In "Rádio Renascença"
Segundo Teresa Tito Morais, o organismo só recebeu 50% da verba devida pelos primeiros adultos chegados em Dezembro.
O Conselho Português para os Refugiados só recebeu verbas comunitárias para quatro dos 47 refugiados recolocados que recebeu desde Dezembro, denunciou a presidente, para quem o processo não está a ser tratado pelo Governo com a urgência devida.
Em declarações à agência Lusa, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, revelou que o organismo recebeu, até agora, 47 refugiados ao abrigo do programa de recolocação, tendo os primeiros quatro chegado a Portugal em Dezembro de 2015 e, os restantes, em diferentes datas de Fevereiro, Março e Abril.
Destes 47, o CPR recebeu apenas 50% da verba devida pelas primeiras quatro pessoas, no caso quatro adultos, quantia proveniente de fundos comunitários, mas gerida pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
De acordo com Teresa Tito Morais, a União Europeia definiu seis mil euros para cada adulto e quatro mil euros para cada criança, para um período de 18 meses, sendo que metade é pago no início e, o restante, nove meses depois.
Essas verbas são atribuídas pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) às diferentes instituições que acolhem os refugiados recolocados, depois de assinado um protocolo entre as partes.
Segundo a presidente do CPR, a verba é transferida através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que só o pode fazer depois de atribuir aos refugiados a autorização de residência provisória (ARP).
"As pessoas, quando chegam, é-lhes imediatamente passada uma declaração em como chegaram. Mas depois, entre essa declaração e até terem a tal ARP, demora algum tempo e não é o mesmo [tempo] para todos", adiantou Teresa Tito Morais.
Deu como exemplo quatro pessoas que estão a cargo do Inatel, e que chegaram a Portugal ao mesmo tempo, tendo duas delas autorização de residência provisória e as outras duas não.
Perante esta demora por parte do MAI na entrega das verbas comunitárias, a responsável assume que o CPR está a viver uma "situação financeira muito difícil", que está a "causar gravíssimos problemas".
Teresa Tito Morais explicou que os 47 refugiados recebidos pelo CPR foram depois acolhidos por outras instituições ou autarquias, às quais o CPR tem de pagar todas as despesas relativas a essas pessoas, entre alojamento, alimentação ou apoio médico.
Significa isso, que o CPR está a adiantar verbas próprias para o pagamento das despesas dos 43 refugiados que chegaram durante este ano.
"O CPR está a conseguir manter os pagamentos, porque ainda tem algumas verbas do seu programa de acolhimento dos refugiados em Portugal, através dos protocolos que celebra e tem com o ACNUR ou o SEF e mesmo esses estão a esgotar-se, porque os programas comunitários ainda não abriram as candidaturas", adiantou.
Questionada sobre a causa para a demora na entrega das verbas comunitárias, Teresa Tito Morais entende que a responsabilidade está do lado da secretaria-geral do MAI, já que é esta entidade que tem e gere os fundos comunitários.
"Eu acho que a secretaria-geral do MAI (...) não tem agilizado os programas com a necessidade e com a urgência que eles requerem", apontou.
Segundo Teresa Tito Morais, a secretaria-geral do MAI já terá, na sua posse, as respectivas verbas, uma vez que "já negociou com Bruxelas".
"Se não tem [as verbas], deveria ter, porque os programas já começaram e o país tem direito a elas", acrescentou.
Para a responsável, é preciso, que o SEF atribua as ARP, de forma mais célere, "em uma ou duas semanas", ou, não sendo possível, que se avance com o dinheiro à medida que as pessoas chegam a Portugal.
A Lusa contactou o MAI, para um esclarecimento da situação, e aguarda resposta.
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11.9.15
«Estamos preparados para acolher mais de 1500 refugiados»
In O Almonda
O Almonda” aproveitou a sua passagem por Torres Novas para saber se Teresa Tito de Morais entende que o número avançado pelo Governo, à data de 1500, seria um número que o país está preparado para acolher ou se, como indicou recentemente a igreja portuguesa, poderíamos acolher 10 vezes mais. A Presidente da CPR declarou que 1500 «é um número muito reduzido», até pelas «provas de solidariedade que temos testemunhado nos últimos dias a nível nacional». Indicou a responsável que tem havido mostras de disponibilidade de acolhimento de vários municípios do país, entre os quais o de Torres Novas, testemunhando assim «uma grande onda de solidariedade», que realça e que nos deve «orgulhar como portugueses».
Teresa Tito de Morais trabalha na área dos refugiados há mais de 20 anos, e, explicou, o acolhimento de refugiados em Portugal «não é uma situação nova», existindo «uma tradição». Defende uma rápiTeresa Tito de Morais, Presidente do Conselho Português para os Refugiados «Estamos preparados para acolher mais de 1500 refugiados» da atuação, com celeridade nos mecanismos, pois há que responder a uma situação humanitária urgente.
Recusou no entanto a avançar com um número concreto da disponibilidade portuguesa mas, garantiu, pela experiência na área considera que o país pode com toda a certeza «acolher mais de 1500 refugiados». Recordou que já enfrentámos situações bem piores e que, quando se deu a descolonização, o país acolheu mais de 300 mil pessoas em dificuldades, vindas das ex-colónias. Quando se deu a guerra dos Balcãs acolhemos mais de 1400, quando foi a crise na Guiné Bissau, Portugal acolheu mais de 4000 e na crise de Timor Leste o país recebeu mais de 10 mil timorenses.
Durante a sua intervenção no âmbito do programa da “Escola Glocal”, Teresa Tito de Morais avançou com alguns dados estatísticos, dizendo que atualmente o país recebe pedidos de acolhimento espontâneos na ordem dos 600 por ano, sendo maioritariamente da Ucrânia, sendo logo seguidos pela China. No último caso são de mulheres, que sofrem perseguição religiosa.
No Centro de Acolhimento da CPR há 44 nacionalidades diferentes e pretende-se fazer do local um centro de transição, não um centro de acolhimento de longa duração. Ali procura-se responder às necessidades básicas, começando por oferecer segurança, o que é «muito importante». Depois ensina-se português, dando-lhes ferramentas para que possam comunicar, ao mesmo tempo que se presta cuidados de saúde, até porque, muitos refugiados vêm de países onde têm acontecido surtos e epidemias de várias doenças perigosas.
O trabalho que a CPR desenvolve com as escolas é também importante, pois muitas vezes são famílias inteiras que fogem, com filhos pequenos, que é preciso integrar nas escolas.
O momento atual Já em fevereiro, com o aumento de afluxo de migrantes para a Europa, com vários casos de crises humanitária a emergir nas notícias, a CPR começou a sensibilizar as autarquias portuguesas para a eventualidade de Portugal acolher refugiados. Estas pessoas, lembrou, fogem da morte, da guerra, jogam tudo na travessia do Mar Mediterrânico, arriscando a sua vida e das suas famílias, pois sabem que se ficam morrem. Há também entre as famílias muitos jovens que se aventuram sozinhos, esperando depois mais tarde poder trazer a família. Teresa Tito de Morais elogiou o aumento do dispositivo europeu, desde julho passado, que procurou em primeiro lugar evitar que mais vidas se percam na travessia.
Se bem que haja quem julgue que todos os que fogem da guerra, principalmente da Síria, esteja a tentar chegar à Europa na verdade não será bem assim. A grande maioria que foge da guerra ficou em países vizinhos do conflito, 87% estará nos países vizinhos. E essa informação «tem de passar», desmistificando alguns comportamentos xenófobos. Elogiou Ângela Merkel, a líder alemã, por ter uma nova perspetiva sob os migrantes, desenvolvendo políticas de acolhimento e acreditando que serão uma força de trabalho que irá impulsionar a economia alemã. É uma visão positiva que há que realçar. Por fim defendeu que os refugiados sejam distribuídos pelos diferentes países europeus, mas em número superior ao que tem sido anunciado. Espera que em breve, no final de setembro, possam existir mais novidades.
O Almonda” aproveitou a sua passagem por Torres Novas para saber se Teresa Tito de Morais entende que o número avançado pelo Governo, à data de 1500, seria um número que o país está preparado para acolher ou se, como indicou recentemente a igreja portuguesa, poderíamos acolher 10 vezes mais. A Presidente da CPR declarou que 1500 «é um número muito reduzido», até pelas «provas de solidariedade que temos testemunhado nos últimos dias a nível nacional». Indicou a responsável que tem havido mostras de disponibilidade de acolhimento de vários municípios do país, entre os quais o de Torres Novas, testemunhando assim «uma grande onda de solidariedade», que realça e que nos deve «orgulhar como portugueses».
Teresa Tito de Morais trabalha na área dos refugiados há mais de 20 anos, e, explicou, o acolhimento de refugiados em Portugal «não é uma situação nova», existindo «uma tradição». Defende uma rápiTeresa Tito de Morais, Presidente do Conselho Português para os Refugiados «Estamos preparados para acolher mais de 1500 refugiados» da atuação, com celeridade nos mecanismos, pois há que responder a uma situação humanitária urgente.
Recusou no entanto a avançar com um número concreto da disponibilidade portuguesa mas, garantiu, pela experiência na área considera que o país pode com toda a certeza «acolher mais de 1500 refugiados». Recordou que já enfrentámos situações bem piores e que, quando se deu a descolonização, o país acolheu mais de 300 mil pessoas em dificuldades, vindas das ex-colónias. Quando se deu a guerra dos Balcãs acolhemos mais de 1400, quando foi a crise na Guiné Bissau, Portugal acolheu mais de 4000 e na crise de Timor Leste o país recebeu mais de 10 mil timorenses.
Durante a sua intervenção no âmbito do programa da “Escola Glocal”, Teresa Tito de Morais avançou com alguns dados estatísticos, dizendo que atualmente o país recebe pedidos de acolhimento espontâneos na ordem dos 600 por ano, sendo maioritariamente da Ucrânia, sendo logo seguidos pela China. No último caso são de mulheres, que sofrem perseguição religiosa.
No Centro de Acolhimento da CPR há 44 nacionalidades diferentes e pretende-se fazer do local um centro de transição, não um centro de acolhimento de longa duração. Ali procura-se responder às necessidades básicas, começando por oferecer segurança, o que é «muito importante». Depois ensina-se português, dando-lhes ferramentas para que possam comunicar, ao mesmo tempo que se presta cuidados de saúde, até porque, muitos refugiados vêm de países onde têm acontecido surtos e epidemias de várias doenças perigosas.
O trabalho que a CPR desenvolve com as escolas é também importante, pois muitas vezes são famílias inteiras que fogem, com filhos pequenos, que é preciso integrar nas escolas.
O momento atual Já em fevereiro, com o aumento de afluxo de migrantes para a Europa, com vários casos de crises humanitária a emergir nas notícias, a CPR começou a sensibilizar as autarquias portuguesas para a eventualidade de Portugal acolher refugiados. Estas pessoas, lembrou, fogem da morte, da guerra, jogam tudo na travessia do Mar Mediterrânico, arriscando a sua vida e das suas famílias, pois sabem que se ficam morrem. Há também entre as famílias muitos jovens que se aventuram sozinhos, esperando depois mais tarde poder trazer a família. Teresa Tito de Morais elogiou o aumento do dispositivo europeu, desde julho passado, que procurou em primeiro lugar evitar que mais vidas se percam na travessia.
Se bem que haja quem julgue que todos os que fogem da guerra, principalmente da Síria, esteja a tentar chegar à Europa na verdade não será bem assim. A grande maioria que foge da guerra ficou em países vizinhos do conflito, 87% estará nos países vizinhos. E essa informação «tem de passar», desmistificando alguns comportamentos xenófobos. Elogiou Ângela Merkel, a líder alemã, por ter uma nova perspetiva sob os migrantes, desenvolvendo políticas de acolhimento e acreditando que serão uma força de trabalho que irá impulsionar a economia alemã. É uma visão positiva que há que realçar. Por fim defendeu que os refugiados sejam distribuídos pelos diferentes países europeus, mas em número superior ao que tem sido anunciado. Espera que em breve, no final de setembro, possam existir mais novidades.
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