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6.1.22

Portugal, um país em que se vive com (muito) frio dentro de casa

João Carlos Malta , Liliana Carona, in RR

Nove em cada dez pessoas não está confortável com a temperatura dentro de casa. Mas o frio não causa apenas incómodo, pode mesmo matar. Por ano, há centenas senão milhares de portugueses que morrem por as casas não terem condições térmicas condignas. Retrato de um país que bate o dente dentro de portas.

Os portugueses a nível europeu são dos que mais sofrem as consequências da pobreza energética das casas em que vivem. Foto: Miguel Pereira Da Silva/EPA

José Augusto tem 72 anos e uma casa gelada à espera. Garante que depende dos dias, mas em média no interior da habitação estão entre 12 e 14 graus. Na aldeia de Cortiçô da Serra, em Celorico de Basto, no interior do país, esta é uma história que se repete quase porta sim, porta sim. “É horrível, é muito frio”, afirma o reformado, ex-emigrante na Alemanha.

José pertence aos 88% de portugueses que, segundo o Portal da Construção Sustentável (PCS) através de um inquérito feito em março deste ano, não se sentem confortáveis dentro de casa devido ao frio ou ao calor. Ou seja, apenas 1 em cada 10 portugueses vive numa casa em que a temperatura é satisfatória.

O mesmo relatório afiança que os que conseguem manter a casa a uma temperatura agradável têm um aumento significativo da conta de energia − pode levar a um agravamento de 50% na fatura.

Mas não é só na carteira que este fenómeno tem impacto. Aliás, o principal problema é as consequências negativas que tem para a saúde dos portugueses. Segundo o inquérito PCS, 15% dos inquiridos têm alguém em casa com problemas de saúde que decorrem da falta de condições térmicas.

​Faz tanto frio nesta escola de Barcelos que há quem entre em hipotermia


O problema é, muitas vezes, mais grave, como confirma o diretor do departamento de epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, Carlos Dias. À Renascença, não tem dúvidas em confirmar a correlação entre a precariedade das habitações e o aumento de mortes que todos os anos, no inverno, se contabilizam em Portugal.

Em relação às que possam ser imputadas ao frio, garante que há anos em que podem ser mais de mil, mas que em média se situam nas largas centenas por ano.

Aquecidos a lenha

Em Portugal, o problema da pobreza energética é sério. É o quarto país da Europa em pior situação (dados do Eurostat). Facto que decorre, muitas vezes, de outro tipo de pobreza − a socioeconómica. Na aldeia do distrito da Guarda em que José Augusto habita, o ex-emigrante lembra que “os ordenados que recebem não dão para as pessoas viverem com condições”.
Portugal sempre foi um país pobre, onde se negligenciou o conforto térmico”, diz João Pedro Gouveia, Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade.

Para aquecer a casa no inverno, ele teve de ir comprar “duas carradas” de lenha. Gastou 400 euros. Mas nem todos têm esse dinheiro. Mesmo para ele, que até pode pagar, os cobertores − uns em cima dos outros − são a solução, frequentemente mais eficaz para combater as baixas temperaturas daquela zona serrana. “Passa-se frio. Isso nem é bom falar”, remata.

O recente inquérito do INE e do Direção-Geral de Engenharia e Geologia revela que a segunda fonte de energia mais consumida nas casas é a lenha. Primeiro, a eletricidade, depois lenha. O gás aparece já muito depois.

"Em minha casa estão entre os 12.5 graus e os 14 graus, depende dos dia... é conforme o tempo dá", José Augusto, morador de Cortiçô da Serra

Um outro estudo da PCS com a Quercus, em 2017, chegou à conclusão de que 20% da população refere “que usa apenas roupa e cobertores como estratégia de melhorar o seu conforto térmico”.

Em Lisboa, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, o professor João Pedro Gouveia, investigador do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade, fala de um “problema estrutural do país”, que tem uma longa história, mas se intensificou nas décadas de 1970, 1980 e 1990, anos em que a migração de populações do campo para a cidade fez com que se construísse “mal, rápido e barato”.

Segundo dados do Observatório da Energia (ADENE) cerca de 70% das habitações atualmente certificadas têm baixa eficiência energéticas (C ou menos).

“Houve muitas pessoas que passaram das zonas rurais para as grandes cidades. Foi preciso construir rápido e a baixo custo. Portugal sempre foi um país pobre, onde se negligenciou o conforto térmico”, afirma.

O especialista aponta ainda outro número contundente. “Temos bastante mais de 80% dos edifícios com má qualidade de construção, falta de isolamento e com vidros simples. Por isso, temos um problema tão grande de eficiência energética agora”, reconhece.

Em Portugal, 70% das habitações atualmente certificadas têm baixa eficiência energéticas. Foto: EPA


O inquérito anual da União Europeia sobre o Rendimento e as Condições de Vida indica que em Portugal é o segundo país em que mais pessoas detetam “infiltrações, humidade e decomposição” em casa. São 25,2% a responder afirmativamente a esta questão, um valor só superado pelo Chipre.
Mais confortável na rua do que em casa

De regresso à Guarda, junto ao campus universitário, a Renascença encontra-se com dois estudantes deslocados. Vêm de um país com calor, São Tomé e Príncipe. A transição de um clima tropical para o rigor do Interior de Portugal nunca seria suave. Mas as condições das casas que encontraram naquela cidade acentuaram os problemas de adaptação ao clima.

António Cardoso, de 26 anos, está no segundo ano da licenciatura de Recursos Humanos e começa por dizer que vive num apartamento frio. Tão frio, que não tem pejo em dizer: “Estar na rua é mais confortável do que estar dentro de casa”, ilustra.

“As casas não têm aquecimento, não têm as condições mínimas para as pessoas ficarem dentro de casa”, sentencia.
"Somos o país da Europa com mais dias de sol num ano e não faz sentido termos casas tão geladas", diz Aline Guerreiro do Portal de Construção Sustentável.

Isso, claro está, “dificulta o estudo” a ele e aos colegas de curso. A solução são “edredons, cobertores e vestir bastante roupa”. E o aquecedor? É mesmo o último recurso, porque “quando vem a fatura, aumenta-a. Não temos como ligar. Não conseguimos pagar no final do mês”.

Por isso, não tem dúvidas, mal acabe o curso “não queremos nem pensamos ficar aqui”. E não é só a falta de emprego na Guarda que contribui para a decisão. O frio é um fator decisivo.

Ao lado, a compatriota e colega em Recursos Humanos, Leonilde Cravide, de 24 anos, faz o mesmo diagnóstico sintético das casas: “Muito frias”. E lembra o choque quando chegou à cidade. “Os dedos começaram a inchar, fiquei cheia de gripe, agora estou a habituar-me”, afiança.
Olhar para o acessório e não para o estrutural

Aline Guerreiro, CEO do Portal de Construção Sustentável, sublinha um paradoxo difícil de explicar. “Somos o país da Europa com mais dias de sol num ano e não faz sentido termos casas tão geladas, tão frias e que se comportam tão mal, principalmente no inverno”, defende.

A especialista lamenta que quem constrói em grande escala, edifícios multifamiliares, tenha no pensamento “vender num curto espaço de tempo”. “A casa é vendida e tem no máximo cinco anos de garantia. Quando a pessoa se apercebe de problemas graves, de patologias da construção, acontece depois dos tais cinco anos”, defende.

Aline pormenoriza as razões que contribuem para a baixa eficiência energética dos edifícios.

“Os materiais que não se veem, como os do isolamento – um dos fatores mais decisivos para a casa ter ou não conforto – é o que mais sofre. É colocado o que está mais barato no mercado. A pessoa que compra pensa em que acabamentos tem a casa, que pavimento foi colocado, se tem banheira de hidromassagem e não pensa na orientação solar, na colocação de isolamento e dos caixilhos mais eficientes. O comum utilizador não sabe”, concretiza.

Isso tem como consequência que “só 12% dos portugueses se sentem confortáveis nas casas que habitavam”, segundo o último inquérito da PCS. Muitas dessas casas “posso garantir que eram recentes com cinco ou 10 anos de existência, e as pessoas tinham problemas de humidade, de frio, outras de calor”.

Frio em novembro fez disparar consumo de eletricidade

Os números têm rostos e muitos espalhados por todo o país. Segundo os últimos dados divulgados pelo Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade, os municípios em que a vulnerabilidade à pobreza energética é mais intensa concentram-se no interior, com o Alto Tâmega, Viseu Dão Lafões e o Douro à cabeça. Os municípios em pior condição são Valpaços, Ribeira de Pena e Penalva do Castelo.

Também no interior do país, em Verdelhos, na Covilhã, está Cristiana Pereira que, aos 25 anos, trabalha no café da aldeia.

Olha para as casas que a rodeiam e dispara: “Não são isoladas, não têm vidros duplos e as pessoas aquecem-nas à base de uma pequena lareira”.

As consequências desta situação, segundo Cristiana, são problemas de saúde. “Na época mais fria as pessoas apanham mais facilmente gripes e constipações por terem tão poucas defesas”, analisa.

"Só 12% dos portugueses se sentem confortáveis nas casas que habitavam, e muitas dessas casas, posso garantir que eram casas recentes com cinco ou dez anos de existência", Aline Fernandes, CEO do Portal da Construção Sustentável.

No ano passado, o Eurostat, base de dados estatística da União Europeia, apontava Portugal como o quarto país em que há maior incapacidade de manter a habitação quente, num total de 17,5%.

O diretor do departamento de epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge, Carlos Dias, diz que é comummente sabido que “temperaturas muito extremas, sejam elas muito elevadas, ou muito baixas, estão relacionadas com problemas respiratórios e em especial problemas cardiovasculares”.

Isto porque, explica, “o nosso coração tem de fazer um esforço maior para bombear ar que esteja poluído, ou com menos oxigénio, ou mais frio. Todos estes fatores podem causar doença ou agravar doenças já existentes como a bronquite, a doença pulmonar obstrutiva crónica, a asma”.

O frio mata em Portugal. Especialista do INSA diz que em média são centenas de pesssoas a morrer por ano por causa da temperatura baixa. Foto: Sofia Freitas Moreira/RR


As causas, diz, são a falta de isolamento térmico das habitações que leva a que haja dificuldade de manter uma temperatura confortável e a que as casas sejam mais húmidas e mais frias.

“Nos dias de frio, as casas mal isoladas, mal ventiladas, podem contribuir para o agravar da doença existente ou desencadear de crises de doença das pessoas que estão dentro dessas casas”, assegura.

Carlos Dias acrescenta que a relação destes fatores com a doença e com a morte estão estudadas. “A mortalidade no hemisfério norte é sempre maior nos meses mais frios. Mesmo removendo os efeitos de outros fatores, a mortalidade era maior quanto mais frio estivesse. Se temos habitações com deficiente conforto térmico, é claro que está correlacionado com o maior risco de mortalidade”, sublinha.

A Healthy Homes Barometer 2019 identifica Portugal como o país da UE com maior percentagem de crianças (51%) com risco elevado de viver em habitações com más condições de saúde.
Gastar 20% da pensão para se aquecer

Na aldeia de Cortiçô da Serra, o agricultor Manuel José solta o lamento. “Quem é pobre tem de ir à lenha”.

"Tivémos anos em que o excesso de mortalidade devido às temperaturas baixas, excluindo gripe foi de centenas ou perto do milhar de óbitos", Carlos Dias, diretor do departamento de epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge..

Não tem aquecimento em casa, apenas a lareira. Para se manter quente gasta 10 quilos de lenha por noite. “Se não tiver a lareira acesa estão quatro ou cinco graus [em casa], com a lareira pode ir aos 15 a 16 graus”, especifica.

Numa situação igualmente muito complicada está Maria Henriqueta, de 86 anos. Ali naquela aldeia do distrito da Guarda, quando faz frio, faz mesmo frio.
"Nos dias de frio, as casas mal isoladas, mal ventiladas, podem contribuir para o agravar da doença existente ou desencadear de crises de doença", diz Carlos Dias, diretor do departamento de epidemiologia do INSA.

Ela não usa lareiras, nem lenha. “Aqueço-me com as botijas”. Por elas paga 27 euros por cada uma. Por mês gasta duas. Levam-lhe quase 20% dos pouco mais de 300 euros de pensão que recebe por mês.

O especialista João Pedro Gouveia diz que para solucionar estes problemas que existem de norte a sul do país há que apostar no isolamento, através da alteração de janelas, a instalação de vidros duplos, de caixilharias de qualidade.

A lenha é a segunda fonte de energia mais consumida pelos portugueses. Só superada pela electricidade. Foto: Joana Bourgard/RR

“Só depois é que entra a parte do consumo e das soluções de equipamentos mais eficientes, como substituir lareiras por ar condicionado”, elucida.

Por último, defende a introdução de energias renováveis, como a solar, descentralizada nas habitações. “[Esta solução] ataca a falta de eficiência dos edifícios, os baixos rendimentos da população e os altos preços da energia”, valoriza.
Ministro fala de um país numa condição frágil

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, reconhece que Portugal é “um dos países que está numa condição mais frágil” no que diz respeito à pobreza energética. “A pobreza energética em Portugal vai muito além das famílias pobres e nunca houve em Portugal uma tradição de conforto térmico nos edifícios”, analisa.

Em relação ao que o Governo fez nos últimos seis anos, o ministro diz que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a canalizar verbas para resolver estes problemas, ou pelo menos minorá-los.

"Não temos uma lógica paternalista. Não sou ninguém para dizer a uma família o que é melhor para essa família (...) Cabe às pessoas fazerem as suas opções tendo em conta as suas necesidade", João Matos Fernandes, ministro do Ambiente.

São 300 milhões de euros para gastar, sendo que o Governo estabeleceu como meta, até 2030, resolver os problemas de eficiência energética em 35% dos edifícios.

Para isso criou dois programas que servem para, através de apoios diretos às famílias, pagar na totalidade ou parcialmente um conjunto diverso de investimentos que vão desde a substituição de janelas, a portas novas, a revestimentos dos edifícios, a aquisição de painéis solares e à compra de equipamentos mais eficientes.
"A pobreza energética em Portugal vai muito além das famílias pobres", diz João Matos Fernandes, ministro do Ambiente

O primeiro programa é o “Edifícios Eficientes” que já tem mais de 50 mil candidaturas e em que a comparticipação nos investimentos pode ir até aos 85%.

O segundo, o “Vale Eficiência”, é dedicado às 800 mil famílias que estão em pobreza energética e que beneficiam da tarifa social de energia. Há até agora 11 mil candidaturas submetidas.

“Pagamos a 100%, à cabeça, damos um vale. Essas famílias, por terem menos dinheiro, não têm de pagar primeiro e vir buscar o dinheiro depois. Já distribuímos mais de 2.500 vales, mais de quatro milhões de euros”, quantifica.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, diz que os dois programas que lançou de combate à pobreza energética não querem ter uma atitude paternalista em relação aos portugueses. Foto: Estela Silva/Lusa

O governante afirma que os números são satisfatórios porque os programas foram lançados há pouco tempo. “Mentiria se dissesse que temos a ambição de resolver os problemas todos com o valor que está em causa. Sabemos bem que o esforço que temos é muito grande, porque as condições de partida são muito frágeis, mas de facto estamos com o ‘Vale Eficiência’ a criar condições para chegar a 100 mil famílias, ou seja, a 100 mil habitações”, promete.

O professor João Pedro Gouveia, que além de membro do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade, também pertence ao grupo que analisa as candidaturas destes dois programas, diz que os mesmos vão no caminho, mas são insuficientes.
"Dois terços ou mais do que isso [das candidaturas ao Edíficios Eficientes] são bombas de calor, climatização ativa, ou seja, gastar dinheiro para consumir energia”, diz João Pedro Gouveia.

“Temos um estudo recente em que identificámos os custos totais para renovar os edifícios de forma passiva: substituição de janelas, paredes, isolamento de paredes e telhados, em perto de 70 mil milhões de euros. O PRR aloca 300 milhões de euros”, compara.

O especialista diz que esta é uma transformação muito exigente. Quando se reconhece que mais de 70% dos edifícios não são eficientes em termos energéticos, “estamos a falar de que quase todos os edifícios portugueses deviam ser renovados”.

"Temos entre 70 a 80% dos edificios com má qualidade de construção, falta de isolamento e vidros simples. Por isso, temos um problema tão grande de eficiência energética agora", João Pedro Gouveia, Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade .

Para João Pedro Gouveia estes programas deviam dar um sinal diferente e atribuir prioridade ao isolamento e proteção exterior dos edifícios. Isso não acontece, pelo que é dado igual apoio a bombas de calor que promovem um consumo ativo de energia, ou a uma janela, ou a um solar fotovoltaico.

O especialista diz que até agora “dois terços ou mais do que isso [das candidaturas] são bombas de calor, climatização ativa, ou seja, gastar dinheiro para consumir energia”

“As pessoas não têm tanto interesse em fazer isolamento nas suas casas, é mais difícil arranjar empresas [para o fazer]”, afiança.

O mesmo ponto é focado por Aline Fernandes que argumenta que “um dos erros do Governo são os vouchers que estão a dar para a aquisição de equipamentos em famílias com rendimentos reduzidos”, isto porque, “por muito eficientes que os equipamentos sejam, é fazer com que consumam mais energia”.

​Mais de 3.000 pessoas terão morrido devido à gripe em Portugal na época passada


O ministro Matos Fernandes, confrontado com o facto de as pessoas estarem a privilegiar equipamentos para aquecer o interior das casas ao invés de apostarem no isolamento das casas, responde: “Não temos uma lógica paternalista. Não sou ninguém para dizer a uma família o que é melhor para essa família. Abrimos um leque de possibilidades de financiamento em coisas muito diversas, desde equipamentos, a obras nas frações. Cabe às pessoas fazerem as suas opções tendo em conta as suas necessidades, para terem uma casa mais confortável em que paguem menos eletricidade”.

A líder do Portal da Construção Sustentável argumenta, por outro lado, que o primeiro programa “Edifícios Eficientes” parecia melhor do que a segunda versão.

“Nesse faziam menção à utilização de materiais de qualidade, naturais, que tivessem menor impacto ambiental e melhores resultados em termos práticos, e nesta segunda candidatura já abriram aos materiais mais baratos e com menos qualidade. Apesar de o financiamento não ser tão alto para os materiais menos amigos do ambiente e que derivam de combustíveis fósseis”, releva.

"Estar na rua é mais confortável do que estar dentro de casa", António Cardoso, estudante do Politécnico da Guarda.

Em relação a este ponto, Matos Fernandes lembra que “se inicialmente quisemos reduzir a materiais sustentáveis, o mercado não deu uma resposta”. Por isso, “alargámos a mercados mais comuns e comummente utilizados na construção civil”.
Falta de conhecimento

Um outro handicap do programa, identificado por João Pedro Gouveia, é o da falta de conhecimento das pessoas do que é melhor para a sua casa. “No ‘Vale Eficiência’, o Governo está a dar, em abstrato, 1600 euros para gastarem. As pessoas, se calhar, não estão a fazer a melhor opção. Estão a gastar na bomba de calor e, se calhar, deviam gastar nas janelas e no isolamento. Devia haver uma ajuda de especialistas e técnicos para ajudar as pessoas a decidir”, identifica.
"Há um hiato enorme entre a população que precisava desta ajuda e a grande maioria desconhece", diz João Pedro Gouveia.

E depois questiona o acesso que as pessoas estão a ter aos programas, até porque em zonas rurais, de baixa escolaridade, afirma, o conhecimento para lidar com candidaturas e regulamentos não é muito.

“Será que os programas estão a chegar às pessoas que mais precisam? Temos dois ou três milhões de portugueses em pobreza energética, 800 mil pessoas com tarifa social, e os vales eficiência apoiam 20 mil famílias”, quantifica.

Portugal é o 4º país em que há maior incapacidade de manter a habitação quente, num total de 17,5%. Foto: RR

Por isso, diz que há “um hiato enorme entre a população que precisa desta ajuda e a grande maioria desconhece”. “E mesmo quem conhece não sabe lidar com regulamentos nem plataformas digitais para terem a ajuda de que precisam”, analisa.

O investigador da Universidade Nova pertence à Energy Poverty Advisory Hub, uma organização que promove o papel dos municípios e das regiões para serem os agentes de apoio. “Não podemos pensar que o Governo consegue chegar a toda a gente de forma próxima. Quem tem esse papel? Associações locais, centros de saúde e paróquias”, explica.

Longe destas discussões, mas com o frio muito perto, em Cortiçô da Serra, Aida Simões, agricultora, de 58 anos, é mais uma moradora que fala da necessidade de ter lenha para se poder aquecer. Se não há, as casas gelam.

“Aqui há muitas pessoas que passam frio, os velhotes que não podem comprar lenha é complicado”, remata.

19.2.21

Pobreza energética portuguesa leva famílias a passarem frio no país mais soalheiro da Europa

João Barros, in Económico on-line

O paradoxo entre um dos destinos de praia mais famosos da Europa e a ameaça do frio dentro de cada casa durante os meses de inverno foi destacado na publicação internacional Politico, que atribui o problema à má construção que se banalizou na segunda metade do século XX.

A pobreza energética em Portugal e, especificamente, a incapacidade de uma percentagem significativa da população em manter a sua residência climatizada durante o inverno estão em destaque numa reportagem do Politico. A publicação destaca o contraste entre a imagem do país enquanto um paraíso de clima ameno e as condições de grande parte dos seus habitantes, incapazes de manterem as suas casas a salvo do frio invernal.

O artigo salienta que quase 20% dos residentes nacionais reportam ter dificuldades em manter a sua casa a uma temperatura aceitável durante os meses mais frios, uma consequência do boom na construção na segunda metade de século XX que resultou em edifícios com claras falhas de isolamento térmico.

Conforme ilustra a publicação, muitos são os portugueses que, a reboque dos elevados preços da eletricidade e gás natural, gastam pequenas fortunas mensais na climatização das suas casas. A alternativa, que passa por vestir casacos quentes, gorros e luvas dentro de casa, seria vista na maioria da Europa como intolerável e severamente ultrapassada.

Esta situação causa problemas na promoção de uma agenda verde e energeticamente sustentável em Portugal, como argumenta a peça, dada a dificuldade em reverter o problema. Apesar dos descontos criados pelo Governo de António Costa, este flagelo obrigaria a obras profundas na grande maioria dos prédios, uma opção com mais custos do que simplesmente deitar abaixo e reconstruir. Adicionalmente, este tipo de obras ficam fora das possibilidades financeiras da grande maioria das famílias portuguesas.

17.2.21

Susana não queria pedir ajuda. Mas teve mesmo de pedi-la (enquanto isso a Bíblia está aberta nos Salmos, “oração por auxílio divino”)

Marta Gonçalves e Ana Baião, in Expresso

Na casa do Barreiro onde Bruno e Susana vivem há mantas nas janelas presas com molas - é para não deixar o frio entrar. Nesta casa de um só quarto, pequeno, vivem os dois e mais seis filhos entre os quatro meses e os 11 anos. Vão ser despejados

Susana não queria pedir ajuda. Mas teve mesmo de pedi-la (enquanto isso a Bíblia está aberta nos Salmos, “oração por auxílio divino”)

No parapeito da chaminé está uma pequena bíblia. O tempo trouxe àquelas folhas uma cor amarelada, o uso deixou-lhe as pontas rasgadas. A lombada está gasta de há tanto tempo o livro estar aberto entre as páginas 520 e 521 - são os Salmos, capítulo 22 ao 25, “oração por auxílio divino”. Na casa com apenas um quarto vivem oito pessoas: os pais Bruno e Susana Vaz, de 44 e 34 anos; os filhos Maísa, Yolene, Miguel, Daniela, Tiago e Davi. Nenhum dos adultos tem trabalho e o senhorio deu-lhes até ao final do mês para saírem.

“Já estamos a viver da caução. O senhorio diz que podemos ficar mas, claro, só se pagarmos a renda. Nós não temos dinheiro.” Bruno não se lembra de viver sem trabalhar. “É o que mais preciso: um emprego.” “Isso e a ajuda com os documentos”, interrompe Susana - ambos são angolanos e esperam a regularização em Portugal. Não pedem dinheiro, comida ou roupa para os filhos embora precisem. “Só quero uma vida normal como qualquer pessoa”, continua ele.

Susana é crente e é a fé que lhe vale. É pelo “profeta e estes anjinhos que tenho ao colo” que faz promessas e juras de que nunca pensou estar a viver nestas condições. No único quarto da casa montaram um varão com uma cortina para dividir o espaço: de um lado o beliche com duas camas individuais onde cabem quatro, do outro um berço para os gémeos e uma cama que parece de casal. “Tivemos de improvisar”, diz Bruno enquanto levanta a manta que tapa o colchão da cama. Afinal é apenas um colchão individual encostado a um amontoado de coisas macias que o faz parecer muito maior do que realmente é.

Há duas mantas presas à janela por molas para impedir o frio de entrar. Esta segunda-feira, com o dia de sol e aumento das temperaturas, já não escorrem gotas de água pelas paredes brancas cheias de verdete e bolor. “Os miúdos andam sempre engripados, tenho medo que isto lhes cause alguma doença”, diz Susana.

Na cozinha, junto ao fogão que não parece utilizado há vários dias, estão empilhadas quatro caixas de alumínio. “Vou duas vezes por dia à misericórdia. Dão-nos almoço e jantar para todos. Antes ainda compramos umas coisinhas para os lanches dos meninos, frutas e coisas dessas, mas agora só gastamos mesmo nas papas e no leite.”

“Nem espaço tenho para nos sentarmos todos a jantar. E isso é triste. É das coisas de que sinto mais falta”, lamenta Susana, que carrega sempre Tiago ou Davi ao colo. “No Natal ainda tentámos pôr a mesa para todos mas não dá.” Uns ficam à mesa, outros no sofá na marquise e junto à máquina de lavar a roupa, quando é preciso também ficam de pé, encostados ao pequeno balcão.

A entrada da casa de banho é uma porta de madeira tosca na cozinha. A sanita fica logo ali, a banheira é minúscula. Quando o Expresso entrou em casa da família Vaz, Daniela estava a meio de uma birra que se fazia ouvir do lado de fora por quem passa na rua. “É sempre a mesma coisa para ir tomar banho”, dizia a mãe enquanto secava o cabelo à menina enrolada na toalha em cima da cadeira da cozinha - não há espaço para o fazer noutro lado.

Maísa está no 5º ano, Yolene no 2º e Miguel na pré-primária. Estão todos em regime de ensino à distância. O pai arranjou-lhes um computador que comprou barato em segunda ou terceira mão. Um fica no computador quando funciona. Outro usa o telemóvel já partido da mãe, enquanto o terceiro fica em frente à televisão, na telescola.

O computador está bloqueado. À medida que passam junto ao computador montado na cozinha-escritório-sala de aula, Maísa e Miguel vão clicando em teclas como quem já está mais que habituado àquele acontecimento e sabe as manhas para, ainda que mal, a máquina volte a funcionar. “Está quase sempre a travar”, conta a mais velha dos seis irmãos. Ela é a mais sossegada, a que ajuda a mãe com os gémeos.

“Alguma vez lá pensei pedir ajuda? Nunca.” Sentada na beira da cama enquanto dá de mamar a Tiago, Susana fica com os olhos vermelhos e à beira das lágrimas. “Tive de ganhar coragem para fazer este apelo. Mas há um bem maior que nos faz engolir a vergonha. Pelos filhos fazemos tudo.”

O casal já pediu apoio à Segurança Social (SS) mas aguardam por respostas - no entanto, dizem-lhe que apenas ela, que tem número de SS por ter aberto atividade com recibos verdes, pode ser beneficiária. Na igreja perto de casa conseguiram roupas e alguns bens essenciais para os recém-nascidos. Ainda esta semana vão receber alguma ajuda alimentar do Cordão da Amizade, uma organização sem fins lucrativos. Além da incapacidade de continuarem a pagar a renda, a família tem ainda em atraso contas de eletricidade, água e internet. São cerca de €300 de dívidas e umas quantas ameaças de que os serviços podem ser cortados em breve por falta de pagamento.

“Estamos a tentar fazer tudo certinho. Uma vizinha minha já me avisou para ter cuidado ou ainda me aparecem aí para me levar os meninos. Isso é que não. Os meus filhos não vão para lado nenhum. Não os tive para os entregar. Os pais e filhos são para ficarem juntos em família”, diz Susana enquanto agarra Tiago ainda mais junto ao peito.

DOCUMENTOS, TRABALHO, CASA

“O meu marido já foi aqui às obras todas pedir que lhe dessem algum trabalho”, conta Susana enquanto mostra o quarto que partilha com o marido e os filhos, “não dão porque dizem que ele precisa de ter papéis para assinar um contrato”. A família tem entrevista marcada com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a 7 de abril. “Ele é um bom marido, a sério que é. Até se pode esquecer dele, mas comida em casa para os filhos nunca pode faltar.”

Susana e Bruno estão juntos há 12 anos. São os dois de Luanda, Angola. Ele trabalhou sempre em sonorização em rádios e televisões. Mais recentemente trabalhou no gabinete de comunicação e imagem do anterior Governo, presidido por José Eduardo dos Santos. “Quando veio o novo Executivo fomos todos despedidos.” Trabalhou depois numa produtora mas aquilo, acrescenta Susana, nunca foi emprego sério, “nem lhe fizeram um contrato”. Ela cozinha, tinha uma banca no mercado onde montava uma pequena esplanada e servia refeições. “O negócio acabou por falir”, explica Bruno.

O desejo por uma melhor educação e saúde para os filhos, assim como melhores empregos, levou o casal a vender todos os bens materiais que tinham. Mudaram-se para Lisboa. Chegaram a 27 de dezembro de 2019. E traziam dinheiro suficiente para se aguentarem uns tempos até Bruno e Susana encontrarem trabalho. E depois apareceu uma pandemia. A pandemia.

“Fechou tudo e ficámos confinados. Primeiro morámos em Alcântara, mas depois tivemos de sair e o preço das casas era impossível. Procurámos na Margem Sul porque era mais barato”, conta Bruno. Na zona do Barreiro começaram por alugar uma casa por €650 mas era demasiado cara e a meio de 2020 acabaram por se mudar para a casa onde agora vivem e de onde dentro de alguns dias vão ter de sair. A renda é de €400.

“Sem um contrato de trabalho e os documentos em dia não conseguimos arrendar uma casa. Desde já não temos dinheiro porque não conseguimos trabalhar e depois porque um contrato de arrendamento exige muitas coisas que não temos. Esta casa só a temos porque pagamos €2000 de caução e não temos qualquer recibo de arrendamento”, explica Susana. É a ironia da situação que a faz soltar uma gargalhada. “O meu marido está sempre a dizer que isto é um país organizado, onde são precisos papéis para tudo. Em Angola não havia nada disto e também foi por isso que viemos embora. Muitas coisas nós não fazemos ideia como se fazem ou como funcionam.”

Susana engravidou nos primeiros tempos em que o país fechou totalmente. Foram apanhados de surpresa. “Não sabíamos o que fazer, ponderámos tudo. Tínhamos medo de dar a mais um bebé estas condições de vida”, diz Bruno. Só já quase com quatro meses Susana conseguiu uma consulta. Outra surpresa: “eram gémeos”. “Nunca chorei tanto na minha vida como nesta gravidez, tive tanto medo do que ia acontecer.”

A mãe acabou por ser internada antes do fim da gestação. Passou pelos hospitais do Barreiro, Garcia de Orta até ser transferida para Coimbra por falta de camas. Voltou para o Garcia de Orta, em Almada, para ter os meninos às 33 semanas. “Estiveram dois meses internados, um mês na incubadora. Eu ainda fiquei três semanas também.”

Às vezes a mãe de Susana telefona, pede-lhe para vir visitar os netos e para vir ajudá-la. “Está sempre a dizer que quer vir para cá para ficar com os meninos em casa. Mas que condições tenho eu aqui para ela? Em Angola, nem a família de Susana nem a de Bruno sabem as condições em que estão a viver, que estão sem trabalho, sem dinheiro e à beira de serem despejados de casa. Não querem preocupar ninguém e têm vergonha do que estão a viver.

Daniela, que foi até há bem pouco tempo a mais nova da família, corre para todo lado e é a mais barulhenta. Corre de um lado para o outro, pede pelo carrinho de brincar e pela atenção do pai. “Ela é minha sombra”, diz Bruno. Mas é ao colo da mãe que acalma mais um ataque de choro. “Não quis almoçar, agora junta-se a fome com o sono”, diz Susana. “Te amo”, atira Daniela. Di-lo naquela voz fininha e de dicção pouco articulada de um bebé que começou há pouco a falar. Não saberá a força do que diz porque parece apenas repetir a expressão que ouve muitas vezes ali por casa. “Te amo”, volta a dizer. E continua. E repete. E outra vez.

12.2.21

Pandemia agrava pobreza energética na UE

De Isabel Marques da Silva & Gregoire Lory , in Euronews

As temperatura desceu bem abaixo de zero esta semana na Bélgica. O desconforto de Véronique Duquesne, de 60 anos, dentro de própria casa ficou ainda maior porque tem poucos meios para gastar nessa comodidade.

"Economizo no aquecimento, mas hoje tive de o ligar porque estão -10 graus Celsius. Geralmente não o ligo antes das 16h ou 17h e, quando vou dormir, fica desligado toda noite, todos os dias, porque é muito caro", disse em entrevista à euronews.

A chamada pobreza energética revela-se de várias formas. Por vezes, as habitações são de má qualidade e não permitem ter isolamento térmico adequado. Mas também se exprime no facto de pessoas com baixos rendimentos, como esta ex-cabeleireira, terem de controlar os gastos com a energia.

"Fazemo-lo quando temos que comer apenas massa ou ovos, porque não temos dinheiro para mais nada. No início do mês compro um bife, mas não me permito muito mais", acrescentou.

Avó de seis netos, esta matriarca evita convidar a família para casa quando está muito frio: “Quando os pequeninos nos visitavam, dávamos-lhes banho aos pares para poder poupar dinheiro. Eu também tenho muito cuidado com o gasto da água Tomo banho num dia e no seguinte uso a pia para não consumir muita água".

Menos rendimento e mais despesas com a casa

A pobreza energética afeta mais de 30 milhões de europeus, segundo dados de 2019, do Instituto Jacques Delors. A pandemia de Covid-19 agravou a fragilidade destas pessoa a vários níveis.

“Esta crise tem dois impactos principais. O primeiro é a quebra de rendimentos, sobretudo nas pessoas que têm trabalho com contratos de curta duração, ou que ficaram desempregadas. E o outro impacto prende-se com as medidas de saúde pública que determinaram o confinamento e o teletrabalho, o que significa que as pessoas passam muito mais tempo em casa", explica Thomas Pellerin-Carlin, diretor do Centro de Energia do Instituto Jacques Delors.

"De repente passou a ser necessário aquecer mais as casas. A famílias europeias que antes da crise já não eram muito endinheiradas, mas ainda conseguiam pagar o aquecimento das casas, deiaram de o poder fazer com a atual crise económica. E isso potencia o aparecimento de doenças respiratórias ”, concluiu.

A solução de curto prazo tem sido a ajuda de emergência por parte do Estado ou de organizações privadas de apoio social. Mas a médio e a longo prazo, a aposta deve ser feita na renovação de edifícios, que é uma das prioridades das verbas a gastar no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

5.2.21

Energia contra a pobreza

Luisa Schmit, in Expresso

A diabólica coincidência da pandemia e da vaga de frio empurrou muita gente para a situação de ficar fechado em casa e não poder abrir janelas. À insalubridade do ambiente fechado sem renovação de ar juntou-se a necessidade de manter aquecimentos no máximo. Mais uma vez, a resultante denunciou o que há muito se conhece: o desconforto térmico das casas portuguesas é insustentável economicamente e insuportável fisicamente numa percentagem demasiado grande de habitações no nosso país. Como o Expresso bem noticiou recentemente, as estatísticas europeias (EU-SILC) mostram que mais de 30% das habitações têm problemas graves de infiltração e apodrecimento, com tudo o que isso também implica de graves impactos na saúde.

Para um país como o nosso, fortemente envelhecido, com uma agravada desigualdade social e, para mais, com um enfraquecido SNS e, pior ainda, sujeito às tremendas pressões da pandemia, o quadro da chamada pobreza energética fica exposto de forma aguda. É assim que neste país de clima ameno se morre mais de frio do que nos países do Centro e Norte da Europa.

Se a má qualidade de construção num país com tantos prémios mundiais de arquitetura é uma paradoxal realidade, a requerer medidas de emergência à requalificação, dois outros fatores agravam esta situação do parque habitacional: o custo da energia em Portugal é em média superior à média da UE, e a vasta maioria da população continua ainda a ter rendimentos inferiores aos dos seus parceiros europeus.

É preciso proceder a levantamentos sérios, pôr mediadores no terreno, e fazer tudo com eficácia e transparência

Imagine-se as contas de eletricidade que se vão acumular nestes meses de inverno. Apesar dos 10% de desconto a serem pagos pelo Governo e da tarifa social que abrange uma parte da população, não é possível resolver o problema da pobreza energética em Portugal só acudindo às emergências. Sem medidas diretas para o recondicionamento térmico das casas, o problema não parará de se recolocar sucessivamente, seja pelo frio, seja pelo calor, que ainda é mais difícil de resolver. Ora acontece que as novas políticas comunitárias e algumas medidas específicas já transpostas para Portugal por via do Programa de Recuperação e Resiliência (€300 milhões nos próximos cinco anos) criam condições favoráveis a um rápido movimento de reorganização energética das habitações: dos painéis solares à agua quente solar, passando pela renovação de caixilharias, pelas janelas duplas e pelo isolamento das paredes e coberturas.

Esta transformação do parque edificado para a eficiência energética é um objetivo explícito no Pacto Ecológico Europeu, que inclui programas específicos de transição energética justa. Disso falou explicitamente Ursula von der Leyen na abertura do Fórum de Davos na semana passada.

Este é um ponto particularmente sensível de justiça social e de responsabilidade democrática. Não é aceitável que medidas tão urgentes e necessárias possam ficar imobilizadas e escondidas por detrás dos pesados reposteiros da burocracia e dos seus mesquinhos e sofisticados procedimentos.

É que a nossa pobreza começa na falta de capacitação para chegar aos apoios e na invisibilidade dos sectores mais vulneráveis da população. É preciso proceder a levantamentos sérios, pôr mediadores no terreno, e fazer tudo com eficácia e transparência.

Uma medida urgente que não chega depressa a quem precisa é apenas um proforma cínico de administração governativa. O país é frio e húmido; mas também quente e seco. Mora em casas que não servem e que em breve estarão piores. É, além disso, pobre e vive desconfiado das burocracias, e com razão, aliás. Temos agora uma oportunidade única de corrigir alguns erros de uma assentada. A UE dá-nos meios para melhorar as casas e agasalhar quem precisa. Desperdiçá-los é indesculpável.

19.1.21

Confinados ao frio. Afinal, por que são tão frias as casas portuguesas?

João Diogo Correia, in Expresso

Há questões culturais, históricas e sociais para se passar tanto frio no inverno em Portugal. Estar confortável em casa ainda é um luxo

O primeiro fim de semana com novas medidas de confinamento foi marcado por imagens. A maioria veio da rua: imagens de gente em fila para votar antecipadamente nas eleições presidenciais, imagens de grupos a descumprir o dever de recolhimento. Carlos Aires, bastonário da Ordem dos Engenheiros, viu todas essas imagens, mas viu também outras, que vieram de dentro de casa.

“Fotografias de um casal em casa enrolado em cobertores e com um aquecedor à frente. É confrangedor”, confessa. O Expresso contou algumas dessas histórias, de quem nem em casa consegue fugir do frio. Como muitas outras, são histórias de desigualdade e de pobreza. “Com os salários que há em Portugal, as pessoas só podem ter casas dessas”, onde se passa frio, explica o bastonário. Mas o dinheiro não é a única variável em falta. Então afinal, por que se passa tanto frio em casa em Portugal?

Há uma resposta cultural e outra histórica. “A maior falácia é a de que temos um clima ameno”, frisa Carlos Aires. “É vulgar, no Alentejo, um local com 45ºC no verão atingir -4 no inverno. É uma amplitude de quase 50 graus.” Nada disto é novidade, nem pode ser atribuído às alterações climáticas. “Sempre foi assim, e depois, de cada vez que vem uma vaga de frio, gritamos 'ai, ai, ai'”.

A ideia culturalmente aceite fez nascer prédios e moradias onde o conforto térmico, no verão ou no inverno, nunca foi prioritário. Nos anos de 1950, lembra Carlos Aires, como no boom da construção entre as décadas de 70 e 80, “havia no mercado práticas e materiais inadequados”.

As janelas de alumínio, o vidro simples, os telhados com fugas — “a telha vã, como lhe chamamos” — deram origem a um parque habitacional hoje “envelhecido”, e em grande parte “com humidades interiores”, feito de construções “mal orientadas”, que, outra vez o clima, não aproveitam o sol que aquece o país durante mais de metade do ano. “Há casas que nunca apanham sol, o que no verão pode ser muito bom, mas no inverno é um martírio” transformado em humidade e bolor.

Muitos dos edifícios em Portugal foram construídos sem pensar na orientação solar, consideram especialistas

PATRICIA DE MELO MOREIRA

“É triste que num país com tanto sol não consigamos tirar partido disso. É muito fácil orientar bem um edifício”, garante Aline Guerreiro, arquiteta coordenadora do Portal de Construção Sustentável (PCS), que em 2017 lançou um inquérito, em parceria com a Quercus, sobre o conforto térmico em casa, ao qual 80% dos interpelados responderam que têm de gastar muita energia para estarem confortáveis. Três anos depois, acredita a arquiteta, não há resposta substancialmente diferente para dar. “É um problema de fundo, porque foram usados os materiais mais baratos durante muito tempo.” O PCS prepara novo inquérito para “perceber o que mudou”.

Quanto a isso, Aline Guerreiro não está particularmente otimista. A arquiteta conta que mesmo hoje, em consultas de apoio à construção de edifícios sustentáveis, a prioridade é sempre baixar o preço, recorrendo a materiais à base de petróleo para isolar os edifícios. “Esses materiais, que são muito mais baratos, são péssimos em durabilidade”, por oposição à cortiça e a outras matérias-primas que, mais duráveis, não obrigam a trocas permanentes.



“A dificuldade é convencer as pessoas a pensar a longo prazo”, confessa a arquiteta. E mudar os fatores que atraem um comprador. “Não adianta aparecer uma casa bonita com hidromassagem, que é uma coisa que agarra logo as pessoas, se depois obrigar a gastos enormes para se manter quente”.

Falta mudar a mentalidade. E não apenas a dos consumidores. Aline Guerreiro deu aulas de Arquitetura no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, e lembra que a questão ainda não é transversal. “Os cursos estão muito voltados para a estética. Os estores, por exemplo, devem ser postos sempre do lado interior” da casa, para a aquecer. Mas não é isso que acontece, porque professores e alunos ainda procuram a nota artística. Até a sustentabilidade é ainda “um apontamento”.

UM SÉCULO DE VIRAGEM

O que acima se descreve não é a regra do século XXI. A partir de 2006, passou a ser obrigatório apresentar o Certificado de Eficiência Energética, que impõe um isolamento eficiente aos novos edifícios ou aos reabilitados, nomeadamente nas janelas. Para estas novas construções, o desafio que hoje se coloca é de confiança.

Aline Guerreiro considera que é preciso uma fiscalização rigorosa, para que não haja edifícios que se dizem isolados, mas não são. Já Carlos Aires recorre algumas vezes à expressão “não vender gato por lebre”. Diz que é uma questão de justiça os consumidores serem protegidos, já que não têm conhecimentos técnicos para perceber as condições de uma casa. “Tem de haver uma ficha técnica assinada por todos os intervenientes a explicar o que foi feito, e tem de ser entregue ao comprador. Se, por ventura, houver alguém que minta, então aí é um caso de justiça”, atira o bastonário dos engenheiros.

O momento é de viragem e de oportunidades. Carlos Aires lembra os esforços do Governo, nesta e na anterior legislaturas, que “têm de ser reconhecidos”, não só na inclusão do tema da eficiência energética no Plano de Recuperação e Resiliência como em vários programas pontuais, como o “Edifícios Mais Sustentáveis”, que em 2020 cobriu parte das despesas de melhoramento energético em casas anteriores a 2006. Estes programas são, porém, “ainda insuficientes”.

Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, que há dias lançou um alerta e uma série de conselhos a quem passa frio em casa, pede que “a climatização necessária seja feita fundamentalmente com recurso a fontes de energia renováveis”. É que, além do peso na fatura dos consumidores e das infames estatísticas sobre um frio que mata, “o aquecimento ambiente ainda tem uma componente de poluição associada a vários níveis, conforme o tipo de equipamento utilizado”.

E são vários, elenca o dirigente: o gás natural, um combustível fóssil; sistemas elétricos, “que ainda têm alguma utilização de combustíveis fósseis na sua produção”; lenha nas lareiras, “que conduz à libertação de partículas para a atmosfera que são nocivas para o nosso sistema respiratório”.

Para os três especialistas ouvidos pelo Expresso, a prioridade é reabilitar, reabilitar, reabilitar. É certo que “há casas em que não vale a pena investir um cêntimo”, como avança Carlos Aires, mas “por princípio, é pior destruir e fazer de novo do que remendar”, contrapõe Aline Guerreiro, a começar por isolar as fachadas, prédios inteiros, alterar as caixilharias.

Em qualquer caso, “estamos a falar de milhares de milhões de euros” e de alguns anos de travessia num deserto frio. Até que não haja mais ninguém a passar um confinamento em casa, ao frio. Ou a morrer de frio, como reforça Carlos Aires. “É o mínimo aceitável.”

18.1.21

Nunca se morreu tanto em Portugal

Marta F. Reis, in Sol

Não há registos de tantos dias seguidos com mais de 500 mortes. Frio pode passar, mas não se prevê o pico na covid-19.

Há 11 dias que morrem diariamente no país mais de 500 pessoas. Mortes por todas as causas, que incluem a covid-19, outras doenças, descompensadas ou não pelo frio intenso que vive no país, cancros, ataques de coração, AVC, acidentes. As causas não estão ainda codificadas, o que só acontece mais tarde, mas não há registos de um período com uma mortalidade diária desta magnitude. Dados dos últimos 40 anos, fornecidos ao Nascer do SOL pelo Instituto Nacional de Estatística, mostram que desde 1980 tinha havido apenas 12 dias com mais de 500 óbitos no país. Registos de quatro décadas que, a manter-se a tendência da última semana e meia, serão hoje ultrapassados, em apenas 16 dias de um mês de janeiro mais frio do que o habitual e com a epidemia de covid-19 em níveis extremamente elevados de disseminação.

Mais mortes por covid-19 do que as que constam nos boletins?

O número de óbitos tem estado em patamares tão elevados que o sistema nacional de vigilância de mortalidade sofre diariamente, quase hora a hora, atualizações maiores do que é habitual. A plataforma do Ministério da Saúde regista em tempo real certificados de óbitos, que geralmente só são consolidados ao fim de alguns dias. Durante esta semana houve acertos de dezenas de óbitos de uns dias para os outros. A última segunda-feira registava já na terça-feira ao final do dia 630 óbitos, mais do que os reportados no próprio dia. Entretanto os registos foram atualizados e ontem os registos já apontavam 659 mortes nesse dia. Há agora cinco dias com mais de 600 mortes desde o passado domingo, quando, em 40 anos, apenas em junho de 1981, numa vaga de calor, houve dois dias em que esse patamar foi ultrapassado. Comparando com há um ano, com uma época de gripe de intensidade baixa – este ano a gripe continua ainda mais residual – morreram diariamente nos últimos sete dias mais 221 pessoas do que na mesma semana de 2020.

O Nascer do SOL tentou esclarecer junto da Direção Geral da Saúde se, perante os acertos diários que têm estado a ser registados no SICO, o sistema de registo de óbitos na base da plataforma de vigilância de mortalidade, estão também a ser reportadas mortes adicionais de covid-19 em relação às que são reportadas diariamente nos boletins que ‘fecham’ à meia-noite do dia em causa, questão que não foi respondida até ao final da semana. Ao longo dos últimos dias, as mortes associadas à epidemia passaram os máximos dos últimos 10 meses mas, havendo atrasos no reporte, poderão ser superiores. Este quinta-feira registou um recorde de 159 mortes associadas à epidemia. Só desde o início de janeiro contabilizam-se 1571 mortes de pessoas infetadas com covid-19, quando o recorde tinha sido em dezembro, quando se registaram 2395 óbitos relacionados com o SARS-CoV-2. Manuel Carmo Gomes adiantou ao Nascer do SOL que as projeções apresentadas na reunião do Infarmed estão já ultrapassadas e que neste momento não conseguem projetar quando poderá verificar-se o pico de óbitos e qual a magnitude. Na altura, previram que até 9 de fevereiro o país poderia chegar às 12 mil mortes associadas à epidemia, o que implicaria mais 4 mil mortes até lá. Receia-se que sejam mais.

O número de idosos infetados é um dos preditores e este mês os diagnósticos neste grupo etário estão também a aumentar. Desde o início do ano contabilizavam-se ontem nos dados facultados pela DGS já mais de 16 mil idosos com 70 ou mais anos infetados, quando em novembro e dezembro o recorde neste grupo etário aproximou-se de 20 mil infeções diagnosticadas. Só nos primeiros 14 dias do ano foram diagnosticados com covid-19 mais de 9 mil idosos com mais de 80 anos quando em todo o mês passado foram 11 mil. Na reunião no Infarmed, o epidemiologista Henrique Barros referiu os primeiros 3 mil casos, estimando que poderiam morrer 600. Agora são mais do triplo, o que significa que são expectáveis 1800 mortes só entre os idosos acima dos 80 diagnosticados nas últimas duas semanas. Os médicos já alertaram para um aumento da letalidade quando existe maior pressão sobre os serviços, como a que se vive.

15.1.21

É uma casa portuguesa, fria, com certeza

Reportagem Bernardo Mendonça (texto), Tiago Miranda (fotos), in Expresso

O gelo da rua entra na morada dos portugueses e faz aumentar a mortalidade. Casas com mau desempenho térmico são uma realidade expressiva no país

Nas últimas semanas, o sofá de Idalina Nunes passou a ser a sua cama e a sala o novo quarto improvisado. Isto porque é a divisão do seu pequeno apartamento alugado, em Lisboa, onde o frio é mais suportável. Encontramo-la enrolada num xaile e mantas, aquecedor a óleo à sua beira e um saco de água quente a aquecer-lhe os pés. “São o meu problema: os pés e... a carteira.” Não diz a idade, deixou de contar os anos há muito. Tem passado a tarde a ver uma partida de snooker na televisão para espantar o tempo e o frio, mas é à noite que o gelo da rua mais lhe invade a casa. “Só me recordo de sentir assim um frio tão intenso na minha infância, quando vivia na minha aldeia, para os lados de Leiria, quando ia descalça para a escola e a neve caía do céu em farrapos.” Idalina levanta-se e encosta as mãos nas frestas das janelas para nos mostrar como a friagem do exterior entra sem piedade.

Quando já não há mantas que lhe valham, liga o ar condicionado no modo aquecimento, um investimento recente. “Usei as economias para me refrescar nos dias insuportavelmente quentes de verão, mas agora ando a usá-lo também para me aquecer. O ar condicionado e o aquecedor estão a ser os meus salva-vidas, mas nem quero ver a conta que vem aí…” E estende-nos uma carta que recebeu da EDP a informá-la da atualização dos preços da eletricidade, que desde janeiro aumentaram. “Já consegui baixar a potência para pagar menos. Tenho uma reforma pequena, não consigo chegar a tudo. E se tenho medo de apanhar o vírus, também receio adoecer com este frio em casa.”

Trafaria, César Ferreira e Hugo, o filho mais velho, vivem à volta da botija de gás, já que a eletricidade falta a toda a hora

O receio de Idalina é legítimo. Os mais idosos são um dos grupos de maior risco de doença e morte nestas vagas de frio. De acordo com dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) — que desenvolveu um sistema de alerta e de impacto, em tempo real, do frio extremo na saúde da população, o sistema FRIESA, com cobertura dos distritos de Lisboa e do Porto —, as temperaturas mínimas observadas e previstas para os próximos dias terão um impacto significativo sobre a mortalidade nestes dois grandes distritos.

“No inverno de 2016-2017 houve em Lisboa e no Porto 839 mortes diretamente atribuídas ao frio, um número particularmente alto em comparação com os outros anos. E, infelizmente, este inverno iremos atingir um impacto semelhante se se mantiverem as previsões das temperaturas baixas. É também expectável que o frio agrave o prognóstico de infeções por SARS-CoV-2 e outras doenças respiratórias e circulatórias. Os maiores impactos ocorrem em especial nos grupos etários a partir dos 65 anos. Uma realidade que se estenderá certamente a todo o país”, alerta Susana Silva, do Departamento de Epidemiologia do INSA.

O problema é que uma quantidade expressiva de portugueses não encontra nas suas casas o abrigo necessário para os invernos mais severos pelo mau isolamento térmico dos edifícios e a falta de serviços energéticos adequados. Uma situação que afeta não só os mais pobres como tem feito tremer de frio a classe média.

SEM DINHEIRO PARA AQUECIMENTOS

De acordo com dados recentes do Eurostat, Portugal está em quarto lugar entre os países da Europa que menos conseguem pagar aquecimento satisfatório nas suas moradas. Quase um quarto dos inquiridos portugueses (18,9%) afirmou ter dificuldade em pagar pelo seu conforto térmico.

Também no apartamento lisboeta de Luís Santos, de 30 anos, e de Joana Tavares, de 37, o frio tem sido dos diabos. Apesar de a casa alugada deste economista e desta designer de comunicação ser charmosa e visualmente agradável, as baixas temperaturas têm obrigado o casal a usar gorro e luvas dentro de portas, além de múltiplas mantas e aquecedores elétricos e a óleo, para cumprirem o teletrabalho. “Esta casa não conserva o calor. Calafetámos todas as janelas, mas não fez diferença nenhuma, o frio continua a entrar, porque são janelas de madeira antiga. O desperdício energético é brutal e a despesa em energia também está a ser enorme. Somos só dois a viver aqui, e em novembro recebemos uma fatura de eletricidade de 103 euros. A mais alta de sempre. Em dezembro pagámos 69 euros e mal aqui estivemos. Estamos a temer o valor da fatura sobre o consumo de janeiro, em que usámos mais os aquecedores.” Luís deixa uma sugestão: “Seria bom influenciar os senhorios a intervirem nas casas que alugam para que passem a ter boa eficiência energética.”

“Se tenho medo de apanhar o vírus, também tenho receio de adoecer com este frio em casa”

Um dos incentivos surgiu o ano passado, com o Programa de Apoio a Edifí­cios Mais Sustentáveis, que veio facilitar medidas como a instalação de janelas eficientes, isolamentos térmicos, painéis fotovoltaicos e sistema solar térmico, entre outros. Neste caso, o Fundo Am­biental oferecia cerca de 70% da despesa. A procura foi muita e até ao passado dia 31 de dezembro foram submetidas 6996 candidaturas, esgotando a totalidade da verba de 4,5 milhões de euros para 2020 e 2021 (ver texto ao lado).

Mas estas medidas não estão acessíveis a todos e obrigam a fôlego financeiro. Aires Mateus é de opinião que a maioria dos portugueses não tem dinheiro suficiente para recuperar as suas casas. “Insisto: é preciso mais políticas e dinheiros públicos, porque os que existem são manifestamente insuficientes. Se não os portugueses não ‘rapavam’ tanto frio. Qualquer cidadão português tem direito à natural aspiração de não ter frio em casa. Mas isso é ainda um luxo. E não pode ser.”

A POBREZA ENERGÉTICA

A socióloga Luísa Schmidt, investigadora do ICS da Universidade de Lisboa, que coordenou, com Ana Horta, a dimensão socioeconómica de um estudo recente da Agência Nacional de Energia (Adene), tem um nome para esta rea­lidade preocupante que afeta tantos portugueses: pobreza energética. “Esta questão é ainda muito pouco considerada no país pelas instituições, e só muito recentemente começou a ter atenção política, porém abrange muitos portugueses, dos mais pobres à classe média.”

Schmidt alerta para que a pobreza energética é causada pela seguinte equação: “Baixa qualidade de construção de muitos edifícios residenciais, com consequente mau desempenho energético, mas também os elevados preços da energia e os baixos rendimentos de uma grande parte da população. Nesta mesma linha, e surpreendentemente, temos um dos mais elevados índices de excesso de mortalidade no inverno, que está associado à pobreza energética.” De acordo com o último Census, de 2011, mais de quatro milhões de portugueses usavam aparelhos móveis para aquecer a casa e quase um milhão e meio não tinha nenhuma forma de aquecimento.

Contactado pelo Expresso, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática reconhece o problema e afirma estar a preparar medidas para o mitigar. “É reconhecido que, de um modo geral, o parque nacional de edifícios existente não apresenta as condições adequadas de habitabilidade a todos os seus ocupantes, nomeadamente o conforto térmico e acústico e a qualidade do ar interior, originando assim a ocorrência de problemas de saúde.” Por isso mesmo, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal deverá disponibilizar 300 milhões de euros nos próximos cinco anos para a reabilitação energética das habitações, uma medida que está a ser negociada com a Comissão Europeia.

Estes apoios serão aplicados a fundo perdido, com uma taxa de financiamento a definir na sequência dessas negociações. “Alterar comportamentos e ideias preestabelecidas é efetivamente o mais difícil de se alcançar, mas também conduz a mais resultados efetivos, pelo que devem ser concentrados esforços no processo de consciencialização dos proprietários e utilizadores relativamente aos benefícios globais da renovação energética, entre os quais a redução que pode ocorrer na fatura de energia, a melhoria do conforto e da saúde dos habitantes e o aumento do valor do imóvel.”

As medidas são urgentes. Dados recentes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) indicam que entre 21,3% e 32,8% das habitações portuguesas têm problemas de infiltrações nos telhados, humidades nas paredes, nos pisos ou nas fundações e ainda apodrecimentos nas janelas e nos pisos. O valor torna-se ainda mais elevado se comparado com a média da UE, que varia entre 13,3% e 16,1%. Luísa Schmidt alerta: “A situação é grave e faz de Portugal um dos casos mais problemáticos da Europa. É o que adverte a Rede Europeia de Ação Climática, que defende que o país precisa de uma verdadeira mudança, sobretudo no que toca à eficiência energética dos edifí­cios. Não há nenhum estrangeiro que não se queixe do frio em Portugal.”

O FRIO DOS MAIS POBRES

Para os pobres, o inverno é ainda mais duro. Situado a poucos metros da praia de São João, com uma bela vista para Lisboa, o Segundo Torrão, na Trafaria, em Almada, é um bairro clandestino com características de favela, criado há 40 anos por pescadores, onde habitam entre 2500 e 3000 pessoas em condições precárias. E se a água canalizada já lá chegou, a eletricidade nem tanto. A maioria das casas tem puxadas ilegais dos poucos postes que existem, com novelos caóticos de cabos, que nas horas de maior uso rebentam com os fusíveis e deixam o labiríntico bairro no profundo breu.

César Ferreira, de 54 anos, motorista, desempregado desde março do ano passado, já deixou de contar as vezes em que ele e a família ficaram à noite na escuridão. São oito ao todo a viver naquela habitação, com os tijolos da parede à mostra: a mulher, o filho mais velho, a nora, a sogra e os três netos. “Ao final do dia, mal as pessoas começam a chegar dos trabalhos e a ligar os aparelhos, os postes disparam. Vale-nos a lanterna do telemóvel, as velas e o aquecedor a gás.” A Câmara de Almada já prometeu eletricidade, mas o processo estagnou. César mostra-nos os quadros elétricos instalados no local, que aguardam a chegada dos postes que irão assegurar a distribuição de energia. “Não me importo de começar a pagar luz. Estarmos constantemente às escuras é que não.” E conclui: “É preferível em casa usarmos um casaquinho a mais e um gorro do que ficarmos sem luz. Mas há vizinhos que não querem saber e ligam tudo. E depois vai tudo abaixo.”

12.1.21

Frio. A linha ténue entre manter a casa quente e não conseguir pagar a fatura da eletricidade

Maria Moreira Rato, in iOn-line

Até terça-feira, Portugal Continental e parte da Madeira estarão sob aviso amarelo devido à “persistência de valores baixos da temperatura mínima”. O i conversou com uma imigrante e três portugueses que enfrentam dificuldades para manter as casas quentes nesta época do ano.

“Só conseguimos manter a casa quente porque pagamos uma renda com água e luz incluídos. Mas, na minha opinião, é tudo mentira. Não é possível ser o valor exato”, começa por explicar Ana (nome fictício), cidadã cabo-verdiana de 36 anos, residente em Portugal há dois, que vive num T3 na Cova da Moura. “Somos quatro pessoas. E temos aquecedores porque não enfrentamos verdadeiramente as despesas. Não temos dinheiro para pagar contas altas de eletricidade”, confessa a cozinheira de um restaurante em Cascais que se juntou aos dois irmãos – uma empregada interna e um trabalhador da construção civil – e ao sobrinho – estudante – para suportar os gastos enquanto não obtém a autorização de residência permanente. “Quando cheguei ao país, tive bolhas enormes nos pés, acho que fiz alergia ao frio. Na farmácia, nem me queriam vender um simples Brufen ou Benuron por não estar inscrita num centro de saúde”, testemunha a mulher. “Se tivesse de pagar os valores que algumas pessoas pagam, provavelmente, passaria mal com estas temperaturas horríveis”, conclui.

O problema de Ana é generalizado no inverno. Frieiras nas mãos, aquecedores que não ligam, andar encasacado em casa para poupar na luz. De acordo com um estudo do Eurostat, referente a 2018, Portugal é o quinto país da União Europeia onde existem mais pessoas com dificuldades para aquecer devidamente as suas casas. Através desta análise, foi igualmente possível perceber que cerca de um quinto dos portugueses (19,4%) não revelou capacidade financeira para fazer face aos custos do aquecimento na hora de enfrentar os meses mais frios.

E as famílias numerosas?

Sofia Oliveira tem quatro filhos e vive num prédio pombalino, em Lisboa. No inverno, é essencial garantir o aquecimento à sua família composta por seis elementos. Narrou ao i que a “conta normal está entre os 60 e os 70 euros mas, em janeiro e fevereiro, chega perto dos 200”. Neste agregado familiar, o aquecimento é feito através de um sistema central e serve para que consigam “estar confortáveis”. casa, apesar de antiga, foi remodelada de modo a que não esteja tão exposta às baixas temperaturas, no entanto, a conta de eletricidade duplica, nesta época, relativamente ao resto dos meses.

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8.1.21

Há estudantes a levarem mantas e luvas para se aquecerem do frio nas salas de aula

in SicNotícias

As janelas e as portas têm de estar abertas por causa da pandemia.

A vaga de frio em Portugal está a dificultar as aulas em várias regiões.

Tornou-se ainda mais difícil para os alunos a concentração nas salas de aula. Por causa da pandemia, as salas têm de ser arejadas frequentemente e as portas têm de estar abertas.

As escolas reconhecem que a gestão é difícil e, tal como os encarregados de educação, concordam que é prejudicial para o ensino.

Há estudantes a levarem mantas e luvas para se aquecerem.

Vaga de frio vai continuar nos próximos dias

Vórtice polar está a dividir-se em dois - e pode trazer semanas de inverno rigoroso

Pobreza energética: porque está Portugal entre os piores da UE?

Ana Horta, in Público on-line

Num momento em que se começa a reconhecer a gravidade do problema da pobreza energética, importa compreender como, num país com um dos climas mais amenos da União Europeia, a população sofre tanto de excesso de frio ou de calor na sua própria casa.

Apesar do clima ameno, Portugal é um dos países da União Europeia (UE) em que mais cidadãos estão expostos ao frio em casa. Apesar da evolução positiva na última década, Portugal continua a ser um dos países em que o número de indivíduos a declarar não ter capacidade financeira para manter a sua casa aquecida de forma adequada é mais alto: 18,9% da população em 2019, quando a média dos países da UE é 7% (EU-SILC). Mas, no caso de Portugal, a realidade do desconforto térmico em casa é ainda mais grave.O aquecimento da casa é considerado pela UE um indicador básico para caracterizar o bem-estar das famílias. Mas enquanto na generalidade dos países da UE existem equipamentos de aquecimento central na maioria das habitações, em Portugal, segundo o Eurostat, apenas 13,3% possuem sistemas deste tipo.

Estes números relativos a Portugal são ilustrativos de uma cultura em que se privilegia o aquecimento corporal de cada indivíduo (através de agasalhos, por exemplo) em detrimento do aquecimento da casa. Trata-se de uma cultura bem diferente da dos países nórdicos em que as expectativas sociais relativamente ao aquecimento dos espaços interiores são altas, a ponto de ser frequente o custo do aquecimento estar incluído na renda paga (o que deixa os arrendatários sem incentivos económicos à redução do uso do aquecimento).

Pelo contrário, em Portugal a utilização de aquecedores elétricos tem como consequência faturas energéticas excecionalmente altas, o que contribui para um uso muito comedido e pontual destes equipamentos e, em contrapartida, o recurso abundante a agasalhos e outras formas de conservar o calor corporal em vez de aquecer o ar. Mas embora este comportamento seja geralmente justificado com o elevado custo da eletricidade usada pelos aquecedores portáteis, está também relacionado com práticas e condições mais profundamente imbricadas na forma como a sociedade portuguesa se tem construído nas últimas décadas.

Um país em transformação

O desenvolvimento assimétrico do território, baseado no abandono das povoações rurais no interior do país em busca de melhores condições de vida nos centros urbanos do litoral criou, sobretudo a partir dos anos 1960, uma enorme pressão nas cidades, onde escasseava a habitação. Esta pressão seria agravada pela população vinda das ex-colónias em meados dos anos 1970. Face a um papel muito limitado do Estado em termos de política de habitação, a autoconstrução de casas e os bairros clandestinos proliferaram.

O período de crescimento económico que se iniciou em meados dos anos 1980, após a adesão à UE, acentuaria ainda mais o processo de urbanização do país e a procura de habitação nas cidades e suas periferias. Entre 1970 e 2001 registou-se em Portugal um forte aumento do número de habitações, com taxas de crescimento mais altas que noutros países europeus, ultrapassando o próprio aumento da população. Esta dinâmica de crescimento conduziu a uma situação em que grande parte das habitações mais antigas ficaram vagas, e muitas vezes deterioradas, enquanto a maioria da população passou a habitar edifícios construídos desde 1971 (INE).

Nas povoações rurais, as casas eram geralmente pobres e frequentemente não dispunham de água canalizada ou de casa de banho. Em contrapartida, os modernos edifícios de betão representavam uma significativa melhoria nas condições de vida dos habitantes, dispondo de infraestruturas de saneamento básico e eletricidade. No entanto, e apesar de as técnicas de construção terem evoluído, muitos destes edifícios foram construídos sem isolamento térmico.

Apenas em 1990 foi publicado em Portugal o primeiro regulamento das condições térmicas dos edifícios, quando nalguns países europeus já existiam regulamentos a esse respeito desde os anos 1950 e 60. Assim, a maior parte dos edifícios em Portugal foi construída antes da adoção destas normas. Como resultado, o desempenho energético da maioria dos edifícios do país é fraco. De entre os edifícios de habitação cujos certificados energéticos já foram emitidos até ao momento, 69,9% obteve uma classificação entre C e F, que são as classes mais baixas numa escala em que A+ é a mais favorável.

Como consequência, não só muitas casas em Portugal são demasiado frias no inverno, como muitas são também demasiado quentes no verão.

Pobreza habitacional

Uma outra característica do desenvolvimento da sociedade portuguesa nas últimas décadas deve ser referida: a persistência de elevados níveis de pobreza e de desigualdades económicas, durante muito tempo superiores aos da média da UE. Apesar da evolução positiva nos últimos anos, em 2019 Portugal continuava a ter mais de 2,2 milhões de habitantes em risco de pobreza ou exclusão social (Eurostat). Milhares de famílias continuam a viver em barracas, bairros sociais degradados, acampamentos e outras construções sem condições mínimas de habitabilidade.

Os baixos rendimentos da maioria das famílias refletem-se no estado de conservação deficiente de muitos dos edifícios do país. Segundo o Eurostat, na última década Portugal tem estado entre os quatro países da UE em que mais famílias (24,4% em 2019) têm declarado viver em casas com infiltrações, humidade ou apodrecimento nas janelas ou pavimentos. Para este estado de degradação da habitação no país terá contribuído a baixa qualidade de construção e a falta de manutenção.


Além da incapacidade financeira para fazer obras em casa, há também bastante desconhecimento acerca do que pode ser feito para melhorar o conforto térmico e de quais os materiais e as técnicas mais adequados a cada caso. A incerteza quanto à relação custo-benefício e ao resultado final de tais investimentos também trava a ação.

Por outro lado, algumas práticas sociais acabam por ser penalizadoras, como é o caso do fechamento das varandas. Pressionadas pela falta de espaço, muitas famílias têm transformado as varandas em marquises. Porém, estas são geralmente muito quentes no verão e muito frias no inverno e ainda escurecem a casa, agravando assim o desconforto em vez de ajudar a arejar.

Também a qualidade dos equipamentos domésticos disponíveis nas casas de muitos portugueses corresponde ao seu baixo nível de rendimentos. Alguns eletrodomésticos, como os frigoríficos, podem ter consumos bastante mais altos se forem antigos e pouco eficientes, mas, muitas vezes por incapacidade de comprar um melhor, as famílias continuam a usá-los até deixarem de funcionar.

Energia cara para uma população pobre

Além de tudo isto, a energia em Portugal é das mais caras da UE. Apesar de, desde a liberalização do mercado de eletricidade, os portugueses terem passado a ter a possibilidade de escolher entre vários fornecedores, os preços não desceram. Pelo contrário, entre 2008 e 2016 o preço da eletricidade para os consumidores domésticos aumentou constantemente, passando a ser superior à média da UE.

Na segunda metade de 2018, cálculos do Eurostat que tomaram em consideração as diferenças de poder de compra entre os países mostraram que Portugal foi o país da UE com a eletricidade mais cara para as famílias. Estes preços deveram-se em grande parte (55%) à inclusão de impostos e taxas nos preços da eletricidade cobrados aos consumidores, sendo que em média na UE esta proporção de impostos e taxas é consideravelmente mais baixa (37%). Também relativamente ao gás, ajustando os preços ao poder de compra das populações, os quatro países onde foram registados preços mais altos foram a Suécia, Espanha, Itália e Portugal.

Esta falta de sensibilidade política em relação ao preço da energia para as famílias, num país em que a maior parte da energia usada em casa diz respeito às mais básicas das tarefas domésticas, como à alimentação e higiene (e não ao aquecimento da habitação, como acontece na UE), parece também reveladora de como está entranhada na sociedade portuguesa uma cultura de desvalorização do frio.

Pobreza energética: definição e efeitos

A conjugação destas várias dimensões — baixa eficiência energética da habitação, salários baixos e preços elevados da energia — é geralmente considerada como estando na origem da pobreza energética. Segundo o Observatório da União Europeia para a Pobreza Energética (EPOV), mais de 50 milhões de famílias estão nesta situação no conjunto dos países membros da UE. Isto significa que essas famílias estão privadas de usar nas suas casas de forma adequada serviços energéticos tais como aquecimento, arrefecimento, preparação de refeições, iluminação ou entretenimento e informação através de equipamentos eletrónicos. Estas formas de privação têm consequências que podem ser graves para a saúde, afetando também o bem-estar e a plena participação dos indivíduos na sociedade.

Destas consequências, os efeitos sobre a saúde de viver numa casa fria são conhecidos há muito tempo. Consistem quer no aumento do risco de mortalidade, quer no agravamento de doenças preexistentes, afetando também a saúde mental. A exposição ao frio pode fazer aumentar o risco de problemas respiratórios e cardiovasculares, mas outros problemas de saúde (como, por exemplo, a diabetes) podem também sofrer complicações. Por outro lado, foram também encontradas evidências fortes de que em especial o sistema respiratório, a diabetes e a saúde mental são afetados quando as pessoas estão expostas a temperaturas altas.

O excesso de mortalidade no inverno é aliás uma das consequências mais dramáticas da pobreza energética, uma vez que está relacionado com a qualidade da habitação e a capacidade da família para aquecê-la adequadamente.

De facto, tem-se verificado que não é simplesmente nos países mais frios que o excesso de mortalidade no inverno é mais alto, pois os países em que a habitação é energeticamente mais eficiente têm menos mortes em excesso no inverno. É, antes, nos países em que as pessoas têm mais frio em casa que a mortalidade no inverno é superior. Em 2014, Portugal continuava a ser um dos países da UE em que o excesso de mortalidade no inverno é mais elevado.

Da resignação à ação

Há cerca de uma década, Portugal criou tarifas sociais para a eletricidade e para o gás natural que visavam apoiar os consumidores mais vulneráveis. Tratou-se sem dúvida de uma medida positiva, sobretudo a partir do momento em que estas tarifas passaram a ser atribuídas automaticamente, sem necessidade de os cidadãos terem de o solicitar. A partir de janeiro de 2021, estas tarifas deverão permitir um desconto de 33,8% sobre o valor da energia consumida (não incluindo impostas e taxas). Falta ainda estender este apoio ao gás engarrafado (GPL), que é utilizado pela maioria das famílias com rendimentos mais baixos.

No entanto, embora importantes, estes apoios não resolvem o problema da pobreza energética. Para isso, um passo fundamental será promover a melhoria das condições de habitabilidade e a eficiência energética das casas e dos equipamentos domésticos das famílias mais pobres. Porém, isto terá custos que não podem ser suportados por essas famílias, dado não disporem de capitais próprios suficientes. O desafio de reabilitar o parque habitacional do país torna-se ainda maior num contexto de crise económica associada à pandemia de covid-19.

No entanto, combater a pobreza energética é uma necessidade urgente, sobretudo num país com um envelhecimento da população tão acentuado como Portugal. Se, por um lado, os idosos são mais vulneráveis ao frio e ao calor em termos de saúde, por outro, têm mais dificuldade em realizar obras em casa ou instalar novos equipamentos.

Também as alterações climáticas tornam indispensável combater a pobreza energética. Com o aumento da frequência e da intensidade das ondas de calor, se nada for feito, será cada vez mais difícil para os cidadãos mais vulneráveis sobreviver ao calor em casa. Mas as próprias políticas de mitigação das alterações climáticas e de transição energética, embora indispensáveis, podem vir a agravar a pobreza energética se não forem acauteladas as necessidades dos grupos mais vulneráveis. Eventuais aumentos nos preços da energia, por exemplo, poderão ser fortemente injustos para parte da população.

Outros desafios se colocam no plano sociocultural. Se bem que muitas pessoas sejam afetadas quer pelo frio quer pelo calor em excesso em casa, tendem a resignar-se com essa situação, como mostrou uma investigação realizada pelo ICS-ULisboa no âmbito de uma medida da ADENE. É, assim, necessário alargar o reconhecimento do problema e sensibilizar sobretudo os que lidam de perto com os cidadãos mais vulneráveis.

6.1.21

Autarquias reforçam apoio aos sem-abrigo. Porto e Matosinhos já ativaram os planos de contingência

in SicNotícias

Matosinhos ativou o plano esta terça-feira, já no Porto está em marcha desde a semana passada.

Por causa do frio, as autarquias estão a reforçar o apoio aos sem-abrigo. Porto e Matosinhos estão entre os concelhos que já ativaram os planos de contingência.

No concelho de Matosinhos estão sinalizadas, pelo menos, 30 pessoas em situação de sem-abrigo. A pandemia trouxe uma ajuda mais distante, mas que ao mesmo tempo acaba por ser mais quente.

Já no Porto está em marcha desde a semana passada, com um plano que não era acionado desde 2018.

Proteção Civil lança aviso à população devido à previsão de tempo frio para os próximos dias
Tempo frio vai continuar em Portugal continental
Frio deixa país sob aviso amarelo até sexta-feira
Imagens de arrepiar: Portugal com temperaturas negativas
Termómetros registam temperatura mínima recorde na Península Ibérica: -34,1ºC






14.12.20

Pobreza energética: porque está Portugal entre os piores da UE?

Ana Horta, in Público on-line

Num momento em que se começa a reconhecer a gravidade do problema da pobreza energética, importa compreender como, num país com um dos climas mais amenos da União Europeia, a população sofre tanto de excesso de frio ou de calor na sua própria casa.

Apesar do clima ameno, Portugal é um dos países da União Europeia (UE) em que mais cidadãos estão expostos ao frio em casa. Apesar da evolução positiva na última década, Portugal continua a ser um dos países em que o número de indivíduos a declarar não ter capacidade financeira para manter a sua casa aquecida de forma adequada é mais alto: 18,9% da população em 2019, quando a média dos países da UE é 7% (EU-SILC). Mas, no caso de Portugal, a realidade do desconforto térmico em casa é ainda mais grave.

O aquecimento da casa é considerado pela UE um indicador básico para caracterizar o bem-estar das famílias. Mas enquanto na generalidade dos países da UE existem equipamentos de aquecimento central na maioria das habitações, em Portugal, segundo o Eurostat, apenas 13,3% possuem sistemas deste tipo.

Estes números relativos a Portugal são ilustrativos de uma cultura em que se privilegia o aquecimento corporal de cada indivíduo (através de agasalhos, por exemplo) em detrimento do aquecimento da casa. Trata-se de uma cultura bem diferente da dos países nórdicos em que as expectativas sociais relativamente ao aquecimento dos espaços interiores são altas, a ponto de ser frequente o custo do aquecimento estar incluído na renda paga (o que deixa os arrendatários sem incentivos económicos à redução do uso do aquecimento).

Pelo contrário, em Portugal a utilização de aquecedores elétricos tem como consequência faturas energéticas excecionalmente altas, o que contribui para um uso muito comedido e pontual destes equipamentos e, em contrapartida, o recurso abundante a agasalhos e outras formas de conservar o calor corporal em vez de aquecer o ar. Mas embora este comportamento seja geralmente justificado com o elevado custo da eletricidade usada pelos aquecedores portáteis, está também relacionado com práticas e condições mais profundamente imbricadas na forma como a sociedade portuguesa se tem construído nas últimas décadas.

Um país em transformação

O desenvolvimento assimétrico do território, baseado no abandono das povoações rurais no interior do país em busca de melhores condições de vida nos centros urbanos do litoral criou, sobretudo a partir dos anos 1960, uma enorme pressão nas cidades, onde escasseava a habitação. Esta pressão seria agravada pela população vinda das ex-colónias em meados dos anos 1970. Face a um papel muito limitado do Estado em termos de política de habitação, a autoconstrução de casas e os bairros clandestinos proliferaram.

O período de crescimento económico que se iniciou em meados dos anos 1980, após a adesão à UE, acentuaria ainda mais o processo de urbanização do país e a procura de habitação nas cidades e suas periferias. Entre 1970 e 2001 registou-se em Portugal um forte aumento do número de habitações, com taxas de crescimento mais altas que noutros países europeus, ultrapassando o próprio aumento da população. Esta dinâmica de crescimento conduziu a uma situação em que grande parte das habitações mais antigas ficaram vagas, e muitas vezes deterioradas, enquanto a maioria da população passou a habitar edifícios construídos desde 1971 (INE).

Nas povoações rurais, as casas eram geralmente pobres e frequentemente não dispunham de água canalizada ou de casa de banho. Em contrapartida, os modernos edifícios de betão representavam uma significativa melhoria nas condições de vida dos habitantes, dispondo de infraestruturas de saneamento básico e eletricidade. No entanto, e apesar de as técnicas de construção terem evoluído, muitos destes edifícios foram construídos sem isolamento térmico.

Apenas em 1990 foi publicado em Portugal o primeiro regulamento das condições térmicas dos edifícios, quando nalguns países europeus já existiam regulamentos a esse respeito desde os anos 1950 e 60. Assim, a maior parte dos edifícios em Portugal foi construída antes da adoção destas normas. Como resultado, o desempenho energético da maioria dos edifícios do país é fraco. De entre os edifícios de habitação cujos certificados energéticos já foram emitidos até ao momento, 69,9% obteve uma classificação entre C e F, que são as classes mais baixas numa escala em que A+ é a mais favorável.

Como consequência, não só muitas casas em Portugal são demasiado frias no inverno, como muitas são também demasiado quentes no verão.

Pobreza habitacional

Uma outra característica do desenvolvimento da sociedade portuguesa nas últimas décadas deve ser referida: a persistência de elevados níveis de pobreza e de desigualdades económicas, durante muito tempo superiores aos da média da UE. Apesar da evolução positiva nos últimos anos, em 2019 Portugal continuava a ter mais de 2,2 milhões de habitantes em risco de pobreza ou exclusão social (Eurostat). Milhares de famílias continuam a viver em barracas, bairros sociais degradados, acampamentos e outras construções sem condições mínimas de habitabilidade.

Os baixos rendimentos da maioria das famílias refletem-se no estado de conservação deficiente de muitos dos edifícios do país. Segundo o Eurostat, na última década Portugal tem estado entre os quatro países da UE em que mais famílias (24,4% em 2019) têm declarado viver em casas com infiltrações, humidade ou apodrecimento nas janelas ou pavimentos. Para este estado de degradação da habitação no país terá contribuído a baixa qualidade de construção e a falta de manutenção.

Além da incapacidade financeira para fazer obras em casa, há também bastante desconhecimento acerca do que pode ser feito para melhorar o conforto térmico e de quais os materiais e as técnicas mais adequados a cada caso. A incerteza quanto à relação custo-benefício e ao resultado final de tais investimentos também trava a ação.

Por outro lado, algumas práticas sociais acabam por ser penalizadoras, como é o caso do fechamento das varandas. Pressionadas pela falta de espaço, muitas famílias têm transformado as varandas em marquises. Porém, estas são geralmente muito quentes no verão e muito frias no inverno e ainda escurecem a casa, agravando assim o desconforto em vez de ajudar a arejar.

Também a qualidade dos equipamentos domésticos disponíveis nas casas de muitos portugueses corresponde ao seu baixo nível de rendimentos. Alguns eletrodomésticos, como os frigoríficos, podem ter consumos bastante mais altos se forem antigos e pouco eficientes, mas, muitas vezes por incapacidade de comprar um melhor, as famílias continuam a usá-los até deixarem de funcionar.
Energia cara para uma população pobre

Além de tudo isto, a energia em Portugal é das mais caras da UE. Apesar de, desde a liberalização do mercado de eletricidade, os portugueses terem passado a ter a possibilidade de escolher entre vários fornecedores, os preços não desceram. Pelo contrário, entre 2008 e 2016 o preço da eletricidade para os consumidores domésticos aumentou constantemente, passando a ser superior à média da UE.

Na segunda metade de 2018, cálculos do Eurostat que tomaram em consideração as diferenças de poder de compra entre os países mostraram que Portugal foi o país da UE com a eletricidade mais cara para as famílias. Estes preços deveram-se em grande parte (55%) à inclusão de impostos e taxas nos preços da eletricidade cobrados aos consumidores, sendo que em média na UE esta proporção de impostos e taxas é consideravelmente mais baixa (37%). Também relativamente ao gás, ajustando os preços ao poder de compra das populações, os quatro países onde foram registados preços mais altos foram a Suécia, Espanha, Itália e Portugal.

Esta falta de sensibilidade política em relação ao preço da energia para as famílias, num país em que a maior parte da energia usada em casa diz respeito às mais básicas das tarefas domésticas, como à alimentação e higiene (e não ao aquecimento da habitação, como acontece na UE), parece também reveladora de como está entranhada na sociedade portuguesa uma cultura de desvalorização do frio.
Pobreza energética: definição e efeitos

A conjugação destas várias dimensões — baixa eficiência energética da habitação, salários baixos e preços elevados da energia — é geralmente considerada como estando na origem da pobreza energética. Segundo o Observatório da União Europeia para a Pobreza Energética (EPOV), mais de 50 milhões de famílias estão nesta situação no conjunto dos países membros da UE. Isto significa que essas famílias estão privadas de usar nas suas casas de forma adequada serviços energéticos tais como aquecimento, arrefecimento, preparação de refeições, iluminação ou entretenimento e informação através de equipamentos eletrónicos. Estas formas de privação têm consequências que podem ser graves para a saúde, afetando também o bem-estar e a plena participação dos indivíduos na sociedade.

Destas consequências, os efeitos sobre a saúde de viver numa casa fria são conhecidos há muito tempo. Consistem quer no aumento do risco de mortalidade, quer no agravamento de doenças preexistentes, afetando também a saúde mental. A exposição ao frio pode fazer aumentar o risco de problemas respiratórios e cardiovasculares, mas outros problemas de saúde (como, por exemplo, a diabetes) podem também sofrer complicações. Por outro lado, foram também encontradas evidências fortes de que em especial o sistema respiratório, a diabetes e a saúde mental são afetados quando as pessoas estão expostas a temperaturas altas.

O excesso de mortalidade no inverno é aliás uma das consequências mais dramáticas da pobreza energética, uma vez que está relacionado com a qualidade da habitação e a capacidade da família para aquecê-la adequadamente.

De facto, tem-se verificado que não é simplesmente nos países mais frios que o excesso de mortalidade no inverno é mais alto, pois os países em que a habitação é energeticamente mais eficiente têm menos mortes em excesso no inverno. É, antes, nos países em que as pessoas têm mais frio em casa que a mortalidade no inverno é superior. Em 2014, Portugal continuava a ser um dos países da UE em que o excesso de mortalidade no inverno é mais elevado.
Da resignação à ação

Há cerca de uma década, Portugal criou tarifas sociais para a eletricidade e para o gás natural que visavam apoiar os consumidores mais vulneráveis. Tratou-se sem dúvida de uma medida positiva, sobretudo a partir do momento em que estas tarifas passaram a ser atribuídas automaticamente, sem necessidade de os cidadãos terem de o solicitar. A partir de janeiro de 2021, estas tarifas deverão permitir um desconto de 33,8% sobre o valor da energia consumida (não incluindo impostas e taxas). Falta ainda estender este apoio ao gás engarrafado (GPL), que é utilizado pela maioria das famílias com rendimentos mais baixos.

No entanto, embora importantes, estes apoios não resolvem o problema da pobreza energética. Para isso, um passo fundamental será promover a melhoria das condições de habitabilidade e a eficiência energética das casas e dos equipamentos domésticos das famílias mais pobres. Porém, isto terá custos que não podem ser suportados por essas famílias, dado não disporem de capitais próprios suficientes. O desafio de reabilitar o parque habitacional do país torna-se ainda maior num contexto de crise económica associada à pandemia de covid-19.

No entanto, combater a pobreza energética é uma necessidade urgente, sobretudo num país com um envelhecimento da população tão acentuado como Portugal. Se, por um lado, os idosos são mais vulneráveis ao frio e ao calor em termos de saúde, por outro, têm mais dificuldade em realizar obras em casa ou instalar novos equipamentos.

Também as alterações climáticas tornam indispensável combater a pobreza energética. Com o aumento da frequência e da intensidade das ondas de calor, se nada for feito, será cada vez mais difícil para os cidadãos mais vulneráveis sobreviver ao calor em casa. Mas as próprias políticas de mitigação das alterações climáticas e de transição energética, embora indispensáveis, podem vir a agravar a pobreza energética se não forem acauteladas as necessidades dos grupos mais vulneráveis. Eventuais aumentos nos preços da energia, por exemplo, poderão ser fortemente injustos para parte da população.

Outros desafios se colocam no plano sociocultural. Se bem que muitas pessoas sejam afetadas quer pelo frio quer pelo calor em excesso em casa, tendem a resignar-se com essa situação, como mostrou uma investigação realizada pelo ICS-ULisboa no âmbito de uma medida da ADENE. É, assim, necessário alargar o reconhecimento do problema e sensibilizar sobretudo os que lidam de perto com os cidadãos mais vulneráveis.

Ciências Sociais em Público

O Instituto de Ciências Sociais (ICS) é uma escola da Universidade de Lisboa e um Laboratório Associado do Sistema Científico Nacional dedicado à investigação, aos estudos pós-graduados e à divulgação de ciência nas áreas de Antropologia, Ciência Política, Economia, Geografia, História, Psicologia Social e Sociologia (www.ics.ulisboa.pt). Durante um ano, todos os domingos, investigadoras e investigadores com diferentes formações, idades e percursos académicos partilham o seu trabalho com os leitores do P2.