Amadeu Araújo, in Expresso
Portugal vai reforçar o apoio social nas zonas rurais, para contrariar o despovoamento que é uma das causas que torna o país muito suscetível aos incêndios florestais. Os concelhos afetados pelos fogos de 2022 vão receber 15 milhões de euros
Com o país a viver os primeiros grandes incêndios deste verão, o Governo prepara o reforço das respostas sociais nos concelhos mais afetados pelos fogos de 2022. No total, 14 projetos sociais localizados em seis concelhos do interior do país vão receber financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para requalificar e alargar a rede de equipamentos e resposta sociais.
O investimento público ronda os 12 milhões de euros, num investimento total de 15 milhões.
O Governo pretende inverter uma realidade bem conhecida, para a qual o último relatório da World Wide Fund for Nature chama a atenção: as alterações climáticas e o despovoamento rural aumentam a vulnerabilidade do país aos grandes incêndios.
O relatório da organização não governamental destaca o “forte despovoamento e o envelhecimento rural”, como um dos fatores que estão na base do impacto dos incêndios rurais em Portugal.
O documento antecipa ainda que Portugal viverá “incêndios extremos com custos cada vez maiores em termos de vidas humanas e bens materiais, se nada for feito para reduzir a vulnerabilidade do país”.
Esta linha de apoio extraordinária foi lançada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, como parte de um plano de ações de estabilização de emergência, apoio social e económico às populações das zonas onde, em agosto do ano passado, chegou a ser decretado o Estado de Calamidade.
Os projetos aprovados situam-se nos concelhos da Guarda, Covilhã (distrito de Castelo Branco), Ansião (distrito de Leiria), Vila Real, Carrazeda de Ansiães (distrito de Bragança) e Ourém (distrito de Santarém).
“APOIO ESTRATÉGICO”, CONSIDERA MINISTRA
Um reforço nas respostas sociais para idosos, que vivam em estruturas residenciais ou usufruam de centros de dia ou serviço de apoio domiciliário. Também as pessoas portadoras de deficiência serão inseridas em centros de atividades e capacitação para a inclusão. Juntas, estas respostas vão criar 300 novos lugares para acolhimento de pessoas idosas.
Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, adiantou ao Expresso que este é “um apoio estratégico para investimento social em concelhos mais afetados pelos incêndios, através da criação de respostas sociais que serão grandes impulsionadoras na criação de emprego”.
A assinatura dos contratos de financiamento do PRR terá lugar já na próxima semana, em cerimónia a realizar no concelho da Guarda.
“Esta é apenas mais uma parcela do investimento público estrutural que estamos a realizar e que ultrapassa já os 800 milhões de euros”, contabiliza a ministra, com a soma dos financiamentos através do Programa da Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais e do PRR.
Só o Plano de Recuperação e Resiliência contempla o investimento de 440 milhões de euros na criação, até 2026, de 28 000 lugares em creches, lares de idosos, serviços de apoio domiciliário e inclusão das pessoas portadoras de deficiência.
Ana Mendes Godinho aponta ainda o programa Mobilidade Verde Social, que tem uma dotação de 62,5 milhões de euros, através do PRR, para a aquisição de 2 500 veículos elétricos para serviço de entidades do setor social e solidário.
E destaca outra medida, o Radar Social, que investirá mais de 60 milhões de euros na criação de perto de 280 equipas “de identificação e acompanhamento de pessoas que estão em situação mais vulnerável, sejam pessoas idosas, sejam pessoas com deficiência, de forma a encontrar respostas personalizadas e adequadas a cada situação”.
Tudo em linha com “uma aposta estratégica na economia social com parceira ativa na inclusão, no combate às desigualdades e na dinamização dos territórios”.
Além destas verbas, os concelhos afetados pelos fogos de 2022, com áreas ardidas superiores a 4500 hectares, contam com 200 milhões de euros.
Metade deste dinheiro é para a Serra da Estrela, onde decorrem ações de estabilização de encostas e remoção de madeira queimada.
Por conhecer está o Plano de Revitalização da Serra da Estrela, que já deveria estar no terreno.
