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4.4.16

Estratégia europeia com enfoque nos direitos das crianças refugiadas ou ciganas

In "Jornal Económico"

A defesa dos direitos das crianças refugiadas ou das crianças ciganas, o combate aos abusos sexuais ou a eliminação das punições físicas são algumas das medidas que constam da nova Estratégia do Conselho da Europa pelos Direitos das Crianças.

O documento, para 2016 -- 2021, vai ser apresentado no decorrer de uma conferência de alto nível, marcada para os dias 05 e 06 de abril, na Bulgária, onde os Estados membros do Conselho da Europa vão debater de que forma podem responder aos atuais desafios aos direitos das crianças.

Na opinião do Conselho da Europa, os direitos das crianças são violados diariamente, principalmente quando têm deficiência, são refugiadas ou vivem em comunidades ciganas, o que leva este organismo a apresentar uma nova Estratégia pelos Direitos das Crianças.

A estratégia traz cinco áreas de atuação: igualdade de oportunidades para todas as crianças, participação das crianças nas tomadas de decisão, vida livre de violência, justiça amiga das crianças e defesa dos seus direitos nos ambientes digitais.

Logo no primeiro ponto, o Conselho da Europa diz que vai promover a Carta Social Europeia, como um conjunto de normas mínimas de proteção dos direitos das famílias e das crianças, sustentando que se trata de uma ferramenta "particularmente relevante" em tempos de austeridade económica.

"A pobreza infantil e a exclusão social podem mais facilmente ser combatidas através de sistema de proteção que integrem medidas preventivas, apoio às famílias, educação e apoio infantil precoces, serviços sociais, educação e políticas de habitação", lê-se no documento.

No que diz respeito às crianças refugiadas, o Conselho da Europa deixa a garantia de que irá prestar "especial atenção" à situação das crianças não acompanhadas e à relação entre migração e tráfico de crianças, além de assegurar que os direitos destas crianças continuarão a ser protegidos e promovidos por vários órgãos dentro do Conselho da Europa.

O organismo pretende dar especial atenção à proteção das minorias, comprometendo-se a "proteger e promover os direitos das crianças oriundas de etnias tradicionais ou minorias nacionais, no que diz respeito ao uso da sua linguagem em privado, em público ou nas escolas.

Nesse sentido, diz que irá tomar medidas para avaliar a efetiva implementação dos direitos das crianças ciganas, com enfoque nos casamentos com crianças, para incentivar o acesso dos ciganos, em particular das raparigas e das crianças com deficiência, a uma educação inclusiva, fazendo pleno uso dos mediadores e combatendo estereótipos contra as crianças ciganas.

O Conselho da Europa quer também que as crianças tenham uma vida livre de violência, indo apelar aos Estados membros que implementem a recomendação da Comissão de Ministros pela aplicação de estratégias nacionais pela proteção das crianças contra a violência.

Por outro lado, vai promover, monitorizar e suportar a implementação dos tratados pela prevenção e combate das várias formas de violência sexual contra crianças, passando o dia 18 de novembro a ser a data escolhida para em cada ano assinalar o Dia Europeu pela Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.

O organismos europeu diz que vai também continuar a promover o fim das punições físicas e outras formas cruéis e degradantes de castigo das crianças em todos os ambientes, incluindo em casa.

5.2.16

Menores refugiados em Portugal podem ter caído nas redes da imigração ilegal

In "Rádio Renascença"

Mais de 20 jovens estão em paradeiro desconhecido depois de se terem ausentado do centro de acolhimento em Portugal, no ano passado.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) reconheceu a existência de menores refugiados que saíram dos centros de acolhimento nacionais de regime aberto e não regressaram, admitindo que possam estar sob alçada de redes de imigração ilegal.

De acordo com o SEF, em 2015, 27 menores deixaram o Centro de Acolhimento para a Criança Refugiada, gerido pelo Conselho Português para os Refugiados e que funciona em regime aberto, precisamente para proporcionar aos jovens refugiados uma "vivencia idêntica aos dos demais".

"Muitos dos casos estarão ligados com processos de imigração ilegal em que se usa o regime de asilo como forma de garantir a entrada no espaço europeu", reconheceu o SEF numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com o organismo, sempre que é verificado o desaparecimento de menores são trocadas informações com os restantes membros da União Europeia e criadas medidas cautelares contactando os postos de fronteiras.

O SEF lembrou ainda que alguns dos jovens refugiados regressam e procuram o organismo ou o Centro de Acolhimento, altura em que é retomado o processo de protecção ao jovem e averiguado o sucedido.

No entanto, este organismo reconheceu também que na "maior parte das vezes os jovens continuam em paradeiro incerto", supondo que "assumem identificações diferentes" daquelas que foram dadas de início.

A nota do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere ainda o caso da entrada de jovens nigerianas, que deu azo a uma investigação do SEF, onde se comprovou que o seu destino era a exploração sexual em vários países europeus.

Em Portugal tem crescido o número de crianças não acompanhadas por adultos a pedir asilo. A presidente do Conselho Português dos Refugiados fala numa “situação dramática”.

Dados Europol, agência de polícia europeia, indicam que mais de dez mil crianças desapareceram entre 18 e 24 de Dezembro passado.

Mais de milhão de migrantes e refugiados chegaram à Europa em 2015, naquela que é a pior crise migratória nesta região desde a Segunda Guerra Mundial, dos quais 27% são crianças.

4.2.16

27 menores refugiados desapareceram em Portugal

Ana Bela Ferreira, in "Diário de Notícias"

Estavam em Portugal ao abrigo de pedidos de asilo, mas as autoridades desconhecem o seu paradeiro. Alguns casos podem estar ligados a tráfico de seres humanos

Estavam no centro de acolhimento para a criança refugiada, em Lisboa, mas desapareceram do rasto das autoridades. Ao todo, em 2015, 27 menores, que chegaram a Portugal sem família, estão agora em paradeiro incerto, avança a Antena 1.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu à radio pública que em alguns casos estes desaparecimentos se devem a redes de tráfico humano com vista à exploração sexual noutros países europeus. Como foi o caso de um grupo de jovens nigerianas que o SEF investigou.

Outras situações estão ligadas à imigração ilegal, em que os jovens usam o regime de asilo para garantir entrada no espaço europeu. Sempre que um menor desaparece de um centro de acolhimento, as autoridades nacionais são informadas, bem como as dos restantes Estados-membros, no entanto, muitos jovens mudam de identidade, dificultando a sua localização.

À semelhança de Portugal, os casos de menores desaparecidos repetem-se por toda a Europa. Em dois anos, 10 mil crianças à procura de asilo desapareceram em diversos países, anunciou na semana passada a Europol. Só no ano passado, entraram na Europa 26 mil crianças sozinhas à procura de acolhimento.

1.2.16

Aumentam os pedidos de asilo de menores não acompanhados em Portugal

In "TVI 24"

Presidente do Conselho Português dos Refugiados diz que “estes pedidos vêm sobretudo de crianças oriundas do Mali, da Guiné-Conacri, Nigéria e Sri Lanka”

A presidente do Conselho Português dos Refugiados (CPR) considerou esta segunda-feira “muito grave” o desaparecimento de mais de 10 mil crianças migrantes na Europa e adiantou que Portugal tem recebido muitos pedidos de asilo de menores não acompanhados.
“Em Portugal, temos tido ultimamente um aumento de pedidos de asilo de menores não acompanhados, o que significa que estas crianças estão a fugir dos seus países e a chegar à Europa em condições muito precárias e em situações muito vulneráveis”, disse à agência Lusa Teresa Tito Morais.

A responsável, que falava à Lusa a propósito dos dados da agência de polícia europeia (Interpol) que indicam que mais de dez mil crianças acompanhadas desapareceram na Europa entre 18 e 24 de dezembro passado, adiantou que, em 2015, Portugal recebeu 50 pedidos de asilo de menores não acompanhados e em janeiro dois.

“Estes pedidos vêm sobretudo de crianças oriundas do Mali, da Guiné-Conacri, Nigéria e Sri Lanka”, adiantou.

Na opinião de Teresa Tito Morais, os dados da Europol são “muito chocantes, mas infelizmente não são novidade”.

“A notícia não é, para mim, uma novidade. Estamos a assistir a um avolumar de uma situação dramática que os refugiados no seu conjunto estão a viver, e particularmente as crianças, que perdem as suas famílias e ficam sozinhas.
É uma situação muito grave”, sublinhou.

De acordo com a responsável, a comunidade internacional tem de estar atenta e agir no sentido de proporcionar a estas crianças que fogem condições de dignidade para as acolher.
“A solução para o problema é difícil, mas a realidade é que o tráfico está a aumentar de maneira feroz através da exploração dos refugiados. Muitas vezes as crianças são trazidas pelas redes para a Europa e ficam sujeitas a estas redes sob pena de as famílias sofrerem retaliações”, contou.

Segundo Teresa Tito Morais, a comunidade internacional e sobretudo a Europa têm de encontrar meios para fazer face a esta situação, nomeadamente com uma política mais solidária de acompanhamento destas situações e de acolhimento nos seus países de modo a que se possa desmantelar as redes de tráfico.

“A mensagem é a de uma mudança de política em termos de solidariedade internacional e uma atenção muito particular para esta faixa etária. São jovens indefesos que desaparecem por serem postos ao serviço das redes de tráfico, mas também porque perdem o rasto das suas famílias e não sabem onde as localizar”, frisou.

De acordo com Brian Donald, diretor da Europol citado pelo semanário britânico The Observer, os números divulgados domingo respeitam a crianças a quem se perdeu o rasto após o seu registo pelas autoridades europeias. Cerca de metade delas desapareceu em Itália.

Cerca de um milhão de migrantes chegaram à Europa no ano passado, naquela que é a pior crise migratória nesta região desde a Segunda Guerra Mundial, dos quais 27% são crianças, estima a Europol.

Portugal regista cerca de 20 por cento de crianças refugiadas desaparecidas

In "Antena 1"

Autoridades nacionais também confirmam que, por cá, também já desapareceram várias crianças provenientes da comunidade refugiada. A Presidente do Conselho Português dos Refugiados refere mesmo ter conhecimento de vários casos que podem chegar aos 20 por cento de casos não acompanhados.

Também em Portugal as autoridades perderam o rasto a vários menores que chegaram ao abrigo de pedidos de asilo.

No comentário à notícia de que desapareceram mais de 10 mil crianças migrantes, chegadas à Europa, a presidente do Conselho Português dos Refugiados Teresa Tito de Morais, confirma que isso é algo que também acontece aos que chagam cá.

“Ao longo destes últimos anos algumas desaparecem. (…) Eu diria que deverá ser entre 10 a 20 por cento dos pedidos de menores não acompanhados que possam depois desaparecer”.

Na opinião de Teresa Tito Morais, os dados da Europol são "muito chocantes, mas infelizmente não são novidade".

10 mil crianças desaparecidas. Portugal na rota do tráfico

Rute Coelho, in "Diário de Notícias"

Europol avisa que redes mafiosas podem andar a explorar crianças refugiadas. Repetição do pós-guerra dos Balcãs, em que muitos grupos vieram para o sul da Europa

Trabalho escravo, exploração sexual e mendicidade. Será para estes fins que estarão a ser usadas 10 mil crianças refugiadas, de países como a Síria ou a Eritreia, que desapareceram assim que chegaram à Europa. Vinham sozinhas, sem acompanhamento de adultos, e poderão ter sido presas fáceis para as redes de traficantes que raptam menores. O alerta foi dado pelo coordenador europeu da Europol, Brian Donald, em declarações ao Observer.

Para já, os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda não têm indicação de que algumas destas crianças tenham vindo parar a Portugal, trazidas por redes criminosas, confirmou o DN. Mas é uma possibilidade séria, até porque já aconteceu no passado. Portugal tem estado na rota dos grupos de traficantes de seres humanos com origem no Leste europeu desde o pós guerra dos Balcãs( 1991-1999).

Possíveis mafias balcânicas

José Manuel Anes, presidente do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), alerta que "estes grupos dedicados ao tráfico de seres humanos são polivalentes" nos tipos de exploração a que se dedicam. "As mafias balcânicas podem perfeitamente estar a aproveitar as grandes levas de refugiados e a chegada de crianças não acompanhadas à Europa", adiantou o professor universitário e criminalista. "É um problema criminal e transnacional".

Entre 2007 e 2009, grupos vindos da Roménia, Croácia e Sérvia, circularam pela Europa em direção ao Sul, Itália, França, Espanha e Portugal. Traziam consigo centenas ou até milhares de crianças e adolescentes que foram usados na capital portuguesa para cometer os mais variados crimes, dos assaltos a residências ao roubo de carteiras. Quando os menores eram apanhados pelas autoridades não tinham documentos nem havia forma de comprovar a sua nacionalidade. A polícia portuguesa chegou a testar o ADN em crianças usadas em assaltos, como o DN noticiou.

Quase 200 traficados em Portugal

Em 2014, 182 pessoas (27 menores e 141 adultos) foram sinalizadas em Portugal como vítimas de tráfico de seres humanos, segundo o último relatório estatístico do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

O documento sublinha a predominância do tráfico para fins de exploração sexual (86 casos), seguido das sinalizações de tráfico para exploração laboral (56 casos) em Portugal.

Dos casos de menores explorados e em investigação, o relatório referia apenas duas nacionalidades conhecidas, a búlgara e a angolana, sendo que em algumas situações a nacionalidade não estava disponível, era um dado confidencial ou impossível de apurar).

Mas o já conhecido padrão do Leste europeu e dos Balcãs pode mudar , com a vaga de 10 mil crianças refugiadas, na maioria de países como a Síria e a Eritreia, possivelmente raptadas por grupos mafiosos em circulação pela Europa. "Está a falhar o controlo e o combate às mafias transnacionais", alerta José Manuel Anes - que escreveu um livro sobre estas redes europeias, em 2011, intitulado "organizações Criminais".

A nível europeu, o criminalista Anes entende que "a Europol e a Comissão Europeia devia ter um organismo só para a investigação e combate a grupos mafiosos". Em Portugal a missão cabe à Polícia Judiciária, na sua vertente do combate ao banditismo e ao crime organizado.

O acolhimento aos refugiados e controlo de chegadas é da responsabilidade do SEF. Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, adiantou ao DN que "por enquanto Portugal ainda não tem este problema, porque o desaparecimento de crianças está a acontecer nos países onde os refugiados estão a aportar". A Itália é um deles. Só em território italiano terão desaparecido cinco mil crianças, estima o coordenador da Europol, tendo avançado que outras mil poderão estar na Suécia.

"Não é irrazoável dizer que estamos a falar de mais de 10 mil crianças. Nem todas estarão a ser exploradas criminalmente; algumas poderão ter passado para membros da família. Mas nós não sabemos é onde estão, o que estão a fazer e com quem estão", afirmou o coordenador da Europol, Brian Donald.

O mesmo responsável salientou ao Observer que há já indícios de exploração sexual de refugiados, sobretudo na Alemanha e na Hungria. "Há toda uma infraestrutura criminosa que se desenvolveu nos últimos 18 meses para explorar a vaga migrante. Há prisões na Alemanha e na Hungria com pessoas detidas por ligação com crimes relacionados com a crise migrante".

4.12.15

Reportagem TSF: Este país é fixe

In "TSF"

Portugal recebeu este ano, cerca de 50 pedidos de asilo de menores que chegam sozinhos ao nosso país. O Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas é o primeiro lar para estes jovens.

A maior vaga de refugiados deste século atinge cada vez mais crianças e jovens.

Pelas contas da UNICEF, cerca de 700 crianças por dia, pediram asilo à Europa, desde o início do ano. Muitas vêm com os pais, mas há também menores que viajam sozinhos.

A jornalista Cristina Lai Men obteve autorização para visitar e fazer uma reportagem no Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas
Para eles, Portugal tem o Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas, onde são recebidos como se fossem "nossos filhos". Aqui, ganham amigos, perdem o medo, aprendem a língua e cultura portuguesas.

"Este país é fixe" é uma reportagem de Cristina Lai Men, com sonoplastia de Luís Borges. Para ouvir na TSF esta quinta-feira, depois das 19:00, com repetição no domingo, depois das 14:00.

21.5.14

Centro para crianças refugiadas da Bela Vista em risco

in iOnline

Centro de acolhimento acolhe actualmente 14 crianças

O centro para crianças refugiadas da Bela Vista, em Lisboa, que actualmente acolhe 14 crianças com idades entre os oito e os 17 anos está em risco de fechar. Para se manter no activo, o centro de acolhimento necessita de um subsídio no valor de 100 mil euros que terá de ser aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa e ao qual o Conselho Português para os Refugiados (CPR) se candidatou.

"Só temos dinheiro para manter o centro até ao fim de Junho", confirmou ao Expresso Diário a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais.

As crianças do centro chegaram sozinhas a Portugal e, caso o centro de acolhimento da Bela Vista feche, as crianças serão levadas para o Centro de Acolhimento de Refugiados na Bobadela que se encontra lotado.

"Estas crianças são muito frágeis, entram em Portugal fugidas de situações traumáticas, de guerra generalizada, de casas destruídas, até ao dia em que conhecem um homem branco, que lhes dá um passaporte e os traz para a Europa mediante o pagamento da família", acrescenta Teresa Tito de Morais à publicação.

À Antena 1, Teresa Tito de Morais explica: “Estamos de novo a enfrentar uma situação complicada, uma vez que temos falta de confirmação da aprovação de um projecto importante para a manutenção do centro que provinha da câmara. Os recursos disponíveis para a manutenção do centro têm sido provenientes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna e deste fundo do município de Lisboa e neste momento ainda há uma indefinição relativamente à concretização da aprovação deste programa.”

Entre as 14 crianças do centro encontra-se o jovem afegão Farid, campeão nacional de boxe e recentemente condecorado no parlamento.

O subsídio de 100 mil euros é necessário para cobrir despesas relacionadas com a manutenção e com os salários das educadoras que acompanham as crianças.