Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias
O desemprego disparou, no último ano, mas as várias regiões reagem de maneira diferente. A falta de trabalho sente-se, sobretudo, na fronteira com a Galiza e na zona dos móveis, cortiça, cerâmica e turismo. Já em Bragança, o desemprego baixou.
Primeiro as más notícias, as dos concelhos onde, em Maio (últimos dados disponíveis), estavam registadas nos centros de emprego mais pessoas à procura de trabalho do que um ano antes. Olhando só para as regiões onde o desemprego aumentou mais do que 50%, várias zonas problemáticas saltam à vista.
Começando pelo Norte, os concelhos de Cerveira, Paredes de Coura, Valença, Monção e Melgaço formam um cordão na fronteira minhota com a Galiza que agora sofre com a crise galega. Por duas vias, diz António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho (AIMinho): primeiro muitas empresas desta região fornecem uma fábrica automóvel espanhola, a PSA, que, como todo o sector automóvel, atravessa tempos difíceis; e segundo porque, como a própria Galiza está em recessão, as suas empresas estão a reduzir investimentos e, mesmo, a fechar as unidades que tinham em Portugal.
Já no Porto fica patente o resultado prático de ter sido o distrito com mais falências no primeiro semestre: mais 50%, num total de meio milhar de encerramentos. Falências significam desemprego e, olhando de perto, vê-se que os concelhos mais atingidos são Paços de Ferreira, Paredes e Lousada, a prova de que a indústria do mobiliário atravessa tempos negros. O sector está numa crise profunda com raízes antigas, já que a maioria das empresas (muito pequenas e sem marca própria) não estava preparada para concorrer com cadeias como o Ikea. Agora, a crise económica vem agravar ainda mais o problema.
Um pouco mais a Sul, mas ainda na Região Norte, outra cintura industrial atirada para tons de vermelho: Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Oliveira de Azeméis, sítios de cortiça, de moldes e de calçado. Na cortiça, só este ano já duas empresas com cerca de 150 trabalhadores fecharam portas ou pediram protecção aos tribunais. E por cada empresa grande com problemas, muitas mais pequenas haverá, de acordo Joaquim Lima, da associação sectorial, Apcor. "Há três ou quatro anos apareceram os primeiros sinais de redução da procura de rolhas de cortiça e, desde o final do ano passado, o consumo de vinho também caiu", pelo que as fábricas perderam ainda mais clientes.
Seguindo em direcção à capital, surgem a Marinha Grande, Pombal, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Ourém, Batalha e Porto de Mós. São concelhos industrializados, de vidro e metalurgia, que fecham um anel em torno de Leiria, que escapou por pouco à cor vermelha, já que viu o desemprego subir "apenas" 43% num ano.
Rafael Campos Pereira, secretário-geral da AIMMAP, a associação da metalurgia, reconhece a diminuição das encomendas nas empresas do sector, mas assegura não haver um "aumento significativo" de encerramentos. Nas empresas maiores, há, isso sim, "denúncias de contratos a termo". Já nas mais pequenas, muitas a trabalhar como subcontratadas para as maiores, Campos Pereira admite a existência de "alguns despedimentos".
Boas notícias vindas de Bragança
É do nordeste do país que vêm as melhores notícias no que toca ao desemprego. É o lado positivo de se ser uma região pouco industrializada, admite Rui Vaz, presidente do Nerba, o Núcleo Empresarial de Bragança. Só quatro dos doze concelhos tinham, em Maio, mais desempregados do que um ano antes. Rui Vaz mostrou-se surpreso com os dados, que atribuiu também ao espírito “de persistência e trabalho” dos transmontanos. Além disso, a maioria das pessoas trabalha nos serviços ou na agricultura, sectores menos afectados pela crise actual do que a indústria e, portanto, menos gerados de desemprego.
Além de Bragança, duas zonas no Centro também têm manchas verdes: uma em torno de Sernancelhe e Penedono e outra em Arganil e Vila Nova de Ródão (o concelho onde o número de desempregados mais baixou, 26%).
Nos concelhos da zona de Lisboa, não houve casos de descida do desemprego e só em Ourém o aumento ficou acima dos 50%.
20.7.09
Municípios agravam dívidas em 2008 e 2009
Nuno Passos, in Jornal de Notícias
Autores do Anuário Financeiro apontam dedo à redução das receitas fiscais.
Os números do endividamento das autarquias, relativos a este ano e ao ano passado, deverão ultrapassar os 6,664 mil milhões de euros registados em 2007, segundo estimativas de quem acompanha e analisa as contas.
Os académicos que há cinco anos coordenam o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses consideram que as câmaras deverão agravar as dívidas em 2008 e 2009, sobretudo devido à redução de receitas (menor transacção de imóveis, por exemplo), ao reforço de apoios sociais (combate ao desemprego e crise), ao período eleitoralista (mais obras previstas) e ainda ao facto de os cidadãos serem cada vez mais exigentes na qualidade e quantidade dos serviços prestados pelas edilidades.
As autarquias estão neste momento a entregar as suas contas de 2008 no Tribunal de Contas, que serão analisadas de Setembro até inícios de 2010 pelos docentes João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, ligados ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e à Universidade do Minho (UM).
Na Primavera deverá ser divulgado o sexto anuário, que volta a ter patrocínio do Tribunal de Contas, Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Fundação para a Ciência e Tecnologia e deve ser apresentado em congressos internacionais. "Receio que, infelizmente, os anos 2008 e 2009 poderão ser piores do que 2007 para os municípios. A crise vai reduzir provavelmente alguns impostos, como o IMI e o IMT. Em 2007, as autarquias cobraram 912 milhões de euros, sendo 117 só de Lisboa, o que é muito elevado", assinalou João Carvalho, ao JN. O também presidente do IPCA realçou ainda que, "por regra, anos eleitorais são anos de despesismo".
Por outro lado, embora tendo mais receitas, as autarquias endividaram-se mais nos últimos anos, "têm um papel maior e o cidadão exige mais". A falta de liquidez (um terço das receitas de 2007 seria necessário para pagar dívidas de curto prazo) agrava o cenário. Ainda assim, só "uma dezena" das 308 câmaras "obriga a algum controlo". "Não é dramático, se compararmos com as dívidas de empresas públicas como a TAP ou a CP. Os municípios representaram 0,1 dos 2,6% do défice".
De acordo com o Anuário Financeiro de 2007, divulgado em Abril, as dívidas das autarquias tinham subido para 6,664 mil milhões de euros, sendo que apenas 35 municípios detinham 53,5% desse montante, com Lisboa a representar um terço do total. A maior parte das dívidas tinha sido contraída mais pela via dos fornecedores e do leasing, e menos junto da banca.
Autores do Anuário Financeiro apontam dedo à redução das receitas fiscais.
Os números do endividamento das autarquias, relativos a este ano e ao ano passado, deverão ultrapassar os 6,664 mil milhões de euros registados em 2007, segundo estimativas de quem acompanha e analisa as contas.
Os académicos que há cinco anos coordenam o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses consideram que as câmaras deverão agravar as dívidas em 2008 e 2009, sobretudo devido à redução de receitas (menor transacção de imóveis, por exemplo), ao reforço de apoios sociais (combate ao desemprego e crise), ao período eleitoralista (mais obras previstas) e ainda ao facto de os cidadãos serem cada vez mais exigentes na qualidade e quantidade dos serviços prestados pelas edilidades.
As autarquias estão neste momento a entregar as suas contas de 2008 no Tribunal de Contas, que serão analisadas de Setembro até inícios de 2010 pelos docentes João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, ligados ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e à Universidade do Minho (UM).
Na Primavera deverá ser divulgado o sexto anuário, que volta a ter patrocínio do Tribunal de Contas, Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Fundação para a Ciência e Tecnologia e deve ser apresentado em congressos internacionais. "Receio que, infelizmente, os anos 2008 e 2009 poderão ser piores do que 2007 para os municípios. A crise vai reduzir provavelmente alguns impostos, como o IMI e o IMT. Em 2007, as autarquias cobraram 912 milhões de euros, sendo 117 só de Lisboa, o que é muito elevado", assinalou João Carvalho, ao JN. O também presidente do IPCA realçou ainda que, "por regra, anos eleitorais são anos de despesismo".
Por outro lado, embora tendo mais receitas, as autarquias endividaram-se mais nos últimos anos, "têm um papel maior e o cidadão exige mais". A falta de liquidez (um terço das receitas de 2007 seria necessário para pagar dívidas de curto prazo) agrava o cenário. Ainda assim, só "uma dezena" das 308 câmaras "obriga a algum controlo". "Não é dramático, se compararmos com as dívidas de empresas públicas como a TAP ou a CP. Os municípios representaram 0,1 dos 2,6% do défice".
De acordo com o Anuário Financeiro de 2007, divulgado em Abril, as dívidas das autarquias tinham subido para 6,664 mil milhões de euros, sendo que apenas 35 municípios detinham 53,5% desse montante, com Lisboa a representar um terço do total. A maior parte das dívidas tinha sido contraída mais pela via dos fornecedores e do leasing, e menos junto da banca.
Famílias podem poupar 38 euros por ano em luz
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
Estudo da EDP propõe medidas que permitem amealhar o equivalente a um mês de electricidade.
Desligar o televisor no botão, usar lâmpadas economizadoras, abrir menos vezes o frigorífico ou não fazer meias máquinas de roupa são dicas que permitem poupar até 10% do consumo total de energia.
Numa altura em que cada vez mais famílias portuguesas atravessam dificuldades económicas, poupar é palavra de ordem. De acordo com um estudo feito pela EDP, caso as famílias adoptem medidas de eficiência energética sugeridas pela empresa, os portugueses podem poupar até 10% do consumo total de electricidade.
Uma poupança que equivale a 38 euros por ano, para uma família que tenha um consumo médio anual de 3500 MWh. Ou seja, cada agregado familiar pode amealhar o valor equivalente a um mês electricidade.
À partida, 38 euros por ano podem soar a pouco, mas se olharmos para o crescente número de famílias carenciadas - afectadas pelo desemprego ou dependentes do salário mínimo -, pequenos gestos como desligar o televisor no botão e não no comando, abrir menos vezes e por menos tempo o frigorífico ou usar lâmpadas eficientes em vez de fluorescentes podem reforçar o pé-de-meia.
Para chegar a este valor de poupança, a EDP acompanhou 206 famílias, durante um ano, com o objectivo de caracterizar hábitos energéticos dos portugueses e promover a redução do consumo no sector doméstico, através do aconselhamento directo. O potencial de poupança energética foi calculado com base nas características dos consumos de stand by, off-power, iluminação, equipamentos de frio e máquinas de lavar roupa e loiça.
Tendo em conta a preocupação de cada família em reduzir a conta da luz, as medidas tomadas com este projecto representam uma poupança anual superior a 36 282 kWh/ano, com a anulação de consumos de stand-by em equipamentos de entretenimento e informática.
As alterações de comportamento representam uma poupança de 4,3% do consumo total de electricidade das ecofamílias. Já a troca de lâmpadas permite gastar menos 22 140 kWh, cerca de 3,2% do consumo.
No total, com alteração de comportamentos e potencial troca de equipamentos, as famílias incluídas no projecto obtêm uma poupança de 71 634 kWh/ano, que equivale a 10% do consumo total de electricidade.
Estudo da EDP propõe medidas que permitem amealhar o equivalente a um mês de electricidade.
Desligar o televisor no botão, usar lâmpadas economizadoras, abrir menos vezes o frigorífico ou não fazer meias máquinas de roupa são dicas que permitem poupar até 10% do consumo total de energia.
Numa altura em que cada vez mais famílias portuguesas atravessam dificuldades económicas, poupar é palavra de ordem. De acordo com um estudo feito pela EDP, caso as famílias adoptem medidas de eficiência energética sugeridas pela empresa, os portugueses podem poupar até 10% do consumo total de electricidade.
Uma poupança que equivale a 38 euros por ano, para uma família que tenha um consumo médio anual de 3500 MWh. Ou seja, cada agregado familiar pode amealhar o valor equivalente a um mês electricidade.
À partida, 38 euros por ano podem soar a pouco, mas se olharmos para o crescente número de famílias carenciadas - afectadas pelo desemprego ou dependentes do salário mínimo -, pequenos gestos como desligar o televisor no botão e não no comando, abrir menos vezes e por menos tempo o frigorífico ou usar lâmpadas eficientes em vez de fluorescentes podem reforçar o pé-de-meia.
Para chegar a este valor de poupança, a EDP acompanhou 206 famílias, durante um ano, com o objectivo de caracterizar hábitos energéticos dos portugueses e promover a redução do consumo no sector doméstico, através do aconselhamento directo. O potencial de poupança energética foi calculado com base nas características dos consumos de stand by, off-power, iluminação, equipamentos de frio e máquinas de lavar roupa e loiça.
Tendo em conta a preocupação de cada família em reduzir a conta da luz, as medidas tomadas com este projecto representam uma poupança anual superior a 36 282 kWh/ano, com a anulação de consumos de stand-by em equipamentos de entretenimento e informática.
As alterações de comportamento representam uma poupança de 4,3% do consumo total de electricidade das ecofamílias. Já a troca de lâmpadas permite gastar menos 22 140 kWh, cerca de 3,2% do consumo.
No total, com alteração de comportamentos e potencial troca de equipamentos, as famílias incluídas no projecto obtêm uma poupança de 71 634 kWh/ano, que equivale a 10% do consumo total de electricidade.
Portugal fora dos circuitos do mercado negro
in Jornal de Notícias
O presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) não acredita que em Portugal haja tráfico de órgãos humanos. Não só porque a legislação existente "obsta a que isso aconteça", mas também porque "somos um país pequeno e, se alguém o fizesse, rapidamente seria denunciado", explica Morais Sarmento.
As próprias comissões de ética existentes nas unidades hospitalares estão atentas à questão e, perante qualquer dúvida que lhes seja suscitada durante o processo de recolha e transplante de órgãos, solicitam a intervenção do tribunal.
A procura de órgãos humanos nos mercados negros deve-se ao facto de não existirem órgãos suficientes para todos aqueles quantos precisam de um transplante. É sobretudo nos países mais pobres que este tipo de comércio ilegal se alimenta. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 10% dos transplantes mundiais são realizados ilegalmente.
"Esta é uma prática inadmissível e inaceitável", frisa Morais Sarmento.
O presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) não acredita que em Portugal haja tráfico de órgãos humanos. Não só porque a legislação existente "obsta a que isso aconteça", mas também porque "somos um país pequeno e, se alguém o fizesse, rapidamente seria denunciado", explica Morais Sarmento.
As próprias comissões de ética existentes nas unidades hospitalares estão atentas à questão e, perante qualquer dúvida que lhes seja suscitada durante o processo de recolha e transplante de órgãos, solicitam a intervenção do tribunal.
A procura de órgãos humanos nos mercados negros deve-se ao facto de não existirem órgãos suficientes para todos aqueles quantos precisam de um transplante. É sobretudo nos países mais pobres que este tipo de comércio ilegal se alimenta. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 10% dos transplantes mundiais são realizados ilegalmente.
"Esta é uma prática inadmissível e inaceitável", frisa Morais Sarmento.
18.7.09
Quem sai do bairro de barracas da Quinta da Serra acaba sempre por lá voltar à procura do calor humano e de uma liberdade que não encontra na nova mor
Alexandra Simões de Abreu (texto) e José Ventura (fotos), in Expresso
Lourença, 78 anos, sentada num velho sofá perto da sua barraca, vai mudar-se par um apartamento na Quinta da Fonte, mas já fala em voltar
Como é hábito, a porta está aberta. Tomás e Lourença olham os sacos espalhados pelo chão da sala sem saber por que ponta começar. Ele tem 83 anos, está praticamente cego. Ela 78 e uma diabetes que já se faz notar nos pés, valendo-lhe uma bengala de madeira a que chama "marido". "Depois de Tomás", está claro. Acabaram de 'aterrar' num apartamento de três assoalhadas, na Quinta da Fonte (Apelação), ao abrigo do Plano Especial de Realojamento (PER), criado em 1993, com o objectivo de erradicar as barracas da Área Metropolitana de Lisboa até 2000.
É quinta-feira, 2 de Julho de 2009. "Disseram-me que hoje vinham cá ligar provisoriamente a luz e a água. Devem vir mais logo", assegura Tomás. Lourença não se conforma e contrapõe: "Nós somos pobres, somos pretos, mas não podem fazer pouco da gente. Se não há água, nem luz, não vínhamos. Tens de saber dizer não. Eu sou diabética, tenho de fazer o meu comer, e não há água. Nem a cama deixaram montada. Vou dormir onde? No chão e no escuro? Não posso." Ele abana a cabeça e, resignado, ri-se, confessando-nos que o apartamento é muito mais do que alguma vez pensava vir a ter. Nem sabe quanto vai pagar de renda. Por enquanto, só uma coisa é certa: ambos querem regressar em breve ao bairro de barracas de onde saíram, matar saudades das suas gentes, cuidar das hortas que lá deixaram...
Tomás e Lourença são ambos cabo-verdianos mas viveram grande parte da vida em São Tomé e Príncipe (30 anos) e Portugal. Ele foi o primeiro a chegar, em 1973. Viveu nas Docas, trabalhou nas obras e, em finais de 1988, já reformado, mudou-se para a Quinta da Serra, um bairro de barracas do Prior Velho que ainda hoje acolhe, maioritariamente, africanos de Cabo Verde e da Guiné. Foi no bairro que os conhecemos, uma semana antes da mudança para a Quinta da Fonte (há um ano palco de um violento tiroteio entre africanos e ciganos). Receberam-nos na sua modesta barraca, construída, como todas as outras, com a ajuda de familiares e vizinhos. Primeiro começou por ser de madeira. "Fui a um armazém na Portela. Paguei cinco contos (25 euros) por madeira. Em dois/três meses a casa estava pronta", afirma, orgulhoso. Lourença só chegou em 1989... e não gostou do que viu. Exigiu uma casa em tijolo e cimento, por causa dos ratos. "Disse-lhe que tinha de fazer casa como deve ser e que ia arranjar gato para comer os ratos." Bem dito, bem feito. Apanhou um na rua, ainda pequeno, e trouxe-o para casa. "Era óptimo caçador, não comia os ratos, só os matava. E não comia comida de panela, só comprada... (baixa a cabeça) Morreu há umas semanas. Chorei tanto." Tomás fez-lhe a vontade. Um ano depois, a casa de tijolo e cimento estava de pé. Pintada de azul, composta por uma sala, dois quartos e uma espécie de kitchenette, foi tecto para o casal e alguns dos seus dez filhos - nove rapazes e uma rapariga - durante os últimos 20 anos.
Neste dia, Tomás e Lourença não calculavam que a mudança estivesse para tão perto, apesar de os realojamentos e a demolição das barracas na Quinta da Serra decorrerem agora a bom ritmo, devido à parceria público-privada entre a Câmara Municipal de Loures (CML) e o dono dos terrenos da Quinta da Serra, a Obriverca. Aliás, durante a nossa conversa, mais do que uma vez Tomás manifestou o seu íntimo desejo: "Quero ficar aqui e só sair na minha sepultura. Aqui, eu conheço toda a gente e tudo de bom. Olha, eu sou burro, porque não sei ler, nem escrever, mas viajei por vários países, estive em Angola, São Tomé, etc., etc., portanto sou burro internacional! Mas ando sempre acompanhado pelos sábios e inteligentes. Conhecimento vale mais do que dinheiro. Não quero sair daqui." Entre crioulo e português, Lourença interrompe o discurso do marido para admitir que só sai do bairro "para a Quinta do Mocho, porque tem lá igreja, familiares, amigos e comércio".
Tomás e Lourença contam com a ajuda da filha Claudina para arrumar as suas coisas, antes da partida para a casa nova, na Quinta da Fonte. A maior preocupação dos anciãos são os santos que têm pendurados na parede e que fazem questão de levar consigo
Dois dias depois do nosso primeiro encontro, um representante da Câmara Municipal de Loures mostrou-lhes o apartamento da Quinta da Fonte e convenceu-os. Na nossa segunda visita ao bairro, encontrámos Tomás bem-disposto, a fazer as malas, e confrontámo-lo com a mudança de atitude, ao que, sabiamente, respondeu: "Olha, a gente não vai teimar com coisas sérias!" Mas se uma casa decente é um assunto sério, não chega para apagar as saudades do bairro, que se fazem sentir antes e depois da mudança.
Que o diga Natália, nascida há 16 anos na Quinta da Serra e realojada há seis meses na Póvoa de Santa Iria. "Venho cá praticamente todos os dias. Gostava de viver aqui, porque há comunidade, as portas estão sempre abertas, toda a gente se fala. Aqui estão as minhas raízes. Onde moro agora, é muito calmo e mais frio. Ainda nem conheço o meu vizinho da frente", justifica a guineense, estudante do 12º ano. Quase sem se deter, garante que viver num bairro de barracas "não é o que as pessoas pensam", e com isto quer dizer que as condições não são assim tão más. "Nunca senti falta de nada, sempre vivi bem. Tive tanto como os meus colegas da escola", acentua, revelando que tinha computador e televisão no quarto na sua barraca. Mas reconhece que o novo apartamento tem "melhores condições" e que até já faz reciclagem de lixo, algo impensável num bairro, onde há lixeiras a céu aberto. Só que as saudades são tantas que Natália resolveu inscrever-se na Associação Sociocultural da Quinta da Serra, onde um dos seus cinco irmãos, o Bernardo, estudante universitário de Economia, dá apoio escolar aos mais novos.
Aparentemente, e à luz do dia, a vida no bairro é calma. Gente mais velha senta-se à soleira das portas a mirar quem passa, na esperança de ver uma cara conhecida para mais dois dedos de conversa. Os mais novos juntam-se em grupos, com os pequenos a preferirem brincar na rua e os adolescentes recolhidos na intimidade do único bar do bairro. Pelo menos, o único visível com esse nome. Natália diz que antes havia mais, e até restaurantes, mas o bairro mudou e a criminalidade também aqui chegou, "mas só de há um/dois anos para cá", esclarece. "São meia dúzia que optaram por outros caminhos. Não percebo porquê, porque eles nem precisam de roubar", atira na sua ingenuidade, enquanto nos encaminhamos para as Irmãzinhas de Jesus.
Inseridas neste bairro clandestino, foram os próprios moradores a acolher as Irmãzinhas e a construir a casa em que habitam desde 1991. "Os nossos amigos comprometem-se a construir connosco a Fraternidade, aos domingos. Nunca foi necessário combinar quem estaria disponível, ainda que algumas vezes tivéssemos de esperar quase até ao meio-dia para que alguém chegasse. Pois, nestes tempos, os homens trabalhavam dez e mais horas por dia, toda a semana. Nessa altura, ninguém fazia a sua casa sozinho", conta a irmã Mónica, de origem francesa. A sua presença no bairro é bastante respeitada, ou não fossem elementos de "uma Igreja de pedras vivas", mas sobretudo por partilharem a mesma condição social dos que ali vivem, habitando também numa modesta barraca.
Reconhecem que os tempos são outros e que o ambiente do bairro não é o mesmo de há 20 anos. "Antigamente, as pessoas aqui viviam melhor, porque havia trabalho e mais solidariedade. Não tínhamos nenhum medo. Não havia a violência de hoje. Agora, há pessoas de fora que vêm esconder os seus tráficos aqui, estamos num bairro degradado e é fácil carregarmos com a culpa", garante, sem adiantar mais explicações. Sobre as sucessivas demolições no bairro, as irmãs confessam estar mais preocupadas com os casos daqueles que não estão incluídos no PER, porque chegaram ao bairro já depois de 1993 e, não fazendo parte do recenseamento, não têm direito ao realojamento com apoio da Câmara Municipal de Loures.
No dia da mudança, Tomás e Lourença são largados, com os seus pertences, num apartamebto sem água, nem luz, mas com a promessa de que alguém lá iria fazer uma ligação provisória. Sentem-se desamparados e incertos quanto ao futuro próximo
Claudina, cozinheira na "casa quatro" (diz, referindo-se à idade) e mãe de quatro filhos, é um desses exemplos. Está no bairro desde 1996. "Vim para cá procurar vida melhor. Agora estamos à espera para ver o que vai acontecer connosco, que somos não-PER. A gente não quer uma casa de borla, queremos pagar, mas um preço acessível", expressa. A CML ainda não tem respostas concretas para todos estes casos, mas há a possibilidade de algumas famílias poderem receber apoio no arrendamento de casas através do Pró-Habita, que comparticipa rendas durante um a dois anos.
Um dos casos mais preocupantes é o do guineense Indenhe Cá e do seu filho Leontino. Chegaram à Quinta da Serra em 2000, enviados por uma junta médica que detectou em Leontino um grave problema no coração, que poderia ser resolvido em Portugal, ao abrigo de um acordo de cooperação. Segundo Indenhe, nunca receberam apoio monetário da Guiné, vieram apenas com uma mala e estiveram sempre por conta própria. Leontino tinha 12 anos quando aterrou em Lisboa. Não sabia ler, nem escrever. Hoje tem 21 anos, já foi operado ao coração (no Hospital de Santa Marta, onde ainda é acompanhado mensalmente), estuda à noite - passou para o 6º ano do ciclo - e está a tirar um curso de pintura de construção civil. O pai, cego de uma vista devido a um acidente durante a guerra na Guiné, arranjou empregos como segurança e armador de ferro, mas agora está desempregado. "Vivem ambos com os 150 euros do abono de Leontino, mais os 250 euros do curso que o jovem guineense está a tirar e que é pago pela Santa Casa da Misericórdia", afiança a irmã Mónica. À partida, a CML está disposta a 'apoiá-los' se encontrarem uma casa para alugar. "O problema é que não há casas a um preço acessível, a que eles possam chegar", resume.
Leontino confessa ter receio de "não ter um sítio para ficar", nem que seja o quarto pequeno e abafado que agora divide com o pai numa barraca que nem sequer é sua. Sabe que não pode regressar à Guiné, porque ainda tem tratamentos a fazer, e o pai tem de ficar com ele, apesar das saudades da mulher e das filhas, que sustenta a partir de cá. "Falamos com elas quase todas as semanas por telefone, mas ainda não conseguimos voltar lá, nem de férias. Gostava de as trazer", conclui Indenhe, de cabeça baixa.
Regressamos ao bairro da Quinta da Serra no dia da mudança de Tomás e Lourença para a Apelação. Ainda não são 9 horas e a azáfama já é grande dentro e fora de portas. Lourença está cá fora, sentada num banco, a comandar a 'tropa', constituída neste caso por Tomás, dois netos, um dos filhos e alguns vizinhos. De vez em quando, levanta-se para espreitar a horta e o milho que já plantou. "Ainda ontem comi do meu milho. É bom. Tenho de cá voltar para cuidar dele e das minhas cebolas, das couves..." Tomás sai com mais um saco na mão. "Aqui estão os santos. É o mais importante de tudo. Santo tem de ficar pendurado na parede." Lourença aprova, mas lembra-se de outra preciosidade: "Cuidado com os meus copos, que não tenho dinheiro para comprar outros." Nesse instante chega a carrinha da CML que vai fazer o transporte dos bens do casal. Num ápice, o frigorífico, o fogão, a máquina de lavar roupa, os móveis, as malas e os sacos 'saltam' para a carrinha.
E ainda os últimos pertences estavam a sair da barraca, já um homem arrancava as primeiras chapas do telhado. Com a retroescavadora pronta, só faltava Tomás aparecer para ser dada ordem de avanço para a demolição. O homem tinha ido fechar a porta. Foi a última vez que o fez, e ficámos com a sensação de que nem ele nem Lourença se aperceberam de que a sua casa, a sua barraca, estaria reduzida a entulho em menos de 15 minutos.
Lourença, 78 anos, sentada num velho sofá perto da sua barraca, vai mudar-se par um apartamento na Quinta da Fonte, mas já fala em voltar
Como é hábito, a porta está aberta. Tomás e Lourença olham os sacos espalhados pelo chão da sala sem saber por que ponta começar. Ele tem 83 anos, está praticamente cego. Ela 78 e uma diabetes que já se faz notar nos pés, valendo-lhe uma bengala de madeira a que chama "marido". "Depois de Tomás", está claro. Acabaram de 'aterrar' num apartamento de três assoalhadas, na Quinta da Fonte (Apelação), ao abrigo do Plano Especial de Realojamento (PER), criado em 1993, com o objectivo de erradicar as barracas da Área Metropolitana de Lisboa até 2000.
É quinta-feira, 2 de Julho de 2009. "Disseram-me que hoje vinham cá ligar provisoriamente a luz e a água. Devem vir mais logo", assegura Tomás. Lourença não se conforma e contrapõe: "Nós somos pobres, somos pretos, mas não podem fazer pouco da gente. Se não há água, nem luz, não vínhamos. Tens de saber dizer não. Eu sou diabética, tenho de fazer o meu comer, e não há água. Nem a cama deixaram montada. Vou dormir onde? No chão e no escuro? Não posso." Ele abana a cabeça e, resignado, ri-se, confessando-nos que o apartamento é muito mais do que alguma vez pensava vir a ter. Nem sabe quanto vai pagar de renda. Por enquanto, só uma coisa é certa: ambos querem regressar em breve ao bairro de barracas de onde saíram, matar saudades das suas gentes, cuidar das hortas que lá deixaram...
Tomás e Lourença são ambos cabo-verdianos mas viveram grande parte da vida em São Tomé e Príncipe (30 anos) e Portugal. Ele foi o primeiro a chegar, em 1973. Viveu nas Docas, trabalhou nas obras e, em finais de 1988, já reformado, mudou-se para a Quinta da Serra, um bairro de barracas do Prior Velho que ainda hoje acolhe, maioritariamente, africanos de Cabo Verde e da Guiné. Foi no bairro que os conhecemos, uma semana antes da mudança para a Quinta da Fonte (há um ano palco de um violento tiroteio entre africanos e ciganos). Receberam-nos na sua modesta barraca, construída, como todas as outras, com a ajuda de familiares e vizinhos. Primeiro começou por ser de madeira. "Fui a um armazém na Portela. Paguei cinco contos (25 euros) por madeira. Em dois/três meses a casa estava pronta", afirma, orgulhoso. Lourença só chegou em 1989... e não gostou do que viu. Exigiu uma casa em tijolo e cimento, por causa dos ratos. "Disse-lhe que tinha de fazer casa como deve ser e que ia arranjar gato para comer os ratos." Bem dito, bem feito. Apanhou um na rua, ainda pequeno, e trouxe-o para casa. "Era óptimo caçador, não comia os ratos, só os matava. E não comia comida de panela, só comprada... (baixa a cabeça) Morreu há umas semanas. Chorei tanto." Tomás fez-lhe a vontade. Um ano depois, a casa de tijolo e cimento estava de pé. Pintada de azul, composta por uma sala, dois quartos e uma espécie de kitchenette, foi tecto para o casal e alguns dos seus dez filhos - nove rapazes e uma rapariga - durante os últimos 20 anos.
Neste dia, Tomás e Lourença não calculavam que a mudança estivesse para tão perto, apesar de os realojamentos e a demolição das barracas na Quinta da Serra decorrerem agora a bom ritmo, devido à parceria público-privada entre a Câmara Municipal de Loures (CML) e o dono dos terrenos da Quinta da Serra, a Obriverca. Aliás, durante a nossa conversa, mais do que uma vez Tomás manifestou o seu íntimo desejo: "Quero ficar aqui e só sair na minha sepultura. Aqui, eu conheço toda a gente e tudo de bom. Olha, eu sou burro, porque não sei ler, nem escrever, mas viajei por vários países, estive em Angola, São Tomé, etc., etc., portanto sou burro internacional! Mas ando sempre acompanhado pelos sábios e inteligentes. Conhecimento vale mais do que dinheiro. Não quero sair daqui." Entre crioulo e português, Lourença interrompe o discurso do marido para admitir que só sai do bairro "para a Quinta do Mocho, porque tem lá igreja, familiares, amigos e comércio".
Tomás e Lourença contam com a ajuda da filha Claudina para arrumar as suas coisas, antes da partida para a casa nova, na Quinta da Fonte. A maior preocupação dos anciãos são os santos que têm pendurados na parede e que fazem questão de levar consigo
Dois dias depois do nosso primeiro encontro, um representante da Câmara Municipal de Loures mostrou-lhes o apartamento da Quinta da Fonte e convenceu-os. Na nossa segunda visita ao bairro, encontrámos Tomás bem-disposto, a fazer as malas, e confrontámo-lo com a mudança de atitude, ao que, sabiamente, respondeu: "Olha, a gente não vai teimar com coisas sérias!" Mas se uma casa decente é um assunto sério, não chega para apagar as saudades do bairro, que se fazem sentir antes e depois da mudança.
Que o diga Natália, nascida há 16 anos na Quinta da Serra e realojada há seis meses na Póvoa de Santa Iria. "Venho cá praticamente todos os dias. Gostava de viver aqui, porque há comunidade, as portas estão sempre abertas, toda a gente se fala. Aqui estão as minhas raízes. Onde moro agora, é muito calmo e mais frio. Ainda nem conheço o meu vizinho da frente", justifica a guineense, estudante do 12º ano. Quase sem se deter, garante que viver num bairro de barracas "não é o que as pessoas pensam", e com isto quer dizer que as condições não são assim tão más. "Nunca senti falta de nada, sempre vivi bem. Tive tanto como os meus colegas da escola", acentua, revelando que tinha computador e televisão no quarto na sua barraca. Mas reconhece que o novo apartamento tem "melhores condições" e que até já faz reciclagem de lixo, algo impensável num bairro, onde há lixeiras a céu aberto. Só que as saudades são tantas que Natália resolveu inscrever-se na Associação Sociocultural da Quinta da Serra, onde um dos seus cinco irmãos, o Bernardo, estudante universitário de Economia, dá apoio escolar aos mais novos.
Aparentemente, e à luz do dia, a vida no bairro é calma. Gente mais velha senta-se à soleira das portas a mirar quem passa, na esperança de ver uma cara conhecida para mais dois dedos de conversa. Os mais novos juntam-se em grupos, com os pequenos a preferirem brincar na rua e os adolescentes recolhidos na intimidade do único bar do bairro. Pelo menos, o único visível com esse nome. Natália diz que antes havia mais, e até restaurantes, mas o bairro mudou e a criminalidade também aqui chegou, "mas só de há um/dois anos para cá", esclarece. "São meia dúzia que optaram por outros caminhos. Não percebo porquê, porque eles nem precisam de roubar", atira na sua ingenuidade, enquanto nos encaminhamos para as Irmãzinhas de Jesus.
Inseridas neste bairro clandestino, foram os próprios moradores a acolher as Irmãzinhas e a construir a casa em que habitam desde 1991. "Os nossos amigos comprometem-se a construir connosco a Fraternidade, aos domingos. Nunca foi necessário combinar quem estaria disponível, ainda que algumas vezes tivéssemos de esperar quase até ao meio-dia para que alguém chegasse. Pois, nestes tempos, os homens trabalhavam dez e mais horas por dia, toda a semana. Nessa altura, ninguém fazia a sua casa sozinho", conta a irmã Mónica, de origem francesa. A sua presença no bairro é bastante respeitada, ou não fossem elementos de "uma Igreja de pedras vivas", mas sobretudo por partilharem a mesma condição social dos que ali vivem, habitando também numa modesta barraca.
Reconhecem que os tempos são outros e que o ambiente do bairro não é o mesmo de há 20 anos. "Antigamente, as pessoas aqui viviam melhor, porque havia trabalho e mais solidariedade. Não tínhamos nenhum medo. Não havia a violência de hoje. Agora, há pessoas de fora que vêm esconder os seus tráficos aqui, estamos num bairro degradado e é fácil carregarmos com a culpa", garante, sem adiantar mais explicações. Sobre as sucessivas demolições no bairro, as irmãs confessam estar mais preocupadas com os casos daqueles que não estão incluídos no PER, porque chegaram ao bairro já depois de 1993 e, não fazendo parte do recenseamento, não têm direito ao realojamento com apoio da Câmara Municipal de Loures.
No dia da mudança, Tomás e Lourença são largados, com os seus pertences, num apartamebto sem água, nem luz, mas com a promessa de que alguém lá iria fazer uma ligação provisória. Sentem-se desamparados e incertos quanto ao futuro próximo
Claudina, cozinheira na "casa quatro" (diz, referindo-se à idade) e mãe de quatro filhos, é um desses exemplos. Está no bairro desde 1996. "Vim para cá procurar vida melhor. Agora estamos à espera para ver o que vai acontecer connosco, que somos não-PER. A gente não quer uma casa de borla, queremos pagar, mas um preço acessível", expressa. A CML ainda não tem respostas concretas para todos estes casos, mas há a possibilidade de algumas famílias poderem receber apoio no arrendamento de casas através do Pró-Habita, que comparticipa rendas durante um a dois anos.
Um dos casos mais preocupantes é o do guineense Indenhe Cá e do seu filho Leontino. Chegaram à Quinta da Serra em 2000, enviados por uma junta médica que detectou em Leontino um grave problema no coração, que poderia ser resolvido em Portugal, ao abrigo de um acordo de cooperação. Segundo Indenhe, nunca receberam apoio monetário da Guiné, vieram apenas com uma mala e estiveram sempre por conta própria. Leontino tinha 12 anos quando aterrou em Lisboa. Não sabia ler, nem escrever. Hoje tem 21 anos, já foi operado ao coração (no Hospital de Santa Marta, onde ainda é acompanhado mensalmente), estuda à noite - passou para o 6º ano do ciclo - e está a tirar um curso de pintura de construção civil. O pai, cego de uma vista devido a um acidente durante a guerra na Guiné, arranjou empregos como segurança e armador de ferro, mas agora está desempregado. "Vivem ambos com os 150 euros do abono de Leontino, mais os 250 euros do curso que o jovem guineense está a tirar e que é pago pela Santa Casa da Misericórdia", afiança a irmã Mónica. À partida, a CML está disposta a 'apoiá-los' se encontrarem uma casa para alugar. "O problema é que não há casas a um preço acessível, a que eles possam chegar", resume.
Leontino confessa ter receio de "não ter um sítio para ficar", nem que seja o quarto pequeno e abafado que agora divide com o pai numa barraca que nem sequer é sua. Sabe que não pode regressar à Guiné, porque ainda tem tratamentos a fazer, e o pai tem de ficar com ele, apesar das saudades da mulher e das filhas, que sustenta a partir de cá. "Falamos com elas quase todas as semanas por telefone, mas ainda não conseguimos voltar lá, nem de férias. Gostava de as trazer", conclui Indenhe, de cabeça baixa.
Regressamos ao bairro da Quinta da Serra no dia da mudança de Tomás e Lourença para a Apelação. Ainda não são 9 horas e a azáfama já é grande dentro e fora de portas. Lourença está cá fora, sentada num banco, a comandar a 'tropa', constituída neste caso por Tomás, dois netos, um dos filhos e alguns vizinhos. De vez em quando, levanta-se para espreitar a horta e o milho que já plantou. "Ainda ontem comi do meu milho. É bom. Tenho de cá voltar para cuidar dele e das minhas cebolas, das couves..." Tomás sai com mais um saco na mão. "Aqui estão os santos. É o mais importante de tudo. Santo tem de ficar pendurado na parede." Lourença aprova, mas lembra-se de outra preciosidade: "Cuidado com os meus copos, que não tenho dinheiro para comprar outros." Nesse instante chega a carrinha da CML que vai fazer o transporte dos bens do casal. Num ápice, o frigorífico, o fogão, a máquina de lavar roupa, os móveis, as malas e os sacos 'saltam' para a carrinha.
E ainda os últimos pertences estavam a sair da barraca, já um homem arrancava as primeiras chapas do telhado. Com a retroescavadora pronta, só faltava Tomás aparecer para ser dada ordem de avanço para a demolição. O homem tinha ido fechar a porta. Foi a última vez que o fez, e ficámos com a sensação de que nem ele nem Lourença se aperceberam de que a sua casa, a sua barraca, estaria reduzida a entulho em menos de 15 minutos.
Net não é a mais cara, diz Carlos Zorrinho
in Jornal Público
O Plano Tecnológico, coordenado por Carlos Zorrinho, defendeu ontem que os consumidores portugueses "não pagam a Internet mais cara da Europa", ao contrário da conclusão do relatório da Autoridade da Concorrência, que garante estar "errada".
"Portugal tem o 5.º preço médio mensal por megabits por segundo (mbps) mais baixo da OCDE", frisa o gabinete do Plano Tecnológico. O mesmo documento cita o relatório da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), no qual se afirma que Portugal é o terceiro país "com preço mais baixo para a mensalidade mínima de banda larga (6,1 por cento abaixo da média)".
"Portugal tem o preço mais baixo de 4Mbps, 46,3 por cento abaixo da média, é o terceiro mais baixo das ofertas a 2Mbps, 13,7 por cento abaixo da média, e o sétimo mais baixo das ofertas a 8Mbps, apenas 1,8 por cento acima", diz o Plano Tecnológico.
O Plano Tecnológico, coordenado por Carlos Zorrinho, defendeu ontem que os consumidores portugueses "não pagam a Internet mais cara da Europa", ao contrário da conclusão do relatório da Autoridade da Concorrência, que garante estar "errada".
"Portugal tem o 5.º preço médio mensal por megabits por segundo (mbps) mais baixo da OCDE", frisa o gabinete do Plano Tecnológico. O mesmo documento cita o relatório da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), no qual se afirma que Portugal é o terceiro país "com preço mais baixo para a mensalidade mínima de banda larga (6,1 por cento abaixo da média)".
"Portugal tem o preço mais baixo de 4Mbps, 46,3 por cento abaixo da média, é o terceiro mais baixo das ofertas a 2Mbps, 13,7 por cento abaixo da média, e o sétimo mais baixo das ofertas a 8Mbps, apenas 1,8 por cento acima", diz o Plano Tecnológico.
Banco de Portugal e INE sinalizam estabilização da situação económica
Rosa Soares, in Jornal Público
Sinais positivos na confiança dos consumidores. A evolução da actividade económica de Maio, calculada pelo INE, mantém a tendência negativa
Depois de vários meses a evoluírem no pior sentido, os indicadores de actividade calculados pelo Banco de Portugal (BdP) e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) começam a revelar sinais de estabilização. O indicador de clima económico, calculado pelo INE, recuperou dos 2,5 pontos negativos, em Maio, para os 2,1 pontos negativos em Junho, completando dois meses consecutivos de melhoria.
Do lado do BdP, a boa notícia vem do indicador coincidente mensal para a evolução da actividade económica, que caiu 2,8 por cento, depois de três meses a descer 2,9 por cento. A instituição liderada por Vítor Constâncio encara a melhoria desde indicador, que sintetiza a informação relativa ao Produto Interno Bruto (PIB) com cautela, definindo-a como "uma relativa estabilização".
A prudência está em sintonia com as projecções gerais da instituição, divulgada na última quarta-feira, que apontam para uma recessão acentuada no corrente ano (queda de 3,5 por cento do PIB), cenário que diminuirá de intensidade em 2010. A recuperação sustentada, segundo a última projecção do BdP, só chegará em 2011.
Relativamente aos dados ontem divulgados pelo BdP, há um indicador, o do consumo, que subiu pelo terceiro mês consecutivo: o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo privado registou um aumento face ao mês anterior, de 0,4 por cento para 0,8 por cento. Neste agregado, começam a verificar-se quedas menos acentuadas no volume de negócios do comércio a retalho e nas vendas de veículos ligeiros de passageiros.
Melhoria ainda no sentimento económico, que subiu pelo segundo mês consecutivo, de 70,9 pontos em Maio para 71,4 pontos em Junho.
Os indicadores compilados pelo INE revelam a melhoria do clima económico - de 2,5 pontos negativos (Maio) para 2,1 pontos negativos (Junho) - e uma melhoria no indicador de confiança dos consumidores, que subiu para os 43,5 pontos negativos, contra os anteriores 46,2 pontos (Maio). A melhoria da confiança dos consumidores verificou-se pelo terceiro mês consecutivo e o indicador de consumo privado apresentou reduções menos intensas nos dois últimos meses, o que se deveu em Maio a uma ligeira aceleração do consumo corrente.
As expectativas de desemprego também registaram uma melhoria, com o indicador a passar de 73,8 pontos para 70 pontos.
Na síntese do INE há um dado preocupante: o indicador de actividade económica diminuiu em Maio para menos 4,1 por cento, atingindo um novo mínimo na série iniciada em 1991.Este indicador ainda não está disponível para o mês de Junho.
As importações e as exportações continuaram em Maio a registar taxas de variação homóloga "fortemente negativas" (acima de 25 por cento).
A taxa de variação homóloga mensal do Índice de Preços no Consumidor (IPC), de Junho, foi negativa em 1,6 por cento, tendo o indicador de inflação subjacente apresentado uma variação homóloga de apenas 0,3 por cento.
2,8%
O indicador do BdP que sinaliza a evolução da actividade económica caiu 2,8%, após dois meses a descer 2,9%
Sinais positivos na confiança dos consumidores. A evolução da actividade económica de Maio, calculada pelo INE, mantém a tendência negativa
Depois de vários meses a evoluírem no pior sentido, os indicadores de actividade calculados pelo Banco de Portugal (BdP) e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) começam a revelar sinais de estabilização. O indicador de clima económico, calculado pelo INE, recuperou dos 2,5 pontos negativos, em Maio, para os 2,1 pontos negativos em Junho, completando dois meses consecutivos de melhoria.
Do lado do BdP, a boa notícia vem do indicador coincidente mensal para a evolução da actividade económica, que caiu 2,8 por cento, depois de três meses a descer 2,9 por cento. A instituição liderada por Vítor Constâncio encara a melhoria desde indicador, que sintetiza a informação relativa ao Produto Interno Bruto (PIB) com cautela, definindo-a como "uma relativa estabilização".
A prudência está em sintonia com as projecções gerais da instituição, divulgada na última quarta-feira, que apontam para uma recessão acentuada no corrente ano (queda de 3,5 por cento do PIB), cenário que diminuirá de intensidade em 2010. A recuperação sustentada, segundo a última projecção do BdP, só chegará em 2011.
Relativamente aos dados ontem divulgados pelo BdP, há um indicador, o do consumo, que subiu pelo terceiro mês consecutivo: o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo privado registou um aumento face ao mês anterior, de 0,4 por cento para 0,8 por cento. Neste agregado, começam a verificar-se quedas menos acentuadas no volume de negócios do comércio a retalho e nas vendas de veículos ligeiros de passageiros.
Melhoria ainda no sentimento económico, que subiu pelo segundo mês consecutivo, de 70,9 pontos em Maio para 71,4 pontos em Junho.
Os indicadores compilados pelo INE revelam a melhoria do clima económico - de 2,5 pontos negativos (Maio) para 2,1 pontos negativos (Junho) - e uma melhoria no indicador de confiança dos consumidores, que subiu para os 43,5 pontos negativos, contra os anteriores 46,2 pontos (Maio). A melhoria da confiança dos consumidores verificou-se pelo terceiro mês consecutivo e o indicador de consumo privado apresentou reduções menos intensas nos dois últimos meses, o que se deveu em Maio a uma ligeira aceleração do consumo corrente.
As expectativas de desemprego também registaram uma melhoria, com o indicador a passar de 73,8 pontos para 70 pontos.
Na síntese do INE há um dado preocupante: o indicador de actividade económica diminuiu em Maio para menos 4,1 por cento, atingindo um novo mínimo na série iniciada em 1991.Este indicador ainda não está disponível para o mês de Junho.
As importações e as exportações continuaram em Maio a registar taxas de variação homóloga "fortemente negativas" (acima de 25 por cento).
A taxa de variação homóloga mensal do Índice de Preços no Consumidor (IPC), de Junho, foi negativa em 1,6 por cento, tendo o indicador de inflação subjacente apresentado uma variação homóloga de apenas 0,3 por cento.
2,8%
O indicador do BdP que sinaliza a evolução da actividade económica caiu 2,8%, após dois meses a descer 2,9%
Intelectuais lançam manifesto com "questões prementes" destinadas aos partidos políticos
Maria José Oliveira, in Jornal Público
Um grupo de 14 intelectuais, que se assumem como independentes, desafiam partidos a credibilizar debate de ideias nas campanhas eleitorais
Um grupo de 14 cidadãos, "insatisfeitos com os conteúdos e a qualidade do debate político partidário", pretende lançar para a discussão partidária que antecede as eleições legislativas e autárquicas uma "agenda de prioridades" que vão desde o processo de integração europeia às Forças Armadas, passando pelas políticas sociais, justiça, educação, cultura e ambiente.
As propostas estão reunidas no manifesto O nosso presente e o nosso futuro: algumas questões prementes, um documento de 27 páginas em que é feito um diagnóstico da situação actual de cada área, acompanhado por propostas e perguntas dirigidas aos partidos com assento parlamentar. Durante esta semana, esta "agenda de prioridades para a política pública" será entregue a todos os partidos políticos, avançou ao PÚBLICO Viriato Soromenho Marques, conselheiro de Durão Barroso para a Energia e alterações climáticas e um dos autores do documento. Um dos propósitos do manifesto reside precisamente na tentativa de ampliar a temática em discussão nas campanhas, procurando ultrapassar as "receitas já conhecidas" e permitindo uma abertura ampla à participação da sociedade civil. Soromenho Marques afirma ainda que "seria muito positivo" que as propostas elencadas no manifesto contribuíssem para a elaboração dos programas eleitorais de cada partido.
"Excessiva fulanização"
Os 14 redactores do documento provêem de diversas áreas (economia, universidade e cultura) e assumem-se como independentes. São eles: Ana Luísa Amaral, Ana Maria Pereirinha, António Pinto Ribeiro, Clara Macedo Cabral, Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Hub Faria, Jean Barrocas, Joana Rigatto, João Ferreira do Amaral, João Sedas Nunes, Laura Ferreira dos Santos, Luís Filipe Rocha, Luís Moita, Luís Mourão, Margarida Gil, Maria do Céu Tostão, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Helena Mira Mateus, Maria Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Ruivo, Miguel Caetano, Philipp Barnstorf, Teresa Pizarro Beleza e Soromenho Marques.
A ideia do manifesto (acessível no site cidadaosdebatempolitica.net) partiu de duas constatações: a cidadania não se esgota nos partidos; e a "excessiva fulanização" da política nacional. Que, explica Soromenho Marques, é já verificável neste período de pré-campanha, em que "não parecem estar em causa as eleições para o Parlamento, mas a escolha de um primeiro-ministro a partir de duas figuras [José Sócrates e Manuela Ferreira Leite]".
O debate (ou a falta dele) na campanha para as eleições europeias foi determinante para a elaboração do documento, afirma o professor universitário, notando ainda que "nos últimos anos assistiu-se a um esbatimento ideológico". Esta "corrida para o centro" do PS e do PSD foi tanto mais grave, sustenta, porquanto subsiste no "discurso oficial dos dois principais partidos a ideia falsa de que o esbatimento ideológico dispensa o debate de ideias".
Um dos propósitos do texto consiste, por isso, na tentativa de interpelar os partidos com quatro dezenas de questões concretas que pressupõem escolhas "distintas e até antagónicas". "Esta não é uma iniciativa que pretenda subestimar o papel e a relevância dos partidos políticos na vida democrática", pode ler-se no manifesto.
A menos de dois meses para o arranque da campanha para as legislativas, os promotores acreditam que a receptividade dos partidos poderá ser "sistémica": "Se um ou dois [partidos] adoptarem uma atitude construtiva e suscitarem o debate com alguns dos autores do manifesto, isso já vai ser positivo e provocar alguma reacção", diz Soromenho Marques.
O manifesto inclui críticas às políticas do Governo socialista, embora Soromenho Marques aponte que a intenção não foi "destacar" a acção do executivo. Mas há apreciações negativas implícitas às reacções do Governo perante as manifestações. O académico admite que "na educação atingiu-se um ponto muito baixo" e que a contestação dos professores foi lida pelo Governo como "uma reacção corporativa", o que "não deve ser feito".
Um grupo de 14 intelectuais, que se assumem como independentes, desafiam partidos a credibilizar debate de ideias nas campanhas eleitorais
Um grupo de 14 cidadãos, "insatisfeitos com os conteúdos e a qualidade do debate político partidário", pretende lançar para a discussão partidária que antecede as eleições legislativas e autárquicas uma "agenda de prioridades" que vão desde o processo de integração europeia às Forças Armadas, passando pelas políticas sociais, justiça, educação, cultura e ambiente.
As propostas estão reunidas no manifesto O nosso presente e o nosso futuro: algumas questões prementes, um documento de 27 páginas em que é feito um diagnóstico da situação actual de cada área, acompanhado por propostas e perguntas dirigidas aos partidos com assento parlamentar. Durante esta semana, esta "agenda de prioridades para a política pública" será entregue a todos os partidos políticos, avançou ao PÚBLICO Viriato Soromenho Marques, conselheiro de Durão Barroso para a Energia e alterações climáticas e um dos autores do documento. Um dos propósitos do manifesto reside precisamente na tentativa de ampliar a temática em discussão nas campanhas, procurando ultrapassar as "receitas já conhecidas" e permitindo uma abertura ampla à participação da sociedade civil. Soromenho Marques afirma ainda que "seria muito positivo" que as propostas elencadas no manifesto contribuíssem para a elaboração dos programas eleitorais de cada partido.
"Excessiva fulanização"
Os 14 redactores do documento provêem de diversas áreas (economia, universidade e cultura) e assumem-se como independentes. São eles: Ana Luísa Amaral, Ana Maria Pereirinha, António Pinto Ribeiro, Clara Macedo Cabral, Isabel Allegro de Magalhães, Isabel Hub Faria, Jean Barrocas, Joana Rigatto, João Ferreira do Amaral, João Sedas Nunes, Laura Ferreira dos Santos, Luís Filipe Rocha, Luís Moita, Luís Mourão, Margarida Gil, Maria do Céu Tostão, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Helena Mira Mateus, Maria Manuela Silva, Mário Murteira, Mário Ruivo, Miguel Caetano, Philipp Barnstorf, Teresa Pizarro Beleza e Soromenho Marques.
A ideia do manifesto (acessível no site cidadaosdebatempolitica.net) partiu de duas constatações: a cidadania não se esgota nos partidos; e a "excessiva fulanização" da política nacional. Que, explica Soromenho Marques, é já verificável neste período de pré-campanha, em que "não parecem estar em causa as eleições para o Parlamento, mas a escolha de um primeiro-ministro a partir de duas figuras [José Sócrates e Manuela Ferreira Leite]".
O debate (ou a falta dele) na campanha para as eleições europeias foi determinante para a elaboração do documento, afirma o professor universitário, notando ainda que "nos últimos anos assistiu-se a um esbatimento ideológico". Esta "corrida para o centro" do PS e do PSD foi tanto mais grave, sustenta, porquanto subsiste no "discurso oficial dos dois principais partidos a ideia falsa de que o esbatimento ideológico dispensa o debate de ideias".
Um dos propósitos do texto consiste, por isso, na tentativa de interpelar os partidos com quatro dezenas de questões concretas que pressupõem escolhas "distintas e até antagónicas". "Esta não é uma iniciativa que pretenda subestimar o papel e a relevância dos partidos políticos na vida democrática", pode ler-se no manifesto.
A menos de dois meses para o arranque da campanha para as legislativas, os promotores acreditam que a receptividade dos partidos poderá ser "sistémica": "Se um ou dois [partidos] adoptarem uma atitude construtiva e suscitarem o debate com alguns dos autores do manifesto, isso já vai ser positivo e provocar alguma reacção", diz Soromenho Marques.
O manifesto inclui críticas às políticas do Governo socialista, embora Soromenho Marques aponte que a intenção não foi "destacar" a acção do executivo. Mas há apreciações negativas implícitas às reacções do Governo perante as manifestações. O académico admite que "na educação atingiu-se um ponto muito baixo" e que a contestação dos professores foi lida pelo Governo como "uma reacção corporativa", o que "não deve ser feito".
Homens mais perto das mulheres no desemprego
in Diário de Notícias
O número de homens e mulheres inscritos nos centros de emprego aproximou-se em Maio, com 24.860 indivíduos do sexo masculino e 25.045 do sexo feminino à procura de trabalho, segundo dados do IEFP.
De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve são as únicas em que há mais homens no desemprego que mulheres.
Em Lisboa e Vale do Tejo o número de homens inscritos no centros de emprego é de 8.751, enquanto as mulheres totalizam 8.222, enquanto no Algarve os desempregados do sexo masculino são 1.482 e o sexo feminino 1.334.
Nas restantes regiões do continente, as mulheres continuam a liderar o número de desempregados, sendo a diferença mais acentuada na região Norte, em que há 10.039 homens e 9.358 mulheres inscritos nos centros do IEFP.
No que toca às idades dos desempregados registados nos centros de emprego, o grupo etário mais afectado pela falta de emprego tem entre 35 e 54 anos, com 211.417 indivíduos, o que representando cerca de 45 por cento da população desempregada.
Os concelhos com os desempregados mais jovens (menos de 25 anos) são Vila Nova de Gaia, Lisboa e o Porto e os mais envelhecidos (com 55 e mais anos) Vila Nova de Gaia, Lisboa e Guimarães.
Em Maio, os três concelhos com mais desempregados inscritos são Vila Nova de Gaia, Lisboa e Sintra, representando cerca de 13 por cento do número total a nível nacional.
De acordo com os dados, Vila Nova de Gaia registava 23.319 desempregados inscritos, Lisboa 20.833 e Sintra 16.281.
Do lado oposto, Alcoutim é o concelho com menos inscritos, a nível nacional, com 37 indivíduos, sendo seguido de perto pelos concelhos alentejanos de Mourão (69) e do Alvito (72).
"Alcoutim é um dos concelhos com menor número de habitantes, tem uma população envelhecida e, consequentemente, muito pouca gente activa, o que justifica em parte esses dados", disse à Lusa o presidente da Câmara, Francisco Amaral, precisando que "o número de habitantes ronda os 3.500".
O autarca aliou essas razões às "oportunidades de emprego que cada vez mais têm surgido em Alcoutim na cinegética, na floresta e na panificação", que permitem à população activa existente encontrar trabalho e não engrossar as listas do desemprego.
JNM/MHC
Lusa
O número de homens e mulheres inscritos nos centros de emprego aproximou-se em Maio, com 24.860 indivíduos do sexo masculino e 25.045 do sexo feminino à procura de trabalho, segundo dados do IEFP.
De acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve são as únicas em que há mais homens no desemprego que mulheres.
Em Lisboa e Vale do Tejo o número de homens inscritos no centros de emprego é de 8.751, enquanto as mulheres totalizam 8.222, enquanto no Algarve os desempregados do sexo masculino são 1.482 e o sexo feminino 1.334.
Nas restantes regiões do continente, as mulheres continuam a liderar o número de desempregados, sendo a diferença mais acentuada na região Norte, em que há 10.039 homens e 9.358 mulheres inscritos nos centros do IEFP.
No que toca às idades dos desempregados registados nos centros de emprego, o grupo etário mais afectado pela falta de emprego tem entre 35 e 54 anos, com 211.417 indivíduos, o que representando cerca de 45 por cento da população desempregada.
Os concelhos com os desempregados mais jovens (menos de 25 anos) são Vila Nova de Gaia, Lisboa e o Porto e os mais envelhecidos (com 55 e mais anos) Vila Nova de Gaia, Lisboa e Guimarães.
Em Maio, os três concelhos com mais desempregados inscritos são Vila Nova de Gaia, Lisboa e Sintra, representando cerca de 13 por cento do número total a nível nacional.
De acordo com os dados, Vila Nova de Gaia registava 23.319 desempregados inscritos, Lisboa 20.833 e Sintra 16.281.
Do lado oposto, Alcoutim é o concelho com menos inscritos, a nível nacional, com 37 indivíduos, sendo seguido de perto pelos concelhos alentejanos de Mourão (69) e do Alvito (72).
"Alcoutim é um dos concelhos com menor número de habitantes, tem uma população envelhecida e, consequentemente, muito pouca gente activa, o que justifica em parte esses dados", disse à Lusa o presidente da Câmara, Francisco Amaral, precisando que "o número de habitantes ronda os 3.500".
O autarca aliou essas razões às "oportunidades de emprego que cada vez mais têm surgido em Alcoutim na cinegética, na floresta e na panificação", que permitem à população activa existente encontrar trabalho e não engrossar as listas do desemprego.
JNM/MHC
Lusa
Actividade económica em mínimo...
in Jornal de Notícias
A economia portuguesa registou melhorias no consumo privado pelo terceiro mês consecutivo, em Junho, com o indicador de actividade económica a recuar em valores semelhantes aos de Maio, segundo os indicadores de conjuntura divulgados ontem pelo Banco de Portugal.
Em termos homólogos, o indicador de consumo privado subiu 0,8, enquanto o indicador de confiança dos consumidores também melhorou, pelo quarto mês consecutivo, passando de -46 (Maio) para -41 pontos.
O indicador coincidente mensal da actividade económica manteve o mesmo registo dos últimos quatro meses (-2,8%), com uma ligeira melhoria face a Maio (2,9%). O sentimento económico foi outro dos indicadores de conjuntura do Banco de Portugal que registou uma melhoria no último mês, tendo subido pelo segundo mês consecutivo, de 70,9 pontos em Maio para 71,4 pontos em Junho.
O indicador de actividade económica agravou-se ligeiramente em Maio (-4,1%), atingindo um novo mínimo desde 1991, segundo a última Síntese Económica de Conjuntura do INE. O indicador de clima económico recuperou mas ainda está em -2,1%. A confiança dos empresários recuperou em todos os sectores, excepto na Indústria Transformadora.
O indicador de consumo privado caiu menos do que nos dois últimos meses. O Índice de Preços no Consumidor caiu 1,6% em Junho e o indicador de inflação teve uma variação homóloga de 0,3%.
As importações e as exportações continuaram a registar, em Maio, taxas de variação homóloga nominais "fortemente negativas", respectivamente de -28,8% e de -25,5%. O indicador de emprego dos Indicadores de Curto Prazo desceu ainda -3,9% e está no valor mais baixo desde Novembro de 2003.
A economia portuguesa registou melhorias no consumo privado pelo terceiro mês consecutivo, em Junho, com o indicador de actividade económica a recuar em valores semelhantes aos de Maio, segundo os indicadores de conjuntura divulgados ontem pelo Banco de Portugal.
Em termos homólogos, o indicador de consumo privado subiu 0,8, enquanto o indicador de confiança dos consumidores também melhorou, pelo quarto mês consecutivo, passando de -46 (Maio) para -41 pontos.
O indicador coincidente mensal da actividade económica manteve o mesmo registo dos últimos quatro meses (-2,8%), com uma ligeira melhoria face a Maio (2,9%). O sentimento económico foi outro dos indicadores de conjuntura do Banco de Portugal que registou uma melhoria no último mês, tendo subido pelo segundo mês consecutivo, de 70,9 pontos em Maio para 71,4 pontos em Junho.
O indicador de actividade económica agravou-se ligeiramente em Maio (-4,1%), atingindo um novo mínimo desde 1991, segundo a última Síntese Económica de Conjuntura do INE. O indicador de clima económico recuperou mas ainda está em -2,1%. A confiança dos empresários recuperou em todos os sectores, excepto na Indústria Transformadora.
O indicador de consumo privado caiu menos do que nos dois últimos meses. O Índice de Preços no Consumidor caiu 1,6% em Junho e o indicador de inflação teve uma variação homóloga de 0,3%.
As importações e as exportações continuaram a registar, em Maio, taxas de variação homóloga nominais "fortemente negativas", respectivamente de -28,8% e de -25,5%. O indicador de emprego dos Indicadores de Curto Prazo desceu ainda -3,9% e está no valor mais baixo desde Novembro de 2003.
Desemprego no Algarve duplicou
in Jornal de Notícias
Se a falta de trabalho atinge, genericamente, todo o país, uma zona em concreto destaca-se pela gravidade do aumento do desemprego: o Algarve.
De um ano para o outro, dos 16 concelhos do distrito algarvio, o desemprego aumento em 12. E em quatro - Loulé, Lagos, Vila Real de Santo António e Albufeira - o número de pessoas inscritas nos centros de emprego mais do que duplicou.
Vítor Neto, presidente da Associação Empresarial do Algarve, ilustra o problema com um dado: neste semestre, o aeroporto de Faro recebeu menos entre 100 a 120 mil turistas do que nos primeiros seis meses do ano passado. Se cada um passasse cinco dias no Sul, estariam perdidas 600 mil pernoitas. A ausência de turistas ingleses ou alemães foi parcialmente compensada pelo aumento do número de portugueses, mas o tipo de turismo é diferente, diz Vítor Neto, desde logo porque são mais frequentes pequenas estadias e não férias grandes.
Mas, tal como no resto da economia portuguesa, a crise do turismo no Algarve não resulta da recessão mundial, já vem de trás. Todos os anos, entram em Portugal perto de 12 milhões de turistas, número que não tem aumentado nos últimos anos.
Se a falta de trabalho atinge, genericamente, todo o país, uma zona em concreto destaca-se pela gravidade do aumento do desemprego: o Algarve.
De um ano para o outro, dos 16 concelhos do distrito algarvio, o desemprego aumento em 12. E em quatro - Loulé, Lagos, Vila Real de Santo António e Albufeira - o número de pessoas inscritas nos centros de emprego mais do que duplicou.
Vítor Neto, presidente da Associação Empresarial do Algarve, ilustra o problema com um dado: neste semestre, o aeroporto de Faro recebeu menos entre 100 a 120 mil turistas do que nos primeiros seis meses do ano passado. Se cada um passasse cinco dias no Sul, estariam perdidas 600 mil pernoitas. A ausência de turistas ingleses ou alemães foi parcialmente compensada pelo aumento do número de portugueses, mas o tipo de turismo é diferente, diz Vítor Neto, desde logo porque são mais frequentes pequenas estadias e não férias grandes.
Mas, tal como no resto da economia portuguesa, a crise do turismo no Algarve não resulta da recessão mundial, já vem de trás. Todos os anos, entram em Portugal perto de 12 milhões de turistas, número que não tem aumentado nos últimos anos.
17.7.09
Não me importo de escandalizar a hierarquia”
Graça Menitra, in Jornal de Leiria
Agostinho Jardim Moreira, pároco no Porto, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal
Conterrâneo do reconhecido Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, que o nomeou há 40 anos para pároco da Ribeira, Agostinho Moreira é presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza. É igualmente uma voz inconformada que, quando é preciso, ousa enfrentar a hierarquia da Igreja Católica a que pertence e também as políticas do Governo
Ajudar os pobres é o que mais lhe agrada fazer?
Os pobres. Sempre os pobres. São um desafio constante e uma exigência grande para viver mais aproximadamente o Evangelho. Também me obrigam a fazer, quase anualmente, uma reformulação da pastoral e das respostas sociais. Quando comecei aqui, em 1969, na Ribeira (freguesias de S. Nicolau e Vitória, na periferia da Torre dos Clérigos) praticamente não havia nenhuma obra social e hoje temos várias. Continuam a ser as mais pobres, embora já não as mais populosas devido à desertificação – em 40 anos perderam mais de 20 mil habitantes. Hoje tenho menos gente mas muitos mais problemas. As pessoas estão isoladas porque não há resposta da família, nem da gente com dinheiro para poder partilhar com as necessidades dos mais fracos. Hoje tudo acorre ao padre e à Igreja numa atitude de exigência. Como se a Igreja tivesse obrigação de fazer aquilo que cabe ao Estado. Como o meu nome vai aparecendo nos jornais e na televisão, acham que isso é uma mais valia de poder intervir a seu favor. O que não deixa de ser verdade mas não é essa a minha missão explícita. Até porque tenho a direcção em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) que me preenche muito tempo.
O que faz exactamente esta Rede em Portugal ?
A rede tem uma sede em cada distrito, com um técnico e um grupo de voluntários. Também temos uma parceria com Madrid. Há 15 dias, tivemos a reunião europeia em Viena, Áustria, com os 27 países, e tive a satisfação de alguns presidentes de redes de outros países virem ter comigo por reconhecerem que a rede portuguesa é das mais bens estruturadas da Europa. Isso dá-me uma certa satisfação. E os espanhóis fazem questão de o tornar público. Mas ao princípio riam-se e perguntavam o que é que um padre ia fazer por Portugal. Quiseram impor-me os seus modelos, como Espanha, França ou Itália, que acabaram por não ter sucesso. Neste momento, entre os países do sul, a melhor rede europeia é a portuguesa.
Qual o segredo?
Muito simples: trabalhar para as pessoas e não procurar sucesso fácil. Quando as ideias e as obras são válidas acabam por se impor por si. O primeiro passo, foi procurar mudar as mentalidades dos políticos para que aceitassem conhecer a realidade da pobreza em Portugal, porque em 1990, Bruxelas não tinha um único dado do nosso País. Todos os anos, a rede, em conjunto com a União Europeia e com o país que a preside, promove um encontro de pobres dos 27 países, em Bruxelas, para exporem as suas críticas às políticas sociais e apresentar propostas à Comissão. Um dos êxitos foi o facto da pobreza ter ganho foros de cidadania e ser levada às agendas políticas nacionais dos seus países. A sociedade civil precisa também de assumir muito mais este papel, que descarregou em cima do Estado e este não deve fazer tudo. Mas o Governo também se apoderou desse poder para manipular as suas políticas. É importante o princípio da subsidiariedade e de parcerias que, ultimamente, a nível do Ministério não existem.
No Porto, preside à Agência de Serviços da Área Metropolitana. Qual a sua função?
Vou ao encontro dos mais pobres e capacito-os para o trabalho. Os pobres mais pobres, normalmente, não confiam em si próprios. Acham que não têm capacidades, que não sabem. Trabalhamos com desempregados de longa duração, que vivem do rendimento mínimo de inserção. É preciso sensibilizar esta gente a aprender a gostar de trabalhar, adquirir auto-estima e descobrir as suas potencialidades. E é bonito ver a alegria, sobretudo nas mulheres, porque já sabem mexer no computador, fazer um currículo, dizer umas coisas. O objectivo é que entrem depois nos cursos de formação profissional e na vida activa. São gente jovem que, sem preparação prévia, depois engrenam na equivalência do curso das Novas Oportunidades.
Porque é então considerada uma voz crítica pela Igreja Católica?
Porque o Evangelho é para as pessoas e Cristo morreu pelas pessoas e se não é pelas pessoas que a Igreja trabalha também não tem grande sentido. Isto escandaliza às vezes um pouco a hierarquia católica mas que escandalize. Não me importo nada, porque esta é que é a verdade. O Mandamento diz: Amar o Próximo. É necessário que o Evangelho surja com o seu vigor e a sua real vitalidade e interferência em defesa dos injustiçados. É esta minha linguagem que continua a escandalizar mas a verdade é que a pobreza é fruto da injustiça. Não é possível admitir que em Portugal a percentagem de pobres seja a que ainda é. Estamos ainda muito longe de uma igreja identificada com o Evangelho e com Jesus Cristo, o que me penaliza bastante. A Igreja continua muito passiva até parece que tem medo, mas medo de quê? Ou então falta-lhe alguma garra para pregar aquilo que devia viver. Porque se a igreja não vive não pode pregar, pois só é evangelizador quem está evangelizado. Quem tem em si o dinamismo do espírito é afoito, é destemido, anda para a frente e dá o corpo e a vida pela justiça e pelo amor ao próximo.
Também aponta o dedo aos católicos!
O egoísmo, infelizmente, também atingiu os católicos. E só é possível amar quando não há egoísmo. O egoísmo é a negação do amor. Temos um catolicismo muito tradicional e pouco consciente ou lúcido. Os cristãos são pouco esclarecidos, pouco empenhados e, portanto, pouco evangélicos. São católicos só de nome. Viemos de uma igreja pouca evangelizada, onde as pessoas viviam muito à sombra do poder. Os católicos estão perante grandes desafios nesta mudança, num momento de transição, a ver cair todo um passado. E começa a surgir, aqui e além, quem proponha uma nova ordem social e mundial. E os valores cristãos terão aí um lugar importantíssimo. Os bispos já perceberam isso só que não sabem ainda como o fazer.
Porque diz que Portugal é o País mais injusto da Europa?
Porque tem a maior décalage entre ricos e pobres. Se houvesse uma distribuição mais equitativa dos rendimentos ou da riqueza, isto não era assim. Se tivéssemos uma sociedade que proporcionasse oportunidades mais iguais, certamente que as pessoas teriam evoluído e teriam capacidade, formação e informação para poder sair da situação de pobreza ou dependência. A pobreza económica, cultural, habitacional, de saúde são facetas de uma sociedade injusta. Grande parte desta gente desempregada não tem qualificação, nem tem já hipótese de a ter. Depois temos outro problema gravíssimo: o elevado absentismo das crianças à escola. Ou seja, estas novas gerações também não terão capacidades de transformar a sociedade. E a injustiça provoca cascatas de pobreza.
Acredita que entre os mais de 60 por cento de abstencionistas nas eleições europeias em Portugal estão os cerca de dois milhões de pobres?
Acho que sim, porque eles não acreditam em ninguém. Tanto lhes faz votar nuns como noutros. Achei interessante que aqui, na Ribeira, quem mais subiu foi o Bloco de Esquerda. Porque se calhar são aqueles que mais “berram” a favor da justiça.
“A pobreza não tem partido nem sindicato”
Qual o papel do Governo para contornar a situação da pobreza?
O mais grave é que há políticos que chamam a esta gente de preguiçosa. Primeiro marginalizam-os, tornam-os vítimas da injustiça e depois acusam-os de serem culpados por serem vítimas. É preciso ter uma falta de decência, informação e respeito pelas pessoas. É uma fórmula mais ou menos sofisticada de escravatura. Os pobres têm de se sujeitar a tudo o que sociedade quer e depois têm de viver do rendimento mínimo de inserção que é uma forma de os manter calados e quietos. Isto é tornar uma sociedade escravizada e dependente, sem capacidades de ser alguém e de participar activamente na vida social. E não é a decisão de qualquer gabinete ou ministério de Lisboa que decidirá a sorte dos outros.
É o caso deste governo?
Este Partido Socialista não está muito interessado em ouvir os pobres e lamento muito que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, nestes últimos anos, não tenha ouvido aqueles que trabalham com os pobres. Meteram-se lá na sua poltrona, pensando que sabem tudo. Ora isso não é verdade. Certamente que estas últimas eleições lhes deram a lição de que as políticas que praticam não são as que correspondem, tanto quanto pensam, à felicidade das pessoas e que é preciso exercer mais a parceria e a prática com quem trabalha no terreno. A nossa postura é realmente trabalhar com verdade e com respeito às pessoas. Não é fazer disto trampolim para nada nem ninguém. Enquanto estiver neste cargo, não admitirei fazer dos pobres trampolim nem bandeira, como não acho legítimo que os partidos excluam dos seus programas o problema dos pobres em Portugal. A pobreza não tem partido nem sindicato. Em alguns países, como a Holanda, os pobres têm até uma secretaria de Estado. Aqui são tratados só com algumas migalhas.
Na generalidade, os empresários do norte são criticados por salvaguardarem menos os direitos dos seus colaboradores que no resto do País. Concorda com a crítica?
De modo geral, é um pouco verdade. E pela razão simples que, de modo geral também, os funcionários das empresas que já fecharam eram gente menos qualificada que se acomodava a um vencimento menor, complementado com o trabalho da horta, das galinhas e do porco lá em casa. Mas é verdade que o grande Porto é, neste momento, a região mais pobre do País, principalmente nos arredores e bairros ligados às zonas industriais. O maior desemprego é aqui que se situa.
Como justifica que, volvidos 35 anos após o 25 de Abril de 1974, haja esta discrepância entre ricos e pobres?
A análise é complexa. Saímos de um regime de ditadura e abriu-se a porta com a ideia de que íamos ficar todos ricos (mentalidade marxista). A verdade é que se investiu em tudo (cimento, auto-estradas) menos na formação das pessoas. O dinheiro da União Europeia desapareceu, outro nem sequer foi investido porque foi roubado ou desviado. Não houve um desenvolvimento social integrado. Pretende-se colmatar agora o erro mas já com uns anos de atraso. Por outro lado, o sistema capitalista viu--se muito mais à solta, com a queda do muro de Berlim. É o tempo livre do capitalismo e do lucro sem qualquer controlo. Naturalmente, os mais pobres também foram iludidos que era imitando os ricos que iam ser felizes. Tenho vizinhos lá na aldeia que têm um palácio enorme e carros de luxo mas não pagam aos funcionários. Porque o modelo é ser como o senhor fulano de “tal e tal”. Estas pessoas têm dinheiro mas não têm formação e por sua vez os filhos também não. Com grande influência da Maçonaria, os valores, como a família, também se têm vindo a perder. Vamos é ver se conseguem salvar o País sem valores. A falta de vergonha e de ética em que se caiu, como é o caso da banca, são consequência da ausência de valores. Estamos numa sociedade do prazer e do conforto, da ganância, do roubo ilegítimo. Está tudo sem controlo.
Que mudanças preconiza?
Mudanças muito profundas, não viáveis a curto prazo, porque ainda não chegámos ao fundo. Para o ano, já se prevê 11 por cento de desempregados aqui no norte. De que é que vão viver, muitos deles já sem fundo de desemprego? Temo seriamente que esta gente, para subsistir, entre em caminhos de violência descontrolada. A pobreza extrema torna a violência cega. Se não há o bom senso, da parte dos governantes, de criar almofadas para encontrar formas de subsistência (auto-emprego ou seja do que for) temo que aumente a insegurança forte. E os ricos ainda não entenderam que se não partilham, a sua vida começa a ficar em causa. Temos de vencer o egoísmo (que é feroz neste momento) e ir ao encontro daqueles que nada têm, antes que eles nos venham roubar o que temos. É uma atitude de bom senso e de colocar as pessoas e a sua dignidade em primeiro lugar. E 2010 será o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Careca aos seis anos para imitar o abade
Natural do concelho de Penafiel, oriundo de uma família agrícola abastada, Agostinho Moreira, 67 anos, dirige em Portugal a REAP. Na inocência dos seus seis anos, rapou o cabelo, para imitar o velho abade da aldeia, já a pensar que lhe queria seguir os passos para poder ajudar os pobres. Como modelos, tinha o padre Américo, visita assídua lá de casa, e também o frei Gil, dominicano, que tinha vários centros de crianças de rua, que os seus pais apoiaram em Mira, Braga e Porto.
Quando acabou o curso de Teologia, em 1966, pediu ao Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes (seu conterrâneo e que já tinha regressado do exílio, onde o visitara várias vezes) para o colocar numa terra pobre e descristianizada. E ele mandou-o para a zona da Ribeira, que era a mais difícil da cidade e, se calhar da diocese. Achou um exagero do Bispo, já que tinha só 28 anos. Considera até que foi um escândalo na altura porque eram sempre os veteranos e não os novatos que tomavam conta do célebre “bairro barredo” da zona da Ribeira.
Pouco antes do 25 de Abril de 1974, foi perseguido pela PIDE e tinha já ordem de prisão. Isto porque, já na altura defendia os pobres e a justiça, o que era considerado uma afronta política. “Mas eu tinha as costas seguras pelo meu bispo, apesar de ele estar no exílio”, diz sorridente.
Agostinho Moreira está convicto que a necessidade vai urgir muita coisa, como é o caso do casamento dos padres, porque “são homens como os outros”, até porque, até ao século XII, em toda a igreja latina, era permitida a opção do padre ser casado ou solteiro mas só igreja ortodoxa manteve essa dupla opção. “Penso que em termos teológicos não há nada contra. Há apenas a questão disciplinar”, diz.
Já em relação à alienação dos povos, defende que ela é sempre “uma forma de escape e libertação de alguma pressão, como se de uma consulta de para-psicologia aplicada se tratasse. “Quer seja o álcool, o sexo, a política ou o futebol”. Mas em relação a este último, para Agostinho Moreira “estes negócios de jogadores não deixam de ser negócios de pessoas. Coisas que se dizem em surdina, porque não sabemos bem quem ganha mais com o quê”. E interrroga-se:“qual o contributo que os jogadores dão à sociedade? Não sabemos bem se estão ou não isentos de impostos porque é tudo muito encoberto e pouco transparente”.
Agostinho Jardim Moreira, pároco no Porto, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal
Conterrâneo do reconhecido Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, que o nomeou há 40 anos para pároco da Ribeira, Agostinho Moreira é presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza. É igualmente uma voz inconformada que, quando é preciso, ousa enfrentar a hierarquia da Igreja Católica a que pertence e também as políticas do Governo
Ajudar os pobres é o que mais lhe agrada fazer?
Os pobres. Sempre os pobres. São um desafio constante e uma exigência grande para viver mais aproximadamente o Evangelho. Também me obrigam a fazer, quase anualmente, uma reformulação da pastoral e das respostas sociais. Quando comecei aqui, em 1969, na Ribeira (freguesias de S. Nicolau e Vitória, na periferia da Torre dos Clérigos) praticamente não havia nenhuma obra social e hoje temos várias. Continuam a ser as mais pobres, embora já não as mais populosas devido à desertificação – em 40 anos perderam mais de 20 mil habitantes. Hoje tenho menos gente mas muitos mais problemas. As pessoas estão isoladas porque não há resposta da família, nem da gente com dinheiro para poder partilhar com as necessidades dos mais fracos. Hoje tudo acorre ao padre e à Igreja numa atitude de exigência. Como se a Igreja tivesse obrigação de fazer aquilo que cabe ao Estado. Como o meu nome vai aparecendo nos jornais e na televisão, acham que isso é uma mais valia de poder intervir a seu favor. O que não deixa de ser verdade mas não é essa a minha missão explícita. Até porque tenho a direcção em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) que me preenche muito tempo.
O que faz exactamente esta Rede em Portugal ?
A rede tem uma sede em cada distrito, com um técnico e um grupo de voluntários. Também temos uma parceria com Madrid. Há 15 dias, tivemos a reunião europeia em Viena, Áustria, com os 27 países, e tive a satisfação de alguns presidentes de redes de outros países virem ter comigo por reconhecerem que a rede portuguesa é das mais bens estruturadas da Europa. Isso dá-me uma certa satisfação. E os espanhóis fazem questão de o tornar público. Mas ao princípio riam-se e perguntavam o que é que um padre ia fazer por Portugal. Quiseram impor-me os seus modelos, como Espanha, França ou Itália, que acabaram por não ter sucesso. Neste momento, entre os países do sul, a melhor rede europeia é a portuguesa.
Qual o segredo?
Muito simples: trabalhar para as pessoas e não procurar sucesso fácil. Quando as ideias e as obras são válidas acabam por se impor por si. O primeiro passo, foi procurar mudar as mentalidades dos políticos para que aceitassem conhecer a realidade da pobreza em Portugal, porque em 1990, Bruxelas não tinha um único dado do nosso País. Todos os anos, a rede, em conjunto com a União Europeia e com o país que a preside, promove um encontro de pobres dos 27 países, em Bruxelas, para exporem as suas críticas às políticas sociais e apresentar propostas à Comissão. Um dos êxitos foi o facto da pobreza ter ganho foros de cidadania e ser levada às agendas políticas nacionais dos seus países. A sociedade civil precisa também de assumir muito mais este papel, que descarregou em cima do Estado e este não deve fazer tudo. Mas o Governo também se apoderou desse poder para manipular as suas políticas. É importante o princípio da subsidiariedade e de parcerias que, ultimamente, a nível do Ministério não existem.
No Porto, preside à Agência de Serviços da Área Metropolitana. Qual a sua função?
Vou ao encontro dos mais pobres e capacito-os para o trabalho. Os pobres mais pobres, normalmente, não confiam em si próprios. Acham que não têm capacidades, que não sabem. Trabalhamos com desempregados de longa duração, que vivem do rendimento mínimo de inserção. É preciso sensibilizar esta gente a aprender a gostar de trabalhar, adquirir auto-estima e descobrir as suas potencialidades. E é bonito ver a alegria, sobretudo nas mulheres, porque já sabem mexer no computador, fazer um currículo, dizer umas coisas. O objectivo é que entrem depois nos cursos de formação profissional e na vida activa. São gente jovem que, sem preparação prévia, depois engrenam na equivalência do curso das Novas Oportunidades.
Porque é então considerada uma voz crítica pela Igreja Católica?
Porque o Evangelho é para as pessoas e Cristo morreu pelas pessoas e se não é pelas pessoas que a Igreja trabalha também não tem grande sentido. Isto escandaliza às vezes um pouco a hierarquia católica mas que escandalize. Não me importo nada, porque esta é que é a verdade. O Mandamento diz: Amar o Próximo. É necessário que o Evangelho surja com o seu vigor e a sua real vitalidade e interferência em defesa dos injustiçados. É esta minha linguagem que continua a escandalizar mas a verdade é que a pobreza é fruto da injustiça. Não é possível admitir que em Portugal a percentagem de pobres seja a que ainda é. Estamos ainda muito longe de uma igreja identificada com o Evangelho e com Jesus Cristo, o que me penaliza bastante. A Igreja continua muito passiva até parece que tem medo, mas medo de quê? Ou então falta-lhe alguma garra para pregar aquilo que devia viver. Porque se a igreja não vive não pode pregar, pois só é evangelizador quem está evangelizado. Quem tem em si o dinamismo do espírito é afoito, é destemido, anda para a frente e dá o corpo e a vida pela justiça e pelo amor ao próximo.
Também aponta o dedo aos católicos!
O egoísmo, infelizmente, também atingiu os católicos. E só é possível amar quando não há egoísmo. O egoísmo é a negação do amor. Temos um catolicismo muito tradicional e pouco consciente ou lúcido. Os cristãos são pouco esclarecidos, pouco empenhados e, portanto, pouco evangélicos. São católicos só de nome. Viemos de uma igreja pouca evangelizada, onde as pessoas viviam muito à sombra do poder. Os católicos estão perante grandes desafios nesta mudança, num momento de transição, a ver cair todo um passado. E começa a surgir, aqui e além, quem proponha uma nova ordem social e mundial. E os valores cristãos terão aí um lugar importantíssimo. Os bispos já perceberam isso só que não sabem ainda como o fazer.
Porque diz que Portugal é o País mais injusto da Europa?
Porque tem a maior décalage entre ricos e pobres. Se houvesse uma distribuição mais equitativa dos rendimentos ou da riqueza, isto não era assim. Se tivéssemos uma sociedade que proporcionasse oportunidades mais iguais, certamente que as pessoas teriam evoluído e teriam capacidade, formação e informação para poder sair da situação de pobreza ou dependência. A pobreza económica, cultural, habitacional, de saúde são facetas de uma sociedade injusta. Grande parte desta gente desempregada não tem qualificação, nem tem já hipótese de a ter. Depois temos outro problema gravíssimo: o elevado absentismo das crianças à escola. Ou seja, estas novas gerações também não terão capacidades de transformar a sociedade. E a injustiça provoca cascatas de pobreza.
Acredita que entre os mais de 60 por cento de abstencionistas nas eleições europeias em Portugal estão os cerca de dois milhões de pobres?
Acho que sim, porque eles não acreditam em ninguém. Tanto lhes faz votar nuns como noutros. Achei interessante que aqui, na Ribeira, quem mais subiu foi o Bloco de Esquerda. Porque se calhar são aqueles que mais “berram” a favor da justiça.
“A pobreza não tem partido nem sindicato”
Qual o papel do Governo para contornar a situação da pobreza?
O mais grave é que há políticos que chamam a esta gente de preguiçosa. Primeiro marginalizam-os, tornam-os vítimas da injustiça e depois acusam-os de serem culpados por serem vítimas. É preciso ter uma falta de decência, informação e respeito pelas pessoas. É uma fórmula mais ou menos sofisticada de escravatura. Os pobres têm de se sujeitar a tudo o que sociedade quer e depois têm de viver do rendimento mínimo de inserção que é uma forma de os manter calados e quietos. Isto é tornar uma sociedade escravizada e dependente, sem capacidades de ser alguém e de participar activamente na vida social. E não é a decisão de qualquer gabinete ou ministério de Lisboa que decidirá a sorte dos outros.
É o caso deste governo?
Este Partido Socialista não está muito interessado em ouvir os pobres e lamento muito que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, nestes últimos anos, não tenha ouvido aqueles que trabalham com os pobres. Meteram-se lá na sua poltrona, pensando que sabem tudo. Ora isso não é verdade. Certamente que estas últimas eleições lhes deram a lição de que as políticas que praticam não são as que correspondem, tanto quanto pensam, à felicidade das pessoas e que é preciso exercer mais a parceria e a prática com quem trabalha no terreno. A nossa postura é realmente trabalhar com verdade e com respeito às pessoas. Não é fazer disto trampolim para nada nem ninguém. Enquanto estiver neste cargo, não admitirei fazer dos pobres trampolim nem bandeira, como não acho legítimo que os partidos excluam dos seus programas o problema dos pobres em Portugal. A pobreza não tem partido nem sindicato. Em alguns países, como a Holanda, os pobres têm até uma secretaria de Estado. Aqui são tratados só com algumas migalhas.
Na generalidade, os empresários do norte são criticados por salvaguardarem menos os direitos dos seus colaboradores que no resto do País. Concorda com a crítica?
De modo geral, é um pouco verdade. E pela razão simples que, de modo geral também, os funcionários das empresas que já fecharam eram gente menos qualificada que se acomodava a um vencimento menor, complementado com o trabalho da horta, das galinhas e do porco lá em casa. Mas é verdade que o grande Porto é, neste momento, a região mais pobre do País, principalmente nos arredores e bairros ligados às zonas industriais. O maior desemprego é aqui que se situa.
Como justifica que, volvidos 35 anos após o 25 de Abril de 1974, haja esta discrepância entre ricos e pobres?
A análise é complexa. Saímos de um regime de ditadura e abriu-se a porta com a ideia de que íamos ficar todos ricos (mentalidade marxista). A verdade é que se investiu em tudo (cimento, auto-estradas) menos na formação das pessoas. O dinheiro da União Europeia desapareceu, outro nem sequer foi investido porque foi roubado ou desviado. Não houve um desenvolvimento social integrado. Pretende-se colmatar agora o erro mas já com uns anos de atraso. Por outro lado, o sistema capitalista viu--se muito mais à solta, com a queda do muro de Berlim. É o tempo livre do capitalismo e do lucro sem qualquer controlo. Naturalmente, os mais pobres também foram iludidos que era imitando os ricos que iam ser felizes. Tenho vizinhos lá na aldeia que têm um palácio enorme e carros de luxo mas não pagam aos funcionários. Porque o modelo é ser como o senhor fulano de “tal e tal”. Estas pessoas têm dinheiro mas não têm formação e por sua vez os filhos também não. Com grande influência da Maçonaria, os valores, como a família, também se têm vindo a perder. Vamos é ver se conseguem salvar o País sem valores. A falta de vergonha e de ética em que se caiu, como é o caso da banca, são consequência da ausência de valores. Estamos numa sociedade do prazer e do conforto, da ganância, do roubo ilegítimo. Está tudo sem controlo.
Que mudanças preconiza?
Mudanças muito profundas, não viáveis a curto prazo, porque ainda não chegámos ao fundo. Para o ano, já se prevê 11 por cento de desempregados aqui no norte. De que é que vão viver, muitos deles já sem fundo de desemprego? Temo seriamente que esta gente, para subsistir, entre em caminhos de violência descontrolada. A pobreza extrema torna a violência cega. Se não há o bom senso, da parte dos governantes, de criar almofadas para encontrar formas de subsistência (auto-emprego ou seja do que for) temo que aumente a insegurança forte. E os ricos ainda não entenderam que se não partilham, a sua vida começa a ficar em causa. Temos de vencer o egoísmo (que é feroz neste momento) e ir ao encontro daqueles que nada têm, antes que eles nos venham roubar o que temos. É uma atitude de bom senso e de colocar as pessoas e a sua dignidade em primeiro lugar. E 2010 será o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Careca aos seis anos para imitar o abade
Natural do concelho de Penafiel, oriundo de uma família agrícola abastada, Agostinho Moreira, 67 anos, dirige em Portugal a REAP. Na inocência dos seus seis anos, rapou o cabelo, para imitar o velho abade da aldeia, já a pensar que lhe queria seguir os passos para poder ajudar os pobres. Como modelos, tinha o padre Américo, visita assídua lá de casa, e também o frei Gil, dominicano, que tinha vários centros de crianças de rua, que os seus pais apoiaram em Mira, Braga e Porto.
Quando acabou o curso de Teologia, em 1966, pediu ao Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes (seu conterrâneo e que já tinha regressado do exílio, onde o visitara várias vezes) para o colocar numa terra pobre e descristianizada. E ele mandou-o para a zona da Ribeira, que era a mais difícil da cidade e, se calhar da diocese. Achou um exagero do Bispo, já que tinha só 28 anos. Considera até que foi um escândalo na altura porque eram sempre os veteranos e não os novatos que tomavam conta do célebre “bairro barredo” da zona da Ribeira.
Pouco antes do 25 de Abril de 1974, foi perseguido pela PIDE e tinha já ordem de prisão. Isto porque, já na altura defendia os pobres e a justiça, o que era considerado uma afronta política. “Mas eu tinha as costas seguras pelo meu bispo, apesar de ele estar no exílio”, diz sorridente.
Agostinho Moreira está convicto que a necessidade vai urgir muita coisa, como é o caso do casamento dos padres, porque “são homens como os outros”, até porque, até ao século XII, em toda a igreja latina, era permitida a opção do padre ser casado ou solteiro mas só igreja ortodoxa manteve essa dupla opção. “Penso que em termos teológicos não há nada contra. Há apenas a questão disciplinar”, diz.
Já em relação à alienação dos povos, defende que ela é sempre “uma forma de escape e libertação de alguma pressão, como se de uma consulta de para-psicologia aplicada se tratasse. “Quer seja o álcool, o sexo, a política ou o futebol”. Mas em relação a este último, para Agostinho Moreira “estes negócios de jogadores não deixam de ser negócios de pessoas. Coisas que se dizem em surdina, porque não sabemos bem quem ganha mais com o quê”. E interrroga-se:“qual o contributo que os jogadores dão à sociedade? Não sabemos bem se estão ou não isentos de impostos porque é tudo muito encoberto e pouco transparente”.
Consumidores portugueses estão entre os que pagam a Internet mais cara na Europa
Ana Brito, in Jornal Público
Estudo da Autoridade da Concorrência conclui que preços das chamadas de telemóvel praticados em Portugal também estão entre os mais dispendiosos da União Europeia a 15
Os portugueses continuam a estar entre os consumidores da União Europeia a 15 que pagam tarifas mais elevadas de Internet de banda larga. Para as velocidades de download mais utilizadas em Portugal, o desvio face aos preços praticados nos restantes Estados-membros é superior a 20 por cento. As conclusões são de um estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai hoje apresentar.
A análise sobre o mercado de comunicações electrónicas refere-se a 2008 e compara os preços praticados em Portugal nos serviços telefónico fixo, móvel e Internet de banda larga com os da UE15. E é na Internet que Portugal fica pior na fotografia, conclui o estudo a que o PÚBLICO teve acesso.
Com efeito, em todas as velocidades de download analisadas pela AdC, os preços mensais em Portugal eram superiores à média europeia. No caso das velocidades de 2 a 4 mbps (megabits por segundo) e 4 a 8 mbps, que o regulador aponta como as mais comuns em Portugal, os desvios dos preços mais baratos praticados em Portugal face aos preços mais baratos praticados nos países da UE15 eram de 22 e 25 por cento, respectivamente.
A AdC também compara Portugal com uma selecção de países - Grécia, Itália, Luxemburgo e Países Baixos -, "de forma a reflectir os preços mensais mais reduzidos de acesso" na UE15 para as velocidades de 2 a 4 mbps.
Aqui, o preço mais baixo praticado em Portugal era de 36,76 euros, figurando como a "mais elevada" das ofertas, e comparando, por exemplo, com os 21,55 euros da Grécia (a segunda oferta mais cara). Nos 4 a 8 mbps, o preço português, 37,91 euros, apresentava-se como o segundo mais caro, ultrapassado pelos 39,95 euros cobrados nos Países Baixos, mas muito acima dos 14,69 euros praticados no Reino Unido.
A entidade presidida por Manuel Sebastião também destaca a reduzida penetração da banda larga fixa em Portugal, considerando que em Janeiro de 2009 o país "possuía uma das taxas de penetração de banda larga fixa mais reduzidas", de 16,5 por cento, superior apenas à da Grécia e 38 por cento abaixo da média da UE15. Ainda assim, a AdC nota que "o atraso poderá, no entanto, ser compensado pelas elevadas taxas de crescimento" da banda larga móvel, que em Janeiro de 2009 apresentava uma taxa de penetração de 12,1 por cento
Móvel mais caro
No que se refere às comunicações móveis, o estudo debruça-se sobre os preços dos planos pré-pagos (recarregamentos) e pós-pagos (assinaturas). Nestes últimos, que representam menos de um terço dos subscritores, conclui que "os preços em Portugal eram dos mais elevados" para os vários perfis de utilização, situando-se geralmente acima da média da UE15.
Na análise aos pré-pagos (78 por cento de utilizadores), o estudo da AdC limita-se à comparação entre tarifas on-net, ou seja, aquelas entre números da mesma rede. Mas são precisamente as chamadas para outras redes (off-net) que mais oneram os consumidores.
Por outro lado, a AdC frisa que nos preços de terminação (aqueles que um operador paga a outro quando termina uma chamada na sua rede e que por isso se reflectem no preço final cobrado ao consumidor) Portugal "passou a apresentar preços (...) alinhados ou abaixo da média dos preços dos restantes Estados-membros da UE15". No entanto, e uma vez que apenas são comparados preços on-net, fica por concluir se os operadores de telecomunicações estão a reflectir nos consumidores a descida dos preços de terminação nas chamadas off-net. Já nos telefonemas dentro da rede, os preços pré-pagos em Portugal eram inferiores em 34 por cento à média europeia, nota o estudo.
Estudo da Autoridade da Concorrência conclui que preços das chamadas de telemóvel praticados em Portugal também estão entre os mais dispendiosos da União Europeia a 15
Os portugueses continuam a estar entre os consumidores da União Europeia a 15 que pagam tarifas mais elevadas de Internet de banda larga. Para as velocidades de download mais utilizadas em Portugal, o desvio face aos preços praticados nos restantes Estados-membros é superior a 20 por cento. As conclusões são de um estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai hoje apresentar.
A análise sobre o mercado de comunicações electrónicas refere-se a 2008 e compara os preços praticados em Portugal nos serviços telefónico fixo, móvel e Internet de banda larga com os da UE15. E é na Internet que Portugal fica pior na fotografia, conclui o estudo a que o PÚBLICO teve acesso.
Com efeito, em todas as velocidades de download analisadas pela AdC, os preços mensais em Portugal eram superiores à média europeia. No caso das velocidades de 2 a 4 mbps (megabits por segundo) e 4 a 8 mbps, que o regulador aponta como as mais comuns em Portugal, os desvios dos preços mais baratos praticados em Portugal face aos preços mais baratos praticados nos países da UE15 eram de 22 e 25 por cento, respectivamente.
A AdC também compara Portugal com uma selecção de países - Grécia, Itália, Luxemburgo e Países Baixos -, "de forma a reflectir os preços mensais mais reduzidos de acesso" na UE15 para as velocidades de 2 a 4 mbps.
Aqui, o preço mais baixo praticado em Portugal era de 36,76 euros, figurando como a "mais elevada" das ofertas, e comparando, por exemplo, com os 21,55 euros da Grécia (a segunda oferta mais cara). Nos 4 a 8 mbps, o preço português, 37,91 euros, apresentava-se como o segundo mais caro, ultrapassado pelos 39,95 euros cobrados nos Países Baixos, mas muito acima dos 14,69 euros praticados no Reino Unido.
A entidade presidida por Manuel Sebastião também destaca a reduzida penetração da banda larga fixa em Portugal, considerando que em Janeiro de 2009 o país "possuía uma das taxas de penetração de banda larga fixa mais reduzidas", de 16,5 por cento, superior apenas à da Grécia e 38 por cento abaixo da média da UE15. Ainda assim, a AdC nota que "o atraso poderá, no entanto, ser compensado pelas elevadas taxas de crescimento" da banda larga móvel, que em Janeiro de 2009 apresentava uma taxa de penetração de 12,1 por cento
Móvel mais caro
No que se refere às comunicações móveis, o estudo debruça-se sobre os preços dos planos pré-pagos (recarregamentos) e pós-pagos (assinaturas). Nestes últimos, que representam menos de um terço dos subscritores, conclui que "os preços em Portugal eram dos mais elevados" para os vários perfis de utilização, situando-se geralmente acima da média da UE15.
Na análise aos pré-pagos (78 por cento de utilizadores), o estudo da AdC limita-se à comparação entre tarifas on-net, ou seja, aquelas entre números da mesma rede. Mas são precisamente as chamadas para outras redes (off-net) que mais oneram os consumidores.
Por outro lado, a AdC frisa que nos preços de terminação (aqueles que um operador paga a outro quando termina uma chamada na sua rede e que por isso se reflectem no preço final cobrado ao consumidor) Portugal "passou a apresentar preços (...) alinhados ou abaixo da média dos preços dos restantes Estados-membros da UE15". No entanto, e uma vez que apenas são comparados preços on-net, fica por concluir se os operadores de telecomunicações estão a reflectir nos consumidores a descida dos preços de terminação nas chamadas off-net. Já nos telefonemas dentro da rede, os preços pré-pagos em Portugal eram inferiores em 34 por cento à média europeia, nota o estudo.
Congelamento salarial afecta 24%
por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias
A lei é o principal obstáculo à redução de salários. Despedimentos, contratações por salários mais baixos e congelamento de promoções são alternativas
Quebra de vendas, aumento do desemprego e queda da inflação: estão reunidas as condições para que mais empresas decidam congelar salários, dizem os economistas ouvidos pelo DN. A prática já era comum antes da crise chegar em força à economia real. As empresas que congelaram os salários base, pelo menos uma vez, nos últimos cinco anos, representam quase um quarto (23,7%) dos trabalhadores, revela um artigo publicado pelo Banco de Portugal.
O impacto foi maior nas grandes empresas (25,7%) e nos serviços não financeiros (38%), mostram os resultados do inquérito da Wage Dinamics Network, uma rede de investigação criada pelo Banco Central Europeu. Em Portugal, contou com as respostas de 1497 empresas (com mais de 10 trabalhadores), que empregam 327 mil pessoas.
As restrições de natureza legal são identificadas pelas empresas como o principal obstáculo à redução ou congelamento dos salários. O impacto sobre a motivação dos trabalhadores também pode travar este tipo de decisões, revela o artigo de Fernando Martins.
As restrições legais não impedem, contudo, que as empresas encontrem outras formas de reduzir salários. Sete em cada dez empresas inquiridas já recorreram a pelo menos uma de outras estratégias de corte de custos com pessoal. A redução de trabalhadores é "claramente" a mais utilizada (57% assumem fazê-lo) sobretudo no sector financeiro (onde 83% diz que o faz). Mais de um quarto das empresas refere que reduz o ritmo das promoções, enquanto 24% afirma contratar trabalhadores mais baratos. A redução de "regalias monetárias", também é frequente (20%).
Os trabalhadores que consigam escapar a uma efectiva redução de salários enfrentarão empresas mais dispostas a congelar salários neste e no próximo ano, dizem vários observadores contactados pelo DN.
"É o mais provável", afirma João César das Neves. "Uma coisa é o que diz a lei e as estatísticas, outra é a forma como as empresas vão funcionando. As pessoas têm um grande desejo de manterem os seus empregos, mesmo em situações dramáticas como esta", refere o economista, salientando que os trabalhadores estão dispostos a aceitar situações de lay-off ou de atraso no pagamento de salários, que na prática implicam cortes salariais.
"Pelo menos nos sectores industriais, sujeitos à concorrência, neste ano e no próximo vai haver congelamento salarial", diz, por seu lado, o empresário Henrique Neto, que espera um agravamento da situação económica. "Os próprios trabalhadores já estão convencidos disso", acrescenta. "As negociações não serão difíceis".
Para já, devido à queda da inflação, os trabalhadores abrangidos pelas convenções colectivas estão a ganhar poder de compra. Mas também aqui as coisas se complicam. "Muitos empresários estão a paralisar o processo de negociação colectiva", alerta João Proença, secretário-geral da UGT, salientando que as empresas "já estão a ganhar competitividade à custa dos salários".
A lei é o principal obstáculo à redução de salários. Despedimentos, contratações por salários mais baixos e congelamento de promoções são alternativas
Quebra de vendas, aumento do desemprego e queda da inflação: estão reunidas as condições para que mais empresas decidam congelar salários, dizem os economistas ouvidos pelo DN. A prática já era comum antes da crise chegar em força à economia real. As empresas que congelaram os salários base, pelo menos uma vez, nos últimos cinco anos, representam quase um quarto (23,7%) dos trabalhadores, revela um artigo publicado pelo Banco de Portugal.
O impacto foi maior nas grandes empresas (25,7%) e nos serviços não financeiros (38%), mostram os resultados do inquérito da Wage Dinamics Network, uma rede de investigação criada pelo Banco Central Europeu. Em Portugal, contou com as respostas de 1497 empresas (com mais de 10 trabalhadores), que empregam 327 mil pessoas.
As restrições de natureza legal são identificadas pelas empresas como o principal obstáculo à redução ou congelamento dos salários. O impacto sobre a motivação dos trabalhadores também pode travar este tipo de decisões, revela o artigo de Fernando Martins.
As restrições legais não impedem, contudo, que as empresas encontrem outras formas de reduzir salários. Sete em cada dez empresas inquiridas já recorreram a pelo menos uma de outras estratégias de corte de custos com pessoal. A redução de trabalhadores é "claramente" a mais utilizada (57% assumem fazê-lo) sobretudo no sector financeiro (onde 83% diz que o faz). Mais de um quarto das empresas refere que reduz o ritmo das promoções, enquanto 24% afirma contratar trabalhadores mais baratos. A redução de "regalias monetárias", também é frequente (20%).
Os trabalhadores que consigam escapar a uma efectiva redução de salários enfrentarão empresas mais dispostas a congelar salários neste e no próximo ano, dizem vários observadores contactados pelo DN.
"É o mais provável", afirma João César das Neves. "Uma coisa é o que diz a lei e as estatísticas, outra é a forma como as empresas vão funcionando. As pessoas têm um grande desejo de manterem os seus empregos, mesmo em situações dramáticas como esta", refere o economista, salientando que os trabalhadores estão dispostos a aceitar situações de lay-off ou de atraso no pagamento de salários, que na prática implicam cortes salariais.
"Pelo menos nos sectores industriais, sujeitos à concorrência, neste ano e no próximo vai haver congelamento salarial", diz, por seu lado, o empresário Henrique Neto, que espera um agravamento da situação económica. "Os próprios trabalhadores já estão convencidos disso", acrescenta. "As negociações não serão difíceis".
Para já, devido à queda da inflação, os trabalhadores abrangidos pelas convenções colectivas estão a ganhar poder de compra. Mas também aqui as coisas se complicam. "Muitos empresários estão a paralisar o processo de negociação colectiva", alerta João Proença, secretário-geral da UGT, salientando que as empresas "já estão a ganhar competitividade à custa dos salários".
Imigrantes são 27% dos menores condenados em Portugal
por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias
Portugal alberga nos seis centros educativos 199 jovens dos 14 aos 16 anos pela prática de crimes. 81% são crimes de roubo e de furto. Desses quase 200, mais de 50 foram praticados por estrangeiros. Apesar de o Relatório de Segurança Interna revelar que este tipo de criminalidade diminuiu, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa aponta para o inverso
Mais de um quarto dos jovens condenados em Portugal são estrangeiros. Ou seja: 27%, já que dos 199, com idades entre os 14 e 16 anos, que se encontram internados em centros educativos pela prática de crimes, 54 são de origem estrangeira - a maioria da Europa do Leste e do Brasil. A prática de crimes como furto - simples ou qualificado - e roubo (já com uso de arma de fogo e violência), também simples ou qualificado, estiveram na base das condenações .
Dados fornecidos pela Direcção-geral de Reinserção Social revelam que o número de jovens nos centros educativos é o mesmo em 2007 e 2008. O que parece contraditório com as estatísticas do Relatório de Segurança Interna referentes ao ano passado, já que revela uma diminuição da criminalidade juvenil cerca de 43% relativamente a 2007.
Aliás, a directora- geral de Reinserção Social, Leonor Furtado, em declarações ao DN, confirmou que "a tendência da criminalidade juvenil tem sido a de crescimento", nomeadamente no caso das jovens estrangeiras. Actualmente, das 22 raparigas internadas a cumprir medida tutelar, 13 são estrangeiras, enquanto em 2008, das 12 internadas, apenas quatro eram estrangeiras.
A Procuradoria-geral e Distrital de Lisboa (distrito judicial onde ocorrem maior números de casos de delinquência juvenil)- revelou também, durante esta semana, que em 2006 recebeu 4096 inquéritos tutelares educativos, enquanto em 2007 foram 4860 e, em 2008, 4872 casos. Ou seja: mais um aumento que contraria também os dados do Relatório de Segurança Interna divulgado pelo ministério. Só no Tribunal de Família e Menores de Lisboa foram registados 1606 inquéritos em 2006, 2246 em 2007 e 2215 em 2008.
De acordo com a Lei Tutelar Educativa (ver P&R) as medidas de internamento podem ser cumpridas até que um jovem perfaça 21 anos e têm a duração máxima de três anos, por cada crime cometido.
Actualmente estão 964 jovens a cumprir medidas na comunidade. Destes, 39% são medidas de acompanhamento educativo, 32% de imposição de obrigações como reparar o dano causado - como um vidro partido - e 22% de tarefas a favor da comunidade.
No caso dos crimes mais graves, como o homicídio, pode ser aplicada a um jovem uma medida tutelar educativa até aos 3 anos em regime fechado.
"Existem pontualmente jovens com práticas criminais mais gravosas como o roubo com violência, sequestro, crimes sexuais, as ofensas corporais graves ou mesmo o homicídio", explica Leonor Furtado ao DN. "E depois há uma prática criminal que é a praticada em grupo mas que não são gangues. Em Portugal não há gangues. Há apenas jovens que praticam crimes em grupo", sublinhou também a procuradora do Ministério Público.
No caso dos jovens a cumprir medida tutelar, 81% são de crimes contra a propriedade, 9% contra a liberdade sexual, 6% contra a integridade física, 2% de tráfico e droga e 1% contra a liberdade pessoal. A média etária nos centros educativos é de 16 anos.
Portugal alberga nos seis centros educativos 199 jovens dos 14 aos 16 anos pela prática de crimes. 81% são crimes de roubo e de furto. Desses quase 200, mais de 50 foram praticados por estrangeiros. Apesar de o Relatório de Segurança Interna revelar que este tipo de criminalidade diminuiu, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa aponta para o inverso
Mais de um quarto dos jovens condenados em Portugal são estrangeiros. Ou seja: 27%, já que dos 199, com idades entre os 14 e 16 anos, que se encontram internados em centros educativos pela prática de crimes, 54 são de origem estrangeira - a maioria da Europa do Leste e do Brasil. A prática de crimes como furto - simples ou qualificado - e roubo (já com uso de arma de fogo e violência), também simples ou qualificado, estiveram na base das condenações .
Dados fornecidos pela Direcção-geral de Reinserção Social revelam que o número de jovens nos centros educativos é o mesmo em 2007 e 2008. O que parece contraditório com as estatísticas do Relatório de Segurança Interna referentes ao ano passado, já que revela uma diminuição da criminalidade juvenil cerca de 43% relativamente a 2007.
Aliás, a directora- geral de Reinserção Social, Leonor Furtado, em declarações ao DN, confirmou que "a tendência da criminalidade juvenil tem sido a de crescimento", nomeadamente no caso das jovens estrangeiras. Actualmente, das 22 raparigas internadas a cumprir medida tutelar, 13 são estrangeiras, enquanto em 2008, das 12 internadas, apenas quatro eram estrangeiras.
A Procuradoria-geral e Distrital de Lisboa (distrito judicial onde ocorrem maior números de casos de delinquência juvenil)- revelou também, durante esta semana, que em 2006 recebeu 4096 inquéritos tutelares educativos, enquanto em 2007 foram 4860 e, em 2008, 4872 casos. Ou seja: mais um aumento que contraria também os dados do Relatório de Segurança Interna divulgado pelo ministério. Só no Tribunal de Família e Menores de Lisboa foram registados 1606 inquéritos em 2006, 2246 em 2007 e 2215 em 2008.
De acordo com a Lei Tutelar Educativa (ver P&R) as medidas de internamento podem ser cumpridas até que um jovem perfaça 21 anos e têm a duração máxima de três anos, por cada crime cometido.
Actualmente estão 964 jovens a cumprir medidas na comunidade. Destes, 39% são medidas de acompanhamento educativo, 32% de imposição de obrigações como reparar o dano causado - como um vidro partido - e 22% de tarefas a favor da comunidade.
No caso dos crimes mais graves, como o homicídio, pode ser aplicada a um jovem uma medida tutelar educativa até aos 3 anos em regime fechado.
"Existem pontualmente jovens com práticas criminais mais gravosas como o roubo com violência, sequestro, crimes sexuais, as ofensas corporais graves ou mesmo o homicídio", explica Leonor Furtado ao DN. "E depois há uma prática criminal que é a praticada em grupo mas que não são gangues. Em Portugal não há gangues. Há apenas jovens que praticam crimes em grupo", sublinhou também a procuradora do Ministério Público.
No caso dos jovens a cumprir medida tutelar, 81% são de crimes contra a propriedade, 9% contra a liberdade sexual, 6% contra a integridade física, 2% de tráfico e droga e 1% contra a liberdade pessoal. A média etária nos centros educativos é de 16 anos.
Hortas para ajudar quem ganha pouco
Hugo Silva, in Jornal de Notícias
Um terreno junto ao mercado do Castelo da Maia vai ser transformado num horta municipal, cujos talhões serão entregues a famílias carenciadas do concelho.
Os produtos cultivados naquelas parcelas poderão ser vendidos por quem os cultiva, para reforçar o rendimento familiar.
O projecto "Horta de Subsistência" foi aprovada, ontem à tarde, em reunião da Câmara da Maia. Trata-se de uma evolução do programa "Horta à Porta", desenvolvido em parceria com a Lipor. Neste âmbito, existem já 10 hortas em funcionamento, sendo que três estão situadas no concelho maiato: Crestins (74 talhões), Maia (14 talhões) e Quinta da Gruta (66 talhões). Este projecto não permite, contudo, que os produtos sejam vendidos, destinam-se exclusivamente para o consumo de quem cultiva os terrenos.
"Face à nova realidade social de maior desemprego e dificuldades económicas acrescidas para algumas famílias, surgiu a intenção de criar uma horta com um fundo social, denominada Horta de Subsistência, com o objectivo específico de reforçar o rendimento familiar através da possibilidade de vendas dos produtos produzidos (situação não permitida no projecto Horta à Porta)", explica a proposta aprovada, ontem à tarde, pelo Executivo.
O regulamento da Horta de Subsistência estipula que só podem ser candidatos a integrar o projecto residentes no concelho da Maia que tenham um rendimento familiar anual até 20 mil euros ou que tenham três ou mais filhos ao seu encargo. O texto especifica, também, que os produtos poderão ser vendidos numa banca comum, no mercado do Castelo da Maia.
Quanto à horta e aos respectivos talhões, "a Lipor abarcará todos os custos referentes à construção das estruturas necessárias". A empresa intermunicipal já fez saber que está disponível para iniciar os trabalhos "de imediato". Caso se avance a curto prazo, prevê-se que a horta possa estar pronta em Setembro. Os participantes terão acesso a um ponto de água comum, adubo biológico e a um local de armazenamento de alfaias agrícolas.
Um terreno junto ao mercado do Castelo da Maia vai ser transformado num horta municipal, cujos talhões serão entregues a famílias carenciadas do concelho.
Os produtos cultivados naquelas parcelas poderão ser vendidos por quem os cultiva, para reforçar o rendimento familiar.
O projecto "Horta de Subsistência" foi aprovada, ontem à tarde, em reunião da Câmara da Maia. Trata-se de uma evolução do programa "Horta à Porta", desenvolvido em parceria com a Lipor. Neste âmbito, existem já 10 hortas em funcionamento, sendo que três estão situadas no concelho maiato: Crestins (74 talhões), Maia (14 talhões) e Quinta da Gruta (66 talhões). Este projecto não permite, contudo, que os produtos sejam vendidos, destinam-se exclusivamente para o consumo de quem cultiva os terrenos.
"Face à nova realidade social de maior desemprego e dificuldades económicas acrescidas para algumas famílias, surgiu a intenção de criar uma horta com um fundo social, denominada Horta de Subsistência, com o objectivo específico de reforçar o rendimento familiar através da possibilidade de vendas dos produtos produzidos (situação não permitida no projecto Horta à Porta)", explica a proposta aprovada, ontem à tarde, pelo Executivo.
O regulamento da Horta de Subsistência estipula que só podem ser candidatos a integrar o projecto residentes no concelho da Maia que tenham um rendimento familiar anual até 20 mil euros ou que tenham três ou mais filhos ao seu encargo. O texto especifica, também, que os produtos poderão ser vendidos numa banca comum, no mercado do Castelo da Maia.
Quanto à horta e aos respectivos talhões, "a Lipor abarcará todos os custos referentes à construção das estruturas necessárias". A empresa intermunicipal já fez saber que está disponível para iniciar os trabalhos "de imediato". Caso se avance a curto prazo, prevê-se que a horta possa estar pronta em Setembro. Os participantes terão acesso a um ponto de água comum, adubo biológico e a um local de armazenamento de alfaias agrícolas.
Portugueses compram menos combustíveis
Catarina Craveiro, in Jornal de Notícias
Portugal em 4.º lugar no ranking dos países com a gasolina mais cara da UE.
Portugal tem agora a quarta gasolina mais cara da União Europeia. Um factor que tem contribuído para a acentuada queda no consumo. Em Abril, os portugueses reduziram o abastecimento de gasolina em 5,4%.
Os portugueses voltaram a cortar no consumo de combustíveis. O consumo global caiu 2,6% em Abril quando comparado com o mesmo período do ano passado. O único combustível rodoviário a contrariar a tendência foi o GPL, embora as vendas da matéria-prima continuem sem ter tanto peso como nas gasolinas e no gasóleo.
De acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo de combustíveis rodoviários diminuiu 3,2%, em Abril, uma quebra que está relacionada com a redução das vendas de gasolina e de gasóleo.
Esta contracção do consumo estará relacionada com os preços praticados no país pelas gasolineiras. Segundo dados da Comissão Europeia, Portugal ocupa agora o quarto lugar no ranking dos países com a gasolina mais cara da Europa.
Por cá, o preço médio do litro da gasolina custa 1,277 euros, enquanto que no país vizinho custa 1,048 euros. Mais caro do que em Portugal só na Holanda e na Finlândia, onde os preços atingem os 1,347 euros por litro. A gasolina na Dinamarca também é mais cara do que em Portugal, rondando os 1,280 euros. Quanto aos três países com a gasolina mais barata, o destaque vai para a Roménia, Chipre e Bulgária, com preços de 0,90 euros.
Os preços praticados reflectem-se já nas idas ao posto de abastecimento. Nos primeiros quatro meses do ano, os portugueses consumiram menos 5,4% de gasolina. No que diz respeito a esta matéria-prima, a gasolina sem chumbo 98 octanas foi a que sofreu a maior descida (-24%). Já a gasolina de 95 teve uma redução de 2,5%.
Em queda esteve também o consumo de gasóleo. Os consumidores cortaram em 2,6% no abastecimento do diesel, uma quebra que foi intensificada face a Março, altura em que as vendas desceram 1,6%.
De acordo com a DGEG, os preços praticados no mercado nacional, quando comparados com igual período do ano passado, desceram. Já quando comparados com os valores praticados em Março, aumentaram.
Portugal em 4.º lugar no ranking dos países com a gasolina mais cara da UE.
Portugal tem agora a quarta gasolina mais cara da União Europeia. Um factor que tem contribuído para a acentuada queda no consumo. Em Abril, os portugueses reduziram o abastecimento de gasolina em 5,4%.
Os portugueses voltaram a cortar no consumo de combustíveis. O consumo global caiu 2,6% em Abril quando comparado com o mesmo período do ano passado. O único combustível rodoviário a contrariar a tendência foi o GPL, embora as vendas da matéria-prima continuem sem ter tanto peso como nas gasolinas e no gasóleo.
De acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo de combustíveis rodoviários diminuiu 3,2%, em Abril, uma quebra que está relacionada com a redução das vendas de gasolina e de gasóleo.
Esta contracção do consumo estará relacionada com os preços praticados no país pelas gasolineiras. Segundo dados da Comissão Europeia, Portugal ocupa agora o quarto lugar no ranking dos países com a gasolina mais cara da Europa.
Por cá, o preço médio do litro da gasolina custa 1,277 euros, enquanto que no país vizinho custa 1,048 euros. Mais caro do que em Portugal só na Holanda e na Finlândia, onde os preços atingem os 1,347 euros por litro. A gasolina na Dinamarca também é mais cara do que em Portugal, rondando os 1,280 euros. Quanto aos três países com a gasolina mais barata, o destaque vai para a Roménia, Chipre e Bulgária, com preços de 0,90 euros.
Os preços praticados reflectem-se já nas idas ao posto de abastecimento. Nos primeiros quatro meses do ano, os portugueses consumiram menos 5,4% de gasolina. No que diz respeito a esta matéria-prima, a gasolina sem chumbo 98 octanas foi a que sofreu a maior descida (-24%). Já a gasolina de 95 teve uma redução de 2,5%.
Em queda esteve também o consumo de gasóleo. Os consumidores cortaram em 2,6% no abastecimento do diesel, uma quebra que foi intensificada face a Março, altura em que as vendas desceram 1,6%.
De acordo com a DGEG, os preços praticados no mercado nacional, quando comparados com igual período do ano passado, desceram. Já quando comparados com os valores praticados em Março, aumentaram.
Salários pagos pelo Estado "claramente acima" dos privados
in Jornal de Notícias
Funcionários públicos "auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado", diz o estudo do Banco de Portugal "Salários e Incentivos na Administração Pública em Portugal".
"Os trabalhadores do sector público auferem um salário médio mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado, tendo o respectivo diferencial aumentado ao longo do tempo, de cerca de 50 por cento em 1996 para quase 75 por cento em 2005", diz o documento, assinado por Maria Manuel Campos e Manuel Coutinho Pereira.
O estudo, que não leva em conta a reforma da Administração Pública lançada a partir de 2005 pelo actual Executivo, conclui que o diferencial entre o salário médio da Administração Pública e o salário do sector privado para trabalhadores com as mesmas funções aumentou de 50 para 75 por cento, entre 1996 e 2005.
Segundo o documento, elaborado com base nos recenseamentos da Administração Pública de 1996, 1999 e 2005, e nos quadros de pessoal do sector privado para estes anos, se a referência for a remuneração horária, então esse diferencial é ainda maior. Isto acontece porque, no sector privado, onde é menor a assimetria e dispersão salarial, o tempo médio de trabalho é mais longo, adianta.
Além de indicar que a proporção dos funcionários públicos que dizem ter educação universitária ronda os 50 por cento, contra os 10 por cento no sector privado, o estudo refere que os trabalhadores do sector privado acompanharam a administração pública na contenção de salários implementada após 2002.
Entre os factores que terão contribuído para a limitação do crescimento de salários no sector privado, o estudo aponta um recuo acentuado na sindicalização - acima do verificado na administração pública - e a intensificação da concorrência internacional.
Sobre os rendimentos dos funcionários públicos, indicam que trabalhadores em início de carreira foram os mais beneficiados pelos aumentos ocorridos no período 1996-2005, verificando-se uma redução de prémios à medida que se passa dos escalões mais baixos para os superiores, face aos privados.
"O aumento do prémio salarial no sector público para os licenciados no início da carreira é explicado, em particular, por um acréscimo da oferta destes trabalhadores dirigida ao sector privado, que terá sido acomodado por mudanças na respectiva estrutura do emprego e por um ajustamento em baixa do salário à entrada", explica o estudo.
Segundo refere o documento, "os funcionários públicos têm, porém, um ritmo de progressão na carreira mais lento do que os seus congéneres do sector privado, facto que deverá ter um impacto negativo na sua motivação".
Os dados avançados pelo estudo revelam que a Administração Pública empregava, nessa década, em Portugal, cerca de um quinto da mão-de-obra nacional.
Funcionários públicos "auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado", diz o estudo do Banco de Portugal "Salários e Incentivos na Administração Pública em Portugal".
"Os trabalhadores do sector público auferem um salário médio mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado, tendo o respectivo diferencial aumentado ao longo do tempo, de cerca de 50 por cento em 1996 para quase 75 por cento em 2005", diz o documento, assinado por Maria Manuel Campos e Manuel Coutinho Pereira.
O estudo, que não leva em conta a reforma da Administração Pública lançada a partir de 2005 pelo actual Executivo, conclui que o diferencial entre o salário médio da Administração Pública e o salário do sector privado para trabalhadores com as mesmas funções aumentou de 50 para 75 por cento, entre 1996 e 2005.
Segundo o documento, elaborado com base nos recenseamentos da Administração Pública de 1996, 1999 e 2005, e nos quadros de pessoal do sector privado para estes anos, se a referência for a remuneração horária, então esse diferencial é ainda maior. Isto acontece porque, no sector privado, onde é menor a assimetria e dispersão salarial, o tempo médio de trabalho é mais longo, adianta.
Além de indicar que a proporção dos funcionários públicos que dizem ter educação universitária ronda os 50 por cento, contra os 10 por cento no sector privado, o estudo refere que os trabalhadores do sector privado acompanharam a administração pública na contenção de salários implementada após 2002.
Entre os factores que terão contribuído para a limitação do crescimento de salários no sector privado, o estudo aponta um recuo acentuado na sindicalização - acima do verificado na administração pública - e a intensificação da concorrência internacional.
Sobre os rendimentos dos funcionários públicos, indicam que trabalhadores em início de carreira foram os mais beneficiados pelos aumentos ocorridos no período 1996-2005, verificando-se uma redução de prémios à medida que se passa dos escalões mais baixos para os superiores, face aos privados.
"O aumento do prémio salarial no sector público para os licenciados no início da carreira é explicado, em particular, por um acréscimo da oferta destes trabalhadores dirigida ao sector privado, que terá sido acomodado por mudanças na respectiva estrutura do emprego e por um ajustamento em baixa do salário à entrada", explica o estudo.
Segundo refere o documento, "os funcionários públicos têm, porém, um ritmo de progressão na carreira mais lento do que os seus congéneres do sector privado, facto que deverá ter um impacto negativo na sua motivação".
Os dados avançados pelo estudo revelam que a Administração Pública empregava, nessa década, em Portugal, cerca de um quinto da mão-de-obra nacional.
Salários acima do sector privado
in Jornal de Notícias
Os funcionários públicos "auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado", diz o estudo do Banco de Portugal "Salários e Incentivos na Administração Pública em Portugal", acrescentando que o respectivo diferencial tem "aumentado ao longo do tempo, de cerca de 50% em 1996 para quase 75% em 2005", diz o documento, assinado por Maria Manuel campos e Manuel Coutinho Pereira.
O estudo, que não leva em conta a reforma da Administração Pública lançada a partir de 2005 pelo actual Executivo, indica que se a referência for a remuneração horária, então esse diferencial é ainda maior. Isto acontece porque, no sector privado, onde é menor a assimetria e dispersão salarial, o tempo médio de trabalho é mais longo, adianta.
O documento - elaborado com base nos recenseamentos da Administração Pública de 1996, 1999 e 2005, e nos quadros de pessoal do sector privado para estes anos -, além de indicar que a proporção dos funcionários públicos que dizem ter educação universitária ronda os 50%, contra os 10% no sector privado, refere que os trabalhadores do sector privado acompanharam a administração pública na contenção de salários implementada após 2002.
Entre os factores que terão contribuído para a limitação do crescimento de salários no sector privado, o estudo aponta um recuo acentuado na sindicalização - acima do verificado na administração - e a intensificação da concorrência internacional.
Os funcionários públicos "auferem um salário mensal claramente acima dos seus congéneres do sector privado", diz o estudo do Banco de Portugal "Salários e Incentivos na Administração Pública em Portugal", acrescentando que o respectivo diferencial tem "aumentado ao longo do tempo, de cerca de 50% em 1996 para quase 75% em 2005", diz o documento, assinado por Maria Manuel campos e Manuel Coutinho Pereira.
O estudo, que não leva em conta a reforma da Administração Pública lançada a partir de 2005 pelo actual Executivo, indica que se a referência for a remuneração horária, então esse diferencial é ainda maior. Isto acontece porque, no sector privado, onde é menor a assimetria e dispersão salarial, o tempo médio de trabalho é mais longo, adianta.
O documento - elaborado com base nos recenseamentos da Administração Pública de 1996, 1999 e 2005, e nos quadros de pessoal do sector privado para estes anos -, além de indicar que a proporção dos funcionários públicos que dizem ter educação universitária ronda os 50%, contra os 10% no sector privado, refere que os trabalhadores do sector privado acompanharam a administração pública na contenção de salários implementada após 2002.
Entre os factores que terão contribuído para a limitação do crescimento de salários no sector privado, o estudo aponta um recuo acentuado na sindicalização - acima do verificado na administração - e a intensificação da concorrência internacional.
Sócrates diz que pobreza diminui com PS no Governo
in Jornal de Notícias
O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou, quarta-feira à noite, que os números oficiais provam que as desigualdades e a pobreza reduziram-se em Portugal na última legislatura e que 120 mil idosos saíram da pobreza.
"Cada vez que o PS passa pelo Governo a sociedade portuguesa fica com menos pobres e com menores desigualdades sociais porque há melhores políticas sociais no país", afirmou o secretário-geral.
José Sócrates falava numa sessão com militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS de preparação do programa eleitoral dos socialistas, citando dados hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a índices de pobreza e de desigualdade em Portugal.
Segundo Sócrates, a taxa de pobreza em Portugal era de 20 por cento no início da legislatura, em 2005 mas reduziu-se agora para 18 por cento.
"Na comparação entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres, esse indicador desceu para níveis muito significativos. O nível de 2008 era de 6,1, quando em 2005 era de 6,9. Quer no respeita à pobreza, quer no que respeita às desigualdades, estes números são os menores desde 1995", apontou o líder do executivo.
Em síntese, Sócrates sustentou que "esta legislatura traduziu-se numa redução das desigualdades e da pobreza em Portugal".
"Isto não aconteceu por acaso. Aconteceu porque houve um esforço do Estado ao nível da redistribuição e da justiça social", defendeu.
Na sua intervenção, José Sócrates também falou de números relativos à pobreza de idosos em Portugal.
"A taxa de pobreza nas pessoas com mais de 65 anos era de 29 por cento em 2004. Neste momento é de 22 por cento, o que significa que houve uma redução de sete por cento. Temos consciência que a acção política deste Governo, com as transferências sociais que foi possível efectuar, retirou da pobreza mais de 120 mil idosos", advogou o líder socialista.
José Sócrates passou depois ao ataque às forças da oposição, acusando-as de faltarem à verdade quando diziam que as desigualdades e a pobreza estavam a aumentar.
"De uma vez por todas que cesse a demagogia e o embuste", declarou Sócrates.
O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou, quarta-feira à noite, que os números oficiais provam que as desigualdades e a pobreza reduziram-se em Portugal na última legislatura e que 120 mil idosos saíram da pobreza.
"Cada vez que o PS passa pelo Governo a sociedade portuguesa fica com menos pobres e com menores desigualdades sociais porque há melhores políticas sociais no país", afirmou o secretário-geral.
José Sócrates falava numa sessão com militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS de preparação do programa eleitoral dos socialistas, citando dados hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a índices de pobreza e de desigualdade em Portugal.
Segundo Sócrates, a taxa de pobreza em Portugal era de 20 por cento no início da legislatura, em 2005 mas reduziu-se agora para 18 por cento.
"Na comparação entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres, esse indicador desceu para níveis muito significativos. O nível de 2008 era de 6,1, quando em 2005 era de 6,9. Quer no respeita à pobreza, quer no que respeita às desigualdades, estes números são os menores desde 1995", apontou o líder do executivo.
Em síntese, Sócrates sustentou que "esta legislatura traduziu-se numa redução das desigualdades e da pobreza em Portugal".
"Isto não aconteceu por acaso. Aconteceu porque houve um esforço do Estado ao nível da redistribuição e da justiça social", defendeu.
Na sua intervenção, José Sócrates também falou de números relativos à pobreza de idosos em Portugal.
"A taxa de pobreza nas pessoas com mais de 65 anos era de 29 por cento em 2004. Neste momento é de 22 por cento, o que significa que houve uma redução de sete por cento. Temos consciência que a acção política deste Governo, com as transferências sociais que foi possível efectuar, retirou da pobreza mais de 120 mil idosos", advogou o líder socialista.
José Sócrates passou depois ao ataque às forças da oposição, acusando-as de faltarem à verdade quando diziam que as desigualdades e a pobreza estavam a aumentar.
"De uma vez por todas que cesse a demagogia e o embuste", declarou Sócrates.
Ministério assume exclusão dos homossexuais da dádiva de sangue
Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias
O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.
Alega que se trata de eliminar dadores com comportamentos de risco e não dada a sua orientação sexual.
O documento do gabinete da ministra de Ana Jorge foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 10, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Na origem da questão estavam "práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António". E mereceu já o vivo repúdio do SOS Racismo.
A resposta do MS é clara: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais". Mas, garante, não se trata de discriminar "em função da orientação sexual", como fica comprovado "pela circunstância de os homossexuais de sexo feminino poderem ser aceites" como dadores. Em causa está, insiste o gabinete, "um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores".
O argumento científico aduzido é o das "elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue". Daí a dádiva por "homens que têm relações com homens" não ser autorizada "em todos os países da Europa, EUA, Canadá e Austrália". O argumentário é completado com extractos de estudos britânicos sobre o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo VIH, entre homossexuais.
Para concluir, a resposta do gabinete de Ana Jorge remete para a resolução de 12 de Março de 2008 do Conselho da Europa, que dá "supremacia ao direito à protecção dos doentes que recebem sangue relativamente à vontade de qualquer pessoa em doar sangue". Não só os serviços podem excluir dadores "sem necessidade de explicação", como aceitá-los "com base na avaliação do risco, sustentado por dados epidemiológicos".
O SOS Racismo fala em "discriminação" e põe em causa o "cientificamente comprovado": "A superioridade da raça ariana também estava cientificamente comprovada", lembram os responsáveis da organização de defesa dos direitos humanos, lamentando que a justificação do MS assente "em estatísticas e não em estudos científicos".
Em contrapartida, questiona se não faria mais sentido perguntar aos dadores se têm relações sexuais sem protecção ou usam seringas", esses sim, "actos objectivamente de risco".
O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.
Alega que se trata de eliminar dadores com comportamentos de risco e não dada a sua orientação sexual.
O documento do gabinete da ministra de Ana Jorge foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 10, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Na origem da questão estavam "práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António". E mereceu já o vivo repúdio do SOS Racismo.
A resposta do MS é clara: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais". Mas, garante, não se trata de discriminar "em função da orientação sexual", como fica comprovado "pela circunstância de os homossexuais de sexo feminino poderem ser aceites" como dadores. Em causa está, insiste o gabinete, "um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores".
O argumento científico aduzido é o das "elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue". Daí a dádiva por "homens que têm relações com homens" não ser autorizada "em todos os países da Europa, EUA, Canadá e Austrália". O argumentário é completado com extractos de estudos britânicos sobre o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo VIH, entre homossexuais.
Para concluir, a resposta do gabinete de Ana Jorge remete para a resolução de 12 de Março de 2008 do Conselho da Europa, que dá "supremacia ao direito à protecção dos doentes que recebem sangue relativamente à vontade de qualquer pessoa em doar sangue". Não só os serviços podem excluir dadores "sem necessidade de explicação", como aceitá-los "com base na avaliação do risco, sustentado por dados epidemiológicos".
O SOS Racismo fala em "discriminação" e põe em causa o "cientificamente comprovado": "A superioridade da raça ariana também estava cientificamente comprovada", lembram os responsáveis da organização de defesa dos direitos humanos, lamentando que a justificação do MS assente "em estatísticas e não em estudos científicos".
Em contrapartida, questiona se não faria mais sentido perguntar aos dadores se têm relações sexuais sem protecção ou usam seringas", esses sim, "actos objectivamente de risco".
16.7.09
Desigualdade entre ricos e pobres baixou em Portugal
Nuno Carregueiro, in Jornal de Negócios Online
A disparidade entre os rendimentos na população portuguesa mais rica face à mais pobre diminuiu no ano passado e o risco de pobreza manteve-se, atingindo 18% dos portugueses.
A disparidade entre os rendimentos na população portuguesa mais rica face à mais pobre diminuiu no ano passado e o risco de pobreza manteve-se, atingindo 18% dos portugueses.
As conclusões constam do relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre rendimento e condições de vida, hoje divulgado.
No ano passado, o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, quando em 2007 este rácio era de 6,5. A tendência tem sido de queda ao longo dos últimos anos, já que em 2006 se situava em 6,8 e em 2005 em 6,9.
Ou seja, o fosso entre o rendimento dos ricos face aos pobres baixou no ano passado, tendo por base os rendimentos auferidos pelos portugueses em 2007, de acordo com a análise do INE.
Estreitando a análise para apenas 10% da população, o rácio que mede a desigualdade sobe para 10. Ou seja, os 10% mais ricos auferiram rendimentos 10 vezes superiores aos 10% mais pobres. O que também representa uma descida da desigualdade, já que em 2007 este rácio era de 10,8.
No relatório o INE adianta que o coeficiente de Gini, com um valor de 36%, evidencia também uma ligeira melhoria no distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres,
apesar de a população residente continuar a caracterizar-se por forte desigualdade na distribuição dos rendimentos.
O coeficiente de Gini é indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0
(quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo).
Risco de pobreza nos 18%
O INE refere ainda que inquérito revela que segundo os dados provisórios de 2007, 18% dos indivíduos encontravam-se em risco de pobreza, mantendo-se o valor estimado para 2005 e para 2006.
Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4.878 euros em 2007 (cerca de 406 euros por mês).
A análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007. O risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego, com 35%, em comparação com 32% no ano anterior.
O relatório do INE refere que considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza.
As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família desemprego e inclusão social, que reduziram em aproximadamente 6 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza.
A disparidade entre os rendimentos na população portuguesa mais rica face à mais pobre diminuiu no ano passado e o risco de pobreza manteve-se, atingindo 18% dos portugueses.
A disparidade entre os rendimentos na população portuguesa mais rica face à mais pobre diminuiu no ano passado e o risco de pobreza manteve-se, atingindo 18% dos portugueses.
As conclusões constam do relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre rendimento e condições de vida, hoje divulgado.
No ano passado, o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, quando em 2007 este rácio era de 6,5. A tendência tem sido de queda ao longo dos últimos anos, já que em 2006 se situava em 6,8 e em 2005 em 6,9.
Ou seja, o fosso entre o rendimento dos ricos face aos pobres baixou no ano passado, tendo por base os rendimentos auferidos pelos portugueses em 2007, de acordo com a análise do INE.
Estreitando a análise para apenas 10% da população, o rácio que mede a desigualdade sobe para 10. Ou seja, os 10% mais ricos auferiram rendimentos 10 vezes superiores aos 10% mais pobres. O que também representa uma descida da desigualdade, já que em 2007 este rácio era de 10,8.
No relatório o INE adianta que o coeficiente de Gini, com um valor de 36%, evidencia também uma ligeira melhoria no distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres,
apesar de a população residente continuar a caracterizar-se por forte desigualdade na distribuição dos rendimentos.
O coeficiente de Gini é indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0
(quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo).
Risco de pobreza nos 18%
O INE refere ainda que inquérito revela que segundo os dados provisórios de 2007, 18% dos indivíduos encontravam-se em risco de pobreza, mantendo-se o valor estimado para 2005 e para 2006.
Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4.878 euros em 2007 (cerca de 406 euros por mês).
A análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007. O risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego, com 35%, em comparação com 32% no ano anterior.
O relatório do INE refere que considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza.
As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família desemprego e inclusão social, que reduziram em aproximadamente 6 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza.
Pobreza manteve-se, mas desigualdade desceu em Portugal
in Expresso
A diferença de rendimentos entre as classes mais ricas e mais baixas desceu em 2007, enquanto o risco de pobreza manteve-se nos 18%.
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18%, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006.
Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18% subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20% da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20% da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idoso: de 26% em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23% em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16%, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20%.
A diferença de rendimentos entre as classes mais ricas e mais baixas desceu em 2007, enquanto o risco de pobreza manteve-se nos 18%.
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18%, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006.
Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18% subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20% da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20% da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idoso: de 26% em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23% em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16%, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20%.
Risco de pobreza mantém-se para 18% da população residente
in RTP
O número de famílias no limiar da pobreza manteve-se em 2007 (nos níveis de 2005 e 2006), auferindo um rendimento anual de 4 878 euros
RTP
Dezoito em cem habitantes em Portugal estavam em risco de pobreza em 2007, subsistindo com menos de 406 euros por mês, segundo os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado no ano passado pelo INE. O Ministério do Trabalho sublinha a descida de assimetrias sociais, mas a União das Misericórdias critica dados "puramente economicistas".
O inquérito realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) às famílias residentes em Portugal apurou que as transferências sociais, devido a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziu o número de pessoas em risco de pobreza. "O impacto das transferências sociais (excluindo pensões) na redução da taxa de pobreza foi de aproximadamente seis pontos percentuais", refere o documento.
"Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferência privadas, 41 por cento da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza", lê-se mais à frente.
Apesar da redução nas assimetrias entre os rendimentos de ricos e pobres "o rendimento monetário líquido equivalente dos 20 por cento da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com mais baixos recursos". Este valor era em 2006 de 6,5 vezes. O INE refere que esta é a maior redução desde 1995, ano em que teve início a medição.
No que respeita a faixas etárias, quatro por cento dos idosos deixaram a linha de pobreza relativa no ano de 2007. Vinte e seis por cento dos idosos encontravam-se no limiar da pobreza em 2006, mas este valor desceu para 22 por cento no ano seguinte. O INE verificou ainda uma redução no número de reformados em risco de pobreza, com uma taxa de 20 por cento em 2007 face a 23 por cento no ano anterior.
Em contrapartida, a taxa de risco de pobreza subiu entre os jovens com menos de 18 anos, tendo já ultrapassado a percentagem relativa aos idosos.
As famílias com crianças dependentes passam, no ano em análise, a estar mais expostas à pobreza do que aquelas sem crianças. Enquanto nos dois anos anteriores, 18 por cento dos agregados familiares com crianças incorria em pobreza, em 2007 este valor subiu para 20 por cento. Já nos agregados sem crianças, 19 por cento incorria em pobreza nos anos de 2005 e 2006. A taxa desceu para 16 por cento em 2007.
A taxa de pobreza atinge níveis sempre superiores a 30 por cento entre os adultos que vivem sós (31 por cento), um adulto com uma criança dependente (39 por cento) e dois adultos com três ou mais crianças dependente (32 por cento). A taxa mais baixa de risco de pobreza atinge apenas sete por cento das famílias de três ou mais adultos sem crianças.
O desemprego é o principal factor a colocar uma família com crianças abaixo do limiar da pobreza. Em 2007, o risco de pobreza afectou mais três por cento de pessoas em situação de desemprego, situando-se nos 35 por cento, enquanto apenas 12 por cento as famílias com emprego estão abaixo do limiar da pobreza.
O INE verificou uma redução no número de reformados em risco de pobreza, com uma taxa de 20 por cento em 2007 face a 23 por cento no ano anterior.
Ministério do Trabalho aponta melhoria na situação de idosos
O ministério liderado por Vieira da Silva sublinha que mais de 120 mil idosos saíram de uma situação de pobreza desde 2005. Só em 2007, foram 75 mil os idosos que deixaram de viver com menos de 406 euros por mês.
Para o ministério, é o resultado de "medidas como o Complemento Solidário para Idosos", e a redução nas desigualdades sociais deve-se a políticas como o "Rendimento Social de Inserção e aumentos no salário mínimo.
O Governo aponta que o rendimento que "delimita a situação de pobreza (406 euros por mês) cresceu 13,1 por cento" e que isso significa que "as pessoas que estão classificadas como pobres estão melhor". Uma argumentação contestada pelas Misericórdias.
Misericórdias criticam dados "puramente economicistas"
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) considera que os dados hoje divulgados são "uma avaliação puramente financeira". "Esses números são puramente economicistas, não têm nada a ver com uma efectiva qualidade de vida das pessoas", disse Manuel Lemos.
"O que nos chega às Misericórdias é que, mesmo quando as pessoas, por algum subsídio que o Estado deu, receberam mais dinheiro, esse dinheiro, de uma maneira geral, não representa nenhuma melhoria para a sua qualidade de vida", sublinhou o presidente da UMP.
"Estas pessoas precisam é de ter mais segurança, menos solidão, mais cuidados de higiene e alimentação", acrescentou.
Já a Comunidade Vida e Paz, aponta o desemprego como problema de origem. "Enquanto antes encontrávamos muito mais pessoas cujo problema de base estaria relacionado com dependências, neste momento encontramos pessoas cujo problema de base é o desemprego", comentou Celestino Cunha.
O número de famílias no limiar da pobreza manteve-se em 2007 (nos níveis de 2005 e 2006), auferindo um rendimento anual de 4 878 euros
RTP
Dezoito em cem habitantes em Portugal estavam em risco de pobreza em 2007, subsistindo com menos de 406 euros por mês, segundo os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado no ano passado pelo INE. O Ministério do Trabalho sublinha a descida de assimetrias sociais, mas a União das Misericórdias critica dados "puramente economicistas".
O inquérito realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) às famílias residentes em Portugal apurou que as transferências sociais, devido a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziu o número de pessoas em risco de pobreza. "O impacto das transferências sociais (excluindo pensões) na redução da taxa de pobreza foi de aproximadamente seis pontos percentuais", refere o documento.
"Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferência privadas, 41 por cento da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza", lê-se mais à frente.
Apesar da redução nas assimetrias entre os rendimentos de ricos e pobres "o rendimento monetário líquido equivalente dos 20 por cento da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com mais baixos recursos". Este valor era em 2006 de 6,5 vezes. O INE refere que esta é a maior redução desde 1995, ano em que teve início a medição.
No que respeita a faixas etárias, quatro por cento dos idosos deixaram a linha de pobreza relativa no ano de 2007. Vinte e seis por cento dos idosos encontravam-se no limiar da pobreza em 2006, mas este valor desceu para 22 por cento no ano seguinte. O INE verificou ainda uma redução no número de reformados em risco de pobreza, com uma taxa de 20 por cento em 2007 face a 23 por cento no ano anterior.
Em contrapartida, a taxa de risco de pobreza subiu entre os jovens com menos de 18 anos, tendo já ultrapassado a percentagem relativa aos idosos.
As famílias com crianças dependentes passam, no ano em análise, a estar mais expostas à pobreza do que aquelas sem crianças. Enquanto nos dois anos anteriores, 18 por cento dos agregados familiares com crianças incorria em pobreza, em 2007 este valor subiu para 20 por cento. Já nos agregados sem crianças, 19 por cento incorria em pobreza nos anos de 2005 e 2006. A taxa desceu para 16 por cento em 2007.
A taxa de pobreza atinge níveis sempre superiores a 30 por cento entre os adultos que vivem sós (31 por cento), um adulto com uma criança dependente (39 por cento) e dois adultos com três ou mais crianças dependente (32 por cento). A taxa mais baixa de risco de pobreza atinge apenas sete por cento das famílias de três ou mais adultos sem crianças.
O desemprego é o principal factor a colocar uma família com crianças abaixo do limiar da pobreza. Em 2007, o risco de pobreza afectou mais três por cento de pessoas em situação de desemprego, situando-se nos 35 por cento, enquanto apenas 12 por cento as famílias com emprego estão abaixo do limiar da pobreza.
O INE verificou uma redução no número de reformados em risco de pobreza, com uma taxa de 20 por cento em 2007 face a 23 por cento no ano anterior.
Ministério do Trabalho aponta melhoria na situação de idosos
O ministério liderado por Vieira da Silva sublinha que mais de 120 mil idosos saíram de uma situação de pobreza desde 2005. Só em 2007, foram 75 mil os idosos que deixaram de viver com menos de 406 euros por mês.
Para o ministério, é o resultado de "medidas como o Complemento Solidário para Idosos", e a redução nas desigualdades sociais deve-se a políticas como o "Rendimento Social de Inserção e aumentos no salário mínimo.
O Governo aponta que o rendimento que "delimita a situação de pobreza (406 euros por mês) cresceu 13,1 por cento" e que isso significa que "as pessoas que estão classificadas como pobres estão melhor". Uma argumentação contestada pelas Misericórdias.
Misericórdias criticam dados "puramente economicistas"
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) considera que os dados hoje divulgados são "uma avaliação puramente financeira". "Esses números são puramente economicistas, não têm nada a ver com uma efectiva qualidade de vida das pessoas", disse Manuel Lemos.
"O que nos chega às Misericórdias é que, mesmo quando as pessoas, por algum subsídio que o Estado deu, receberam mais dinheiro, esse dinheiro, de uma maneira geral, não representa nenhuma melhoria para a sua qualidade de vida", sublinhou o presidente da UMP.
"Estas pessoas precisam é de ter mais segurança, menos solidão, mais cuidados de higiene e alimentação", acrescentou.
Já a Comunidade Vida e Paz, aponta o desemprego como problema de origem. "Enquanto antes encontrávamos muito mais pessoas cujo problema de base estaria relacionado com dependências, neste momento encontramos pessoas cujo problema de base é o desemprego", comentou Celestino Cunha.
Contrato Local de Segurança a conta-gotas ainda não conquistou os moradores
por Valentina Marcelino, in Diário de Notícias
No bairro, onde há dias a polícia foi recebida à pedrada, está instalada a sede do Contrato Local de Segurança de Loures. Os moradores e comerciantes não constatam melhorias, mas esta semana a governadora civil reuniu pela primeira vez famílias africanas e ciganas na mesma sala. Uma 'gota' de esperança
"Contrato local de quê??!!! De segurança não é de certeza", atira, de trás do balcão, o dono de um café da Quinta da Fonte, na Apelação, a menos de 200 metros da sede do Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures. Ricardo Domingos, um jovem morador do bairro, que foi recrutado para ser mediador do CLS, encolhe-se por trás dos panfletos que vinha entregar, a dar a conhecer a realização de ateliers de teatro, pinturas faciais, entre outros, "para tirar os miúdos da rua".
"Tenha calma sr. Manuel, estas coisas não se resolvem de um dia para o outro", argumenta, perante o olhar céptico do comerciante e da sua mulher, que puxa os óculos para os olhos e lê os papéis de testa franzida. "O ministro [da Administração Interna] vem aí fazer festas, mas assim que vira as costas a polícia vai toda embora e tudo volta ao mesmo", continua Manuel Silva, que há 11 anos mantém o estabelecimento. "Agora até fui obrigado a mudar o horário e a fechar às 7 da noite para não ter problemas", confirma.
Percorrendo a Rua José Afonso abaixo - a mesma que há um ano foi palco do tiroteio, que correu as televisões do País, entre ciganos e africanos e onde há menos de uma semana a polícia foi recebida à pedrada quando perseguia um criminoso - a reacção dos comerciantes é semelhante. "O que é mesmo preciso é que os carros- -patrulha passem mais vezes, principalmente ao fim-de-semana, que é quando as coisas aquecem mais e eles nunca aparecem", pede Fernando Chaves do Bazar em frente.
Quase 10 meses depois de assinado, apresentado como a resposta estratégica do executivo socialista aos conflitos violentos que tinham acontecido na zona, o CLS de Loures, que abrange três freguesias (ver caixa), avança a conta-gotas. A sede só foi inaugurada em Abril último e ainda nem tem Internet. Apesar de as autoridades oficiais, principalmente a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo, se desdobrarem em iniciativas e encontros com a população para conquistar o seu interesse, a verdade é que, no terreno, a fé dos moradores é pouca ou nenhuma.
A voz suave, mas convicta, da governadora não chega para acalmar o 'vulcão' de descontentamento. "Continuamos cada vez mais reféns nas nossas próprias casas, em prisão domiciliária, com medo de sair a partir das quatro da tarde", conta em suspiro Mário Santos, porta-voz de um grupo de comerciantes.
Dalila ouve e acena com a cabeça. "Todos temos noção de que um CLS não se faz com um estalar de dedos. É um processo lento porque intervém naquilo que é fundamental mudar e mais difícil, que são os comportamentos", afirma.
Nessa tarde conseguiria uma "pequena-grande" vitória. Reuniu na mesma sala famílias africanas e ciganas, e ouviu. Ouviu lamentos, sempre queixas de falta de policiamento, mas também palavras que a fazem "acreditar que estão no caminho certo", como as de demonstração de respeito entre ambas as comunidades.
"A segurança também somos todos nós", declarou José Garcia, o patriarca da comunidade cigana à procura do aceno de concordância do "homólogo" africano José Kibamba, da Igreja Kibanguista, que o apoiou de imediato.
Apesar dos pouco mais de 20 participantes neste encontro serem apenas uma gota de água, no "quartel-general" do CLS, na Quinta da Fonte, a directora Luísa Monteiro não tem hesitações: "É este o único caminho. Pode ser demorado, gota a gota, mas não há outra forma, a não ser estar aqui a interagir com os moradores, principalmente com os mais novos, de as pessoas se começarem a sentir mais confiantes", declara confiante a vistosa subcomissária, que nos recebe vestida com uma saia justa, top, saltos altos e maquilhagem elegante, que trocou pela farda da PSP.
Enquanto falamos, recebe mulheres ciganas e duas jovens africanas. A primeira pede ajuda para fazer um recurso para pagar uma multa de trânsito do marido a prestações. As segundas, Cynthia e Vanilda, licenciadas, vão, com apoio da equipa do CLS, a um encontro de jovens na Turquia.
Há poucos anos, como comandante da esquadra de investigação criminal de Loures, Luísa Monteiro, confessa que partiu "dezenas de portas em rusgas" neste bairro. Agora está a ajudar a abri-las.
No bairro, onde há dias a polícia foi recebida à pedrada, está instalada a sede do Contrato Local de Segurança de Loures. Os moradores e comerciantes não constatam melhorias, mas esta semana a governadora civil reuniu pela primeira vez famílias africanas e ciganas na mesma sala. Uma 'gota' de esperança
"Contrato local de quê??!!! De segurança não é de certeza", atira, de trás do balcão, o dono de um café da Quinta da Fonte, na Apelação, a menos de 200 metros da sede do Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures. Ricardo Domingos, um jovem morador do bairro, que foi recrutado para ser mediador do CLS, encolhe-se por trás dos panfletos que vinha entregar, a dar a conhecer a realização de ateliers de teatro, pinturas faciais, entre outros, "para tirar os miúdos da rua".
"Tenha calma sr. Manuel, estas coisas não se resolvem de um dia para o outro", argumenta, perante o olhar céptico do comerciante e da sua mulher, que puxa os óculos para os olhos e lê os papéis de testa franzida. "O ministro [da Administração Interna] vem aí fazer festas, mas assim que vira as costas a polícia vai toda embora e tudo volta ao mesmo", continua Manuel Silva, que há 11 anos mantém o estabelecimento. "Agora até fui obrigado a mudar o horário e a fechar às 7 da noite para não ter problemas", confirma.
Percorrendo a Rua José Afonso abaixo - a mesma que há um ano foi palco do tiroteio, que correu as televisões do País, entre ciganos e africanos e onde há menos de uma semana a polícia foi recebida à pedrada quando perseguia um criminoso - a reacção dos comerciantes é semelhante. "O que é mesmo preciso é que os carros- -patrulha passem mais vezes, principalmente ao fim-de-semana, que é quando as coisas aquecem mais e eles nunca aparecem", pede Fernando Chaves do Bazar em frente.
Quase 10 meses depois de assinado, apresentado como a resposta estratégica do executivo socialista aos conflitos violentos que tinham acontecido na zona, o CLS de Loures, que abrange três freguesias (ver caixa), avança a conta-gotas. A sede só foi inaugurada em Abril último e ainda nem tem Internet. Apesar de as autoridades oficiais, principalmente a Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo, se desdobrarem em iniciativas e encontros com a população para conquistar o seu interesse, a verdade é que, no terreno, a fé dos moradores é pouca ou nenhuma.
A voz suave, mas convicta, da governadora não chega para acalmar o 'vulcão' de descontentamento. "Continuamos cada vez mais reféns nas nossas próprias casas, em prisão domiciliária, com medo de sair a partir das quatro da tarde", conta em suspiro Mário Santos, porta-voz de um grupo de comerciantes.
Dalila ouve e acena com a cabeça. "Todos temos noção de que um CLS não se faz com um estalar de dedos. É um processo lento porque intervém naquilo que é fundamental mudar e mais difícil, que são os comportamentos", afirma.
Nessa tarde conseguiria uma "pequena-grande" vitória. Reuniu na mesma sala famílias africanas e ciganas, e ouviu. Ouviu lamentos, sempre queixas de falta de policiamento, mas também palavras que a fazem "acreditar que estão no caminho certo", como as de demonstração de respeito entre ambas as comunidades.
"A segurança também somos todos nós", declarou José Garcia, o patriarca da comunidade cigana à procura do aceno de concordância do "homólogo" africano José Kibamba, da Igreja Kibanguista, que o apoiou de imediato.
Apesar dos pouco mais de 20 participantes neste encontro serem apenas uma gota de água, no "quartel-general" do CLS, na Quinta da Fonte, a directora Luísa Monteiro não tem hesitações: "É este o único caminho. Pode ser demorado, gota a gota, mas não há outra forma, a não ser estar aqui a interagir com os moradores, principalmente com os mais novos, de as pessoas se começarem a sentir mais confiantes", declara confiante a vistosa subcomissária, que nos recebe vestida com uma saia justa, top, saltos altos e maquilhagem elegante, que trocou pela farda da PSP.
Enquanto falamos, recebe mulheres ciganas e duas jovens africanas. A primeira pede ajuda para fazer um recurso para pagar uma multa de trânsito do marido a prestações. As segundas, Cynthia e Vanilda, licenciadas, vão, com apoio da equipa do CLS, a um encontro de jovens na Turquia.
Há poucos anos, como comandante da esquadra de investigação criminal de Loures, Luísa Monteiro, confessa que partiu "dezenas de portas em rusgas" neste bairro. Agora está a ajudar a abri-las.
Um em cada quatro jovens lusos em risco de pobreza
Patrícia Susano Ferreira, in Destak.pt
As assimetrias entre ricos e pobres foram atenuadas e a taxa de risco de pobreza manteve-se nos 18%.
No entanto, a faixa etária abaixo dos 18 anos viu este índice subir para 23%, enquanto para os idosos se verificou uma melhoria. Entre 2005 e 2009, 120 mil seniores foram retirados da pobreza.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre Condições de Vida e Rendimento, relativos a 2007, mostram que o risco de pobreza se manteve nos 18% - o nível mais baixo registado desde 1995 e só possível devido às ajudas do Estado. Segundo os resultados do inquérito, sem o efeito das medidas de ajuda social, esta taxa subiria seis pontos percentuais, para 24%.
Além do risco de pobreza se manter no mesmo nível do ano anterior, a desigualdade de rendimentos diminuiu. Comparando os vencimentos de 20% da população que recebe mais com a mesma percentagem dos que ganham menos, a diferença baixou de 6,5 vezes para 6,1.
Por faixas etárias, as boas notícias vão para os idosos com uma redução de quatro pontos percentuais no risco de pobreza, para um total de 22%. Desde 2005 até 2008, 120 mil idosos foram retirados da pobreza. No extremo oposto ficaram os jovens com menos de 18 anos, sendo que um em cada quatro entrou nesta lista, num total de 23%.
É mais difícil viver sozinho
Já em relação à constituição do agregado, o risco de pobreza atingia em 2007 valores elevados para as famílias constituídas por um adulto que vive sozinho (31%), por um adulto sozinho com pelo menos uma criança (39%) e por dois adultos com três ou mais crianças (32%).
No caso dos adultos que vivem sós, as proporções de mulheres e idosos com rendimentos inferiores à linha de pobreza eram, respectivamente, de 33% e 34%. Os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças dependentes registavam a taxa de risco pobreza mais baixa: 7%.
Desempregados com mais dificuldades
Em 2007, o risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego com 35%, em comparação com 32% no ano anterior. Já a população empregada (seja por conta de outrem, seja por conta própria) registava uma taxa de risco de 12% e os reformados viram a percentagem baixar de 23% para 20%.
As assimetrias entre ricos e pobres foram atenuadas e a taxa de risco de pobreza manteve-se nos 18%.
No entanto, a faixa etária abaixo dos 18 anos viu este índice subir para 23%, enquanto para os idosos se verificou uma melhoria. Entre 2005 e 2009, 120 mil seniores foram retirados da pobreza.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística sobre Condições de Vida e Rendimento, relativos a 2007, mostram que o risco de pobreza se manteve nos 18% - o nível mais baixo registado desde 1995 e só possível devido às ajudas do Estado. Segundo os resultados do inquérito, sem o efeito das medidas de ajuda social, esta taxa subiria seis pontos percentuais, para 24%.
Além do risco de pobreza se manter no mesmo nível do ano anterior, a desigualdade de rendimentos diminuiu. Comparando os vencimentos de 20% da população que recebe mais com a mesma percentagem dos que ganham menos, a diferença baixou de 6,5 vezes para 6,1.
Por faixas etárias, as boas notícias vão para os idosos com uma redução de quatro pontos percentuais no risco de pobreza, para um total de 22%. Desde 2005 até 2008, 120 mil idosos foram retirados da pobreza. No extremo oposto ficaram os jovens com menos de 18 anos, sendo que um em cada quatro entrou nesta lista, num total de 23%.
É mais difícil viver sozinho
Já em relação à constituição do agregado, o risco de pobreza atingia em 2007 valores elevados para as famílias constituídas por um adulto que vive sozinho (31%), por um adulto sozinho com pelo menos uma criança (39%) e por dois adultos com três ou mais crianças (32%).
No caso dos adultos que vivem sós, as proporções de mulheres e idosos com rendimentos inferiores à linha de pobreza eram, respectivamente, de 33% e 34%. Os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças dependentes registavam a taxa de risco pobreza mais baixa: 7%.
Desempregados com mais dificuldades
Em 2007, o risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego com 35%, em comparação com 32% no ano anterior. Já a população empregada (seja por conta de outrem, seja por conta própria) registava uma taxa de risco de 12% e os reformados viram a percentagem baixar de 23% para 20%.
Mais de 120 mil idosos retirados da pobreza desde 2005
in Diário Digital
Mais de 120 mil idosos saíram de uma situação de pobreza entre 2005 e 2008, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Segundo os dados, em 2005 havia 517.953 idosos em situação de pobreza, o que compara com um total de 393.919 em 2008, ou seja, menos 124.034.
Em 2004, o número de idosos nesta condição era de 543.521.
No ano passado, 75 mil idosos foram retirados da pobreza, segundo o ministério tutelado por Vieira da Silva, que refere que esta redução «mostra relevância de políticas como o Complemento Solidário para Idosos».
A taxa de pobreza nos idosos, ou seja, indíviduos com mais de 65 anos, era de 29 por cento em 2004, caíndo 7 pontos percentuais até 2008, para 22 por cento.
Em 2008, a redução foi de 4 pontos percentuais face ao ano anterior.
A taxa de pobreza, que em 2008 foi de 18 por cento, «mantém-se no nível mais baixo registado desde 1995», quando estava nos 23 por cento.
Desde 2005, o rendimento que «delimita a situação de pobreza cresceu 13,1 por cento», passando de 4.312 euros para 4.878, sendo que no ano passado «o aumento do limiar de pobreza foi de 7,3 por cento». Para o Ministério, isto significa que «pessoas que estão classificadas como pobres estão melhor».
Segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, registou-se uma redução das desigualdades sociais nos últimos quatro anos, que atingiram "o valor mais baixo do indicador share ratio [rendimento dos 20% mais ricos sobre o rendimento dos 20% mais pobres] desde 1995", para 6,1 por cento.
Para o Executivo, esta melhoria nos indicadores durante a legislatura é atribuível a «medidas como o Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção e aumentos no salário mínimo», que tiveram impacto na «recuperação daqueles que ganham menos».
Diário Digital / Lusa
Mais de 120 mil idosos saíram de uma situação de pobreza entre 2005 e 2008, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Segundo os dados, em 2005 havia 517.953 idosos em situação de pobreza, o que compara com um total de 393.919 em 2008, ou seja, menos 124.034.
Em 2004, o número de idosos nesta condição era de 543.521.
No ano passado, 75 mil idosos foram retirados da pobreza, segundo o ministério tutelado por Vieira da Silva, que refere que esta redução «mostra relevância de políticas como o Complemento Solidário para Idosos».
A taxa de pobreza nos idosos, ou seja, indíviduos com mais de 65 anos, era de 29 por cento em 2004, caíndo 7 pontos percentuais até 2008, para 22 por cento.
Em 2008, a redução foi de 4 pontos percentuais face ao ano anterior.
A taxa de pobreza, que em 2008 foi de 18 por cento, «mantém-se no nível mais baixo registado desde 1995», quando estava nos 23 por cento.
Desde 2005, o rendimento que «delimita a situação de pobreza cresceu 13,1 por cento», passando de 4.312 euros para 4.878, sendo que no ano passado «o aumento do limiar de pobreza foi de 7,3 por cento». Para o Ministério, isto significa que «pessoas que estão classificadas como pobres estão melhor».
Segundo o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, registou-se uma redução das desigualdades sociais nos últimos quatro anos, que atingiram "o valor mais baixo do indicador share ratio [rendimento dos 20% mais ricos sobre o rendimento dos 20% mais pobres] desde 1995", para 6,1 por cento.
Para o Executivo, esta melhoria nos indicadores durante a legislatura é atribuível a «medidas como o Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção e aumentos no salário mínimo», que tiveram impacto na «recuperação daqueles que ganham menos».
Diário Digital / Lusa
Apoios públicos evitam aumento do nível de pobreza
in Jornal Público
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18 por cento, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006. Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18 por cento subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20 por cento da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20 por cento da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26 por cento em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23 por cento em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16 por cento, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20 por cento.
Numa reacção a estes dados, o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu que a crise económica traz "inevitáveis riscos" sobre o nível de pobreza em Portugal, mas garantiu que as medidas do Governo são suficientes para "contrabalançar" esses perigos.
"Não nego que a crise agrave os problemas, mas não creio que as mudanças estruturais que estão a verificar-se na distribuição de rendimento possam ser invertidas por esta situação", sublinhou Vieira da Silva. O ministro respondia assim à questão sobre se os dados do Instituto Nacional de Estatística sobre a pobreza, em 2007, poderiam piorar em 2008 e 2009.
"Há um instrumento importante que não produziu efeitos, que é a elevação do salário mínimo nacional, que cresceu a partir de 2007 a taxas bem superiores às [subidas das] taxas dos salários médios em 2008 e 2009. Estes factores poderão contrabalançar os riscos que uma crise económica traz para os indicadores sociais", acrescentou o ministro. Lusa
18%
O indicador do risco de pobreza seria 6 por cento superior aos 18 por cento oficiais se fossem somados os apoios públicos
O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se, em 2007, nos 18 por cento, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística, mantendo-se o valor estimado para 2005 e 2006. Sem o efeito das medidas de ajuda social do Estado, a taxa de 18 por cento subiria 6 pontos percentuais, acrescenta o organismo oficial das estatísticas em Portugal.
O rendimento dos 20 por cento da população com maior riqueza passou de 6,5 para 6,1 vezes superior aos 20 por cento da população com menor rendimento de acordo com os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2008, incidindo sobre rendimentos de 2007. Esta é a maior baixa desde que este indicador passou a ser medido em 1995.
O inquérito, que é realizado anualmente junto das famílias residentes em Portugal, revela que a taxa de risco correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto inferiores a 4878 euros em 2007, cerca de 406 euros por mês, o que corresponde a 60 por cento da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes.
Por faixa etária, o INE adianta que há uma "melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26 por cento em 2006 para um valor de 22 por cento em 2007".
Em relação aos indivíduos com idade inferior a 18 anos, a taxa de risco de pobreza aumentou face aos anos anteriores, para 23 por cento em 2007. Assim, a percentagem de jovens em risco de pobreza já ultrapassa a taxa referente aos idosos.
A taxa de risco de pobreza estimada para as famílias sem crianças dependentes é de 16 por cento, enquanto que para os agregados com crianças dependentes é de 20 por cento.
Numa reacção a estes dados, o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu que a crise económica traz "inevitáveis riscos" sobre o nível de pobreza em Portugal, mas garantiu que as medidas do Governo são suficientes para "contrabalançar" esses perigos.
"Não nego que a crise agrave os problemas, mas não creio que as mudanças estruturais que estão a verificar-se na distribuição de rendimento possam ser invertidas por esta situação", sublinhou Vieira da Silva. O ministro respondia assim à questão sobre se os dados do Instituto Nacional de Estatística sobre a pobreza, em 2007, poderiam piorar em 2008 e 2009.
"Há um instrumento importante que não produziu efeitos, que é a elevação do salário mínimo nacional, que cresceu a partir de 2007 a taxas bem superiores às [subidas das] taxas dos salários médios em 2008 e 2009. Estes factores poderão contrabalançar os riscos que uma crise económica traz para os indicadores sociais", acrescentou o ministro. Lusa
18%
O indicador do risco de pobreza seria 6 por cento superior aos 18 por cento oficiais se fossem somados os apoios públicos
Mercado de trabalho débil
in Jornal Público
Emprego vai cair nos próximos dois anos
O emprego deverá cair 2,6 por cento em 2009 e continuar a cair em 2010 ao ritmo de 1,5 por cento, prevê o Banco de Portugal.
Estes novos dados afastam por completo a expectativa de que o desemprego poderia inflectir em 2009 e começar a recuperar mesmo no próximo ano. Primeiro, a recessão económica vai prolongar-se por 2010, o que condiciona qualquer cenário de retoma do crescimento do emprego. E segundo, porque torna ainda mais distante a possibilidade de absorção do volume de desemprego já registado e que potencialmente deverá agravar-se este ano.
"Depois de um crescimento do emprego de 0,4 por cento em 2008, projecta-se uma diminuição de 2,6 por cento em 2009, seguida de uma nova redução do nível de emprego de 1,5 por cento em 2010", refere o boletim. Segundo o BdP, a evolução do emprego será marcada pela "forte contracção da actividade económica, a qual deverá continuar a afectar significativamente a procura de trabalho ao longo do horizonte de projecção".
O boletim refere, ainda, que a evolução do emprego "é fortemente marcada pelo comportamento do emprego no sector privado". Depois de um crescimento de 0,7 por cento em 2008, deverá cair perto de 3 por cento em 2009, seguido de uma queda de 2 por cento em 2010.
Emprego vai cair nos próximos dois anos
O emprego deverá cair 2,6 por cento em 2009 e continuar a cair em 2010 ao ritmo de 1,5 por cento, prevê o Banco de Portugal.
Estes novos dados afastam por completo a expectativa de que o desemprego poderia inflectir em 2009 e começar a recuperar mesmo no próximo ano. Primeiro, a recessão económica vai prolongar-se por 2010, o que condiciona qualquer cenário de retoma do crescimento do emprego. E segundo, porque torna ainda mais distante a possibilidade de absorção do volume de desemprego já registado e que potencialmente deverá agravar-se este ano.
"Depois de um crescimento do emprego de 0,4 por cento em 2008, projecta-se uma diminuição de 2,6 por cento em 2009, seguida de uma nova redução do nível de emprego de 1,5 por cento em 2010", refere o boletim. Segundo o BdP, a evolução do emprego será marcada pela "forte contracção da actividade económica, a qual deverá continuar a afectar significativamente a procura de trabalho ao longo do horizonte de projecção".
O boletim refere, ainda, que a evolução do emprego "é fortemente marcada pelo comportamento do emprego no sector privado". Depois de um crescimento de 0,7 por cento em 2008, deverá cair perto de 3 por cento em 2009, seguido de uma queda de 2 por cento em 2010.
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