in RR
São sobretudo jovens que continuam a procurar instalar-se na agricultura, ao ritmo de 280 por mês. Licenciados em várias áreas levam “ideias arejadas” para os campos.
O número de candidaturas ao programa de desenvolvimento rural (Proder) aumentou nos últimos tempos. A indicação consta de um comunicado da autoridade de gestão do programa.
São sobretudo jovens que continuam a procurar instalar-se na agricultura, ao ritmo de 280 por mês.
O presidente da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), diz que esses jovens são capazes de tornar o sector mais dinâmico dada a sua capacidade de inovação. “São licenciados, na maioria dos casos, e curiosamente noutros sectores que não no agrícola”, revela João Machado, acrescentando que “não tendo formação agrícola, estes jovens têm uma vantagem enorme para a agricultura: trazem ideias arejadas, que vão seguramente vão fazer muito pelos produtos agrícolas”.
O presidente da CAP alerta ainda para a necessidade da agricultura não se tornar num refúgio. Deve ser, na opinião de João Machado, “um sector onde tanto a economia como os políticos apostam permanentemente”.
É que sem “se produzir, não se cria riqueza e não se sustenta a economia do país”, defende.
João Machado recorda a “má experiência” de Portugal ter abandonado os campos. “Agora, 30 anos depois de termos entrado para a União Europeia” verificamos “não podemos viver só da alta tecnologia. Precisamos de comer também.”
26.2.13
Um em cada quatro portugueses está em risco de pobreza
por Daniel Rosário, in RR
Crianças e jovens, com menos de 18 anos, e seguidos dos idosos, com mais de 65 anos, são os mais vulneráveis
A percentagem da população portuguesa em risco de pobreza diminuiu em 2011, por comparação com o ano anterior, mas continua a atingir quase um em cada quatro cidadãos nacionais.
De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat, o organismo estatístico da União Europeia, actualmente 24,4% dos portugueses vivem em risco de pobreza ou exclusão social, quando essa percentagem em 2010 era de 25,3%.
Este valor está acima da média europeia e representa o 11º valor mais elevado entre os 27 países da União.
Entre os países da Zona Euro, apenas Espanha, Grécia, Irlanda e Itália apresentam percentagens mais altas. Ou seja, todos os países que estão a aplicar programas de ajustamento económico, tal como Portugal, e ainda a Itália que está igualmente a implementar um duro programa de reformas estruturais.
Em Portugal é entre as crianças e jovens com menos de 18 anos de idade que a percentagem é mais elevada, atingido os 28,6%, seguida dos idosos, com mais de 65 anos, onde esse valor é de 24,5%.
Crianças e jovens, com menos de 18 anos, e seguidos dos idosos, com mais de 65 anos, são os mais vulneráveis
A percentagem da população portuguesa em risco de pobreza diminuiu em 2011, por comparação com o ano anterior, mas continua a atingir quase um em cada quatro cidadãos nacionais.
De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat, o organismo estatístico da União Europeia, actualmente 24,4% dos portugueses vivem em risco de pobreza ou exclusão social, quando essa percentagem em 2010 era de 25,3%.
Este valor está acima da média europeia e representa o 11º valor mais elevado entre os 27 países da União.
Entre os países da Zona Euro, apenas Espanha, Grécia, Irlanda e Itália apresentam percentagens mais altas. Ou seja, todos os países que estão a aplicar programas de ajustamento económico, tal como Portugal, e ainda a Itália que está igualmente a implementar um duro programa de reformas estruturais.
Em Portugal é entre as crianças e jovens com menos de 18 anos de idade que a percentagem é mais elevada, atingido os 28,6%, seguida dos idosos, com mais de 65 anos, onde esse valor é de 24,5%.
Câmara sem resposta para combater acampamentos ilegais em Lisboa
in Público on-line
vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Roseta, admitiu, na manhã desta segunda-feira, que a autarquia "não tem resposta" para combater eficazmente os acampamentos ilegais que têm surgido pela cidade, questão que considera ter "contornos difíceis".
Confrontada pela agência Lusa com a existência de um acampamento ilegal de cidadãos romenos junto à Radial de Benfica (por baixo do viaduto do Eixo Norte-Sul, junto a Sete Rios), desmantelado a 15 de Janeiro pela Polícia Municipal e entretanto reactivado – e que foi objecto de reportagem do PÚBLICO no passado sábado –, Helena Roseta assumiu que a autarquia, neste momento, “não tem resposta para o problema”. “Isto tem contornos difíceis e nós não temos neste momento resposta, esta é que é a verdade”, disse a vereadora, admitindo: “Com toda a sinceridade, tenho de confessar que, neste momento, não sabemos como fazer, porque não temos instrumentos, não temos ferramentas para isto, a começar pela língua”.
No entanto, Helena Roseta garantiu que a câmara tem “feito o acompanhamento” deste tipo de situações, que são já várias na cidade, inclusive perto da câmara, junto ao parque da EMEL (Empresa Municipal de Estacionalmento de Lisboa) do Corpo Santo. “[Acompanhamos estes casos] por um lado, através de policiamento, porque a câmara tem obrigação de policiar as ocupações ilegais de terrenos, por outro lado através do Departamento de Desenvolvimento Social, que tem feito várias visitas e tem tentado entrar em contacto com estes grupos de população”, disse, admitindo que “não é fácil”.
As populações que montam estes acampamentos são “muito voláteis, não falam português e fogem dos técnicos e da polícia”, explicou. “Tem sido o jogo do gato e do rato. A polícia vai lá e tira tudo. E depois, passado uns tempos, aquele grupo desaparece e o mesmo ou outro aparece e instala-se no mesmo sítio”, disse, lembrando que estes acampamentos “são instalações extremamente precárias, à base de caixas de cartão, de canas”.
A vereadora relatou à Lusa que a autarquia tem trabalhado com a Santa Casa da Misericórdia, a Obra das Migrações e o SOS Racismo, mas não se tem “conseguido respostas que efectivamente se traduzam em êxito”. “A única coisa que conseguimos é informá-los, explicar aonde devem ir pedir apoio, mas não aparecem, provavelmente porque muitas vezes não percebem sequer o que se lhes diz”, afirmou.
Além disso, Helena Roseta lembra que há “uma componente complicada”, já que estes cidadãos “estão muitas vezes associados a redes de tráfico de crianças para mendicidade”. “É um fenómeno difícil de enfrentar, que nos desafia. Eles não têm direitos nenhuns, são os mais desmunidos habitantes que vemos na cidade de Lisboa”, afirmou.
A vereadora da Habitação assumiu que “há mais situações” destas na cidade, entre as quais “na zona do Vale de Santo António [Chelas], nas traseiras de prédios, em caves”.
O presidente da Junta de Freguesia de Campolide, André Couto (PS), anunciou em Janeiro que iria pedir “às entidades competentes”, nomeadamente ao Ministério das Obras Públicas, que procedesse à vedação do espaço por baixo do viaduto do Eixo Norte-Sul, mas para Helena Roseta a solução não está aí. “Podemos estar a fazer grades à volta de todos os terrenos públicos, mas essa não é a questão, não os podemos deitar ao mar, as pessoas circulam, isto é um país livre”, vincou.
"O grande problema é como é que se faz o acolhimento de pessoas desta natureza. Esse é que é o grande desafio”, concluiu.
vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Roseta, admitiu, na manhã desta segunda-feira, que a autarquia "não tem resposta" para combater eficazmente os acampamentos ilegais que têm surgido pela cidade, questão que considera ter "contornos difíceis".
Confrontada pela agência Lusa com a existência de um acampamento ilegal de cidadãos romenos junto à Radial de Benfica (por baixo do viaduto do Eixo Norte-Sul, junto a Sete Rios), desmantelado a 15 de Janeiro pela Polícia Municipal e entretanto reactivado – e que foi objecto de reportagem do PÚBLICO no passado sábado –, Helena Roseta assumiu que a autarquia, neste momento, “não tem resposta para o problema”. “Isto tem contornos difíceis e nós não temos neste momento resposta, esta é que é a verdade”, disse a vereadora, admitindo: “Com toda a sinceridade, tenho de confessar que, neste momento, não sabemos como fazer, porque não temos instrumentos, não temos ferramentas para isto, a começar pela língua”.
No entanto, Helena Roseta garantiu que a câmara tem “feito o acompanhamento” deste tipo de situações, que são já várias na cidade, inclusive perto da câmara, junto ao parque da EMEL (Empresa Municipal de Estacionalmento de Lisboa) do Corpo Santo. “[Acompanhamos estes casos] por um lado, através de policiamento, porque a câmara tem obrigação de policiar as ocupações ilegais de terrenos, por outro lado através do Departamento de Desenvolvimento Social, que tem feito várias visitas e tem tentado entrar em contacto com estes grupos de população”, disse, admitindo que “não é fácil”.
As populações que montam estes acampamentos são “muito voláteis, não falam português e fogem dos técnicos e da polícia”, explicou. “Tem sido o jogo do gato e do rato. A polícia vai lá e tira tudo. E depois, passado uns tempos, aquele grupo desaparece e o mesmo ou outro aparece e instala-se no mesmo sítio”, disse, lembrando que estes acampamentos “são instalações extremamente precárias, à base de caixas de cartão, de canas”.
A vereadora relatou à Lusa que a autarquia tem trabalhado com a Santa Casa da Misericórdia, a Obra das Migrações e o SOS Racismo, mas não se tem “conseguido respostas que efectivamente se traduzam em êxito”. “A única coisa que conseguimos é informá-los, explicar aonde devem ir pedir apoio, mas não aparecem, provavelmente porque muitas vezes não percebem sequer o que se lhes diz”, afirmou.
Além disso, Helena Roseta lembra que há “uma componente complicada”, já que estes cidadãos “estão muitas vezes associados a redes de tráfico de crianças para mendicidade”. “É um fenómeno difícil de enfrentar, que nos desafia. Eles não têm direitos nenhuns, são os mais desmunidos habitantes que vemos na cidade de Lisboa”, afirmou.
A vereadora da Habitação assumiu que “há mais situações” destas na cidade, entre as quais “na zona do Vale de Santo António [Chelas], nas traseiras de prédios, em caves”.
O presidente da Junta de Freguesia de Campolide, André Couto (PS), anunciou em Janeiro que iria pedir “às entidades competentes”, nomeadamente ao Ministério das Obras Públicas, que procedesse à vedação do espaço por baixo do viaduto do Eixo Norte-Sul, mas para Helena Roseta a solução não está aí. “Podemos estar a fazer grades à volta de todos os terrenos públicos, mas essa não é a questão, não os podemos deitar ao mar, as pessoas circulam, isto é um país livre”, vincou.
"O grande problema é como é que se faz o acolhimento de pessoas desta natureza. Esse é que é o grande desafio”, concluiu.
Cáritas: Governo tem de dizer à troika que o povo não suporta mais sacrifícios
in Público on-line
Presidente da Cáritas diz que é urgente estancar “o flagelo do desemprego”, numa altura em que decorre a sétima avaliação do programa de assistência financeira a Portugal.
O presidente da Cáritas Portuguesa afirmou nesta terça-feira que o Governo tem de dizer à troika que “o povo português não pode suportar mais sacrifícios” e que é urgente a criação de postos de trabalho em Portugal.
No momento em que decorre a sétima avaliação trimestral do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional ao programa de assistência financeira a Portugal, que começou na segunda-feira, Eugénio Fonseca defendeu, em declarações à agência Lusa, que o comportamento do Governo devia ser “mais afirmativo” junto da troika.
“Os nossos governantes, porque são representantes do povo e estão lá nessa condição, que façam sentir à troika que se há ainda que recuperar mais receita, então que a procurem aplicando princípios de equidade que, até agora, não têm sido evidentes”, sustentou.
O presidente da Cáritas sublinhou que durante esta sétima avaliação o Governo deve ainda pedir àtroika “que esteja consciente de que é necessário começar já a abrir caminhos para o investimento em Portugal, de tal maneira que comece a surgir aquilo que o povo anseia: a criação de postos de trabalho”.
Afinal, acrescentou, “o flagelo do desemprego nos últimos três anos tem sido uma constante imparável”, algo que é preciso “estancar” porque “é ele que está a arruinar as famílias portuguesas e nada tem sido feito, pelo contrário”.
Eugénio Fonseca deixou ainda uma recomendação sobre o alargamento do prazo de cumprimento do memorando, defendendo que este deve acautelar duas exigências: “que não acarrete mais juros sobre a dívida e, se possível, que se reequacione o montante desses juros”.
A sétima avaliação fica marcada pela recente revisão das previsões para a economia portuguesa feitas pela Comissão Europeia, que colocam agora a economia a recuar 1,9%, contra uma previsão anterior (partilhada pelo Governo) de uma recessão de 1%, o que fará disparar o desemprego para uma taxa de 17,3%.
A avaliação será ainda marcada, não só pela activação do chamado ‘Plano B’ do Governo — um plano que prevê poupanças adicionais de cerca de 800 milhões de euros de forma a cumprir as metas do défice —, como pela discussão do pacote de reforma do Estado, que prevê o corte de quatro mil milhões de euros na despesa pública.
Presidente da Cáritas diz que é urgente estancar “o flagelo do desemprego”, numa altura em que decorre a sétima avaliação do programa de assistência financeira a Portugal.
O presidente da Cáritas Portuguesa afirmou nesta terça-feira que o Governo tem de dizer à troika que “o povo português não pode suportar mais sacrifícios” e que é urgente a criação de postos de trabalho em Portugal.
No momento em que decorre a sétima avaliação trimestral do Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional ao programa de assistência financeira a Portugal, que começou na segunda-feira, Eugénio Fonseca defendeu, em declarações à agência Lusa, que o comportamento do Governo devia ser “mais afirmativo” junto da troika.
“Os nossos governantes, porque são representantes do povo e estão lá nessa condição, que façam sentir à troika que se há ainda que recuperar mais receita, então que a procurem aplicando princípios de equidade que, até agora, não têm sido evidentes”, sustentou.
O presidente da Cáritas sublinhou que durante esta sétima avaliação o Governo deve ainda pedir àtroika “que esteja consciente de que é necessário começar já a abrir caminhos para o investimento em Portugal, de tal maneira que comece a surgir aquilo que o povo anseia: a criação de postos de trabalho”.
Afinal, acrescentou, “o flagelo do desemprego nos últimos três anos tem sido uma constante imparável”, algo que é preciso “estancar” porque “é ele que está a arruinar as famílias portuguesas e nada tem sido feito, pelo contrário”.
Eugénio Fonseca deixou ainda uma recomendação sobre o alargamento do prazo de cumprimento do memorando, defendendo que este deve acautelar duas exigências: “que não acarrete mais juros sobre a dívida e, se possível, que se reequacione o montante desses juros”.
A sétima avaliação fica marcada pela recente revisão das previsões para a economia portuguesa feitas pela Comissão Europeia, que colocam agora a economia a recuar 1,9%, contra uma previsão anterior (partilhada pelo Governo) de uma recessão de 1%, o que fará disparar o desemprego para uma taxa de 17,3%.
A avaliação será ainda marcada, não só pela activação do chamado ‘Plano B’ do Governo — um plano que prevê poupanças adicionais de cerca de 800 milhões de euros de forma a cumprir as metas do défice —, como pela discussão do pacote de reforma do Estado, que prevê o corte de quatro mil milhões de euros na despesa pública.
Risco de pobreza nas crianças e idosos acima da média europeia
Mariana Dias, in Púbico on-line
Um quarto dos portugueses vivia em 2011 em situação de exclusão social, indicam dados do Eurostat.
Portugal estava em 2011 entre os países em que o risco de pobreza e exclusão social nas crianças e nos idosos suplantava a média da União Europeia (UE), revela um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Eurostat.
O relatório do gabinete de estatísticas da UE indica que 28,6% das crianças portuguesas estavam nesse ano em risco de pobreza e exclusão social, contra uma média de 27% na União. Quanto aos idosos, encontravam-se nesta situação 24,5% dos portugueses com 65 ou mais anos, bastante acima da média de 20,5% dos 27 Estados-membros da UE.
Na população em geral, os resultados mostram também que entre 2010 e 2011 baixou ligeiramente — de 25,3% para 24,4% — o número de portugueses em risco de pobreza e exclusão social, um dado que se deve apenas ao facto de nesse período ter baixado também o rendimento mediano do país que serve de base ao cálculo das taxas.
Outros países como a Irlanda ou a Grécia, onde também vigoram programas de assistência financeira internacional, ou que tenham adoptado políticas de austeridade — casos de Espanha ou Itália — estavam em 2011 em situação ainda mais grave que Portugal.
São consideradas pessoas em situação de exclusão social as que aufiram de rendimentos inferiores a 60% da média nacional, que tenham privações materiais graves ou que pertençam a agregados familiares com baixa intensidade de trabalho. Na Europa, quase um em cada quatro cidadãos estava em 2011 nesta situação (24,2% da população), o que corresponde a cerca de 120 milhões de europeus.
Um quarto dos portugueses vivia em 2011 em situação de exclusão social, indicam dados do Eurostat.
Portugal estava em 2011 entre os países em que o risco de pobreza e exclusão social nas crianças e nos idosos suplantava a média da União Europeia (UE), revela um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Eurostat.
O relatório do gabinete de estatísticas da UE indica que 28,6% das crianças portuguesas estavam nesse ano em risco de pobreza e exclusão social, contra uma média de 27% na União. Quanto aos idosos, encontravam-se nesta situação 24,5% dos portugueses com 65 ou mais anos, bastante acima da média de 20,5% dos 27 Estados-membros da UE.
Na população em geral, os resultados mostram também que entre 2010 e 2011 baixou ligeiramente — de 25,3% para 24,4% — o número de portugueses em risco de pobreza e exclusão social, um dado que se deve apenas ao facto de nesse período ter baixado também o rendimento mediano do país que serve de base ao cálculo das taxas.
Outros países como a Irlanda ou a Grécia, onde também vigoram programas de assistência financeira internacional, ou que tenham adoptado políticas de austeridade — casos de Espanha ou Itália — estavam em 2011 em situação ainda mais grave que Portugal.
São consideradas pessoas em situação de exclusão social as que aufiram de rendimentos inferiores a 60% da média nacional, que tenham privações materiais graves ou que pertençam a agregados familiares com baixa intensidade de trabalho. Na Europa, quase um em cada quatro cidadãos estava em 2011 nesta situação (24,2% da população), o que corresponde a cerca de 120 milhões de europeus.
Portugal concedeu nacionalidade a mais de 84 mil pessoas
por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias
Portugal concedeu no ano passado nacionalidade portuguesa a mais de 84 mil pessoas, na sua maioria oriundas de países lusófonos, tendo encaminhado para a justiça 43 processos por suspeita de fraude, revelam dados oficiais.
Segundo os dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), a que a agência Lusa teve acesso, em 2012, 84.250 pessoas passaram a ser portuguesas, número que revela uma quebra nas novas nacionalidades relativamente ao ano anterior, quando foi atribuída cidadania portuguesa a 89.642 pessoas.
Em 2011 entraram nas conservatórias dos registos centrais e nos consulados portugueses 86.971 pedidos de nacionalidade, enquanto no ano seguinte o número sofreu uma ligeira quebra com 85.647 pessoas a manifestarem vontade de ser portuguesas.
As principais nacionalidades de origem dos pedidos são o Brasil, Cabo Verde, Angola, Moldávia e Guiné-Bissau.
Os serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) tinham, a 31 de janeiro último, 29.930 pedidos de nacionalidade pendentes e em análise.
Nos mesmos anos, foram recusados, respetivamente, 2.248 e 2.396 pedidos de nacionalidade.
Um dos progenitores ter nacionalidade portuguesa, casamento com português há mais de três anos ou residência legal em Portugal há mais de seis anos são os principais fundamentos para a concessão de nacionalidade portuguesa, segundo o IRN.
Na origem das recusas, estiveram principalmente a falta do tempo de residência legal, de conhecimento da Língua Portuguesa ou prática de crimes puníveis com pena igual ou superior a três anos e ainda a impossibilidade de estabelecer a filiação em relação a progenitores portugueses.
O Instituto de Registos e Notariado adianta ainda que participou ao Ministério Público por existência de "fundados indícios de fraude" 107 casos em 2011 e 43 em 2012.
"Estas participações foram efetuadas por haver fundados indícios de fraude nos mais variados documentos, como certidões estrangeiras de nascimento, legalização de certificados de registo criminal estrangeiros, certificados do conhecimento da Língua Portuguesa", adianta o IRN.
Por seu lado, fonte da Procuradoria-Geral da República disse à agência Lusa que no ano de 2011 entraram nos tribunais administrativos 1.416 processos de "contencioso de nacionalidade" enviados pelo IRN.
Destes, o Ministério Público (MP) propôs a instauração de 1.218 ações administrativas especiais de contencioso de nacionalidade.
Estes números revelam um aumento relativamente ao ano de 2010, quando entraram 940 destes processos e o MP propôs 816 ações de contencioso de nacionalidade.
Trata-se, segundo o IRN, de participações feitas ao Ministério Público "para eventual instauração de ação de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa", não implicando a existência de fraude.
O MP não tem ainda os dados relativos a 2012.
O IRN adiantou ainda que o número de pedidos de nacionalidade de cidadãos de Goa, onde a imprensa local dá conta de uma corrida à nacionalidade portuguesa como porta de entrada no mercado de trabalho europeu, se tem mantido "estável na ordem das duas centenas [de pedidos] mensais".
Recentemente, o jornal "Times of India" dava conta que, desde 2011, cerca de dois mil registos de cidadãos de Goa tinham sido apagados do recenseamento eleitoral por terem nacionalidade portuguesa.
Portugal concedeu no ano passado nacionalidade portuguesa a mais de 84 mil pessoas, na sua maioria oriundas de países lusófonos, tendo encaminhado para a justiça 43 processos por suspeita de fraude, revelam dados oficiais.
Segundo os dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), a que a agência Lusa teve acesso, em 2012, 84.250 pessoas passaram a ser portuguesas, número que revela uma quebra nas novas nacionalidades relativamente ao ano anterior, quando foi atribuída cidadania portuguesa a 89.642 pessoas.
Em 2011 entraram nas conservatórias dos registos centrais e nos consulados portugueses 86.971 pedidos de nacionalidade, enquanto no ano seguinte o número sofreu uma ligeira quebra com 85.647 pessoas a manifestarem vontade de ser portuguesas.
As principais nacionalidades de origem dos pedidos são o Brasil, Cabo Verde, Angola, Moldávia e Guiné-Bissau.
Os serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) tinham, a 31 de janeiro último, 29.930 pedidos de nacionalidade pendentes e em análise.
Nos mesmos anos, foram recusados, respetivamente, 2.248 e 2.396 pedidos de nacionalidade.
Um dos progenitores ter nacionalidade portuguesa, casamento com português há mais de três anos ou residência legal em Portugal há mais de seis anos são os principais fundamentos para a concessão de nacionalidade portuguesa, segundo o IRN.
Na origem das recusas, estiveram principalmente a falta do tempo de residência legal, de conhecimento da Língua Portuguesa ou prática de crimes puníveis com pena igual ou superior a três anos e ainda a impossibilidade de estabelecer a filiação em relação a progenitores portugueses.
O Instituto de Registos e Notariado adianta ainda que participou ao Ministério Público por existência de "fundados indícios de fraude" 107 casos em 2011 e 43 em 2012.
"Estas participações foram efetuadas por haver fundados indícios de fraude nos mais variados documentos, como certidões estrangeiras de nascimento, legalização de certificados de registo criminal estrangeiros, certificados do conhecimento da Língua Portuguesa", adianta o IRN.
Por seu lado, fonte da Procuradoria-Geral da República disse à agência Lusa que no ano de 2011 entraram nos tribunais administrativos 1.416 processos de "contencioso de nacionalidade" enviados pelo IRN.
Destes, o Ministério Público (MP) propôs a instauração de 1.218 ações administrativas especiais de contencioso de nacionalidade.
Estes números revelam um aumento relativamente ao ano de 2010, quando entraram 940 destes processos e o MP propôs 816 ações de contencioso de nacionalidade.
Trata-se, segundo o IRN, de participações feitas ao Ministério Público "para eventual instauração de ação de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa", não implicando a existência de fraude.
O MP não tem ainda os dados relativos a 2012.
O IRN adiantou ainda que o número de pedidos de nacionalidade de cidadãos de Goa, onde a imprensa local dá conta de uma corrida à nacionalidade portuguesa como porta de entrada no mercado de trabalho europeu, se tem mantido "estável na ordem das duas centenas [de pedidos] mensais".
Recentemente, o jornal "Times of India" dava conta que, desde 2011, cerca de dois mil registos de cidadãos de Goa tinham sido apagados do recenseamento eleitoral por terem nacionalidade portuguesa.
Mais de 15% das habitações de Lisboa estão vazias
por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias
Mais de 15 por cento dos 322 mil alojamentos na capital estão vazios, segundo o "Retrato de Lisboa", hoje apresentado, a primeira publicação da Pordata que concentra informação sobre o município.
Lisboa tinha, em 2011, 322.865 alojamentos familiares, dos quais 84,4 por cento estavam ocupados: das habitações vazias, 3,4% destinavam-se a aluguer e 12,2% eram "outros alojamentos vagos".
A habitação é um dos 12 indicadores utilizados no "Retrato de Lisboa", que revelou também que, com 85 metros quadrados -- 0,1% do território continental -, a capital tem 547.733 habitantes, menos um terço que em 1960. Apesar da perda de população nos últimos 50 anos, Lisboa continua a ser o concelho mais populoso do país, seguido de Sintra, com cerca de 400 mil residentes.
"Lisboa perdeu população, e isso é um dado que pode surpreender, porque hoje sentimos que a cidade tem muito mais pessoas, mais trânsito, mais confusão, que há 50 anos. Já em Sintra, neste período, a população quintuplicou", disse a diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, que salientou que a capital "é cada vez menos pertença dos seus residentes e cada vez mais uma cidade de muitos".
Da população lisboeta, 8,1% (44.128 pessoas) são estrangeiros.
Quase um quarto da população é idosa (23,9%), enquanto 63,2% são pessoas em idade ativa -- dos 15 aos 64 anos. Os jovens, abaixo dos 15 anos, representam 12,9%. O retrato mostra, ainda, uma cidade mais envelhecida que o resto do país: em 2011, os idosos representavam 19% da população em Portugal. Naquele ano, houve mais mortes (6.619) do que nascimentos (5.733).
Mais de metade da população da capital -- 52% (287.859 pessoas) -- é pensionista.
Por outro lado, o estudo mostra que Lisboa é uma verdadeira cidade universitária: tem 123.444 alunos do ensino superior, quase tantos que o total de estudantes no Porto, Coimbra, Braga e Aveiro. Tem ainda mais de 121 mil alunos nos restantes níveis de ensino.
Lisboa tem "as duas realidades, a população envelhecida e a população jovem que quer começar aqui os seus negócios", referiu a autarca, defendendo que "este confronto entre os dois dados tem de fazer pensar em estratégias que incluam todos".
Na saúde, o "Retrato" demonstrou que Lisboa "tem uma dimensão de escala, em termos de hospitais e prestação de cuidados de saúde, que vai para além dos serviços que presta aos seus residentes", disse a diretora da Pordata.
A Câmara Municipal gasta 888 euros por habitante -- cerca de metade corresponde a despesa com pessoal -, recebendo 980 euros por munícipe.
A nível de justiça e segurança, havia em 2010 mais de 1,3 milhões de processos pendentes nas polícias, com 42 mil crimes praticados, a maioria dos quais contra o património, seguidos do pequeno furto.
O "Retrato de Lisboa" é o primeiro retrato municipal, em formato 'ebook' (disponível na internet), realizado pela Pordata, que desafia os restantes 307 municípios do país a procurarem recolher esta "informação útil para os cidadãos".
Na apresentação, o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos - a que pertence o projeto Pordata -, António Barreto deu o exemplo da reforma administrativa na capital, que reduziu de 53 para 24 freguesias, como "uma lição que Lisboa deu a muitos concelhos".
"A capital tratou de si própria, não esperou que o Governo viesse impor quantas freguesias deviam ser criadas. Portou-se com alguma razoabilidade e originalidade", afirmou.
Mais de 15 por cento dos 322 mil alojamentos na capital estão vazios, segundo o "Retrato de Lisboa", hoje apresentado, a primeira publicação da Pordata que concentra informação sobre o município.
Lisboa tinha, em 2011, 322.865 alojamentos familiares, dos quais 84,4 por cento estavam ocupados: das habitações vazias, 3,4% destinavam-se a aluguer e 12,2% eram "outros alojamentos vagos".
A habitação é um dos 12 indicadores utilizados no "Retrato de Lisboa", que revelou também que, com 85 metros quadrados -- 0,1% do território continental -, a capital tem 547.733 habitantes, menos um terço que em 1960. Apesar da perda de população nos últimos 50 anos, Lisboa continua a ser o concelho mais populoso do país, seguido de Sintra, com cerca de 400 mil residentes.
"Lisboa perdeu população, e isso é um dado que pode surpreender, porque hoje sentimos que a cidade tem muito mais pessoas, mais trânsito, mais confusão, que há 50 anos. Já em Sintra, neste período, a população quintuplicou", disse a diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, que salientou que a capital "é cada vez menos pertença dos seus residentes e cada vez mais uma cidade de muitos".
Da população lisboeta, 8,1% (44.128 pessoas) são estrangeiros.
Quase um quarto da população é idosa (23,9%), enquanto 63,2% são pessoas em idade ativa -- dos 15 aos 64 anos. Os jovens, abaixo dos 15 anos, representam 12,9%. O retrato mostra, ainda, uma cidade mais envelhecida que o resto do país: em 2011, os idosos representavam 19% da população em Portugal. Naquele ano, houve mais mortes (6.619) do que nascimentos (5.733).
Mais de metade da população da capital -- 52% (287.859 pessoas) -- é pensionista.
Por outro lado, o estudo mostra que Lisboa é uma verdadeira cidade universitária: tem 123.444 alunos do ensino superior, quase tantos que o total de estudantes no Porto, Coimbra, Braga e Aveiro. Tem ainda mais de 121 mil alunos nos restantes níveis de ensino.
Lisboa tem "as duas realidades, a população envelhecida e a população jovem que quer começar aqui os seus negócios", referiu a autarca, defendendo que "este confronto entre os dois dados tem de fazer pensar em estratégias que incluam todos".
Na saúde, o "Retrato" demonstrou que Lisboa "tem uma dimensão de escala, em termos de hospitais e prestação de cuidados de saúde, que vai para além dos serviços que presta aos seus residentes", disse a diretora da Pordata.
A Câmara Municipal gasta 888 euros por habitante -- cerca de metade corresponde a despesa com pessoal -, recebendo 980 euros por munícipe.
A nível de justiça e segurança, havia em 2010 mais de 1,3 milhões de processos pendentes nas polícias, com 42 mil crimes praticados, a maioria dos quais contra o património, seguidos do pequeno furto.
O "Retrato de Lisboa" é o primeiro retrato municipal, em formato 'ebook' (disponível na internet), realizado pela Pordata, que desafia os restantes 307 municípios do país a procurarem recolher esta "informação útil para os cidadãos".
Na apresentação, o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos - a que pertence o projeto Pordata -, António Barreto deu o exemplo da reforma administrativa na capital, que reduziu de 53 para 24 freguesias, como "uma lição que Lisboa deu a muitos concelhos".
"A capital tratou de si própria, não esperou que o Governo viesse impor quantas freguesias deviam ser criadas. Portou-se com alguma razoabilidade e originalidade", afirmou.
Portugal tem recorde da Europa em cortes sociais
Luís Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias
Em apenas dois anos - 2011 e 2012 -, Portugal foi o país da Europa que mais cortou na despesa social, tendo reduzido o bolo em 3,7 mil milhões de euros, quase o valor pretendido para a redução permanente na despesa pública (4 mil milhões) para 2013 e 2014.
No entanto, apesar de se encontrar abaixo da média europeia no peso da despesa social em função no Produto Interno Bruto (PIB), o agravamento da recessão parece ter "surpreendido" os planos do Governo e da troika para alcançar um Estado mais pequeno. Assim, a sétima avaliação ao programa de ajustamento português, que começou ontem e se prolongará por cerca de duas semanas, servirá para tentar suavizar a referida redução das funções do Estado e, com ela, as metas do programa para a redução do défice público, de maneira a não mergulhar o país numa espiral recessiva e a conter a subida explosiva do desemprego. Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, divulgadas na sexta-feira passada, Portugal é o recordista europeu na redução dos chamados benefícios sociais (em dinheiro) e das transferências sociais (em espécie).
Em apenas dois anos - 2011 e 2012 -, Portugal foi o país da Europa que mais cortou na despesa social, tendo reduzido o bolo em 3,7 mil milhões de euros, quase o valor pretendido para a redução permanente na despesa pública (4 mil milhões) para 2013 e 2014.
No entanto, apesar de se encontrar abaixo da média europeia no peso da despesa social em função no Produto Interno Bruto (PIB), o agravamento da recessão parece ter "surpreendido" os planos do Governo e da troika para alcançar um Estado mais pequeno. Assim, a sétima avaliação ao programa de ajustamento português, que começou ontem e se prolongará por cerca de duas semanas, servirá para tentar suavizar a referida redução das funções do Estado e, com ela, as metas do programa para a redução do défice público, de maneira a não mergulhar o país numa espiral recessiva e a conter a subida explosiva do desemprego. Segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, divulgadas na sexta-feira passada, Portugal é o recordista europeu na redução dos chamados benefícios sociais (em dinheiro) e das transferências sociais (em espécie).
Quase 60% das crianças trabalhadoras estão na agricultura
in Jornal de Notícias
Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores mais perigosos, e há crianças a partir dos cinco anos a trabalhar no pastoreio, revela um relatório da FAO divulgado esta segunda-feira.
Intitulado "Trabalho infantil na pecuária", o relatório da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) conclui que pouco se sabe sobre o envolvimento das crianças nesta atividade, em que a participação dos menores é comum cultural e tradicionalmente.
Embora reconheça que a participação na agricultura pode ser um fator normal do crescimento, desde que em tarefas adequadas à idade, que não tenham riscos para a saúde e que não interfiram com o tempo necessário para estudar e brincar, a FAO sublinha que muito do trabalho das crianças na pecuária pode ser categorizado como trabalho infantil.
"É provável que seja perigoso, que interfira com a educação da criança e que seja prejudicial à saúde e ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social", pode ler-se no texto.
O relatório, que se baseia em pesquisa bibliográfica e numa consulta junto de organizações e de especialistas, cita "uma série de estudos de caso" focados em países específicos que mostram que o trabalho infantil no pastoreio - a mais documentada de todas as atividades infantis na agricultura - "pode começar muito cedo, entre os cinco e os sete anos".
A FAO manifesta uma "particular preocupação com o facto de algumas crianças serem traficadas dentro do país ou para outro país em atividades (forçadas) de pastoreio".
As condições de trabalho das crianças que pastoreiam o gado variam bastante, adianta o relatório, segundo o qual algumas crianças podem fazê-lo algumas horas por semana sem deixar de frequentar a escola, mas outras passam dias seguidos naquela atividade, às vezes longe de casa, e sem qualquer possibilidade de escolaridade.
"Em muitas situações, a natureza do trabalho das crianças na pecuária dificulta a frequência da escola formal e os riscos e as condições envolvidos tornam-no a pior forma de trabalho infantil", pode ler-se no relatório, que exemplifica com os riscos de doenças relacionadas com animais, problemas de saúde devido aos longos horários de trabalho em condições extremas, ou o uso de químicos, além dos fatores psicológicos associados ao medo dos castigos dos empregadores e ao sentimento de responsabilidade com o capital familiar.
"A redução do trabalho infantil na agricultura não é apenas uma questão de direitos humanos, já que também contribui para promover a verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento rural e da segurança alimentar", afirmou Jomo Sundaram, adjunto do diretor-geral do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social da FAO.
Para o responsável, "a crescente importância da pecuária na agricultura significa que os esforços para reduzir o trabalho infantil devem concentrar-se sobretudo nos fatores que conduzem a trabalhos prejudiciais ou perigosos para as crianças e, ao mesmo tempo, devem respeitar e proteger os meios de subsistência das famílias rurais pobres", sublinhou Sundaram.
Um dos setores agrícolas de maior crescimento, a pecuária representa 40% da economia agrícola e é uma fonte de rendimentos e de segurança alimentar para 70% dos 880 milhões de pobres no mundo rural que vivem com menos de um dólar por dia, escreve a FAO.
No seu relatório, a organização apela à academia que faça mais estudos sobre esta realidade e recomenda aos governos que apertem a malha legal para diminuir o trabalho infantil na pecuária.
Às associações de produtores, de patrões e de trabalhadores, a FAO pede empenhamento na sensibilização das populações e às empresas e multinacionais exige que garanta que não há crianças envolvidas em trabalho infantil nas suas cadeias de abastecimento.
Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores mais perigosos, e há crianças a partir dos cinco anos a trabalhar no pastoreio, revela um relatório da FAO divulgado esta segunda-feira.
Intitulado "Trabalho infantil na pecuária", o relatório da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) conclui que pouco se sabe sobre o envolvimento das crianças nesta atividade, em que a participação dos menores é comum cultural e tradicionalmente.
Embora reconheça que a participação na agricultura pode ser um fator normal do crescimento, desde que em tarefas adequadas à idade, que não tenham riscos para a saúde e que não interfiram com o tempo necessário para estudar e brincar, a FAO sublinha que muito do trabalho das crianças na pecuária pode ser categorizado como trabalho infantil.
"É provável que seja perigoso, que interfira com a educação da criança e que seja prejudicial à saúde e ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social", pode ler-se no texto.
O relatório, que se baseia em pesquisa bibliográfica e numa consulta junto de organizações e de especialistas, cita "uma série de estudos de caso" focados em países específicos que mostram que o trabalho infantil no pastoreio - a mais documentada de todas as atividades infantis na agricultura - "pode começar muito cedo, entre os cinco e os sete anos".
A FAO manifesta uma "particular preocupação com o facto de algumas crianças serem traficadas dentro do país ou para outro país em atividades (forçadas) de pastoreio".
As condições de trabalho das crianças que pastoreiam o gado variam bastante, adianta o relatório, segundo o qual algumas crianças podem fazê-lo algumas horas por semana sem deixar de frequentar a escola, mas outras passam dias seguidos naquela atividade, às vezes longe de casa, e sem qualquer possibilidade de escolaridade.
"Em muitas situações, a natureza do trabalho das crianças na pecuária dificulta a frequência da escola formal e os riscos e as condições envolvidos tornam-no a pior forma de trabalho infantil", pode ler-se no relatório, que exemplifica com os riscos de doenças relacionadas com animais, problemas de saúde devido aos longos horários de trabalho em condições extremas, ou o uso de químicos, além dos fatores psicológicos associados ao medo dos castigos dos empregadores e ao sentimento de responsabilidade com o capital familiar.
"A redução do trabalho infantil na agricultura não é apenas uma questão de direitos humanos, já que também contribui para promover a verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento rural e da segurança alimentar", afirmou Jomo Sundaram, adjunto do diretor-geral do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social da FAO.
Para o responsável, "a crescente importância da pecuária na agricultura significa que os esforços para reduzir o trabalho infantil devem concentrar-se sobretudo nos fatores que conduzem a trabalhos prejudiciais ou perigosos para as crianças e, ao mesmo tempo, devem respeitar e proteger os meios de subsistência das famílias rurais pobres", sublinhou Sundaram.
Um dos setores agrícolas de maior crescimento, a pecuária representa 40% da economia agrícola e é uma fonte de rendimentos e de segurança alimentar para 70% dos 880 milhões de pobres no mundo rural que vivem com menos de um dólar por dia, escreve a FAO.
No seu relatório, a organização apela à academia que faça mais estudos sobre esta realidade e recomenda aos governos que apertem a malha legal para diminuir o trabalho infantil na pecuária.
Às associações de produtores, de patrões e de trabalhadores, a FAO pede empenhamento na sensibilização das populações e às empresas e multinacionais exige que garanta que não há crianças envolvidas em trabalho infantil nas suas cadeias de abastecimento.
Risco de pobreza ou exclusão em Portugal caiu em 2011
por Eva Gaspar, in Negócios on-line
Percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social recuou entre 2010 e 2011, mas permanece acima da média europeia, em 24,4%.
O risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal recuou quase um ponto percentual entre 2010 e 2011, passando de 25,3% para 24,4% da população (2,6 milhões de indivíduos), ao contrário do que sucedeu na média dos países da União Europeia, onde subiu oito décimas para 24,2%, indicam dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal em 2011 traduz o valor mais baixo desde 2004, ano em que o indicador se elevou a 27,5% e que coincide com o início desta série estatística do Eurostat.
Este indicador tenta captar a população que cumpre pelo menos uma das seguintes condições: está em risco de pobreza (rendimento monetário abaixo do limiar de pobreza, que é fixado em 60% do rendimento mediano nacional disponível, após transferências sociais);está severamente privada de bens materiais (a falta de recursos impede, por exemplo, manter a casa adequadamente aquecida, pagar a renda ou ter um carro ou uma TV a cores); ou vive em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa (trabalharam menos do que 20% do seu potencial total de trabalho durante o ano anterior).
O risco de pobreza ou exclusão social regista variações muito significativas entre os 27 países da UE, oscilando entre o mínimo de 15,3% na República Checa e o máximo de 49,1% na Bulgária. As crianças são, em média na UE, o grupo mais vulnerável: 27% corre o risco de pobreza ou exclusão, percentagem que, no caso porrtuguês, sobe para 28,6%.
Olhando apenas para a taxa de pobreza, os números que constam da base de dados do Eurostat dão conta de que esta aumentou uma décima em Portugal, passando de 17,9% em 2010 para 18% em 2011. No ano 2000, início da série estatística, este indicador elevava-se a 21%. A subida deste indicador em Portugal foi menos expressiva do que a registada no conjunto da UE-27 (passou de 16,4% para 16,9%) e, em especial, no seio da Zona Euro, onde no espaço de um ano a taxa de pobreza progrediu de 16,1% para 16,9%.
Percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social recuou entre 2010 e 2011, mas permanece acima da média europeia, em 24,4%.
O risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal recuou quase um ponto percentual entre 2010 e 2011, passando de 25,3% para 24,4% da população (2,6 milhões de indivíduos), ao contrário do que sucedeu na média dos países da União Europeia, onde subiu oito décimas para 24,2%, indicam dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social em Portugal em 2011 traduz o valor mais baixo desde 2004, ano em que o indicador se elevou a 27,5% e que coincide com o início desta série estatística do Eurostat.
Este indicador tenta captar a população que cumpre pelo menos uma das seguintes condições: está em risco de pobreza (rendimento monetário abaixo do limiar de pobreza, que é fixado em 60% do rendimento mediano nacional disponível, após transferências sociais);está severamente privada de bens materiais (a falta de recursos impede, por exemplo, manter a casa adequadamente aquecida, pagar a renda ou ter um carro ou uma TV a cores); ou vive em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa (trabalharam menos do que 20% do seu potencial total de trabalho durante o ano anterior).
O risco de pobreza ou exclusão social regista variações muito significativas entre os 27 países da UE, oscilando entre o mínimo de 15,3% na República Checa e o máximo de 49,1% na Bulgária. As crianças são, em média na UE, o grupo mais vulnerável: 27% corre o risco de pobreza ou exclusão, percentagem que, no caso porrtuguês, sobe para 28,6%.
Olhando apenas para a taxa de pobreza, os números que constam da base de dados do Eurostat dão conta de que esta aumentou uma décima em Portugal, passando de 17,9% em 2010 para 18% em 2011. No ano 2000, início da série estatística, este indicador elevava-se a 21%. A subida deste indicador em Portugal foi menos expressiva do que a registada no conjunto da UE-27 (passou de 16,4% para 16,9%) e, em especial, no seio da Zona Euro, onde no espaço de um ano a taxa de pobreza progrediu de 16,1% para 16,9%.
36 mil idosos vivem sozinhos em Lisboa
in Correio da Manhã
Mais de 36 mil de um total de 130 960 idosos, com mais de 65 anos, vivem sozinhos em Lisboa. O ‘Retrato de Lisboa’ realizado pela PORDATA, no âmbito de um protocolo celebrado entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos, presidida por António Barreto, e a Câmara Municipal de Lisboa, traça uma capital envelhecida e cada vez mais abandonada: 15% dos 322 mil alojamentos estão vazios.
Para os 5733 nascimentos ocorridos em 2011 na cidade de Lisboa, registaram-se 6619 óbitos, um saldo negativo que se reflete no agravamento do índice de envelhecimento da população: 186 idosos por cada 100 jovens. "Atualmente, Lisboa está muito mais envelhecida do que o resto do País. Vinte e quatro por cento das pessoas que aqui residem têm 65 anos ou mais e 52 por cento dos residentes são pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social", revelou ontem Maria João Rosa, demógrafa e diretora da PORDATA.
Para Graça Fonseca, vereadora para a Economia e Inovação, "as cidades são locais de menos vizinhança, de menos comunidade, em que os laços estão mais dispersos". Como tal, é necessário "criar respostas contra o isolamento", como é o o caso do projeto ‘My Neighborhood’ (‘O Meu Bairro’), que a autarquia pretende implementar na Mouraria ainda este ano e até junho de 2015, num investimento de 130 mil euros, metade dos quais comparticipados pela União Europeia.
Mais de 36 mil de um total de 130 960 idosos, com mais de 65 anos, vivem sozinhos em Lisboa. O ‘Retrato de Lisboa’ realizado pela PORDATA, no âmbito de um protocolo celebrado entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos, presidida por António Barreto, e a Câmara Municipal de Lisboa, traça uma capital envelhecida e cada vez mais abandonada: 15% dos 322 mil alojamentos estão vazios.
Para os 5733 nascimentos ocorridos em 2011 na cidade de Lisboa, registaram-se 6619 óbitos, um saldo negativo que se reflete no agravamento do índice de envelhecimento da população: 186 idosos por cada 100 jovens. "Atualmente, Lisboa está muito mais envelhecida do que o resto do País. Vinte e quatro por cento das pessoas que aqui residem têm 65 anos ou mais e 52 por cento dos residentes são pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social", revelou ontem Maria João Rosa, demógrafa e diretora da PORDATA.
Para Graça Fonseca, vereadora para a Economia e Inovação, "as cidades são locais de menos vizinhança, de menos comunidade, em que os laços estão mais dispersos". Como tal, é necessário "criar respostas contra o isolamento", como é o o caso do projeto ‘My Neighborhood’ (‘O Meu Bairro’), que a autarquia pretende implementar na Mouraria ainda este ano e até junho de 2015, num investimento de 130 mil euros, metade dos quais comparticipados pela União Europeia.
25.2.13
Açores Desemprego e crise fazem aumentar pedidos de apoio das famílias
in Notícias ao Minuto
As instituições de solidariedade social de S. Miguel, Açores, recebem cada vez mais pedidos de apoio de famílias da classe média com dificuldades na alimentação ou em pagar a renda da casa devido ao aumento do desemprego e à crise.
“Todas as semanas temos um a dois casos novos de famílias em dificuldades”, afirmou Vitória Furtado, coordenadora do Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José, que tem em curso o Projecto S.Lucas - Plano de Resposta à Pobreza de S. José, que apoia 45 famílias, num total de 150 pessoas.
Os voluntários distribuem ainda, quinzenalmente, 45 cabazes alimentares, organizados pela Conferência Vicentina de S.José, um dos movimentos que faz parte do projecto.
Segundo Vitória Furtado, são cada vez mais os pedidos de ajuda “não apenas de famílias que viviam no limiar da pobreza”, mas "também de agregados da classe média em que um dos membros perdeu o emprego ou tem uma situação precária laboral” e que solicitam apoio alimentar, pagamento de renda, vestuário ou medicamentos para doentes crónicos.
Para angariar fundos para as famílias, este projecto criou uma bolsa social, um site que disponibiliza informação específica sobre as necessidades da população da paróquia, tendo Vitória Furtado frisado que a iniciativa tem sido um instrumento importante face “ao aumento do número de pedidos".
Além de necessidades alimentares ou em termos médicos, os internautas solidários podem contribuir com mobiliário, dinheiro, utensílios ou voluntariado.
“Tentamos acompanhar de todas as formas estas solicitações para diminuir o impacto que a crise está a ter nos agregados familiares. Quando são casos referentes a outras freguesias, são encaminhados para outros serviços de apoio", explicou, frisando que o projecto S. Lucas “trabalha numa lógica de autonomização das famílias” através de acções de formação sobre economia doméstica, estratégias de poupança, procura de emprego ou práticas parentais.
A crise e o desemprego levaram também a "um grande aumento dos pedidos de ajuda" à Cáritas de S. Miguel, instituição da Igreja Católica, que em 2012 registou "um aumento entre 150 a 200 casos".
"Em 2012 apoiamos 1.200 pessoas essencialmente em vestuário, alimentação, apoio financeiro e acolhimento institucional e cerca de 40 casos de recuperação habitacional", avançou à Lusa Luísa Gonçalves, assistente social da Cáritas de S. Miguel, acrescentando que este ano as solicitações estão "muito centradas no apoio financeiro e no acolhimento institucional de famílias", devido ao desemprego.
Também à Associação Novo Dia, que apoia pessoas em situação de exclusão social, têm chegado "muitos pedidos", sobretudo para a alimentação, de acordo com Paulo Fontes, um dos coordenadores daquela associação, alertando para o "aumento da pobreza".
"Muitas pessoas vêm ter connosco porque estão quase na rua. Não têm dinheiro para pagar a renda, porque estão desempregados", referiu Paulo Fontes à Lusa, lembrando que a associação dirige mais o seu apoio aos sem-abrigo, deportados, reclusos e mulheres em risco.
As instituições de solidariedade social de S. Miguel, Açores, recebem cada vez mais pedidos de apoio de famílias da classe média com dificuldades na alimentação ou em pagar a renda da casa devido ao aumento do desemprego e à crise.
“Todas as semanas temos um a dois casos novos de famílias em dificuldades”, afirmou Vitória Furtado, coordenadora do Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José, que tem em curso o Projecto S.Lucas - Plano de Resposta à Pobreza de S. José, que apoia 45 famílias, num total de 150 pessoas.
Os voluntários distribuem ainda, quinzenalmente, 45 cabazes alimentares, organizados pela Conferência Vicentina de S.José, um dos movimentos que faz parte do projecto.
Segundo Vitória Furtado, são cada vez mais os pedidos de ajuda “não apenas de famílias que viviam no limiar da pobreza”, mas "também de agregados da classe média em que um dos membros perdeu o emprego ou tem uma situação precária laboral” e que solicitam apoio alimentar, pagamento de renda, vestuário ou medicamentos para doentes crónicos.
Para angariar fundos para as famílias, este projecto criou uma bolsa social, um site que disponibiliza informação específica sobre as necessidades da população da paróquia, tendo Vitória Furtado frisado que a iniciativa tem sido um instrumento importante face “ao aumento do número de pedidos".
Além de necessidades alimentares ou em termos médicos, os internautas solidários podem contribuir com mobiliário, dinheiro, utensílios ou voluntariado.
“Tentamos acompanhar de todas as formas estas solicitações para diminuir o impacto que a crise está a ter nos agregados familiares. Quando são casos referentes a outras freguesias, são encaminhados para outros serviços de apoio", explicou, frisando que o projecto S. Lucas “trabalha numa lógica de autonomização das famílias” através de acções de formação sobre economia doméstica, estratégias de poupança, procura de emprego ou práticas parentais.
A crise e o desemprego levaram também a "um grande aumento dos pedidos de ajuda" à Cáritas de S. Miguel, instituição da Igreja Católica, que em 2012 registou "um aumento entre 150 a 200 casos".
"Em 2012 apoiamos 1.200 pessoas essencialmente em vestuário, alimentação, apoio financeiro e acolhimento institucional e cerca de 40 casos de recuperação habitacional", avançou à Lusa Luísa Gonçalves, assistente social da Cáritas de S. Miguel, acrescentando que este ano as solicitações estão "muito centradas no apoio financeiro e no acolhimento institucional de famílias", devido ao desemprego.
Também à Associação Novo Dia, que apoia pessoas em situação de exclusão social, têm chegado "muitos pedidos", sobretudo para a alimentação, de acordo com Paulo Fontes, um dos coordenadores daquela associação, alertando para o "aumento da pobreza".
"Muitas pessoas vêm ter connosco porque estão quase na rua. Não têm dinheiro para pagar a renda, porque estão desempregados", referiu Paulo Fontes à Lusa, lembrando que a associação dirige mais o seu apoio aos sem-abrigo, deportados, reclusos e mulheres em risco.
Cáritas apela à solidariedade dos cristãos para ajudarem país e Governo
in RR
A Semana Nacional da Cáritas Portuguesa, este ano centrada no tema “Fé comprometida, cidadania activa”, arranca este domingo. À Renascença, Eugénio da Fonseca diz ser preciso evitar o empobrecimento do país e alerta os cristãos para a sua responsabilidade social.
“Sabemos que qualquer Governo não conseguirá por si só resolver todos os problemas e, por isso, precisa sempre da colocação activa e continuada dos cidadãos. Por isso, este ano, na Semana Cáritas falamos de cidadania e, de certa forma, chamamos à atenção dos cristãos que eles têm uma responsabilidade acrescida do compromisso que decorre da fé que professam que se traduz no amor concreto aos outros”, disse o presidente da Cáritas.
As situações de emergência social atendidas por esta instituição da Igreja em 2012 aumentaram cerca de 60% em relação ao ano anterior.
O presidente da Cáritas Portuguesa aproveita para deixar dois recados ao Governo: “Há necessidade de haver ainda um aumento maior em termos de verbas para os próprios serviços da Segurança Social; e uma aposta no atendimento personalizado, aproveitamento a existência de redes informais, como as Conferências Vicentinas ou os grupos paroquiais de acções sociais, que na proximidade estão a fazer um trabalho preciso”.
Esta iniciativa é marcada a nível nacional pela realização do peditório que acontece em diversas cidades nacionais de 28 de Fevereiro a 3 de Março.
A Semana Nacional da Cáritas Portuguesa, este ano centrada no tema “Fé comprometida, cidadania activa”, arranca este domingo. À Renascença, Eugénio da Fonseca diz ser preciso evitar o empobrecimento do país e alerta os cristãos para a sua responsabilidade social.
“Sabemos que qualquer Governo não conseguirá por si só resolver todos os problemas e, por isso, precisa sempre da colocação activa e continuada dos cidadãos. Por isso, este ano, na Semana Cáritas falamos de cidadania e, de certa forma, chamamos à atenção dos cristãos que eles têm uma responsabilidade acrescida do compromisso que decorre da fé que professam que se traduz no amor concreto aos outros”, disse o presidente da Cáritas.
As situações de emergência social atendidas por esta instituição da Igreja em 2012 aumentaram cerca de 60% em relação ao ano anterior.
O presidente da Cáritas Portuguesa aproveita para deixar dois recados ao Governo: “Há necessidade de haver ainda um aumento maior em termos de verbas para os próprios serviços da Segurança Social; e uma aposta no atendimento personalizado, aproveitamento a existência de redes informais, como as Conferências Vicentinas ou os grupos paroquiais de acções sociais, que na proximidade estão a fazer um trabalho preciso”.
Esta iniciativa é marcada a nível nacional pela realização do peditório que acontece em diversas cidades nacionais de 28 de Fevereiro a 3 de Março.
“Mais de metade da população residente em Lisboa é pensionista”
por Celso Paiva Sol, in RR
Socióloga responsável pelo estudo sublinha que este é um valor “extremamente elevado”. No ensino, a capital é “uma cidade universitária no seu pleno”, registando também uma elevada concentração da oferta em serviços de saúde.
A Pordata, projecto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresenta esta segunda-feira o "retrato de Lisboa", um olhar estatístico à realidade social e económica do concelho que acolhe a capital do país. Alguns dados são surpreendentes como, por exemplo, o número de pensionistas, que são mais de metade dos residentes em Lisboa.
“Cerca de 24% dos residentes tem 65 e mais anos, mas 52% dos residentes em Lisboa são pensionistas da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações. É um valor extremamente elevado. Mais de metade da população residente em Lisboa é pensionista”, explica à Renascença Maria João Valente Rosa.
A socióloga responsável pelo estudo refere que Lisboa também tem, por outro lado, mais de 120 mil estudantes do ensino superior, número bem acima das restantes cidades portuguesas.
“31% dos estudantes do ensino superior estudam na cidade de Lisboa, ou seja, a cidade de Lisboa tem quase tantos estudantes quanto têm os municípios do Porto, de Braga, de Aveiro e de Coimbra. Trata-se de uma cidade universitária no seu pleno”, diz Maria João Valente Rosa.
Mesmo que não possa ser considerada uma cidade insegura, Lisboa tem, no entanto, uma média muito baixa de investigações policiais resolvidas. “Quando olhamos para o capítulo da justiça, temos uma situação que me parece particularmente crítica. O número de processos pendentes por cada processo findo é nove vezes superior, quando no resto do país anda mais ou menos de igual para igual”.
Segundo Maria João Valente Rosa isto quer dizer que “existem cerca de nove processos que estão pendentes na polícia por cada processo findo”, sendo que “os processos pendentes têm aumentado de uma forma muito significativa”.
Na área da saúde, os números destacam-se bastante da média nacional. “Quando olhamos para os médicos, 19% estão em Lisboa”, sublinha a responsável pela Pordata, e “quando olhamos para os hospitais, 17% estão localizados em Lisboa”.
O estudo "retrato de Lisboa", da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é apresentado em Lisboa, a partir das 11h00.
Socióloga responsável pelo estudo sublinha que este é um valor “extremamente elevado”. No ensino, a capital é “uma cidade universitária no seu pleno”, registando também uma elevada concentração da oferta em serviços de saúde.
A Pordata, projecto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresenta esta segunda-feira o "retrato de Lisboa", um olhar estatístico à realidade social e económica do concelho que acolhe a capital do país. Alguns dados são surpreendentes como, por exemplo, o número de pensionistas, que são mais de metade dos residentes em Lisboa.
“Cerca de 24% dos residentes tem 65 e mais anos, mas 52% dos residentes em Lisboa são pensionistas da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações. É um valor extremamente elevado. Mais de metade da população residente em Lisboa é pensionista”, explica à Renascença Maria João Valente Rosa.
A socióloga responsável pelo estudo refere que Lisboa também tem, por outro lado, mais de 120 mil estudantes do ensino superior, número bem acima das restantes cidades portuguesas.
“31% dos estudantes do ensino superior estudam na cidade de Lisboa, ou seja, a cidade de Lisboa tem quase tantos estudantes quanto têm os municípios do Porto, de Braga, de Aveiro e de Coimbra. Trata-se de uma cidade universitária no seu pleno”, diz Maria João Valente Rosa.
Mesmo que não possa ser considerada uma cidade insegura, Lisboa tem, no entanto, uma média muito baixa de investigações policiais resolvidas. “Quando olhamos para o capítulo da justiça, temos uma situação que me parece particularmente crítica. O número de processos pendentes por cada processo findo é nove vezes superior, quando no resto do país anda mais ou menos de igual para igual”.
Segundo Maria João Valente Rosa isto quer dizer que “existem cerca de nove processos que estão pendentes na polícia por cada processo findo”, sendo que “os processos pendentes têm aumentado de uma forma muito significativa”.
Na área da saúde, os números destacam-se bastante da média nacional. “Quando olhamos para os médicos, 19% estão em Lisboa”, sublinha a responsável pela Pordata, e “quando olhamos para os hospitais, 17% estão localizados em Lisboa”.
O estudo "retrato de Lisboa", da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é apresentado em Lisboa, a partir das 11h00.
Soares espera que Bento XVI "provoque um choque positivo" na sociedade
in RR
Antigo Presidente da República destaca o esforço de Bento XVI a favor do diálogo entre as várias religiões e as medidas tomadas em relação aos casos de pedofilia no seio da Igreja. Soares recorda também as declarações do Papa contra o capitalismo selvagem.
Mário Soares acredita que ninguém fica indiferente à decisão do Papa Bento XVI de renunciar ao cargo. Em entrevista à Renascença, o antigo Presidente da República admite que esta tomada de posição pode ser um choque, mas espera que tenha efeitos positivos.
“Toda a gente será tocada por isso. Ninguém deixa de falar neste problema que é a mudança de um Papa e ao fim de 700 anos”, sublinha Mário Soares.
O antigo chefe de Estado sublinha que a resignação do Papa “é um fenómeno de tal maneira importante, que espero que provoque um choque positivo no domínio do progresso e do auxílio à pobreza e de posições sociais úteis para que não seja só este universo em que estamos a cair, onde só conta o dinheiro”.
Sobre o legado que Bento XVI deixa, Mário Soares destaca o esforço a favor do diálogo entre as várias religiões e as medidas que o Papa tomou em relação aos casos de pedofilia no seio da Igreja.
O histórico socialista recorda, em particular, as declarações do Papa contra o capitalismo selvagem, que conduziu à crise em que nos encontramos: “Não se esqueça que ele falou contra o capitalismo selvagem e que ele achou que a crise era muito grave.”
Bento XVI “tem ideias e uma concepção que é uma concepção progressista e não reaccionária como diziam. Toda a gente dizia que ele era um Papa reaccionário. Não é”, considera Soares.
“Quando ele falou outra vez no capitalismo selvagem, na necessidade do desenvolvimento da democracia e na necessidade dos pobres deixarem de ser pobres, ele está a falar como um homem que é verdadeiramente cristão e é verdadeiramente católico”, acrescenta.
Um excerto da entrevista de Mário Soares à Renascença que pode ouvir na íntegra depois do jornal das 13h00. O antigo Presidente da República e antigo presidente da comissão para o diálogo inter-religioso é o primeiro de uma série de convidados que, ao longo desta semana, falam sobre a resignação do Papa, sempre às 13h00.
Ao longo desta semana, diariamente, às 19h00, também teremos debates sobre o pontificado de Bento XVI.
Antigo Presidente da República destaca o esforço de Bento XVI a favor do diálogo entre as várias religiões e as medidas tomadas em relação aos casos de pedofilia no seio da Igreja. Soares recorda também as declarações do Papa contra o capitalismo selvagem.
Mário Soares acredita que ninguém fica indiferente à decisão do Papa Bento XVI de renunciar ao cargo. Em entrevista à Renascença, o antigo Presidente da República admite que esta tomada de posição pode ser um choque, mas espera que tenha efeitos positivos.
“Toda a gente será tocada por isso. Ninguém deixa de falar neste problema que é a mudança de um Papa e ao fim de 700 anos”, sublinha Mário Soares.
O antigo chefe de Estado sublinha que a resignação do Papa “é um fenómeno de tal maneira importante, que espero que provoque um choque positivo no domínio do progresso e do auxílio à pobreza e de posições sociais úteis para que não seja só este universo em que estamos a cair, onde só conta o dinheiro”.
Sobre o legado que Bento XVI deixa, Mário Soares destaca o esforço a favor do diálogo entre as várias religiões e as medidas que o Papa tomou em relação aos casos de pedofilia no seio da Igreja.
O histórico socialista recorda, em particular, as declarações do Papa contra o capitalismo selvagem, que conduziu à crise em que nos encontramos: “Não se esqueça que ele falou contra o capitalismo selvagem e que ele achou que a crise era muito grave.”
Bento XVI “tem ideias e uma concepção que é uma concepção progressista e não reaccionária como diziam. Toda a gente dizia que ele era um Papa reaccionário. Não é”, considera Soares.
“Quando ele falou outra vez no capitalismo selvagem, na necessidade do desenvolvimento da democracia e na necessidade dos pobres deixarem de ser pobres, ele está a falar como um homem que é verdadeiramente cristão e é verdadeiramente católico”, acrescenta.
Um excerto da entrevista de Mário Soares à Renascença que pode ouvir na íntegra depois do jornal das 13h00. O antigo Presidente da República e antigo presidente da comissão para o diálogo inter-religioso é o primeiro de uma série de convidados que, ao longo desta semana, falam sobre a resignação do Papa, sempre às 13h00.
Ao longo desta semana, diariamente, às 19h00, também teremos debates sobre o pontificado de Bento XVI.
Ministro da Economia admite que combate ao desemprego não está a ser eficaz
in Público on-line
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, admite que o Governo não está a ter muito sucesso no combate ao desemprego.
“Não estamos a ser muito eficazes no combate ao desemprego, temos de melhorar esta eficácia”, disse na noite de sexta-feira, num encontro promovido pelo PSD em São João da Madeira. “Temos de ser humildes o suficiente para o reconhecer, mas temos também de ser ágeis o suficiente para melhorar o combate ao desemprego”, completou.
Segundo o ministro, o Governo não está também a comunicar bem com os cidadãos. “Sabemos que muitas das nossas medidas não estão a ser bem comunicadas”, afirmou, durante as II Jornadas de Consolidação, Crescimento e Coesão, promovidas pelo PSD.
Tal como tem acontecido a outros membros do Governo, Álvaro Santos Pereira foi recebido nos Paços da Cultura de São João da Madeira por um grupo de manifestantes a cantar Grândola Vila Morena.
O governante não parou perante os manifestantes, mas já dentro da sala, onde os protestantes foram impedidos de entrar, admitiu que é “natural que exista descontentamento”, numa altura em que “estamos a viver os tempos mais difíceis de que há memória”, com uma taxa de desemprego histórica e com cada vez mais gente a emigrar.
O desemprego em Portugal atingiu os 15,7% no ano passado e deverá chegar a 17,5% este ano, segundo previsões da Comissão Europeia, divulgadas na sexta-feira. A economia portuguesa vai cair este ano 1,9%, quase o dobro do previsto.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, admite que o Governo não está a ter muito sucesso no combate ao desemprego.
“Não estamos a ser muito eficazes no combate ao desemprego, temos de melhorar esta eficácia”, disse na noite de sexta-feira, num encontro promovido pelo PSD em São João da Madeira. “Temos de ser humildes o suficiente para o reconhecer, mas temos também de ser ágeis o suficiente para melhorar o combate ao desemprego”, completou.
Segundo o ministro, o Governo não está também a comunicar bem com os cidadãos. “Sabemos que muitas das nossas medidas não estão a ser bem comunicadas”, afirmou, durante as II Jornadas de Consolidação, Crescimento e Coesão, promovidas pelo PSD.
Tal como tem acontecido a outros membros do Governo, Álvaro Santos Pereira foi recebido nos Paços da Cultura de São João da Madeira por um grupo de manifestantes a cantar Grândola Vila Morena.
O governante não parou perante os manifestantes, mas já dentro da sala, onde os protestantes foram impedidos de entrar, admitiu que é “natural que exista descontentamento”, numa altura em que “estamos a viver os tempos mais difíceis de que há memória”, com uma taxa de desemprego histórica e com cada vez mais gente a emigrar.
O desemprego em Portugal atingiu os 15,7% no ano passado e deverá chegar a 17,5% este ano, segundo previsões da Comissão Europeia, divulgadas na sexta-feira. A economia portuguesa vai cair este ano 1,9%, quase o dobro do previsto.
Não os vemos e vemo-los por todo o lado, mas é como se não existissem
José António Cerejo, in Público on-line
Abrigados sob viadutos e em locais onde ninguém os vê, ou instalados no meio da rua, à vista de todos, os cidadãos romenos que pedem nas ruas de Lisboa vivem como bichos. Ninguém sabe o que fazer com eles.
O que admira é que o charco escuro de águas paradas não tresande.
Ali tudo é lixo, detritos sem nome, trapos encharcados, lama, restos de fogueiras, fezes. E barracas, muitas barracas de canas e cartão - as de lata dos bidonvilles portugueses dos anos 1960 eram uma extravagância parisiense, impensável sob este viaduto de Sete Rios, Lisboa, ao princípio da tarde de sexta-feira. A mulher jovem que lá está sozinha, de guarda e de faxina, ajeita uma pedaço de dois palmos de carne vermelha e barata em cima de uma pedra. Os paus acesos no chão, no meio de toda aquela desolação, nem parece darem fogo, muito menos calor. A rapariga, vestida de cores garridas até aos pés, ergue-se, entre assustada e impotente. Sorri a medo, gesticula para afastar a objectiva do fotógrafo, mas tranquiliza-se com duas palavras: "Não polícia!" E responde: "Romani, romani...", a apontar para o peito.
Aparentemente não percebe mais nada. Fica ali, imóvel, de pé, sem saber o que fazer. À frente tem o charco que envolve um pequeno núcleo de barracas coladas aos grafitti de um pilar do viaduto. Por trás dela alinham-se trinta a quarenta barracas quase todas iguais: meia dúzia de canas espetadas no chão e outras tantas na horizontal, presas às primeiras com atilhos, formam a estrutura; as parede e os tectos, a um metro do solo, são feitos de cartões e panos. Lá dentro cabem duas ou três pessoas, ou mais, se amontoadas. Cuecas de crianças entre o lixo fazem pensar que não são só adultos quem ali vegeta.
Fora a rapariga pasmada não há mais ninguém. Os outros, 60?, 100?, andam a fazer pela vida. Logo ali, em Sete Rios, nos acessos ao Eixo Norte-Sul que lhes dá abrigo, onde esmolam nos cruzamentos e tentam vender o Borda d"Água. Mais longe, pelas ruas da cidade, a fazer o mesmo ou outra coisa qualquer, mas sempre com escasso proveito, a avaliar pelo que se vê à beira do charco.
Já no centro de Lisboa, a pouco mais de cem metros da Câmara de Lisboa, não há ramais rodoviários, povoados de carros a grande velocidade a separar a terra dos outros da terra deles. Estão ali à vista de nós todos, a entrar pelas janelas dos autocarros, pelas narinas de quem vai a pé, pelo pára-brisas do automóvel de António Costa. Mas o cenário, em escala reduzida, é igualmente degradante: barracas de cartão, outras armadas com materiais da obra municipal da Ribeira das Naus, um triângulo de terra devastado que já foi um pedaço de jardim, encostado ao parque de estacionamento da EMEL do Corpo Santo, e três árvores que não os escondem, nem às suas fogueiras, nem à sua intimidade.
Às vezes, dizem os vizinhos, os humores azedam e há gritos e polícias. No sábado, a Polícia Municipal esteve lá mais uma vez. Muitos desapareceram, mas vão voltar, como acontece há anos. Os seus parcos haveres, amassados em sacos de plástico, ficam escondidos numa galeria subterrânea, feita para cabos de telecomunicações, com tampa no passeio.
Mais do que em Sete Rios, onde ninguém os vê - a não ser a Polícia Municipal quando lá vai desmantelar o acampamento por motivos de "salubridade" e porque "a lei não permite fazer barracas", justifica o seu comandante, André Gomes -, no Corpo Santo há muitas queixas de comerciantes e vizinhos. "É um problema muito difícil de resolver, a situação já foi pior, há uns seis anos, quando a Roménia entrou para a União Europeia", reconhece André Gomes. "Eles têm o direito de circular porque são cidadãos da União, mas há aqui direitos conflituantes, porque não se pode fazer barracas nem criar insalubridade." A 15 de Janeiro, por essas razões, a polícia removeu dezenas de barracas debaixo do viaduto de Sete Rios. Mas no dia seguinte a reconstrução começou. E é assim há mais de dois anos. "A solução era vedar o terreno", afirma André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide, que diz não ter poderes para o fazer.
"Acho que a Câmara de Lisboa tem de fazer alguma coisa, o assunto está a ser estudado", diz Helena Roseta, vereadora da Acção Social, que salienta a complexidade do assunto. "Tem de haver uma intervenção organizada da Rede Social de Lisboa, sobretudo da câmara e da Misericórdia", reconhece a autarca. "Tem de se encontrar algum enquadramento para estas pessoas que não têm quaisquer direitos sociais."
Abrigados sob viadutos e em locais onde ninguém os vê, ou instalados no meio da rua, à vista de todos, os cidadãos romenos que pedem nas ruas de Lisboa vivem como bichos. Ninguém sabe o que fazer com eles.
O que admira é que o charco escuro de águas paradas não tresande.
Ali tudo é lixo, detritos sem nome, trapos encharcados, lama, restos de fogueiras, fezes. E barracas, muitas barracas de canas e cartão - as de lata dos bidonvilles portugueses dos anos 1960 eram uma extravagância parisiense, impensável sob este viaduto de Sete Rios, Lisboa, ao princípio da tarde de sexta-feira. A mulher jovem que lá está sozinha, de guarda e de faxina, ajeita uma pedaço de dois palmos de carne vermelha e barata em cima de uma pedra. Os paus acesos no chão, no meio de toda aquela desolação, nem parece darem fogo, muito menos calor. A rapariga, vestida de cores garridas até aos pés, ergue-se, entre assustada e impotente. Sorri a medo, gesticula para afastar a objectiva do fotógrafo, mas tranquiliza-se com duas palavras: "Não polícia!" E responde: "Romani, romani...", a apontar para o peito.
Aparentemente não percebe mais nada. Fica ali, imóvel, de pé, sem saber o que fazer. À frente tem o charco que envolve um pequeno núcleo de barracas coladas aos grafitti de um pilar do viaduto. Por trás dela alinham-se trinta a quarenta barracas quase todas iguais: meia dúzia de canas espetadas no chão e outras tantas na horizontal, presas às primeiras com atilhos, formam a estrutura; as parede e os tectos, a um metro do solo, são feitos de cartões e panos. Lá dentro cabem duas ou três pessoas, ou mais, se amontoadas. Cuecas de crianças entre o lixo fazem pensar que não são só adultos quem ali vegeta.
Fora a rapariga pasmada não há mais ninguém. Os outros, 60?, 100?, andam a fazer pela vida. Logo ali, em Sete Rios, nos acessos ao Eixo Norte-Sul que lhes dá abrigo, onde esmolam nos cruzamentos e tentam vender o Borda d"Água. Mais longe, pelas ruas da cidade, a fazer o mesmo ou outra coisa qualquer, mas sempre com escasso proveito, a avaliar pelo que se vê à beira do charco.
Já no centro de Lisboa, a pouco mais de cem metros da Câmara de Lisboa, não há ramais rodoviários, povoados de carros a grande velocidade a separar a terra dos outros da terra deles. Estão ali à vista de nós todos, a entrar pelas janelas dos autocarros, pelas narinas de quem vai a pé, pelo pára-brisas do automóvel de António Costa. Mas o cenário, em escala reduzida, é igualmente degradante: barracas de cartão, outras armadas com materiais da obra municipal da Ribeira das Naus, um triângulo de terra devastado que já foi um pedaço de jardim, encostado ao parque de estacionamento da EMEL do Corpo Santo, e três árvores que não os escondem, nem às suas fogueiras, nem à sua intimidade.
Às vezes, dizem os vizinhos, os humores azedam e há gritos e polícias. No sábado, a Polícia Municipal esteve lá mais uma vez. Muitos desapareceram, mas vão voltar, como acontece há anos. Os seus parcos haveres, amassados em sacos de plástico, ficam escondidos numa galeria subterrânea, feita para cabos de telecomunicações, com tampa no passeio.
Mais do que em Sete Rios, onde ninguém os vê - a não ser a Polícia Municipal quando lá vai desmantelar o acampamento por motivos de "salubridade" e porque "a lei não permite fazer barracas", justifica o seu comandante, André Gomes -, no Corpo Santo há muitas queixas de comerciantes e vizinhos. "É um problema muito difícil de resolver, a situação já foi pior, há uns seis anos, quando a Roménia entrou para a União Europeia", reconhece André Gomes. "Eles têm o direito de circular porque são cidadãos da União, mas há aqui direitos conflituantes, porque não se pode fazer barracas nem criar insalubridade." A 15 de Janeiro, por essas razões, a polícia removeu dezenas de barracas debaixo do viaduto de Sete Rios. Mas no dia seguinte a reconstrução começou. E é assim há mais de dois anos. "A solução era vedar o terreno", afirma André Couto, presidente da Junta de Freguesia de Campolide, que diz não ter poderes para o fazer.
"Acho que a Câmara de Lisboa tem de fazer alguma coisa, o assunto está a ser estudado", diz Helena Roseta, vereadora da Acção Social, que salienta a complexidade do assunto. "Tem de haver uma intervenção organizada da Rede Social de Lisboa, sobretudo da câmara e da Misericórdia", reconhece a autarca. "Tem de se encontrar algum enquadramento para estas pessoas que não têm quaisquer direitos sociais."
Ministro da Economia diz que o país "não é amigo das empresas"
in Jornal de Notícias
O ministro da Economia defendeu, esta sexta-feira, que "o país não é amigo do investimento nem das empresas", e que é preciso travar uma "guerra à burocracia" para fomentar o crescimento económico.
Sem abordar o agravamento das condições macroeconómicas previstas esta sexta-feira para Portugal pela Comissão Europeia, Álvaro Santos Pereira discursava em S. João da Madeira como convidado da Distrital de Aveiro do PSD, no âmbito das II Jornadas sobre Consolidação, Crescimento e Coesão.
"O nosso país não é amigo do investimento nem amigo das empresas", afirmou o ministro. "Dificultamos a vida aos nossos empresários e, quando o fazemos, obviamente não temos investimento como devíamos ter".
Álvaro Santos Pereira quer, por isso, fazer "guerra à burocracia", mas admite que, entre as "dezenas de medidas" que o Governo adotou nessa perspetiva, "essas nem sempre têm a eficácia desejada".
O ministro propõe-se agora "rever e melhorar" esses processos, recordando que, até à chegada do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, "havia uma política de irresponsabilidade que tinha que ser travada e foi mais uma vez o PSD que teve a coragem de implementar uma série de reformas".
Hermínio Loureiro, que integra o Conselho Nacional do PSD e preside à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, reconhecera pouco antes, no mesmo evento, a pertinência de algumas das medidas adotadas pelo Governo, repetindo também a ideia de que "era preciso coragem para fazer essas reformas".
O social-democrata elogiou o trabalho de Passos Coelho ao nível das mudanças introduzidas na legislação laboral, na lei da concorrência e na lei do arrendamento, apoiando também a estratégia das privatizações, que, na sua perspetiva, "não estão a ser feitas a qualquer custo".
O autarca deixou, contudo, uma recomendação ao ministro: "O IRC tem que baixar. É fundamental baixar a carga fiscal das pessoas e das empresas, para a economia poder crescer."
À chegada aos Paços da Cultura de S. João da Madeira, onde decorre a sessão promovida pela distrital do PSD, Álvaro Santos Pereira foi recebido às 21.35 horas por cerca de 30 manifestantes que à sua passagem entoaram a canção "Grândola Vila Morena".
Entre as frases que podiam ler-se nos cartazes do protesto, incluía-se "Emigra tu!", "Demite-te! Já chega de burrice!" e "Há 40 anos que ninguém era identificado por cantar Zeca!".
Mais tarde, em plena conferência, o ministro viria a admitir: "Apesar de toda a contestação e de sabermos que estamos a tomar adotar medidas impopulares, o sentido de responsabilidade que sempre caracterizou este partido está representado nos seus governantes atuais".
O ministro da Economia defendeu, esta sexta-feira, que "o país não é amigo do investimento nem das empresas", e que é preciso travar uma "guerra à burocracia" para fomentar o crescimento económico.
Sem abordar o agravamento das condições macroeconómicas previstas esta sexta-feira para Portugal pela Comissão Europeia, Álvaro Santos Pereira discursava em S. João da Madeira como convidado da Distrital de Aveiro do PSD, no âmbito das II Jornadas sobre Consolidação, Crescimento e Coesão.
"O nosso país não é amigo do investimento nem amigo das empresas", afirmou o ministro. "Dificultamos a vida aos nossos empresários e, quando o fazemos, obviamente não temos investimento como devíamos ter".
Álvaro Santos Pereira quer, por isso, fazer "guerra à burocracia", mas admite que, entre as "dezenas de medidas" que o Governo adotou nessa perspetiva, "essas nem sempre têm a eficácia desejada".
O ministro propõe-se agora "rever e melhorar" esses processos, recordando que, até à chegada do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, "havia uma política de irresponsabilidade que tinha que ser travada e foi mais uma vez o PSD que teve a coragem de implementar uma série de reformas".
Hermínio Loureiro, que integra o Conselho Nacional do PSD e preside à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, reconhecera pouco antes, no mesmo evento, a pertinência de algumas das medidas adotadas pelo Governo, repetindo também a ideia de que "era preciso coragem para fazer essas reformas".
O social-democrata elogiou o trabalho de Passos Coelho ao nível das mudanças introduzidas na legislação laboral, na lei da concorrência e na lei do arrendamento, apoiando também a estratégia das privatizações, que, na sua perspetiva, "não estão a ser feitas a qualquer custo".
O autarca deixou, contudo, uma recomendação ao ministro: "O IRC tem que baixar. É fundamental baixar a carga fiscal das pessoas e das empresas, para a economia poder crescer."
À chegada aos Paços da Cultura de S. João da Madeira, onde decorre a sessão promovida pela distrital do PSD, Álvaro Santos Pereira foi recebido às 21.35 horas por cerca de 30 manifestantes que à sua passagem entoaram a canção "Grândola Vila Morena".
Entre as frases que podiam ler-se nos cartazes do protesto, incluía-se "Emigra tu!", "Demite-te! Já chega de burrice!" e "Há 40 anos que ninguém era identificado por cantar Zeca!".
Mais tarde, em plena conferência, o ministro viria a admitir: "Apesar de toda a contestação e de sabermos que estamos a tomar adotar medidas impopulares, o sentido de responsabilidade que sempre caracterizou este partido está representado nos seus governantes atuais".
Suicídios e depressões estão a aumentar com a crise económica
in Jornal de Notícias
Os casos de suicídios, de intenções de suicídios ou de depressões estão a aumentar em Portugal e Espanha com a crise económica, afirmou este sábado na Ericeira o psiquiatra espanhol José Luís Ayuso Mateos.
"Há uma clara relação entre a crise económica e o aumento dos suicídios", disse o especialista durante o encontro "Avanços e controvérsias em Psiquiatria", que termina hoje na Ericeira (Mafra).
Dados divulgados pelo especialista apontam para que 90% dos mortos por suicídio tiveram previamente distúrbios mentais: 30% a 87% apresentaram um quadro depressivo e 42% tiveram antecedentes que motivaram uma intervenção psiquiátrica.
José Luís Ayuso Mateos explicou que o desemprego e o stress estão entre os fatores sociais associados à crise económica que ajudam a explicar os casos de depressão ou de condutas suicidas.
Baseando-se em dados de 2000 a 2011, o psiquiatra demonstrou que, tanto em Espanha como em Portugal, os suicídios têm vindo a aumentar à medida que aumenta a taxa de desemprego.
Ainda assim, frisou, "Portugal e Espanha têm taxas de suicídios das mais baixas da Europa", o que pode ser explicado pelo facto de "não haver uma relação direta" entre o desemprego e o suicídio.
"Apenas temos um aumento da incidência de suicídios, porque durante o período da recessão económica há um retardar do suicídio", justificou, à semelhança da adoção de medidas de suporte social.
O especialista, ligado a uma unidade hospitalar da cidade de Madrid, alertou que, perante os dados existentes, "está a assistir-se em Espanha a um aumento das necessidades de assistência aos problemas de saúde mental".
O psiquiatra António Reis Marques, da Universidade de Coimbra, adiantou que está a assistir-se, naquela zona do país, à diminuição da procura por cuidados de saúde mental, apontando a falta de dinheiro para as consultas, para os transportes e para os medicamentos como motivos.
Questionado pelo colega português, José Luís Ayuoso Mateos disse que em Espanha "se vive o oposto", com o aumento da procura pelas consultas nos cuidados primários de saúde, que são gratuitas.
Os casos de suicídios, de intenções de suicídios ou de depressões estão a aumentar em Portugal e Espanha com a crise económica, afirmou este sábado na Ericeira o psiquiatra espanhol José Luís Ayuso Mateos.
"Há uma clara relação entre a crise económica e o aumento dos suicídios", disse o especialista durante o encontro "Avanços e controvérsias em Psiquiatria", que termina hoje na Ericeira (Mafra).
Dados divulgados pelo especialista apontam para que 90% dos mortos por suicídio tiveram previamente distúrbios mentais: 30% a 87% apresentaram um quadro depressivo e 42% tiveram antecedentes que motivaram uma intervenção psiquiátrica.
José Luís Ayuso Mateos explicou que o desemprego e o stress estão entre os fatores sociais associados à crise económica que ajudam a explicar os casos de depressão ou de condutas suicidas.
Baseando-se em dados de 2000 a 2011, o psiquiatra demonstrou que, tanto em Espanha como em Portugal, os suicídios têm vindo a aumentar à medida que aumenta a taxa de desemprego.
Ainda assim, frisou, "Portugal e Espanha têm taxas de suicídios das mais baixas da Europa", o que pode ser explicado pelo facto de "não haver uma relação direta" entre o desemprego e o suicídio.
"Apenas temos um aumento da incidência de suicídios, porque durante o período da recessão económica há um retardar do suicídio", justificou, à semelhança da adoção de medidas de suporte social.
O especialista, ligado a uma unidade hospitalar da cidade de Madrid, alertou que, perante os dados existentes, "está a assistir-se em Espanha a um aumento das necessidades de assistência aos problemas de saúde mental".
O psiquiatra António Reis Marques, da Universidade de Coimbra, adiantou que está a assistir-se, naquela zona do país, à diminuição da procura por cuidados de saúde mental, apontando a falta de dinheiro para as consultas, para os transportes e para os medicamentos como motivos.
Questionado pelo colega português, José Luís Ayuoso Mateos disse que em Espanha "se vive o oposto", com o aumento da procura pelas consultas nos cuidados primários de saúde, que são gratuitas.
Mais recessão, mais desemprego e mais défice marcam sétima avaliação da troika
in Jornal de Notícias
As equipas da troika começam, esta segunda-feira, a discutir com o Governo a sétima avaliação do programa sob a perspetiva de uma recessão mais profunda, mais desemprego e um défice mais elevado que o acordado.
Quando Portugal pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Bruxelas, em abril de 2011, as condições de financiamento da República tinham-se tornado insustentáveis e os indicadores económicos apontavam já para uma deterioração generalizada da economia, mas nem as previsões mais pessimistas da 'troika' na altura anteviam o que veio a acontecer.
PIB
- Portugal fechou o ano de 2010 com um crescimento económico de 1,9% do Produto Interno Bruto, um valor influenciado por gastos excessivos da parte do setor público que acabaram por pesar no défice orçamental e no nível de dívida pública.
- Em 2012 a recessão atingiu os 3,2% de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, o segundo pior resultado na história da economia portuguesa desde que existem dados. Pior só em 1975.
Desemprego
- Em 2010 os dados do INE apontavam para uma taxa de desemprego nos 10,8%, em média anual, e 11,1% no último trimestre do ano. Entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) a taxa de desemprego era já de 22,4%.
- Os mais recentes dados furam todas as previsões, até as mais recentes. Segundo o INE, a taxa de desemprego em média anual ficou nos 15,7% em 2012, no quarto trimestre o desemprego bateu novos máximos históricos chegando aos 16,9% e o desemprego jovem atingiu os 37,7%. A previsão feita no início do programa esperava que o desemprego fosse no máximo até aos 13%.
Défice externo
- Em 2010 o défice externo atingiu os 8,4% do PIB, o que é já uma redução face aos valores superiores a 10% que se registaram em 2009. As exportações terão crescido 8,8%.
- Em 2012 a expectativa é que se atinja um défice externo de 1,1%, naquela que tem sido a parte do ajustamento que melhor tem corrido às autoridades portuguesas, devido sobretudo a uma queda nas importações, numa altura em que o aumento esperado das exportações começa a dar sinais de fraqueza. A previsão ainda é de 4,3% mas já se notou um abrandamento no ritmo de saídas no final do ano.
Défice orçamental
- Em 2010 o défice orçamental terminou o ano nos 8,8% do PIB, um dos valores mais altos de sempre, mas que também se tratava de uma redução face aos mais de 10% registados no ano anterior.
- Em 2012 o resultado só deverá ser confirmado com a primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos. A maior incerteza deve-se à classificação que o Eurostat irá dar à operação de concessão da gestora dos aeroportos portugueses, a ANA, mas existem outras dúvidas. A meta é 5%, revista de 4,5% no final do ano passado com a 'troika'.
Dívida Pública
- Em 2010, depois de alguns anos a subir de forma acentuada, o rácio de dívida pública de acordo com os critérios de Maastricht terá fechado o ano nos 93,5%.
- Em 2012, se as contas anteriores do Governo e da 'troika' estiverem certas a dívida pública deverá atingir os 120% do PIB, mais 26,5% pontos percentuais do PIB em apenas dois anos, fruto também do valor do PIB usado para calcular esta taxa ser mais baixo depois de dois anos de forte recessão.
Crédito às famílias e empresas
- As imposições da 'troika' de os bancos reduzirem o seu endividamento e aumentarem os capitais próprios, a que se juntou o fecho dos mercados de financiamento, levou a uma forte queda do financiamento à economia desde o pedido de ajuda externa.
- As empresas foram quem mais sentiu constrangimentos. Entre abril de 2011 e dezembro de 2012, os empréstimos caíram 11.582 milhões de euros ou 9,89%, tendo o crédito às empresas fechado o ano passado nos 105.479 milhões de euros.
- Já o crédito aos particulares reduziu-se em quase 8.000 milhões de euros ou 5,615%, tendo-se fixado em dezembro nos 134.020 milhões de euros, depois de 10 meses consecutivos de queda. A maior redução em termos absolutos foi no crédito à habitação, que caiu cerca de 4.800 milhões de euros. No entanto, a variação percentual negativa de 4,19% fica abaixo da queda de 9,06% do crédito a outros fins (10.975 milhões de euros em dezembro de 2012, menos 1.093 milhões de euros do que em abril de 2011) e 13,45% nos empréstimos ao consumo (13.372 milhões de euros em dezembro, menos 2.078 milhões de euros).
As equipas da troika começam, esta segunda-feira, a discutir com o Governo a sétima avaliação do programa sob a perspetiva de uma recessão mais profunda, mais desemprego e um défice mais elevado que o acordado.
Quando Portugal pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Bruxelas, em abril de 2011, as condições de financiamento da República tinham-se tornado insustentáveis e os indicadores económicos apontavam já para uma deterioração generalizada da economia, mas nem as previsões mais pessimistas da 'troika' na altura anteviam o que veio a acontecer.
PIB
- Portugal fechou o ano de 2010 com um crescimento económico de 1,9% do Produto Interno Bruto, um valor influenciado por gastos excessivos da parte do setor público que acabaram por pesar no défice orçamental e no nível de dívida pública.
- Em 2012 a recessão atingiu os 3,2% de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, o segundo pior resultado na história da economia portuguesa desde que existem dados. Pior só em 1975.
Desemprego
- Em 2010 os dados do INE apontavam para uma taxa de desemprego nos 10,8%, em média anual, e 11,1% no último trimestre do ano. Entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) a taxa de desemprego era já de 22,4%.
- Os mais recentes dados furam todas as previsões, até as mais recentes. Segundo o INE, a taxa de desemprego em média anual ficou nos 15,7% em 2012, no quarto trimestre o desemprego bateu novos máximos históricos chegando aos 16,9% e o desemprego jovem atingiu os 37,7%. A previsão feita no início do programa esperava que o desemprego fosse no máximo até aos 13%.
Défice externo
- Em 2010 o défice externo atingiu os 8,4% do PIB, o que é já uma redução face aos valores superiores a 10% que se registaram em 2009. As exportações terão crescido 8,8%.
- Em 2012 a expectativa é que se atinja um défice externo de 1,1%, naquela que tem sido a parte do ajustamento que melhor tem corrido às autoridades portuguesas, devido sobretudo a uma queda nas importações, numa altura em que o aumento esperado das exportações começa a dar sinais de fraqueza. A previsão ainda é de 4,3% mas já se notou um abrandamento no ritmo de saídas no final do ano.
Défice orçamental
- Em 2010 o défice orçamental terminou o ano nos 8,8% do PIB, um dos valores mais altos de sempre, mas que também se tratava de uma redução face aos mais de 10% registados no ano anterior.
- Em 2012 o resultado só deverá ser confirmado com a primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos. A maior incerteza deve-se à classificação que o Eurostat irá dar à operação de concessão da gestora dos aeroportos portugueses, a ANA, mas existem outras dúvidas. A meta é 5%, revista de 4,5% no final do ano passado com a 'troika'.
Dívida Pública
- Em 2010, depois de alguns anos a subir de forma acentuada, o rácio de dívida pública de acordo com os critérios de Maastricht terá fechado o ano nos 93,5%.
- Em 2012, se as contas anteriores do Governo e da 'troika' estiverem certas a dívida pública deverá atingir os 120% do PIB, mais 26,5% pontos percentuais do PIB em apenas dois anos, fruto também do valor do PIB usado para calcular esta taxa ser mais baixo depois de dois anos de forte recessão.
Crédito às famílias e empresas
- As imposições da 'troika' de os bancos reduzirem o seu endividamento e aumentarem os capitais próprios, a que se juntou o fecho dos mercados de financiamento, levou a uma forte queda do financiamento à economia desde o pedido de ajuda externa.
- As empresas foram quem mais sentiu constrangimentos. Entre abril de 2011 e dezembro de 2012, os empréstimos caíram 11.582 milhões de euros ou 9,89%, tendo o crédito às empresas fechado o ano passado nos 105.479 milhões de euros.
- Já o crédito aos particulares reduziu-se em quase 8.000 milhões de euros ou 5,615%, tendo-se fixado em dezembro nos 134.020 milhões de euros, depois de 10 meses consecutivos de queda. A maior redução em termos absolutos foi no crédito à habitação, que caiu cerca de 4.800 milhões de euros. No entanto, a variação percentual negativa de 4,19% fica abaixo da queda de 9,06% do crédito a outros fins (10.975 milhões de euros em dezembro de 2012, menos 1.093 milhões de euros do que em abril de 2011) e 13,45% nos empréstimos ao consumo (13.372 milhões de euros em dezembro, menos 2.078 milhões de euros).
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