In "Diário do Minho"
O Presidente da República afirmou ontem que Portugal está unido no acolhimento de refugiados e defendeu que não há falhas por parte das autoridades portuguesas.
Marcelo Rebelo de Sousa falava no final de uma visita ao Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela, no concelho de Loures, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado.
«Estamos todos unidos em Portugal em relação aos refugiados.
Portugal pensa, sente a uma só voz. Estamos juntos, e o povo português está junto, connosco. Estamos todos juntos recebendo-os, acolhendo-os como nossos irmãos», declarou.
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22.6.16
15.6.16
Portugal recebe o 2.º maior número de refugiados recolocados
In "Correio da Manhã"
Portugal recebe o 2.º maior número de refugiados recolocados Portugal recebeu já 142 pessoas requerentes de asilo. Por Lusa Portugal tinha recebido, até terça-feira, o segundo maior número de refugiados deslocados de Itália e Grécia (379), segundo dados esta quarta-feira divulgados pela Comissão Europeia. Segundo o mais recente balanço, Portugal recebeu já 142 pessoas requerentes de asilo recolocadas a partir de campos de refugiados em Itália e 237 da Grécia. No âmbito do processo de recolocação, Portugal deverá receber um total de 1.778 pessoas da Grécia e 1.173 de Itália, num prazo de dois anos.
Portugal recebe o 2.º maior número de refugiados recolocados Portugal recebeu já 142 pessoas requerentes de asilo. Por Lusa Portugal tinha recebido, até terça-feira, o segundo maior número de refugiados deslocados de Itália e Grécia (379), segundo dados esta quarta-feira divulgados pela Comissão Europeia. Segundo o mais recente balanço, Portugal recebeu já 142 pessoas requerentes de asilo recolocadas a partir de campos de refugiados em Itália e 237 da Grécia. No âmbito do processo de recolocação, Portugal deverá receber um total de 1.778 pessoas da Grécia e 1.173 de Itália, num prazo de dois anos.
1.6.16
Há “um grande consenso em torno do sentido de solidariedade”
In "Público"
O futuro da segurança social e o crescimento económico em Portugal e na Europa precisam do trabalho de imigrantes, entre eles os refugiados, lembra Eduardo Cabrita.
Responsável pela integração dos refugiados na sociedade portuguesa, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, salienta a disponibilidade que existe em Portugal para acolher refugiados da Síria e do Iraque. Uma manifestação de solidariedade que vem da sociedade civil, mas também de organizações ligadas às igrejas católica e islâmica.
Como responde ao discurso de que Portugal não tem dinheiro para gastar em solidariedade com refugiados?
A sociedade portuguesa é marcada por um grande consenso em torno do sentido de solidariedade. O facto de os portugueses terem sido refugiados ilegais em França e noutros países às centenas de milhar nos tempos da ditadura, quando atravessavam ilegalmente – a salto, dizia-se – a fronteira de Portugal para Espanha e depois para França, uns por razões económicas, outros por razões políticas, e a nossa forma solidária de estar e de conhecer as dificuldades das comunidades portugueses por todo o mundo, ajudará a compreender o facto de, em Portugal, existir um consenso – que nos orgulha – e que infelizmente é relativamente raro no quadro europeu. Não há nenhum partido que faça um discurso xenófobo no Parlamento, semelhante àquilo que acontece em alguns países. Temos é uma manifestação de disponibilidade de acolhimento que envolve autarquias, estruturas da sociedade civil, misericórdias, instituições ligadas à Igreja, quer a católica que a islâmica.
Portanto, abrange a sociedade?
Também há o papel tradicional do Conselho Português para os Refugiados, a Cruz Vermelha, a Plataforma de Apoio aos Refugiados. Em segundo lugar, Portugal, como país da União Europeia, tem vindo a passar por um processo de envelhecimento e a sua sustentabilidade assenta em fluxos que imigrantes. Tivemos um saldo natural negativo de cerca de 25 mil pessoas em 2015, após vários anos em que tal tem sucedido. O afluxo de pessoas que possam contribuir também para a renovação da sociedade portuguesa, e até activamente integradas para o financiamento da Segurança Social, é um elemento positivo. É, aliás, o que quer o FMI quer a OCDE dizem, numa visão de médio prazo, as migrações e designadamente o afluxo de refugiados – não é essa prioridade da nossa decisão – são até, em termos económicos, uma boa opção.
O futuro da segurança social e o crescimento económico em Portugal e na Europa precisam do trabalho de imigrantes, entre eles os refugiados, lembra Eduardo Cabrita.
Responsável pela integração dos refugiados na sociedade portuguesa, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, salienta a disponibilidade que existe em Portugal para acolher refugiados da Síria e do Iraque. Uma manifestação de solidariedade que vem da sociedade civil, mas também de organizações ligadas às igrejas católica e islâmica.
Como responde ao discurso de que Portugal não tem dinheiro para gastar em solidariedade com refugiados?
A sociedade portuguesa é marcada por um grande consenso em torno do sentido de solidariedade. O facto de os portugueses terem sido refugiados ilegais em França e noutros países às centenas de milhar nos tempos da ditadura, quando atravessavam ilegalmente – a salto, dizia-se – a fronteira de Portugal para Espanha e depois para França, uns por razões económicas, outros por razões políticas, e a nossa forma solidária de estar e de conhecer as dificuldades das comunidades portugueses por todo o mundo, ajudará a compreender o facto de, em Portugal, existir um consenso – que nos orgulha – e que infelizmente é relativamente raro no quadro europeu. Não há nenhum partido que faça um discurso xenófobo no Parlamento, semelhante àquilo que acontece em alguns países. Temos é uma manifestação de disponibilidade de acolhimento que envolve autarquias, estruturas da sociedade civil, misericórdias, instituições ligadas à Igreja, quer a católica que a islâmica.
Portanto, abrange a sociedade?
Também há o papel tradicional do Conselho Português para os Refugiados, a Cruz Vermelha, a Plataforma de Apoio aos Refugiados. Em segundo lugar, Portugal, como país da União Europeia, tem vindo a passar por um processo de envelhecimento e a sua sustentabilidade assenta em fluxos que imigrantes. Tivemos um saldo natural negativo de cerca de 25 mil pessoas em 2015, após vários anos em que tal tem sucedido. O afluxo de pessoas que possam contribuir também para a renovação da sociedade portuguesa, e até activamente integradas para o financiamento da Segurança Social, é um elemento positivo. É, aliás, o que quer o FMI quer a OCDE dizem, numa visão de médio prazo, as migrações e designadamente o afluxo de refugiados – não é essa prioridade da nossa decisão – são até, em termos económicos, uma boa opção.
Portugal recebe mais duas centenas de refugiados em Junho
In "Público"
Portugal vai receber mais 200 refugiados durante o mês de Junho, anunciou ontem o ministro-adjunto Eduardo Cabrita, segundo o qual já chegaram ao país, desde Dezembro, 300 pessoas, o que torna Portugal no segundo país da União Europeia (EU) que mais refugiados recolocados recebeu.
Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo do programa Migrantes como Nós, na Fundação Inatel, em Lisboa, o ministro adiantou que, desde Dezembro e até ao final desta semana, já chegaram a Portugal Portugal recebe mais duas centenas de refugiados em Junho 300 refugiados, vindos da Grécia e de Itália, ao abrigo do programa europeu de recolocação. “E é isso que nos coloca, neste momento, como o segundo país, a seguir à França, que mais pessoas recolocou”, adiantou.
Antes, durante o seu discurso, o ministro salientou que o processo de recolocação, ao nível europeu, tem sofrido “imensas dificuldades políticas, burocráticas, de natureza diversa”. Aproveitou também para elogiar o papel do Conselho Português para os Refugiados, em matéria de acolhimento, e adiantou que há refugiados em 48 municípios nacionais, seguindo uma opção de distribuição pelo país.
À Lusa, o ministro revelou também que o Governo português já fez saber que está disponível para receber refugiados no âmbito do acordo feito com a Turquia, sendo um dos oito países da UE que mostrou essa vontade.
Migrações O país é agora o segundo da UE que mais refugiados acolheu ao abrigo do programa de recolocação
Portugal vai receber mais 200 refugiados durante o mês de Junho, anunciou ontem o ministro-adjunto Eduardo Cabrita, segundo o qual já chegaram ao país, desde Dezembro, 300 pessoas, o que torna Portugal no segundo país da União Europeia (EU) que mais refugiados recolocados recebeu.
Em declarações à agência Lusa, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo do programa Migrantes como Nós, na Fundação Inatel, em Lisboa, o ministro adiantou que, desde Dezembro e até ao final desta semana, já chegaram a Portugal Portugal recebe mais duas centenas de refugiados em Junho 300 refugiados, vindos da Grécia e de Itália, ao abrigo do programa europeu de recolocação. “E é isso que nos coloca, neste momento, como o segundo país, a seguir à França, que mais pessoas recolocou”, adiantou.
Antes, durante o seu discurso, o ministro salientou que o processo de recolocação, ao nível europeu, tem sofrido “imensas dificuldades políticas, burocráticas, de natureza diversa”. Aproveitou também para elogiar o papel do Conselho Português para os Refugiados, em matéria de acolhimento, e adiantou que há refugiados em 48 municípios nacionais, seguindo uma opção de distribuição pelo país.
À Lusa, o ministro revelou também que o Governo português já fez saber que está disponível para receber refugiados no âmbito do acordo feito com a Turquia, sendo um dos oito países da UE que mostrou essa vontade.
Migrações O país é agora o segundo da UE que mais refugiados acolheu ao abrigo do programa de recolocação
24.5.16
"Consenso discursivo em Portugal sobre refugiados é enganador"
In "Dnotícias"
O catedrático da Universidade de Coimbra (UC) José Manuel Pureza disse hoje, na cerimónia de atribuição do título 'honoris causa' a António Guterres, que "o consenso discursivo" em Portugal sobre o dever de acolher refugiados é enganador.
"O consenso discursivo que hoje se regista no nosso país sobre o dever de nos disponibilizarmos a acolher gente em fuga é preocupantemente enganador", afirmou José Manuel Pureza, no seu discurso de elogio a Teresa Tito de Morais, apresentante de Guterres, para a atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao antigo primeiro-ministro e ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
"Basta constatar como ele convive tão bem com um senso comum que faz da distinção entre refugiados e imigrantes, um suporte para naturalizar o fechamento a quem nos procura não por medo mas por pobreza", sustentou o professor da Faculdade de Economia da UC e vice-presidente da Assembleia da República.
Esse consenso de agora "esconde mal que, há tão pouco tempo, a ação de Teresa Tito de Morais e da equipa do CPR [Conselho Português para os Refugiados], à frente de dois centros de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo, tenha sido tida como estranha, desnecessária ou mesmo vulnerabilizadora da segurança nacional", sublinhou José Manuel Pureza.
"Foi, pois, sábia a nossa universidade" ao associar a este momento Teresa Tito de Morais em que "as honras doutorais atribuídas a António Guterres são, em alguma medida referenciadas ao combate de cada homem, de cada mulher e de cada criança que foge à guerra, à perseguição política ou religiosa, às discriminações ou à miséria pela sua dignidade e pelos direitos irrecusáveis a quem é gente", acrescentou.
Maria Teresa Tito de Morais Mendes, que fundou, em 1991, o CPR, "ela própria teve que buscar para si" a proteção internacional quando, depois da sua "experiência da prisão por ideais políticos em 1965, fugiu à ditadura do Estado Novo e pediu e encontrou refúgio durante nove anos na Suíça", recordou.
"O sim que lhe foi dado por uma Europa então amiga das pessoas em fuga da barbárie qui-lo Teresa Tito de Morais honrar com uma dedicação plena à causa das vítimas de perseguição de todo o mundo, depois de o 25 de Abril ter posto fim, em Portugal, ao que a motivara a buscar proteção nessa Europa inexoravelmente distante da que está hoje aí", salientou Pureza.
A entrega absoluta à causa dos refugiados -- "não por qualquer interesse próprio mas unicamente por serviço a quem, em situações de vulnerabilidade humana extrema, tem a vida e a liberdade dependentes da proteção internacional" -- é a lição notável da vida de Teresa Tito de Morais, e que hoje "a UC integra no seu património de lições para as gerações presentes e vindouras", sustentou.
Se António Guterres "engrandeceu as relações internacionais, marcando a agenda do mundo com a escolha do campo das vítimas da perseguição como prioridade", Teresa Tito de Morais "engrandeceu a nossa humanidade, escolhendo o campo do acolhimento, da proteção e do diálogo intercultural contra a xenofobia, o racismo e a indignidade", concluiu José Manuel Pureza.
O catedrático da Universidade de Coimbra (UC) José Manuel Pureza disse hoje, na cerimónia de atribuição do título 'honoris causa' a António Guterres, que "o consenso discursivo" em Portugal sobre o dever de acolher refugiados é enganador.
"O consenso discursivo que hoje se regista no nosso país sobre o dever de nos disponibilizarmos a acolher gente em fuga é preocupantemente enganador", afirmou José Manuel Pureza, no seu discurso de elogio a Teresa Tito de Morais, apresentante de Guterres, para a atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao antigo primeiro-ministro e ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
"Basta constatar como ele convive tão bem com um senso comum que faz da distinção entre refugiados e imigrantes, um suporte para naturalizar o fechamento a quem nos procura não por medo mas por pobreza", sustentou o professor da Faculdade de Economia da UC e vice-presidente da Assembleia da República.
Esse consenso de agora "esconde mal que, há tão pouco tempo, a ação de Teresa Tito de Morais e da equipa do CPR [Conselho Português para os Refugiados], à frente de dois centros de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo, tenha sido tida como estranha, desnecessária ou mesmo vulnerabilizadora da segurança nacional", sublinhou José Manuel Pureza.
"Foi, pois, sábia a nossa universidade" ao associar a este momento Teresa Tito de Morais em que "as honras doutorais atribuídas a António Guterres são, em alguma medida referenciadas ao combate de cada homem, de cada mulher e de cada criança que foge à guerra, à perseguição política ou religiosa, às discriminações ou à miséria pela sua dignidade e pelos direitos irrecusáveis a quem é gente", acrescentou.
Maria Teresa Tito de Morais Mendes, que fundou, em 1991, o CPR, "ela própria teve que buscar para si" a proteção internacional quando, depois da sua "experiência da prisão por ideais políticos em 1965, fugiu à ditadura do Estado Novo e pediu e encontrou refúgio durante nove anos na Suíça", recordou.
"O sim que lhe foi dado por uma Europa então amiga das pessoas em fuga da barbárie qui-lo Teresa Tito de Morais honrar com uma dedicação plena à causa das vítimas de perseguição de todo o mundo, depois de o 25 de Abril ter posto fim, em Portugal, ao que a motivara a buscar proteção nessa Europa inexoravelmente distante da que está hoje aí", salientou Pureza.
A entrega absoluta à causa dos refugiados -- "não por qualquer interesse próprio mas unicamente por serviço a quem, em situações de vulnerabilidade humana extrema, tem a vida e a liberdade dependentes da proteção internacional" -- é a lição notável da vida de Teresa Tito de Morais, e que hoje "a UC integra no seu património de lições para as gerações presentes e vindouras", sustentou.
Se António Guterres "engrandeceu as relações internacionais, marcando a agenda do mundo com a escolha do campo das vítimas da perseguição como prioridade", Teresa Tito de Morais "engrandeceu a nossa humanidade, escolhendo o campo do acolhimento, da proteção e do diálogo intercultural contra a xenofobia, o racismo e a indignidade", concluiu José Manuel Pureza.
18.5.16
Conselho para Refugiados já tem protocolo com o SEF para 24 dos 50 recolocados
In "Diário Digital"
A presidente do Conselho Português para os Refugiados anunciou hoje que já assinou protocolo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para a atribuição das verbas comunitárias referentes a 24 dos 50 refugiados recolocados que chegaram desde dezembro.
Em declarações à agência Lusa, Teresa Tito Morais revelou que já começaram a ser assinados, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os primeiros protocolos relativos aos refugiados recolocados que Portugal tem vindo a receber desde dezembro.
“Já acolhemos 50 recolocados e este primeiro protocolo veicula 24”, disse Teresa Tito Morais, apontando que este processo tem sido feito “a um ritmo bastante lento”.
A 22 de abril, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) revelou, em declarações à Lusa, que só tinha ainda recebido verbas comunitárias para quatro dos então 47 refugiados recolocados e acusou o Governo de não estar a tratar o processo com a urgência devida.
Posteriormente, o Ministério da Administração Interna (MAI) fez saber que a União Europeia só tinha transferido as ditas verbas em abril e deixou a garantia de nas semanas seguintes pagar às instituições que estão a acolher os refugiados recolocados.
Segundo Teresa Tito Morais, os protocolos relativos a 24 refugiados foram assinados, mas as verbas respetivas ainda não foram transferidas, algo que deverá acontecer durante os próximos dez dias, tal como está definido nos acordos.
Em relação às outras 26 pessoas, a presidente do CPR disse não saber quando serão assinados os respetivos protocolos.
A responsável explicou que a União Europeia decidiu atribuir seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que 50% do valor é entregue no início e os restantes nove meses depois.
Tendo em conta que, entre os 24 refugiados, há 17 adultos e sete crianças, o CPR tem a receber, numa primeira fase, 65 mil euros.
Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.
Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do SEF, que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).
Teresa Tito Morais adiantou que a demora na entrega das verbas comunitárias tem obrigado a “um enorme esforço por parte das organizações”, quer no plano financeiro, já que têm de equilibrar com outros projetos que tenham a decorrer, quer ao nível dos recursos humanos.
Uma situação que, acredita a responsável, será transversal a todas as instituições e organizações que estão a acolher os refugiados recolocados.
“Claro que o esforço que está a ser pedido é assumido pelas organizações, com todo o empenho e dedicação, mas estes programas têm custos e é necessário que as autoridades andem um bocado mais rapidamente para que se possa manter o nível de acolhimento que estamos a ter”, defendeu Teresa Tito Morais.
Segundo a presidente do CPR, os atrasos e a demora na entrega das verbas não têm posto em causa o restante trabalho do organismo, mas Teresa Tito de Morais aproveitou para alertar que, se o atraso se mantiver, “pode criar situações de rutura”.
Por outro lado, Teresa Tito Morais aproveitou para denunciar os atrasos em relação às candidaturas ao Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI), relativo aos refugiados que anualmente Portugal recebe ao abrigo do acordo com o ACNUR.
“Continuamos apreensivos e com algumas reservas, porque o anúncio que tivemos é que as candidaturas podiam ser abertas em junho e o tempo da candidatura terminaria em agosto”, adiantou, acrescentando que a aprovação das candidaturas demora ainda cerca de dois meses.
Nessa matéria, elogiou o SEF por avançar as verbas necessárias, a título de empréstimo, enquanto não chegam as verbas europeias.
A presidente do Conselho Português para os Refugiados anunciou hoje que já assinou protocolo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para a atribuição das verbas comunitárias referentes a 24 dos 50 refugiados recolocados que chegaram desde dezembro.
Em declarações à agência Lusa, Teresa Tito Morais revelou que já começaram a ser assinados, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os primeiros protocolos relativos aos refugiados recolocados que Portugal tem vindo a receber desde dezembro.
“Já acolhemos 50 recolocados e este primeiro protocolo veicula 24”, disse Teresa Tito Morais, apontando que este processo tem sido feito “a um ritmo bastante lento”.
A 22 de abril, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) revelou, em declarações à Lusa, que só tinha ainda recebido verbas comunitárias para quatro dos então 47 refugiados recolocados e acusou o Governo de não estar a tratar o processo com a urgência devida.
Posteriormente, o Ministério da Administração Interna (MAI) fez saber que a União Europeia só tinha transferido as ditas verbas em abril e deixou a garantia de nas semanas seguintes pagar às instituições que estão a acolher os refugiados recolocados.
Segundo Teresa Tito Morais, os protocolos relativos a 24 refugiados foram assinados, mas as verbas respetivas ainda não foram transferidas, algo que deverá acontecer durante os próximos dez dias, tal como está definido nos acordos.
Em relação às outras 26 pessoas, a presidente do CPR disse não saber quando serão assinados os respetivos protocolos.
A responsável explicou que a União Europeia decidiu atribuir seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que 50% do valor é entregue no início e os restantes nove meses depois.
Tendo em conta que, entre os 24 refugiados, há 17 adultos e sete crianças, o CPR tem a receber, numa primeira fase, 65 mil euros.
Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.
Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do SEF, que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).
Teresa Tito Morais adiantou que a demora na entrega das verbas comunitárias tem obrigado a “um enorme esforço por parte das organizações”, quer no plano financeiro, já que têm de equilibrar com outros projetos que tenham a decorrer, quer ao nível dos recursos humanos.
Uma situação que, acredita a responsável, será transversal a todas as instituições e organizações que estão a acolher os refugiados recolocados.
“Claro que o esforço que está a ser pedido é assumido pelas organizações, com todo o empenho e dedicação, mas estes programas têm custos e é necessário que as autoridades andem um bocado mais rapidamente para que se possa manter o nível de acolhimento que estamos a ter”, defendeu Teresa Tito Morais.
Segundo a presidente do CPR, os atrasos e a demora na entrega das verbas não têm posto em causa o restante trabalho do organismo, mas Teresa Tito de Morais aproveitou para alertar que, se o atraso se mantiver, “pode criar situações de rutura”.
Por outro lado, Teresa Tito Morais aproveitou para denunciar os atrasos em relação às candidaturas ao Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI), relativo aos refugiados que anualmente Portugal recebe ao abrigo do acordo com o ACNUR.
“Continuamos apreensivos e com algumas reservas, porque o anúncio que tivemos é que as candidaturas podiam ser abertas em junho e o tempo da candidatura terminaria em agosto”, adiantou, acrescentando que a aprovação das candidaturas demora ainda cerca de dois meses.
Nessa matéria, elogiou o SEF por avançar as verbas necessárias, a título de empréstimo, enquanto não chegam as verbas europeias.
5.5.16
Portugal pode ficar a ganhar se receber mais refugiados
David Santiago, in "Sábado"
Portugal poderá receber até 1,38 mil milhões de euros, praticamente a verba que o Governo prevê gastar este ano com subsídios de desemprego, isto se for aprovada a proposta da Comissão Europeia que prevê que cada Estado-membro receba 250 mil euros por cada requerente de asilo acolhido para lá da quota definida.
Acolher um número de refugiados superior ao definido pelo esquema comunitário de realojamento de requerentes de asilo poderá permitir a Portugal receber até 1,38 mil milhões de euros. Isto porque a Comissão Europeia propôs esta quarta-feira, 4 de Maio, que um determinado Estado-membro da União Europeia (UE) que decida não participar temporariamente na repartição de refugiados pague uma "contribuição de solidariedade" de 250 mil euros por cada requerente de asilo, acolhido por um país-membro terceiro, "pelo qual seria responsável ao abrigo do mecanismo de equidade".
Este mecanismo de equidade agora proposto por Bruxelas entraria em acção automaticamente a partir do momento em que um determinado país estivesse a cargo com um número "desproporcionado de pedidos de asilo", tendo em conta a "dimensão e riqueza do país", pode ler-se na proposta da Comissão.
Ora, assumindo que o quadro europeu para a recolocação de refugiados atribuiu a Portugal uma quota de 4.295 requerentes de asilo e de 191 migrantes ao abrigo da reinstalação de refugiados, o Estado português ficou comprometido com o alojamento de um total de 4.486 requerentes.
E durante o Conselho Europeu realizado em Fevereiro, o primeiro-ministro português, António Costa, demonstrou, junto do seu homólogo grego, Alexis Tsipras, a disponibilidade do Governo português para receber perto de 3 mil requerentes de asilo que estivessem ainda nos campos de acolhimento helénicos.
A agência Lusa noticiou nessa altura que António Costa havia também enviado cartas a homólogos de outros Estados-membros pressionados pelos fluxos migratórios, disponibilizando-se a acolher até um número próximo dos 10 mil requerentes de asilo. Notícia esta que não foi desmentida.
O que significa que se o Estado português receber os 5.514 migrantes remanescentes dos referidos 10 mil, poderá beneficiar de 1,38 mil milhões de euros de "contribuições de solidariedade". Um valor que se aproxima dos 1,6 mil milhões de euros que o Executivo liderado por António Costa prevê - no Orçamento do Estado para 2016 - gastar com o pagamento de subsídios de desemprego.
Portugal poderá receber até 1,38 mil milhões de euros, praticamente a verba que o Governo prevê gastar este ano com subsídios de desemprego, isto se for aprovada a proposta da Comissão Europeia que prevê que cada Estado-membro receba 250 mil euros por cada requerente de asilo acolhido para lá da quota definida.
Acolher um número de refugiados superior ao definido pelo esquema comunitário de realojamento de requerentes de asilo poderá permitir a Portugal receber até 1,38 mil milhões de euros. Isto porque a Comissão Europeia propôs esta quarta-feira, 4 de Maio, que um determinado Estado-membro da União Europeia (UE) que decida não participar temporariamente na repartição de refugiados pague uma "contribuição de solidariedade" de 250 mil euros por cada requerente de asilo, acolhido por um país-membro terceiro, "pelo qual seria responsável ao abrigo do mecanismo de equidade".
Este mecanismo de equidade agora proposto por Bruxelas entraria em acção automaticamente a partir do momento em que um determinado país estivesse a cargo com um número "desproporcionado de pedidos de asilo", tendo em conta a "dimensão e riqueza do país", pode ler-se na proposta da Comissão.
Ora, assumindo que o quadro europeu para a recolocação de refugiados atribuiu a Portugal uma quota de 4.295 requerentes de asilo e de 191 migrantes ao abrigo da reinstalação de refugiados, o Estado português ficou comprometido com o alojamento de um total de 4.486 requerentes.
E durante o Conselho Europeu realizado em Fevereiro, o primeiro-ministro português, António Costa, demonstrou, junto do seu homólogo grego, Alexis Tsipras, a disponibilidade do Governo português para receber perto de 3 mil requerentes de asilo que estivessem ainda nos campos de acolhimento helénicos.
A agência Lusa noticiou nessa altura que António Costa havia também enviado cartas a homólogos de outros Estados-membros pressionados pelos fluxos migratórios, disponibilizando-se a acolher até um número próximo dos 10 mil requerentes de asilo. Notícia esta que não foi desmentida.
O que significa que se o Estado português receber os 5.514 migrantes remanescentes dos referidos 10 mil, poderá beneficiar de 1,38 mil milhões de euros de "contribuições de solidariedade". Um valor que se aproxima dos 1,6 mil milhões de euros que o Executivo liderado por António Costa prevê - no Orçamento do Estado para 2016 - gastar com o pagamento de subsídios de desemprego.
26.4.16
Verbas de apoio aos refugiados estão atrasadas mas Governo garante que vai pagar em breve
In "RTP 3"
O pagamento das verbas de apoio aos refugiados está atrasado mas o Ministério da Administração Interna garante que nas próximas semanas vai ser pago o valor que está em falta.
O pagamento das verbas de apoio aos refugiados está atrasado mas o Ministério da Administração Interna garante que nas próximas semanas vai ser pago o valor que está em falta.
12.4.16
Portugal disponível para acolher mais de 9.000 refugiados
In "TVI 24"
O país poderá acolher mais 5.000 refugiados, para além dos 4.000 já atribuídos pela União Europeia e, no imediato, poderá receber 1.250 pessoas. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, na Grécia, após uma visita a um campo de refugiados. António Costa criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia e quer agilizar os mecanismos de acolhimento de forma bilateral
Portugal poderá acolher mais 5.000 refugiados, para além dos 4.000 já atribuídos pela União Europeia, e, no imediato, tem disponibilidade para receber 1.250 pessoas. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, esta segunda-feira, em Atenas, após uma visita a um campo de refugiados. António Costa criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia e, neste sentido, quer agilizar os mecanismos de acolhimento de forma bilateral.
"Já disponibilizámos mais 5.000 lugares. O que dissemos foi que temos 1.250 lugares imediatamente disponíveis."
A primeira quota europeia atribuída a Portugal para o acolhimento de refugiados era um pouco superior a 4000 pessoas, mas, entretanto, o executivo português já comunicou a disponibilidade para abrir mais 5000 lugares.
"O número global disponibilizado por Portugal é já superior a 9.000 pessoas.”
Em declarações aos jornalistas após uma visita ao campo de refugiados de Eleonas, António Costa criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia em matéria de refugiados. E por isso mesmo, assegurou que ao longo do dia trabalhou com o governo de Alexis Tispras para agilizar de forma bilaterar os mecanismos de acolhimento.
"A legislação europeia é muitas vezes excessivamente burocrática para permitir de uma forma ágil responder às necessidades das pessoas. Por isso, ao longo do dia de hoje, temos trabalhado com o governo grego no sentido de agilizar de uma forma bilateral os mecanismos de acolhimento. Porventura, caso fosse feita uma aplicação normal da legislação europeia, haveria muita dificuldade em fazer chegar a Portugal em tempo útil muitos dos refugiados que pretendem ir para o país."
O chefe do Governo salientou ainda "a grande mobilização que tem existido da parte da sociedade civil portuguesa" no acolhimento aos refugiados, sobretudo da Plataforma de Apoio ao Refugiados, de outras Organizações Não Governamentais, instituições particulares de solidariedade social, universidades, institutos politécnicos, escolas profissionais e empresas.
De visita a Atenas, António Costa esteve esta segunda-feira com o seu homólogo grego, Alexis Tsipras. Os dois líderes assinaram uma declaração conjunta em que prometem cooperar no âmbito da crise migratória que afeta a Europa. O documento destaca o "enorme desafio" que a UE enfrenta desde o ano passado e condena a construção de "muros" e "barreiras", unilateralmente.
A mesma declaração, que foi distribuída aos jornalistas após o encontro, critica as consequências das políticas de austeridade na União Europeia. No documento, Alexis Tsipras e António Costa consideram que as políticas de austeridade adotadas contribuíram para "deprimir as economias e dividir as sociedades" nos Estados-membros da União Europeia onde foram aplicadas.
Costa diz a refugiados que não tem "a chave da fronteira da Alemanha"
Durante a visita ao campo de Eleonas, António Costa teve de explicar aos refugiados, sobretudo a afegãos e sírios, que não tem meios para ajudá-los a chegar à Alemanha.
"Não tenho a chave da fronteira da Alemanha. Só tenho a chave da fronteira portuguesa", disse António Costa, em inglês, a uma senhora síria, com uma criança de três ou quatro anos ao colo.
Eleonas é um campo de refugiados a cinco quilómetros da capital grega e que alberga atualmente cerca de 1.500 pessoas, sobretudo de nacionalidades síria e afegã, e que é considerado o melhor do país em termos de condições logísticas, principalmente no campo da saúde e ao nível das condições de habitação.
Alguns dos pré-fabricados do campo de Eleonas dispõem de ar condicionado. Têm uma tenda que serve de parque infantil e possui serviços médicos. Mas nenhum dos refugiados parece querer ficar ali, ou em qualquer parte da Grécia, por mais tempo.
Na visita ao campo, o primeiro-ministro português ouviu insistentes pedidos de ajuda para que as fronteiras europeias sejam abertas rapidamente e para que a União Europeia permita o acesso à Alemanha.
Perante estes pedidos, António Costa procurou antes salientar a disponibilidade de acolhimento de Portugal. Só que também alguns dos que o ouviram, sobretudo afegãos, pouco ou nada sabiam sobre o país "vizinho da Espanha".
Já fora do campo e no final da visita, nas declarações que fez aos jornalistas, António Costa apresentou uma explicação para essa enorme vontade de se atingir território germânico.
"É natural que pessoas que fizeram já milhares de quilómetros, com um sonho de realizarem a sua vida num país que têm como referência de prosperidade e de futuro, apresentem alguma dificuldade em reorientar o seu trajeto. O que podemos fazer não é proibir ninguém de ir para outro país, mas comunicar que estamos disponíveis, que temos interesse e é com muito gosto que receberemos pessoas que pretendam viver connosco", disse o primeiro-ministro.
Ao longo da visita, que durou cerca de 45 minutos e que foi guiada por um jovem sudanês, António Costa escutou alguns relatos sobre casos dramáticos de fuga à guerra na Síria - e num deles a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, verteu mesmo algumas lágrimas.
O primeiro-ministro ficou, por vezes, visivelmente embaraçado em conversas caraterizadas por algum otimismo ingénuo, muitas vezes resultado de informações falsas.
Uma segunda senhora afegã, também com uma criança ao colo, furou a segurança para perguntar a Costa quando é que abriam as fronteiras, dizendo ter a informação isso aconteceria dentro de um mês e que todos então poderiam seguir rumo ao norte da Europa.
"Bem? não sei", disse baixinho o primeiro-ministro, ganhando tempo para a sua resposta: "Sou primeiro-ministro de Portugal, país que não tem fronteira com a Grécia", alegou depois António Costa.
Durante a visita, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi seguindo estes e outras episódios atentamente, mas sempre a uma distância de alguns metros. A ministra da Administração Interna, pelo contrário, foi abordada por dezenas de mulheres refugiadas e esteve sempre rodeada de crianças, passeando de mão dada com algumas delas.
O país poderá acolher mais 5.000 refugiados, para além dos 4.000 já atribuídos pela União Europeia e, no imediato, poderá receber 1.250 pessoas. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, na Grécia, após uma visita a um campo de refugiados. António Costa criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia e quer agilizar os mecanismos de acolhimento de forma bilateral
Portugal poderá acolher mais 5.000 refugiados, para além dos 4.000 já atribuídos pela União Europeia, e, no imediato, tem disponibilidade para receber 1.250 pessoas. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, esta segunda-feira, em Atenas, após uma visita a um campo de refugiados. António Costa criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia e, neste sentido, quer agilizar os mecanismos de acolhimento de forma bilateral.
"Já disponibilizámos mais 5.000 lugares. O que dissemos foi que temos 1.250 lugares imediatamente disponíveis."
A primeira quota europeia atribuída a Portugal para o acolhimento de refugiados era um pouco superior a 4000 pessoas, mas, entretanto, o executivo português já comunicou a disponibilidade para abrir mais 5000 lugares.
"O número global disponibilizado por Portugal é já superior a 9.000 pessoas.”
Em declarações aos jornalistas após uma visita ao campo de refugiados de Eleonas, António Costa criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia em matéria de refugiados. E por isso mesmo, assegurou que ao longo do dia trabalhou com o governo de Alexis Tispras para agilizar de forma bilaterar os mecanismos de acolhimento.
"A legislação europeia é muitas vezes excessivamente burocrática para permitir de uma forma ágil responder às necessidades das pessoas. Por isso, ao longo do dia de hoje, temos trabalhado com o governo grego no sentido de agilizar de uma forma bilateral os mecanismos de acolhimento. Porventura, caso fosse feita uma aplicação normal da legislação europeia, haveria muita dificuldade em fazer chegar a Portugal em tempo útil muitos dos refugiados que pretendem ir para o país."
O chefe do Governo salientou ainda "a grande mobilização que tem existido da parte da sociedade civil portuguesa" no acolhimento aos refugiados, sobretudo da Plataforma de Apoio ao Refugiados, de outras Organizações Não Governamentais, instituições particulares de solidariedade social, universidades, institutos politécnicos, escolas profissionais e empresas.
De visita a Atenas, António Costa esteve esta segunda-feira com o seu homólogo grego, Alexis Tsipras. Os dois líderes assinaram uma declaração conjunta em que prometem cooperar no âmbito da crise migratória que afeta a Europa. O documento destaca o "enorme desafio" que a UE enfrenta desde o ano passado e condena a construção de "muros" e "barreiras", unilateralmente.
A mesma declaração, que foi distribuída aos jornalistas após o encontro, critica as consequências das políticas de austeridade na União Europeia. No documento, Alexis Tsipras e António Costa consideram que as políticas de austeridade adotadas contribuíram para "deprimir as economias e dividir as sociedades" nos Estados-membros da União Europeia onde foram aplicadas.
Costa diz a refugiados que não tem "a chave da fronteira da Alemanha"
Durante a visita ao campo de Eleonas, António Costa teve de explicar aos refugiados, sobretudo a afegãos e sírios, que não tem meios para ajudá-los a chegar à Alemanha.
"Não tenho a chave da fronteira da Alemanha. Só tenho a chave da fronteira portuguesa", disse António Costa, em inglês, a uma senhora síria, com uma criança de três ou quatro anos ao colo.
Eleonas é um campo de refugiados a cinco quilómetros da capital grega e que alberga atualmente cerca de 1.500 pessoas, sobretudo de nacionalidades síria e afegã, e que é considerado o melhor do país em termos de condições logísticas, principalmente no campo da saúde e ao nível das condições de habitação.
Alguns dos pré-fabricados do campo de Eleonas dispõem de ar condicionado. Têm uma tenda que serve de parque infantil e possui serviços médicos. Mas nenhum dos refugiados parece querer ficar ali, ou em qualquer parte da Grécia, por mais tempo.
Na visita ao campo, o primeiro-ministro português ouviu insistentes pedidos de ajuda para que as fronteiras europeias sejam abertas rapidamente e para que a União Europeia permita o acesso à Alemanha.
Perante estes pedidos, António Costa procurou antes salientar a disponibilidade de acolhimento de Portugal. Só que também alguns dos que o ouviram, sobretudo afegãos, pouco ou nada sabiam sobre o país "vizinho da Espanha".
Já fora do campo e no final da visita, nas declarações que fez aos jornalistas, António Costa apresentou uma explicação para essa enorme vontade de se atingir território germânico.
"É natural que pessoas que fizeram já milhares de quilómetros, com um sonho de realizarem a sua vida num país que têm como referência de prosperidade e de futuro, apresentem alguma dificuldade em reorientar o seu trajeto. O que podemos fazer não é proibir ninguém de ir para outro país, mas comunicar que estamos disponíveis, que temos interesse e é com muito gosto que receberemos pessoas que pretendam viver connosco", disse o primeiro-ministro.
Ao longo da visita, que durou cerca de 45 minutos e que foi guiada por um jovem sudanês, António Costa escutou alguns relatos sobre casos dramáticos de fuga à guerra na Síria - e num deles a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, verteu mesmo algumas lágrimas.
O primeiro-ministro ficou, por vezes, visivelmente embaraçado em conversas caraterizadas por algum otimismo ingénuo, muitas vezes resultado de informações falsas.
Uma segunda senhora afegã, também com uma criança ao colo, furou a segurança para perguntar a Costa quando é que abriam as fronteiras, dizendo ter a informação isso aconteceria dentro de um mês e que todos então poderiam seguir rumo ao norte da Europa.
"Bem? não sei", disse baixinho o primeiro-ministro, ganhando tempo para a sua resposta: "Sou primeiro-ministro de Portugal, país que não tem fronteira com a Grécia", alegou depois António Costa.
Durante a visita, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi seguindo estes e outras episódios atentamente, mas sempre a uma distância de alguns metros. A ministra da Administração Interna, pelo contrário, foi abordada por dezenas de mulheres refugiadas e esteve sempre rodeada de crianças, passeando de mão dada com algumas delas.
António Costa garante que Portugal tem disponibilidade "imediata" para acolher 1250 refugiados
In "Diário de Notícias"
Portugal está disponível para receber cerca de nove mil pessoas, tendo inicialmente sido previsto apenas acolher quatro mil pessoas.
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira, que o governo português transmitiu às autoridades gregas a disponibilidade de Portugal de acolher imediatamente 1250 refugiados e manifestou vontade de agilizar este processo ao nível bilateral, ultrapassando dificuldades burocráticas da legislação europeia.
António Costa falou aos jornalistas no final de uma visita de cerca de 45 minutos ao campo de refugiados de Eleonas, em Atenas, durante a qual foi sempre guiado por um jovem sudanês e em que esteve acompanhado pelos ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, além da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
O primeiro-ministro referiu ainda que que a primeira quota europeia atribuída a Portugal para o acolhimento de refugiados era um pouco superior a quatro mil pessoas, mas que, entretanto, o executivo português já comunicou a disponibilidade para abrir mais cinco mil lugares.
"Neste momento, temos 1250 lugares imediatamente disponíveis", especificou o primeiro-ministro. Já em relação aos lugares disponibilizados por universidades e politécnicos, apenas estarão disponiveis no próximo ano letivo.
"O número global já disponibilizado por Portugal é já superior a nove mil pessoas", vincou António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, na crise dos refugiados, Portugal tem neste momento a sua Marinha a colaborar na missão da NATO no mar Egeu, e possui cerca de 40 agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 18 militares da GNR no terreno.
No plano político-diplomático, António Costa disse que tem sido transmitido ao governo grego a disponibilidade de Portugal para acolher mais refugiados" e criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia em matéria de refugiados.
"A legislação europeia é muitas vezes excessivamente burocrática para permitir de uma forma ágil responder às necessidades das pessoas. Por isso, ao longo do dia de hoje, temos trabalhado com o governo grego no sentido de agilizar de uma forma bilateral os mecanismos de acolhimento", justificou.
António Costa salientou ainda "a grande mobilização que tem existido da parte da sociedade civil portuguesa" no acolhimento aos refugiados, sobretudo da Plataforma de Apoio ao Refugiados, de outras Organizações Não Governamentais (ONG), instituições particulares de solidariedade social, universidades, institutos politécnicos, escolas profissionais e empresas.
"Mas há principalmente um trabalho a fazer na União Europeia de forma a podermos ajudar o governo grego a dar resposta a este drama humano. Um drama a que a Europa tem de estar à altura, assegurando proteção internacional a todos aqueles que dela carecem, venham do Afeganistão ou da Eritreia para buscar paz, democracia e uma oportunidade de refazerem as suas vidas", afirmou ainda o primeiro-ministro.
Portugal está disponível para receber cerca de nove mil pessoas, tendo inicialmente sido previsto apenas acolher quatro mil pessoas.
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira, que o governo português transmitiu às autoridades gregas a disponibilidade de Portugal de acolher imediatamente 1250 refugiados e manifestou vontade de agilizar este processo ao nível bilateral, ultrapassando dificuldades burocráticas da legislação europeia.
António Costa falou aos jornalistas no final de uma visita de cerca de 45 minutos ao campo de refugiados de Eleonas, em Atenas, durante a qual foi sempre guiado por um jovem sudanês e em que esteve acompanhado pelos ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, além da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
O primeiro-ministro referiu ainda que que a primeira quota europeia atribuída a Portugal para o acolhimento de refugiados era um pouco superior a quatro mil pessoas, mas que, entretanto, o executivo português já comunicou a disponibilidade para abrir mais cinco mil lugares.
"Neste momento, temos 1250 lugares imediatamente disponíveis", especificou o primeiro-ministro. Já em relação aos lugares disponibilizados por universidades e politécnicos, apenas estarão disponiveis no próximo ano letivo.
"O número global já disponibilizado por Portugal é já superior a nove mil pessoas", vincou António Costa.
De acordo com o primeiro-ministro, na crise dos refugiados, Portugal tem neste momento a sua Marinha a colaborar na missão da NATO no mar Egeu, e possui cerca de 40 agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 18 militares da GNR no terreno.
No plano político-diplomático, António Costa disse que tem sido transmitido ao governo grego a disponibilidade de Portugal para acolher mais refugiados" e criticou a carga burocrática inerente à legislação europeia em matéria de refugiados.
"A legislação europeia é muitas vezes excessivamente burocrática para permitir de uma forma ágil responder às necessidades das pessoas. Por isso, ao longo do dia de hoje, temos trabalhado com o governo grego no sentido de agilizar de uma forma bilateral os mecanismos de acolhimento", justificou.
António Costa salientou ainda "a grande mobilização que tem existido da parte da sociedade civil portuguesa" no acolhimento aos refugiados, sobretudo da Plataforma de Apoio ao Refugiados, de outras Organizações Não Governamentais (ONG), instituições particulares de solidariedade social, universidades, institutos politécnicos, escolas profissionais e empresas.
"Mas há principalmente um trabalho a fazer na União Europeia de forma a podermos ajudar o governo grego a dar resposta a este drama humano. Um drama a que a Europa tem de estar à altura, assegurando proteção internacional a todos aqueles que dela carecem, venham do Afeganistão ou da Eritreia para buscar paz, democracia e uma oportunidade de refazerem as suas vidas", afirmou ainda o primeiro-ministro.
9.3.16
Portugal dá novo sinal de solidariedade ao receber 64 refugiados
In "Portugal.gov"
Ministro Adjunto recebeu um grupo de 64 refugiados, que chegou ao aeroporto de Figo Maduro. Eduardo Cabrita - que foi acompanhado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino – salientou o sinal de solidariedade que, assim, foi dado por Portugal, no dia em que acontece a reunião entre União Europeia e Turquia
«Portugal e França são hoje dois países que mostraram este sinal de solidariedade, de dizer não ao fecho de fronteiras, dizer sim à cooperação europeia para apoiar quem foge da guerra e de situações de dificuldades», afirmou o Ministro. Portugal, tal como França, responderam a um pedido de cooperação do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e da Comissão Europeia.
Estes requerentes de proteção internacional recolocados que hoje chegaram a Portugal, provenientes da Grécia, são maioritariamente sírios e iraquianos e foram transportados para instituições de acolhimento em 15 cidades ou vilas do Continente: Beja, Santarém, Lisboa, Faro, Olhão, Nisa, Torres Novas, Guimarães, Sintra, Braga, Évora, Espinho, Porto, Setúbal e Nazaré.
Os refugiados «vão ser colocados em instituições de solidariedade social, em misericórdias e em casas encontradas pelos municípios, pelo Conselho Português para os Refugiados, pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, pelo Serviço de Jesuítas de Apoio aos Refugiados e pela Cruz Vermelha, que deram uma cooperação que queria realçar», disse o Ministro.
Para já, estes refugiados vão beneficiar do modelo de apoio a nível europeu, que tem a duração de 18 meses: «Este apoio compreende no quadro português, para além do apoio financeiro, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, à escola para as crianças e o direito à habitação».
«A ideia é, ao longo de 18 meses, programar o caminho de futuro. O ideal seria termos paz na Síria e no Iraque e que estas pessoas pudessem ponderar o retorno aos seus países. Caso não suceda, queremos ponderar a forma de os integrar na sociedade portuguesa», referiu Eduardo Cabrita.
Está igualmente prevista a chegada de mais cinco dezenas refugiados durante a semana.
O Ministro sublinhou que «o que é importante é a disponibilidade de Portugal de ter um papel ativo neste processo, o que significa estarmos disponíveis nesta fase para receber até ao final do ano dez mil pessoas».
Ministro Adjunto recebeu um grupo de 64 refugiados, que chegou ao aeroporto de Figo Maduro. Eduardo Cabrita - que foi acompanhado pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino – salientou o sinal de solidariedade que, assim, foi dado por Portugal, no dia em que acontece a reunião entre União Europeia e Turquia
«Portugal e França são hoje dois países que mostraram este sinal de solidariedade, de dizer não ao fecho de fronteiras, dizer sim à cooperação europeia para apoiar quem foge da guerra e de situações de dificuldades», afirmou o Ministro. Portugal, tal como França, responderam a um pedido de cooperação do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e da Comissão Europeia.
Estes requerentes de proteção internacional recolocados que hoje chegaram a Portugal, provenientes da Grécia, são maioritariamente sírios e iraquianos e foram transportados para instituições de acolhimento em 15 cidades ou vilas do Continente: Beja, Santarém, Lisboa, Faro, Olhão, Nisa, Torres Novas, Guimarães, Sintra, Braga, Évora, Espinho, Porto, Setúbal e Nazaré.
Os refugiados «vão ser colocados em instituições de solidariedade social, em misericórdias e em casas encontradas pelos municípios, pelo Conselho Português para os Refugiados, pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, pelo Serviço de Jesuítas de Apoio aos Refugiados e pela Cruz Vermelha, que deram uma cooperação que queria realçar», disse o Ministro.
Para já, estes refugiados vão beneficiar do modelo de apoio a nível europeu, que tem a duração de 18 meses: «Este apoio compreende no quadro português, para além do apoio financeiro, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, à escola para as crianças e o direito à habitação».
«A ideia é, ao longo de 18 meses, programar o caminho de futuro. O ideal seria termos paz na Síria e no Iraque e que estas pessoas pudessem ponderar o retorno aos seus países. Caso não suceda, queremos ponderar a forma de os integrar na sociedade portuguesa», referiu Eduardo Cabrita.
Está igualmente prevista a chegada de mais cinco dezenas refugiados durante a semana.
O Ministro sublinhou que «o que é importante é a disponibilidade de Portugal de ter um papel ativo neste processo, o que significa estarmos disponíveis nesta fase para receber até ao final do ano dez mil pessoas».
18.12.15
Segundo grupo de 14 refugiados chegou a Portugal
in Jornal de Notícias
O segundo grupo de refugiados colocados em Portugal ao abrigo do programa da União Europeia chegou esta quinta-feira pelas 20.00 horas ao aeroporto da Portela, em Lisboa.
São 14 pessoas - seis homens, cinco mulheres e três crianças - oriundas do Iraque e da Síria e que atualmente se encontravam na Grécia, de onde partiu o voo que os trouxe a Lisboa.
Este grupo vem juntar-se aos dez refugiados que chegaram também esta quinta-feira, ao início da tarde, à Portela.
Entre estes refugiados sírios e iraquianos estão três crianças, com dez meses, um ano e dez anos, segundo fonte oficial do Ministério da Administração Interna.
A mesma fonte adiantou que um dos refugiados que estava previsto integrar este segundo grupo acabou por não embarcar, por não ter comparecido no aeroporto de origem.
Este segundo grupo de refugiados foi recebido pelo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e pela secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino.
Já à hora de almoço, o primeiro grupo de dez refugiados que chegou foi recebido pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, pelo ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, pelo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pelo presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Assim, ao todo Portugal acolhe um total de 24 refugiados que serão distribuídos por centros em Lisboa, Cacém (Sintra), Torres Vedras (Lisboa), Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).
O conjunto destes refugiados é constituído sobretudo por casais, existindo seis famílias com filhos menores, e são provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia.
Estes 24 refugiados fazem parte dos cerca de 4500 que Portugal vai receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia.
O segundo grupo de refugiados colocados em Portugal ao abrigo do programa da União Europeia chegou esta quinta-feira pelas 20.00 horas ao aeroporto da Portela, em Lisboa.
São 14 pessoas - seis homens, cinco mulheres e três crianças - oriundas do Iraque e da Síria e que atualmente se encontravam na Grécia, de onde partiu o voo que os trouxe a Lisboa.
Este grupo vem juntar-se aos dez refugiados que chegaram também esta quinta-feira, ao início da tarde, à Portela.
Entre estes refugiados sírios e iraquianos estão três crianças, com dez meses, um ano e dez anos, segundo fonte oficial do Ministério da Administração Interna.
A mesma fonte adiantou que um dos refugiados que estava previsto integrar este segundo grupo acabou por não embarcar, por não ter comparecido no aeroporto de origem.
Este segundo grupo de refugiados foi recebido pelo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e pela secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino.
Já à hora de almoço, o primeiro grupo de dez refugiados que chegou foi recebido pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, pelo ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, pelo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pelo presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Assim, ao todo Portugal acolhe um total de 24 refugiados que serão distribuídos por centros em Lisboa, Cacém (Sintra), Torres Vedras (Lisboa), Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).
O conjunto destes refugiados é constituído sobretudo por casais, existindo seis famílias com filhos menores, e são provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia.
Estes 24 refugiados fazem parte dos cerca de 4500 que Portugal vai receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia.
11.12.15
Cardeal patriarca diz que vinda de refugiados pode ser oportunidade
In "Correio da Manhã"
Pedida atitude mais resoluta na recolocação das pessoas.
O cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, defendeu esta sexta-feira que a vinda de refugiados para Portugal pode ser uma oportunidade para ambas as partes e pediu uma resposta imediata e uma atitude mais resoluta na recolocação destas pessoas. Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita às instalações do Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR), em Lisboa, o cardeal patriarca apontou que tem havido "alguma demora", por parte das várias entidades europeias, no processo de recolocação. "Há certamente questões de segurança, há coisas por resolver, mas temos de responder (...). São situações dramáticas, trágicas, muitas vezes, e precisam de resposta imediata. Temos de ser todos mais resolutos nisso", defendeu Manuel Clemente. Já o diretor-geral do SJR disse mesmo que tem havido alguma insensibilidade e inércia por parte das autoridades europeias em relação a esta matéria, apontando não só falta de "uma vontade política mais determinada", mas também um modelo que não tem os recursos necessários e não acompanha as dinâmicas dos fluxos migratórios. "A alternativa podia ser o exemplo canadiano e o inglês, que são exemplos mais felizes, porque quer o Canadá quer o Reino Unido tomaram a iniciativa de ir com o ACNUR [Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] aos países de trânsito, no caso o Líbano, e aí fazer a reinstalação diretamente", apontou André Costa Jorge.
Pedida atitude mais resoluta na recolocação das pessoas.
O cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, defendeu esta sexta-feira que a vinda de refugiados para Portugal pode ser uma oportunidade para ambas as partes e pediu uma resposta imediata e uma atitude mais resoluta na recolocação destas pessoas. Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita às instalações do Serviço Jesuíta aos Refugiados (SJR), em Lisboa, o cardeal patriarca apontou que tem havido "alguma demora", por parte das várias entidades europeias, no processo de recolocação. "Há certamente questões de segurança, há coisas por resolver, mas temos de responder (...). São situações dramáticas, trágicas, muitas vezes, e precisam de resposta imediata. Temos de ser todos mais resolutos nisso", defendeu Manuel Clemente. Já o diretor-geral do SJR disse mesmo que tem havido alguma insensibilidade e inércia por parte das autoridades europeias em relação a esta matéria, apontando não só falta de "uma vontade política mais determinada", mas também um modelo que não tem os recursos necessários e não acompanha as dinâmicas dos fluxos migratórios. "A alternativa podia ser o exemplo canadiano e o inglês, que são exemplos mais felizes, porque quer o Canadá quer o Reino Unido tomaram a iniciativa de ir com o ACNUR [Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] aos países de trânsito, no caso o Líbano, e aí fazer a reinstalação diretamente", apontou André Costa Jorge.
6.9.13
Portugal quer acolher 15 refugiados sírios
in Jornal de Notícias
Portugal comunicou ao Alto-comissariado da ONU para os Refugiados a disponibilidade em acolher 15 refugiados sírios até ao final de 2013, e aguarda uma reposta do organismo da ONU, referiu à Lusa uma fonte oficial do MNE.
"No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados - 2013, de acordo com o qual Portugal deve acolher 30 refugiados até ao final do ano, foi comunicado junto do ACNUR o interesse em receber 15 refugiados provenientes da Turquia", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com a mesma fonte, Portugal manifestou "particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria", aguardando-se o envio por parte do ACNUR das propostas de candidatos ao programa.
O MNE esclareceu ainda que em 2013 ainda não foi emitido qualquer pedido a Portugal por parte de refugiados sírios.
Na terça-feira, António Guterres, Alto-comissário da ONU para os Refugiados, anunciou em Genebra que o número de refugiados sírios nos países vizinhos já ultrapassou os dois milhões e anunciou um plano do organismo para enfrentar um eventual aumento de refugiados sírios em caso de ação militar na Síria.
O responsável do ACNUR sublinhou a rapidez com que se está a agravar o êxodo da Síria, ao referir que um milhão de sírios abandonou o país nos dois primeiros anos de guerra, e outro milhão saiu do país nos últimos seis meses.
No interior da Síria, existem ainda 4,5 milhões de deslocados, que necessitam de ajuda humanitária, um número que as autoridades sírias elevam a mais de cinco milhões.
Sobre a evolução do conflito, Guterres disse que o seu organismo está preparado para "diferentes formas de escalada" da violência e admitiu que "lamentavelmente, a situação está a piorar e não a melhorar".
No seu pior cenário, o ACNUR tinha considerado que o número de refugiados poderia ascender a 3,5 milhões no final de 2013, mas ao ritmo atual - entre 5.000 a 6.000 chegadas diárias a diferentes países fronteiriços - prevê-se que esse número possa variar entre os 2,5 e os 2,7 milhões.
Ainda na terça-feira, o Governo da Suécia anunciou a decisão de conceder asilo a todos os sírios que o solicitem, tornando-se no primeiro país da União Europeia (UE) a adotar esta medida.
A Suíça também anunciou recentemente a disponibilidade em acolher 500 refugiados provenientes da Síria.
O Conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde março de 2011, de acordo com as Nações Unidas.
Portugal comunicou ao Alto-comissariado da ONU para os Refugiados a disponibilidade em acolher 15 refugiados sírios até ao final de 2013, e aguarda uma reposta do organismo da ONU, referiu à Lusa uma fonte oficial do MNE.
"No âmbito do Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados - 2013, de acordo com o qual Portugal deve acolher 30 refugiados até ao final do ano, foi comunicado junto do ACNUR o interesse em receber 15 refugiados provenientes da Turquia", referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
De acordo com a mesma fonte, Portugal manifestou "particular disponibilidade para reinstalar refugiados de nacionalidade síria", aguardando-se o envio por parte do ACNUR das propostas de candidatos ao programa.
O MNE esclareceu ainda que em 2013 ainda não foi emitido qualquer pedido a Portugal por parte de refugiados sírios.
Na terça-feira, António Guterres, Alto-comissário da ONU para os Refugiados, anunciou em Genebra que o número de refugiados sírios nos países vizinhos já ultrapassou os dois milhões e anunciou um plano do organismo para enfrentar um eventual aumento de refugiados sírios em caso de ação militar na Síria.
O responsável do ACNUR sublinhou a rapidez com que se está a agravar o êxodo da Síria, ao referir que um milhão de sírios abandonou o país nos dois primeiros anos de guerra, e outro milhão saiu do país nos últimos seis meses.
No interior da Síria, existem ainda 4,5 milhões de deslocados, que necessitam de ajuda humanitária, um número que as autoridades sírias elevam a mais de cinco milhões.
Sobre a evolução do conflito, Guterres disse que o seu organismo está preparado para "diferentes formas de escalada" da violência e admitiu que "lamentavelmente, a situação está a piorar e não a melhorar".
No seu pior cenário, o ACNUR tinha considerado que o número de refugiados poderia ascender a 3,5 milhões no final de 2013, mas ao ritmo atual - entre 5.000 a 6.000 chegadas diárias a diferentes países fronteiriços - prevê-se que esse número possa variar entre os 2,5 e os 2,7 milhões.
Ainda na terça-feira, o Governo da Suécia anunciou a decisão de conceder asilo a todos os sírios que o solicitem, tornando-se no primeiro país da União Europeia (UE) a adotar esta medida.
A Suíça também anunciou recentemente a disponibilidade em acolher 500 refugiados provenientes da Síria.
O Conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde março de 2011, de acordo com as Nações Unidas.
20.6.13
A vida é uma peça de teatro que não precisa de ensaios Refugiados
in Público on-line
A frase é de Charlie Chaplin, mas adequa-se na perfeição aos refugiados forçados a improvisar novos rumos para as suas vidas. No Centro de Acolhimento da Bobadela, em Loures, o primeiro passo para a integração dá-se com a aprendizagem do português. Com aulas. E através do teatro
[leia aqui o artigo na íntegra]
A frase é de Charlie Chaplin, mas adequa-se na perfeição aos refugiados forçados a improvisar novos rumos para as suas vidas. No Centro de Acolhimento da Bobadela, em Loures, o primeiro passo para a integração dá-se com a aprendizagem do português. Com aulas. E através do teatro
[leia aqui o artigo na íntegra]
20.5.13
Refugiados saem de Lisboa
Sónia Balasteiro, in Sol
Beneficiários de asilo político em Portugal estão a ser obrigados a mudar de cidade senão perdem os apoios do Estado. A Segurança Social diz que o objectivo é a integração personalizada.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Beneficiários de asilo político em Portugal estão a ser obrigados a mudar de cidade senão perdem os apoios do Estado. A Segurança Social diz que o objectivo é a integração personalizada.
[leia aqui o artigo na íntegra]
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