por Mara Dionísio, in RR
A propósito das declarações do comissário europeu Olli Rehn, que considera que os portugueses "já não vivem acima das suas possibilidades", a Renascença recupera uma entrevista ao presidente da Cáritas, Eugénio da Fonseca, publicada originalmente a 31 de Outubro.
Eugénio da Fonseca contesta a desigualdade: de rendimentos, de distribuição de sacrifícios. "O dinheiro existe, mas está mal distribuído. Tem sido colocado, e às vezes de forma criminosa, nas mãos de alguns", diz o presidente da Cáritas Portuguesa em entrevista à Renascença. Não contesta a necessidade de austeridade, mas faz reparos aos métodos e aos caminhos seguidos: "Continuamos a perguntar-nos se os sacrifícios pedidos correspondem depois às vantagens recolhidas". E Eugénio da Fonseca tem uma certeza: os portugueses não viveram acima das suas possibilidades, mas o Estado sim.
O Orçamento do Estado (OE) para 2014 corta nos funcionários públicos e nos pensionistas. É um Orçamento equitativo nos sacrifícios que pede aos portugueses?
Nem este, nem os anteriores. Tem-se apostado em Orçamentos que privilegiam o combate ao défice e era mais que razoável que os sacrifícios tão grandes que têm sido pedidos tivessem sido já capazes de resolver uma parte do problema. Pelo contrário, o que estamos a ver é que não está resolvido e daí a necessidade de o Governo acentuar, de uma forma tão drástica, as medidas de austeridade.
Disse anteriormente que o OE para 2014 vai ser "um martírio". Porquê?
O que eu tenho que lamentar é que se continue a pedir os sacrifícios aos mesmos e indo aos rendimentos do trabalho. É notório neste Orçamento que a opção que o Governo fez foi em cortes salariais, em pensões de reforma, e, portanto, em tributar ainda mais os rendimentos do trabalho. Por outro lado, vai desonerar aquilo que é a incidência sobre os lucros. O país está a empobrecer e eu tenho muito receio que a gente possa estar a caminhar para uma situação de pobreza estrutural, pelo menos para muitos portugueses.
Até à votação final global do Orçamento, marcada para 26 de Novembro, ainda há possibilidade de alterar o documento. Que medidas alternativas propõe?
Ver o que é que se pode fazer nos gastos que as parcerias público-privadas estão a trazer ao erário público. Depois ver que estratégias se devem encontrar para, por um lado, vencer a questão da economia paralela. Num dos encontros que tive com os representantes da 'troika', eles disseram que se resolvêssemos o problema da economia paralela não era necessário eles cá estarem.
Economia paralela que vale cerca de 25% do PIB...
Cá está. Que mecanismo é que o Estado deveria encontrar para vencer esta batalha? Não é fácil, reconheço. Tem que ter o contributo de todos e por aqui também passa outra coisa que quero deixar clara: este combate que estamos a travar no país também não compete só ao Governo - temos todos de estar envolvidos, cada um na graduação das suas responsabilidades.
Manuela Ferreira Leite disse recentemente que, se fosse Governo, rezava para que o Orçamento fosse chumbado pelo Tribunal Constitucional. Se o Eugénio da Fonseca fosse Governo, qual era o seu desejo?
Eu gostava que não fosse necessário chegar ao Tribunal Constitucional. Eu também às vezes fico muito confuso. Eu sei que a justiça dos homens é uma justiça muito subjectiva - para mim, justiça absoluta é a divina -, porque às vezes não percebo as decisões do Tribunal Constitucional. Talvez a Constituição tenha que ser adequada à situação concreta [que vivemos], porque aquilo também não é Bíblia, não é dogma, e então é bom vermos que Portugal mudou.
O enorme aumento de impostos não funcionou. O corte da despesa até agora apresentado também corre o risco de não funcionar. O Governo reitera que não há plano B. Todos estes sacrifícios podem ser em vão?
Continuamos a perguntar-nos se os sacrifícios pedidos correspondem depois às vantagens recolhidas, se há aí uma proporção. Então volto a dizer o que sempre disse desde a primeira hora: há que renegociar o memorando e a dívida.
Por que motivo continua a defender esse argumento?
Acho que não há outra saída - temos de renegociar a dívida. Não venham os nossos parceiros dizer que chegámos aqui por laxismo. Não. O povo tem feito muito sacrifício.
A ministra das Finanças diz que renegociar a dívida não iria resolver o problema...
Eu penso que poderia tornar mais suaves os sacrifícios. É nessa perspectiva. Talvez levássemos mais anos a vencer o tal desiderato que é o défice. O que peço é que talvez a dose do antibiótico possa ser um bocadinho menor para não matar tantos glóbulos vermelhos e para que a pessoa tenha a garantia de poder sobreviver.
Pegando nessa sua analogia do doente e do tratamento, um dos sintomas desta doença é exactamente o desemprego: há cada vez mais jovens qualificados desempregados, por exemplo. As estruturas do Estado, nomeadamente os centros de emprego, estão preparadas para esta nova realidade?
Há que tornar mais próximas essas estruturas. E depois colocar lá mais técnicos ao nível da psicologia, mais técnicos sociais... E há também uma responsabilidade da nossa classe empresarial em ajudar a combater o desemprego: não pode estar só à espera do regresso aos mercados para que haja financiamentos e só quando houver esses financiamentos é que criamos postos de trabalho.
Em Janeiro defendeu o aumento do salário mínimo como uma pedra basilar da coesão social e da protecção dos trabalhadores. Perante as actuais circunstâncias, continua a defender este argumento?
O que eu sei dizer é que não vamos a lado nenhum com uma política de redução de salários e com salários que não resolvam a autonomia financeira das pessoas.
A pobreza tem aumentado. Há falta de dinheiro?
Somos dos países, não sei se o segundo ou o terceiro país, mais desiguais. Quer dizer que o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior. Isso só nos leva a concluir uma coisa: o dinheiro existe, mas está mal distribuído. Tem sido colocado, e às vezes de forma criminosa, nas mãos de alguns. Temos que rever esta questão dos salários escandalosos. Há determinados sectores da administração, mesmo da administração pública, em que a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos é escandalosa.
Teme pelo futuro da coesão social em Portugal?
Não. Nós não temos coesão social. Havendo a situação que estamos a viver, está comprometida a coesão social. Portanto, não há coesão social. O que eu temo é que possa haver agitação, mais agitação e que essa agitação possa degenerar em comportamentos que só nos prejudicariam. Acho que as pessoas deveriam fazer sentir o seu incómodo, aquilo que estão a sofrer. Não podem ficar amorfas, não podem ficar de braços cruzados. Sim, devem procurar manifestar esse seu desagrado. Agora tudo o que passe da fase da contestação para a agressividade só nos prejudica, porque os prejuízos materiais que muitas vezes causam empobrecem-nos mais. Depois, põem-nos uns contra os outros e nós precisamos de alguma harmonia para poder vencer estas situações.
Com o aumento do desemprego, os pedidos de ajuda à Cáritas também têm aumentado. Teme que haja uma ruptura na ajuda que consegue dar?
Nalguns casos, já temos essa ruptura. Há muitos que vão à Cáritas e não conseguem ver atendidos os seus pedidos, porque não conseguimos resolver todos os problemas, nem nos compete a nós resolver todos os problemas - nem a nós nem a qualquer outra instituição. Ficamos muito aquém daquilo que são as situações apresentadas e muitas vezes temos que priorizar. Claro que se uma pessoa aparece a dizer que tem fome, nenhuma Cáritas pode dizer 'não é comigo'.
Os portugueses continuam a ser solidários?
Sim, são. Claro que já se nota alguma dificuldade. Eu receio que venha a abrandar essa solidariedade por força destas medidas cada vez mais agressivas de sacrifícios que estão a ser pedidos, mas o nosso povo é muito generoso.
Comunga do argumento de que os portugueses viveram acima das possibilidades?
Não, não, não.
Porquê
Isso é generalizar e é ofensivo. Muitos portugueses foram aliciados de forma desonesta por gente que estava muito bem preparada, que conhecia as regras e apanhava gente incauta, apanhava muitas vezes gente iletrada que não via as célebres letras pequeninas. Que se diga que o país viveu acima das suas possibilidades, aí sim, a começar pelo despesismo do Estado. Felizmente este Governo, há que se dizer com justiça, tem vindo a reparar alguns destes devaneios.
O que é que mais o assusta no futuro?
É não saber quando é que isto vai acabar. Até se falou de um mês para se regressar aos mercados - esse mês já lá vai e ainda continuamos a falar de austeridade agressiva. O que me assusta é que valia a pena fazer sacrifícios, e o povo está a dar provas disso, desde que víssemos um horizonte.
Falta discurso de esperança?
Isso até serve para mim, porque muitas vezes dou por mim a pensar 'mas tens de mudar o teu discurso, tens de ser mais positivo'. Se talvez estendêssemos mais o período do pagamento da dívida, aliviássemos mais as medidas, talvez as pessoas pudessem fazer emergir mais essa esperança. Receio é que haja gente que fique submersa no seu desespero, no seu desacreditar, que amanhã, mesmo que a gente lhe diga 'acorda que a madrugada já surgiu, isto já mudou', ela diga 'já não é possível, já não acredito'.
5.12.13
"Metade dos jovens ganha o salário mínimo ou menos"
in RR
Especialista que acompanhou o desenvolvimento programa da "troika" desde o início, em 2011, contesta proposta que prevê a redução do salário mínimo para os mais jovens. Em contrapartida, não é favorável ao aumento do valor actual do salário mínimo.
A "troika" regressou esta quarta-feira a Portugal para a décima avaliação trimestral ao programa de assistência financeira. Marta Cardoso Lopes, presidente da Nova Economics Club e líder de um grupo criado há dois anos para estudar e acompanhar o memorando de entendimento com a "troika", esteve na Renascença a esclarecer algumas dúvidas sobre as novas medidas de austeridade que podem estar no horizonte.
Uma das medidas de austeridade propostas recentemente é a redução do salário mínimo para os mais novos. Actualmente, o salário mínimo é de 485 euros brutos, cerca de 431 líquidos. Como é que se pode pedir a jovens na casa dos 20 anos que iniciem uma vida activa com 430 euros?
Já há muitos a iniciar uma vida activa com esse valor ou ainda menos. Em 2011, há dados que indicam que 30% dos jovens estão a trabalhar abaixo do salário mínimo, ou seja, em 'part-time'. Se juntarmos os 20% que estão a ganhar o salário mínimo, ficamos com sensivelmente metade numa situação de risco. Além disso, há o problema de os jovens não poderem entrar directamente no subsídio de desemprego - têm de trabalhar pelo menos um ano. De maneira que acho que não é necessário esta medida - há outras.
É de mais?
Na minha opinião sim, uma vez que já há bastantes jovens a trabalhar em 'part-time'. Ou seja, esta medida não iria ter os efeitos que se pretendem.
Os sindicatos defendem um aumento do salário mínimo. A CGTP quer mesmo 515 euros. Há margem para este aumento?
Diria que não. Se formos a ver em termos de inflação, ela não tem aumentado - por isso, não é uma questão de estar a acompanhar a inflação. Por outro lado, aumentar o salário, havendo uma grande percentagem de pessoas a ganhar o salário mínimo, iria anular o efeito de outras medidas que estamos a ter, por exemplo nos cortes dos salários acima do salário mínimo. Ou seja, não vale a pena estar a tirar de um lado para meter no outro, senão vamos ter de fazer ainda mais cortes. Mas claro que há expectativas de aumentar o salário mínimo quando a situação melhorar.
A "troika", mais especificamente o FMI, quer cortar mesmo salários no privado. Quais são as consequências se a medida avançar?
Há que ter em atenção que não é só o FMI que quer cortar salários - a Comissão Europeia e até o Governo acham que é uma medida incontornável. A diferença é como cortar os salários: enquanto o FMI acha que há margem para flexibilizar os salários no privado, a Comissão considera que onde se pode cortar mais é no sector público, que, à partida, é o que vai acontecer. Relativamente a se isso vai tirar dinheiro às famílias, obviamente que vai num primeiro impacto, mas temos de ver que as empresas podem usar esse dinheiro que vão poupar para investir. Caso não tenham para poupar, ao baixar as remunerações tornam-se mais competitivas e o dinheiro acaba por entrar pela via externa. Ou seja, a redução dos salários pode não ser uma coisa má.
Acredita que o corte pode fomentar a criação de emprego, é isso?
O objectivo é aumentar a competitividade. Apesar de baixar a procura interna, aumenta a externa - aumentando o investimento vindo do exterior, pode-se fomentar então a criação de novas empresas e de novos empregos cá. O que interessa é o impacto a longo prazo.
Há alguma ideia, um valor, dos cortes que vão ser feitos no sector privado?
No sector privado, um dos cortes que vai acontecer é das contribuições para a Segurança Social e já está definido. Agora, do que tem acontecido até agora, as estimativas não são muito precisas, mas os dados do INE do último trimestre mostram uma queda de 2,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Tem havido um ajustamento, o problema é que não tem sido igual em todos os sectores do privado.
Sendo Portugal um país com ordenados baixos, como é que os cortes afectam a confiança dos portugueses?
Obviamente que a confiança baixa bastante e incentiva mais uma vez a emigração, o que não é muito positivo. No entanto, este corte tem um carácter transitório e. tal como foi anunciado pela ministra das Finanças, assim que voltarmos a restabelecer os principais indicadores macroeconómicos, como o défice e a balança externa, os salários podem ser aumentados outra vez. Não é para sempre e a ideia não é levar Portugal ao fundo.
O ouvinte José Augusto Moreira, que nos enviou uma questão, é funcionário público. Em 2010 teve um corte de 6,8% no ordenado. Em 2014, o corte vai ser de 12% porque tem um vencimento superior a 2.500 euros. Pergunta se os cortes acumulam…
Os cortes não vão ser cumulativos. Tal como foi anunciado, esta medida de corte de 2,5% a 12%, dependendo da remuneração, vai substituir o corte de 3,5% a 10% que antes era aplicável a remunerações acima dos 1.500 euros, tendo baixado para 600 euros.
Que impacto orçamental vão ter os cortes nos salários da função pública?
O que foi anunciado juntamente com o Orçamento do Estado foi que ia haver uma poupança adicional de sensivelmente 650 milhões de euros brutos, adicional ao que já estava a ser feito - é a minha interpretação do que está lá escrito. Isto porque, apesar de em termos percentuais a diferença não ser muita, a remuneração base por onde se começa a cortar baixou bastante - de 1.500 para 600 euros.
E se os cortes não forem feitos, o país não aguenta?
O país não tem outra hipótese que não aguentar. Obviamente haverá um efeito negativo no poder de compra, mas por outro lado não conseguiremos alcançar a competitividade, que é o objectivo pretendido pelos cortes, nem vamos equilibrar a balança externa. Este crescente de exportações que temos tido pode estagnar e isso não é bom, porque a procura interna não está favorável.
O ouvinte Bruno Baptista, que não clarifica se é funcionário do público ou do privado, pergunta se os cortes são calculados tendo em conta os salários base ou o bruto total?
O corte é feito sobre as remunerações totais brutas mensais. Conta tudo: remuneração base, suplementos, subvenções, senhas de presença, abonos, dispensas de representação e trabalho suplementar.
Há também novidades no que toca à legislação laboral. O que quer a "troika"? Facilitar despedimentos? Baixar o valor das indemnizações?
São exactamente por esses dois lados. Relativamente à facilitação de despedimentos, já não é necessário seguir uma regra de antiguidade - caso o trabalhador esteja a ser despedido por não se adaptar ao novo trabalho, já não é necessário arranjar um trabalho de substituição. Os dias de indemnização também foram reduzidos, de 30 para 20, e o objectivo é ainda reduzir mais - para 10 ou mesmo seis dias.
Se estas medidas forem chumbadas pelo Tribunal Constitucional, o plano B pode passar pel quê?
O plano B é aquilo que tem acontecido até agora: o plano A é sempre cortar em tudo o que é possível e o plano B acaba por ser escolher aqueles em quem podemos cortar. Pelo menos é o que se tem vindo a fazer até agora: o Governo lança uma medida e, se não passa no Tribunal Constitucional, o que se faz é reduzir o público-alvo da medida.
E faz sentido aumentos de impostos?
Já estão a ser feitos alguns. Acho que é essencial ter calma para que as medidas façam efeito. Há muitas medidas cujo efeito não é de curto prazo.
O que é que ainda está por fazer?
O que falta é manter o que já foi feito e se calhar pedir mais algum tempo para pagarmos as nossas dívidas, exactamente porque muitas das medidas no memorando não têm efeitos a curto prazo.
Especialista que acompanhou o desenvolvimento programa da "troika" desde o início, em 2011, contesta proposta que prevê a redução do salário mínimo para os mais jovens. Em contrapartida, não é favorável ao aumento do valor actual do salário mínimo.
A "troika" regressou esta quarta-feira a Portugal para a décima avaliação trimestral ao programa de assistência financeira. Marta Cardoso Lopes, presidente da Nova Economics Club e líder de um grupo criado há dois anos para estudar e acompanhar o memorando de entendimento com a "troika", esteve na Renascença a esclarecer algumas dúvidas sobre as novas medidas de austeridade que podem estar no horizonte.
Uma das medidas de austeridade propostas recentemente é a redução do salário mínimo para os mais novos. Actualmente, o salário mínimo é de 485 euros brutos, cerca de 431 líquidos. Como é que se pode pedir a jovens na casa dos 20 anos que iniciem uma vida activa com 430 euros?
Já há muitos a iniciar uma vida activa com esse valor ou ainda menos. Em 2011, há dados que indicam que 30% dos jovens estão a trabalhar abaixo do salário mínimo, ou seja, em 'part-time'. Se juntarmos os 20% que estão a ganhar o salário mínimo, ficamos com sensivelmente metade numa situação de risco. Além disso, há o problema de os jovens não poderem entrar directamente no subsídio de desemprego - têm de trabalhar pelo menos um ano. De maneira que acho que não é necessário esta medida - há outras.
É de mais?
Na minha opinião sim, uma vez que já há bastantes jovens a trabalhar em 'part-time'. Ou seja, esta medida não iria ter os efeitos que se pretendem.
Os sindicatos defendem um aumento do salário mínimo. A CGTP quer mesmo 515 euros. Há margem para este aumento?
Diria que não. Se formos a ver em termos de inflação, ela não tem aumentado - por isso, não é uma questão de estar a acompanhar a inflação. Por outro lado, aumentar o salário, havendo uma grande percentagem de pessoas a ganhar o salário mínimo, iria anular o efeito de outras medidas que estamos a ter, por exemplo nos cortes dos salários acima do salário mínimo. Ou seja, não vale a pena estar a tirar de um lado para meter no outro, senão vamos ter de fazer ainda mais cortes. Mas claro que há expectativas de aumentar o salário mínimo quando a situação melhorar.
A "troika", mais especificamente o FMI, quer cortar mesmo salários no privado. Quais são as consequências se a medida avançar?
Há que ter em atenção que não é só o FMI que quer cortar salários - a Comissão Europeia e até o Governo acham que é uma medida incontornável. A diferença é como cortar os salários: enquanto o FMI acha que há margem para flexibilizar os salários no privado, a Comissão considera que onde se pode cortar mais é no sector público, que, à partida, é o que vai acontecer. Relativamente a se isso vai tirar dinheiro às famílias, obviamente que vai num primeiro impacto, mas temos de ver que as empresas podem usar esse dinheiro que vão poupar para investir. Caso não tenham para poupar, ao baixar as remunerações tornam-se mais competitivas e o dinheiro acaba por entrar pela via externa. Ou seja, a redução dos salários pode não ser uma coisa má.
Acredita que o corte pode fomentar a criação de emprego, é isso?
O objectivo é aumentar a competitividade. Apesar de baixar a procura interna, aumenta a externa - aumentando o investimento vindo do exterior, pode-se fomentar então a criação de novas empresas e de novos empregos cá. O que interessa é o impacto a longo prazo.
Há alguma ideia, um valor, dos cortes que vão ser feitos no sector privado?
No sector privado, um dos cortes que vai acontecer é das contribuições para a Segurança Social e já está definido. Agora, do que tem acontecido até agora, as estimativas não são muito precisas, mas os dados do INE do último trimestre mostram uma queda de 2,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Tem havido um ajustamento, o problema é que não tem sido igual em todos os sectores do privado.
Sendo Portugal um país com ordenados baixos, como é que os cortes afectam a confiança dos portugueses?
Obviamente que a confiança baixa bastante e incentiva mais uma vez a emigração, o que não é muito positivo. No entanto, este corte tem um carácter transitório e. tal como foi anunciado pela ministra das Finanças, assim que voltarmos a restabelecer os principais indicadores macroeconómicos, como o défice e a balança externa, os salários podem ser aumentados outra vez. Não é para sempre e a ideia não é levar Portugal ao fundo.
O ouvinte José Augusto Moreira, que nos enviou uma questão, é funcionário público. Em 2010 teve um corte de 6,8% no ordenado. Em 2014, o corte vai ser de 12% porque tem um vencimento superior a 2.500 euros. Pergunta se os cortes acumulam…
Os cortes não vão ser cumulativos. Tal como foi anunciado, esta medida de corte de 2,5% a 12%, dependendo da remuneração, vai substituir o corte de 3,5% a 10% que antes era aplicável a remunerações acima dos 1.500 euros, tendo baixado para 600 euros.
Que impacto orçamental vão ter os cortes nos salários da função pública?
O que foi anunciado juntamente com o Orçamento do Estado foi que ia haver uma poupança adicional de sensivelmente 650 milhões de euros brutos, adicional ao que já estava a ser feito - é a minha interpretação do que está lá escrito. Isto porque, apesar de em termos percentuais a diferença não ser muita, a remuneração base por onde se começa a cortar baixou bastante - de 1.500 para 600 euros.
E se os cortes não forem feitos, o país não aguenta?
O país não tem outra hipótese que não aguentar. Obviamente haverá um efeito negativo no poder de compra, mas por outro lado não conseguiremos alcançar a competitividade, que é o objectivo pretendido pelos cortes, nem vamos equilibrar a balança externa. Este crescente de exportações que temos tido pode estagnar e isso não é bom, porque a procura interna não está favorável.
O ouvinte Bruno Baptista, que não clarifica se é funcionário do público ou do privado, pergunta se os cortes são calculados tendo em conta os salários base ou o bruto total?
O corte é feito sobre as remunerações totais brutas mensais. Conta tudo: remuneração base, suplementos, subvenções, senhas de presença, abonos, dispensas de representação e trabalho suplementar.
Há também novidades no que toca à legislação laboral. O que quer a "troika"? Facilitar despedimentos? Baixar o valor das indemnizações?
São exactamente por esses dois lados. Relativamente à facilitação de despedimentos, já não é necessário seguir uma regra de antiguidade - caso o trabalhador esteja a ser despedido por não se adaptar ao novo trabalho, já não é necessário arranjar um trabalho de substituição. Os dias de indemnização também foram reduzidos, de 30 para 20, e o objectivo é ainda reduzir mais - para 10 ou mesmo seis dias.
Se estas medidas forem chumbadas pelo Tribunal Constitucional, o plano B pode passar pel quê?
O plano B é aquilo que tem acontecido até agora: o plano A é sempre cortar em tudo o que é possível e o plano B acaba por ser escolher aqueles em quem podemos cortar. Pelo menos é o que se tem vindo a fazer até agora: o Governo lança uma medida e, se não passa no Tribunal Constitucional, o que se faz é reduzir o público-alvo da medida.
E faz sentido aumentos de impostos?
Já estão a ser feitos alguns. Acho que é essencial ter calma para que as medidas façam efeito. Há muitas medidas cujo efeito não é de curto prazo.
O que é que ainda está por fazer?
O que falta é manter o que já foi feito e se calhar pedir mais algum tempo para pagarmos as nossas dívidas, exactamente porque muitas das medidas no memorando não têm efeitos a curto prazo.
O que se faz com um salário de 431,65 euros?
por Ricardo Vieira, in RR
"Temos que cortar em muitos bens alimentares, contar todos os tostõezinhos para conseguir pagar a renda." São histórias de quem tenta sobreviver com o salário mínimo.
O comboio que apanham diariamente entre a margem Sul e Lisboa, onde trabalham, teima em não passar na estação do "milagre" e da "viragem" económica anunciados pelo Governo. Andreia Rocha e Ana Paula fazem parte dos mais de 400 mil portugueses que recebem o salário mínimo nacional (SMN) de 485 euros por mês, que os descontos encolhem para 431,65 euros.
"Tem que se esticar de um lado, tem que se esticar do outro, deixar muitas vezes algumas contas por pagar. Tenho dois filhos, sou sozinha com eles. É muito difícil", explica Andreia Rocha, de 32 anos, funcionária numa clínica.
Ana Paula, 44 anos, é casada e tem uma filha a estudar. O salário mínimo que ganha a trabalhar numa universidade pública nem chega para pagar o empréstimo à habitação de 590 euros por mês, contraído quando o marido trabalhava nos cruzeiros e ganhava mais do que os actuais 600 euros como empregado no sector da restauração.
"Temos que cortar em muitos bens alimentares, contar todos os tostõezinhos para conseguir pagar a renda. Comprar uma peça de roupa está fora de questão - temos que usar a roupa até ao máximo possível e comer muitas vezes somente sopa", refere Ana Paula.
Para Andreia Rocha, é simples: viver com salário mínimo "é impossível, não chega". Por isso não vive - sobrevive. A equação das dificuldades é fácil de fazer e dispensa o Excel: paga 100 euros de renda por mês, 77 de passe, 175 para a escola e actividades das crianças, mais comida e medicamentos - Andreia e os filhos têm um problema renal policístico e uma doença no sangue.
Ana Paula também recorreu recentemente à ajuda de familiares, quando foi operada pela terceira vez à coluna em resultado de um acidente em serviço. Evita ir ao médico e a filha precisa de um aparelho auditivo de 1.800 euros que ainda não conseguiu comprar.
A chegada da "troika" em 2011 e o Inverno da austeridade congelaram o salário mínimo nacional (SMN). Um eventual aumento de 15 euros no próximo ano, como defendem os sindicatos mas que o Governo já excluiu, não iria complicar a vida de Ana Paula, mas pouco diferença faria no dia-a-dia. Porquê? Seria absorvido pela actualização dos preços dos passes, bens alimentares, água e luz.
Andreia Rocha reconhece que sempre era mais algum dinheiro que entrava todos os meses, mas 15 euros "não é nada". "Compramos uma carne, uns iogurtes e lá se vão os 15 euros."
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a proporção de trabalhadores empregados a receber o salário mínimo em Portugal aumentou de 5,5% de 2007 para 12,7% em 2012. Ao contrário da "troika", a OIT defende o aumento do SMN.
"Temos que cortar em muitos bens alimentares, contar todos os tostõezinhos para conseguir pagar a renda." São histórias de quem tenta sobreviver com o salário mínimo.
O comboio que apanham diariamente entre a margem Sul e Lisboa, onde trabalham, teima em não passar na estação do "milagre" e da "viragem" económica anunciados pelo Governo. Andreia Rocha e Ana Paula fazem parte dos mais de 400 mil portugueses que recebem o salário mínimo nacional (SMN) de 485 euros por mês, que os descontos encolhem para 431,65 euros.
"Tem que se esticar de um lado, tem que se esticar do outro, deixar muitas vezes algumas contas por pagar. Tenho dois filhos, sou sozinha com eles. É muito difícil", explica Andreia Rocha, de 32 anos, funcionária numa clínica.
Ana Paula, 44 anos, é casada e tem uma filha a estudar. O salário mínimo que ganha a trabalhar numa universidade pública nem chega para pagar o empréstimo à habitação de 590 euros por mês, contraído quando o marido trabalhava nos cruzeiros e ganhava mais do que os actuais 600 euros como empregado no sector da restauração.
"Temos que cortar em muitos bens alimentares, contar todos os tostõezinhos para conseguir pagar a renda. Comprar uma peça de roupa está fora de questão - temos que usar a roupa até ao máximo possível e comer muitas vezes somente sopa", refere Ana Paula.
Para Andreia Rocha, é simples: viver com salário mínimo "é impossível, não chega". Por isso não vive - sobrevive. A equação das dificuldades é fácil de fazer e dispensa o Excel: paga 100 euros de renda por mês, 77 de passe, 175 para a escola e actividades das crianças, mais comida e medicamentos - Andreia e os filhos têm um problema renal policístico e uma doença no sangue.
Ana Paula também recorreu recentemente à ajuda de familiares, quando foi operada pela terceira vez à coluna em resultado de um acidente em serviço. Evita ir ao médico e a filha precisa de um aparelho auditivo de 1.800 euros que ainda não conseguiu comprar.
A chegada da "troika" em 2011 e o Inverno da austeridade congelaram o salário mínimo nacional (SMN). Um eventual aumento de 15 euros no próximo ano, como defendem os sindicatos mas que o Governo já excluiu, não iria complicar a vida de Ana Paula, mas pouco diferença faria no dia-a-dia. Porquê? Seria absorvido pela actualização dos preços dos passes, bens alimentares, água e luz.
Andreia Rocha reconhece que sempre era mais algum dinheiro que entrava todos os meses, mas 15 euros "não é nada". "Compramos uma carne, uns iogurtes e lá se vão os 15 euros."
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a proporção de trabalhadores empregados a receber o salário mínimo em Portugal aumentou de 5,5% de 2007 para 12,7% em 2012. Ao contrário da "troika", a OIT defende o aumento do SMN.
Número de pessoas em risco de pobreza em Portugal aumenta para 2,7 milhões
Romana Borja-Santos, in Público on-line
Em 2012, o número de portugueses em risco de pobreza ou exclusão social subiu para 25,3% do total da população, o que corresponde a um total de 2,7 milhões de pessoas, depois de no ano anterior ter estado em 24,4%, indicam novos dados publicados nesta quinta-feira pelo organismo de estatísticas da União Europeia.
De acordo com o Eurostat, nos 28 Estados-membros da União Europeia, ao todo, um quarto da população está nesta situação, o que representa um total de 125 milhões de pessoas — números em linha com os portugueses. Em 2011, a percentagem estava nos 24,3% e, em 2008, nos 23,7%.
Isto significa, segundo o Eurostat, que estas pessoas estão em pelo menos uma das três seguintes condições: risco de pobreza mesmo após transferência de apoios sociais, privação severa de bens materiais ou em agregados familiares em que os elementos ou não trabalham ou trabalham apenas a tempo parcial por falta de opção.
No primeiro caso, significa que as pessoas vivem em agregados com rendimentos por cabeça que são, mesmo após os apoios, inferiores a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país. Como o indicador em causa tem como referência os rendimentos auferidos num determinado país, o valor do limiar de pobreza fixado varia de acordo com a grandeza relativa desses mesmos rendimentos em cada um.
Para o segundo ponto são consideradas situações em as pessoas não conseguem dar resposta a pelo menos quatro de nove pontos: pagar ou amortizar as contas a tempo; aquecer a casa; responder a despesas inesperadas; comer carne, peixe ou uma proteína equivalente a cada dois dias; fazer uma semana de férias fora de casa; ter um carro; ter uma máquina de lavar; ter uma televisão a cores ou um telefone (incluindo telemóvel). Já o terceiro ponto diz respeito a casas onde as pessoas até aos 59 anos vivem com outras entre os 18 e os 59 que aproveitam apenas 20% do seu potencial de trabalho, sem contabilizar os estudantes.
Em relação a Portugal, separando os dados, havia 17,9% de pessoas a viver em risco de pobreza mesmo após a transferência de apoios sociais, 8,6% em séria privação de bens materiais e 10,1% a viverem em agregados onde o potencial de trabalho está subaproveitado. Isto faz com que o país tenha passado de uma percentagem global de 24,4%, em 2011 (2,6 milhões de pessoas), para 25,3% em 2012 (2,7 milhões) — um valor, aliás, igual ao de 2010, mas ainda assim inferior, por exemplo, ao de 2008, quando registou 26%.
Em termos totais, as percentagens mais elevadas foram encontradas na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%). Os países em melhor situação são Holanda e República Checa (ambos com 15%), Finlândia (17%) e Suécia e Luxemburgo (ambos com 18%).
O documento explica também que mesmo após a transferência de apoios sociais, 17% das pessoas dos 28 países continuavam em risco de pobreza — o que mostra que as medidas implementadas não são suficientes para combater a crise.
Em 2012, o número de portugueses em risco de pobreza ou exclusão social subiu para 25,3% do total da população, o que corresponde a um total de 2,7 milhões de pessoas, depois de no ano anterior ter estado em 24,4%, indicam novos dados publicados nesta quinta-feira pelo organismo de estatísticas da União Europeia.
De acordo com o Eurostat, nos 28 Estados-membros da União Europeia, ao todo, um quarto da população está nesta situação, o que representa um total de 125 milhões de pessoas — números em linha com os portugueses. Em 2011, a percentagem estava nos 24,3% e, em 2008, nos 23,7%.
Isto significa, segundo o Eurostat, que estas pessoas estão em pelo menos uma das três seguintes condições: risco de pobreza mesmo após transferência de apoios sociais, privação severa de bens materiais ou em agregados familiares em que os elementos ou não trabalham ou trabalham apenas a tempo parcial por falta de opção.
No primeiro caso, significa que as pessoas vivem em agregados com rendimentos por cabeça que são, mesmo após os apoios, inferiores a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país. Como o indicador em causa tem como referência os rendimentos auferidos num determinado país, o valor do limiar de pobreza fixado varia de acordo com a grandeza relativa desses mesmos rendimentos em cada um.
Para o segundo ponto são consideradas situações em as pessoas não conseguem dar resposta a pelo menos quatro de nove pontos: pagar ou amortizar as contas a tempo; aquecer a casa; responder a despesas inesperadas; comer carne, peixe ou uma proteína equivalente a cada dois dias; fazer uma semana de férias fora de casa; ter um carro; ter uma máquina de lavar; ter uma televisão a cores ou um telefone (incluindo telemóvel). Já o terceiro ponto diz respeito a casas onde as pessoas até aos 59 anos vivem com outras entre os 18 e os 59 que aproveitam apenas 20% do seu potencial de trabalho, sem contabilizar os estudantes.
Em relação a Portugal, separando os dados, havia 17,9% de pessoas a viver em risco de pobreza mesmo após a transferência de apoios sociais, 8,6% em séria privação de bens materiais e 10,1% a viverem em agregados onde o potencial de trabalho está subaproveitado. Isto faz com que o país tenha passado de uma percentagem global de 24,4%, em 2011 (2,6 milhões de pessoas), para 25,3% em 2012 (2,7 milhões) — um valor, aliás, igual ao de 2010, mas ainda assim inferior, por exemplo, ao de 2008, quando registou 26%.
Em termos totais, as percentagens mais elevadas foram encontradas na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%). Os países em melhor situação são Holanda e República Checa (ambos com 15%), Finlândia (17%) e Suécia e Luxemburgo (ambos com 18%).
O documento explica também que mesmo após a transferência de apoios sociais, 17% das pessoas dos 28 países continuavam em risco de pobreza — o que mostra que as medidas implementadas não são suficientes para combater a crise.
UE obriga empresas a esclarecer se pagam a estagiários
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
Dois grandes problemas afetam a qualidade dos estágios profissionais, segundo a Comissão Europeia: "Insuficientes conteúdos de aprendizagem", com a frequente ocupação dos envolvidos em "tarefas menores" e "condições de trabalho inadequadas". Este é o ponto de partida das recomendações da Comissão Europeia para "Um Quadro de Qualidade nos Estágios", onde a clareza também é um aspeto importante. Nomeadamente a clareza sobre as condições de trabalho oferecidas, o que implica a obrigatoriedade futura de divulgar se os estágios são ou não remunerados.
"Longas horas de trabalho, cobertura de saúde insatisfatória e falta de seguros relativos a riscos ocupacionais" são algumas das falhas mais apontadas aos estágios. Mas também a "reduzida ou inexistente remuneração ou compensação", para além das "situações legais pouco claras" e de "durações prolongadas" dos estágios.
Questões abordadas num processo alargado de consulta, que envolveu empresas, sindicatos, organizações de juventude e instituições de educação que levou a UE a apontar um conjunto de recomendações, onde se incluem a definição de regras claras sobre os estágios em todos os Estados membros e a obrigatoriedade de publicitação das condições e duração destas formações.
Dois grandes problemas afetam a qualidade dos estágios profissionais, segundo a Comissão Europeia: "Insuficientes conteúdos de aprendizagem", com a frequente ocupação dos envolvidos em "tarefas menores" e "condições de trabalho inadequadas". Este é o ponto de partida das recomendações da Comissão Europeia para "Um Quadro de Qualidade nos Estágios", onde a clareza também é um aspeto importante. Nomeadamente a clareza sobre as condições de trabalho oferecidas, o que implica a obrigatoriedade futura de divulgar se os estágios são ou não remunerados.
"Longas horas de trabalho, cobertura de saúde insatisfatória e falta de seguros relativos a riscos ocupacionais" são algumas das falhas mais apontadas aos estágios. Mas também a "reduzida ou inexistente remuneração ou compensação", para além das "situações legais pouco claras" e de "durações prolongadas" dos estágios.
Questões abordadas num processo alargado de consulta, que envolveu empresas, sindicatos, organizações de juventude e instituições de educação que levou a UE a apontar um conjunto de recomendações, onde se incluem a definição de regras claras sobre os estágios em todos os Estados membros e a obrigatoriedade de publicitação das condições e duração destas formações.
Contribuintes individuais pagam três vezes mais impostos do que as empresas
in Jornal de Notícias
Os contribuintes individuais pagam cerca de três vezes mais impostos do que as empresas, pois o IRS continua a ser o principal imposto sobre o rendimento, contribuindo em 2012 com quase 70% desta tributação, informou o Barómetro das Crises.
O Observatório sobre Crises e Alternativas, integrado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dedicou o seu 8º Barómetro das Crises à reforma do IRC, analisando dados referentes ao IRC e à proposta de reforma em discussão pública.
Segundo a publicação eletrónica, o contributo do IRC para as receitas fiscais tem representado, ao longo das últimas décadas, pouco mais de metade do contributo do IRS.
O IRS continua a ser o principal imposto sobre o rendimento, contribuindo em 2012 com quase 70% da tributação sobre o rendimento e em 2013 o hiato entre a receita dos dois impostos sobre o rendimento ampliou-se como consequência do aumento de impostos, refere a análise feita pelos investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES).
De janeiro a outubro deste ano, o peso médio do IRS no conjunto das receitas fiscais ultrapassou os 33%, enquanto o IRC manteve-se nos 13%.
De acordo com a análise, o peso do IRC nas receitas fiscais tem vindo a reduzir-se em Portugal.
Em 2000 atingiu o seu ponto mais elevado (16,6%), mas desde então o seu peso tem vindo a reduzir-se gradualmente, aproximando-se do valor dos anos iniciais, 10% das receitas fiscais totais.
Em 2012, a receita fiscal de IRC representou cerca de 13% da arrecadação de impostos e ao longo de 2013 essa tem sido a percentagem em torno da qual a receita de IRC tem flutuado.
Em outubro de 2013 o valor acumulado das receitas de IRC pesava os mesmos 13% no conjunto das receitas fiscais.
Os contribuintes individuais pagam cerca de três vezes mais impostos do que as empresas, pois o IRS continua a ser o principal imposto sobre o rendimento, contribuindo em 2012 com quase 70% desta tributação, informou o Barómetro das Crises.
O Observatório sobre Crises e Alternativas, integrado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dedicou o seu 8º Barómetro das Crises à reforma do IRC, analisando dados referentes ao IRC e à proposta de reforma em discussão pública.
Segundo a publicação eletrónica, o contributo do IRC para as receitas fiscais tem representado, ao longo das últimas décadas, pouco mais de metade do contributo do IRS.
O IRS continua a ser o principal imposto sobre o rendimento, contribuindo em 2012 com quase 70% da tributação sobre o rendimento e em 2013 o hiato entre a receita dos dois impostos sobre o rendimento ampliou-se como consequência do aumento de impostos, refere a análise feita pelos investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES).
De janeiro a outubro deste ano, o peso médio do IRS no conjunto das receitas fiscais ultrapassou os 33%, enquanto o IRC manteve-se nos 13%.
De acordo com a análise, o peso do IRC nas receitas fiscais tem vindo a reduzir-se em Portugal.
Em 2000 atingiu o seu ponto mais elevado (16,6%), mas desde então o seu peso tem vindo a reduzir-se gradualmente, aproximando-se do valor dos anos iniciais, 10% das receitas fiscais totais.
Em 2012, a receita fiscal de IRC representou cerca de 13% da arrecadação de impostos e ao longo de 2013 essa tem sido a percentagem em torno da qual a receita de IRC tem flutuado.
Em outubro de 2013 o valor acumulado das receitas de IRC pesava os mesmos 13% no conjunto das receitas fiscais.
Papa cria organismo de proteção aos menores vítimas de abusos sexuais
in Jornal de Notícias
O Papa criou, esta quinta-feira, uma comissão de proteção de menores na Igreja e dar apoio pastoral às vítimas de abusos sexuais, depois duma recomendação do conselho de cardeais que aconselha Francisco na reforma do governo do Vaticano.
O anúncio foi feito pelo cardeal norte-americano e arcebispo de Boston, Sean O'Malley, um dos oito cardeais que integra o conselho consultivo do Papa.
A composição desta nova comissão "vai ser anunciada num futuro próximo, em documento apropriado", explicou.
Esta proposta, "na linha das decisões" do Papa emérito Bento XVI, foi apresentada na quarta-feira pelo "G8" dos cardeais e aceite pelo Papa Francisco, acrescentou O'Malley.
"Esta comissão deverá analisar os programas atuais de proteção de menores, formular sugestões em colaboração com os bispos e conferências episcopais", disse, referindo-se a códigos de conduta profissional para o clero, e linhas orientadoras para responsáveis da Igreja Católica em cada país sobre como lidar com infrações e a apreciação de futuros padres.
O Vaticano afirmou estar a investigar milhares de alegados casos de abusos sexuais, mas desconhece-se quantos foram confirmados e que tipo de ação foi tomada contra padres considerados culpados.
O Papa criou, esta quinta-feira, uma comissão de proteção de menores na Igreja e dar apoio pastoral às vítimas de abusos sexuais, depois duma recomendação do conselho de cardeais que aconselha Francisco na reforma do governo do Vaticano.
O anúncio foi feito pelo cardeal norte-americano e arcebispo de Boston, Sean O'Malley, um dos oito cardeais que integra o conselho consultivo do Papa.
A composição desta nova comissão "vai ser anunciada num futuro próximo, em documento apropriado", explicou.
Esta proposta, "na linha das decisões" do Papa emérito Bento XVI, foi apresentada na quarta-feira pelo "G8" dos cardeais e aceite pelo Papa Francisco, acrescentou O'Malley.
"Esta comissão deverá analisar os programas atuais de proteção de menores, formular sugestões em colaboração com os bispos e conferências episcopais", disse, referindo-se a códigos de conduta profissional para o clero, e linhas orientadoras para responsáveis da Igreja Católica em cada país sobre como lidar com infrações e a apreciação de futuros padres.
O Vaticano afirmou estar a investigar milhares de alegados casos de abusos sexuais, mas desconhece-se quantos foram confirmados e que tipo de ação foi tomada contra padres considerados culpados.
Um em cada quatro portugueses ameaçados de pobreza ou exclusão social
in Jornal de Notícias
Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%, segundo dados do Eurostat.
De acordo com os números divulgados, esta quinta-feira, pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o número de cidadãos europeus ameaçados de pobreza ou exclusão social voltou a subir no passado, atingindo os 124,5 milhões de pessoas, o equivalente a 24,8% da população total da União, mais meio ponto percentual (24,3%).
Relativamente a Portugal, registou-se uma subida de quase um ponto percentual entre 2011 e 2012, com o número de pessoas a enfrentarem risco de pobreza ou exclusão social a subir de 24,4% para 25,3% da população, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas (ainda assim abaixo dos 26,0% de 2008, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da União, de 23,7%).
Na elaboração destas estatísticas, o Eurostat tem em conta três formas de exclusão, incluindo na categoria de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social uma pessoa que se confronte com pelo menos uma delas: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho.
Em Portugal, o valor mais elevado encontra-se na categoria de pessoas em risco de pobreza (17,9%, acima dos 17% da média comunitária), ou seja, aquelas que vivem num agregado familiar que disponha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país, após pagamentos de contribuições sociais.
Em termos gerais, as maiores proporções de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social registavam-se na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%), e as mais baixas na Holanda e República Checa (ambas com 15%) e Finlândia (17%).
Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%, segundo dados do Eurostat.
De acordo com os números divulgados, esta quinta-feira, pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o número de cidadãos europeus ameaçados de pobreza ou exclusão social voltou a subir no passado, atingindo os 124,5 milhões de pessoas, o equivalente a 24,8% da população total da União, mais meio ponto percentual (24,3%).
Relativamente a Portugal, registou-se uma subida de quase um ponto percentual entre 2011 e 2012, com o número de pessoas a enfrentarem risco de pobreza ou exclusão social a subir de 24,4% para 25,3% da população, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas (ainda assim abaixo dos 26,0% de 2008, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da União, de 23,7%).
Na elaboração destas estatísticas, o Eurostat tem em conta três formas de exclusão, incluindo na categoria de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social uma pessoa que se confronte com pelo menos uma delas: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho.
Em Portugal, o valor mais elevado encontra-se na categoria de pessoas em risco de pobreza (17,9%, acima dos 17% da média comunitária), ou seja, aquelas que vivem num agregado familiar que disponha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país, após pagamentos de contribuições sociais.
Em termos gerais, as maiores proporções de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social registavam-se na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%), e as mais baixas na Holanda e República Checa (ambas com 15%) e Finlândia (17%).
1,2 milhões de pessoas abaixo do limiar da pobreza na Holanda
in Sol
Cerca de 1,2 milhões de pessoas na Holanda vivem abaixo do limiar da pobreza, uma realidade que tem aumentado nos últimos anos devido à crise, sobretudo entre a infância, anunciou hoje o gabinete holandês de estatísticas.
De acordo com os dados da CBS, no ano passado mais 150 mil pessoas passaram a viver em situação de pobreza, face a 2011, e estima-se que este ano se registe um novo aumento, embora mais pequeno, para depois baixar em 2014.
No estudo, em que também participou o Instituto Holandês de Investigação Social, revela-se que 7,6 por cento da população vive abaixo deste índice, definido como um rendimento mensal de 1.040 euros para uma pessoa solteira e de 1.430 euros para um casal.
O instituto de investigação social considera que um casal com dois filhos é pobre se os seus rendimentos brutos são inferiores a 1.960 euros mensais ou 24.000 mensais.
Num comunicado de imprensa conjunto, os dois organismos indicam que "o risco de pobreza é maior nas famílias monoparentais, entre os solteiros com mais de 65 anos, entre as pessoas que já recebem assistência social e nos lares não ocidentais", referindo-se à imigração.
"O índice de pobreza aumentou significativamente em todos estes grupos desde 2012", apontaram no comunicado.
Quanto à infância, refere-se no estudo que "a pobreza cresceu substancialmente desde 2007", registando-se um aumento de cem mil crianças a viver nesta situação, ou seja, 11,4% de todas as crianças que vivem na Holanda. Em relação a 2011, o aumento é de 3,4 pontos percentuais.
"Uma em cada de três pessoas pobres tem menos de 18 anos", afirmaram as duas entidades, que indicam ainda que esta taxa de pobreza está abaixo do pico máximo alcançado em 1994.
Referem também que "inicialmente a crise económica que começou nos finais de 2008 teve um impacto modesto" sobre estes grupos, e foi em 2011 que a taxa "aumentou substancialmente e teve um impacto ainda maior" no ano seguinte.
A Holanda tem 16,7 milhões de habitantes e um rendimento médio per capita de 35.493 euros, segundo dados de 2012.
Os dois organismos admitem que o índice de pobreza continuará a crescer este ano, mas a um ritmo inferior ao de 2012, e começará a diminuir ligeiramente no próximo ano, à medida que vão melhorando as estimativas de crescimento económico.
Em Outubro, a taxa de desemprego na Holanda era de 8,5%, ligeiramente inferior ao mês anterior, enquanto a taxa entre os jovens era de 11,6%, de acordo com a agência comunitária de estatísticas Eurostat.
A economia holandesa contraiu 1,2% este ano, e de acordo com a agência de notação Standard and Poors, que na semana passada retirou a nota máxima de triplo A, em 2014 haverá um crescimento de 0,5% e só nos anos seguintes registará uma maior progressão, até alcançar, em 2017, níveis prévios à crise.
Lusa/SOL
Cerca de 1,2 milhões de pessoas na Holanda vivem abaixo do limiar da pobreza, uma realidade que tem aumentado nos últimos anos devido à crise, sobretudo entre a infância, anunciou hoje o gabinete holandês de estatísticas.
De acordo com os dados da CBS, no ano passado mais 150 mil pessoas passaram a viver em situação de pobreza, face a 2011, e estima-se que este ano se registe um novo aumento, embora mais pequeno, para depois baixar em 2014.
No estudo, em que também participou o Instituto Holandês de Investigação Social, revela-se que 7,6 por cento da população vive abaixo deste índice, definido como um rendimento mensal de 1.040 euros para uma pessoa solteira e de 1.430 euros para um casal.
O instituto de investigação social considera que um casal com dois filhos é pobre se os seus rendimentos brutos são inferiores a 1.960 euros mensais ou 24.000 mensais.
Num comunicado de imprensa conjunto, os dois organismos indicam que "o risco de pobreza é maior nas famílias monoparentais, entre os solteiros com mais de 65 anos, entre as pessoas que já recebem assistência social e nos lares não ocidentais", referindo-se à imigração.
"O índice de pobreza aumentou significativamente em todos estes grupos desde 2012", apontaram no comunicado.
Quanto à infância, refere-se no estudo que "a pobreza cresceu substancialmente desde 2007", registando-se um aumento de cem mil crianças a viver nesta situação, ou seja, 11,4% de todas as crianças que vivem na Holanda. Em relação a 2011, o aumento é de 3,4 pontos percentuais.
"Uma em cada de três pessoas pobres tem menos de 18 anos", afirmaram as duas entidades, que indicam ainda que esta taxa de pobreza está abaixo do pico máximo alcançado em 1994.
Referem também que "inicialmente a crise económica que começou nos finais de 2008 teve um impacto modesto" sobre estes grupos, e foi em 2011 que a taxa "aumentou substancialmente e teve um impacto ainda maior" no ano seguinte.
A Holanda tem 16,7 milhões de habitantes e um rendimento médio per capita de 35.493 euros, segundo dados de 2012.
Os dois organismos admitem que o índice de pobreza continuará a crescer este ano, mas a um ritmo inferior ao de 2012, e começará a diminuir ligeiramente no próximo ano, à medida que vão melhorando as estimativas de crescimento económico.
Em Outubro, a taxa de desemprego na Holanda era de 8,5%, ligeiramente inferior ao mês anterior, enquanto a taxa entre os jovens era de 11,6%, de acordo com a agência comunitária de estatísticas Eurostat.
A economia holandesa contraiu 1,2% este ano, e de acordo com a agência de notação Standard and Poors, que na semana passada retirou a nota máxima de triplo A, em 2014 haverá um crescimento de 0,5% e só nos anos seguintes registará uma maior progressão, até alcançar, em 2017, níveis prévios à crise.
Lusa/SOL
Um em cada quatro portugueses em risco de pobreza, diz Eurostat
in Diário Digital
Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%, segundo dados do Eurostat.
De acordo com os números hoje divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o número de cidadãos europeus ameaçados de pobreza ou exclusão social voltou a subir no passado, atingindo os 124,5 milhões de pessoas, o equivalente a 24,8% da população total da União, mais meio ponto percentual (24,3%).
Relativamente a Portugal, registou-se uma subida de quase um ponto percentual entre 2011 e 2012, com o número de pessoas a enfrentarem risco de pobreza ou exclusão social a subir de 24,4% para 25,3% da população, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas (ainda assim abaixo dos 26,0% de 2008, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da União, de 23,7%).
Na elaboração destas estatísticas, o Eurostat tem em conta três formas de exclusão, incluindo na categoria de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social uma pessoa que se confronte com pelo menos uma delas: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho.
Em Portugal, o valor mais elevado encontra-se na categoria de pessoas em risco de pobreza (17,9%, acima dos 17% da média comunitária), ou seja, aquelas que vivem num agregado familiar que disponha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país, após pagamentos de contribuições sociais.
Em termos gerais, as maiores proporções de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social registavam-se na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%), e as mais baixas na Holanda e República Checa (ambas com 15%) e Finlândia (17%).
Diário Digital / Lusa
Um quarto da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor, de 25,3% da população total, em linha com a média da União Europeia, de 24,8%, segundo dados do Eurostat.
De acordo com os números hoje divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o número de cidadãos europeus ameaçados de pobreza ou exclusão social voltou a subir no passado, atingindo os 124,5 milhões de pessoas, o equivalente a 24,8% da população total da União, mais meio ponto percentual (24,3%).
Relativamente a Portugal, registou-se uma subida de quase um ponto percentual entre 2011 e 2012, com o número de pessoas a enfrentarem risco de pobreza ou exclusão social a subir de 24,4% para 25,3% da população, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas (ainda assim abaixo dos 26,0% de 2008, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da União, de 23,7%).
Na elaboração destas estatísticas, o Eurostat tem em conta três formas de exclusão, incluindo na categoria de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social uma pessoa que se confronte com pelo menos uma delas: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho.
Em Portugal, o valor mais elevado encontra-se na categoria de pessoas em risco de pobreza (17,9%, acima dos 17% da média comunitária), ou seja, aquelas que vivem num agregado familiar que disponha de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento mediano (por adulto equivalente) no país, após pagamentos de contribuições sociais.
Em termos gerais, as maiores proporções de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social registavam-se na Bulgária (49%), Roménia (42%), Letónia (37%) e Grécia (35%), e as mais baixas na Holanda e República Checa (ambas com 15%) e Finlândia (17%).
Diário Digital / Lusa
4.12.13
Direcção-Geral da Saúde lança projecto para acompanhar pessoas que vivem sozinhas em risco
Maria João Lopes, in Público on-line
O projecto envolve várias estruturas e tem como objectivo sinalizar e acompanhar situações de risco, entre pessoas que vivem sozinhas, de todas as idades, tanto em zonas rurais como urbanas. Arranca para o ano em 13 concelhos, mas o objectivo é estender progressivamente ao resto do país
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) vai avançar já no próximo ano com um projecto que envolve várias estruturas concelhias e prevê a sinalização e monitorização de situações de risco, entre as pessoas que vivem sozinhas em Portugal. Segundo o director do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, a ideia começará a ser posta em prática para já em 13 concelhos, estendendo-se depois ao resto do território. O objecto é prevenir, entre outras, situações de depressão, suicídio e abandono.
Álvaro de Carvalho adianta que a proposta foi recentemente introduzida no plano de actividades do próximo ano e estabelece o compromisso de, a partir de 2014, criar um indicador que permita, de forma progressiva, sinalizar as pessoas que vivem sozinhas nas cinco regiões de saúde do país: Lisboa e Vale do Tejo, Algarve, Alentejo, Norte e Centro. Numa primeira fase, no próximo ano, o projecto avançará em três concelhos em cada uma das regiões de Lisboa, Algarve e Alentejo, e em dois concelhos de cada uma das regiões do Centro e Norte do país. No total, serão para já 13 os concelhos abrangidos pela medida, embora ainda não se saiba quais, uma vez que essa escolha passará também pelas administrações regionais de saúde (ARS).
Apesar de ser uma proposta da DGS e de contar com o apoio das ARS, a ideia é envolver autarquias, redes sociais, forças policiais, bombeiros, Segurança Social, Igreja, escuteiros, entre outras estruturas das comunidades locais, esclarece Álvaro de Carvalho. Isto porque, depois do levamento dos casos, o passo seguinte é a intervenção junto daqueles que evidenciem risco de depressão, suicídio, ou abandono. Apesar de este programa abranger todas as pessoas que vivem sozinhas, “velhas ou novas”, as intervenções serão sobretudo dirigidas, entre outras situações, a pessoas com incapacidades físicas ou que não tenham qualquer rede de apoio, familiar, de vizinhança ou amigos.
A ideia é “mapear as pessoas que vivem sozinhas” e, depois, avaliar os casos, de forma a elaborar um plano de intervenção individual, monitorizando as situações de risco. “Sempre houve idosos, e não só, a viverem sozinhos, mas provavelmente muitos deles não estão detidos em casa, sem família ou amigos que os procurem”, diz Álvaro de Carvalho. A “comunicação regular” que se pretende estabelecer com as pessoas identificadas como estando em situação de risco será feita através de visitas domiciliárias, telefone, entre outros meios considerados adequados.
Além de abranger pessoas de todas as idades, a proposta da DGS pretende chegar a todas zonas, rurais, urbanas e suburbanas: “É um desafio às autarquias e às redes sociais concelhias, da sinalização e monitorização das pessoas que vivem sozinhas, mesmo em meios suburbanos, em que a situação não é menos dramática do que no Alentejo. Vão aparecendo pessoas que morrem e que estão há semanas ou meses... E tem que ver exactamente com esta circunstância de a situação de crise agravar o risco de suicídio e de depressão”, diz Álvaro de Carvalho, consciente de que criar um projecto nacional desta envergadura é um grande desafio, uma vez que há cada vez mais idosos e gente de todas as idades a viver sozinhos.
Mais pessoas sozinhas
O levantamento do número de pessoas que vivem sozinhas, por si só, é algo que já é feito pelo Instituto Nacional de Estatística, existindo ainda os Censos Sénior, que dizem respeito aos idosos e também prevêem a sinalização das situações de risco. Segundo dados do INE, o número de pessoas que vivem sós tem vindo a aumentar – de 12% em 1960 para 20% em 2011.Já a Operação Censos Sénior, que decorre nas áreas da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana, sinalizou, entre 15 de Janeiro e 28 de Fevereiro, 28.197 idosos a viverem sozinhos ou em situação de isolamento, um aumento de 22,6% comparativamente com 2012. Desde a primeira edição da operação, em 2011, o número aumentou em 12.601 casos.
Também há municípios que já têm no terreno programas de sinalização e monitorização semelhantes, envolvendo várias estruturas, para além de existirem em vários concelhos projectos avulsos de apoio, por exemplo, a idosos. “São iniciativas locais. A nossa proposta é que isto seja por nossa iniciativa, que seja desenvolvido e alargado a todo o território nacional”, frisa o director do Plano Nacional de Saúde Mental da DGS, salientando que os municípios que puseram em prática programas semelhantes têm tido resultados “muito bons” na prevenção da depressão e do suicídio.
Apesar de coordenado pela DGS, na prática serão as ARS a gerir o processo, em articulação com as redes sociais concelhias: “As ARS só vão gerir o processo, quem centraliza e toma conta da informação são as redes sociais de cada município”, ressalva Álvaro de Carvalho, frisando que não será a DGS a receber os dados. “As ARS vão apoiar esse desenvolvimento, mas essa centralização é feita em cada município, através da Rede Social que é uma estrutura formal que existe, ou deve existir, em todos os concelhos e que agrega todas estas entidades”, sublinha.
Para já, não há datas para o alargamento total do projecto ao país: “Só depois da avaliação do primeiro ano poderemos planear a sequência”, ressalva Álvaro de Carvalho, explicando que o que está definido é um “desenvolvimento em mancha” pelo país, de acordo com a avaliação feita após o arranque da intervenção.
O projecto envolve várias estruturas e tem como objectivo sinalizar e acompanhar situações de risco, entre pessoas que vivem sozinhas, de todas as idades, tanto em zonas rurais como urbanas. Arranca para o ano em 13 concelhos, mas o objectivo é estender progressivamente ao resto do país
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) vai avançar já no próximo ano com um projecto que envolve várias estruturas concelhias e prevê a sinalização e monitorização de situações de risco, entre as pessoas que vivem sozinhas em Portugal. Segundo o director do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, a ideia começará a ser posta em prática para já em 13 concelhos, estendendo-se depois ao resto do território. O objecto é prevenir, entre outras, situações de depressão, suicídio e abandono.
Álvaro de Carvalho adianta que a proposta foi recentemente introduzida no plano de actividades do próximo ano e estabelece o compromisso de, a partir de 2014, criar um indicador que permita, de forma progressiva, sinalizar as pessoas que vivem sozinhas nas cinco regiões de saúde do país: Lisboa e Vale do Tejo, Algarve, Alentejo, Norte e Centro. Numa primeira fase, no próximo ano, o projecto avançará em três concelhos em cada uma das regiões de Lisboa, Algarve e Alentejo, e em dois concelhos de cada uma das regiões do Centro e Norte do país. No total, serão para já 13 os concelhos abrangidos pela medida, embora ainda não se saiba quais, uma vez que essa escolha passará também pelas administrações regionais de saúde (ARS).
Apesar de ser uma proposta da DGS e de contar com o apoio das ARS, a ideia é envolver autarquias, redes sociais, forças policiais, bombeiros, Segurança Social, Igreja, escuteiros, entre outras estruturas das comunidades locais, esclarece Álvaro de Carvalho. Isto porque, depois do levamento dos casos, o passo seguinte é a intervenção junto daqueles que evidenciem risco de depressão, suicídio, ou abandono. Apesar de este programa abranger todas as pessoas que vivem sozinhas, “velhas ou novas”, as intervenções serão sobretudo dirigidas, entre outras situações, a pessoas com incapacidades físicas ou que não tenham qualquer rede de apoio, familiar, de vizinhança ou amigos.
A ideia é “mapear as pessoas que vivem sozinhas” e, depois, avaliar os casos, de forma a elaborar um plano de intervenção individual, monitorizando as situações de risco. “Sempre houve idosos, e não só, a viverem sozinhos, mas provavelmente muitos deles não estão detidos em casa, sem família ou amigos que os procurem”, diz Álvaro de Carvalho. A “comunicação regular” que se pretende estabelecer com as pessoas identificadas como estando em situação de risco será feita através de visitas domiciliárias, telefone, entre outros meios considerados adequados.
Além de abranger pessoas de todas as idades, a proposta da DGS pretende chegar a todas zonas, rurais, urbanas e suburbanas: “É um desafio às autarquias e às redes sociais concelhias, da sinalização e monitorização das pessoas que vivem sozinhas, mesmo em meios suburbanos, em que a situação não é menos dramática do que no Alentejo. Vão aparecendo pessoas que morrem e que estão há semanas ou meses... E tem que ver exactamente com esta circunstância de a situação de crise agravar o risco de suicídio e de depressão”, diz Álvaro de Carvalho, consciente de que criar um projecto nacional desta envergadura é um grande desafio, uma vez que há cada vez mais idosos e gente de todas as idades a viver sozinhos.
Mais pessoas sozinhas
O levantamento do número de pessoas que vivem sozinhas, por si só, é algo que já é feito pelo Instituto Nacional de Estatística, existindo ainda os Censos Sénior, que dizem respeito aos idosos e também prevêem a sinalização das situações de risco. Segundo dados do INE, o número de pessoas que vivem sós tem vindo a aumentar – de 12% em 1960 para 20% em 2011.Já a Operação Censos Sénior, que decorre nas áreas da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana, sinalizou, entre 15 de Janeiro e 28 de Fevereiro, 28.197 idosos a viverem sozinhos ou em situação de isolamento, um aumento de 22,6% comparativamente com 2012. Desde a primeira edição da operação, em 2011, o número aumentou em 12.601 casos.
Também há municípios que já têm no terreno programas de sinalização e monitorização semelhantes, envolvendo várias estruturas, para além de existirem em vários concelhos projectos avulsos de apoio, por exemplo, a idosos. “São iniciativas locais. A nossa proposta é que isto seja por nossa iniciativa, que seja desenvolvido e alargado a todo o território nacional”, frisa o director do Plano Nacional de Saúde Mental da DGS, salientando que os municípios que puseram em prática programas semelhantes têm tido resultados “muito bons” na prevenção da depressão e do suicídio.
Apesar de coordenado pela DGS, na prática serão as ARS a gerir o processo, em articulação com as redes sociais concelhias: “As ARS só vão gerir o processo, quem centraliza e toma conta da informação são as redes sociais de cada município”, ressalva Álvaro de Carvalho, frisando que não será a DGS a receber os dados. “As ARS vão apoiar esse desenvolvimento, mas essa centralização é feita em cada município, através da Rede Social que é uma estrutura formal que existe, ou deve existir, em todos os concelhos e que agrega todas estas entidades”, sublinha.
Para já, não há datas para o alargamento total do projecto ao país: “Só depois da avaliação do primeiro ano poderemos planear a sequência”, ressalva Álvaro de Carvalho, explicando que o que está definido é um “desenvolvimento em mancha” pelo país, de acordo com a avaliação feita após o arranque da intervenção.
Distrito de Beja tem 17 mil desempregados, mas são romenos, nepaleses e vietnamitas que apanham a azeitona
Carlos Dias, in Público on-line
Cidadãos do Leste europeu deambularam sem dinheiro e alojamento até que se iniciassem os trabalhos nos olivais do Alentejo. Associação de Solidariedade Imigrante diz que, nesta altura, há entre dez a 15 mil trabalhadores imigrantes na região.
Tal como aconteceu em anos anteriores, milhares de romenos rumam nesta altura do ano em autocarros, carrinhas e carros utilitários para trabalhar na apanha de azeitona na região alentejana. Acontece que a grande maioria veio antes de a campanha se iniciar (a maturação da azeitona sofreu um atraso de semanas) e foram deixados em vários concelhos do distrito de Beja sem condições para suprir as suas necessidades básicas.
“Não tinham dinheiro, nem onde ficar e estavam a passar fome”, adiantou ao PÚBLICO Teresa Chaves, presidente da Cáritas Diocesana de Beja, frisando que foi necessário recorrer à Cruz Vermelha e à Segurança Social para acudir às situações mais críticas.
Este é o cenário que se repete nos campos do Alentejo desde há três anos. Depois dos ucranianos e brasileiros, chegam agora naturais da Roménia, Nepal e até do Vietname, contratados por indivíduos romenos, espanhóis e israelitas que os sujeitam a situações laborais à margem da lei e que as autoridades portuguesas têm vindo a sancionar desde o início de Novembro.
Alberto Matos, responsável da delegação do Alentejo da Associação de Solidariedade Imigrante, recorda que em 2011 as autoridades assumiam que as denúncias sobre exploração de mão-de-obra romena “eram histórias inventadas pelos jornais” ou admitiam que “não havia nada a fazer” por se tratar de trabalhadores comunitários.
Agora, acrescenta, são várias as entidades que “se meteram ao caminho”: Polícia Judiciária, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições de Trabalho e Guarda Nacional Republicana estão a “competir entre si” no combate à exploração de mão-de-obra imigrante. Alberto Matos admite que estarão na apanha de azeitona no Alentejo “entre 10 a 15 mil trabalhadores imigrantes” na sua grande maioria romenos.
“Estamos perante uma situação problemática que envolve tráfico e exploração de pessoas”, assinala, por seu turno, Teresa Chaves.
Acções de fiscalização
As acções de fiscalização que têm sido efectuadas revelam uma repentina preocupação das autoridades portuguesas pela dimensão de um fenómeno que era esperado desde que foi iniciada a plantação maciça de olivais intensivos e superintensivos no território abrangido pelos blocos de rega do Alqueva, em meados da década anterior. O novo modelo agrícola baseado no regadio requer muita mão-de-obra e sempre foi dito, por especialistas, que a região não tinha condições para responder.
No entanto, o Baixo Alentejo apresenta uma das mais elevadas taxas de desemprego do país, cerca de 17.000 desempregados em Outubro. Apesar disso, e de acordo com várias fontes, os empresários agrícolas preferem a mão-de-obra imigrante.
Henrique Coroa, um agricultor de Beja que contrata trabalhadores imigrantes, tem uma explicação para este paradoxo. “A maioria dos desempregados na nossa região não se dispõe a ir trabalhar para o campo por achar que isso representa um desprestígio social”, diz, acrescentando que parte “são pessoas instruídas que não querem desempenhar tarefas na agricultura”.
Por outro lado, os imigrantes “são muito mais rápidos” na execução das tarefas, explica Henrique Coroa. “São a nossa sorte, senão a produção de azeite no Alentejo parava”, observa.
Confrontado com as denúncias que têm sido feitas pelas autoridades sobre o tráfico e exploração da mão-de-obra imigrante, Henrique Coroa reconhece que esta situação não abona a imagem da região, afirmando que no seu caso só contrata imigrantes “dentro da legalidade”.
Exploração, diz PCP
O PÚBLICO deslocou-se ao Centro de Emprego de Beja e pediu dados sobre as ofertas de emprego disponíveis. “Só temos para o estrangeiro”, foi a resposta obtida, referindo-se a cerca de 200 ofertas para os Estados Unidos da América, quase sempre para pessoal qualificado e altamente qualificado com formação superior.
O deputado do PCP João Ramos pediu recentemente à ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, através de um requerimento entregue na Assembleia da República, que explicasse as razões que obrigam a que produção agrícola em Alqueva esteja “dependente de trabalho clandestino” e da “desregulação das relações laborais”.
A ministra respondeu que a “EDIA e os serviços do Ministério da Agricultura e Mar têm mantido uma ligação estreita com as autoridades com responsabilidade na fiscalização das condições de trabalho, sempre pugnando por uma melhoria dessas condições”. Sempre que se verifique “o desrespeito pelas condições de trabalho” as “referidas entidades serão alertadas”, garante Assunção Cristas.
O deputado comunista não ficou satisfeito com a resposta e considerou “inaceitável que numa das mais importantes áreas agrícolas do país, precisamente aquela que tem maiores condições para se modernizar e para se desenvolver, se possa recorrer a formas de exploração do trabalho de há vários séculos atrás”.
Cidadãos do Leste europeu deambularam sem dinheiro e alojamento até que se iniciassem os trabalhos nos olivais do Alentejo. Associação de Solidariedade Imigrante diz que, nesta altura, há entre dez a 15 mil trabalhadores imigrantes na região.
Tal como aconteceu em anos anteriores, milhares de romenos rumam nesta altura do ano em autocarros, carrinhas e carros utilitários para trabalhar na apanha de azeitona na região alentejana. Acontece que a grande maioria veio antes de a campanha se iniciar (a maturação da azeitona sofreu um atraso de semanas) e foram deixados em vários concelhos do distrito de Beja sem condições para suprir as suas necessidades básicas.
“Não tinham dinheiro, nem onde ficar e estavam a passar fome”, adiantou ao PÚBLICO Teresa Chaves, presidente da Cáritas Diocesana de Beja, frisando que foi necessário recorrer à Cruz Vermelha e à Segurança Social para acudir às situações mais críticas.
Este é o cenário que se repete nos campos do Alentejo desde há três anos. Depois dos ucranianos e brasileiros, chegam agora naturais da Roménia, Nepal e até do Vietname, contratados por indivíduos romenos, espanhóis e israelitas que os sujeitam a situações laborais à margem da lei e que as autoridades portuguesas têm vindo a sancionar desde o início de Novembro.
Alberto Matos, responsável da delegação do Alentejo da Associação de Solidariedade Imigrante, recorda que em 2011 as autoridades assumiam que as denúncias sobre exploração de mão-de-obra romena “eram histórias inventadas pelos jornais” ou admitiam que “não havia nada a fazer” por se tratar de trabalhadores comunitários.
Agora, acrescenta, são várias as entidades que “se meteram ao caminho”: Polícia Judiciária, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade para as Condições de Trabalho e Guarda Nacional Republicana estão a “competir entre si” no combate à exploração de mão-de-obra imigrante. Alberto Matos admite que estarão na apanha de azeitona no Alentejo “entre 10 a 15 mil trabalhadores imigrantes” na sua grande maioria romenos.
“Estamos perante uma situação problemática que envolve tráfico e exploração de pessoas”, assinala, por seu turno, Teresa Chaves.
Acções de fiscalização
As acções de fiscalização que têm sido efectuadas revelam uma repentina preocupação das autoridades portuguesas pela dimensão de um fenómeno que era esperado desde que foi iniciada a plantação maciça de olivais intensivos e superintensivos no território abrangido pelos blocos de rega do Alqueva, em meados da década anterior. O novo modelo agrícola baseado no regadio requer muita mão-de-obra e sempre foi dito, por especialistas, que a região não tinha condições para responder.
No entanto, o Baixo Alentejo apresenta uma das mais elevadas taxas de desemprego do país, cerca de 17.000 desempregados em Outubro. Apesar disso, e de acordo com várias fontes, os empresários agrícolas preferem a mão-de-obra imigrante.
Henrique Coroa, um agricultor de Beja que contrata trabalhadores imigrantes, tem uma explicação para este paradoxo. “A maioria dos desempregados na nossa região não se dispõe a ir trabalhar para o campo por achar que isso representa um desprestígio social”, diz, acrescentando que parte “são pessoas instruídas que não querem desempenhar tarefas na agricultura”.
Por outro lado, os imigrantes “são muito mais rápidos” na execução das tarefas, explica Henrique Coroa. “São a nossa sorte, senão a produção de azeite no Alentejo parava”, observa.
Confrontado com as denúncias que têm sido feitas pelas autoridades sobre o tráfico e exploração da mão-de-obra imigrante, Henrique Coroa reconhece que esta situação não abona a imagem da região, afirmando que no seu caso só contrata imigrantes “dentro da legalidade”.
Exploração, diz PCP
O PÚBLICO deslocou-se ao Centro de Emprego de Beja e pediu dados sobre as ofertas de emprego disponíveis. “Só temos para o estrangeiro”, foi a resposta obtida, referindo-se a cerca de 200 ofertas para os Estados Unidos da América, quase sempre para pessoal qualificado e altamente qualificado com formação superior.
O deputado do PCP João Ramos pediu recentemente à ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, através de um requerimento entregue na Assembleia da República, que explicasse as razões que obrigam a que produção agrícola em Alqueva esteja “dependente de trabalho clandestino” e da “desregulação das relações laborais”.
A ministra respondeu que a “EDIA e os serviços do Ministério da Agricultura e Mar têm mantido uma ligação estreita com as autoridades com responsabilidade na fiscalização das condições de trabalho, sempre pugnando por uma melhoria dessas condições”. Sempre que se verifique “o desrespeito pelas condições de trabalho” as “referidas entidades serão alertadas”, garante Assunção Cristas.
O deputado comunista não ficou satisfeito com a resposta e considerou “inaceitável que numa das mais importantes áreas agrícolas do país, precisamente aquela que tem maiores condições para se modernizar e para se desenvolver, se possa recorrer a formas de exploração do trabalho de há vários séculos atrás”.
Governo promete combater "insucesso escolar persistente" com "mais intervenção precoce"
Andreia Sanches, in Público on-line
Dados do PISA foram apresentados esta tarde, no Ministério da Educação, em Lisboa.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, diz que o país "está no bom caminho". Em reacção ao estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a literacia dos alunos de 15 anos, feito em 65 países e zonas económicas, o governante admite, no entanto, que é preciso "mais intervenção precoce", porque o número de jovens que, com esta idade, estão retidos no sistema, em anos escolares que era suposto terem já ultrapassado, suscita preocupações.
Outros estudos têm sublinhado este facto: há um conjunto de jovens "com percursos persistentes de insucesso", lembrou o secretário de Estado nesta terça-feira, numa apresentação, no Ministério da Educação, dos resultados do PISA 2012 — sigla para Programme for International Student Assessment, o estudo da OCDE divulgado nesta terça-feira.
"Temos vindo a manifestar a nossa preocupação com a intervenção precoce para evitar que os alunos iniciem percursos de insucesso escolar", disse João Grancho. Essa intervenção "deve começar no pré-escolar" e o Governo compromete-se a reforçá-la, "desenvolvendo um trabalho de proximidade com as escolas".
Os dados recolhidos pelo PISA 2012 não deixam margem para dúvidas: chumbar não faz ninguém melhorar. Num percurso normal escolar, os alunos de 15 anos, aqueles que foram avaliados, devem andar no 10.º ano de escolaridade. Da amostra dos mais de 5700 portugueses que fizeram os testes PISA, os que de facto estão no 10.º conseguem uma média de 536 pontos nos testes de literacia matemática — mais cinco pontos do que tinham conseguido em 2009, quando tinha sido realizada a última avaliação. E bem mais do que a média nacional (487 pontos).
Já os alunos que ainda estão no 7.º ano, porque chumbaram, não ultrapassam os 358 pontos, quando sujeitos aos mesmos testes. E os que estão no 8.º (também retidos), ficam-se pelos 396 pontos. Em qualquer caso, os resultados destes alunos (os tais que acumulam insucesso) são piores do que em 2009.
O relatório PISA 2012 cita várias vezes Portugal como um dos países que "têm melhorado o seu desempenho médio a Matemática, Leitura e Ciências, ao longo da sua participação no PISA, o que mostra que mesmo num curto espaço de tempo é possível melhorar de forma abrangente". A conclusão da OCDE, mais do que basear-se na comparação entre os resultados de 2009 com os de 2012 (porque aí a pontuação do país a Matemática mantém-se e nas Ciências e Leitura decresce), baseia-se numa análise que a OCDE faz à evolução dos países desde que eles participam no PISA — cerca de uma década em revista.
Prova dos professores vai contribuir para melhoria
Questionado sobre o facto de a evolução do país, em matéria de literacia, parecer ter estagnado, João Grancho limitou-se a dizer que é preciso "uma análise mais fina" dos dados. E preferiu antes notar que, no que diz respeito à Matemática, "e pela primeira vez, Portugal está na média da OCDE".
O país ambiciona, contudo, "estar no grupo da frente", onde estão vários países asiáticos, declarou. Entre as medidas que disse que estão a ser tomadas para atingir esse objectivo, destacou, por exemplo, "a valorização da profissão docente", a aposta na formação contínua dos professores, a introdução da prova de avaliação de conhecimentos para os contratados e "a aposta na intervenção precoce" dos alunos com insucesso.
Os rankings da OCDE mostram o seguinte: a Matemática Portugal está no 23.º lugar no conjunto dos países da OCDE, com 487 pontos. A média da OCDE é 494 pontos. Na Leitura os alunos portugueses estão em 25.º. A média do país é 488 pontos, menos oito pontos do que a média da OCDE. Nas Ciências o país está em 26.º, com 489 pontos, menos 12 do que a OCDE.
Dados do PISA foram apresentados esta tarde, no Ministério da Educação, em Lisboa.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, diz que o país "está no bom caminho". Em reacção ao estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a literacia dos alunos de 15 anos, feito em 65 países e zonas económicas, o governante admite, no entanto, que é preciso "mais intervenção precoce", porque o número de jovens que, com esta idade, estão retidos no sistema, em anos escolares que era suposto terem já ultrapassado, suscita preocupações.
Outros estudos têm sublinhado este facto: há um conjunto de jovens "com percursos persistentes de insucesso", lembrou o secretário de Estado nesta terça-feira, numa apresentação, no Ministério da Educação, dos resultados do PISA 2012 — sigla para Programme for International Student Assessment, o estudo da OCDE divulgado nesta terça-feira.
"Temos vindo a manifestar a nossa preocupação com a intervenção precoce para evitar que os alunos iniciem percursos de insucesso escolar", disse João Grancho. Essa intervenção "deve começar no pré-escolar" e o Governo compromete-se a reforçá-la, "desenvolvendo um trabalho de proximidade com as escolas".
Os dados recolhidos pelo PISA 2012 não deixam margem para dúvidas: chumbar não faz ninguém melhorar. Num percurso normal escolar, os alunos de 15 anos, aqueles que foram avaliados, devem andar no 10.º ano de escolaridade. Da amostra dos mais de 5700 portugueses que fizeram os testes PISA, os que de facto estão no 10.º conseguem uma média de 536 pontos nos testes de literacia matemática — mais cinco pontos do que tinham conseguido em 2009, quando tinha sido realizada a última avaliação. E bem mais do que a média nacional (487 pontos).
Já os alunos que ainda estão no 7.º ano, porque chumbaram, não ultrapassam os 358 pontos, quando sujeitos aos mesmos testes. E os que estão no 8.º (também retidos), ficam-se pelos 396 pontos. Em qualquer caso, os resultados destes alunos (os tais que acumulam insucesso) são piores do que em 2009.
O relatório PISA 2012 cita várias vezes Portugal como um dos países que "têm melhorado o seu desempenho médio a Matemática, Leitura e Ciências, ao longo da sua participação no PISA, o que mostra que mesmo num curto espaço de tempo é possível melhorar de forma abrangente". A conclusão da OCDE, mais do que basear-se na comparação entre os resultados de 2009 com os de 2012 (porque aí a pontuação do país a Matemática mantém-se e nas Ciências e Leitura decresce), baseia-se numa análise que a OCDE faz à evolução dos países desde que eles participam no PISA — cerca de uma década em revista.
Prova dos professores vai contribuir para melhoria
Questionado sobre o facto de a evolução do país, em matéria de literacia, parecer ter estagnado, João Grancho limitou-se a dizer que é preciso "uma análise mais fina" dos dados. E preferiu antes notar que, no que diz respeito à Matemática, "e pela primeira vez, Portugal está na média da OCDE".
O país ambiciona, contudo, "estar no grupo da frente", onde estão vários países asiáticos, declarou. Entre as medidas que disse que estão a ser tomadas para atingir esse objectivo, destacou, por exemplo, "a valorização da profissão docente", a aposta na formação contínua dos professores, a introdução da prova de avaliação de conhecimentos para os contratados e "a aposta na intervenção precoce" dos alunos com insucesso.
Os rankings da OCDE mostram o seguinte: a Matemática Portugal está no 23.º lugar no conjunto dos países da OCDE, com 487 pontos. A média da OCDE é 494 pontos. Na Leitura os alunos portugueses estão em 25.º. A média do país é 488 pontos, menos oito pontos do que a média da OCDE. Nas Ciências o país está em 26.º, com 489 pontos, menos 12 do que a OCDE.
Um severo Inverno demográfico
Glória Rebelo, in Público on-line
Um Estado que não investe no bem-estar das famílias e na equidade social não pode, a médio prazo, ambicionar um desenvolvimento sustentável
Em Portugal, no primeiro semestre deste ano – e em relação ao mesmo período de 2012 – registou-se uma diminuição de quase quatro mil nascimentos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre janeiro e junho deste ano registaram-se 39.913 nascimentos, ou seja, menos 3968 nascimentos do que em igual período do ano passado. Em 2012 registaram-se menos de 90 mil nascimentos e em 2013 estima-se – atendendo à queda verificada no 1.º semestre – que a situação se agrave, ficando o número de nascimentos abaixo dos 80 mil.
De acordo com dados do Eurostat, em 2010 a média europeia relativa ao índice de fecundidade (número de filhos por mulher) situou-se em 1,59 filhos por mulher – com países como a Irlanda ou a França, respetivamente, a registar 2,07 e 2,03 filhos por mulher e Portugal 1,37 filhos por mulher. Mas em 2012, de acordo com o INE, o índice de fecundidade decresceu já para os 1,28 filhos por mulher. Uma redução muito preocupante porque um valor baixíssimo e muito longe do valor mínimo para a renovação da população (2,1 filhos por mulher).
O nosso país encontra-se extremamente envelhecido, prevendo-se mesmo que se acentue, considerando o aumento do número de idosos e a diminuição da população jovem e em idade ativa. Por exemplo, de acordo com dados recentemente divulgados pelo INE a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012 e a população em idade ativa de 66% para 65,8%; já a proporção de idosos com 65 ou mais anos aumentou de 19% para 19,4%.
Ora este Inverno demográfico – que se explica por diversas razões – terá significativas consequências na sociedade e na economia portuguesa. O impacto da crise financeira internacional na economia portuguesa e, sobretudo, no desemprego será, pelo menos, parte para a explicação para esta redução. De facto, as severas medidas de austeridade adotadas desde 2011 – em particular o forte aumento da carga fiscal – agravaram a situação financeira de muitas famílias, reduzindo o rendimento disponível. Mas a progressiva reconfiguração do mercado de trabalho em Portugal, com o aumento proporcional dos vínculos laborais provisórios – contratos de trabalho a termo e de trabalho temporário – serão também outras das principais razões.
Assim, ante o atual conjunto de políticas de severa austeridade e as recentes alterações ao Código do Trabalho (designadamente reduzindo as compensações por cessação do contrato de trabalho) estima-se que se intensifique a destruição de emprego permanente, que tende a ser substituído por emprego não permanente (baseado em contratos de trabalho a termo e temporários) e a tempo parcial, remunerado com salários muito mais baixos. Muitos jovens à procura de emprego ou precários – na sua maioria passando de emprego para emprego, e auferindo retribuições baixas, sem possibilidade de perspetivar uma carreira profissional – perante tamanha incerteza de vida, tendem a adiar um projeto de maternidade ou de paternidade.
São inúmeros os estudos internacionais que atestam que a precariedade laboral tem significativas repercussões na família, sendo também um dos principais fatores de aumento da pobreza. A segurança de um rendimento é um fator crucial para a estabilidade pessoal e familiar e os trabalhadores precários têm um grau de imprevisibilidade no seu futuro que os força a viver em permanente stress financeiro.
E esta situação é especialmente grave em Portugal, tanto mais que, como se sabe, auferindo salários muito baixos, os indivíduos e as famílias têm fraca capacidade de poupança que, por exemplo, lhes permita dispor de rendimento futuro para fazer face a eventualidades como o desemprego. De facto, importa precisar que, para além da dimensão de incerteza – e constante sentimento de insegurança perante o desemprego – uma outra vertente do trabalho precário prende-se com os baixos salários e o subemprego. Por exemplo, com salários a tempo completo parcos para fazer face às despesas familiares mensais, a maioria dos portugueses rejeita voluntariamente o trabalho a tempo parcial e só mesmo numa situação de ausência de alternativa – por exemplo, em situação de desemprego – aceita trabalhar sob esta forma.
A atual conjuntura económica, e o empobrecimento das famílias aliado à falta de confiança no futuro, retira às pessoas a disponibilidade para contrair a responsabilidade da família, de um filho ou de um segundo ou terceiro filho. Recentemente, a OIT num documento onde analisou o impacto da crise financeira internacional em Portugal, intitulado Enfrentar a crise em Portugal, realçava que o nosso país enfrenta a situação económica e social mais crítica da sua história recente, salientando ainda que os cortes nos salários e nas prestações sociais, combinados com certos aumentos fiscais, desgastaram os rendimentos das famílias, defendendo que é necessário infletir rapidamente esta situação. Ora é neste contexto de acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa e de uma crescente segmentação do mercado de trabalho que importa que se implementem políticas públicas – laborais e fiscais – especificamente dirigidas à família. Até porque um Estado que não investe no bem-estar das famílias e na equidade social não pode, a médio prazo, ambicionar um desenvolvimento sustentável.
Um Estado que não investe no bem-estar das famílias e na equidade social não pode, a médio prazo, ambicionar um desenvolvimento sustentável
Em Portugal, no primeiro semestre deste ano – e em relação ao mesmo período de 2012 – registou-se uma diminuição de quase quatro mil nascimentos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), entre janeiro e junho deste ano registaram-se 39.913 nascimentos, ou seja, menos 3968 nascimentos do que em igual período do ano passado. Em 2012 registaram-se menos de 90 mil nascimentos e em 2013 estima-se – atendendo à queda verificada no 1.º semestre – que a situação se agrave, ficando o número de nascimentos abaixo dos 80 mil.
De acordo com dados do Eurostat, em 2010 a média europeia relativa ao índice de fecundidade (número de filhos por mulher) situou-se em 1,59 filhos por mulher – com países como a Irlanda ou a França, respetivamente, a registar 2,07 e 2,03 filhos por mulher e Portugal 1,37 filhos por mulher. Mas em 2012, de acordo com o INE, o índice de fecundidade decresceu já para os 1,28 filhos por mulher. Uma redução muito preocupante porque um valor baixíssimo e muito longe do valor mínimo para a renovação da população (2,1 filhos por mulher).
O nosso país encontra-se extremamente envelhecido, prevendo-se mesmo que se acentue, considerando o aumento do número de idosos e a diminuição da população jovem e em idade ativa. Por exemplo, de acordo com dados recentemente divulgados pelo INE a proporção de jovens passou de 14,9%, em 2011, para 14,8%, em 2012 e a população em idade ativa de 66% para 65,8%; já a proporção de idosos com 65 ou mais anos aumentou de 19% para 19,4%.
Ora este Inverno demográfico – que se explica por diversas razões – terá significativas consequências na sociedade e na economia portuguesa. O impacto da crise financeira internacional na economia portuguesa e, sobretudo, no desemprego será, pelo menos, parte para a explicação para esta redução. De facto, as severas medidas de austeridade adotadas desde 2011 – em particular o forte aumento da carga fiscal – agravaram a situação financeira de muitas famílias, reduzindo o rendimento disponível. Mas a progressiva reconfiguração do mercado de trabalho em Portugal, com o aumento proporcional dos vínculos laborais provisórios – contratos de trabalho a termo e de trabalho temporário – serão também outras das principais razões.
Assim, ante o atual conjunto de políticas de severa austeridade e as recentes alterações ao Código do Trabalho (designadamente reduzindo as compensações por cessação do contrato de trabalho) estima-se que se intensifique a destruição de emprego permanente, que tende a ser substituído por emprego não permanente (baseado em contratos de trabalho a termo e temporários) e a tempo parcial, remunerado com salários muito mais baixos. Muitos jovens à procura de emprego ou precários – na sua maioria passando de emprego para emprego, e auferindo retribuições baixas, sem possibilidade de perspetivar uma carreira profissional – perante tamanha incerteza de vida, tendem a adiar um projeto de maternidade ou de paternidade.
São inúmeros os estudos internacionais que atestam que a precariedade laboral tem significativas repercussões na família, sendo também um dos principais fatores de aumento da pobreza. A segurança de um rendimento é um fator crucial para a estabilidade pessoal e familiar e os trabalhadores precários têm um grau de imprevisibilidade no seu futuro que os força a viver em permanente stress financeiro.
E esta situação é especialmente grave em Portugal, tanto mais que, como se sabe, auferindo salários muito baixos, os indivíduos e as famílias têm fraca capacidade de poupança que, por exemplo, lhes permita dispor de rendimento futuro para fazer face a eventualidades como o desemprego. De facto, importa precisar que, para além da dimensão de incerteza – e constante sentimento de insegurança perante o desemprego – uma outra vertente do trabalho precário prende-se com os baixos salários e o subemprego. Por exemplo, com salários a tempo completo parcos para fazer face às despesas familiares mensais, a maioria dos portugueses rejeita voluntariamente o trabalho a tempo parcial e só mesmo numa situação de ausência de alternativa – por exemplo, em situação de desemprego – aceita trabalhar sob esta forma.
A atual conjuntura económica, e o empobrecimento das famílias aliado à falta de confiança no futuro, retira às pessoas a disponibilidade para contrair a responsabilidade da família, de um filho ou de um segundo ou terceiro filho. Recentemente, a OIT num documento onde analisou o impacto da crise financeira internacional em Portugal, intitulado Enfrentar a crise em Portugal, realçava que o nosso país enfrenta a situação económica e social mais crítica da sua história recente, salientando ainda que os cortes nos salários e nas prestações sociais, combinados com certos aumentos fiscais, desgastaram os rendimentos das famílias, defendendo que é necessário infletir rapidamente esta situação. Ora é neste contexto de acentuado envelhecimento da sociedade portuguesa e de uma crescente segmentação do mercado de trabalho que importa que se implementem políticas públicas – laborais e fiscais – especificamente dirigidas à família. Até porque um Estado que não investe no bem-estar das famílias e na equidade social não pode, a médio prazo, ambicionar um desenvolvimento sustentável.
Uma rede para tirar pessoas da rua
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Apesar da sensação de desastre, há menos pessoas em situação de sem abrigo.
Um voluntário ligou à coordenadora do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto (NPISA) a queixar-se. Levara um homem ao piquete, três horas depois ainda esperava que a técnica saísse de uma reunião interminável. “Não pode ser!”, insurgiu-se Paula França. Mesmo na reunião preparatória do encontro “Uma vida como a arte. Existimos! Somos Pessoas!” organizado por pessoas em situação de sem-abrigo e que se realiza esta sexta-feira no Porto, ouve queixas destas. Não deixa de fazer a defesa do modelo de actuação comum, que no Porto vai mais longe do que no resto do país. Diz que evita ineficiências, duplicações, discrepâncias.
A Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo, aprovada em 2009, aponta para a organização local. Sempre que o número de sem-abrigo justifique, deve constituir-se um Núcleo de Planeamento, Intervenção a Sem-Abrigo (NPISA) e delinear-se um conjunto de respostas integradas.
Há 17 NPISA. Alguns, como o de Vila Real, só existem no papel. Poucos vão além da articulação entre técnicos. O Instituto de Segurança Social nem consegue esclarecer quantos sem abrigo acompanham. Mesmo lembrando que do plano consta “a promoção do conhecimento nesta área”, remete para dados de 2009.
Está a aumentar o número de pessoas sem tecto na União Europeia, diz Ruth Owen, da coordenação da Federação Europeia de Organizações que trabalham com Sem Abrigo. Por força da crise, mas também de outros fenómenos, como a saída de doentes mentais das instituições.
Vários Estados-membros avançaram com regulamentos a proibir mendigar ou dormir ao relento. Ruth destaca o caso da Hungria, cuja lei prevê 600 euros de multa a quem é apanhado duas vezes em seis meses a dormir na rua – não pagá-la é sujeitar-se à prisão. Mas também encontra exemplos positivos: “A Escócia assumiu um compromisso político forte – ninguém dorme na rua, a menos que queria”. A pessoa dirige-se às autoridades e estas têm de encontrar-lhe um lugar. Portugal aprovou uma estratégia. Pena, diz, “que mal tenha saído do papel”.
De acordo com a estratégia, ninguém deveria ter de permanecer na rua mais de 24 horas. Existiriam centros de emergência – estruturas de resposta imediata, das quais se sairia, com um diagnóstico feito, para alojamento temporário ou permanente. Em lado algum foram criados.
No Porto, por exemplo, entendeu-se que chegam as 83 vagas da Associação de Albergues Nocturnos, apesar de nem sempre darem para as encomendas. Em vez de um centro de emergência, criou-se um serviço de triagem: um atendimento de primeira linha, assegurado, à vez, por técnicos de 12 organizações que fazem parte de uma rede que engloba 64 estruturas formais e informais.
As queixas podem suceder-se: o mapa de turnos não é conhecido por todos; a triagem não funciona ao fim-de-semana; de segunda a sexta, acontece quem está de turno não ser expedito. E a coordenadora reconhece falhas, sem deixar de contrapor: “Quem está sem abrigo não pode esperar um ou dois meses por um atendimento. Agora, pelo menos, é atendido no dia.”
Há cada vez mais voluntários como Fernando Salgueiro, da Abraço na Noite, grupo informal que sai de 15 em 15 dias, com 150 refeições completas e vontade de conversar e distribuir abraços, a tentar convencer quem está na rua a sair da rua. “Só a Segurança Social as pode tirar”, diz.
Há pessoas que estão há muito tempo a viver na rua. Ainda há pouco Fernando lidou com um que afiançava querer sair e voltou atrás. Alguns só acreditam se forem levados até ao quarto. Uns nem por lá aparecem. E é preciso o técnico mandar um e-mail aos parceiros a pedir que avisem se o encontrarem.
Acontece correr mal. Durante a triagem, o técnico traça um pré-diagnóstico e encaminha para um albergue ou para uma pensão. Trinta ou 60 minutos de conversa pode ser pouco. A pessoa pode ter uma perturbação mental ou uma dependência severa e não fazer qualquer referência a isso.
Não é tudo. O albergue pode ser o mais indicado e estar lotado. Um quarto de pensão pode ser mais aconselhável e não haver verba. Só que tudo isso, vai reiterando a coordenadora, uma e outra vez, se pode rever.
A cada sem-abrigo é atribuído um gestor de caso. Há 42 oriundos de 25 estruturas, alguns enfadados com a burocracia que os obriga a sair do seu posto de trabalho e a ir à Segurança Social inserir dados – não aprenderam ainda a trabalhar com a aplicação informática. Cabe-lhe acompanhar a pessoa sempre. Quis-se, com este modelo, introduzir uma componente de afecto.
Apesar da sensação de achaque, o balanço é positivo: em 2009, havia 2715 pessoas a pernoitar nas ruas do Porto, em sítios precários ou em alojamento temporário; no final do ano passado, quando fizeram a última estatística, estavam a ser acompanhadas 1377. Na rua mesmo, persistiam 222.
Agora, a lista do NPISA-Porto está em 1113. Em Outubro, nas rondas pela cidade, membros da Plataforma de Organizações Voluntárias registram 47 pessoas a dormir nas ruas, mas não entraram em bairros nem em fábricas ocupadas. A coordenadora estima que existam umas 200 pessoas nessa situação. Só numa fábrica à entrada do Bairro Pinheiro Torres estão mais de 50.
Parece que o assunto fica arrumado com o alojamento, protesta António Ribeiro, membro da comissão de organização do encontro que se realiza esta sexta-feira no Porto. Uma das maiores dores de cabeça encontrar lugar no mercado de trabalho. O homem está com 63 anos e a sensação de que foi sentenciado.
Uma plataforma para o emprego
Chama-se “Plataforma + emprego” o grupo de trabalho que procura estabelecer pontes entre o mundo dos sem-abrigo e o mundo empresarial. Está tudo a começar, resume Alfredo Costa, coordenador do Welcome.
Passam horas a analisar currículos, a avaliar as possibilidades de empregabilidade, a procurar ou a criar oportunidades. Já identificaram umas 20 pessoas com perfil de empregabilidade. Deverão ir seis trabalhar para uma rede de padarias que se está a expandir na cidade. A aposta parece segura a Alfredo Costa. Serão todos acompanhados pelo respectivo técnico social e pelos membros da plataforma. E isso deverá facilitar a integração, diminuir o absentismo, aumentar a produtividade.
Está a ser o cabo dos trabalhos abrir caminho no mercado laboral. Às empresas explicam que têm incentivos públicos para contratar pessoas com experiência de rua, agora com alojamento temporário ou permanente. E que podem ganhar alguma visibilidade com tal prova de responsabilidade social.
Criaram formação específica. Nesta altura, estão cinco pessoas a fazer uma curta formação de guias da cidade do Porto. Já antes saiu um grupo de seis da chamada Rota da Mudança, um programa inspirado no Unseen Tour de Londres e o Utrecht Underground da Holanda, uma iniciativa da Welcome, que faz parte da Universidade Católica do Porto. Assumindo que os sem-abrigo conhecem bem a cidade e que podem revelar uma “perspectiva surpreendente”, dão-lhe uma curta formação.
Apesar da sensação de desastre, há menos pessoas em situação de sem abrigo.
Um voluntário ligou à coordenadora do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto (NPISA) a queixar-se. Levara um homem ao piquete, três horas depois ainda esperava que a técnica saísse de uma reunião interminável. “Não pode ser!”, insurgiu-se Paula França. Mesmo na reunião preparatória do encontro “Uma vida como a arte. Existimos! Somos Pessoas!” organizado por pessoas em situação de sem-abrigo e que se realiza esta sexta-feira no Porto, ouve queixas destas. Não deixa de fazer a defesa do modelo de actuação comum, que no Porto vai mais longe do que no resto do país. Diz que evita ineficiências, duplicações, discrepâncias.
A Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo, aprovada em 2009, aponta para a organização local. Sempre que o número de sem-abrigo justifique, deve constituir-se um Núcleo de Planeamento, Intervenção a Sem-Abrigo (NPISA) e delinear-se um conjunto de respostas integradas.
Há 17 NPISA. Alguns, como o de Vila Real, só existem no papel. Poucos vão além da articulação entre técnicos. O Instituto de Segurança Social nem consegue esclarecer quantos sem abrigo acompanham. Mesmo lembrando que do plano consta “a promoção do conhecimento nesta área”, remete para dados de 2009.
Está a aumentar o número de pessoas sem tecto na União Europeia, diz Ruth Owen, da coordenação da Federação Europeia de Organizações que trabalham com Sem Abrigo. Por força da crise, mas também de outros fenómenos, como a saída de doentes mentais das instituições.
Vários Estados-membros avançaram com regulamentos a proibir mendigar ou dormir ao relento. Ruth destaca o caso da Hungria, cuja lei prevê 600 euros de multa a quem é apanhado duas vezes em seis meses a dormir na rua – não pagá-la é sujeitar-se à prisão. Mas também encontra exemplos positivos: “A Escócia assumiu um compromisso político forte – ninguém dorme na rua, a menos que queria”. A pessoa dirige-se às autoridades e estas têm de encontrar-lhe um lugar. Portugal aprovou uma estratégia. Pena, diz, “que mal tenha saído do papel”.
De acordo com a estratégia, ninguém deveria ter de permanecer na rua mais de 24 horas. Existiriam centros de emergência – estruturas de resposta imediata, das quais se sairia, com um diagnóstico feito, para alojamento temporário ou permanente. Em lado algum foram criados.
No Porto, por exemplo, entendeu-se que chegam as 83 vagas da Associação de Albergues Nocturnos, apesar de nem sempre darem para as encomendas. Em vez de um centro de emergência, criou-se um serviço de triagem: um atendimento de primeira linha, assegurado, à vez, por técnicos de 12 organizações que fazem parte de uma rede que engloba 64 estruturas formais e informais.
As queixas podem suceder-se: o mapa de turnos não é conhecido por todos; a triagem não funciona ao fim-de-semana; de segunda a sexta, acontece quem está de turno não ser expedito. E a coordenadora reconhece falhas, sem deixar de contrapor: “Quem está sem abrigo não pode esperar um ou dois meses por um atendimento. Agora, pelo menos, é atendido no dia.”
Há cada vez mais voluntários como Fernando Salgueiro, da Abraço na Noite, grupo informal que sai de 15 em 15 dias, com 150 refeições completas e vontade de conversar e distribuir abraços, a tentar convencer quem está na rua a sair da rua. “Só a Segurança Social as pode tirar”, diz.
Há pessoas que estão há muito tempo a viver na rua. Ainda há pouco Fernando lidou com um que afiançava querer sair e voltou atrás. Alguns só acreditam se forem levados até ao quarto. Uns nem por lá aparecem. E é preciso o técnico mandar um e-mail aos parceiros a pedir que avisem se o encontrarem.
Acontece correr mal. Durante a triagem, o técnico traça um pré-diagnóstico e encaminha para um albergue ou para uma pensão. Trinta ou 60 minutos de conversa pode ser pouco. A pessoa pode ter uma perturbação mental ou uma dependência severa e não fazer qualquer referência a isso.
Não é tudo. O albergue pode ser o mais indicado e estar lotado. Um quarto de pensão pode ser mais aconselhável e não haver verba. Só que tudo isso, vai reiterando a coordenadora, uma e outra vez, se pode rever.
A cada sem-abrigo é atribuído um gestor de caso. Há 42 oriundos de 25 estruturas, alguns enfadados com a burocracia que os obriga a sair do seu posto de trabalho e a ir à Segurança Social inserir dados – não aprenderam ainda a trabalhar com a aplicação informática. Cabe-lhe acompanhar a pessoa sempre. Quis-se, com este modelo, introduzir uma componente de afecto.
Apesar da sensação de achaque, o balanço é positivo: em 2009, havia 2715 pessoas a pernoitar nas ruas do Porto, em sítios precários ou em alojamento temporário; no final do ano passado, quando fizeram a última estatística, estavam a ser acompanhadas 1377. Na rua mesmo, persistiam 222.
Agora, a lista do NPISA-Porto está em 1113. Em Outubro, nas rondas pela cidade, membros da Plataforma de Organizações Voluntárias registram 47 pessoas a dormir nas ruas, mas não entraram em bairros nem em fábricas ocupadas. A coordenadora estima que existam umas 200 pessoas nessa situação. Só numa fábrica à entrada do Bairro Pinheiro Torres estão mais de 50.
Parece que o assunto fica arrumado com o alojamento, protesta António Ribeiro, membro da comissão de organização do encontro que se realiza esta sexta-feira no Porto. Uma das maiores dores de cabeça encontrar lugar no mercado de trabalho. O homem está com 63 anos e a sensação de que foi sentenciado.
Uma plataforma para o emprego
Chama-se “Plataforma + emprego” o grupo de trabalho que procura estabelecer pontes entre o mundo dos sem-abrigo e o mundo empresarial. Está tudo a começar, resume Alfredo Costa, coordenador do Welcome.
Passam horas a analisar currículos, a avaliar as possibilidades de empregabilidade, a procurar ou a criar oportunidades. Já identificaram umas 20 pessoas com perfil de empregabilidade. Deverão ir seis trabalhar para uma rede de padarias que se está a expandir na cidade. A aposta parece segura a Alfredo Costa. Serão todos acompanhados pelo respectivo técnico social e pelos membros da plataforma. E isso deverá facilitar a integração, diminuir o absentismo, aumentar a produtividade.
Está a ser o cabo dos trabalhos abrir caminho no mercado laboral. Às empresas explicam que têm incentivos públicos para contratar pessoas com experiência de rua, agora com alojamento temporário ou permanente. E que podem ganhar alguma visibilidade com tal prova de responsabilidade social.
Criaram formação específica. Nesta altura, estão cinco pessoas a fazer uma curta formação de guias da cidade do Porto. Já antes saiu um grupo de seis da chamada Rota da Mudança, um programa inspirado no Unseen Tour de Londres e o Utrecht Underground da Holanda, uma iniciativa da Welcome, que faz parte da Universidade Católica do Porto. Assumindo que os sem-abrigo conhecem bem a cidade e que podem revelar uma “perspectiva surpreendente”, dão-lhe uma curta formação.
Por que melhoraram os alunos de 15 anos? OCDE destaca avaliação de professores e reforma curricular
Andreia Sanches e Bárbara Wong, in Público on-line
Depois dos maus resultados no primeiro PISA, muito mudou em Portugal. Nasceu o Estudo Acompanhado e a Área Projecto, que entretanto foram extintos, e alargou-se a acção social escolar, por exemplo. Mas o estatuto socioeconómico continua a pesar muito no sucesso das crianças.
A OCDE destaca as melhorias alcançadas pelos alunos portugueses
Os alunos de 15 anos que frequentaram o pré-escolar saem-se melhor nos testes de literacia. E Portugal aumentou o nível de pré-escolarização na última década. As habilitações das famílias estão fortemente ligadas aos resultados dos jovens. E, em Portugal, a percentagem da população adulta com o ensino secundário subiu. E qual terá sido o papel da reforma curricular introduzida no país — uma reforma que "melhora a atitude dos alunos" em relação "à escola, em geral, e à Matemática, em particular"? Ou de medidas como a introdução de áreas não disciplinares como o Estudo Acompanhado, que entretanto deixou de existir? Certo é que os resultados dos alunos portugueses melhoraram.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) passa em revista um conjunto de medidas de política educativa adoptadas por Portugal nos últimos 10, 12 anos. E faz essa análise nos diferentes relatórios ontem divulgados com os resultados do PISA 2012, um mega-estudo internacional que avalia a literacia matemática, Científica e de Leitura dos alunos de 15 anos (ver texto nestas páginas).
A OCDE destaca as melhorias alcançadas pelos alunos portugueses. E a Matemática é a grande responsável. Em 2003, lembra, uma avaliação semelhante àquela que agora foi repetida colocava Portugal abaixo do Luxemburgo, dos Estados Unidos, da República Checa, da França, da Suécia, da Hungria, da Espanha, da Islândia, da Noruega... Em 2012, Portugal "alcançou-os".
Os alunos portugueses colocaram o país no 23.º lugar do ranking da OCDE, com uma média de 487 pontos. A média da OCDE é 494 pontos. Portugal está a sete pontos de distância. Em 2009, era 26.º, com 487 pontos. Mas estava mais distante da média internacional (nove pontos de diferença).
O país faz parte do grupo dos que registam progressos a Matemática superiores a 2,5 pontos ao ano, desde 2003. E as coisas também não correm mal noutras áreas. "O que mostra que mesmo num curto lapso de tempo é possível melhorar de forma abrangente", diz a OCDE.
Já a Comissão Europeia, numa análise aos resultados do PISA, diz que persistem "profundas desigualdades" em alguns países, entre os quais Portugal, com os alunos mais pobres a obter resultados muito mais fracos do que os de estatuto socioeconómico mais elevado.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, diz que é preciso analisar melhor os números. Ainda assim, ontem, numa apresentação dos resultados, em Lisboa, defendeu que o país está "no bom caminho". Mas que deve ambicionar "estar no grupo da frente", ou seja, junto aos países asiáticos, que em 2012 voltam a dominar os rankings do PISA.
Os receios dos professores
A Associação de Professores de Matemática saúda as melhorias nos resultados alcançados pelos alunos portugueses, mas teme que o novo programa de Matemática, que entrou em vigor este ano no ensino básico, venha a inverter essa tendência. Um receio que não é partilhado pela Sociedade Portuguesa de Matemática, que tem esperança que o país melhore, graças, precisamente, aos novos programas – está em discussão um novo para o secundário.
A OCDE não estabelece relações de causa-efeito. Mas analisa o que se passou na última década. Portugal, por exemplo, começou a reflectir sobre os resultados dos seus alunos depois de em 2000, primeiro ano do PISA, ficar no fim da tabela da literacia, lê-se num dos relatórios da OCDE.
Desde então, continua, muita coisa aconteceu: aumentou a preocupação de identificar os alunos que potencialmente teriam insucesso ou corriam o risco de abandonar a escola para os envolver em projectos de apoio individualizado; os quadros electrónicos e a banda larga chegaram aos estabelecimentos de ensino e nasceram áreas não disciplinares (que entretanto foram eliminadas) como a Área Projecto, o Estudo Acompanhado e a Educação para a Cidadania. Além disso, foi alargada a acção social escolar – entre 2005 e 2009 o número de beneficiários destas medidas triplicou.
E prossegue a OCDE: o problema do absentismo dos professores foi atacado com a criação das famosas aulas de substituição – que entretanto desapareceram na maioria das escolas. E foi feito um investimento forte na formação dos docentes de Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias de Informação e Comunicação.
O papel dos exames
Recordado é ainda o contestado modelo de avaliação dos professores – mas o que é certo é que a avaliação passou a fazer parte do léxico das escolas. Por isso, e não só. As provas de aferição introduzidas nos 4.º e 6.º anos e os exames nacionais no final do 9.º ano habituaram os alunos a responderem sob pressão – em 2013, as provas de aferição foram substituídas por exames –, e isso pode ter contribuído para o facto de os alunos que responderam ao PISA em 2012 estarem mais autoconfiantes e terem mais certezas do que os seus colegas de 2003.
A partir de 2006 os resultados do PISA, que é feito de três em três anos, começaram a melhorar. A diferentes níveis. Portugal é um dos países que conseguiram, simultaneamente, duas coisas: reduzir o universo dos alunos que se saem muito mal neste tipo de testes de literacia e aumentar o número dos jovens que se destacam muito pelo positiva (os chamados "top performers"). Isto aconteceu tanto na Matemática, como nas Ciências, nota a OCDE.
Em 2003, 30% dos alunos portugueses estavam nos patamares mais baixos de literacia matemática (nível 2 ou menos numa escala que vai até 6); em 2012, a percentagem foi de 24,9% . Ao mesmo tempo, 10,6% dos alunos conseguiram ficar no nível 5 ou mais, contra apenas 5,4% em 2003. Esta evolução teve lugar, sobretudo, no período compreendido entre 2006 e 2009, sublinha o relatório.
Chumbar não ajuda
Mas também há más notícias. Um relatório da Comissão Europeia, divulgado horas depois do PISA, faz uma interpretação dos resultados destes testes. Segundo a Comissão, a avaliação demonstra que na União Europeia o estatuto socioeconómico dos alunos tem uma incidência significativa sobre os níveis de desempenho dos jovens.
A Comissão foi ver como se saem os alunos que estão no grupo mais desfavorecido (nos 25% mais desfavorecidos segundo o índice socioeconómico construído pelos peritos do PISA) e os que pertencem a famílias com mais recursos (os 25% mais favorecidos). E a diferença nas pontuações obtidas a Matemática é particularmente significativa (100 pontos ou mais) em oito países da União, entre os quais Portugal, França, República Checa e Alemanha. Isto mostra, diz a Comissão, "as profundas desigualdades que subsistem nos sistemas educativos".
Os dados recolhidos pelo PISA 2012 também demonstram que chumbar não faz ninguém melhorar. E que, apesar de entre 2004 e 2009 a taxa de retenção no final do ensino básico ter descido de 21,5% para 12,8%, ela continua acima da média da OCDE.
O próprio secretário de Estado João Grancho admitiu que subsiste em Portugal um conjunto de jovens "com percursos persistentes de insucesso". Números do PISA: num percurso normal escolar, os alunos de 15 anos devem andar no 10.º ano de escolaridade; da amostra dos mais de 5700 portugueses que fizeram os testes PISA, os que de facto estão no 10.º conseguem uma média de 536 pontos nos testes de literacia matemática; já os alunos que ainda estão no 7.º ano, porque chumbaram, não ultrapassam os 358 pontos, quando sujeitos aos mesmos testes. Os resultados destes alunos (os que acumulam insucesso) são ainda piores do que em 2009.
Depois dos maus resultados no primeiro PISA, muito mudou em Portugal. Nasceu o Estudo Acompanhado e a Área Projecto, que entretanto foram extintos, e alargou-se a acção social escolar, por exemplo. Mas o estatuto socioeconómico continua a pesar muito no sucesso das crianças.
A OCDE destaca as melhorias alcançadas pelos alunos portugueses
Os alunos de 15 anos que frequentaram o pré-escolar saem-se melhor nos testes de literacia. E Portugal aumentou o nível de pré-escolarização na última década. As habilitações das famílias estão fortemente ligadas aos resultados dos jovens. E, em Portugal, a percentagem da população adulta com o ensino secundário subiu. E qual terá sido o papel da reforma curricular introduzida no país — uma reforma que "melhora a atitude dos alunos" em relação "à escola, em geral, e à Matemática, em particular"? Ou de medidas como a introdução de áreas não disciplinares como o Estudo Acompanhado, que entretanto deixou de existir? Certo é que os resultados dos alunos portugueses melhoraram.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) passa em revista um conjunto de medidas de política educativa adoptadas por Portugal nos últimos 10, 12 anos. E faz essa análise nos diferentes relatórios ontem divulgados com os resultados do PISA 2012, um mega-estudo internacional que avalia a literacia matemática, Científica e de Leitura dos alunos de 15 anos (ver texto nestas páginas).
A OCDE destaca as melhorias alcançadas pelos alunos portugueses. E a Matemática é a grande responsável. Em 2003, lembra, uma avaliação semelhante àquela que agora foi repetida colocava Portugal abaixo do Luxemburgo, dos Estados Unidos, da República Checa, da França, da Suécia, da Hungria, da Espanha, da Islândia, da Noruega... Em 2012, Portugal "alcançou-os".
Os alunos portugueses colocaram o país no 23.º lugar do ranking da OCDE, com uma média de 487 pontos. A média da OCDE é 494 pontos. Portugal está a sete pontos de distância. Em 2009, era 26.º, com 487 pontos. Mas estava mais distante da média internacional (nove pontos de diferença).
O país faz parte do grupo dos que registam progressos a Matemática superiores a 2,5 pontos ao ano, desde 2003. E as coisas também não correm mal noutras áreas. "O que mostra que mesmo num curto lapso de tempo é possível melhorar de forma abrangente", diz a OCDE.
Já a Comissão Europeia, numa análise aos resultados do PISA, diz que persistem "profundas desigualdades" em alguns países, entre os quais Portugal, com os alunos mais pobres a obter resultados muito mais fracos do que os de estatuto socioeconómico mais elevado.
O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, diz que é preciso analisar melhor os números. Ainda assim, ontem, numa apresentação dos resultados, em Lisboa, defendeu que o país está "no bom caminho". Mas que deve ambicionar "estar no grupo da frente", ou seja, junto aos países asiáticos, que em 2012 voltam a dominar os rankings do PISA.
Os receios dos professores
A Associação de Professores de Matemática saúda as melhorias nos resultados alcançados pelos alunos portugueses, mas teme que o novo programa de Matemática, que entrou em vigor este ano no ensino básico, venha a inverter essa tendência. Um receio que não é partilhado pela Sociedade Portuguesa de Matemática, que tem esperança que o país melhore, graças, precisamente, aos novos programas – está em discussão um novo para o secundário.
A OCDE não estabelece relações de causa-efeito. Mas analisa o que se passou na última década. Portugal, por exemplo, começou a reflectir sobre os resultados dos seus alunos depois de em 2000, primeiro ano do PISA, ficar no fim da tabela da literacia, lê-se num dos relatórios da OCDE.
Desde então, continua, muita coisa aconteceu: aumentou a preocupação de identificar os alunos que potencialmente teriam insucesso ou corriam o risco de abandonar a escola para os envolver em projectos de apoio individualizado; os quadros electrónicos e a banda larga chegaram aos estabelecimentos de ensino e nasceram áreas não disciplinares (que entretanto foram eliminadas) como a Área Projecto, o Estudo Acompanhado e a Educação para a Cidadania. Além disso, foi alargada a acção social escolar – entre 2005 e 2009 o número de beneficiários destas medidas triplicou.
E prossegue a OCDE: o problema do absentismo dos professores foi atacado com a criação das famosas aulas de substituição – que entretanto desapareceram na maioria das escolas. E foi feito um investimento forte na formação dos docentes de Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias de Informação e Comunicação.
O papel dos exames
Recordado é ainda o contestado modelo de avaliação dos professores – mas o que é certo é que a avaliação passou a fazer parte do léxico das escolas. Por isso, e não só. As provas de aferição introduzidas nos 4.º e 6.º anos e os exames nacionais no final do 9.º ano habituaram os alunos a responderem sob pressão – em 2013, as provas de aferição foram substituídas por exames –, e isso pode ter contribuído para o facto de os alunos que responderam ao PISA em 2012 estarem mais autoconfiantes e terem mais certezas do que os seus colegas de 2003.
A partir de 2006 os resultados do PISA, que é feito de três em três anos, começaram a melhorar. A diferentes níveis. Portugal é um dos países que conseguiram, simultaneamente, duas coisas: reduzir o universo dos alunos que se saem muito mal neste tipo de testes de literacia e aumentar o número dos jovens que se destacam muito pelo positiva (os chamados "top performers"). Isto aconteceu tanto na Matemática, como nas Ciências, nota a OCDE.
Em 2003, 30% dos alunos portugueses estavam nos patamares mais baixos de literacia matemática (nível 2 ou menos numa escala que vai até 6); em 2012, a percentagem foi de 24,9% . Ao mesmo tempo, 10,6% dos alunos conseguiram ficar no nível 5 ou mais, contra apenas 5,4% em 2003. Esta evolução teve lugar, sobretudo, no período compreendido entre 2006 e 2009, sublinha o relatório.
Chumbar não ajuda
Mas também há más notícias. Um relatório da Comissão Europeia, divulgado horas depois do PISA, faz uma interpretação dos resultados destes testes. Segundo a Comissão, a avaliação demonstra que na União Europeia o estatuto socioeconómico dos alunos tem uma incidência significativa sobre os níveis de desempenho dos jovens.
A Comissão foi ver como se saem os alunos que estão no grupo mais desfavorecido (nos 25% mais desfavorecidos segundo o índice socioeconómico construído pelos peritos do PISA) e os que pertencem a famílias com mais recursos (os 25% mais favorecidos). E a diferença nas pontuações obtidas a Matemática é particularmente significativa (100 pontos ou mais) em oito países da União, entre os quais Portugal, França, República Checa e Alemanha. Isto mostra, diz a Comissão, "as profundas desigualdades que subsistem nos sistemas educativos".
Os dados recolhidos pelo PISA 2012 também demonstram que chumbar não faz ninguém melhorar. E que, apesar de entre 2004 e 2009 a taxa de retenção no final do ensino básico ter descido de 21,5% para 12,8%, ela continua acima da média da OCDE.
O próprio secretário de Estado João Grancho admitiu que subsiste em Portugal um conjunto de jovens "com percursos persistentes de insucesso". Números do PISA: num percurso normal escolar, os alunos de 15 anos devem andar no 10.º ano de escolaridade; da amostra dos mais de 5700 portugueses que fizeram os testes PISA, os que de facto estão no 10.º conseguem uma média de 536 pontos nos testes de literacia matemática; já os alunos que ainda estão no 7.º ano, porque chumbaram, não ultrapassam os 358 pontos, quando sujeitos aos mesmos testes. Os resultados destes alunos (os que acumulam insucesso) são ainda piores do que em 2009.
Família de oito pessoas vive com menos de 300 euros por mês
Marta Neves, in Jornal de Notícias
Nem todos os dias há dinheiro para comida num agregado com dois bebés. Reforma também não chega para comprar medicamentos para doente terminal
São oito a viver numa casa, incluindo dois bebés, em Barca, na Maia, com menos de 300 euros por mês. Acumulam-se dívidas e nem todos os dias há comida. Até os medicamentos ficam por comprar.
A vida de Maria José Gomes, 50 anos, casada há 36, mãe de oito filhos, nunca foi fácil. No entanto, desde que, em 2006, o marido, António Pereira, de 58 anos, ficou doente dos pulmões, e dependente de uma máquina de nebulização, a situação agravou-se. Desde então, o casal, três filhas, de 16, 18 e 22 anos, um genro, de 19, e dois netos, de 3 e 15 meses, sobrevivem com menos de 300 euros por mês. O equivalente a um euro diário por cada membro da família.
Nem todos os dias há dinheiro para comida num agregado com dois bebés. Reforma também não chega para comprar medicamentos para doente terminal
São oito a viver numa casa, incluindo dois bebés, em Barca, na Maia, com menos de 300 euros por mês. Acumulam-se dívidas e nem todos os dias há comida. Até os medicamentos ficam por comprar.
A vida de Maria José Gomes, 50 anos, casada há 36, mãe de oito filhos, nunca foi fácil. No entanto, desde que, em 2006, o marido, António Pereira, de 58 anos, ficou doente dos pulmões, e dependente de uma máquina de nebulização, a situação agravou-se. Desde então, o casal, três filhas, de 16, 18 e 22 anos, um genro, de 19, e dois netos, de 3 e 15 meses, sobrevivem com menos de 300 euros por mês. O equivalente a um euro diário por cada membro da família.
Escolas excluem alunos cujos pais têm VIH
Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias
Dois alunos foram excluídos de estabelecimentos de ensino, no ano passado, por um dos pais ser portador de VIH. E 16 foram também excluídos da escola por serem eles próprios portadores do vírus.
Os resultados globais do primeiro estudo realizado em Portugal sobre estigma e discriminação por infeção com VIH/sida, ontem apresentados, revelam situações "graves", como a exclusão de estabelecimentos de ensino. Dezasseis dos cerca de 30 estudantes da amostra reportaram terem sido excluídos das escolas por serem portadores dos vírus e outros dois por serem filhos de pais com seropositividade.
Dois alunos foram excluídos de estabelecimentos de ensino, no ano passado, por um dos pais ser portador de VIH. E 16 foram também excluídos da escola por serem eles próprios portadores do vírus.
Os resultados globais do primeiro estudo realizado em Portugal sobre estigma e discriminação por infeção com VIH/sida, ontem apresentados, revelam situações "graves", como a exclusão de estabelecimentos de ensino. Dezasseis dos cerca de 30 estudantes da amostra reportaram terem sido excluídos das escolas por serem portadores dos vírus e outros dois por serem filhos de pais com seropositividade.
Desempregado queria levar arroz sem pagar e saiu com um cabaz
Paulo Lourenço, in Jornal de Notícias
Nélson Arraiolos, o desempregado de 41 anos que havia anunciado para esta quarta-feira a ida ao Pingo Doce do Rossio, em Lisboa, para levar um quilo de arroz sem pagar, por não ter rendimentos, acabou por sair com um cabaz de Natal de oferta.
Apesar de a iniciativa não ter corrido como o anunciado, Nélson Arraiolos considerou, à saída daquela superfície comercial, que "valeu a pena". "Pretendi, e acho que consegui, chamar a atenção para a situação de pobreza que atinge milhares de pessoas neste país, onde há crianças a passar fome e idosos à procura de comida nos caixotes do lixo", sublinhou.
Ao meio dia, Nélson entrou no Pingo Doce do Rossio e foi recebido primeiro pelo gerente de loja, depois pelo responsável comercial da zona de Lisboa. Este último disse-lhe que a empresa "compreende perfeitamente" as razões que estiveram na base deste protesto simbólico e anunciou a oferta de um cabaz de Natal.
O desempregado não saiu com o pacote de arroz que pretendia levar sem pagar, mas antes com um cabaz que incluía bacalhau, chouriço, azeite, óleo, bolachas, massas, um bolo rei e, claro, um quilo de arroz!
Nélson Arraiolos aceitou a oferta, mas anunciou que o cabaz iria ser entregue, simbolicamente, a uma família que está a passar fome. "Eu também tenho necessidade, mas quero que estes alimentos vão para quem está ainda pior do que eu", justificou.
Com esta ação, o desempregado - que, ainda há duas semanas, havia viajado num autocarro sem pagar, também por não ter rendimentos - visou ainda protestar contra o desperdício alimentar das grandes superfícies.
"É inaceitável que haja este desperdício, quando há pessoas a ter de recorrer aos caixotes do lixo porque não têm outra forma de obter comida", disse, acrescentando que "mesmo as Instituições de Solidariedade Social já estão esgotadas no que toca a meios de apoio".
Nélson Arraiolos, o desempregado de 41 anos que havia anunciado para esta quarta-feira a ida ao Pingo Doce do Rossio, em Lisboa, para levar um quilo de arroz sem pagar, por não ter rendimentos, acabou por sair com um cabaz de Natal de oferta.
Apesar de a iniciativa não ter corrido como o anunciado, Nélson Arraiolos considerou, à saída daquela superfície comercial, que "valeu a pena". "Pretendi, e acho que consegui, chamar a atenção para a situação de pobreza que atinge milhares de pessoas neste país, onde há crianças a passar fome e idosos à procura de comida nos caixotes do lixo", sublinhou.
Ao meio dia, Nélson entrou no Pingo Doce do Rossio e foi recebido primeiro pelo gerente de loja, depois pelo responsável comercial da zona de Lisboa. Este último disse-lhe que a empresa "compreende perfeitamente" as razões que estiveram na base deste protesto simbólico e anunciou a oferta de um cabaz de Natal.
O desempregado não saiu com o pacote de arroz que pretendia levar sem pagar, mas antes com um cabaz que incluía bacalhau, chouriço, azeite, óleo, bolachas, massas, um bolo rei e, claro, um quilo de arroz!
Nélson Arraiolos aceitou a oferta, mas anunciou que o cabaz iria ser entregue, simbolicamente, a uma família que está a passar fome. "Eu também tenho necessidade, mas quero que estes alimentos vão para quem está ainda pior do que eu", justificou.
Com esta ação, o desempregado - que, ainda há duas semanas, havia viajado num autocarro sem pagar, também por não ter rendimentos - visou ainda protestar contra o desperdício alimentar das grandes superfícies.
"É inaceitável que haja este desperdício, quando há pessoas a ter de recorrer aos caixotes do lixo porque não têm outra forma de obter comida", disse, acrescentando que "mesmo as Instituições de Solidariedade Social já estão esgotadas no que toca a meios de apoio".
Comunidades ciganas estão a mudar e a culpa é das mulheres
por Susana Venceslau, da agência Lusa, in Sol
As comunidades ciganas têm um desfasamento de cerca de 30 anos em relação à restante comunidade, mas esta realidade está a mudar, uma vez que as mulheres, que definem a cultura cigana, estão a emancipar-se.
Prova disso está na realização do primeiro Encontro Nacional de Mulheres Ciganas, iniciativa que a Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural classifica como "histórica".
"É a primeira vez que as mulheres ciganas se organizam e tentam tornar-se mais visíveis", disse Rosário Farmhouse, explicando que o encontro servirá para discutir os seus problemas e desafios.
A responsável pela organização do evento e presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas em Portugal (AMUCIP), Olga Mariano, lembra que as mulheres ciganas são "um veículo de mudança porque toda a cultura cigana assenta nos ombros das mulheres".
De uma forma geral, nas comunidades machistas, as mulheres têm um papel preponderante no legado das tradições e na resistência no privado, acrescentou Mirna Montenegro, investigadora e consultora do Instituto de Comunidades Educativas para os projectos sobre as comunidades ciganas.
"Eu acho que o que se passa com as comunidades ciganas é uma décalage de 30 anos em relação à comunidade portuguesa porque eles reflectem exactamente os mesmos vícios e maleitas que nós tivemos quando aconteceu o 25 de Abril", defendeu.
No entanto, Mirna Montenegro acredita que o caminho da emancipação da mulher cigana já está a ser feito, em parte graças à maior adesão à escolaridade.
Olga Mariano lembra que é preciso continuar a trilhar caminho, de forma a garantir que as crianças continuam os estudos. E, por isso, defende que o encontro serve também como alerta, para que as mães ciganas promovam os estudos dos seus filhos para que, "no futuro, possam ser tudo o que quiserem ser, independentemente de nunca deixarem de ser ciganos".
Não se cansa de repetir que as mulheres ciganas são o veículo da mudança, mas será que a comunidade cigana reconhece o papel da mulher? "O reconhecimento é muito subtil. Para o resto da comunidade, sem dúvida que é o homem que manda. O homem não admite que pede opinião à mulher, mas sem sombra de dúvida que a mulher tem sempre uma palavra a dar, só que é por baixo do pano", admitiu.
Rosário Farmhouse concorda que as mulheres ciganas têm um papel importante, mas muito invisível. Não deixa, no entanto, de acreditar que serão elas o motor da mudança, mas adivinha dificuldades e desafios, principalmente ao nível da igualdade de género.
"Esta noção do papel de cada um, do respeito entre cada um, da igualdade entre homens e mulheres, tem de ser mais desenvolvida dentro das comunidades ciganas", apontou a Alta Comissária, frisando que esse trabalho não é exclusivo das comunidades ciganas.
Mirna Montenegro diz que há "um equilíbrio de algum poder no silêncio", que as mulheres ciganas estão a adquirir, que aumenta consoante o nível de escolarização.
"Esse caminho está a ser feito paulatinamente, devagar, sem afrontar demasiado os poderes tradicionais, mas vai sendo feito, dentro das quatro paredes", explicou.
Olga Mariano afirma que há tradições "muito bonitas", mas não duvida que há outras que os ciganos podem "deixar pelo caminho", como impedirem as meninas ciganas de estudarem, lembrando que a maior parte das mulheres se fica pelo quarto ano de escolaridade.
Durante o encontro, a violência doméstica será outro dos temas em debate, um fenómeno sobre o qual não há dados, sabendo-se apenas que são poucas as mulheres que fazem queixa à polícia ou pedem ajuda a associações.
Lusa/SOL
Tags: Ciganos, Sociedade, mulheres
As comunidades ciganas têm um desfasamento de cerca de 30 anos em relação à restante comunidade, mas esta realidade está a mudar, uma vez que as mulheres, que definem a cultura cigana, estão a emancipar-se.
Prova disso está na realização do primeiro Encontro Nacional de Mulheres Ciganas, iniciativa que a Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural classifica como "histórica".
"É a primeira vez que as mulheres ciganas se organizam e tentam tornar-se mais visíveis", disse Rosário Farmhouse, explicando que o encontro servirá para discutir os seus problemas e desafios.
A responsável pela organização do evento e presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas em Portugal (AMUCIP), Olga Mariano, lembra que as mulheres ciganas são "um veículo de mudança porque toda a cultura cigana assenta nos ombros das mulheres".
De uma forma geral, nas comunidades machistas, as mulheres têm um papel preponderante no legado das tradições e na resistência no privado, acrescentou Mirna Montenegro, investigadora e consultora do Instituto de Comunidades Educativas para os projectos sobre as comunidades ciganas.
"Eu acho que o que se passa com as comunidades ciganas é uma décalage de 30 anos em relação à comunidade portuguesa porque eles reflectem exactamente os mesmos vícios e maleitas que nós tivemos quando aconteceu o 25 de Abril", defendeu.
No entanto, Mirna Montenegro acredita que o caminho da emancipação da mulher cigana já está a ser feito, em parte graças à maior adesão à escolaridade.
Olga Mariano lembra que é preciso continuar a trilhar caminho, de forma a garantir que as crianças continuam os estudos. E, por isso, defende que o encontro serve também como alerta, para que as mães ciganas promovam os estudos dos seus filhos para que, "no futuro, possam ser tudo o que quiserem ser, independentemente de nunca deixarem de ser ciganos".
Não se cansa de repetir que as mulheres ciganas são o veículo da mudança, mas será que a comunidade cigana reconhece o papel da mulher? "O reconhecimento é muito subtil. Para o resto da comunidade, sem dúvida que é o homem que manda. O homem não admite que pede opinião à mulher, mas sem sombra de dúvida que a mulher tem sempre uma palavra a dar, só que é por baixo do pano", admitiu.
Rosário Farmhouse concorda que as mulheres ciganas têm um papel importante, mas muito invisível. Não deixa, no entanto, de acreditar que serão elas o motor da mudança, mas adivinha dificuldades e desafios, principalmente ao nível da igualdade de género.
"Esta noção do papel de cada um, do respeito entre cada um, da igualdade entre homens e mulheres, tem de ser mais desenvolvida dentro das comunidades ciganas", apontou a Alta Comissária, frisando que esse trabalho não é exclusivo das comunidades ciganas.
Mirna Montenegro diz que há "um equilíbrio de algum poder no silêncio", que as mulheres ciganas estão a adquirir, que aumenta consoante o nível de escolarização.
"Esse caminho está a ser feito paulatinamente, devagar, sem afrontar demasiado os poderes tradicionais, mas vai sendo feito, dentro das quatro paredes", explicou.
Olga Mariano afirma que há tradições "muito bonitas", mas não duvida que há outras que os ciganos podem "deixar pelo caminho", como impedirem as meninas ciganas de estudarem, lembrando que a maior parte das mulheres se fica pelo quarto ano de escolaridade.
Durante o encontro, a violência doméstica será outro dos temas em debate, um fenómeno sobre o qual não há dados, sabendo-se apenas que são poucas as mulheres que fazem queixa à polícia ou pedem ajuda a associações.
Lusa/SOL
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