retenção no 3.º ciclo baixou, é inferior em 30 por cento em relação à média nacional, e menos 40 por cento comparativamente aos resultados da própria escola antes de o projecto começar, revela José Verdasca, professor da Universidade de Évora que acompanha o projecto e que estará hoje na Gulbenkian.
"É possível à escola desenhar e produzir soluções organizativas que conduzam a uma escola social e culturalmente mais justa, inclusiva e universalmente democrática", analisa José Verdasca, actual director regional de Educação do Alentejo.
Mas nem sempre a escola consegue responder ao desafio de ser "social e culturalmente mais justa", como se verifica no caso trazido pelo coordenador do Observatório das Metrópoles, no Brasil, Luiz Queiroz Ribeiro, que coordenou um estudo onde fez uma análise comparativa dos resultados dos alunos que moram em "favelas", grandes bairros ilegais, com dois tipos de vizinhos, os moradores em bairros de classe média alta e os que vivem em bairros populares.
Os dados revelam que as crianças que moram nas "favelas" correm um risco 47 por cento maior do que as outras de ficarem retidas no 8.º ano. Mas esse risco aumenta quando os alunos das "favelas" são comparados com os dos bairros de classe média alta.
O mesmo acontece com as crianças do 4.º ano (46 por cento). Os rapazes estão mais expostos ao insucesso do que as raparigas; assim como os negros e os mulatos estão mais do que os brancos.
Porque é que as diferenças são maiores quando se comparam os meninos que vivem nas "favelas" e nos bairros de classe média alta com os que vivem em bairros populares? Para o investigador brasileiro, este resultado é "inesperado". A "vizinhança com um mundo social abastado poderia gerar vantagem relativa devido aos benefícios das economias externas positivas", explica. Mas não é isso que acontece.
A "explicação possível" é que como as crianças, independentemente de serem das "favelas" ou dos bairros ricos, frequentam todas as mesmas escolas, os professores acabam por tratá-las de maneira diferente.
Os estudantes que moram "em "favelas" vizinhas das regiões mais abastadas podem ser mais facilmente reconhecidos como alunos que fogem ao modelo que as escolas e os educadores gostariam de ter no seu corpo discente e, como tal, são possivelmente tratados de forma estigmatizada", diz o autor.
40%
Redução da taxa de retenção conseguida pela escola Rainha Santa Isabel, de Estremoz, depois de aplicado programa de turmas homogeneizadas, ainda que de forma temporária
Os sociólogos, mas não só, esperam que os melhores alunos sejam os oriundos de famílias com aquilo a que chamam capital social, ou seja, bem posicionadas social e economicamente. Por isso, não surpreende um estudo como o que foi feito no Rio de Janeiro, que revela que os alunos do 4.º e 8.º anos que vivem em "favelas" correm um risco maior de chumbar do que os colegas das classes mais altas, que moram paredes-meias com eles, nos bairros ricos da cidade brasileira.
Ao longo de dois dias, especialistas portugueses e estrangeiros vão debater sobre alguns dos principais factores envolvidos no sucesso ou insucesso dos processos de aprendizagem, na perspectiva da formação de capital humano e de capital social, explica Manuel Villaverde Cabral, comissário da conferência.
Outros estudos, que vão passar pela Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, revelarão o mesmo. Mas, na conferência internacional sobre Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade também serão ouvidos especialistas que acreditam que a escola pode ajudar a mudar o panorama.
Face aos maus resultados dos alunos da Escola Secundária com 3.º ciclo Rainha Santa Isabel, em Estremoz, a professora Teolinda Cruz acreditou que era possível melhorar os resultados dos estudantes do 3.º ciclo.
Agarrar nos melhores alunos de todas as turmas do 7.º ano e juntá-los durante seis semanas numa mesma sala foi a fórmula encontrada.
O objectivo foi criar turmas homogeneizadas, ainda que temporariamente. O projecto TurmaMais foi criado há seis anos e consiste em, de seis em seis semanas, os professores "pescarem" alunos, do mesmo ano mas de diferentes turmas, com notas semelhantes e juntá-los na TurmaMais. Aí, trabalham com os mesmos professores das suas turmas de origem, numa turma pequena, onde podem esclarecer dúvidas e colmatar dificuldades, explica José Salema, vice-presidente do conselho executivo da escola.
E os resultados estão à vista: a taxa de retenção no 3.º ciclo baixou, é inferior em 30 por cento em relação à média nacional, e menos 40 por cento comparativamente aos resultados da própria escola antes de o projecto começar, revela José Verdasca, professor da Universidade de Évora que acompanha o projecto e que estará hoje na Gulbenkian.
"É possível à escola desenhar e produzir soluções organizativas que conduzam a uma escola social e culturalmente mais justa, inclusiva e universalmente democrática", analisa José Verdasca, actual director regional de Educação do Alentejo.
Mas nem sempre a escola consegue responder ao desafio de ser "social e culturalmente mais justa", como se verifica no caso trazido pelo coordenador do Observatório das Metrópoles, no Brasil, Luiz Queiroz Ribeiro, que coordenou um estudo onde fez uma análise comparativa dos resultados dos alunos que moram em "favelas", grandes bairros ilegais, com dois tipos de vizinhos, os moradores em bairros de classe média alta e os que vivem em bairros populares.
Os dados revelam que as crianças que moram nas "favelas" correm um risco 47 por cento maior do que as outras de ficarem retidas no 8.º ano. Mas esse risco aumenta quando os alunos das "favelas" são comparados com os dos bairros de classe média alta.
O mesmo acontece com as crianças do 4.º ano (46 por cento). Os rapazes estão mais expostos ao insucesso do que as raparigas; assim como os negros e os mulatos estão mais do que os brancos.
Porque é que as diferenças são maiores quando se comparam os meninos que vivem nas "favelas" e nos bairros de classe média alta com os que vivem em bairros populares? Para o investigador brasileiro, este resultado é "inesperado". A "vizinhança com um mundo social abastado poderia gerar vantagem relativa devido aos benefícios das economias externas positivas", explica. Mas não é isso que acontece.
A "explicação possível" é que como as crianças, independentemente de serem das "favelas" ou dos bairros ricos, frequentam todas as mesmas escolas, os professores acabam por tratá-las de maneira diferente.
Os estudantes que moram "em "favelas" vizinhas das regiões mais abastadas podem ser mais facilmente reconhecidos como alunos que fogem ao modelo que as escolas e os educadores gostariam de ter no seu corpo discente e, como tal, são possivelmente tratados de forma estigmatizada", diz o autor.
40%
Redução da taxa de retenção conseguida pela escola Rainha Santa Isabel, de Estremoz, depois de aplicado programa de turmas homogeneizadas, ainda que de forma temporária
«Em Portugal, 17% dos pobres são trabalhadores»
Hugo Lourenço, in Destak
Portugal enfrenta uma nova realidade no que respeita à pobreza.
Cada vez mais existem pessoas que, embora auferindo um salário ao fim do mês, não conseguem fazer face às necessidades do agregado familiar.
O dinheiro passou a ser Deus
De acordo com o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, «em Portugal, 17% dos pobres são pessoas trabalhadoras, mas que têm empregos precários e muito mal pagos», acrescentando ao Destak que «infelizmente, temos que reconhecer que Portugal é o país onde há maior injustiça social na Europa».
Para o padre Jardim Moreira «o dinheiro está na mão de poucas pessoas e, como sabemos, o capital gera egoísmo e daí que não se distribua o dinheiro com maior responsabilidade social», sublinhando, ainda, que «hoje em dia, o dinheiro passou a ser Deus».
As crianças e a pobreza
Actualmente, há grandes bolsas de pobreza em todos os grandes centros urbanos. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza refere que «em Portugal há vários tipos de pobreza, mas aquela que nos preocupa mais é a pobreza que afecta as crianças, porque se trata de um fenónemo que vai afectar todo o futuro dessas crianças e, de certo modo, acaba por forçar os jovens à exclusão da sociedade».
Toda a ajuda é pouca
Isabel Jonet, presidente da Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome, em declarações ao Destak, sublinha o facto de «quando se fala em fome em Portugal estamos a falar de 200 mil pessoas que, comprovadamente, sofrem de carências alimentares», acrescentando que «não se pode fazer qualquer comparação com a fome em África».
Isabel Jonet afirma que «com cerca de dois milhões de portugueses a viver no limiar da pobreza, temos que alertar as pessoas e os industriais que os pequenos gestos podem fazer a diferença».
Portugal enfrenta uma nova realidade no que respeita à pobreza.
Cada vez mais existem pessoas que, embora auferindo um salário ao fim do mês, não conseguem fazer face às necessidades do agregado familiar.
O dinheiro passou a ser Deus
De acordo com o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira, «em Portugal, 17% dos pobres são pessoas trabalhadoras, mas que têm empregos precários e muito mal pagos», acrescentando ao Destak que «infelizmente, temos que reconhecer que Portugal é o país onde há maior injustiça social na Europa».
Para o padre Jardim Moreira «o dinheiro está na mão de poucas pessoas e, como sabemos, o capital gera egoísmo e daí que não se distribua o dinheiro com maior responsabilidade social», sublinhando, ainda, que «hoje em dia, o dinheiro passou a ser Deus».
As crianças e a pobreza
Actualmente, há grandes bolsas de pobreza em todos os grandes centros urbanos. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza refere que «em Portugal há vários tipos de pobreza, mas aquela que nos preocupa mais é a pobreza que afecta as crianças, porque se trata de um fenónemo que vai afectar todo o futuro dessas crianças e, de certo modo, acaba por forçar os jovens à exclusão da sociedade».
Toda a ajuda é pouca
Isabel Jonet, presidente da Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome, em declarações ao Destak, sublinha o facto de «quando se fala em fome em Portugal estamos a falar de 200 mil pessoas que, comprovadamente, sofrem de carências alimentares», acrescentando que «não se pode fazer qualquer comparação com a fome em África».
Isabel Jonet afirma que «com cerca de dois milhões de portugueses a viver no limiar da pobreza, temos que alertar as pessoas e os industriais que os pequenos gestos podem fazer a diferença».
Apoio social recompensado
Carla Soares, in Jornal de Notícias
Crianças do Aleixo passam o final de tarde na sala de convívio, onde o jogo é mais seguro do que na rua
Duas instituições diferentes, o mesmo objectivo e a mesma dificuldade de sempre. A Obra do Frei Gil e a associação do Bairro do Aleixo, no Porto, apoiam socialmente as crianças e jovens, mas as verbas não chegam para projectos e instalações. A Fundação Gulbenkian veio dar uma ajuda, recompensando cada uma delas com 25 mil euros, metade dos quais já chegou às mãos de ambas. O resto chegará mais tarde, mediante apresentação de projectos e facturas.
A Obra do Frei Gil debate-se, há anos, com a dificuldade em concluir uma casa que está a construir de raiz para as crianças e jovens em risco, vítimas de abandono, negligência ou maus tratos. Esta é a principal vocação da instituição, que gere vários lares. O montante oferecido pela Gulbenkian, através do seu serviço de saúde e desenvolvimento humano, servirá para pagar o aquecimento da nova casa. Um apoio essencial, consideram os responsáveis da obra, fundada em 1942. Porém, muito falta para abrir portas e a solidariedade da sociedade civil não chega, daí reforçarem os apelos ao Estado, nomeadamente ao Ministério da Segurança Social, onde estão pendentes pedidos de apoio.
Cursos e novo equipamento
É sobretudo à Câmara do Porto que se dirigem os apelos da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, criada há quase três décadas como comissão de moradores. Mas também ao Ministério da Educação, "pela denúncia dos acordos de cooperação" no âmbito dos ATL, ocupação de tempos livres.
No caso desta associação, o dinheiro da fundação será aplicado na aquisição de equipamentos; material; cursos de informática, de iniciação de inglês, robótica ou apoio à matemática; actividades culturais e visitas de estudo, também para adultos. Protecção à infância e à juventude, mas também à terceira idade, constitui a missão da estrutura que desenvolve o seu trabalho num bairro social problemático do Porto.
A dormir num apartamento
Porque sem tecto não há apoio social e educativo que resista, são as dificuldades em concluir a nova casa que preocupa, essencialmente, a direcção da Obra do Frei Gil. Na Rua do Professor Mota Pinto, em Ramalde, o novo lar de acolhimento já tarda.
A obra foi lançada em Novembro de 2002 e, por falta de verbas, esteve, cerca de um ano e meio, parada. A expectativa é a de que, nos primeiros meses do próximo ano, esteja pronta, disse ao JN Luís Lourenço, director adjunto da obra, criticando ainda o que diz ser um estigma prejudical a estas instituições.
O futuro lar vai permitir realojar as 35 crianças e jovens de dois estabelecimentos no Porto a Casa do Estudante, na Rua da Boavista, que está visivelmente degradada; e o Berço da Caridade, demasiado pequeno. Na primeira, as crianças e jovens já não dormem, por não terem condições. É lá que funcionam os serviços, que convivem, vêem televisão e fazem as refeições. Mas passam a noite num apartamento, num primeiro andar, com seis quartos, sala e cozinha. São cerca de 900 euros por mês de renda.
Todas as noites e há três anos, as crianças rumam até aos quartos, numa rua ali bem perto. A casa antiga, com quase 300 metros quadrados, está à venda.
Para a nova casa, não conseguiram concorrer a nenhum programa, mas fizeram pedidos directos. O Instituto de Segurança Social deu parecer favorável, garante o responsável da obra, que recorda também a ajuda pedida à Câmara e à Junta de Cedofeita no sentido de realojar as crianças.
Da sociedade civil, continuam a chegar apoios, como o de uma noiva que transformou a sua lista de casamento numa lista de ofertas para a Obra do Frei Gil.
Novo edifício ainda tem muitas carências
Além do aquecimento, falta dinheiro para o gerador, o elevador, o monta-cargas, entre vários outros equipamentos.
Obra do Frei Gil com casas em outros distritos
O Solar da Sagrada Família e o Infantário Colégio do Frei Gil ficam em Aveiro; há casas da criança nos distritos de Coimbra e Santarém.
Associação do Aleixo ajuda crianças e idosos
É prestada protecção à infância, à juventudade e à terceira idade, através de um infantário, tempos livres e um centro de convívio.
Crianças do Aleixo passam o final de tarde na sala de convívio, onde o jogo é mais seguro do que na rua
Duas instituições diferentes, o mesmo objectivo e a mesma dificuldade de sempre. A Obra do Frei Gil e a associação do Bairro do Aleixo, no Porto, apoiam socialmente as crianças e jovens, mas as verbas não chegam para projectos e instalações. A Fundação Gulbenkian veio dar uma ajuda, recompensando cada uma delas com 25 mil euros, metade dos quais já chegou às mãos de ambas. O resto chegará mais tarde, mediante apresentação de projectos e facturas.
A Obra do Frei Gil debate-se, há anos, com a dificuldade em concluir uma casa que está a construir de raiz para as crianças e jovens em risco, vítimas de abandono, negligência ou maus tratos. Esta é a principal vocação da instituição, que gere vários lares. O montante oferecido pela Gulbenkian, através do seu serviço de saúde e desenvolvimento humano, servirá para pagar o aquecimento da nova casa. Um apoio essencial, consideram os responsáveis da obra, fundada em 1942. Porém, muito falta para abrir portas e a solidariedade da sociedade civil não chega, daí reforçarem os apelos ao Estado, nomeadamente ao Ministério da Segurança Social, onde estão pendentes pedidos de apoio.
Cursos e novo equipamento
É sobretudo à Câmara do Porto que se dirigem os apelos da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo, criada há quase três décadas como comissão de moradores. Mas também ao Ministério da Educação, "pela denúncia dos acordos de cooperação" no âmbito dos ATL, ocupação de tempos livres.
No caso desta associação, o dinheiro da fundação será aplicado na aquisição de equipamentos; material; cursos de informática, de iniciação de inglês, robótica ou apoio à matemática; actividades culturais e visitas de estudo, também para adultos. Protecção à infância e à juventude, mas também à terceira idade, constitui a missão da estrutura que desenvolve o seu trabalho num bairro social problemático do Porto.
A dormir num apartamento
Porque sem tecto não há apoio social e educativo que resista, são as dificuldades em concluir a nova casa que preocupa, essencialmente, a direcção da Obra do Frei Gil. Na Rua do Professor Mota Pinto, em Ramalde, o novo lar de acolhimento já tarda.
A obra foi lançada em Novembro de 2002 e, por falta de verbas, esteve, cerca de um ano e meio, parada. A expectativa é a de que, nos primeiros meses do próximo ano, esteja pronta, disse ao JN Luís Lourenço, director adjunto da obra, criticando ainda o que diz ser um estigma prejudical a estas instituições.
O futuro lar vai permitir realojar as 35 crianças e jovens de dois estabelecimentos no Porto a Casa do Estudante, na Rua da Boavista, que está visivelmente degradada; e o Berço da Caridade, demasiado pequeno. Na primeira, as crianças e jovens já não dormem, por não terem condições. É lá que funcionam os serviços, que convivem, vêem televisão e fazem as refeições. Mas passam a noite num apartamento, num primeiro andar, com seis quartos, sala e cozinha. São cerca de 900 euros por mês de renda.
Todas as noites e há três anos, as crianças rumam até aos quartos, numa rua ali bem perto. A casa antiga, com quase 300 metros quadrados, está à venda.
Para a nova casa, não conseguiram concorrer a nenhum programa, mas fizeram pedidos directos. O Instituto de Segurança Social deu parecer favorável, garante o responsável da obra, que recorda também a ajuda pedida à Câmara e à Junta de Cedofeita no sentido de realojar as crianças.
Da sociedade civil, continuam a chegar apoios, como o de uma noiva que transformou a sua lista de casamento numa lista de ofertas para a Obra do Frei Gil.
Novo edifício ainda tem muitas carências
Além do aquecimento, falta dinheiro para o gerador, o elevador, o monta-cargas, entre vários outros equipamentos.
Obra do Frei Gil com casas em outros distritos
O Solar da Sagrada Família e o Infantário Colégio do Frei Gil ficam em Aveiro; há casas da criança nos distritos de Coimbra e Santarém.
Associação do Aleixo ajuda crianças e idosos
É prestada protecção à infância, à juventudade e à terceira idade, através de um infantário, tempos livres e um centro de convívio.
Militares ajudam a lutar contra a pobreza
in O Primeiro de Janeiro
O presidente de Timor-Leste contou a compatriotas em Portugal que alguns deputados consideraram inconstitucional que ele tivesse mobilizado os militares timorense, ingleses e australianos para a luta contra a pobreza.
“Houve deputados a avaliar esta medida como inconstitucional mas eu considero que se a luta contra a pobreza é inconstitucional, então esta Constituição tem de mudar”, acrescentou o estadista. No encontro com a comunidade timorense, José Ramos-Horta garantiu que a crise no seu país “está a ser ultrapassada”. Acompanhado por vários membros do seu governo - vice-ministro da Educação, ministro dos Negócios Estrangeiros, embaixador de Timor-Leste em Portugal e secretário de Estado para a Formação Profissional e Emprego - o diplomata finalizou a sua visita oficial a Portugal com uma mensagem de optimismo para os seus conterrâneos que se encontram em Portugal.
O presidente de Timor-Leste contou a compatriotas em Portugal que alguns deputados consideraram inconstitucional que ele tivesse mobilizado os militares timorense, ingleses e australianos para a luta contra a pobreza.
“Houve deputados a avaliar esta medida como inconstitucional mas eu considero que se a luta contra a pobreza é inconstitucional, então esta Constituição tem de mudar”, acrescentou o estadista. No encontro com a comunidade timorense, José Ramos-Horta garantiu que a crise no seu país “está a ser ultrapassada”. Acompanhado por vários membros do seu governo - vice-ministro da Educação, ministro dos Negócios Estrangeiros, embaixador de Timor-Leste em Portugal e secretário de Estado para a Formação Profissional e Emprego - o diplomata finalizou a sua visita oficial a Portugal com uma mensagem de optimismo para os seus conterrâneos que se encontram em Portugal.
18.11.07
Acordos de Parceria Económica representam mais interesses da UE do que dos países africanos
Sofia Branco, in Jornal Público
Os novos Acordos de Parceria Económica (APE) que a União Europeia quer assinar com os países africanos foram duramente criticados pelos representantes das sociedades civis africana e europeia reunidos nos últimos três dias, em Lisboa. São pensados de forma a que os países europeus beneficiam mais deles do que os africanos, dizem.
Promovido pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, o fórum das sociedades civis debateu a anunciada "nova parceria" entre os dois continentes - acordos bilaterais, sobretudo comerciais, que pretendem actualizar as regras de trocas internacionais à luz das da Organização Mundial de Comércio.
No encontro manifestou-se optimismo face ao plano de acção e estratégia desenvolvidos pela presidência portuguesa da UE para a cimeira com África, mas também preocupação. O comunicado final realça que é tempo de "rever as bases da relação" euro-africana, respeitando "o tempo de cada um dos actores".
Já no primeiro dia de fórum, Christa Plath, da organização alemã Venro, tinha exigido "acordos comerciais mais amigáveis para o desenvolvimento". Joseph Suna, da zambiana PELUM, destacou que "não há razão para pressas, assinando protocolos que não são os mais adequados".
"As propostas não fortalecem os Estados africanos, assiná-las é irresponsável e perigoso", corroborou Karin Ulmer, da belga Aprodev, realçando que "os pacotes de ajuda não podem ser condicionados à assinatura".
Nas mãos dos políticos
A menos de um mês da Cimeira UE-África, o objectivo do fórum era chegar a "um posicionamento político claro sobre alguns temas fundamentais para a relação Europa-África", como explicou Fátima Proença, da Plataforma Portuguesa.
"Não podemos deixar tudo nas mãos deles [chefes de Estado e de Governo que se vão reunir, a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa]. Os valores comuns já não estão em discussão, agora é passar à aplicação concreta. E o papel da sociedade civil é vigiar isso", realçou David Gakunzy, em representação do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Em simultâneo, esta organização promoveu um fórum de parlamentares europeus e africanos, que convergiram em muitas das recomendações das sociedades civis. "Queremos passar de figurantes a verdadeiros parceiros", resumiu o deputado senegalês, Alfâ-Niaky Barry, pedindo "transparência" nas relações euro-africanas.
O "novo contexto" de uma parceria entre os dois continentes deve assentar em "responsabilidade e respeito mútuos", maior "equilíbrio de poder" e "confiança". Às sociedades civis deve ser dada a possibilidade de "uma real participação no processo de tomada de decisão", diz o documento.
Nesse sentido, ressaltaram representantes europeus e africanos, os APE, acordos bilaterais que a União Europeia pretende assinar até final do ano, são "incoerentes com os objectivos do desenvolvimento", porque "minam os processos de integração regional que supostamente querem apoiar".
As migrações foram consideradas "tema vital" para as relações euro-africanas, tendo os participantes apelado à facilitação das remessas, cujo valor é superior ao da ajuda ao desenvolvimento que a UE canaliza para África, e à substituição da "perda de cérebros" pelo regresso às origens dos migrantes qualificados. Realçando que a relação entre os dois continentes tem sido de "grande retórica e nenhuma acção", a eurodeputada Ana Gomes observou, no encerramento, que o "novo interesse" europeu por África deve-se, em grande parte, à "percepção de ameaça face aos fluxos ilegais de imigrantes" e à "concorrência" asiática.
Os novos Acordos de Parceria Económica (APE) que a União Europeia quer assinar com os países africanos foram duramente criticados pelos representantes das sociedades civis africana e europeia reunidos nos últimos três dias, em Lisboa. São pensados de forma a que os países europeus beneficiam mais deles do que os africanos, dizem.
Promovido pela Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento, o fórum das sociedades civis debateu a anunciada "nova parceria" entre os dois continentes - acordos bilaterais, sobretudo comerciais, que pretendem actualizar as regras de trocas internacionais à luz das da Organização Mundial de Comércio.
No encontro manifestou-se optimismo face ao plano de acção e estratégia desenvolvidos pela presidência portuguesa da UE para a cimeira com África, mas também preocupação. O comunicado final realça que é tempo de "rever as bases da relação" euro-africana, respeitando "o tempo de cada um dos actores".
Já no primeiro dia de fórum, Christa Plath, da organização alemã Venro, tinha exigido "acordos comerciais mais amigáveis para o desenvolvimento". Joseph Suna, da zambiana PELUM, destacou que "não há razão para pressas, assinando protocolos que não são os mais adequados".
"As propostas não fortalecem os Estados africanos, assiná-las é irresponsável e perigoso", corroborou Karin Ulmer, da belga Aprodev, realçando que "os pacotes de ajuda não podem ser condicionados à assinatura".
Nas mãos dos políticos
A menos de um mês da Cimeira UE-África, o objectivo do fórum era chegar a "um posicionamento político claro sobre alguns temas fundamentais para a relação Europa-África", como explicou Fátima Proença, da Plataforma Portuguesa.
"Não podemos deixar tudo nas mãos deles [chefes de Estado e de Governo que se vão reunir, a 8 e 9 de Dezembro, em Lisboa]. Os valores comuns já não estão em discussão, agora é passar à aplicação concreta. E o papel da sociedade civil é vigiar isso", realçou David Gakunzy, em representação do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Em simultâneo, esta organização promoveu um fórum de parlamentares europeus e africanos, que convergiram em muitas das recomendações das sociedades civis. "Queremos passar de figurantes a verdadeiros parceiros", resumiu o deputado senegalês, Alfâ-Niaky Barry, pedindo "transparência" nas relações euro-africanas.
O "novo contexto" de uma parceria entre os dois continentes deve assentar em "responsabilidade e respeito mútuos", maior "equilíbrio de poder" e "confiança". Às sociedades civis deve ser dada a possibilidade de "uma real participação no processo de tomada de decisão", diz o documento.
Nesse sentido, ressaltaram representantes europeus e africanos, os APE, acordos bilaterais que a União Europeia pretende assinar até final do ano, são "incoerentes com os objectivos do desenvolvimento", porque "minam os processos de integração regional que supostamente querem apoiar".
As migrações foram consideradas "tema vital" para as relações euro-africanas, tendo os participantes apelado à facilitação das remessas, cujo valor é superior ao da ajuda ao desenvolvimento que a UE canaliza para África, e à substituição da "perda de cérebros" pelo regresso às origens dos migrantes qualificados. Realçando que a relação entre os dois continentes tem sido de "grande retórica e nenhuma acção", a eurodeputada Ana Gomes observou, no encerramento, que o "novo interesse" europeu por África deve-se, em grande parte, à "percepção de ameaça face aos fluxos ilegais de imigrantes" e à "concorrência" asiática.
Em 2012 já será tarde para lutar pelo clima
Clara Barata, in Jornal Público
Grupo de peritos que trabalha sob a égide das Nações Unidas fez o apelo mais urgente de sempre à redução da emissão de gases com efeito de estufa, para limitar alterações climáticas
As conclusões dos cientistas são as mais claras de sempre e o apelo lançado ontem em Valência por Rajendra Pachauri, o economista que lidera o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), foi bem directo: "Se não fizermos nada até 2012, será tarde demais." Pela primeira vez, os cientistas que trabalham sob os auspícios das Nações Unidas para avaliar o que se está a passar com o clima da Terra dizem claramente que há mudanças que podem ser irreversíveis - e algumas mais rápidas e intensas do que prevêem os modelos.
Este sentimento de urgência é a mensagem que os cientistas enviam para Bali, na Indonésia, onde de 3 a 14 de Dezembro os governantes do mundo vão reunir-se para discutir um novo tratado para limitar as emissões de gases com efeito de estufa, que estão por trás do aquecimento do planeta. "O que fizermos nos próximos dois a três anos vai determinar o nosso futuro", disse Pachauri.
A China e os Estados Unidos, que não assinaram o protocolo de Quioto para limitar as emissões de gases com efeito de estufa e são os maiores emissores de dióxido de carbono, são os principais destinatários desta mensagem, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon: "Hoje os cientistas do mundo falaram, claramente e numa só voz. Em Bali, espero que os governantes façam o mesmo", disse ontem em Valência, a cidade espanhola onde o IPCC se reuniu para elaborar um documento de síntese para os políticos.
Substituir o protocolo de Quioto, em vigor até 2012, é o objectivo da reunião de Bali. Se em 1997, quando Quioto foi negociado, ainda havia alguma incerteza sobre os efeitos das actividades humanas no clima do planeta - e se isso poderia ser bom ou mau para a humanidade -, hoje os cientistas são unânimes. O que não significa que não restem ainda muitas incertezas, mas essas inquietam mais do que sugerem uma folga.
Mar vai subir e subir...
Por exemplo, o documento de síntese das três avaliações do IPCC apresentadas este ano não dá um valor máximo para a subida do nível do mar - que está a acelerar, não só por causa do derreter dos gelos, mas também por causa do fenómeno da expansão térmica das águas. Mas o relatório diz que essa subida pode ser significativa em algumas centenas de anos, e não em milénios - o que configura uma alteração rápida, à escala geológica.
"Ainda não sabemos o suficiente sobre o derretimento dos gelos da Gronelândia e da Antárctida. Pode ser mais rápida do que esperamos", disse à AFP Pachauri, o coordenador do grupo distinguido com o Nobel da Paz de 2007, junto com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore.
Este é um dos pontos mais importantes da avaliação do IPCC. Nos últimos cinco anos, desde que o grupo de peritos começou a trabalhar no relatório apresentado ao longo deste ano, "registaram-se tendências muito mais fortes de alterações climáticas", como a aceleração do derretimento dos gelos polares, disse ainda Pachauri, citado pelo jornal The New York Times.
Mas nem todas as mensagens do IPCC são negras: "A estabilização das emissões dos gases com efeito de estufa pode conseguir-se com um portfólio de tecnologias que já existem ou estão em desenvolvimento."
No entanto, os países mais ricos e desenvolvidos devem ajudar os mais pobres - e normalmente aqueles em que os efeitos das mudanças climáticas serão mais dramáticos - a pôr essas medidas em prática, comentou Achim Steiner, responsável pelo Programa de Ambiente das Nações Unidas.
- O aquecimento climático é inequívoco e coincide com os picos das emissões de gases com efeito de estufa da actividade humana
- As temperaturas médias devem subir entre 1,1 graus e 6,4 graus até 2100
- Os mares podem subir entre 18 e 59 centímetros até ao fim do século; mas é certo que continuarão a subir; as contribuições do gelo da Antárctida e da Gronelândia podem ser mais que o previsto
- Lutar contra o aquecimento global custaria anualmente menos de 0,12 por cento do PIB mundial até 2030
Grupo de peritos que trabalha sob a égide das Nações Unidas fez o apelo mais urgente de sempre à redução da emissão de gases com efeito de estufa, para limitar alterações climáticas
As conclusões dos cientistas são as mais claras de sempre e o apelo lançado ontem em Valência por Rajendra Pachauri, o economista que lidera o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), foi bem directo: "Se não fizermos nada até 2012, será tarde demais." Pela primeira vez, os cientistas que trabalham sob os auspícios das Nações Unidas para avaliar o que se está a passar com o clima da Terra dizem claramente que há mudanças que podem ser irreversíveis - e algumas mais rápidas e intensas do que prevêem os modelos.
Este sentimento de urgência é a mensagem que os cientistas enviam para Bali, na Indonésia, onde de 3 a 14 de Dezembro os governantes do mundo vão reunir-se para discutir um novo tratado para limitar as emissões de gases com efeito de estufa, que estão por trás do aquecimento do planeta. "O que fizermos nos próximos dois a três anos vai determinar o nosso futuro", disse Pachauri.
A China e os Estados Unidos, que não assinaram o protocolo de Quioto para limitar as emissões de gases com efeito de estufa e são os maiores emissores de dióxido de carbono, são os principais destinatários desta mensagem, sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon: "Hoje os cientistas do mundo falaram, claramente e numa só voz. Em Bali, espero que os governantes façam o mesmo", disse ontem em Valência, a cidade espanhola onde o IPCC se reuniu para elaborar um documento de síntese para os políticos.
Substituir o protocolo de Quioto, em vigor até 2012, é o objectivo da reunião de Bali. Se em 1997, quando Quioto foi negociado, ainda havia alguma incerteza sobre os efeitos das actividades humanas no clima do planeta - e se isso poderia ser bom ou mau para a humanidade -, hoje os cientistas são unânimes. O que não significa que não restem ainda muitas incertezas, mas essas inquietam mais do que sugerem uma folga.
Mar vai subir e subir...
Por exemplo, o documento de síntese das três avaliações do IPCC apresentadas este ano não dá um valor máximo para a subida do nível do mar - que está a acelerar, não só por causa do derreter dos gelos, mas também por causa do fenómeno da expansão térmica das águas. Mas o relatório diz que essa subida pode ser significativa em algumas centenas de anos, e não em milénios - o que configura uma alteração rápida, à escala geológica.
"Ainda não sabemos o suficiente sobre o derretimento dos gelos da Gronelândia e da Antárctida. Pode ser mais rápida do que esperamos", disse à AFP Pachauri, o coordenador do grupo distinguido com o Nobel da Paz de 2007, junto com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore.
Este é um dos pontos mais importantes da avaliação do IPCC. Nos últimos cinco anos, desde que o grupo de peritos começou a trabalhar no relatório apresentado ao longo deste ano, "registaram-se tendências muito mais fortes de alterações climáticas", como a aceleração do derretimento dos gelos polares, disse ainda Pachauri, citado pelo jornal The New York Times.
Mas nem todas as mensagens do IPCC são negras: "A estabilização das emissões dos gases com efeito de estufa pode conseguir-se com um portfólio de tecnologias que já existem ou estão em desenvolvimento."
No entanto, os países mais ricos e desenvolvidos devem ajudar os mais pobres - e normalmente aqueles em que os efeitos das mudanças climáticas serão mais dramáticos - a pôr essas medidas em prática, comentou Achim Steiner, responsável pelo Programa de Ambiente das Nações Unidas.
- O aquecimento climático é inequívoco e coincide com os picos das emissões de gases com efeito de estufa da actividade humana
- As temperaturas médias devem subir entre 1,1 graus e 6,4 graus até 2100
- Os mares podem subir entre 18 e 59 centímetros até ao fim do século; mas é certo que continuarão a subir; as contribuições do gelo da Antárctida e da Gronelândia podem ser mais que o previsto
- Lutar contra o aquecimento global custaria anualmente menos de 0,12 por cento do PIB mundial até 2030
17.11.07
Chuva de milhões para o Norte
Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
Vieira da Silva diz que o programa visa superar défice de qualificação
O Norte vai receber mais de metade dos 8,8 mil milhões de euros que serão aplicados pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) entre 2007/13, isto é, na vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Vieira da Silva, ministro do Trabalho, justifica a opção pelo volume de emprego e desemprego, bem como pelo dinamismo empresarial da região.
Trata-se do maior programa operacional de sempre no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE) que, no caso do POPH, transfere para Portugal um total de 6,1 mil milhões de euros. "Constitui uma resposta de enorme importância ao défice de qualificações que existe no país", sublinhou Vieira da Silva durante a cerimónia oficial da apresentação do POPH, ontem, no Porto.
A aposta do Governo é clara e traduz-se no facto de ter dedicado 37% dos fundos estruturais ao POPH. No III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), o investimento por habitante era de 965 euros por habitante, subindo agora para 1215 euros "per capita" nas regiões chamadas de "convergência" (Norte, Centro e Alentejo). As prioridades também sobressaem numa análise mais fina da distribuição das verbas - 70% dos recursos destinam-se à qualificação de nível secundário; passa a haver mais 65% de investimento para formação avançada e emprego científico do que no QCA III; a promoção do emprego e coesão social receberá mais 30% de verbas e o investimento na promoção da igualdade do género sofrerá um acréscimo de 120%.
Rui Fiolhais, gestor do programa, referiu que as datas de candidatura ao POPH serão anunciadas "até final de Novembro". Vieira da Silva fez questão de esclarecer que o Norte receberá, em princípio, 52% das verbas do POPH. No entanto, o Programa funcionará com vasos comunicantes, isto é, se as propostas mais credíveis em termos relativos vierem do Norte então a região poderá acabar por ter uma quota superior do POPH.
Aparentemente, o "espírito Simplex" também chegou ao POPH ou "super-pop" (tendo em os 8,8 mil milhões investidos), como ironizou Rui Fiolhais. Se no QCA III havia 12 programas financiados pelo FSE, com 118 tipologias, o POPH tem apenas um programa temático com 40 tipologias.
Os objectivos do POPH são ambiciosos. Formar 135 mil jovens por ano em acções de dupla certificação, 315 mil adultos/ano em formações modulares e 32 mil cursos de educação e formação. Até 2013, o POPH pretende apoiar 330 centros Novas Oportunidades por ano, abrangendo 1,5 milhão de adultos e, adicionalmente, 35 mil pequenas e médias empresas serão apoiadas em programas de acção-formação. O financiamento do POPH cobrirá ainda 29 mil bolsas de formação avançada, oito mil projectos de criação de emprego. Pela primeira vez, haverá um eixo (sexto dos 10 eixos do POPH) que se dedicará às questões de cidadania, inclusão e desenvolvimento social (572 milhões de euros).
Vieira da Silva diz que o programa visa superar défice de qualificação
O Norte vai receber mais de metade dos 8,8 mil milhões de euros que serão aplicados pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) entre 2007/13, isto é, na vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Vieira da Silva, ministro do Trabalho, justifica a opção pelo volume de emprego e desemprego, bem como pelo dinamismo empresarial da região.
Trata-se do maior programa operacional de sempre no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE) que, no caso do POPH, transfere para Portugal um total de 6,1 mil milhões de euros. "Constitui uma resposta de enorme importância ao défice de qualificações que existe no país", sublinhou Vieira da Silva durante a cerimónia oficial da apresentação do POPH, ontem, no Porto.
A aposta do Governo é clara e traduz-se no facto de ter dedicado 37% dos fundos estruturais ao POPH. No III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), o investimento por habitante era de 965 euros por habitante, subindo agora para 1215 euros "per capita" nas regiões chamadas de "convergência" (Norte, Centro e Alentejo). As prioridades também sobressaem numa análise mais fina da distribuição das verbas - 70% dos recursos destinam-se à qualificação de nível secundário; passa a haver mais 65% de investimento para formação avançada e emprego científico do que no QCA III; a promoção do emprego e coesão social receberá mais 30% de verbas e o investimento na promoção da igualdade do género sofrerá um acréscimo de 120%.
Rui Fiolhais, gestor do programa, referiu que as datas de candidatura ao POPH serão anunciadas "até final de Novembro". Vieira da Silva fez questão de esclarecer que o Norte receberá, em princípio, 52% das verbas do POPH. No entanto, o Programa funcionará com vasos comunicantes, isto é, se as propostas mais credíveis em termos relativos vierem do Norte então a região poderá acabar por ter uma quota superior do POPH.
Aparentemente, o "espírito Simplex" também chegou ao POPH ou "super-pop" (tendo em os 8,8 mil milhões investidos), como ironizou Rui Fiolhais. Se no QCA III havia 12 programas financiados pelo FSE, com 118 tipologias, o POPH tem apenas um programa temático com 40 tipologias.
Os objectivos do POPH são ambiciosos. Formar 135 mil jovens por ano em acções de dupla certificação, 315 mil adultos/ano em formações modulares e 32 mil cursos de educação e formação. Até 2013, o POPH pretende apoiar 330 centros Novas Oportunidades por ano, abrangendo 1,5 milhão de adultos e, adicionalmente, 35 mil pequenas e médias empresas serão apoiadas em programas de acção-formação. O financiamento do POPH cobrirá ainda 29 mil bolsas de formação avançada, oito mil projectos de criação de emprego. Pela primeira vez, haverá um eixo (sexto dos 10 eixos do POPH) que se dedicará às questões de cidadania, inclusão e desenvolvimento social (572 milhões de euros).
Subscrever:
Mensagens (Atom)
