“No meu tempo, éramos vistos como o Bin Laden. Agora, os consumidores têm ajuda”

Natália Faria (texto) e Francisco Romão Pereira (fotos), in Público on-line

Em oito meses de funcionamento, a carrinha de consumo assistido que estaciona todos os dias no Beato e em Arroios, em Lisboa, registou 270 consumos e tem 100 utentes registados. As duas salas fixas que vão surgir em 2020 terão duches e bancos de roupa para os consumidores de droga.

Desde que a primeira unidade móvel de consumo assistido começou a funcionar em Lisboa – no Beato, em Abril, numa acção que, em Outubro, se alargou a Arroios – foram registados 270 consumos injectados de substâncias ilícitas. Parece pouco, mas não é: “É um projecto-piloto, estamos ainda na fase de conhecer as pessoas, de as chamar. As pessoas têm de se habituar a vir até nós e o facto de virem a primeira vez e depois continuarem a vir é muito positivo”, sustenta Diana Gautier, assistente social da organização não-governamental Médicos do Mundo, que é, em parceria com o Grupo de Activistas em Tratamento (GAT), responsável pela implementação do projecto.

Dentro da carrinha branca estacionada no largo da Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, na Avenida Almirante Reis, deslocam-se ainda a psicóloga Adriana Curado, o educador de pares Vítor Correia e a enfermeira Patrícia Nunes. Nesta fase, é à enfermeira que a maior parte dos utentes apela. “Vêm pedir a realização de pensos, em úlceras relacionadas com o consumo, ou então em abcessos, e rastreios de VIH, hepatites B e C e sífilis. Já as outras pessoas da comunidade pedem sobretudo para avaliar a tensão arterial, a glicemia e o colesterol”, adianta Patrícia Nunes, numa pausa entre atendimentos. Cá fora, já despachado, o sem-abrigo Geórgio Simões, com uma perna partida e engessada, comenta que já se habituou a esperar pela carrinha para se pôr nas mãos desta enfermeira que lhe controla a hipertensão. “É espectacular. Tratou-me muito bem desde o primeiro dia e convenceu-me a ir ao hospital. Todos me admiravam como é que me aguentava de pé, que eu devia era estar a ter um AVC. E, por causa dela, estou com as tensões ‘drasticamente’ boas.”

Compete também à enfermeira supervisionar o consumo de substâncias ilícitas. “Isso implica estar presente, garantir que a pessoa lava e desinfecta as mãos, mas nem sempre conseguimos que façam tudo à primeira porque isso implica mudar hábitos e comportamentos antigos. É uma relação que se vai estabelecendo”, retoma Patrícia Nunes. Em consumidores de longos anos, a sua tarefa passa muitas vezes por ajudá-los a encontrar a veia para injectar. “Ao fim de muitos anos pode tornar-se difícil.”

Não é o caso de Vanda Duarte. Com 38 anos, carrapito na cabeça, dentes destruídos e unhas muito sujas, ainda com resquícios de verniz vermelho, passou pela unidade de consumo assistido para recolher um cachimbo. “É bom para proteger dos micróbios e das doenças raras”, justifica, para explicar que, apesar de consumir crack [cristais de cocaína] a um ritmo diário, não se vê como “viciada nem drogada”. “Um drogado é alguém que só vive para aquilo. Eu tenho outras preocupações: fumo o meu crack mas primeiro separo o dinheiro e vejo o que é que consigo comprar. Por dia, sou capaz de gastar 20 euros, nem tanto.”

Sem casa (logo, sem morada), perdeu também direito ao médico de família e o dinheiro de que precisa ganha-o, segundo diz, a lavar escadas e a reunir ferro-velho para vender. “Há coisas que me dão e que eu também vendo. Acabei de vender uma flor-de-Natal [uma planta chamada poinsétia] – por acaso, roubei-a – a uma vizinha, porque sabia que ela ia gostar muito dessa flor. Amanhã, se for preciso, ela paga-me o pequeno-almoço e dá-me dez euros.” Quanto ao cachimbo, leva-o no saco de plástico preto porque se recusa, como diz que faz o companheiro, a fumar “numa coisa que parece uma fossa de esgoto”. “Não, lavo sempre o meu e desinfecto-o”, garante.


ARS Norte disponibiliza recursos humanos para consumo assistido do Porto
“Somos mais um serviço do bairro”
Na partilha de cachimbos está uma das principais formas de contaminação da hepatite C, como explica Diana Gautier. “O objectivo de distribuir cachimbos é que cada um use o seu, para reduzir o risco de infecção. O consumo de crack não pode ser feito na carrinha, porque isso implicaria ter um extractor de fumos”, acrescenta a assistente social.

As drogas injectáveis, sim, podem ser consumidas numa das duas mesas pequenas instaladas na carrinha para o efeito. À frente de cada uma, vê-se um frasco de desinfectante e, sobre o tampo, um recipiente para material contaminado como o que nos habituámos a ver nos hospitais. Dentro de caixas transparentes, estão filtros para quem injecta benzodiazepinas, saquetas com ácido cítrico para substituir os limões, e prata para quem usa heroína, além de dezenas de seringas de diferentes formatos. “Nalguns casos, as pessoas já têm de injectar a heroína na virilha e aí precisam de um seringa mais comprida”, explica Gautier, sublinhando que a droga vai com o utente e que este é obrigado a declarar “o que vai consumir e o que consumiu nas últimas 24 horas”.

Longe da vista está a naloxona – para reverter eventuais sobredoses de opiáceos – e, afixado numa das paredes, o protocolo de actuação em caso de emergência. Para consumir, só podem entrar utentes com mais de 18 anos e a inscrição é obrigatória, como definido no decreto que, em 2001, regulamentou as políticas de redução de danos associados ao consumo de substâncias ilícitas. Demorou, portanto, mais de 20 anos, até fazer chegar ao terreno esta unidade de consumo assistido. No Porto, o projecto continua a marcar passo. Em Lisboa já não. Mas quer no Beato, onde existe um dos maiores focos de consumo a céu aberto, num descampado conhecido como Casal do Pinto, quer em Arroios, foi preciso vencer primeiro a resistência dos habitantes.

Francisco Romão Pereira
“Sobretudo no Beato, fomo-nos introduzindo no bairro, apresentados pelas pessoas que trabalham e vivem ali, para não sermos vistos como algo externo, uma ameaça ao equilíbrio do bairro. Foi tudo muito negociado, debatido, esclarecido, até para as pessoas perceberem que este serviço podia ser uma possível solução para os problemas com que se debatiam resultantes do consumo a céu aberto”, recorda Adriana Curado, a psicóloga do GAT. Sete meses depois, já acontece os técnicos da carrinha serem chamados a actuar por residentes e comerciantes. “Se estão seringas na rua, alguém nos vem dizer e nós vamos apanhá-las”, congratula-se Diana Gautier. “Somos mais um serviço do bairro”, resume Adriana.

Salas de consumo, chuveiros e banco de roupa
Foi um trabalho invisível mas indispensável para dar corpo às duas salas de consumo assistido fixas que vão abrir em Lisboa, já durante o primeiro semestre de 2020, e, estas sim, mais condizentes com os objectivos subjacentes àquilo a que o vereador da Educação e Direitos Sociais, Manuel Grilo, qualifica como “um equipamento de saúde pública valioso para mudar a vida não só dos consumidores, mas também dos habitantes daqueles territórios”.

A primeira destas salas, a do Vale de Alcântara, vai funcionar na Quinta do Loureiro, na cave do edifício onde funciona um centro de saúde gerido pela Santa Casa da Misericórdia. “É um território muito martirizado pelo tráfico de droga e também – e esta é a questão fundamental – por muito consumo a céu aberto”, lembra o vereador. O objectivo é, claro está, desviar o consumo para dentro de portas, onde os utilizadores o podem fazer em condições de higiene e segurança, reduzindo o risco de contágio. Lá trabalharão médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. “É um equipamento misto. Terá também uma componente psicossocial, de apoio aos consumidores que desejam aceder a outros programas e, no caso das pessoas mais debilitadas, haverá balneários para quem queira tomar banho e um banco de roupas para se poderem mudar”, acrescenta Grilo.
É um figurino muito próximo do que irá funcionar no Alto do Lumiar, mas este num edifício a construir para o efeito “mesmo junto ao local de consumo a céu aberto”, segundo Manuel Grilo, para quem é crucial que estas salas sejam “equacionadas como equipamentos de saúde pública e não como algo de negativo”. “Não queremos acrescentar estigma ao estigma que já existe, mas que seja prosseguida uma política de valorização dos territórios, através de equipamentos que vão ao encontro dos problemas que já existem.”

Aos olhos de Vítor Correia, que, depois de 44 anos de consumo, trabalha agora como “educador de pares” (alguém que faz a ponte entre o consumidor e os técnicos) na unidade móvel de consumo vigiado que circula todos os dias entre o Beato e a Almirante Reis, estacionando durante três horas em cada um dos locais, estas novidades traduzem uma mudança de paradigma. “Estou parvo com isto tudo. No meu tempo, tínhamos que nos esconder. Éramos vistos como o Bin Laden ou o Daesh. Agora, os consumidores têm ajuda. E poder dar aos outros aquilo que eu – que injectiva até ao pescoço – nunca tive é a parte do trabalho de que gosto mais.”

Desde que, em 2016, foi criada uma sala de consumo assistido em Paris, junto à Gare du Nord, passam diariamente pelo serviço 360 pessoas, em média. “O balanço é muito positivo, porque temos menos 80% de seringas abandonadas na rua e muito menos pessoas a injectar-se na Gare du Nord, nos jardins e nos parques”, relatou ao PÚBLICO Stéphane Bribard, conselheiro da mairie do 10.º arrondissement de Paris para os assuntos relacionados com a segurança, a prevenção e a vida nocturna. Naquela sala, os utentes podem dormir, tomar café, comer, ser atendidos por médicos, psiquiatras ou por enfermeiros, além de poderem fazer o consumo injectado.

“Não se pode fumar crack porque isso implica mudar a regulamentação da lei”, explica Stéphane, adiantando que o objectivo é criar um espaço para inalação de crack na zona de La Chapelle, na fronteira com o 18.º arrondissement, muito marcada pela “espiral infernal”, como caracteriza o próprio, da “emigração e pobreza e onde o consumo de crack se tornou num enorme problema”. “Acreditamos que se tiverem um sítio onde dormir e comer, as pessoas não sentirão tanta necessidade de consumir para esquecer, como fazem actualmente.”

Num sítio como no outro, “a sala funciona como um programa de cidadania que procura recuperar pessoas que estão fora do sistema”. Não tem sido fácil: “As autoridades não estão muito receptivas e, numa altura de gentrificação, os novos habitantes destas zonas tendem a associar os problemas antigos à existência de uma sala de consumo quando o que esta fez foi atenuá-los.”

França foi dos últimos países a abrir salas de consumo assistido, engrossando uma rede que se estende aos Países Baixos (31 salas), Alemanha (24), Suíça (oito) Dinamarca (cinco), Espanha (13), Noruega (duas) e Luxemburgo (uma), segundo o último balanço do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT). Desde que a primeira sala foi aberta, em Berna, na Suíça, em 1986, as centenas de estudos que se fizeram sobre o seu impacto na comunidade convergem na ideia de que as salas conseguiram diminuir o risco de transmissão do VIH e das mortes por overdose, bem como fomentar “uma maior adesão aos tratamentos de desintoxicação”, ainda segundo o OEDT, cujo relatório acrescenta que, ao contrário do que muitos temem, estes serviços “não fazem aumentar a criminalidade relacionada com a droga a nível local”.

Alerta presidente do ISUP: mais turistas no Porto aumenta serviços sexuais e risco de infeções

in DN

Presidente do Instituto de Saúde Pública diz, em entrevista à Lusa, que com o aumento do turismo há maior probabilidade de aumentar também a oferta de serviços sexuais e, por consequências, a transmissão de doenças como VIH, gonorreia, sífilis ou Hepatite B

Presidente do Instituto de Saúde Pública, Henrique Barros, considera natural que, "tal como aumenta o número de restaurantes", com o turismo aumente também "a oferta de serviços sexuais" no Porto

O aumento de turistas no Porto significa mais oferta de serviços sexuais e mais infeções sexualmente transmissíveis, como VIH, gonorreia, sífilis ou hepatite B, atesta o presidente do Instituto de Saúde Pública, sugerindo ações preventivas junto da população.

"Da mesma maneira que aumentaram o número de restaurantes, que aumentaram os hotéis, também é natural que aumente a oferta de serviços sexuais", logo também há maior probabilidade de risco de transmissão de doenças via sexual, como o VIH (Síndrome da imunodeficiência adquirida), gonorreia, sífilis ou a hepatite B, sustenta o presidente do ISUP.

Em entrevista à Lusa sobre o impacto do turismo na saúde pública no Porto, Henrique Barros defende ações de prevenção junto dos habitantes do Porto em consultas médicas, mas também iniciativas junto dos turistas que visitam a cidade, como por exemplo entregar no Aeroporto Sá Carneiro folhetos informativos sobre saúde em geral, saúde sexual e preservativos.

"Pensamos muito em nos defender quando saímos, mas numa consulta o médico nunca nos fala dos riscos que se correm por vir muita gente para o Porto", constatou o presidente do ISUP, defendendo que a população do Porto deve ser informada dos malefícios para a saúde com o aumento de turistas, mas sem atitudes "xenófobas" ou "nem anticosmopolitas".

O presidente do ISUP refere que essa prevenção deve ser feita dando informações sobre infeções possíveis, designadamente as transmitidas via sexual, como o VIH, hepatite B, sífilis ou gonorreia.

"Estas circunstâncias do turismo, que aumentam os contactos interpessoais relativamente curtos e relativamente frequentes, aumentam a probabilidade de introdução na nossa sociedade de casos de infeção e, naturalmente, também nós, enquanto cidade, exportarmos os nossos casos de infeção", referiu, considerando este um "problema de saúde pública", mas sem ser uma "calamidade".

O turismo pode ser "um problema de saúde pública na medida em que pode levar a um aumento da frequência de algumas infeções e, portanto, o que a saúde pública deve fazer é prevenir", criando condições para "aumentar a atenção" e "estar consciente de que o problema existe", porque é "natural que numa cidade que tenha muito turismo, tenha de haver prevenção de doenças".

Henrique Barros acrescenta que as infeções transmitidas por via sexual não são controláveis, porque depende muito do comportamento individual e da vontade de cada pessoa querer ou não correr riscos.
Sobre o sarampo, e o caso que se registou no Porto e que terá sido introduzido, aparentemente, por um turista, a probabilidade de se repetir é baixa, mas pode repetir-se.

"É natural que um surto volte a acontecer e não demore dez anos, porque a não adesão aos programas vacinais está a crescer um pouco nos países mais ricos", recorda o especialista, que defende a vacinação de 100% da população. "Se todos estiverem protegidos, podem vir os sarampos todos que quiserem" que em Portugal não vão provocar problemas.

As cidades, defende, "têm de ser capazes de programar e planear a forma de prever e mitigar o impacto do turismo na saúde" e essa prevenção deve ser tanto ao nível das doenças e infeções, como ao nível do ambiente.
"Se há mais turistas, há mais lixo, isso é normal. Se não há uma resposta mais atenta numa cidade como a nossa, que está a ficar com gaivotas por todo o lado, só isso já pode promover determinadas patologias, circulação de agentes que não ocorreria" sem esse aumento de população turística, conclui.

A Direção-Geral de Saúde declarou em março deste ano "a existência de um surto" de sarampo em Portugal, depois de terem sido confirmados sete casos daquela doença na região Norte do país. O sarampo provocou 35 mortes em 2017, incluindo uma em Portugal.

A região Norte de Portugal fechou 2017 com um crescimento nas dormidas de 8,0%, atingindo 7,4 milhões, ou seja, mais 547,4 mil dormidas face ao período homólogo anterior.

Ser imigrante não é factor de risco para o VIH, ser-se pobre e excluído sim

Natália Faria, in Público on-line

Investigadora fez testes de VIH a imigrantes da África subsariana e registou taxa de infecção de 5%. Há barreiras no acesso à saúde.

Estudo Imigrantes VIH/sida é apresentado esta quarta-feira em Lisboa

As condições de exclusão e vulnerabilidade social são o maior factor de risco de exposição e propagação do VIH entre os imigrantes. O estudo Imigrantes VIH/sida que é apresentado esta quarta-feira, em Lisboa, no 4.º Congresso Nacional de Medicina Tropical, apontou uma “relativamente preocupante” taxa de infecção por VIH de 5% entre um grupo de 790 imigrantes da África Subsariana fixados no distrito de Lisboa e aponta dois desafios claros: o primeiro é a necessidade de derrubar as barreiras que estes imigrantes encontram no acesso aos cuidados de saúde e o segundo é combater o estigma que continua associado à doença e que afugenta os seus portadores dos testes de despistagem.

“É preciso encontrar estratégias para alargar a cobertura do teste rápido para o VIH, principalmente junto dos grupos de maior risco, e depois garantir que as pessoas têm o acompanhamento necessário por parte dos serviços de saúde”, enfatiza Sónia Dias, coordenadora do estudo desenvolvido pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical e financiado pela Direcção-Geral da Saúde. Além do tradicional questionário, os 790 imigrantes maioritariamente oriundos da Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe - 458 homens e 332 mulheres, com uma média de idades a rondar os 38 anos - receberam um kit com preservativos e um teste rápido para o VIH. No final, 5,4% obtiveram um resultado reactivo no teste.

Portugal tem taxa de co-infecções de tuberculose e VIH acima da média
“É uma taxa acima da população em geral, mas convém ter presente que estamos a falar de uma epidemia concentrada nalguns grupos prioritários, como os homens que fazem sexo com outros homens e os toxicodependentes”, contextualiza Sónia Dias, para insistir que, mais do que o estatuto de imigrante, o que pesa nesta taxa de infecção são factores como a pobreza, a falta de protecção social e a exclusão.

48% estavam desempregados
Entre os inquiridos, 77% declararam um rendimento familiar insuficiente e 48% estavam desempregados. E, apesar de a grande maioria residir em Portugal há mais de cinco anos, cerca de 77% dos homens nunca tinham utilizado um serviço/consulta na área da saúde sexual. Quando questionados sobre se sabiam onde realizar o teste para o VIH, 54% declararam não saber. Do total de inquiridos, 51% nunca tinham feito o teste. Isto apesar de 43% dos inquiridos terem apontado dois ou mais parceiros sexuais no ano anterior ao questionário. Mesmo entre os que admitiram que a última relação sexual tinha sido desprotegida, a maioria não se considerou em risco de contrair VIH.
Apesar de centrado num subgrupo mais vulnerável de imigrantes - pelo que as conclusões não reflectem a situação da infecção pelo VIH nos imigrantes em Portugal -, estes dados “reforçam a importância de considerar a população imigrante como uma população prioritária de intervenção”. “Algumas das barreiras existentes decorrem do desconhecimento, por parte desta população, do direito que têm a aceder aos serviços de saúde. E o facto de percentagens consideráveis dos imigrantes nunca terem realizado um teste antes e outros desconhecerem que eram portadores da infecção mostra-nos a urgência de aumentar a cobertura do teste e depois garantir o necessário acompanhamento por parte dos serviços de saúde”, insiste a coordenadora do estudo, para quem há que garantir que “as questões ligadas ao VIH e a outras infecções sexualmente transmissíveis sejam integradas nos cuidados de saúde primários de forma mais global".
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Há 10 mil doentes com VIH que não estão a receber tratamento

Portugal registou no ano passado quase 1000 novos casos de VIH/Sida

Teste ao VIH em meia hora com um dispositivo USB
A consciência do papel que os migrantes podem ajudar no rejuvenescimento demográfico, tem levado cada vez mais países europeus a preocupar-se com a equidade no acesso aos cuidados de saúde e, garante Sónia Dias, “Portugal até é um exemplo de boas práticas, estando, aliás, a investir na preparação dos profissionais de saúde para prestar cuidados a populações culturalmente diversas”. 
Em Portugal, os imigrantes foram responsáveis por 17,1% dos novos casos de infecção registados em 2014 em Portugal, segundo o Programa Nacional para a Infecção VIH/sida. No último relatório, divulgado em 2015, lia-se já que “a questão da infecção por VIH nas populações migrantes deve merecer a aplicação de uma estratégia nacional específica”. Os dados mais recentes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/sida mostram que a doença está a crescer ao ritmo de 5700 infecções por dia, calculando-se em 37 milhões o número de infectados por VIH. 

DGS autoriza dádiva de sangue por gays, mas com restrições

Bruno Horta, in Público on-line

Um ano de suspensão para todos os dadores que tenham tido sexo com homossexuais, trabalhadores do sexo ou indivíduos de países de África. As regras vão entrar em consulta pública.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) prepara-se para publicar uma norma de orientação clínica que põe fim à proibição de dádiva de sangue por homossexuais e bissexuais, impondo novos prazos de suspensão destes dadores. Na prática, a proibição deixa de ser total, como agora, e passa a parcial. Pessoas homossexuais e heterossexuais são descritas em pé de igualdade, o que não acontece hoje.

O documento a que o PÚBLICO teve acesso, cuja autenticidade foi confirmada por fonte oficial do Ministério da Saúde, estabelece que indivíduos do sexo masculino ou feminino, independentemente da orientação sexual, que tenham tido “contacto sexual” com trabalhadores do sexo ou indivíduos homo e bissexuais só podem candidatar-se à dádiva de sangue um ano depois de tal ocorrência.

Os trabalhadores sexuais e os homossexuais surgem descritos, respectivamente, como “indivíduos pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue” e como “subpopulações com elevada prevalência de infecção”.

Os mesmos 12 meses de suspensão são aplicados a indivíduos que tenham tido “contacto sexual”, em Portugal ou no estrangeiro, com “indivíduos originários de países com epidemia generalizada de infecção por VIH”, o que aponta para pessoas africanas. Num anexo da norma, surge uma lista que inclui países lusófonos: Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

Por outro lado, quem tenha iniciado recentemente relação monogâmica estável, com pessoa homo ou heterossexual, deve esperar pelo menos seis meses até ser avaliado e autorizado a dar sangue.

O texto deverá entrar em consulta pública nos próximos dias, pelo que as regras podem vir a sofrer alterações de pormenor. Vão vigorar a partir de 2017, já que a elaboração de normas clínicas compreende quatro passos, segundo o site oficial da DGS, tendo a consulta pública duração de três meses, a que se segue a consolidação do texto e a validação.

É a primeira vez desde 1998 que as regras para triagem de dadores de sangue homossexuais são alteradas. Naquele ano teve início a contestação sistemática das normas vigentes, nomeadamente por parte da ILGA Portugal, associação de defesa de direitos de minorias sexuais, e pelo Grupo de Trabalho Homossexual do Partido Socialista Revolucionário (GHT-PSR).

O documento surge depois da reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada exclusivamente à saúde, que decorreu na semana passada. Aparenta ser o início do fim de anos de decisões adiadas, incluindo sobre um despacho de Agosto de 2015 do então secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde Leal da Costa, o qual mandava que uma norma clínica sobre o tema estivesse pronta em Outubro do mesmo ano.

O Bloco de Esquerda, único partido que inscreveu este tema no programa eleitoral que apresentou às legislativas de 2015, enviou em Agosto último uma pergunta escrita ao Ministério da Saúde com o objectivo de saber quando seria elaborada e publicada a norma clínica e se esta iria ao encontro de uma resolução da Assembleia da República, de 2010, onde se recomendara ao Governo que acabasse com a “discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

O deputado bloquista Moisés Ferreira, membro da comissão parlamentar de Saúde e um dos seus vice-presidentes, disse a 18 de Agosto ao PÚBLICO que não aceitaria que a norma clínica a publicar mantivesse quaisquer proibições, fossem temporárias ou totais. Apesar das tentativas, não foi possível contactar o deputado durante a tarde deste domingo.

Actualmente, homens homossexuais e bissexuais estão proibidos de dar sangue em Portugal. As autoridades de saúde têm feito prevalecer o entendimento, não consensual, de que esta população (designada pelos médicos “Homens que têm Sexo com Homens”, HSH) constitui um grupo com comportamentos de risco, desde logo o sexo anal, estando mais vulneráveis do que a restante população a infecções sexualmente transmissíveis.

A proibição não é oficial. As regras de triagem (“critérios de elegibilidade”) constam de um manual de 2014 do IPST. As pessoas seropositivas para o VIH estão proibidas de dar sangue (“suspensão ou exclusão definitiva”) e as que tenham relações sexuais com indivíduos com VIH só podem ser dadoras depois de seis meses seguidos sem qualquer interacção sexual (“suspensão ou exclusão temporária”).

Para além do que diz o manual do IPST, vários serviços de colheita fazem perguntas consideradas discricionárias. Durante o processo normal de triagem de dadores, questionam os candidatos a dadores, do sexo masculino, sobre se alguma vez tiveram sexo com outros homens, sendo excluídos de imediato os que respondem afirmativamente.

A nova norma é subscrita pelo director-geral da Saúde, Francisco George, e foi coordenada pelo médico Jorge Tomaz. Na elaboração estiveram envolvidos responsáveis pelo Departamento da Qualidade na Saúde, do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, do IPST e do Conselho para Auditoria e Qualidade da Ordem dos Médicos. Foram ouvidas as associações ILGA e GAT – Grupo de Activistas em Tratamentos, refere o texto.

A nível internacional, não há consenso. Em 2011, o Reino Unido autorizou homo e bissexuais a darem sangue desde que declarem ter estado pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.

Nos EUA, a autoridade de saúde Food and Drug Administration (FDA) começou a aplicar restrições à dádiva de sangue em 1983 por causa da epidemia da sida, e em 1992 optou pela proibição total para “Homens que têm Sexo com Homens”. Em Dezembro do ano passado, a FDA adoptou uma política idêntica à do Reino Unido, tendo iniciado em 2016 um período de discussão pública para estudar alterações.

“Afrouxámos os esforços, mas a sida ainda mata”

Marlene Carriço, in O Observador

No dia em que se comemora o Dia Mundial da Luta Contra a Sida, o Observador falou com o diretor do programa nacional para a infeção, que destacou os avanços - mas também o que ainda é preciso fazer.

Menos novos casos de infeção por VIH, menos casos de sida e menos óbitos associados ao VIH. As contas são de subtrair, os resultados do ano 2014 são bastante positivos e deixam Portugal mais próximo da média da União Europeia, sublinhou, em entrevista ao Observador, António Diniz, diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida.

Mas a verdade é que nem tudo são notas positivas. Há ainda muito a fazer neste capítulo, logo a começar pela questão da prevenção e do diagnóstico.

Em que ponto estamos em matéria de prevenção e controlo da infeção VIH/Sida, em Portugal?

Nos últimos anos creio que conquistámos algumas coisas importantes. Conquistámos uma melhor estrutura e uma melhor organização em termos de resposta de cuidados de saúde e os resultados começam a mostrar que nos estamos a aproximar, cada vez mais e de forma mais rápida, dos padrões da União Europeia.

Pode dar alguns exemplos?

Estamos a conseguir, apesar de ainda não ser de uma forma sustentada nem definitiva, diminuir o número de novos casos de infeção por VIH. Passámos de uma incidência de 14,2 por cada 100 mil habitantes em 2013 para 11,7 por 100 mil em 2014. Ainda estamos acima da média europeia, mas estamos a aproximar-nos. Aproximámo-nos também na proporção de casos de utilizadores de drogas injetáveis. No princípio do século XXI eram mais de 50% o número de novos casos de infeção por VIH que ocorriam em utilizadores de drogas injetáveis. Agora estamos com 3,9%. Além disso, estamos a diagnosticar as pessoas mais cedo e o número de casos de sida também tem descido.

O caminho que estamos a tomar é um caminho correto. Devemos estar satisfeitos com os resultados, mas estes resultados não são ainda suficientes.

Qual é o principal problema que ainda subsiste?

O principal problema e a principal limitação que nós temos para atingir as metas em 2020 ainda tem a ver com o diagnóstico: 49% de casos chegam tardiamente às consultas, o que ainda é uma percentagem elevada, mesmo que tenha havido um grande progresso nos últimos anos. Viemos de um valor na ordem dos dois terços, há quatro ou cinco anos, para um número abaixo dos 50% e em linha com os 47% registados na União Europeia.

E como se conseguiu este progresso em termos de diagnóstico?

Colocámos testes rápidos nos centros de saúde em dezembro de 2013, além de promovermos a abertura de concursos para organizações da sociedade civil para elas fazerem diagnóstico precoce nas populações mais vulneráveis. E fizemos sair, em dezembro de 2014, uma norma da DGS — com caráter de obrigatoriedade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) — a dizer que todas as pessoas entre os 18 e os 64 anos deveriam, pelo menos uma vez, conhecer o seu estado em matéria de VIH.

Um dado curioso do relatório deste ano sobre o VIH/Sida é aquele que mostra que mais de um quarto dos novos casos ocorrem acima dos 50 anos e 7% acima dos 65. O que é que isto revela? E que medidas exige?

Por causa disso, ainda este ano devemos retirar o teto dos 64 anos da norma publicada há um ano pela DGS. Rapidamente vai cair. Este indicador revela que a vida sexual das pessoas se prolonga mais do que há uns anos e que esse grupo é o que tem o menor conhecimento da infeção, o que menos se protege através da utilização de preservativo e o que menos em risco se considera. Esta junção faz com que, naturalmente, os casos venham a aumentar progressivamente. Isto reforça a necessidade de promover a atuação junto destas pessoas, que ainda é mais difícil do que junto das pessoas mais jovens. Os cuidados de saúde primários têm um papel aqui muito importante, porque este é um grupo que vai já com alguma assiduidade ao médico de família.

Que desafios Portugal ainda tem pela frente em matéria de VIH/Sida?

As metas que a ONUSIDA estabeleceu no seu plano de ação 2016-2021 passam por conseguir que 90% das pessoas infetadas sejam diagnosticadas, que 90% das diagnosticadas sejam tratadas e que 90% das tratadas estejam controladas.

Ora, se queremos atingir esses objetivos – que eu acho possível — temos de aprofundar um conjunto de medidas. Temos de continuar a aprofundar a prevenção — através da educação, formação em todos os sítios e de uma melhor rede de distribuição de material de prevenção, com a ajuda de organizações não governamentais. Nas escolas, por exemplo, não existe isto de forma sistemática, nem em termos de educação, nem em termos de ter acesso a material de prevenção. Temos de mudar isso.

O número de novos casos por transmissão de homens que fazem sexo com homens caiu em 2014, mas o peso que estes casos assumem está a crescer. Porquê?

Seguramente porque assumem comportamentos de risco. Vai-se iniciar até ao fim do ano um estudo para tentar avaliar e perceber porque motivo os homens que têm sexo com homens adquirem a infeção. Este estudo será feito através de inquéritos a pessoas infetadas que estão a ser seguidas nos hospitais. As conclusões poderão contribuir para estabelecer medidas de prevenção mais eficazes e destinadas aos fatores que terão determinado que este grupo populacional esteja a crescer. Isto não é uma originalidade de Portugal. Este é o percurso da UE, onde a média de novos casos no grupo de homens que tem sexo com outros homens se situa nos 41%, acima dos 31% portugueses.

O facto de as pessoas terem noção que esta é uma doença crónica pode constituir um problema?

Esse é outro fator que pode contribuir para o aparecimento de novos casos. Como a perspetiva em relação à infeção se modificou drasticamente e passou de uma doença quase fatal a curto prazo para doença crónica, levou a que todos afrouxássemos um pouco a intensidade do esforço que se fazia. A importância que se dá hoje à infeção por VIH não é a mesma que se dava antigamente. Houve um afrouxar da vigilância da comunidade em geral e não só em Portugal.

De qualquer forma, lembro-lhe que ainda no ano passado houve óbitos. Sendo uma doença crónica, é uma doença que ainda não tem cura e que mata.

Acha que as pessoas já estão suficientemente informadas e que sabem o que é o VIH, o que é a sida e quais as vias de transmissão?

Todos os anos fazemos um inquérito à população para saber qual o conhecimento que ela tem e acho que a questão central não está atualmente na informação. As pessoas na generalidade respondem corretamente às questões. O problema não é saberem o que é certo ou errado, o problema é interiorizarem e passarem esse conhecimento para as atitudes diárias. É este passo entre o conhecimento intelectual da realidade e a aplicação diária e a interiorização deste processo por forma a modificar o comportamento que ainda não foi suficientemente dado.

Há ainda muito preconceito?

Estamos melhores em termos de discriminação. Não tem comparação com aquilo que se viveu nos anos 80 e 90, mas ainda existe. E ainda existe em todos os meios e em todos os contextos. Ainda existem situações de discriminação no meio laboral, no meio escolar, familiar, de saúde. E nunca será possível eliminar a 100% esta discriminação, mas será fundamental diminuir até para que uma pessoa consiga atingir todas as outras metas.

Sete associações de apoio a doentes com VIH estão a avisar que vão ficar sem dinheiro a partir de janeiro e que 1.500 doentes poderão perder o apoio. Como vê esta situação?

Essas organizações estão financiadas pela DGS e asseguram algumas estruturas de apoio social a pessoas afetadas: apoios domiciliários, estruturas residenciais e realização de tarefas. A 31 de dezembro acaba o financiamento desses projetos, mas eu acho que estas associações não vão fechar portas nem deixar de apoiar esses doentes. Dificilmente o Serviço Nacional de Saúde (SNS) conseguiria garantir os cuidados a estes doentes.

Eu gostaria que o concurso já tivesse sido aberto, mas nós precisamos de autorização. Depois, desde a data da abertura até à sua conclusão levará sempre alguns meses. O mais importante nesta altura é que se consiga assegurar às organizações que o financiamento vai chegar.

Mais álcool e tuberculose no Norte, VIH e suicídios a Sul

Diana Melo, in Diário de Notícias

Mais de 50 agrupamentos de centros de saúde definiram grandes metas para os próximos anos

Um país desigual na saúde precisa de metas que reduzam as desigualdades. As doenças cardiovasculares e os cancros são as mais fatais para os portugueses e também as que mais mortes causam antes do esperado (70 anos). Localmente, há desafios distintos às populações: as doenças relacionadas com o álcool, como cirroses e hepatites, causam muitas mortes prematuras no Norte e no Centro. Os suicídios distribuem-se mais pelo Sul do país e doenças como a tuberculose mantêm-se em força nos maiores centros urbanos. A nível local, mais de 50 regiões já definiram as suas prioridades e estratégias para aproximar a sua saúde das melhores metas do país.

O Plano Nacional de Saúde, editado pela Direção-Geral da Saúde, foi estendido até 2020 e é o documento-base das estratégias nesta área. Pela primeira vez, vê cumprido um dos seus desígnios, "influenciar as estratégias locais de saúde", diz ao DN o coordenador do PNS, Rui Portugal.

O trabalho "no bairro" vem plasmado na "Resenha dos planos de saúde: nacional, regionais, locais", em que são definidas as prioridades de saúde para dois a três anos. "Cada região tem diferenças demográficas, de mortalidade, morbilidade ou no acesso à saúde. A ideia agora é dar recursos e responsabilizar os gestores pelas decisões de planeamento, contratualização, gestão de recursos e boas práticas. Queremos que intervenham onde há mais necessidade", explica.

O Norte define como prioridades os tumores do pulmão e do estômago, mas também a doença pulmonar obstrutiva crónica e as doenças do fígado e cirrose, por serem as maiores causas de morte prematura, acima da média do país.

O tabaco, o álcool e a hipertensão são os principais fatores de risco numa zona do país onde a tuberculose tem ainda muitos casos novos por ano, apesar de a taxa ser progressivamente mais baixa.

Pelo menos metade dos planos (25 na região) definem-na como prioritária. O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Porto VI tinha uma taxa de 48 casos por cem mil, o dobro da meta da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é baixar para 30 em 2016.

E os ACES definem medidas como rastreios rápidos - mesmo a contactos dos doentes -, o cumprimento dos tratamentos, a visita a doentes faltosos ou a toma de medicação assistida.

Álcool e acidentes

Os problemas associados ao álcool, como as hepatites, as cirroses e cancros são prioritários nas regiões Norte e Centro. Estas patologias são, aliás, a terceira causa de morte na região antes dos 70 anos, depois do cancro da mama e dos acidentes de viação, estes muitas vezes relacionados com os consumos abusivos. E para eles são definidas consultas de desintoxicação, como as do tabaco, mas também programas de reinserção dos doentes.

No Algarve, a tuberculose ou as doenças ligadas ao álcool têm menos peso, mas não os acidentes de transporte. No ACES Algarve III a taxa é muito superior à média, com 14,5 mortos por cem mil habitantes. No Algarve há muitos casos novos de VIH/sida e falhas graves no acesso a rastreios na área do cancro, que podem afetar as metas.

Em Lisboa, os planos locais já entregues também destacam a tuberculose e a infeção VIH/sida, o cancro, as doenças mentais e ligadas aos idosos, além das mais frequentes em Portugal. Na Amadora, por exemplo, as mortes prematuras chegam a ser quatro vezes superiores à média no VIH e no cancro.

Se os suicídios começam a aumentar em regiões menos habituais, nos planos locais de saúde eles têm mais visibilidade na região do Algarve e do Alentejo. As Unidades Locais de Saúde alentejanas trabalham estas matérias, a depressão e doenças mentais com maiores apoios na comunidade: preparação para o luto, envelhecimento ativo, educação no uso de medicação, acompanhamento em consulta e por outros profissionais.

Mais de 20% dos prostitutos no Norte são portadores de VIH

in TVI24

Estudo da Associação para o Planeamento da Família revela ainda que muitos trabalhadores do género masculino não usa preservativo porque os clientes assim o exigem Um em cada cinco trabalhadores do sexo do género masculino no Norte de Portugal é portador do VIH/Sida, segundo um estudo da Associação para o Planeamento da Família. "Quase todos os inquiridos (98,2%) afirmaram ter realizado o teste Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) e 21,1% são portadores do VIH", lê-se no sumário executivo de um estudo a que a Lusa teve hoje acesso. Os dados sumários do projeto ECOS - Educação, Conhecimento, Orientação e Saúde, revelam que mais de um quinto dos homens inquiridos - 21,1% - são portadores de VIH. "Não é uma surpresa, mas é um número elevado e vai ao encontro aos relatos que obtivemos durante o estudo", observa Nuno Teixeira, coordenador do projeto ECOS - Educação, Conhecimento, Orientação e Saúde, lamentando que o uso do preservativo não seja "consistente". Nuno Teixeira explica que muitos dos trabalhadores do sexo veem-se obrigados a não usar preservativo, porque os clientes assim o exigem e "acabam mesmo por pagar mais dinheiro para o não-uso de preservativo". "Os clientes não têm a perceção do risco ou se têm não valorizam como é perigoso para a saúde", refere, realçando que muitos clientes "têm vidas estruturadas, com filhos", estão na casa dos 50 anos, mas exigem o não-uso de proteção. Como há cada vez menos clientes e querem pagar cada vez menos pelos serviços sexuais, os trabalhadores do sexo acabam por se sujeitar a práticas menos seguras e se associarmos esses fatores ao consumo de drogas e álcool fica mais mais fácil ceder à exigência de não usar preservativo, conta Nuno Teixeira. Os dados sumários resultam de um estudo denominado projeto ECOS - Educação, Conhecimento, Orientação e Saúde -, realizado entre setembro de 2011 e agosto deste ano e que caracteriza uma amostra de 57 homens, entre os 19 e 54 anos, trabalhadores do sexo na região norte de Portugal, que foram inquiridos, explica o coordenador do projeto, Nuno Teixeira. Um dos objetivos do projeto ECOS, cofinanciado pelo Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, foi "concorrer para a desocultação dos determinantes da infeção VIH/SIDA neste grupo específico".

Aos 60 anos, Celeste descobriu que tinha VIH. Um segredo que lhe partiu o mundo

in RR

Celeste (nome fictício) tem 65 anos. Tem duas netas. Estão no altar do seu coração. Quase só fala delas. Há cinco anos entrou no hospital com pneumonia e saiu de lá com o diagnóstico de VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana). O mundo partiu-se em dois. O dela e o dos outros. No meio o medo. Muito medo.

“Vivo um drama. Tenho muitos pesadelos. Acho que as pessoas olham e vêem logo tudo. Temo que as minhas filhas me vejam a tomar o comprimido e que perguntem o que é aquilo. É muito difícil. Tenho muito medo que não me deixem ver as minhas netas”, relata a sexagenária à Renascença.

Assim que soube que o VIH vivia com ela e dentro dela, primeiro, Celeste viu o chão a desaparecer-lhe dos pés. Depois veio o choque. A seguir, começou a construir uma prisão (interior), em que as grades ficaram cada vez mais apertadas. “Sei que há mais gente como eu, mas uma pessoa tem medo. Não dá para falar sobre isto com ninguém. Nem pensar”, remata.

Segundo um levantamento feito em 2013, um em cada três novos casos de diagnóstico da doença é feito em pessoas com mais de 50 anos. A reacção de Celeste não é única. Está longe de o ser. Filomena Aguiar, presidente da Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a Sida (FPCCS), caracteriza o primeiro impacto de “muito má”. A doença era até há pouco tempo considerada mortal, mas a situação alterou-se. Não à mesma velocidade que a informação, ou a falta dela.

“O acompanhamento psicológico tem de ser mais contínuo do que noutras faixas etárias, porque as pessoas não conseguem aceitar que estão infectadas. Se nas gerações mais jovens, o VIH é ainda um estigma muito grande, imagine-se nestas faixas que não tiveram acesso a campanhas como os mais jovens. E se a própria idade isola as pessoas, estando infectadas ainda mais”, defende.

Um homem de sempre que deixa marca para sempre

Celeste também se afasta dos outros. Tem um trauma em forma de homem. “Vivia com o meu marido, mas ele deixou-me mais ou menos por essa altura. Nem percebi bem porquê. Ele começou a beber e saiu de casa”, relembra.

Foi único e deixou-lhe uma marca eterna. “Não o perdoo. Estragou-me a vida. Agora tenho isto para sempre. A médica disse que foram as relações sexuais. Eu nem sei usar o preservativo”, confidencia.

O especialista em VIH Francisco Antunes explica os “porquês” de esta doença estar cada vez mais disseminada em faixas etárias mais altas. Ao contrário do que acontecia no passado (a idade de diagnóstico aumentou 13 anos desde 1990).

“Os mais idosos têm pouca percepção sobre a transmissão do vírus e têm comportamentos de risco acrescidos nesta população”, diz o especialista. “É muito importante referir que estes indivíduos têm muita dificuldade em usar o preservativo”, acrescenta.

Francisco Antunes fala ainda para dentro da comunidade médica e de como a mesma lida com a questão. “Alguns meus colegas, médicos de família, subestimam o risco nesta população, tanto da transmissão por vírus da sida como da actividade sexual nesta faixa etária. Não discutem os problemas. Tem de se considerar que há um novo paradigma relacionado com os novos casos relacionados com o VIH, com mais de 50 anos”, sintetiza.

O especialista diz ainda que no grupo acima dos 50 anos a maior prevalência de novos casos é entre os homens. Mas ressalva que “o número de mulheres também está a aumentar”.

Afectos? “Já nem penso nisso”

Luís (nome fictício) diz que gostava de saber como lhe foi parar à ficha clínica o diagnóstico de VIH. Mas não sabe. “Mesmo nas relações [sexuais] sempre me preveni. Não sei como é que isto aconteceu, mas o que é facto é que aconteceu. Agora como e quando é que eu não sei.”

Foi através das relações sexuais, garante-nos uma das médicas que o acompanha. Luís, de 72 anos, pertence ao mais vasto grupo de infectados com a doença: homens heterossexuais.

Um homem que nunca tinha sequer pensado na doença teve uma primeira reacção instintiva. "Isto é o fim da vida, não é?", perguntou à médica que o acompanhou na fase aguda de internamento no hospital. Uma pneumonia fê-lo perder mais de 30 quilos e ficou em pele e osso.

O VIH não é o fim da vida. O vírus deixou de ser considerado uma patologia mortal e passou ao grupo das doenças crónicas. “O diagnóstico precoce permite uma sobrevida destas pessoas idêntica à da população em geral”, garante Francisco Antunes.

Em Portugal, 58% dos novos casos, segundo os especialistas, são diagnosticados em fase tardia. “A perspectiva de vida está ligada ao diagnóstico tardio. Apesar de serem muito bem tratadas, o sistema imunitário destas pessoas pode já não ser suficiente”, lembra o especialista.

Luís diz que apesar do medo inicial, agora vive com o VIH sem receios. “Eu ando bem, nem penso na doença. Tomo a medicação certinha. Faço a minha vida normal. Ainda trabalho e tudo”, vinca.

Tudo normal? Nem tudo. Por partes. Só ele e os médicos sabem o segredo que ele esconde. “Nunca contei a ninguém”. Porquê? “Foi uma opção minha”, diz. Tinha medo? “Talvez por isso. Ando a pensar em algum dia partilhar isto com alguém. Ainda ando a pensar”, chuta Luís para o futuro.

Mas há algo que nunca mais ficou na mesma: os afectos. “Já não penso nisso”, começa por dizer. Depois, abre margem à excepção. “Mas quando o faço, não vou contaminar ninguém. Tenho a certeza de que desde que sei que tenho a doença nunca contaminei ninguém”, sublinha. A presidente da Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a Sida confirma que esta é uma história que se repete muitas vezes. “As pessoas isolam-se, não querem mais ter relações íntimas, nem relações mais próximas”, defende.

Viagens da vergonha

Há ainda a vergonha. É de tal forma grande que obriga a viagens enormes. “Tenho pessoas do Norte a ser assistidas no Sul, para não serem reconhecidas”, ilustra Filomena, que lidera um projecto direccionado a idosos que actua de Norte a Sul, sobretudo em meios rurais, para levar os medicamentos necessários ao controlo da doença. Mas não chega a todos. Há ainda muitos casos dramáticos.

“Há uma senhora que vive no campo e tem de fazer 90 quilómetros todos os meses para vir buscar os medicamentos”, diz Filomena, que defende que para evitar estes problemas a distribuição gratuita devia ser em maiores quantidades e não numa base mensal.

A descoberta tardia da doença traz consigo um novelo de potenciais problemas associados. O médico Francisco Antunes relata que alguns dos casos chegam ao consultório com 20 a 30 anos de incubação, já com problemas cardiovasculares, ou insuficiências renais no diagnóstico. O mesmo especialista diz que metade dos casos já são diagnosticados tardiamente e 25% já são descobertos quando o vírus se transformou em SIDA.

“Temos de adaptar a terapia à idade e aos retrovíricos que se podem utilizar. Temos de mudar o tratamento, relativamente a toxicidade dos medicamentos e pensar nas interacções medicamentosas, lembra.

No meio hospitalar, o diagnóstico precoce tem ainda algumas barreiras. “Os médicos não perguntam em relação à vida sexual das pessoas. As pessoas não estão habituadas a falar disso. Pensa-se que é demasiado íntimo”, lembra a presidente da FPCCS.

O tema pode até não estar na conversa das pessoas no dia-a-dia, mas para Celeste salta em demasia para o quotidiano. Antes nem pensava na doença. Estava lá longe. Agora, “abro uma revista, ligo a televisão e falam de sida e parece que as coisas vêm para cima de mim”. “É uma informação que não quero.”

A maioria dos trabalhadores do sexo no Norte usa preservativo

in Público on-line

Estudo da Associação para o Planeamento da Família apresentado esta quarta-feira na Universidade do Porto.

A maioria dos homens que se prostitui na região Norte é homossexual, reside sozinha e usa preservativo nas relações profissionais, revela um estudo da Associação para o Planeamento da Família.

Em entrevista à agência Lusa, Nuno Teixeira, coordenador do projecto ECOS - Educação, Conhecimento, Orientação e Saúde, revela que a maioria dos trabalhadores do sexo masculino na região Norte é de nacionalidade portuguesa e mora sozinha principalmente no Grande Porto, mas também em Braga, Vila do Conde, Felgueiras, Guimarães e Póvoa de Varzim.

O estudo baseia-se numa pequena amostra. "Tratou-se de uma amostra de conveniência recolhida através do método de snowball, onde participaram 57 indivíduos, aos quais foi atribuído o sexo masculino na altura do nascimento e todos eles a exercerem trabalho sexual na zona Norte do país", descreve o coordenador.

Os participantes têm idades compreendidas entre os 19 e os 54 anos, 28 nasceram em Portugal (49,1%) e 29 possuem outra nacionalidade (50,9%). Quase todos (98,2%) afirmaram ter realizado o teste Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) e 21,1% revelam ser portadores do VIH.

No "sumário executivo" apresentado esta quarta-feira na Universidade do Porto, no seminário Corpos, Sexo e Territórios no Trabalho Sexual Masculino, pode ler-se que 30 indivíduos pensam em si próprios como homens (52,6%), 14 como mulheres (24,6%), 12 como transgéneros (21%), e um não sabe/não quer definir-se (1,8%).

De acordo com a mesma fonte, 26 indivíduos identificam-se como homossexuais, 13 como bissexuais, dez como heterossexuais e cinco como tendo outra orientação sexual (9,3%). "Quase 68% dos inquiridos estão desempregados e 58,5% reportam não ter qualquer outra fonte de rendimento para além do trabalho sexual. Nesse trabalho, valorizam a possibilidade de conhecer clientes importantes, ganhar dinheiro, aumentar a autoestima, e ir a hotéis, pensões e bares.

Nos últimos seis meses, a maioria dos participantes (73,7%) afirma ter usado preservativo em todos os actos sexuais profissionais e 21,1% em quase todos. Sobre o uso do preservativo em contexto pessoal nos últimos seis meses, a sua prevalência desce para 47,4%. O estudo revela que os participantes do questionário associam fortemente o uso do preservativo à prevenção da transmissão do VIH.

Instituto do Sangue abre a porta à dádiva por homossexuais

Bruno Horta, in Público on-line

Grupo de trabalho que estuda o tema já chegou a acordo. A exclusão definitiva de homo e bissexuais pode passar a temporária.

Ainda não está concluído o relatório do grupo criado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para rever os critérios da dádiva de sangue por homo e bissexuais, mas o texto final foi genericamente aprovado na semana passada e a versão definitiva deverá ser redigida nos próximos dias, apurou o PÚBLICO.

O relatório será depois enviado ao ministro da Saúde, que poderá ou não aceitar as recomendações e alterar a política que hoje proíbe a dádiva de sangue por “homens que têm sexo com homens” – designação que inclui homo e bissexuais.

Não é conhecido o teor do texto aprovado pelos sete membros do grupo de trabalho, mas num debate promovido a 23 de Junho pela Ordem dos Médicos, em Lisboa, o presidente do conselho directivo do IPST já tinha desvendado o sentido das recomendações.

“Portugal vai com certeza mudar, assim que tivermos os resultados do grupo de trabalho”, revelou Hélder Trindade, referindo-se ao período durante o qual um homossexual ou um bissexual pode ser impedido de dar sangue. “Se vai ficar cinco anos, um ano, seis meses, isso não sei dizer, depende do grupo”, acrescentou. Desde 2011 o Reino Unido autoriza homo e bissexuais a dar sangue desde que estejam pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.

No debate da Ordem dos Médicos, Hélder Trindade admitiu ter “medo de mexer” nos actuais critérios porque isso “vai alterar os valores do risco residual”, ou seja, o risco de colheita de sangue infectado mesmo depois de todos os procedimentos e triagens. “Se mexermos, porque vamos mexer, vamos aumentar o risco residual e teremos de pôr barreiras muito anteriores”, revelou. Ou seja, colocar aos dadores questões que eles podem considerar melindrosas.

Para Hélder Trindade, uma mexida nos critérios de exclusão implicará um aumento no universo de dadores, logo, um maior número de pessoas seropositivas entre os potenciais dadores. Quer, por isso, alterar os inquéritos de triagem.

Actualmente, homossexuais e bissexuais estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma resolução da Assembleia da República, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada em 2010 sem votos contra, recomendar ao governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

O manual de triagem do IPST, de Outubro de 2014, determina que os infectados pelo VIH/sida estão definitivamente proibidas de dar sangue. Porém, as pessoas com um parceiro estável seropositivo ou que tenham tido sexo ocasional com um indivíduo com VIH, determina, respectivamente, uma “suspensão temporária” da dádiva de sangue, sem indicar prazo, e uma “suspensão de seis meses após o último contacto”.

Na prática, qualquer homem que se apresente num serviço de recolha de sangue só é aceite se declarar que nunca teve quaisquer contactos sexuais com outros homens.

Isso mesmo foi confirmado pelo presidente do IPST em audição na Comissão da Saúde da Assembleia da República, em Abril passado: “Se o dador admite que é homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens, pode dar sangue”, disse Hélder Trindade. À saída, declarou aos jornalistas: “Tenho um critério para o heterossexual e outro diferente para o homossexual que tem coito anal porque na população homossexual existe uma prevalência elevadíssima de VIH.”

O designado Grupo de Trabalho sobre Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores começou a trabalhar em Dezembro de 2012 e é composto por sete especialistas, incluindo uma representante do instituto.

Os prazos das conclusões do grupo têm sido ultrapassados de forma consecutiva, incluindo o limite de 30 de Junho, estabelecido pelo ministro da Saúde. A mais recente data era 31 de Julho e também foi ultrapassada. “Pondera-se que seja durante o mês de Julho”, escreveu há duas semanas o chefe do gabinete do ministro da Saúde, Luís Vitório, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda.

Até este domingo, o IPST não tinha respondido a várias tentativas de contacto feitas ao longo dos últimos dias. O mesmo aconteceu com o Ministério da Saúde, apesar de o assessor de imprensa Miguel Vieira ter prometido resposta por parte do secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde a um conjunto de perguntas enviadas pelo PÚBLICO. O IPST é tutelado pelo Ministério da Saúde.

VIH. Todos os infectados vão receber tratamento

in iOnline

O tratamento de seropositivos será para todos, independentemente da carga viral.

Todos os doentes infectados com VIH devem passar a receber a terapêutica anti-retrovírica, independentemente da carga viral, de acordo com o presidente do Programa Nacional para a Infecção VIH/Sida.

António Diniz antecipava, em declarações à agência Lusa, a apresentação formal dos resultados do estudo START ("Strategic Timing of AntiRetroviral Treatment") - entre outros da área -, revelando que o conselho científico do Plano Nacional VIH/Sida já "procedeu à revisão das Recomendações para o tratamento da infecção por VIH" e que "esta é a posição [do Programa]".

Estas conclusões contemplam, "entre outras alterações, e pela primeira vez, o início da terapêutica anti-retrovírica a todas as pessoas infectadas por VIH, independentemente do valor de CD4 [carga viral]".

O presidente do Plano Nacional para a Infecção VIH/Sida participou na VIII Conferência da Sociedade Internacional da Sida sobre Patogénese, Tratamento e Prevenção do VIH, que começou no domingo, em Vancouver, no Canadá, e de onde surgiu uma declaração subscrita por vários organismos e agências, incluindo o Programa das Nações Unidas sobre o VIH/Sida, que apela a governos e reguladores da saúde que disponibilizem o acesso imediato a anti-retrovirais por parte de todos os infectados.

O director do Serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra defendeu, na terça-feira, em declarações à Lusa, "ser inevitável" o tratamento, em Portugal, de todos os seropositivos com anti-retrovirais, desde o diagnóstico da infecção pelo vírus da Sida.

Saraiva da Cunha também participou na conferência internacional sobre Sida, de onde disse esperar que saísse "a ideia marcante de que o diagnóstico deve ser seguido imediatamente pelo tratamento".

O especialista relembrou que se um doente for tratado e controlado, a ponto de a sua carga viral se tornar negativa, deixará de transmitir a infecção.

Sobre os custos do "tratamento para todos" com anti-retrovirais, o docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra disse que 'o prato da balança' irá cair "nos enormes benefícios que se recolhem em termos de saúde pública".

O médico estima que, em Portugal, haja "15 a 20 por cento de doentes que são seguidos e não são tratados".

Um ensaio clínico à escala internacional revelou em Maio, segundo as agências de notícias estrangeiras, que as pessoas com VIH tratadas imediatamente tinham menos 53% de riscos de morrer ou desenvolver doenças associadas à infecção.

Lusa

Cerca de 25 mil pessoas com VIH estarão por diagnosticar em Portugal

Catarina Gomes, in Público on-line

Programa de troca de seringas foi retomado em 1039 farmácias depois de dois anos de interrupção.

Haverá cerca de 25 mil pessoas em Portugal que estão infectadas com o VIH sem saberem, estima o director do programa nacional para a Infecção VIH/sida, António Diniz, em declarações ao PÚBLICO. O responsável diz que o programa nacional de troca de seringas foi retomado em 1039 farmácias.

De acordo com a taxa prevalência de VIH/sida estimada pela ONUSIDA (programa das Nações Unidas para o VIH/sida) para Portugal, o país terá entre 0,6% a 0,7% da sua população infectada, o que significa que haverá cerca de 65 a 70 mil pessoas que vivem com a doença, refere o responsável. O que acontece é que, pela primeira vez, existem dados quase finais sobre o número de pessoas com VIH a serem seguidas nos hospitais portugueses, com o sistema informático específico chamada SI.VIDA, onde os médicos vão introduzindo os dados sobre os seus doentes.

Estão no sistema dados de doentes de 23 hospitais com esta valência, faltam apenas introduzir os dados de nove unidades. Em Março deste ano estavam a ser seguidos cerca de 31 mil doentes com VIH, o que significa que o número total pode andar pelos cerca de 35 mil, estima o responsável, o que representará entre a 80% a 90% das pessoas diagnosticadas que vivem com a infecção, algumas abandonam o tratamento, admite o responsável.

António Diniz estima então que existam em Portugal cerca de 25 mil pessoas por diagnosticar. Estarão então diagnosticadas cerca de 60% do total de pessoas infectadas, o objectivo da ONUSIDA para Portugal é ter até ao ano de 2020 90% das pessoas infectadas com diagnóstico.

Além do problema da subnotificação, que é comum a muitos outros países da Europa, sublinha, António Diniz diz que Portugal se destaca pela negativa por continuar a ter diagnósticos muito tardios. Das várias metas traçadas no Programa Nacional VIH/sida 2012/2016 esta é a mais atrasada: 58% dos diagnósticos continuam a ser tardios, sendo o ponto de partida de 65%. O objectivo é que Portugal chegue a 2016 com a sua taxa de diagnósticos tardios limitada a 35%.

Foi essa uma das razões porque, no início de 2014, decidiram estender os testes rápidos de detecção de VIH também aos centros de saúde. O objectivo é que qualquer cidadão dos 18 aos 65 anos faça o teste. Antes de estarem disponíveis nos centros de saúde existiam apenas nos Centros de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH (CAD), e eram feitos pelas equipas de rua que trabalham no terreno com populações vulneráveis, como consumidores de droga.

Em 2014 os centros de saúde fizeram 3547 testes, tendo havido uma taxa de positivos na ordem dos 0,65%, o que, na prática, significou a detecção de 21 pessoas com teste positivos ao VIH (que depois precisa de confirmação laboratorial), nota. António Diniz está convencido que estas são pessoas que não iriam aos CAD, porque significa terem de se deslocar (por norma há um CAD por capital de distrito) e porque nos centros de saúde os testes são sugeridos por profissionais de saúde que as pessoas conhecem, o médico de família ou o enfermeiro. Não se sabe ainda em que fase da doença foram detectados.

Cerca de 16% dos testes são feitos nos centros de saúde mas o grosso continua a ser aplicado pelos CAD, que fazem 71% e onde a taxa de positivos anda pelos 0,95% do total. A ideia é ir aumentado a disponibilização destes testes nos centros de saúde, afirma.

Troca de seringas em mais mil de farmácias
Depois de dois anos de interrupção (2012 e 2013), o programa de troca de seringas nas farmácias foi retomado no mês passado e está actualmente a funcionar em 1039 estabelecimentos, afirmou o director do programa nacional para a Infecção VIH/sida. Quando foi interrompido funcionaria em cerca de 1200 farmácias, nota.

O programa, destinado sobretudo a evitar o contágio do VIH entre consumidores de droga por via injectável, que estava no terreno há cerca de 20 anos, foi interrompido porque a Associação Nacional de Farmácias (ANF) “se retirou do processo e não aceitou renová-lo”, afirma António Diniz.

João Cordeiro, presidente da ANF, disse, na altura, que o programa teria de ser feito “noutros moldes”, e vieram a público queixas da ANF por atrasos de pagamentos das despesas com fornecedores por parte do Ministério da Saúde. A associação alegou também a degradação do sector das farmácias.

O novo acordo prevê um período de um ano em que a ANF não recebe contrapartidas financeiras, ao fim do qual haverá uma avaliação feita pela Faculdade de Economia do Porto, refere António Diniz.

Vírus da sida matou 458 pessoas no ano passado em Portugal

Alexandra Campos, in Público on-line

Novos casos de infecção na população com mais de 49 anos representam já um quinto do total.

Os novos casos de VIH/sida e as mortes associadas a esta infecção diminuíram em 2013, tal como já acontecera em anos anteriores, mas os dados não chegam para sossegar os responsáveis que trabalham nesta área. Os números são mais baixos do que os registados no passado mas, ainda assim, 458 pessoas morreram em 2013 devido a esta infecção.

“Os valores apresentados ainda se mantêm significativamente acima dos reportados pela grande maioria dos outros países da Europa ocidental”, frisam os autores do documento Portugal – Infecção VIH, Sida e Tuberculose em Números, 2014, que esta sexta-feira é divulgado em Lisboa.

As boas notícias são as de que em 2013 se verificou um decréscimo mais acentuado do que em anos anteriores do número de novos casos de infecção por VIH (menos 13,7%) e de sida (menos 21,2%), tal como do total de óbitos (menos 8,6%). Também a transmissão mãe-filho ocorreu apenas em dois dos 197 recém-nascidos de mães infectadas.

Os dados indicam, porém, que a infecção VIH/sida afecta cada vez mais pessoas em idades avançadas em Portugal: os novos casos notificados na população acima de 49 anos representavam, no ano passado, mais de um quinto do total.

Quanto à distribuição geográfica, esta está “cada vez mais circunscrita regionalmente (Lisboa e, em segundo plano, Setúbal e Faro)”. A região de Lisboa (sobretudo a Grande Lisboa e a Península de Setúbal) concentrou mais de metade (55%) do total de casos notificados, com o concelho de Lisboa a apresentar uma taxa de incidência "mais de três vezes superior à média nacional". Sem surpresas, é nos grandes centros urbanos que se verificam as taxas de incidência de novos casos mais elevadas: além de Lisboa e Porto, Loures, Amadora, Setúbal, Sintra, Oeiras e Faro.

Menos seringas trocadas
A forma de transmissão também não se alterou significativamente. A transmissão da infecção através de relações sexuais correspondeu a mais de 90% do total de casos notificados e a transmissão em homens que têm sexo com homens (HSH) “foi a única que aumentou” na última década, apesar de ter estabilizado em 2013. Em sentido contrário, a transmissão em utilizadores de drogas injectáveis "acentuou a tendência de decréscimo" e foi mesmo inferior a 7% do total de casos notificados.

Em relação à tuberculose, também há uma diminuição a registar (foram notificados 2195 novos casos durante o ano de 2013, menos 7%). Porto e Lisboa continuam a ser as cidades com maior incidência de tuberculose e mais de um terço dos doentes tinham outras patologias "reconhecidas como de risco para tuberculose". Dos 1114 casos com tuberculose confirmada e tratamento terminado, cerca de 10% (113) morreram no decorrer do tratamento, refere o documento.

Numa altura em que os números da infecção vão diminuindo, o que é preciso, pois, é apostar sobretudo na prevenção e no diagnóstico atempado. Um dos grandes problemas já destacado anteriormente por vários responsáveis é, aliás, o de que mais de metade dos novos diagnósticos de VIH em Portugal são tardios.

Mas, na prevenção primária, ainda há muito a fazer. O número de seringas trocadas até diminuiu no ano passado (cerca de 950 mil, substancialmente menos do que em anos anteriores), o que “é parcialmente explicado pela integração faseada nos centros de saúde neste programa” (recorde-se que as farmácias deixaram em 2012 de participar no programa de troca de seringas).

No ano passado, o número de preservativos distribuídos gratuitamente (mais de três milhões) aumentou um pouco em relação a 2012, mas, quando comparado com anos anteriores, é igualmente muito inferior.

Adopção. João tinha uma mãe mas foi devolvido assim que a irmã nasceu

Por Carlos Diogo Santos, in iOnline

Depois retirado à família biológica em 2004, João esperou cinco anos até ser adoptado. A mãe que quis ficar com aquela criança - portadora de VIH - devolveu-a ao Estado há um ano

Ao fim de um ano, João ainda pede para ligar à mãe, mas quase sempre a chamada acaba no voicemail: “Deve estar a trabalhar”. Tem 11 anos e imagina todos os dias o momento em que voltará para casa. Custa-lhe estar de novo numa instituição. A mãe adoptiva devolveu-o ao Estado no último ano. Diz que tinha em casa uma criança violenta. Mas na cabeça de João a culpa da separação é do excesso trabalho.

Usa a desculpa para justificar todas as falhas: quando o carro não para à porta sábado de manhã, para a visita prometida; quando quer dizer aos adultos da “nova casa” que, apesar do seu metro e trinta e dos seus 32 quilos, há quem o defenda; e até quando passa mais de um mês sem a ouvir. Vive convencido – porque desconhece a decisão do Ministério Público de entregar a sua guarda à instituição – que um dia a mãe que lhe dava o xarope e os quase vinte comprimidos que lhe controlam o VIH o virá buscar de vez.

Há noites em que não consegue disfarçar e a raiva entra a custo no pequeno quarto da vivenda dos arredores de Lisboa onde foi colocado. “Muda tão rapidamente, a cara dele passa de uma expressão zangada para um olhar de ódio tão profundo. Vem de dentro”, conta Lídia, uma das responsáveis da instituição. Mas João volta ao normal com a mesma ligeireza e nunca nos últimos meses o ódio – misturado com saudade – se tornou violento: “Tem as suas guerras, mas não podemos dizer que seja agressivo, bem pelo contrário”.

João não sabe ao certo os porquês desta história de adultos que é a sua vida e nem tão pouco se lembra de como se adaptou à instituição onde esteve quando foi retirado à família biológica, em 2004. Mas com um ano e meio e sem a referência da mãe ideal presente terá sido mais fácil.

O fim dos problemas Em 2009 uma voluntária de um casa de acolhimento de crianças decidiu iniciar um longo processo de adopção singular de uma criança com seis anos que ainda mantinha algum contacto com a sua família. Até aí, os mais próximos visitavam-no com pouca regularidade, devido às dificuldades económicas e aos problemas sociais. A saída da instituição fez a criança esquecer por completo a família biológica. Para trás ficaram os problemas de alcoolismo, as discussões constantes e as condições precárias em que chegou a viver. Ficou também – pensou ele durante anos – fechada a sete chaves a experiência de não ter mãe e de ser apenas mais um entre muitos meninos.

A tia, como lhe chamava na casa de acolhimento, passou a ser a nova mãe e com isso João ganhou uma avó e toda uma família com condições económicas e uma vida desafogada. Uma realidade muito diferente daquela que tinha vivido até então, porque “era uma criança que tinha crescido sem afecto”, explica fonte que conhece o caso.

Mas poucos anos depois de João entrar para a família, houve dois novos elementos que chegaram de rompante lá a casa. A mãe começou um namoro e logo de seguida nasce uma menina dessa relação. A “mana”, agora com dois anos, ainda faz os olhos castanhos de João ganharem outra vida quando o vai visitar à instituição.

O momento de felicidade para a família coincide com o regresso dos problemas à vida de João. Na altura com 9 anos, deixa de ser o centro das atenções e passa a ser o menino violento. Primeiro porque, segundo a descrição que serviu de base ao seu regresso à instituição, terá maltratado o cão da avó e depois porque, numa outra situação, terá tentado sufocar a irmã mais nova. O Ministério Público não teve dúvidas em aceitar o requerimento da mãe adoptiva e voltou a por João à guarda do Estado.

Quinta vida O regresso ao passado começou da pior maneira. João acabara de entrar para o 2.º ciclo e pela frente deixara de ter apenas uma professora. Eram muitos, tantos quantas as disciplinas. A pressão de voltar a ficar sem família fê-lo baixar os braços e acabou por ter as negativas suficientes para chumbar. “Esse foi um dos reflexos de que não tem tido tempo para se construir como pessoa”, diz Josefa uma das educadoras que nos últimos tempos se cruzou com a criança.

Na instituição de acolhimento temporário para onde foi logo encaminhado, a mãe adoptiva – que dificilmente perderá o estatuto legal – tinha várias barreiras para o contactar. Os telefonemas não podiam ser feitos a qualquer hora e as visitas tinham de ser previamente marcadas.

O que levou esta criança, porém, a cair nas mãos da Segurança Social não era um problema temporário e rapidamente surgiu a necessidade de transferi-la para um centro de acolhimento com outras características. Novamente, João é obrigado a mudar de escola, de amigos, de brinquedos. De vida: pela quinta vez em 10 anos.

Há já vários meses que chegou à vivenda onde hoje vive com rapazes e raparigas dos 10 aos 18 anos. E ainda está a tentar estabelecer amizades. João observa muito antes de falar, de dar um primeiro passo. “É reservado, às vezes parece que está apático mas está assimilar tudo antes de responder, de reagir”, explica Lídia. A sua racionalidade nem sempre é bem entendida pelos colegas, que como a maioria das crianças, reagem às emoções sem pensar duas vezes.

Nas aulas, estes últimos meses de estabilização pessoal já se notam. João teve apenas duas negativas e por isso conseguiu sem grandes dificuldades passar para o 6.º ano. A relação com a mãe, contudo continua a perturba-lo. Às vezes – sobretudo quando se aproxima a data de uma visita – basta ser obrigado a fazer os trabalhos de casa ou a tomar um banho para explodir: “Em minha casa…”.
Ao fim de vários meses com a guarda desta criança, os responsáveis pela instituição têm muitas dúvidas de que João seja o menino violento que punha em risco a segurança de animais ou da irmã, como está descrito na fundamentação da sua reinstitucionalização. Joaquim está aliás convencido de que o principal motivo “é a ausência de afecto para com o João por parte família adoptante”. E assegura que, “tendo em conta o comportamento actual”, a descrição feita no pedido de reinstitucionalização foi “empolada”.

“Será que alguma vez maltratou o cão da avó?”, questiona a advogada Rita Sassetti, adiantando que o Ministério Público tem obrigação de verificar as descrições dadas neste tipo de requerimento com toda atenção até porque num tribunal de família, o procurador tem de defender o interesse da criança. A jurista considera ainda que “anormal seria se não sentisse raiva”.

Um álbum vazio João acorda sempre cedo – por obrigação –, salta do beliche, desce as escadas e vai à cozinha onde toma um xarope e os oitos comprimidos ao pequeno-almoço. Desde muito novo tem noção de que não pode falhar e de que também não podem falhar com ele. Mas, nem por isso, a cozinha é lugar de obrigações. Longe disso. É a melhor divisão da nova casa.

E nem é que o seu corpo franzino – que aparenta ter oito anos – seja de muito alimento, mas sempre foi “maluco por doces”. Vinga-se naquilo que mais gosta, apesar de quase nunca ter fome. “Também, com a quantidade de medicamentos que toma para o VIH…”, soltam os que acompanham o seu caso.

Estes adultos que agora têm nas mãos o futuro de João dão-lhe, como aos restantes, uma pequena semanada, mas ele nunca investe esse dinheiro em brinquedos como os outros. “Prefere sempre comprar guloseimas”, conta Lídia.

Muito pouco do que agora tem é dado pela mãe. Até a roupa é quase toda oferecida pela instituição, porque a maioria da que trouxe da sua casa já não lhe serve e as poucas vezes que vai de visita o roupeiro não é renovado. Para os seus amigos mais próximos a vida dele é normal. Tão normal quanto as deles, que nem sabem o que é ter uma família. Mas para João a sua vida é diferente e oscila entre a felicidade do que já viveu e a ausência da pessoa de que mais gosta. “Tenho tantas saudades”, solta de vez em quando.

E é uma ausência tão grande que nem nunca teve direito a uma fotografia para expor na nova casa. “Essa falta do passado e de referências presentes causa-lhe raiva e, aí sim, ele acaba por ter um comportamento mais violento: rasga as fotografias que os colegas têm da família ou corta fios das colunas quando alguns ouvem música”, diz a educadora que desde o início soube travar aos excessos de João.

“Corre o dia todo atrás de mim, mas sabe que não pode fazer disparates quando eu estou, o que mostra que os comportamentos agressivos dele podem ser controlados se os adultos souberem lidar com ele. O João apenas nos quer testar, como qualquer criança”. Com os da sua idade, tudo é diferente: consegue por vezes “manipulá-los” e fazer com que fiquem de castigo por problemas que ele arranja.

A doença Ter VIH não tem qualquer problema: a vida de João é quase igual à de todos os outros. Joga à bola, várias horas por dia, perde-se na Playstation e também já foi apanhado pela febre das pulseiras de elástico. É por baixo da pala do boné que usa sempre – esse sim ainda vem de casa – que esconde muitas vezes um olhar de preocupações, de dúvidas. A criança que pede a todo o momento atenção aos funcionários com quem se dá melhor, pouco fala sobre as outras vidas ou sobre os raros encontros com a mãe. Tenta, enquanto consegue, guardar tudo.

O que tem de evitar – mais que os outros – são as lutas ou as acrobacias mais arriscadas. João tem noção de que ninguém pode tocar no seu sangue, sobretudo agora que está numa instituição onde é o único com VIH. Mas às vezes acontece. Pára imediatamente, vai chamar um adulto e lembra-o logo a regra básica: “Não te esqueças de por as luvas!”

Desde sempre que ouviu esta frase e há dias em que sugere mesmo que deve ser ele a por o penso para que evitar qualquer risco. Os colegas entendem. Mesmo os adversários de luta.

A doença de João está controlada e nunca foi difícil aos colegas perceber que o sangue dele é especial. Na última formação que foi dada para aprender a lidar com o VIH, João foi o mais curioso. Ele que sabe como ninguém os cuidados que precisa ter no dia-a-dia, não parou de fazer perguntas. Interrompia a cada momento para aprender um pouco mais sobre si.

A falta de preparação da actual da casa de acolhimento de João para lidar com crianças portadoras desta doença foi mais um dos obstáculos que teve de enfrentar quando lá chegou. Mas depressa lhes ensinou o básico.

Ainda assim, para que possa ter uma vida igual à dos seus amigos, João precisa de um acompanhamento médico constante. Pelo menos uma vez por mês tem de ir ao médico para verificar se a medicação está adequada ou se é preciso fazer algum ajuste. A mãe comprometeu-se a pagar essa despesa e tem cumprido sempre. Faz questão que o “filho” seja visto pelo médico privado que sempre o acompanhou e recusa que João seja controlado por médicos do Serviço Nacional de Saúde.

A doença de João é mais uma dos cordões umbilicais que o mantém ligados à mãe. O facto de essa responsabilidade ser assumida é uma entrave a por fim a esta adopção. Para fontes ligadas ao processo da criança, a mãe quer continuar a manter este laço apesar de não a reconhecer como família: “Os miúdos têm famílias idealizadas, mas eles também têm de ser idealizados pelas famílias. Neste caso só existe a primeira parte...”

Jogo do toca e foge A mãe liga-lhe quase sempre à noite depois de as responsáveis da instituição saírem, tenta evitar o confronto. É nesta espécie de conversas escondidas que surgem as promessas e as expectativas que acabam quase sempre da mesma maneira: com o João a tomar os oito comprimidos e o xarope do jantar e a adormecer no seu beliche.

E mesmo nas poucas vezes que o vem buscar para umas pequenas férias volta a entregá-lo durante o fim-de-semana, quando só lá está um funcionário a tomar conta de todas as crianças. É por isso que actualmente é considerada uma mãe adoptiva social ausente: não tem a guarda, mas não abdica de alguns vínculos.

Ainda este Verão já o foi buscar para umas pequenas férias. Para João, aquela semana passou a correr, tão rápido que nem houve tempo para que ele entrasse nas fotos de família que foram tiradas. “Tiramos várias, mas eu não fiquei em nenhuma”, contou.

Só que, por cada momento que se alimenta a esperança de João, cria-se uma entrave ao seu desenvolvimento. “Pergunto-me quais as consequências psicológicas para esta criança”, atira Rita Sassetti, que trabalha o direito da família e acompanha processos de adopção. A jurista diz mesmo que os contornos desta história só trazem interrogações sobre a forma como se lida com a adopção: “Para todos os efeitos não se pode chamar mãe adoptiva a quem só paga uma consulta e vai de vez em quando buscar o filho à instituição para passear. E não percebo como é que o Ministério Público vai nestas conversas”.

Até aos 18 anos? Talvez... A grande questão que se coloca actualmente é: João pode ser novamente adoptado e tentar aos 11 anos reconstruir uma vida que lhe tem sido negada? Pode enfim chamar mãe a alguém para sempre? A resposta é simples: por enquanto não, porque para efeitos legais tem uma família adoptiva.

Segundo a instituição, o comportamento de João está a ser avaliado ao pormenor para que se possam tirar conclusões mais precisas sobre a instabilidade que a mãe adoptiva representa para a sua vida. A instituição admite mesmo por fim à questão, mas diz que ainda não é a altura para isso. “Pode haver um parecer, mas teria de haver fundamentação para pedir que esta adopção seja declarada sem efeito”, explicam, adiantado que para isso é preciso esperar mais algum tempo. Até lá, João apenas poderá ter uma família amiga que o acolha de vez em quando. É o que diz a lei.

Outra hipótese é esta espera ser tão longa que acabe com o processo de autonomia, quando João fizer 18 anos. Isto, porque se se optar por aguardar que João e a família reúnam as condições para que voltem a viver no mesmo espaço o mais provável é que daqui a sete anos esteja tudo na mesma. Aí a única alternativa é a instrução de um processo com vista à sua autonomização. Só que João já está farto de esperar. Quando pede alguma coisa e lhe dizem para aguardar uns minutos olha para o relógio e cobra: “Já passaram!”

Todos os nomes usados nesta reportagem são fictícios, à excepção do da advogada Rira Sassetti

Escolas excluem alunos cujos pais têm VIH

Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias

Dois alunos foram excluídos de estabelecimentos de ensino, no ano passado, por um dos pais ser portador de VIH. E 16 foram também excluídos da escola por serem eles próprios portadores do vírus.

Os resultados globais do primeiro estudo realizado em Portugal sobre estigma e discriminação por infeção com VIH/sida, ontem apresentados, revelam situações "graves", como a exclusão de estabelecimentos de ensino. Dezasseis dos cerca de 30 estudantes da amostra reportaram terem sido excluídos das escolas por serem portadores dos vírus e outros dois por serem filhos de pais com seropositividade.

Abraço denuncia dificuldade no acesso a medicamentos para VIH/sida

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Associação diz que dispensa de fármacos para apenas um mês, na sequência de um despacho de Fevereiro, está a levar muitos doentes a abandonar os tratamentos.

Desde que um despacho determinou, como regra geral, que os doentes com VIH/sida não possam receber medicamentos para mais do que um mês de tratamento que há muitos pedidos de ajuda que têm chegado à associação Abraço, devido à dificuldade de deslocação aos hospitais.

Segundo explicou à TSF a presidente da Abraço, Margarida Martins, a associação já está a ajudar neste momento cerca de 200 doentes que vivem longe dos hospitais que distribuem gratuitamente os medicamentos. Margarida Martins disse que estão a tentar fazer chegar pelo correio os medicamentos a estes doentes, mas alerta que o principal problema está nas zonas onde não existem representações da Abraço e onde as pessoas estão a interromper a toma dos medicamentos antirretrovirais – o que pode conduzir a um agravamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana.

A Abraço dá como exemplo um doente que vive no Algarve, a 60 quilómetros do Hospital de Faro e sem capacidade monetária para fazer a deslocação. Desde Fevereiro que um despacho determinou que as unidades hospitalares só podem dispensar no caso do VIH/sida, como está a acontecer para outras patologias crónicas como as doenças oncológicas, medicamentos para um mês, salvo algumas excepções. O objectivo é evitar desperdícios e controlar melhor os doentes, mas a Abraço diz que a dificuldade de deslocação faz com que doentes como o do Algarve estejam a interromper a terapêutica.

Alternativas em estudo
Em reacção aos relatos da Abraço, o coordenador do programa nacional para a infecção VIH/sida, também à TSF, reconheceu estar preocupado e disse que é preciso acompanhar as mudanças para perceber o que se está a passar e reavaliar as medidas. Segundo António Diniz, a solução pode passar pelo envio de medicamentos pelo correio ou por distribuir doses que cheguem para mais tempo.

O Despacho n.º 2175/2013, de 30 de Janeiro, considera que “a terapêutica antirretrovírica é um elemento fulcral para assegurar o controlo da doença e para a melhoria do prognóstico e da qualidade de vida do doente” pelo que a adesão à mesma “constitui um factor crítico para o sucesso dessa terapêutica”, devendo, assim “ser eliminados ou minimizados todos os factores que a possam perturbar, dificultar ou impedir”.

Com este argumento, o despacho determina que os medicamentos sejam dispensados “para um período de 30 dias, salvo indicação clínica em contrário, garantindo, assim, um seguimento adequado da resposta ao tratamento e impedindo o recurso a consultas médicas desnecessárias ou a deslocações clinicamente injustificadas às instituições hospitalares”. O problema é que antes muitas instituições dispensavam medicamentos para meio ano, pelo que os doentes se vêem agora obrigados a mais viagens.

Ainda assim, o documento prevê que os hospitais possam fornecer doses para tratamentos superiores a 30 dias, nomeadamente quando a distância geográfica é um problema. Para isso o doente precisa de fazer um pedido expresso e fundamentado e receber, depois, um parecer positivo do médico.

De acordo com os últimos números das Nações Unidas, há 33 milhões de pessoas infectadas por VIH/sida em todo o mundo. Em Portugal, os últimos dados apontam para que sejam cerca de 42 mil.

Portugal identificado como país de trânsito para traficantes de droga

in Jornal de Notícias

Uma organização das Nações Unidas identificou Portugal como um país de trânsito para os traficantes de droga, nomeadamente de cocaína e resina de cannabis, e reconheceu o esforço do Governo na prevenção primária do uso indevido de drogas.

De acordo com o relatório da Organização Internacional de Fiscalização de Estupefacientes, relativo a 2012, Portugal é um país com uma estratégia de fiscalização de droga "claramente definida que se amplia através de um amplo plano nacional".

"O Governo avalia periodicamente a eficácia das suas atividades de fiscalização de drogas", lê-se no documento que identifica Portugal como um país de trânsito utilizado pelos traficantes de droga, sobretudo cocaína e resina de cannabis.

Os dados trabalhados no relatório indicam um crescimento do uso indevido de droga em Portugal, na última década, e classificam o uso indevido de cannabis entre os jovens como "um problema importante".

O documento destaca ainda que o consumo de droga por injeção continua associado a um número considerável de novos casos de diagnóstico de infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).

Este relatório resulta de uma missão da Organização que visitou Portugal em 2012, país onde tinha estado em 2004.

A organização confia que o Governo português proporcione os recursos suficientes para a aplicação das medidas destinadas a combater o tráfico e o uso indevido de drogas, apesar das restrições económicas.

Projetos contra a Sida em risco devido a "estrangulamento financeiro"

in Jornal de Notícias

A presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva, alertou, esta quarta-feira, para o "estrangulamento financeiro" que a instituição está a atravessar, e que coloca em risco os projetos de apoio aos doentes e o diagnóstico precoce do VIH.

Em entrevista à agência Lusa, a presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, Maria Eugénia Saraiva, adiantou que esta situação é transversal a outras organizações: "A crise está generalizada, mas muito mais nas instituições particulares de solidariedade social (IPSS)", que, no entanto, mantêm a ajuda.

"Queremos continuar a prestar estes apoios", mas a redução, em 2011, das ajudas financeiras às organizações não governamentais da sida veio dificultar esse auxílio.

Segundo Eugénia Saraiva, os apoios da verba já orçamentada em 2011 foram cortados em 75 por cento (%). "Todos os orçamentos dos projetos tiveram um corte de 20% sobre o orçamento de 2008".

Este ano, disse, o Ministério da Saúde informou que não serão abertos novos concursos. "Fomos ainda informados de que não se sabe como é que será de hoje para a frente".

Para a responsável, este "é um momento de angústia para todos aqueles que trabalham nestas organizações, mas muito maior para os principais destinatários das instituições".

A presidente da Liga considera que as instituições têm pela frente um desafio: "Não sabemos como vamos poder continuar a dar as respostas adequadas e com a mesma qualidade".

"Queremos continuar a trabalhar, mas está a ser difícil, porque estão em risco todos os projetos em curso e todas as ações e serviços que as IPSS prestam à comunidade, nomeadamente à população de grande vulnerabilidade", alertou.

Avisou ainda que está também em risco "o diagnóstico precoce do VIH/Sida, o controlo desta infeção": "Referi sempre que não podíamos baixar os braços e, neste momento, estão a cortar-nos a fórmula de garantir este apoio".

A Liga tem desenvolvido uma atividade de informação e educação junto da população, e continuado a apoiar gratuitamente as pessoas infetadas e os seus familiares, "mas, neste momento, também está a sofrer com o estrangulamento financeiro que todo Portugal sente e as IPSS mais ainda".

"Estamos há mais de duas décadas no combate ao VIH/Sida em Portugal e temos sentido, de ano para ano, as dificuldades que os portugueses têm em se manter solidários com a nossa causa, uma situação que se agravou muito mais este ano".

Nesse sentido, apelou, todos os apoios são fundamentais: "Por mais que pensem que o valor que podem dar é diminuto, para nós é muito importante, seja em termos de voluntariado, seja em termos financeiros".

Ao mesmo tempo que escasseiam os apoios, aumentam os pedidos de ajuda à LPCS.

"Os nossos utentes não têm dinheiro para comer e para comprar medicamentos generalistas". Para dar resposta a estas situações, a Liga abriu um serviço de apoio alimentar e de bens de higiene.

A presidente da LPCS lembrou que estes doentes, além de sofrerem de uma doença "bastante vulnerável", sofrem também do "vírus social da discriminação e do estigma".

"A crise afeta sempre os mais vulneráveis e afetará muito mais quem sofre de uma doença que, apesar de 22 anos decorridos da nossa ação no terreno, ainda sofre de um grande estigma social", lamentou.