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30.6.16

Loures vai ter novo centro para acolher refugiados

In "Correio da Manhã"

Local terá capacidade para receber 60 adultos e 30 crianças. O Conselho Português para os Refugiados (CPR) vai ter um novo centro de acolhimento para refugiados, em Loures, com capacidade para receber 60 adultos e 30 crianças, anunciou esta quarta-feira o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita. O ministro foi ouvido hoje, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde revelou que a capacidade de resposta das estruturas de primeiro acolhimento vai ser aumentada, em cooperação com o CPR e a Câmara Municipal de Loures. De acordo com Eduardo Cabrita, o aumento da capacidade de resposta, para mais do dobro, será feito através de obras de melhoramento de um edifício já existente, cedido pela autarquia de Loures, mas perto do atual centro de acolhimento na Bobadela. Para a realização das obras, o CPR teve acesso a fundos europeus, de cerca de dois milhões de euros. O ministro disse ainda que as obras deverão começar ainda no decorrer deste ano, e que a responsabilidade é inteiramente do CPR.

22.6.16

"Acolhemos, mas não controlamos os refugiados", diz Marcelo Rebelo de Sousa

João Alexandre, in "Rádio Renascença"

De visita ao Centro de Acolhimento da Bobadela, o chefe de Estado admitiu que há casos de refugiados "em movimento" em Portugal, mas recusou problemas no acolhimento. "São casos isolados", garante.

"Pode haver um ou outro caso de pessoas ou de famílias que estão em movimento em Portugal, porque nós somos um país livre: acolhemos os refugiados, mas não controlamos os refugiados. Isto não é um Estado policial e, portanto, pode haver um ou outro caso de famílias que não são encontráveis durante um período de tempo, são casos isolados", disse Marcelo Rebelo de Sousa, depois de confrontado com casos de refugiados que deixam os centros de acolhimento.

O Presidente da República visitou esta segunda-feira o Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados (CPR), na Bobadela, em Lisboa, onde garantiu que Portugal "está disponível para receber mais" cidadãos e que, no que diz respeito ao processo de acolhimento feito em território português "não está a falhar nada".

Marcelo Rebelo de Sousa rejeita que haja qualquer problema com o processo de acolhimento de refugiados em Portugal
Marcelo Rebelo de Sousa aponta, no entanto, o dedo à forma como o caso tem sido tratado fora de portas, salientando que tem havido "algumas dificuldades no encaminhamento para Portugal", mas que há também "cada vez mais famílias" que conhecem e que querem ingressar no nosso país, deixando uma garantia: "Prometemos e vamos cumprir. Não vamos cumprir só no Dia Mundial do Refugiado, vamos cumprir sempre", referindo-se ao "esforço" feito por Portugal no acolhimento. Marcelo

O chefe de Estado diz que Portugal não é um Estado policial e que o papel do país é acolher e não controlar os cidadãos
Aos jornalistas, o Presidente da República disse ainda que, tanto a Presidência da República como o Governo, têm feito todos os possíveis para que o problema dos refugiados não seja esquecido pela Europa, defendendo que é preciso que todos os estados-membros cumpram as decisões tomadas a nível europeu.

"Quando a posição é tomada é para ser cumprida, não pode haver uns que cumprem e outros que não cumprem - e que encontram argumentos para manterem dificuldades nas fronteiras e para terem reações pontuais e ocasionais xenófobas e pouco humanas", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que é preciso que todos cumpram as decisões conjuntas tomadas a nível europeu
Na visita estiveram ainda presentes a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, a secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Catarina Marcelino, e o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares.

CRP. “Os refugiados são livres, não estão detidos em Portugal”

In "Jornal I"

Desde dezembro do ano passado chegaram a Lisboa 387 pessoas vindas de Itália, Grécia e Turquia. Alguns delas optaram por partir

Desde dezembro do ano passado chegaram a Portugal 387 refugiados - a maioria dos quais vindos de Grécia e Itália, ao abrigo do programa de recolocação destes migrantes. Alguns acabaram por deixar o país em direção a outras geografias europeias. Ficam por sua conta e risco mas, lembra o Conselho Português para os Refugiados (CPR), estas pessoas “são livres, não estão detidas em Portugal nem têm de ficar detidas em qualquer país europeu que as acolha”.

No caso do CPR, a determinada altura chegaram a estar em paradeiro incerto cinco dos cerca de 70 refugiados apoiados pelo conselho. Dois deles acabaram por regressar a Portugal - tinham saído do país para visitar a família e voltaram passado pouco tempo. Os outros três, não. E nunca mais se soube deles. “É normal que saiam e que façam a sua vida, porque estas pessoas têm direito a circular” pelo espaço europeu, “não estão detidas em Portugal”, esclarece o CPR ao i.

“Depois de chegarem a Portugal”, os refugiados vindos do norte de África “estabelecem contactos com outros familiares que têm em França, em Espanha e noutros países da União Europeia.” Nalguns casos, a opção das famílias acaba mesmo por ser a saída, para continuar a migração rumo a outros países.

A opção de sair é livre, mas comporta riscos. “Quem garante a proteção destes refugiados é o Estado português”, refere o Conselho Português para os Refugiados. Portanto, ao decidirem sair, “podem ficar muito desprotegidos, e essa é a nossa preocupação central.” Chegados ao novo destino, estas pessoas podem ser “sujeitas a um novo procedimento”: podem apresentar um pedido espontâneo de apoio enquanto refugiados ou ser integrados no programa que já os tinha trazido a Portugal. Dependerá da solução adotada pelos países para onde decidam viajar.

Burocracias de um refugiado Depois de chegarem a solo europeu, os requerentes de estatuto de refugiado têm opção de escolha sobre o país onde gostariam de recomeçar a vida.

No caso das pessoas que optem por vir para Portugal, à chegada é-lhes entregue uma declaração que comprova terem apresentado um pedido de asilo. Tem validade de 40 dias e, nesse período, recebem uma autorização de residência provisória por parte do Estado português.

Essa autorização tem uma validade de seis meses. Durante esse tempo, os refugiados já têm acesso a cuidados de saúde e a formação profissional como qualquer cidadão português de pleno direito. Ao mesmo tempo decorre o processo para que lhes seja atribuído o estatuto de refugiado ou para que lhes seja garantida proteção humanitária. Todo o processo de recolocação poderá levar 18 meses até que esteja concluído, refere o CPR.

270 pedidos espontâneos Mas não há apenas refugiados a chegar a Portugal ao abrigo dos programas de recolocação e reinstalação. Além destes, são apresentados pedidos espontâneos de apoio que, no último ano, chegaram aos 267 casos.

Vêm de 43 países diferentes. A maioria das pessoas nesta situação chegou da Ucrânia, República Democrática do Congo, Guiné-Conacri e Paquistão.

18.5.16

Conselho para Refugiados já tem protocolo com o SEF para 24 dos 50 recolocados

In "Diário Digital"

A presidente do Conselho Português para os Refugiados anunciou hoje que já assinou protocolo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para a atribuição das verbas comunitárias referentes a 24 dos 50 refugiados recolocados que chegaram desde dezembro.
Em declarações à agência Lusa, Teresa Tito Morais revelou que já começaram a ser assinados, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os primeiros protocolos relativos aos refugiados recolocados que Portugal tem vindo a receber desde dezembro.
“Já acolhemos 50 recolocados e este primeiro protocolo veicula 24”, disse Teresa Tito Morais, apontando que este processo tem sido feito “a um ritmo bastante lento”.
A 22 de abril, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) revelou, em declarações à Lusa, que só tinha ainda recebido verbas comunitárias para quatro dos então 47 refugiados recolocados e acusou o Governo de não estar a tratar o processo com a urgência devida.
Posteriormente, o Ministério da Administração Interna (MAI) fez saber que a União Europeia só tinha transferido as ditas verbas em abril e deixou a garantia de nas semanas seguintes pagar às instituições que estão a acolher os refugiados recolocados.
Segundo Teresa Tito Morais, os protocolos relativos a 24 refugiados foram assinados, mas as verbas respetivas ainda não foram transferidas, algo que deverá acontecer durante os próximos dez dias, tal como está definido nos acordos.
Em relação às outras 26 pessoas, a presidente do CPR disse não saber quando serão assinados os respetivos protocolos.
A responsável explicou que a União Europeia decidiu atribuir seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que 50% do valor é entregue no início e os restantes nove meses depois.
Tendo em conta que, entre os 24 refugiados, há 17 adultos e sete crianças, o CPR tem a receber, numa primeira fase, 65 mil euros.
Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.
Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do SEF, que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).
Teresa Tito Morais adiantou que a demora na entrega das verbas comunitárias tem obrigado a “um enorme esforço por parte das organizações”, quer no plano financeiro, já que têm de equilibrar com outros projetos que tenham a decorrer, quer ao nível dos recursos humanos.
Uma situação que, acredita a responsável, será transversal a todas as instituições e organizações que estão a acolher os refugiados recolocados.
“Claro que o esforço que está a ser pedido é assumido pelas organizações, com todo o empenho e dedicação, mas estes programas têm custos e é necessário que as autoridades andem um bocado mais rapidamente para que se possa manter o nível de acolhimento que estamos a ter”, defendeu Teresa Tito Morais.
Segundo a presidente do CPR, os atrasos e a demora na entrega das verbas não têm posto em causa o restante trabalho do organismo, mas Teresa Tito de Morais aproveitou para alertar que, se o atraso se mantiver, “pode criar situações de rutura”.
Por outro lado, Teresa Tito Morais aproveitou para denunciar os atrasos em relação às candidaturas ao Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI), relativo aos refugiados que anualmente Portugal recebe ao abrigo do acordo com o ACNUR.
“Continuamos apreensivos e com algumas reservas, porque o anúncio que tivemos é que as candidaturas podiam ser abertas em junho e o tempo da candidatura terminaria em agosto”, adiantou, acrescentando que a aprovação das candidaturas demora ainda cerca de dois meses.
Nessa matéria, elogiou o SEF por avançar as verbas necessárias, a título de empréstimo, enquanto não chegam as verbas europeias.

29.4.16

Universidade de Coimbra distingue António Guterres com título 'honoris causa'

In "Porto Canal"

Coimbra, 28 abr (Lusa) -- António Guterres, que foi primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002, vai ser homenageado pela Universidade de Coimbra (UC), a 22 de maio, com o título de 'doutor honoris causa'.

A atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao anterior Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi aprovada pelo Senado da UC, na sequência de proposta apresentada pela Faculdade de Economia, em novembro de 2015, disse hoje à agência Lusa fonte da reitoria da Universidade.

Teresa Tito de Morais, do Conselho Português para os Refugiados, será apresentante (ou madrinha) do homenageado, estando o elogio do doutorando a cargo de José Reis, catedrático e anterior diretor da Faculdade de Economia de Coimbra, sendo o elogio da apresentante feito por José Manuel Pureza, catedrático daquela faculdade e vice-presidente da Assembleia da República.

Apesar de ter nascido em Lisboa (1949), o agora candidato a secretário-geral das Nações Unidas passou grande parte da sua infância em Donas, aldeia do concelho do Fundão (de cuja assembleia municipal foi presidente), circunstância que, segundo o próprio, tornou o seu "imaginário rural muito mais forte que o urbano, mas também muito mais ligado à terra, à realidade".

Tal ligação à realidade, "por vezes dura e distante da sua própria realidade familiar", marcou-o profundamente e levou-o, mais tarde, a "tomar contacto com a miséria do bairro da Curraleira e da Quinta da Alçada" (Lisboa), refere a Faculdade de Economia da UC (FEUC) na proposta para a atribuição da distinção, a que a agência Lusa teve acesso.

Essa experiência funcionou como uma espécie de "antecâmara para o contacto posterior e intenso com a igualmente dura realidade dos refugiados" com que Guterres passou a lidar a partir de 2005, sustenta a FEUC.

Enquanto alto-comissário das Nações Unidas, António Guterres reconhece que "sempre viveu o lado mais dramático dos conflitos armados e da instabilidade: o lado humano, tendo tido a seu cargo a maior vaga de refugiados e deslocados desde a II Guerra Mundial".

São, além disso, conhecidas, por exemplo, as suas intervenções "enfatizando o peso da relação entre fenómenos de alterações climáticas, pobreza extrema e conflitos violentos e as consequências destes em termos do aumento dos movimentos de deslocação forçada e em massa das populações um pouco por todo o mundo".

Do mesmo modo, são igualmente públicos os seus "declarados compromissos com os principais beneficiários do trabalho do ACNUR, com a sua proteção e a procura de soluções duradouras para a reintegração sustentável dos milhões de refugiados e deslocados internos" com que lidou, acrescenta a FEUC entre as razões apontadas para a atribuição do grau de 'doutor honoris causa' ao ex-alto-comissário.

A homenagem ao antigo líder e ex-deputado do Partido Socialista, que terá lugar às 10:30 de 22 de maio, na Sala Grande dos Atos, integra-se nas comemorações dos 20 anos da licenciatura em relações internacionais na FEUC, que se celebra ao longo do ano letivo 2015-2016.

26.4.16

Conselho Português recebeu verbas para 4 dos 47 refugiados recolocados

In "Rádio Renascença"

Segundo Teresa Tito Morais, o organismo só recebeu 50% da verba devida pelos primeiros adultos chegados em Dezembro.

O Conselho Português para os Refugiados só recebeu verbas comunitárias para quatro dos 47 refugiados recolocados que recebeu desde Dezembro, denunciou a presidente, para quem o processo não está a ser tratado pelo Governo com a urgência devida.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, revelou que o organismo recebeu, até agora, 47 refugiados ao abrigo do programa de recolocação, tendo os primeiros quatro chegado a Portugal em Dezembro de 2015 e, os restantes, em diferentes datas de Fevereiro, Março e Abril.

Destes 47, o CPR recebeu apenas 50% da verba devida pelas primeiras quatro pessoas, no caso quatro adultos, quantia proveniente de fundos comunitários, mas gerida pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.

De acordo com Teresa Tito Morais, a União Europeia definiu seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que metade é pago no início e, o restante, nove meses depois.

Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.

Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).

"As pessoas, quando chegam, é-lhes imediatamente passada uma declaração em como chegaram. Mas depois, entre essa declaração e até terem a tal ARP, demora algum tempo e não é o mesmo [tempo] para todos", adiantou Teresa Tito Morais.

Deu como exemplo quatro pessoas que estão a cargo do Inatel, e que chegaram a Portugal ao mesmo tempo, tendo duas delas autorização de residência provisória e as outras duas não.

Perante esta demora por parte do MAI na entrega das verbas comunitárias, a responsável assume que o CPR está a viver uma "situação financeira muito difícil", que está a "causar gravíssimos problemas".

Teresa Tito Morais explicou que os 47 refugiados recebidos pelo CPR foram depois acolhidos por outras instituições ou autarquias, às quais o CPR tem de pagar todas as despesas relativas a essas pessoas, entre alojamento, alimentação ou apoio médico.

Significa isso, que o CPR está a adiantar verbas próprias para o pagamento das despesas dos 43 refugiados que chegaram durante este ano.

"O CPR está a conseguir manter os pagamentos, porque ainda tem algumas verbas do seu programa de acolhimento dos refugiados em Portugal, através dos protocolos que celebra e tem com o ACNUR ou o SEF e mesmo esses estão a esgotar-se, porque os programas comunitários ainda não abriram as candidaturas", adiantou.

Questionada sobre a causa para a demora na entrega das verbas comunitárias, Teresa Tito Morais entende que a responsabilidade está do lado da secretaria-geral do MAI, já que é esta entidade que tem e gere os fundos comunitários.

"Eu acho que a secretaria-geral do MAI (...) não tem agilizado os programas com a necessidade e com a urgência que eles requerem", apontou.

Segundo Teresa Tito Morais, a secretaria-geral do MAI já terá, na sua posse, as respectivas verbas, uma vez que "já negociou com Bruxelas".

"Se não tem [as verbas], deveria ter, porque os programas já começaram e o país tem direito a elas", acrescentou.

Para a responsável, é preciso, que o SEF atribua as ARP, de forma mais célere, "em uma ou duas semanas", ou, não sendo possível, que se avance com o dinheiro à medida que as pessoas chegam a Portugal.

A Lusa contactou o MAI, para um esclarecimento da situação, e aguarda resposta.

20.4.16

Braga no pelotão da frente no acolhimento a refugiados

Álvaro Magalhães, in "Diário do Minho"

Refugiados podem contar em Portugal com uma política de integração de norte a sul com instituições coordenadas.

Instituições do distrito têm demonstrado humanismo Braga no pelotão da frente do acolhimento a refugiados Cláudia Soares foi convidada pela UCP/Braga a falar da realidade do acolhimento aos refugiados no país cial no Centro de Acolhimento para Refugiados do CPR , disse que, «para além de Lisboa, Braga é um dos distritos do país que mais tem acolhido refugiados», ainda que não dispusesse do número exato daqueles que permanecem à guarda de várias instituições sociais do distrito.

Em termos estatísticos, Cláudia Soares chamou a atenção para o facto de, em 2015, se ter assistido a um avolumar do número daqueles que recorrem à proteção do Estado Português, para asilo, comparativamente com o ano anterior.

«Em 2015 foram apresentados em Portugal 872 pedidos de proteção internacional, correspondendo a um aumento de 97,2% em relação a 2014, ano que registou 442 pedidos», frisou O distrito de Braga está, até à presente data, no pelotão da frente do acolhimento a refugiados.
Isto mesmo garantiu ontem Cláudia Soares, do Conselho Português para os Refugiados (CPR), numa conferência que proferiu no Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa.

Álvaro Magalhães C onvidada para falar sobre “A situação dos refugiados em Portugal”, a conferencista , que desempenha funções de assistente soClaúdia Soares. A mesma responsável indicou ainda que, em termos de nacionalidades as predominantes são a ucraniana, a chinesa e a maliana.
A este universo de pedidos, acrescentou Cláudia Soares, há a somar mais 39 refugiados reinstalados e mais 24 refugiados recolocados de outros países.

Assim, em 2015, Portugal deu proteção internacional a 935 pessoas.

Em termos práticos, a conferencista explicou aos presentes que o CPR é a instituição nacional a quem compete dar a primeira resposta no acolhimento a todos aqueles que pedem proteção internacional ao nosso país. Aliás, depois do encerramento da delegação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Portugal, desde 1998 que o CPR representa a ONU e assume as funFoi este o aumento do número de pedidos de proteção internacional feitos a Portugal em 2015, relativamente ao ano de 2014.

97% ções de, numa primeira linha, coordenar a ação nacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas apoiando na busca de soluções duradouras para elas.

Portugal surpreende Cláudia Soares confirmou ao Diário do Minho que, não sendo o nosso país um destino «desejado» pela maioria dos refugiados, «por falta de conhecimento», Portugal tem surpreendido positivamente os que aqui vêm parar. «Quando eles chegam a Portugal e veem um país solarengo e solidário, pronto a ajudá-los, eles perdem a vontade de falar tanto na Alemanha ou na França», asseverou a representante do CPR.
«Eles têm gostado muito do que encontram», acrescentou.

Para o êxito deste acolhimento que é muito aquém do que Portugal se disponibilizou fazer, Cláudia Soares aponta «a política de integração de norte a sul do país com um sem-número de instituições que trabalham de forma coordenada».

5.2.16

Instituições preparadas para acolherem 35 refugiados

Maria Elisabete Sousa Pinto, in "O Comércio de Guimarães"

PROGRAMA «Guimarães acolhe» resulta de consórcio de 19 entidades Elisabete Pinto Guimarães já tem preparada a resposta para o acolhimento de 35 refugiados, embora ainda não esteja apontada a data para a chegada da primeira família. O plano de acção para o acolhimento de pessoas com necessidade de protecção internacional foi aprovado por unanimidade, na reunião do Executivo vimaranense, realizada na passada quinta-feira, na vila de Brito. «Guimarães Acolhe» é o nome do consórcio que envolve 19 entidades públicas e privadas, sendo coordenado pelo Município de Guimarães.

Coube à Vereadora da Acção Social a apresentação à Vereação do acordo de cooperação que estabelece o modo de funcionamento do plano de acolhimento, lembrando que desde Agosto do ano passado está a ser elaborado, estando agora criadas as condições para a recepção. "Portugal definiu como meta nos próximos dois anos acolher cinco mil pessoas, o que requer uma estratégia de acolhimento descentralizada", observou, indicando que o processo abrangeu a Rede Social de Guimarães e as "entidades que quiseram e se disponibilizaram para aderir".

Paula Oliveira frisou que no âmbito do Plano de Acção cada entidade assume os seus compromissos e o que se disponibilizou a fazer no processo de acolhimento "quer serja ao nível do alojamento, da alimentação ou da integração na comunidade". "Queremos uma integração plena, com alojamento, roupas, alimentação, acesso à saúde, educação, apoio jurídico e social", sublinhou, alertando que o plano de acção contempla: "a preparação do acolhimento, o acolhimento, a monitorização e a integração e a informação/formação e campanhas". "Já decorreram em Guimarães acções de formação e sensibilização quer para os técnicos e instituições que vão acolher os refugiados e que fazem parte deste plano, bem como para uma bolsa de voluntários que também se disponibilizou", referiu, ao acrescentar que, em termos de angariação de fundos, a comissão já conseguiu arrecadar dois mil 400 euros.

Foi criada uma Comissão Executiva, constituída por três entidades, para a gestão dos fundos que forem angariados, sendo extinta quando não for necessária a sua vigência.

"Neste momento, Guimarães tem todas as condições para executar o programa depois de aprovado o acordo, depois de assinado o memorando entre o Conselho Português dos Refugiados - interlocutor entre o Município e todo o «Guimarães Acolhe», o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Será ainda formalizada a Comissão Executiva", indicou Paula Oliveira, enaltecendo o empenho e generosidade de todas as entidades parceiras no projecto e dos vimaranenses que "são sensíveis ao drama que as pessoas que fogem da guerra estão a viver".

O Plano de Acção apresentado pela Vereadora da Acção Social mereceu a felicitação do líder local do PSD. Para André Coelho Lima, "é muito importante que Guimarães, como quaisquer comunidades, se prepare para um acolhimento transversal, não apenas para arranjar habitação, ou postos de trabalho, mas para arranjar as condições sociais de enquadramento, ou seja, que as instituições sociais estejam envolvidas no projecto, tendo a preocupação de fazer um acolhimento que permita que as pessoas sintam que fazem parte da comunidade". No seu entender, tal permitirá "evitar os problemas que têm ocorrido no centro da Europa, que decorrem da circunstância de se terem acolhido pessoas em número elevado e de não ter havido a preparação devida para que a comunidade que vai receber aceite e para que quem vem também queira ser recebido e ser aceite". "A forma como está projectado o acolhimento de refugiados é algo que me merece a total concordância", expressou André Coelho Lima.
O Vereador da CDU congratulou-se igualmente pela resposta criada, porque "a comunidade tem de ser preparada para a recepção dos refugiados". José Torcato Ribeiro considerou que "as instituições envolvidas têm condições para com serenidade acolherem as pessoas que nos procuram num momento difícil das suas vidas".

Consórcio agiliza recursos e respostas O programa «Guimarães Acolhe» é promovido pela Câmara de Guimarães com um conjunto de instituições que se organizam em consórcio para o seu desenvolvimento, de acordo com responsabilidades assumidas por cada uma delas.
Coordenado pela Autarquia vimaranense, o consórcio conta com a participação e apoio do Conselho Português de Refugiados, integrando ainda as seguintes entidades: ACES do Alto Ave, Centro de Emprego de Guimarães, Ordem dos Advogados - Delegação de Guimarães, Arciprestado de Guimarães, Associação de Apoio à Criança, Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais, Associação de Solidariedade Social dos Professores - Delegação de Guimarães, Banco de Partilha, CASFIG, Centro Juvenil de S. José, Centro Social de Brito, Centro Social da Irmandade de S. Torcato, Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Guimarães, Fraterna, Lar de Santa Estefânia, Santa Casa da Misericórdia de Guimarães e Venerável Ordem Terceira de S. Francisco.

Podem também integrar o «Guimarães Acolhe» outras instituições que partilhem dos objectivos e princípios do programa, que se queiram associar a esta causa através da disponibilização e mobilização de recursos, devendo manifestar essa vontade junto dos serviços da Autarquia.

1.2.16

Aumentam os pedidos de asilo de menores não acompanhados em Portugal

In "TVI 24"

Presidente do Conselho Português dos Refugiados diz que “estes pedidos vêm sobretudo de crianças oriundas do Mali, da Guiné-Conacri, Nigéria e Sri Lanka”

A presidente do Conselho Português dos Refugiados (CPR) considerou esta segunda-feira “muito grave” o desaparecimento de mais de 10 mil crianças migrantes na Europa e adiantou que Portugal tem recebido muitos pedidos de asilo de menores não acompanhados.
“Em Portugal, temos tido ultimamente um aumento de pedidos de asilo de menores não acompanhados, o que significa que estas crianças estão a fugir dos seus países e a chegar à Europa em condições muito precárias e em situações muito vulneráveis”, disse à agência Lusa Teresa Tito Morais.

A responsável, que falava à Lusa a propósito dos dados da agência de polícia europeia (Interpol) que indicam que mais de dez mil crianças acompanhadas desapareceram na Europa entre 18 e 24 de dezembro passado, adiantou que, em 2015, Portugal recebeu 50 pedidos de asilo de menores não acompanhados e em janeiro dois.

“Estes pedidos vêm sobretudo de crianças oriundas do Mali, da Guiné-Conacri, Nigéria e Sri Lanka”, adiantou.

Na opinião de Teresa Tito Morais, os dados da Europol são “muito chocantes, mas infelizmente não são novidade”.

“A notícia não é, para mim, uma novidade. Estamos a assistir a um avolumar de uma situação dramática que os refugiados no seu conjunto estão a viver, e particularmente as crianças, que perdem as suas famílias e ficam sozinhas.
É uma situação muito grave”, sublinhou.

De acordo com a responsável, a comunidade internacional tem de estar atenta e agir no sentido de proporcionar a estas crianças que fogem condições de dignidade para as acolher.
“A solução para o problema é difícil, mas a realidade é que o tráfico está a aumentar de maneira feroz através da exploração dos refugiados. Muitas vezes as crianças são trazidas pelas redes para a Europa e ficam sujeitas a estas redes sob pena de as famílias sofrerem retaliações”, contou.

Segundo Teresa Tito Morais, a comunidade internacional e sobretudo a Europa têm de encontrar meios para fazer face a esta situação, nomeadamente com uma política mais solidária de acompanhamento destas situações e de acolhimento nos seus países de modo a que se possa desmantelar as redes de tráfico.

“A mensagem é a de uma mudança de política em termos de solidariedade internacional e uma atenção muito particular para esta faixa etária. São jovens indefesos que desaparecem por serem postos ao serviço das redes de tráfico, mas também porque perdem o rasto das suas famílias e não sabem onde as localizar”, frisou.

De acordo com Brian Donald, diretor da Europol citado pelo semanário britânico The Observer, os números divulgados domingo respeitam a crianças a quem se perdeu o rasto após o seu registo pelas autoridades europeias. Cerca de metade delas desapareceu em Itália.

Cerca de um milhão de migrantes chegaram à Europa no ano passado, naquela que é a pior crise migratória nesta região desde a Segunda Guerra Mundial, dos quais 27% são crianças, estima a Europol.

18.12.15

Primeiro grupo de refugiados já está em Portugal

In "Jornal de Notícias"

Os primeiros dez refugiados recolocados em Portugal ao abrigo do programa da União Europeia chegaram esta quinta-feira às 13.35 horas ao aeroporto da Portela, em Lisboa.

Os dez refugiados provenientes da Eritreia e da Síria, que se encontravam no centro de acolhimento de Itália, vão agora para o Cacém, Torres Vedras, Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).

Este primeiro grupo veio acompanhado por um oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e será recebido no aeroporto de Lisboa pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, pelo ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, pelo diretor do SEF e pelo presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados, numa sessão à porta fechada.

Ainda hoje chegará um segundo grupo de refugiados que se encontrava na Grécia, e que será recebido pelo secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e pela secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino.

Ao todo Portugal acolhe a partir de hoje um total de 25 refugiados que serão distribuídos por centros em Lisboa, Cacém (Sintra), Torres Vedras (Lisboa), Marinha Grande (Leiria), Penafiel (Porto) e Alfeizerão (Alcobaça).

Estes refugiados são sobretudo casais, existindo seis famílias com filhos menores e um bebé, e são provenientes da Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia.

Estão envolvidas no processo de acolhimento a Câmara Municipal de Lisboa, Conselho Português para os Refugiados, Alto Comissariado para as Migrações, Plataforma de Apoio aos Refugiados, Cruz Vermelha Portuguesa, União das Misericórdias Portuguesas, Serviço Jesuíta aos Refugiados e Fundação Islâmica de Lisboa.

Os 25 refugiados fazem parte dos cerca de 4.500 que Portugal vai receber nos próximos dois anos ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia.

Esta semana, a ministra da Administração Interna afirmou que os refugiados que chegam a Portugal são objeto de "forte escrutínio", sendo o processo de recolocação "muito cauteloso".

3.12.15

Portugal recebeu mais de 820 pedidos de asilo

In "Correio da Manhã"

Na sua maioria, tratam-se de cidadãos ucranianos.

Portugal já recebeu, este ano, mais de 820 pedidos de asilo, quase o dobro do ano passado, sendo, na sua maioria, de cidadãos ucranianos, disse à Lusa a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). "Neste momento, já registámos até agora mais de 820 pedidos de asilo. Em 2014, durante o ano todo foram 445. O número de pedidos de asilo já vai no dobro e até ao final do mês chegará perto de mil ou 900", afirmou a responsável do CPR, Teresa Tito de Morais. Esta tendência de aumento dos pedidos de asilo, que se tem registado ao longo do ano, "não está intimamente ligada com os dramas do Mediterrâneo e com a população síria e do Iraque", mas principalmente com a guerra na Crimeia, explicou. Segundo os dados do CPR, cerca de metade dos pedidos de asilo são de ucranianos e a maioria "chega a Portugal pelas fronteiras terrestres e não pelos postos de fronteira do aeroporto". Esta população, acrescentou a presidente do CPR, vem "com intenção de ficar em Portugal enquanto o medo e a instabilidade se verificar no seu país". Teresa Tito de Morais indicou que alguns ucranianos já foram imigrantes em Portugal, onde procuraram "melhores condições de vida" e regressaram entretanto ao seu país, mas, "com a guerra, agudizaram-se os problemas de segurança e de destruição e aí, como já tinham alguns conhecimentos de Portugal, voltaram na condição de requerentes de asilo".

13.11.15

Primeiros refugiados já estão no concelho de Sintra

In Jornal da Região- Sintra

Já chegaram ao concelho de Sintra os primeiros refugiados. A primeira família chegou no passado fim-de-semana, tendo sido instalada num imóvel que se encontrava devoluto no Cacém. Entretanto, esta terça-feira, foi celebrado o protocolo que consubstancia o acolhimento e integração dos migrantes, celebrado entre a Câmara de Sintra e o Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Prevista a integração de duas famílias, para já apenas foi acolhido um casal, com dois filhos, oriundo do Sudão, que se encontrava, provisoriamente, num campo de refugiados no Egipto. Para o CPR, este protocolo é muito importante por dar resposta a “um imperativo ético e a uma necessidade que Portugal tem em contribuir para este problema humanitário”, frisou Maria Teresa Tito de Morais. “A Europa enfrenta hoje a mais grave crise humanitária desde a II Guerra Mundial”, alertou a presidente do CPR.

Para Basílio Horta, presidente da Câmara, Sintra não podia ficar à margem do processo de integração e acolhimento dos refugiados, mas respeitando “a plenitude da sua condição humana: que as necessidades essenciais sejam satisfeitas e que a integração seja verdadeira. Não queremos ter, seis meses depois da integração, pessoas abandonadas à sua sorte, sem emprego e sem esperança no futuro”.

Para o efeito, a autarquia já dispõe de um plano para o acolhimento e integração de refugiados no concelho de Sintra, que envolve diversas entidades da sociedade civil. Com uma dotação até 500 mil euros, a integração e acolhimento dos migrantes não vai pôr em causa o apoio social prestado aos munícipes com carências económicas. “Não vamos dar mais do que damos à nossa gente, às nossas famílias”, frisou o edil, reconhecendo que o concelho tem vastos problemas no domínio social.

No âmbito do protocolo agora celebrado, o CPR, organização não-governamental que representa em Portugal o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, terá a seu cargo a recepção das famílias, disponibilizando um intérprete e apoio no equipamento das habitações e pagamento da renda mensal. Duas habitações devolutas no Cacém, detidas pelo município e situadas na zona de intervenção do programa de reabilitação urbana Polis, foram objecto de pequenas reparações, feitas por funcionários municipais e voluntários do CPR, para receber os primeiros migrantes.

Chegou a Agualva a primeira família de refugiados

In "Jornal de Sintra"

Câmara Municipal de Sintra celebrou no dia 10 a assinatura do protocolo de coAutarquia de Sintra assina protocolo para acolher refugiados como a generosidade, a solidariedade e acolhe pessoas que estão totalmente desprotegidas”. O edil referiu ainda o Plano para o Acolhimento e Integração de Refugiados (PAIR/Sintra) aprovado pelo executivo camarário que "permite dar a estas pessoas a possibilidade de uma verdadeira integração na sociedade, através de apoio ao alojamento, aceso a educação, saúde, formação profissional e emprego”.

A presidente da Direção do Conselho Português para os Refugiados, Maria Teresa Tito de Morais Mendes, enalteceu o posicionamento da Câmara de Sintra que desta forma “ajuda a dar resposta a um imperativo ético de Portugal e contribui para combater este flagelo”.

O Conselho Português para os Refugiados (CPR) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), sem fins lucrativos, e representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Portugal.

Fonte: CMS Maria Teresa Tito de Morais Mendes e Basílio Horta assinam protocolo A operação entre o município de Sintra e o Conselho Português para os Refugiados (CPR) com o objetivo de acolher e integrar agregados familiares refugiados.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, sublinhou a importância da assinatura deste protocolo: “Esta colaboração significa que Sintra defende princípios de humanismo or estes dias tem alastrado, em alguns dos nossos concidadãos, um medo insidioso quanto à vinda de refugiados para Portugal.

Do medo à coragem de acolher Rui Marques* Virão terroristas? Há uma invasão? Vai haver uma “islamização”? O que temos chega para todos ou somos pobres de mais para partilha o que temos? Importa, com serenidade, olhar para cada uma destas questões e analisar factos e argumentos. Mais do que emoções, trazer a razão para esta reflexão. Mais do que ideias feitas, procurar a verdade.

A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), que reúne mais de 130 organizações da sociedade civil, em parceria com o Altocomissariado para as Migrações (ACM), procura, dar um contributo para que o medo que nos tolhe seja ultrapassado e para que possamos afirmar a coragem de acolher.
Acolher quem, tendo perdido tudo, procura uma oportunidade de recomeçar a vida. Acolher quem, tendo sofrido as dores provocadas pela guerra e por outros conflitos, procura um abrigo e uma comunidade que os receba como seres humanos iguais a nós.

Acolher quem espera que a Europa seja a terra da solidariedade, dos Direitos Humanas e do convívio pacífico entre a diversidade.
Esta opção exige coragem. A coragem serena de quem não se deixa manipular por campanhas xenófobas. A coragem determinada de quem, sabendo que há sempre riscos, se mobiliza pelos valores da hospitalidade. A coragem persistente de quem sabe que o desafio do acolhimento de refugiados exige resiliência, gestão de expetativas e capacidade de construir pontes.

A atual crise não é só a maior crise humanitária na Europa desde a II.ª Guerra Mundial. É um momento fundamental para o nosso futuro colectivo. Por estes dias vamo-nos definir. Quem somos, o que queremos, para onde vamos enquanto civilização. A resposta está em cada um/a de nós. E não deve ser condicionada pelo medo.

Chegou a Agualva a primeira família de refugiados Portugal já finalizou o mapeamento de recursos disponíveis para o acolhimento dos requerentes de proteção internacional que serão recolocados em território nacional nos próximos dois anos, em 18 distritos e duas regiões autónomas.
São cerca de cinco mil pessoas.

Ao concelho de Sintra já chegou a primeira família composta de um casal e dois filhos de 3 e 5 anos de idade que já estão a residir na cidade de AgualvaCacém.

Aos refugiados são concedidos alojamento, educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte tendo por base os recursos da administração central, municípios, entidades do sector social e solidário, bem como da sociedade civil. Existe, assim, disponibilidade imediata para iniciar o processo de acolhimento, devendo o mesmo ter por base uma integração descentralizada e de base comunitária.
A nível estatal a coordenação das entradas está a cargo do grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os refugiados a receber por Portugal vêm sobretudo da Síria, da Eritreia, do Sudão e do Iraque.

6.11.15

Refugiados: Portugal disponível para acolher 100 pessoas

A centena de pessoas que Portugal poderá receber em breve integra um total de 2.951, segundo o documento do executivo comunitário.

Metade dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) disponibilizou-se, até ao momento, para receber 1.418 refugiados, com Portugal a garantir que pode receber 100 pessoas, segundo o último balanço da Comissão Europeia.

Ao abrigo do mecanismo de recolocação para acolher 160 mil refugiados pelos países da UE, 14 Estados-membros já apresentaram as suas disponibilidades atuais, o que soma até ao momento 1.418 lugares.

Nos dados fornecidos, a França disponibilizou-se para receber 900 pessoas de um compromisso de 19.714, sendo seguida pela Roménia e Suécia (300) e Finlândia (200).

A centena de pessoas que Portugal poderá receber em breve integra um total de 2.951, segundo o documento do executivo comunitário.

Na lista estão ainda Bélgica (30), Bulgária (40), Chipre (30), Alemanha (10), Irlanda (20), Lituânia (40), Luxemburgo (90), Malta (131), Espanha (50). O Liechtenstein, com acordos com a UE mostrou-se disponível para acolher 43 candidatos a asilo.

Em meados de outubro, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou a disponibilidade imediata para começar a receber 100 requerentes de asilo, depois de ter sido finalizado o levantamento dos recursos disponíveis para o seu acolhimento.

Segundo o SEF, o primeiro grupo de 100 pessoas deverá ser proveniente da Síria, Eritreia e do Iraque.

Os recursos disponíveis referem-se a alojamento, educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte e são atualizados periodicamente.

Uma fonte comunitária admitiu hoje que os primeiros refugiados poderão chegar a Portugal na “próxima semana ou dentro de duas semanas".

Sublinhando não haver ainda certezas sobre o calendário, a mesma fonte indicou “estarem a ser preparadas” as primeiras recolocações para Portugal, que, eventualmente, podem acontecer “na próxima semana ou dentro de duas semanas”.

Entretanto, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, considerou hoje inadmissível que as organizações nacionais estejam há dois meses à espera dos refugiados.

Refugiados podem chegar a Portugal dentro de uma ou duas semanas

In TVI 24

Terão direito a médico de família rapidamente e estarão isentos de taxas moderadoras

O primeiros refugiados poderão chegar a portugal na “próxima semana ou dentro de duas semanas", disse hoje fonte da Comissão Europeia à agência Lusa.

Sublinhando não haver ainda certezas sobre o calendário, a mesma fonte indicou “estarem a ser preparadas” as primeiras recolocações para Portugal, que, eventualmente, podem acontecer “na próxima semana ou dentro de duas semanas”.

Entretanto, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, considerou inadmissível que as organizações nacionais estejam há dois meses à espera dos refugiados.

A decisão de Portugal acolher cerca de 4.500 pessoas, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia (UE), foi avançada em setembro passado e as organizações envolvidas neste processo criaram um plano de acolhimento, mas continuam ser saber a data da chegada do primeiro grupo.

Os refugiados que Portugal se prepara para receber vão ter médico de família no prazo de uma semana e estarão isentos do pagamento de taxas moderadoras, revelou à Lusa, esta quarta-feira, o diretor-geral da Saúde.

Esta madrugada ocorreu a primeira recolocação de refugiados desde a Grécia, tendo um grupo de 30 refugiados sírios e iraquianos voado para Bruxelas e posteriormente sido transportado, de autocarro, para o Luxemburgo.

O primeiro voo de recolocação ocorreu a 09 de outubro quando 19 eritreus viajaram de Itália para Suécia.

Na semana passada, a Comissão Europeia previu que os próximos países a receber pessoas deverão ser França e Espanha.

Mais de 218 mil migrantes e refugiados atravessaram, em outubro, o Mediterrâneo para a Europa, o que representa um recorde mensal e quase o mesmo número de travessias registado em todo o ano passado, divulgou esta semana a ONU.

Numa entrevista ao jornal alemão Bild, o diretor executivo da Frontex, a agência de controlo de fronteiras europeia, afirmou que este ano registaram-se 800.000 “entradas ilegais” de migrantes na União Europeia.

Organizações portuguesas há dois meses à espera de refugiados

In TVI 24

Presidente do Conselho Português para os Refugiados considera situação "inadmissível"

A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR) considerou esta quarta-feira “inadmissível” que as organizações nacionais estejam há dois meses à espera dos refugiados, que vivem situações dramáticas nos campos onde aguardam transferência.

A decisão de Portugal acolher cerca de 4.500 pessoas, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia (UE), foi avançada em setembro passado e as organizações envolvidas neste processo criaram um plano de acolhimento, mas continuam ser saber a data da chegada do primeiro grupo.

“A situação é inadmissível e choca, perante a necessidade de saída urgente de pessoas. É chocante que o ritmo seja tão lento”, criticou Teresa Tito de Morais, em declarações hoje à agência Lusa, acrescentando que “a espera está a ser pesada, porque os dispositivos estão preparados para acolher as pessoas, mas elas não vêm”.

A responsável do CPR adiantou que as organizações sentem uma “certa revolta” em relação à lentidão do processo e questionou porque é que apenas a Suécia e a Finlândia receberam refugiados no âmbito do Programa de Relocalização da UE.

“A Europa tem de ser responsabilizada por não estar a atuar com a rapidez e urgência que se impõe”, criticou Teresa Tito de Morais, lembrando que além de Portugal, também a Espanha e a França continuam a aguardar a chegada de pessoas, que vivem em situações desumanas amontoadas em campos de refugiados.

Hoje, o primeiro grupo de 30 migrantes partiu de Atenas para o Luxemburgo, ao abrigo do plano europeu para redistribuir as pessoas pelos 28 Estados-membros, de modo a aliviar a pressão em países como a Grécia e a Itália.

O diretor executivo da Frontex, a agência de controlo de fronteiras europeias, também divulgou hoje novos números: durante 2015 foram registadas 800 mil entradas ilegais de migrantes.

Segundo os últimos dados da agência para os refugiados da ONU, mais de 744 mil cruzaram o Mediterrâneo este ano, a maioria em direção à Grécia.

Nas declarações à Lusa, Teresa Tito de Morais questionou porque é que Portugal continua a aguardar a chegada de refugiados que estão em Itália, e cujo processo está “a ser muito lento”, e não acolhe pessoas que estão na Grécia.

Sobre um possível aumento das quotas por países, Teresa Tito de Morais defendeu que a UE tem de fazer mais por estas pessoas e que 4.500 refugiados para Portugal é um número muito pequeno, mas que, “neste momento, o mais importante é passar das decisões às práticas”, ou seja, começar receber os que já estão previstos chegarem.

Entretanto, deverão chegar a Portugal outras 45 pessoas, que serão alojadas em Lisboa, Sintra e Penela, ao abrigo do Programa de Reinstalação de Refugiados em que Portugal, desde 2007, se obriga a acolher anualmente um mínimo de 30 refugiados.


A presidente do CPR saudou a decisão de atribuir médicos de família aos refugiados, sublinhando que a medida não irá pôr em causa o acesso dos portugueses a este direito.

A divulgação da notícia nos jornais online provocou a reação de centenas de pessoas, que se dividem entre as que felicitam a medida e as que a lamentam, dizendo que existem muitos milhares de portugueses sem médicos de família.

Para a presidente do Conselho Português dos Refugiados, Teresa Tito de Morais, não se pode relacionar a situação que se vive em Portugal há vários anos com o direito agora reconhecido aos refugiados.
“Este acolhimento não vai, de maneira nenhuma, fazer perigar ou pôr em causa a necessidade de os portugueses terem e defenderem os seus direitos no que toca ao acesso a médicos de família”.

A presidente do CPR acrescentou que a medida não afetará a atribuição de médicos de família aos portugueses, porque o universo de refugiados é diminuto e não irão viver todos na mesma cidade, nem usar o mesmo centro de saúde.
“Em 4.500 pessoas espalhadas pelo país, poderão ser 16 a 20 por região. O que é isso no contexto de uma população local?”.

Também o diretor-Geral de Saúde considerou que os 4.500 refugiados “não representam um número importante de pressão para os serviços”.

“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou, lembrando ainda a isenção de pagar taxas moderadoras nos serviços de saúde, que já está prevista na legislação.

Teresa Tito de Morais lembrou que “esta é uma população que está fragilizada" e defendeu a "necessidade de cuidados de saúde física e mental, porque chegam fragilizados de ponto de vista mental”.

Assim que chegarem a Portugal, os refugiados terão direito a assistência em casos urgentes e cuidados primários de saúde, sendo que, muitas vezes, o maior problema é a comunicação entre paciente e médico, devido à diferença de idiomas.

Teresa Tito de Morais lembrou que é importante preparar os serviços de forma a que consigam dar a melhor resposta, com medidas que podem passar pela presença de interpretes.

“As instituições que estão a trabalhar no acolhimento têm de ter um plano que passa pelos mediadores e não apenas pelo alojamento e instalação das pessoas, mas com toda uma estratégia de intervenção”, sublinhou, acrescentando que a aprendizagem da língua portuguesa também faz parte do conjunto de medidas pensadas para os refugiados.

O plano de acolhimento prevê o acesso a direitos sociais mínimos, como o apoio ao alojamento e alimentação, e o acesso ao ensino.

As crianças são inscritas de imediato na escola e os adultos, caso precisem, também podem ter formação profissional.

Atrasos na chegada de refugiados preocupam organizações humanitárias

In TSF

Portugal diz estar pronto para receber a primeira centena dos cerca de quatro mil e quinhentos refugiados com que se comprometeu junto da Comissão Europeia, mas o adiamento da chegada preocupa as entidades que estão a preparar a vinda dos imigrantes.

Está tudo pronto, mas as pessoas não chegam. O lamento vem da presidente do Conselho Português para os Refugiados, que diz estar preocupada com o atraso na chegada a Portugal do primeiro grupo de imigrantes.

“A tramitação [dos processos dos refugiados] é demasiado lenta" lamenta Teresa Tito de Morais
Teresa Tito de Morais diz que as organizações nacionais estão há dois meses à espera destas 100 pessoas que se encontram em centros na Itália à espera que seja feita a triagem para depois poderem viajar para Portugal. "A tramitação é demasiado lenta" lamenta Teresa Tito de Morais que afirma ainda que "Parece que a Europa continua mais preocupada com a expulsão dos migrantes do que com o acolhimento" dessas pessoas.

Rui Marques lamenta que em toda a Europa, um mês depois da decisão de acolher 170 mil refugiados "espantosamente [...] ainda só foram recolocados uma escassa centena de refugiados. Isto é lamentável"
Sobre a chegada do primeiro grupo de imigrantes, a TSF escutou ainda o presidente da Plataforma de Apoio aos Refugiados. Rui Marques nota que o tempo passa e que "lamentavelmente" a Europa não consegue fazer aquilo com que se comprometeu. O responsável afirma que os cidadãos europeus não conseguem compreender "a total incompetência e incapacidade europeia para assumir as suas decisões".

Rui Marques lamenta que em toda a Europa, um mês depois da decisão de acolher 170 mil refugiados "espantosamente [...] ainda só foram recolocados uma escassa centena de refugiados. Isto é lamentável".

Rui Marques vai encontrar-se com Cavaco Silva esta quinta-feira. Ao Presidente, o Conselho Português para os Refugiados vai transmitir essa mesma preocupação.

3.11.15

Conservatório marcou presença nos concertos Portugal Solidário

Luís Melo, in A Voz de Trás os Montes

O Conservatório Regional de Música de Vila Real e o Teatro Ribeiro Conceição, de Lamego, associaram-se ao evento “Portugal Solidário”, que contou com a participação do Nuno Guerreiro e de Manuel Paulo, dos Ala dos Namorados, bem como de Ricardo Parreira, exímio tecnicista e virtuoso na guitarra portuguesa.

Este evento abrangeu a realização, em simultâneo, no dia 25, pelas 21h00, de 10 concertos a nível nacional, em múltiplos palcos nacionais (Bragança, Lamego, Espinho, Coimbra, Covilhã, Lisboa, Faro, Elvas, Funchal e Ponta Delgada), e que contaram com a participação especial de figuras consagradas do panorama musical português, de diversos géneros musicais, acompanhados por orquestras clássicas constituídas, na sua maioria, por jovens alunos das escolas de ensino vocacional da Música. As receitas de bilheteira foram doadas, na íntegra, a duas associações portuguesas de apoio aos refugiados: o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR).

A extensa lista dos artistas que aderiram à iniciativa de forma "totalmente desinteressada", desde a área do Jazz, até à música Pop, passando pelo Fado e também por solistas do Clássico, incluiu nomes como Rita Red Shoes, Mafalda Veiga, Miguel Gameiro, António Vitorino d’Almeida, Sónia Tavares e Nuno Gonçalves (dos The Gift), Tiago Bettencourt, Nuno Guerreiro e Manuel Paulo dos Ala dos Namorados, Mísia, Maria João e Mário Laginha, Otto Pereira e Mafalda Arnauth, entre muitos outros.

Relativamente ao concerto realizado em Lamego, a Camerata do Conservatório Regional de Música de Vila Real abriu o espetáculo, acompanhando o virtuosismo, na viola portuguesa, de Ricardo Parreira que brindou a plateia com uma performance brilhante, a recordar-nos a mestria de Carlos Paredes.

A este grande momento musical sucedeu o concerto intimista dos Ala dos Namorados, inicialmente com um quarteto, de piano, voz, baixo e percussão, onde, após mais de duas décadas, continuam a sobressair a mestria da composição do Manuel Paulo e a voz absolutamente original, com um registo de contratenor, de Nuno Guerreiro.

Também esta banda contou com o apoio de quase quatro dezenas de músicos da Orquestra de Câmara do Conservatório Regional de Vila Real, que abrilhantaram a sua performance merecendo, da parte dos artistas referidos, rasgados elogios quer à sua capacidade musical, quer pelo seu apoio a uma Causa Cívica como seja a tentativa de consciencializar as pessoas para a dimensão do drama e da catástrofe humana dos refugiados.
Este espetáculo terminou, em apoteose, com a Orquestra de Câmara do Conservatório Regional de Vila Real a tocar a música do filme “A lista de Schindler”, tema muito apropriado para nos recordar os horrores da guerra, tendo como solista o violinista Edmundo Pires, que também assumiu a direção musical deste espetáculo. Mais uma vez o Conservatório Regional de Música está de parabéns pela qualidade artística dos seus alunos, que muito dignificam quer a instituição quer a cidade de Vila Real.

Escolas de música dão concerto de apoio aos refugiados

In O Interior

O Teatro Municipal da Covilhã recebe no domingo à noite (21 horas) um dos dez concertos de apoio aos refugiados do Médio Oriente promovidos em simultâneo noutras nove cidades do país. Por cá, a EPABI é a entidade promotora, em conjunto com outras escolas de música, deste espetáculo cujas receitas vão reverter integralmente para o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR).

A orquestra deste recital será formada por jovens instrumentistas da EPABI, dos Conservatórios da Covilhã, Castelo Branco, S. José da Guarda e da Escola de Música do Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral (Belmonte). Serão executadas obras de Joly Braga Santos, Mozart, Paganini (com o solista Pedro Meireles) e de Zipoli (solistas Nelson Ferreira e Francisco Luís Vieira).

O concerto contará ainda com a participação da cantora Viviane, vocalista dos extintos Entre Aspas. Os bilhetes custam 10 euros e podem ser adquiridos diretamente na bilheteira o Teatro Municipal da Covilhã ou em cada uma das escolas envolvidas.

26.10.15

Conselho Português para os Refugiados defende reforço do acolhimento

In Correio da Manhã

A responsável pelo Conselho reclamou "ações rápidas" dos líderes europeus. O Conselho Português para os Refugiados lamentou esta segunda-feira "a lentidão com que está a ser conduzido o processo" de acolhimento de migrantes, considerando que mais importante do que enviar tropas para as fronteiras seria reforçar os instrumentos de proteção.

"Estamos a acompanhar com preocupação, porque a lentidão com que está a ser conduzido o processo é confrangedora", disse à agência Lusa a presidente daquele organismo, Teresa Tito de Morais.

A responsável pelo Conselho reclamou "ações rápidas" dos líderes europeus, frisando que ainda não foi distribuído o primeiro grupo de refugiados: "Temo que não se concretize rapidamente esta necessidade urgente de as pessoas serem acolhidas"

. Um total de 400 guardas fronteiriços vai ser enviado para a fronteira da Eslovénia com a Croácia para ajudar a gerir o afluxo de refugiados na região dos Balcãs, anunciou hoje o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.