País tem de ajudar ao desenvolvimento em mais 84%

por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias

O relatório anual da Concord diz que é improvável que Portugal cumpra as metas assumidas a nível europeu para 2010. E critica as ajudas ligadas e a dispersão das mesmas por vários ministérios.

Portugal está entre os países europeus que muito provavelmente não vão conseguir cumprir o compromisso assumido de, até 2010, dispensar 0,51% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), constata um relatório hoje divulgado, em Bruxelas, pelo grupo AidWatch da Concord.

A confederação europeia que agrupa 1 600 organizações não governamentais de ajuda ao desenvolvimento, alerta mesmo que, para cumprir esta meta, o país teria de aumentar os seus níveis de ajuda em cerca de 84%. Isto porque, em 2008, dispensou apenas 0,24% do RNB à APD.

“Não digo que esse aumento seja impossível, mas dada a crise actual, é muito difícil que Portugal se consiga aproximar dos compromissos assumidos internacionalmente”, declarou ao DN Ahmed Zaky, membro da Plataforma Portuguesa de Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e do grupo AidWatch da Concord.

Além desta falha na quantidade, a ajuda portuguesa padece também de alguns problemas de qualidade, refere o relatório deste grupo de monitorização da APD concedida pelos 27 Estados membros da UE e pela Comissão Europeia.

Em 2007, sublinha o documento, 42% da APD de Portugal consistia em ajuda “ligada”, isto é, em garantias de crédito à exportação e em linhas de crédito para países como Angola, Marrocos, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Tunísia e Bósnia Herzegovina, dadas a troco da compra de bens e de serviços a empresas portuguesas. Segundo os dados disponíveis, relativos a 2008, lê-se ainda no relatório, a ajuda “ligada” pode ter aumentado significativamente.

“A maioria da ajuda é dada pelo Ministério das Finanças para linhas de crédito. Ela é um instrumento político, também não sejamos radicais. A ajuda não impede que os dois lados beneficiem. Não vejo problema se as empresas portuguesas forem criar emprego nesses países e contribuir para o seu desenvolvimento através da formação dos seus quadros”, desdramatiza Ahmed Zaky. Mas alerta em seguida: “Agora se for só para esses países comprarem produtos às empresas portuguesas, então não há retorno, logo é algo que não é positivo”.

Classificando de cíclico e ziguezagueante o interesse português pela APD, o responsável admite que o actual secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, “é das pessoas com melhor preparação”, não encarando a ajuda ao desenvolvimento “como um fardo”. Ainda assim, alerta, “é preciso que a ajuda não esteja dispersa por vários ministérios. É muito importante que haja uma gestão de qualidade”.