Portugal pode ficar a ganhar se receber mais refugiados

David Santiago, in "Sábado"

Portugal poderá receber até 1,38 mil milhões de euros, praticamente a verba que o Governo prevê gastar este ano com subsídios de desemprego, isto se for aprovada a proposta da Comissão Europeia que prevê que cada Estado-membro receba 250 mil euros por cada requerente de asilo acolhido para lá da quota definida.

Acolher um número de refugiados superior ao definido pelo esquema comunitário de realojamento de requerentes de asilo poderá permitir a Portugal receber até 1,38 mil milhões de euros. Isto porque a Comissão Europeia propôs esta quarta-feira, 4 de Maio, que um determinado Estado-membro da União Europeia (UE) que decida não participar temporariamente na repartição de refugiados pague uma "contribuição de solidariedade" de 250 mil euros por cada requerente de asilo, acolhido por um país-membro terceiro, "pelo qual seria responsável ao abrigo do mecanismo de equidade".

Este mecanismo de equidade agora proposto por Bruxelas entraria em acção automaticamente a partir do momento em que um determinado país estivesse a cargo com um número "desproporcionado de pedidos de asilo", tendo em conta a "dimensão e riqueza do país", pode ler-se na proposta da Comissão.

Ora, assumindo que o quadro europeu para a recolocação de refugiados atribuiu a Portugal uma quota de 4.295 requerentes de asilo e de 191 migrantes ao abrigo da reinstalação de refugiados, o Estado português ficou comprometido com o alojamento de um total de 4.486 requerentes.

E durante o Conselho Europeu realizado em Fevereiro, o primeiro-ministro português, António Costa, demonstrou, junto do seu homólogo grego, Alexis Tsipras, a disponibilidade do Governo português para receber perto de 3 mil requerentes de asilo que estivessem ainda nos campos de acolhimento helénicos.

A agência Lusa noticiou nessa altura que António Costa havia também enviado cartas a homólogos de outros Estados-membros pressionados pelos fluxos migratórios, disponibilizando-se a acolher até um número próximo dos 10 mil requerentes de asilo. Notícia esta que não foi desmentida.

O que significa que se o Estado português receber os 5.514 migrantes remanescentes dos referidos 10 mil, poderá beneficiar de 1,38 mil milhões de euros de "contribuições de solidariedade". Um valor que se aproxima dos 1,6 mil milhões de euros que o Executivo liderado por António Costa prevê - no Orçamento do Estado para 2016 - gastar com o pagamento de subsídios de desemprego.